Padroes livres

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Padroes livres

  1. 1. Fernando Lincoln Mattos Padrões Livres
  2. 2. O que está em jogo  Em primeiro lugar, o Conhecimento  As Economias estão baseadas crescentemente em informações e bens intangíveis. O software e seus códigos-fonte são fundamentais neste contexto.  Ao contrário dos bens tangíveis, os intangíveis podem ser utilizados sem desgaste. Podem ser copiados sem perda. Não é possível expropriá-los, não se desgastam, não é possível “pirateá-los”.  Em segundo lugar, os Padrões  Padrões proprietários X Padrões públicos. Padrões proprietários reforçam monopólios; padrões públicos desconcentram poder.
  3. 3. A “propriedade intelectual” e sua desconstrução  Como surgiu a propriedade intelectual  Estatuto de Anne (Inglaterra, 1710), dando direitos exclusivos aos editores de Londres (copyright)  Sentença judicial de Massachussets-EUA, 1845, julgando conflito de uma patente específica: as ideias tem status equivalentes a bens materiais, quanto ao direito de propriedade. Outros juízes acompanharam este entendimento.  Surge como monopólio por tempo limitado, concedido ao autor/criador. Originalmente, o tempo deveria ser o suficiente para gratificá-lo, mas não para prejudicar o interesse público.
  4. 4. A “propriedade intelectual” e sua desconstrução  O que a “propriedade intelectual” virou  Nos bens tangíveis, o empresário detém os meios de distribuição da obra. O autor vende os direitos de cópia ao empresário, que passa a deter os direitos exclusivos de cópia da obra.  Inicialmente criados para durar 14 anos, os copyrights dificilmente duram menos que 100 anos, no mundo todo (Estados Unidos: 120 anos, sempre evitando que Mickey, Pluto e Pato Donald caiam em domínio público).
  5. 5. O Caso Walter Elias e seus “direitos de uso” “Criação” de Walter Verdadeiro criador Pinóquio Carlo Collodi A Bela Adormecida Irmãos Jacob e Philip Grimm Cinderela Charles Perrault Alice no País das Maravilhas Lewis Carroll Peter Pan James M. Barrie Castelo-símbolo da Disneylândia Cópia do castelo de Neuschwanstein (Bavária, Alemanha)
  6. 6. A orgia do copyright  As corporações e o “mercado da informação”  O mercado das patentes  Registros de todo tipo: registro de ideia, registro preventivo (para bloqueio de ideia do concorrente), prevenção de cópias.  Patentes “submarinas”  Patentes apenas para extorquir dinheiro  O negócio do futuro: o mercado especulativo de plantas, frutas, medicamentos, receitas, ervas curativas, animais, microorganismos e... genoma humano
  7. 7. Softwares e bolos CREATE OR REPLACE FUNCTION func_listar_orcamentoanual(OUT id INTEGER, OUT estado VARCHAR, OUT diretoria VARCHAR, OUT ano INTEGER) RETURNS SETOF record AS $$ DECLARE resultado RECORD; BEGIN FOR resultado IN SELECT * FROM tab_orcamentoAnual LOOP id := resultado.id; estado := resultado.estado; diretoria := resultado.diretoria; ano := resultado.ano; RETURN NEXT; END LOOP; END; $$ LANGUAGE 'plpgsql'; INGREDIENTES # 2 copos e meio de farinha # 2 copos e meio de açúcar # 1 copo de leite # 4 ovos # Fermento em pó MODO DE PREPARO 1. Bata as claras em neve, 2. à parte bata o açúcar com as gemas, misture as claras batendo sempre 3. a farinha de trigo o fermento e o leite fervendo, por último uma pitada de sal 4. Asse em forno pré-aquecido 5. Assadeira de buraco ou redonda 6. Cubra com uma mistura de açúcar clara e maracujá, você pode também por um chocolate ou algum ao seu gosto (http://tudogostoso.uol.com.br/receita/2986- bolo-simples.html)
  8. 8. Os quatro tipos de liberdade do software livre Pré-requisito: acesso ao código-fonte do programa  Liberdade de executar o programa  Liberdade de estudar o programa e adaptá-lo às suas necessidades  Liberdade para redistribuir cópias do programa  Liberdade de modificar o programa e distribuí-lo com estas modificações
  9. 9. Software livre não é o mesmo que software gratuito! Um software livre pode perfeitamente ser vendido pelo seu autor, desde que possibilite as 4 liberdades.
  10. 10. Software proprietário  Pode ser vendido ou não. Sua principal diferença para o software livre é que seu dono não dá acesso ao código-fonte.  Outros tipos de software proprietário:  Software freeware – é gratuito, mas não pode ser modificado sem autorização.  Software shareware (“trial” ou “amostra grátis”) – é gratuito, mas possui limitações de uso: tempo, funcionalidades, etc.  Software demo – apenas para DEMOnstrações. Possui limitações de uso.
  11. 11. Licenças mais utilizadas para distribuição de software: Copyleft, Copyright e Creative Commons  Copyleft: “all rights reversed” (associada à GPL – General Public License)  Copyright: “all rights reserved” (dividido em “direito de autor” e “direito de reprodução”)  Creative Commons: “some rights reserved” (abdicação de parte dos direitos, pelo seu detentor)
  12. 12. A internet foi criada para compartilhar. E agora?  O velho artifício da “propriedade intelectual” não funciona neste meio...  As tentativas (inúteis) de controle: o DRM (Digital Rights Management)  As estratégias da indústria:  Confundir compartilhamento com comércio  Dizer que as ideias podem ser individuais – quando são, sempre, coletivas, em sua história e em seu processo de criação.  A criatividade pede novas leis.
  13. 13. Padrões livres e os grandes temas  A questão dos padrões livres “puxa” discussões sobre:  Democracia  Modelos econômicos/monopólios  Liberdades  Poder  Redes Sociais  Desobediência civil / Participação política
  14. 14. lincoln@virtual.ufc.br

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