Panorama das Licenças de Software Livre - Carlos A. M. dos Santos

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Panorama das Licenças de Software Livre - Carlos A. M. dos Santos

  1. 1. 24/10/10 1 TcheLinux 2009 ULBRA/Gravataí 28 de março de 2009
  2. 2. Carlos A. M. dos Santos Arquiteto de Software HP P&D, Porto Alegre, Brasil unixmania (a) gmail.com Panorama das Licenças de Software Livre
  3. 3. Esta apresentação é de responsabilidade única dos seu autor e seu teor é meramente informativo e educacional. As informações e opiniões aqui contidas não representam políticas, processos ou produtos da Hewlett-Packard Corporation nem de suas subsidiárias. As imagens de produtos mostradas têm finalidade apenas ilustrativa e não implicam em recomendação dos mesmos, favorável ou contrária. As informações contidas aqui estão sujeitas a modificações sem aviso prévio.
  4. 4. Tópicos Abordados  Conceitos básicos  Propriedade Intelectual  Direito autoral  Copyright  Patente  Licença  Tipos de licença  De copyright  De uso (contrato)  Licenças mais conhecidas  Liberais  MIT, BSD, ISC  Artistic  Apache  Restritivas  GPL  LGPL  Licenciamento duplo
  5. 5. 24/10/10 5 Conceitos Básicos
  6. 6. 24/10/10 6 É a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Convenção da OMPI, 14 de julho de 1967 Propriedade Intelectual
  7. 7. 24/10/10 7  De Autor (Autoral Autor) Direitos outorgados pelo estado aos autores de obras intelectuais (literárias, artísticas ou científicas). Direitos Associados  De cópia (copyright) Direitos à cópia (copy right) ou direito de reprodução, outorgados pelos autores de obras intelectuais.  O direito de autor não é reconhecido da mesma maneira na doutrina jurídica de todos os países países.  Países de doutrina anglo-saxã (EUA) não reconhecem o direito moral do autor.
  8. 8. 24/10/10 8 Patente Concessão do Estado que permite ao titular a explorar comercialmente a sua criação. Em contrapartida, é dado acesso público aos pontos essenciais e às reivindicações que caracterizam a novidade no invento.  Características  Temporária  Renovável (com limites)  Escopo limitado  Revogável  Requer registro Nem todos os países aceitam patente sobre software ou modelos de negócio.
  9. 9. 24/10/10 9 Domínio Público Uma obra é considerada de domínio público quando os direitos comerciais sobre a sua propriedade expiram, são revogados ou o detentor abre mão deles. Algumas doutrinas jurídicas (Brasil) reconhecem direito moral do autor mesmo após a expiração do direito comercial.
  10. 10. 24/10/10 10 Tipos de Licenças
  11. 11. 24/10/10 11 Licença de Copyright  É a permissão dada pelo dono da obra (software) a outros para reproduzi-la e distribui-la  Não regulamenta o uso  Pode requerer pagamento ou não
  12. 12. 24/10/10 12 Licença de Permissão de Uso  É um contrato entre o distribuidor da obra (nem sempre o autor) e o usuário  Geralmente não admite redistribuição  Pode requerer pagamento ou não
  13. 13. 24/10/10 13 Exemplos de Licenças de Uso  Windows XP (comercial)  Adobe Reader (freeware)  WinZip (shareware, gratuito por 45 dias)
  14. 14. 24/10/10 14 Licenças de Software Livre Mais Conhecidas
  15. 15. 24/10/10 15 Licenças Liberais  Visam preservar apenas o reconhecimento da autoria  Exigem que a notícia de copyright seja mantida  Eximem o licenciante de responsabilidades  Permitem distribuir de versões modificadas proprietárias  Exemplos:  Berkeley Systems Distribution (BSD)  Massachussets Institute of Technology (MIT)  Internet Systems Consortium (ISC)
  16. 16. 24/10/10 16 Licenças com Requisitos Não-Copyleft  BSD “antiga”  Cláusula de propaganda  Apache Software Foundation  Concessão de licença sobre patentes  Artistic License  Não confundir com o programa original
  17. 17. 24/10/10 17 Licenças Copyleft  GNU GPL  Trabalhos derivados têm de ser GPL também  GNU LGPL  Não considera agregação como trabalho derivado  Trabalhos derivados têm de ser GPL ou LGPL  GNU GPL versão 3  Cláusula anti-patentes  Cláusula anti-tivoização  A única licença de software que tem logotipo!
  18. 18. 24/10/10 18 Licenciamento Duplo
  19. 19. 24/10/10 19 Licenciamento Duplo  Só o detentor do copyright pode conceder  Pode ser opção do usuário ou negociado  Exemplos  Perl (GPL ou Artistic)  OpenSSL (licenças com cláusula de propaganda)  MySQL (GPL ou EULA proprietária)  Mesa3D (implementação de OpenGL feita por Brian Paul)  Trocou de LGPL para MIT
  20. 20. 24/10/10 20 Perguntas?
  21. 21. 24/10/10 21 Muito obrigado! Contato: unixmania (a) gmail.com

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