O documento discute os benefícios dos padrões livres versus padrões proprietários, argumentando que padrões livres promovem a desconcentração de poder e o conhecimento compartilhado, ao contrário de padrões proprietários que reforçam monopólios. Também aborda a evolução histórica da propriedade intelectual e como os direitos autorais e patentes foram desvirtuados de seu propósito original de incentivar a criação para se tornarem monopólios por longos períodos.

1. Fernando Lincoln Mattos
Padrões Livres

2. O que está em jogo

Em primeiro lugar, o Conhecimento

As Economias estão baseadas crescentemente em
informações e bens intangíveis. O software e seus
códigos-fonte são fundamentais neste contexto.

Ao contrário dos bens tangíveis, os intangíveis
podem ser utilizados sem desgaste. Podem ser
copiados sem perda. Não é possível expropriá-los,
não se desgastam, não é possível “pirateá-los”.

Em segundo lugar, os Padrões

Padrões proprietários X Padrões públicos. Padrões
proprietários reforçam monopólios; padrões
públicos desconcentram poder.

3. A “propriedade intelectual” e sua
desconstrução

Como surgiu a propriedade intelectual

Estatuto de Anne (Inglaterra, 1710), dando direitos
exclusivos aos editores de Londres (copyright)

Sentença judicial de Massachussets-EUA, 1845,
julgando conflito de uma patente específica: as
ideias tem status equivalentes a bens materiais,
quanto ao direito de propriedade. Outros juízes
acompanharam este entendimento.

Surge como monopólio por tempo limitado,
concedido ao autor/criador. Originalmente, o
tempo deveria ser o suficiente para gratificá-lo,
mas não para prejudicar o interesse público.

4. A “propriedade intelectual” e sua
desconstrução

O que a “propriedade intelectual” virou

Nos bens tangíveis, o empresário detém os meios
de distribuição da obra. O autor vende os direitos
de cópia ao empresário, que passa a deter os
direitos exclusivos de cópia da obra.

Inicialmente criados para durar 14 anos, os
copyrights dificilmente duram menos que 100
anos, no mundo todo (Estados Unidos: 120 anos,
sempre evitando que Mickey, Pluto e Pato Donald
caiam em domínio público).

5. O Caso Walter Elias e seus
“direitos de uso”
“Criação” de Walter Verdadeiro criador
Pinóquio Carlo Collodi
A Bela Adormecida Irmãos Jacob e Philip Grimm
Cinderela Charles Perrault
Alice no País das Maravilhas Lewis Carroll
Peter Pan James M. Barrie
Castelo-símbolo da Disneylândia Cópia do castelo de Neuschwanstein
(Bavária, Alemanha)

6. A orgia do copyright

As corporações e o “mercado da informação”

O mercado das patentes

Registros de todo tipo: registro de ideia, registro
preventivo (para bloqueio de ideia do concorrente),
prevenção de cópias.

Patentes “submarinas”

Patentes apenas para extorquir dinheiro

O negócio do futuro: o mercado especulativo de
plantas, frutas, medicamentos, receitas, ervas
curativas, animais, microorganismos e... genoma
humano

9. Softwares e bolos
CREATE OR REPLACE FUNCTION
func_listar_orcamentoanual(OUT id
INTEGER,
OUT estado VARCHAR,
OUT diretoria
VARCHAR,
OUT ano INTEGER)
RETURNS SETOF record AS
$$
DECLARE
resultado RECORD;
BEGIN
FOR resultado IN SELECT * FROM
tab_orcamentoAnual LOOP
id := resultado.id;
estado := resultado.estado;
diretoria := resultado.diretoria;
ano := resultado.ano;
RETURN NEXT;
END LOOP;
END;
$$ LANGUAGE 'plpgsql';
INGREDIENTES
# 2 copos e meio de farinha
# 2 copos e meio de açúcar
# 1 copo de leite
# 4 ovos
# Fermento em pó
MODO DE PREPARO
1. Bata as claras em neve,
2. à parte bata o açúcar com as gemas,
misture as claras batendo sempre
3. a farinha de trigo o fermento e o leite
fervendo, por último uma pitada de sal
4. Asse em forno pré-aquecido
5. Assadeira de buraco ou redonda
6. Cubra com uma mistura de açúcar clara
e maracujá, você pode também por um
chocolate ou algum ao seu gosto
(http://tudogostoso.uol.com.br/receita/2986-
bolo-simples.html)

10. Os quatro tipos de liberdade
do software livre
Pré-requisito: acesso ao código-fonte do programa

Liberdade de executar o programa

Liberdade de estudar o programa e adaptá-lo às suas
necessidades

Liberdade para redistribuir cópias do programa

Liberdade de modificar o programa e distribuí-lo com
estas modificações

11. Software livre não é o mesmo que software
gratuito! Um software livre pode perfeitamente ser
vendido pelo seu autor, desde que possibilite as 4
liberdades.

12. Software proprietário

Pode ser vendido ou não. Sua principal diferença
para o software livre é que seu dono não dá
acesso ao código-fonte.

Outros tipos de software proprietário:

Software freeware – é gratuito, mas não pode ser
modificado sem autorização.

Software shareware (“trial” ou “amostra grátis”) –
é gratuito, mas possui limitações de uso: tempo,
funcionalidades, etc.

Software demo – apenas para DEMOnstrações.
Possui limitações de uso.

13. Licenças mais utilizadas para distribuição
de software: Copyleft, Copyright e Creative
Commons

Copyleft: “all rights reversed”
(associada à GPL – General Public License)

Copyright: “all rights reserved”
(dividido em “direito de autor” e “direito de reprodução”)

Creative Commons: “some rights reserved”
(abdicação de parte dos direitos, pelo seu detentor)

14. A internet foi criada para
compartilhar. E agora?

O velho artifício da “propriedade intelectual” não
funciona neste meio...

As tentativas (inúteis) de controle: o DRM
(Digital Rights Management)

As estratégias da indústria:

Confundir compartilhamento com comércio

Dizer que as ideias podem ser individuais – quando
são, sempre, coletivas, em sua história e em seu
processo de criação.

A criatividade pede novas leis.

15. Padrões livres e os grandes temas

A questão dos padrões livres “puxa” discussões
sobre:

Democracia

Modelos econômicos/monopólios

Liberdades

Poder

Redes Sociais

Desobediência civil / Participação política

16. lincoln@virtual.ufc.br