Visão geral sobre o novo modelo de remuneração das carreiras do grupo de atividades da educação básica do Governo de Minas Gerais.

1. APERFEIÇOAMENTOS NAS CARREIRAS DO GRUPO
DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
NOVO MODELO UNIFICADO DE REMUNERAÇÃO
LEI Nº 19.837/2011
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

2. EVOLUÇÃO NA GESTÃO DAS CARREIRAS
O MODELO UNIFICADO CONSOLIDA UMA TRAJETÓRIA DE EVOLUÇÕES NAS CARREIRAS
DO GRUPO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA !
2004
2007
Instituição Novas tabelas Reajustes sem dedução da VTI.
de Plano de vencimento Reajuste para os cargos
de básico. 319.125 comissionados de Diretor de
Carreiras. servidores Escola e Secretário de Escola.
Progressão na
2006
beneficiados.
2005
Regulamentação da promoção
carreira para um
por escolaridade adicional.
número expressivo de
servidores.
2011
Implantação do Reajustes significativos Reajuste de 5% sem
piso no V.B. inicial das dedução do valor da
remuneratório carreiras de ATB, ASE, VTI.
estadual do AEB, ANE e ATE. Implantação de
Vigência do
2010
magistério para Reajuste de 10% para novas tabelas de VB
2008
as carreiras de novo
demais carreiras. para as carreiras de
Professor de
Educação Básica Reajuste 10% no valor do modelo de Analista Educacional
e Especialista em piso estadual do e Assistente Técnico
Educação Básica. magistério. remuneração Educacional.
Reposicionamento por por parcela
tempo de serviço.
SECRETARIA DE
única.
EDUCAÇÃO

3. EVOLUÇÃO NA GESTÃO DAS CARREIRAS
AVANÇOS NAS CARREIRAS QUE CONTEMPLAM SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E
EFETIVADOS, TENDO COMO PRINCIPAIS APRIMORAMENTOS:
Revisão do posicionamento no
modelo unificado com efeitos
Contagem de tempo de efetivo
gradativos de 2012 a 2015
exercício para efeito de promoção não
tendo como referência:
será interrompida em função do
• Todo o tempo de serviço em reposicionamento na tabela de subsídio
carreiras da Educação Básica. de que trata esta lei, observado o
(inclusive o tempo de disposto no regulamento.
designação);
• No caso de professores e Garantia de
especialistas, visando manutenção do grau
assegurar os direitos anterior quando o
conquistados, de criação de Garantia de servidor for promovido,
uma tabela de vencimento continuidade de o que implica acréscimo
básico transitória em que foi progressão para de 10% na remuneração
Valorização do
aplicado o piso nacional em servidores em decorrência das
tempo de serviço,
todos os níveis e graus, posicionados no promoções.
a escolaridade e o
observando-se que os último grau de
resultado da
benefícios, vantagens e cada nível da
avaliação de
gratificações alcançadas ao tabela, desde
desempenho.
longo da carreira, tais como que cumpridos
biênios e quinquênios, serão todos os
incorporados à remuneração. requisitos.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

4. PRINCIPAIS VANTAGENS
Equidade entre Maior transparência,
Todos os servidores extinguindo a
servidores em
serão posicionados na duplicidade de tabelas
situações e modelos
tabela de subsídio
semelhantes remuneração
Garantia de reajustes na
Garantia de 5% de vantagem pessoal
reajuste do subsídio já decorrente do
em abril de 2012 posicionamento no
último grau da tabela.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

5. PRINCIPAIS VANTAGENS
Progressões e
promoções que
valorizam o tempo de
serviço, a escolaridade e
o resultado da avaliação
de desempenho
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

6. APLICAÇÃO DO PISO
Nenhum professor com licenciatura plena, escolaridade
hoje exigida pela LDB, receberá menos que R$ 1.320,00,
para uma jornada de 24 horas semanais. Valor é 85%
maior, proporcionalmente, ao piso estabelecido pelo
Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para
uma jornada semanal de 40 horas.
Garantia que nenhum
servidor da carreira
de Professor,
Novo posicionamento
Especialista e
na tabela de subsídio
Inspetor terá
com efeitos
remuneração inferior
gradativos de 2012 a
ao piso nacional
2015.
federal , com
proporcionalidade de
jornada.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

7. APLICAÇÃO DO PISO
Novo cálculo para reposicionamento na tabela do subsídio garantindo
para todos Professores, Especialistas e Inspetores, da seguinte forma:
2) Sobre o novo
3) Retorna à tabela do
1) Aplica-se nova tabela vencimento incide os
subsídio garantindo no
de vencimento básico adicionais por tempo de
mínimo 5% em relação a
transitória (iniciando serviço e as gratificações
remuneração de
com o piso de 712,20 , que o servidor faria jus
dez/2010 e observado o
com mesmos interstícios se estivesse no
grau de acordo com o
da tabela de subsídio). vencimento básico (vb)
tempo de serviço.
até 31/12/2011.
OBS: O REPOSICIONAMENTO SERÁ EFETIVADO EM 1º DE JANEIRO DE 2015 E OS EFEITOS
REMUNERATÓRIOS SERÃO ANTECIPADOS DE FORMA GRADATIVA A PARTIR DE 2012
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

8. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
Professor de Educação Básica
23 anos de efetivo exercício
Situação em dez de 2010
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

9. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
PASSO 1: APLICA-SE O NOVO VALOR DE VB PARA
O NÍVEL E GRAU QUE ELE ESTAVA POSICIONADO.
(PEB III E) – R$924,84
GRAU A B C D E F G H I J L M N O P
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE NÍVEL
Ensino Médio Hab. Mag. I
712,20 730,01 748,26 766,96 786,14 805,79 825,93 846,58 867,75 889,44 911,68 934,47 957,83 981,78 1.006,32
Superior Lic. Curta II 1.014,15 1.039,50
754,08 772,93 792,25 812,06 832,36 853,17 874,50 896,36 918,77 941,74 965,28 989,41 1.065,49
Superior Lic. Plena III 1.020,85 1.046,37 1.072,53 1.099,34 1.126,82 1.154,99
837,86 858,80 880,27 902,28 924,84 947,96 971,66 995,95 1.183,87
Superior Lic. Específica / Lato IV 1.017,32 1.042,75 1.068,82 1.095,54 1.122,93 1.151,00 1.179,78 1.209,27 1.239,50 1.270,49
921,64 944,68 968,30 992,51 1.302,25
Superior Lic. Plena / Mestrado V 1.039,15 1.065,13 1.091,76 1.119,05 1.147,03 1.175,70 1.205,10 1.235,22 1.266,10 1.297,76 1.330,20 1.363,45 1.397,54
1.013,80 1.432,48
Superior Lic. Específica /
VI 1.143,07 1.171,64 1.200,93 1.230,96 1.261,73 1.293,27 1.325,61 1.358,75 1.392,71 1.427,53 1.463,22 1.499,80 1.537,30
Doutorado 1.115,19 1.575,73
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

10. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
PASSO 2 : RECALCULA-SE A REMUNERAÇÃO
INCIDINDO AS VANTAGENS DO SERVIDOR
CONSIDERANDO O NOVO VB
Composição remuneratória com tabela de vencimento básico
Posicionamento
atualizada
Vencimento Adic.
Nível Grau Quinquênios VTI Total
Básico Trintenário
III E R$ 924,84 R$ 462,43 R$ 138,73 R$ 0,00 R$ 1.526,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

11. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
PASSO 3 : RETORNA O SERVIDOR NA TABELA DE
SUBSÍDIO:
 MANTÉM O MESMO NÍVEL DE ESCOLARIDADE
 GARANTE 5%
 GARANTE QUE ELE FICARÁ NO MÍNIMO NO GRAU DE
ACORDO COM A TABELA DE TEMPO DE SERVIÇO (23 ANOS)
GRAU A B C D E F G H I J L M N O P
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE NÍVEL
Ensino Médio T1 1.122,00 1.150,00 1.178,80 1.208,27 1.238,48 1.269,44 1.301,18 1.333,71 1.367,05 1.401,22 1.436,25 1.472,16 1.508,97 1.546,69 1.585,36
Licenciatura Curta T2 1.188,00 1.217,70 1.248,14 1.279,35 1.311,33 1.344,11 1.377,72 1.412,16 1.447,46 1.483,65 1.520,74 1.558,76 1.597,73 1.637,67 1.678,61
Licenciatura Plena I 1.320,00 1.353,00 1.386,83 1.421,50 1.457,03 1.493,46 1.530,80 1.569,07 1.608,29 1.648,50 1.689,71 1.731,95 1.775,25 1.819,63 1.865,13
Especialização II 1.452,00 1.488,30 1.525,51 1.563,65 1.602,74 1.642,80 1.683,87 1.725,97 1.769,12 1.813,35 1.858,68 1.905,15 1.952,78 2.001,60 2.051,64
Certificação III 1.597,20 1.637,13 1.678,06 1.720,01 1.763,01 1.807,09 1.852,26 1.898,57 1.946,03 1.994,68 2.044,55 2.095,66 2.148,06 2.201,76 2.256,80
Mestrado IV 1.756,92 1.800,84 1.845,86 1.892,01 1.939,31 1.987,79 2.037,49 2.088,43 2.140,64 2.194,15 2.249,01 2.305,23 2.362,86 2.421,93 2.482,48
Doutorado V 1.932,61 1.980,93 2.030,45 2.081,21 2.133,24 2.186,57 2.241,24 2.297,27 2.354,70 2.413,57 2.473,91 2.535,75 2.599,15 2.664,13 2.730,73
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

12. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
TABELA DE TEMPO DE SERVIÇO
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

13. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
CONSIDERANDO APENAS A REMUNERAÇÃO
(R$1526,00) O POSICIONAMENTO MAIS
PRÓXIMO DA TABELA DE SUBSÍDIO SERIA O
NÍVEL I GRAU G.
GRAU A B C D E F G H I J L M N O P
NÍVEL DE
ESCOLARIDADE NÍVEL
Ensino Médio T1 1.122,00 1.150,00 1.178,80 1.208,27 1.238,48 1.269,44 1.301,18 1.333,71 1.367,05 1.401,22 1.436,25 1.472,16 1.508,97 1.546,69 1.585,36
Licenciatura Curta T2 1.188,00 1.217,70 1.248,14 1.279,35 1.311,33 1.344,11 1.377,72 1.412,16 1.447,46 1.483,65 1.520,74 1.558,76 1.597,73 1.637,67 1.678,61
Licenciatura Plena I 1.320,00 1.353,00 1.386,83 1.421,50 1.457,03 1.493,46 1.530,80 1.569,07 1.608,29 1.648,50 1.689,71 lembrando que em
1.731,95 1.775,25 1.819,63 1.865,13
abril, a tabela será
Especialização II 1.452,00 1.488,30 1.525,51 1.563,65 1.602,74 1.642,80 1.683,87 1.725,97 1.769,12 1.813,35 1.858,68 1.905,15 1.952,78 2.001,60 2.051,64
reajustada em 5%,
Certificação III 1.597,20 1.637,13 1.678,06 1.720,01 1.763,01 1.807,09 1.852,26 1.898,57 1.946,03 1.994,68 2.044,55 ou seja, 2.148,06 2.201,76
2.095,66 esse valor 2.256,80
Mestrado IV 1.756,92 1.800,84 1.845,86 1.892,01 1.939,31 1.987,79 2.037,49 2.088,43 2.140,64 2.194,15 2.249,01 passará a2.362,86 2.421,93
2.305,23 R$1647,45 2.482,48
Doutorado V 1.932,61 1.980,93 2.030,45 2.081,21 2.133,24 2.186,57 2.241,24 2.297,27 2.354,70 2.413,57 2.473,91 2.535,75 2.599,15 2.664,13 2.730,73
MAS, CONFORME SLIDE ANTERIOR, O TEMPO DE SERVIÇO GARANTIU QUE O SERVIDOR FICASSE
NO NÍVEL I GRAU H – R$1569,00.
O AUMENTO EM RELAÇÃO A DEZ/2010 FOI DE – 52,34%, OU SEJA, GARANTIU O MÍNIMO DE 5%.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

14. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO NOVO
POSICIONAMENTO E DO POSICIONAMENTO
NO SUBSÍDIO EM JANEIRO DE 2011 SERÁ
DIVIDIDA EM QUATRO PARCELAS, A SER
CONCEDIDA NA FORMA DE VANTAGEM
TEMPORÁRIA DE ANTECIPAÇÃO DO
POSICIONAMENTO - VTAP
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

15. APLICAÇÃO DO PISO - PEB
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
23 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO
 Novo posicionamento no subsídio: nível I grau H – R$1569,25
 Posicionamento no subsídio em jan/2011: nível I, grau A –
R$1320,00
VTAP= R$1569,00 - R$1320,00 = R$249,00 /4= R$62,25
 A VTAP é recalculada quando o subsídio for reajustado.
 Em 2015, com a efetivação do posicionamento, a VTAP será
incorporada e extinta.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

16. APLICAÇÃO DO PISO
Com o Modelo Unificado de Entre 2003 e 2010, o Em 2010, a Folha de
Remuneração, 96% dos crescimento da folha de Pagamento da Educação
professores terão um pessoal da educação foi de foi de R$ 6,2 bilhões. Com
aumento de pelo menos 30% 91% (aumentou de R$ 3,3 a nova proposta do
na sua remuneração total, bilhões para R$ 6,2 Governo, a Folha de
comparado a dezembro de bilhões). No mesmo Pagamento chegará a R$
2010. Os reajustes serão período, a inflação 9,8 bilhões – Uma variação
feitos na forma de vantagens acumulada foi de 57% de aproximadamente 58%.
pessoais, escalonados até (IPCA)
janeiro de 2015.
O tempo de serviço compreendido
entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de
A contagem de tempo de
dezembro de 2015 e as avaliações de Em comparação aos
efetivo exercício para
desempenho individual concluídas 3,3 bilhões de reais
efeito de promoção não
nesse período serão considerados de 2003, o
será interrompida em
para fins de concessão de crescimento da
função do
progressões e promoções com Folha da Educação
reposicionamento na
vigência a partir de 1º de janeiro de será de 197%
tabela de subsídio de que
2016, observados os requisitos para (QUASE 200%!) até
trata esta lei, observado o
o desenvolvimento na carreira 2015
disposto no regulamento.
previstos na legislação vigente e o
disposto em regulamento.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

17. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
REGRAS GERAIS DA REVISÃO
DO POSICIONAMENTO:
Revisão do posicionamento conforme tempo de serviço até
31/12/2011.
Considera-se tanto o tempo de exercício em cargo efetivo da
educação básica, quanto os períodos de designação.
Para os aposentados, o tempo será contado até a data da
aposentadoria.
O posicionamento atual do servidor será confrontado com o
posicionamento a que faria jus conforme a tabela de tempo
de serviço constante no Anexo I da Lei nº 19.837, de 2011.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

18. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
TABELA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE REVISÃO DO POSICIONAMENTO
1 2 3 4 5 6 7
Grau
A B C D E F G
Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de
Até 3 3 anos 6 anos 9 anos 12 anos 15 anos 18 anos
anos até 6 até 9 até 12 até 15 até 18 até 21
anos anos anos anos anos anos
8 9 10 11 12 13 14 15
Grau
H I J L M N O P
Acima de
Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de
21 anos Acima de
24 anos até 27 anos até 30- anos 33 anos até 36 anos até 39 anos até
até 24 42 anos
27 anos 30 anos até 33 anos 36 anos 39 anos 42 anos
anos
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

19. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
REGRAS GERAIS DA REVISÃO DO POSICIONAMENTO
O saldo de graus entre o posicionamento atual e o posicionamento
conforme o tempo de serviço será concedido de forma escalonada,
de 2012 a 2015, através das seguintes etapas:
• ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2012;
• ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2013;
• ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2014;
As progressões restantes a que o servidor fizer jus, se ainda houver
saldo de graus, em 01/01/2015.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

20. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB
ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, 14 ANOS DE
SERVIÇO (INGRESSO EM 24/01/1997)
Situação em dez de 2010
(VENCIMENTO BÁSICO + VANTAGENS)
POSICIONAMENTO COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, CONSIDERANDO APENAS
AS VANTAGENS RELATIVAS AO CARGO DE ATB
Adicionais Auxílios
Vencimento
Nível Grau por tempo transporte e Total
Básico
de serviço alimentação
III C R$ 911,90 R$ 273,57 R$ 90,30 R$ 1.275,77
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

21. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB
PASSO 01: Em janeiro de 2011 o servidor foi
posicionado na tabela de subsídio, incorporando
todas as vantagens numa parcela única e gerando
um aumento de 6,55% na remuneração.
JANEIRO DE 2011 – POSICIONAMENTO
INICIAL NA TABELA DE SUBSÍDIO
Composição remuneratória em Jan/2011 - regime de subsídio
% de ganho em relação ao regime
Nível Grau Remuneração
anterior (DEZ/2010)
III D R$ 1.359,31 6,55%
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

22. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB
PASSO 02: Em janeiro de 2012, o servidor será
reposicionado no grau E do nível III, que
corresponde ao aproveitamento de 14 anos de
serviço, ficando equiparado com outros ocupantes
do cargo de ATB que ingressaram na mesma data.
A REMUNERAÇÃO PASSARÁ A R$1393,29.
JANEIRO DE 2012 – NOVO POSICIONAMENTO
CONCESSÃO DE 1 GRAU
Composição remuneratória em Jan/2012 - regime de subsídio
% de ganho em relação ao regime
Nível Grau Remuneração
anterior (DEZ/2010)
III E R$ 1.393,29 9,21%
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

23. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB
PASSO 03: Em abril de 2012, será concedido um
reajuste de 5% nas tabelas de subsídio e o valor da
remuneração passará a ser de R$1462,95.
ABRIL DE 2012 – REAJUSTE DE 5%
Composição remuneratória em Abr/2012 - regime de subsídio
% de ganho em relação ao regime
Nível Grau Remuneração
anterior (DEZ/2010)
III E R$ 1.462,95 14,67%
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

24. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATB
PASSO 04: Em janeiro de 2016, o servidor terá
duas progressões e alcançará o grau G com base na
regra geral já prevista no Plano de Carreiras. Tendo
em vista que já terá completado quatro anos de
efetivo exercício desde sua movimentação para o
grau E, recebendo a remuneração de R$1537,01.
JANEIRO DE 2016 – PROGRESSÃO – REGRA GERAL.
Composição remuneratória em Jan/2016 - regime de subsídio
% de ganho em relação ao regime anterior
Nível Grau Remuneração
(DEZ/2010)
III G R$ 1.537,01 20,48%
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

25. CARGOS COMISSIONADOS
 Reajuste de 18% a 36%, conforme o número de
matrículas da escola.
 Vigência a partir de janeiro de 2012.
CARGO SUBSÍDIO SUBSÍDIO REAJUSTE
ESCOLA ESTADUAL
DIRETOR ATUAL PROPOSTO (%)
> 1.500 alunos DI 3.500,00 4.130,00 18,00%
1.000 A 1.499 alunos DII 3.150,00 3.717,00 18,00%
700 A 999 alunos DIII 2.992,00 3.530,56 18,00%
400 a 699 alunos DIV 2.693,00 3.177,74 18,00%
150 a 399 alunos DV 2.154,00 2.904,00 34,82%
< 150 alunos DVI 1.939,00 2.640,00 36,15%
Para o Diretor de Escola que ocupa dois cargos efetivos, fica assegurada a contagem
de tempo em ambos os cargos para fins de progressão, promoção e aposentadoria.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

26. CARGOS COMISSIONADOS
 Passarão a ser remunerados de acordo com o
porte da escola.
 Reajustes de 10 a 72%.
SUBSÍDIO SUBSÍDIO PERCENTUAIS DE
ESCOLA ESTADUAL
ATUAL PROPOSTO REAJUSTE
> 1.500 alunos 2.065,00 72,00%
1.000 A 1.499 alunos 1.858,50 54,90%
700 A 999 alunos 1.765,28 47,10%
1.200,00
400 a 699 alunos 1.588,87 32,40%
150 a 399 alunos 1.452,00 21,00%
< 150 alunos 1.320,00 10,00%
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

27. FUNÇÕES GRATIFICADAS
 Função gratificada passará de
R$330,00 para R$1.065,00 - reajuste
de 320%
GRATIFICAÇÃO – COORDENADOR
DE ESCOLA
Nº DE
GRATIFICAÇÃO
 Função gratificada passará a ter TURMAS
valor mínimo de 20% e máximo de 1 264,00
80% do subsídio do Professor de 2 528,00
Educação Básica, nível I, grau A. 3 792,00
 Dependerá do número de turmas. 4 1.056,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO

28. FUNÇÕES GRATIFICADAS
 valores proporcionais ao número de alunos, variando de 20% a
60% do subsídio do Professor de Educação Básica, nível I, grau A
Nº DE ALUNOS GRATIFICAÇÃO
Até 99 264,00
de 100 a 199 528,00
Acima de 200 792,00
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO