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APLICAÇÃO DO PISO - PEB                TABELA DE TEMPO DE SERVIÇOSECRETARIA DE    EDUCAÇÃO
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APLICAÇÃO DO PISO - PEB   A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO NOVO  POSICIONAMENTO E DO POSICIONAMENTO   NO SUBSÍDIO EM JANEIRO D...
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SERVIDORES ADMINISTRATIVOS                        REGRAS GERAIS DA REVISÃO                         DO POSICIONAMENTO:     ...
SERVIDORES ADMINISTRATIVOSTABELA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE REVISÃO DO POSICIONAMENTO                1       2      ...
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SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB                                      ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE                         ...
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB                                  PASSO 01: Em janeiro de 2011 o servidor foi             ...
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB                                  PASSO 02: Em janeiro de 2012, o servidor será           ...
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB                                   PASSO 03: Em abril de 2012, será concedido um          ...
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATB                                  PASSO 04: Em janeiro de 2016, o servidor terá             ...
CARGOS COMISSIONADOS Reajuste de 18% a 36%, conforme o número dematrículas da escola. Vigência a partir de janeiro de 20...
CARGOS COMISSIONADOS       Passarão a ser remunerados de acordo com o      porte da escola.       Reajustes de 10 a 72%....
FUNÇÕES GRATIFICADAS     Função gratificada passará de    R$330,00 para R$1.065,00 - reajuste    de 320%                 ...
FUNÇÕES GRATIFICADAS     valores proporcionais ao número de alunos, variando de 20% a    60% do subsídio do Professor de ...
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Visão geral sobre o novo modelo de remuneração das carreiras do grupo de atividades da educação básica do Governo de Minas Gerais.

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  1. 1. APERFEIÇOAMENTOS NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOVO MODELO UNIFICADO DE REMUNERAÇÃO LEI Nº 19.837/2011 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  2. 2. EVOLUÇÃO NA GESTÃO DAS CARREIRAS O MODELO UNIFICADO CONSOLIDA UMA TRAJETÓRIA DE EVOLUÇÕES NAS CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ! 2004 2007 Instituição Novas tabelas Reajustes sem dedução da VTI. de Plano de vencimento Reajuste para os cargos de básico. 319.125 comissionados de Diretor de Carreiras. servidores Escola e Secretário de Escola. Progressão na 2006 beneficiados. 2005 Regulamentação da promoção carreira para um por escolaridade adicional. número expressivo de servidores. 2011 Implantação do Reajustes significativos Reajuste de 5% sem piso no V.B. inicial das dedução do valor da remuneratório carreiras de ATB, ASE, VTI. estadual do AEB, ANE e ATE. Implantação de Vigência do 2010 magistério para Reajuste de 10% para novas tabelas de VB2008 as carreiras de novo demais carreiras. para as carreiras de Professor de Educação Básica Reajuste 10% no valor do modelo de Analista Educacional e Especialista em piso estadual do e Assistente Técnico Educação Básica. magistério. remuneração Educacional. Reposicionamento por por parcela tempo de serviço. SECRETARIA DE única. EDUCAÇÃO
  3. 3. EVOLUÇÃO NA GESTÃO DAS CARREIRAS AVANÇOS NAS CARREIRAS QUE CONTEMPLAM SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E EFETIVADOS, TENDO COMO PRINCIPAIS APRIMORAMENTOS:Revisão do posicionamento nomodelo unificado com efeitos Contagem de tempo de efetivo gradativos de 2012 a 2015 exercício para efeito de promoção não tendo como referência: será interrompida em função do• Todo o tempo de serviço em reposicionamento na tabela de subsídio carreiras da Educação Básica. de que trata esta lei, observado o (inclusive o tempo de disposto no regulamento. designação); • No caso de professores e Garantia de especialistas, visando manutenção do grau assegurar os direitos anterior quando o conquistados, de criação de Garantia de servidor for promovido, uma tabela de vencimento continuidade de o que implica acréscimo básico transitória em que foi progressão para de 10% na remuneração Valorização do aplicado o piso nacional em servidores em decorrência das tempo de serviço, todos os níveis e graus, posicionados no promoções. a escolaridade e o observando-se que os último grau de resultado da benefícios, vantagens e cada nível da avaliação de gratificações alcançadas ao tabela, desde desempenho. longo da carreira, tais como que cumpridos biênios e quinquênios, serão todos os incorporados à remuneração. requisitos.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  4. 4. PRINCIPAIS VANTAGENS Equidade entre Maior transparência, Todos os servidores extinguindo a servidores emserão posicionados na duplicidade de tabelas situações e modelos tabela de subsídio semelhantes remuneração Garantia de reajustes na Garantia de 5% de vantagem pessoal reajuste do subsídio já decorrente do em abril de 2012 posicionamento no último grau da tabela.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  5. 5. PRINCIPAIS VANTAGENS Progressões e promoções que valorizam o tempo de serviço, a escolaridade e o resultado da avaliação de desempenhoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  6. 6. APLICAÇÃO DO PISO Nenhum professor com licenciatura plena, escolaridade hoje exigida pela LDB, receberá menos que R$ 1.320,00, para uma jornada de 24 horas semanais. Valor é 85% maior, proporcionalmente, ao piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), que é de R$ 1.187,00 para uma jornada semanal de 40 horas. Garantia que nenhum servidor da carreira de Professor, Novo posicionamento Especialista e na tabela de subsídio Inspetor terá com efeitos remuneração inferior gradativos de 2012 a ao piso nacional 2015. federal , com proporcionalidade de jornada.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  7. 7. APLICAÇÃO DO PISO Novo cálculo para reposicionamento na tabela do subsídio garantindo para todos Professores, Especialistas e Inspetores, da seguinte forma: 2) Sobre o novo 3) Retorna à tabela do 1) Aplica-se nova tabela vencimento incide os subsídio garantindo no de vencimento básico adicionais por tempo de mínimo 5% em relação a transitória (iniciando serviço e as gratificações remuneração de com o piso de 712,20 , que o servidor faria jus dez/2010 e observado o com mesmos interstícios se estivesse no grau de acordo com o da tabela de subsídio). vencimento básico (vb) tempo de serviço. até 31/12/2011. OBS: O REPOSICIONAMENTO SERÁ EFETIVADO EM 1º DE JANEIRO DE 2015 E OS EFEITOS REMUNERATÓRIOS SERÃO ANTECIPADOS DE FORMA GRADATIVA A PARTIR DE 2012SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  8. 8. APLICAÇÃO DO PISO - PEB Professor de Educação Básica 23 anos de efetivo exercício Situação em dez de 2010SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  9. 9. APLICAÇÃO DO PISO - PEB PASSO 1: APLICA-SE O NOVO VALOR DE VB PARA O NÍVEL E GRAU QUE ELE ESTAVA POSICIONADO. (PEB III E) – R$924,84 GRAU A B C D E F G H I J L M N O P NÍVEL DE ESCOLARIDADE NÍVELEnsino Médio Hab. Mag. I 712,20 730,01 748,26 766,96 786,14 805,79 825,93 846,58 867,75 889,44 911,68 934,47 957,83 981,78 1.006,32Superior Lic. Curta II 1.014,15 1.039,50 754,08 772,93 792,25 812,06 832,36 853,17 874,50 896,36 918,77 941,74 965,28 989,41 1.065,49Superior Lic. Plena III 1.020,85 1.046,37 1.072,53 1.099,34 1.126,82 1.154,99 837,86 858,80 880,27 902,28 924,84 947,96 971,66 995,95 1.183,87Superior Lic. Específica / Lato IV 1.017,32 1.042,75 1.068,82 1.095,54 1.122,93 1.151,00 1.179,78 1.209,27 1.239,50 1.270,49 921,64 944,68 968,30 992,51 1.302,25Superior Lic. Plena / Mestrado V 1.039,15 1.065,13 1.091,76 1.119,05 1.147,03 1.175,70 1.205,10 1.235,22 1.266,10 1.297,76 1.330,20 1.363,45 1.397,54 1.013,80 1.432,48Superior Lic. Específica / VI 1.143,07 1.171,64 1.200,93 1.230,96 1.261,73 1.293,27 1.325,61 1.358,75 1.392,71 1.427,53 1.463,22 1.499,80 1.537,30Doutorado 1.115,19 1.575,73 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  10. 10. APLICAÇÃO DO PISO - PEB PASSO 2 : RECALCULA-SE A REMUNERAÇÃO INCIDINDO AS VANTAGENS DO SERVIDOR CONSIDERANDO O NOVO VB Composição remuneratória com tabela de vencimento básico Posicionamento atualizada Vencimento Adic. Nível Grau Quinquênios VTI Total Básico Trintenário III E R$ 924,84 R$ 462,43 R$ 138,73 R$ 0,00 R$ 1.526,00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  11. 11. APLICAÇÃO DO PISO - PEB PASSO 3 : RETORNA O SERVIDOR NA TABELA DE SUBSÍDIO:  MANTÉM O MESMO NÍVEL DE ESCOLARIDADE  GARANTE 5%  GARANTE QUE ELE FICARÁ NO MÍNIMO NO GRAU DE ACORDO COM A TABELA DE TEMPO DE SERVIÇO (23 ANOS) GRAU A B C D E F G H I J L M N O P NÍVEL DE ESCOLARIDADE NÍVELEnsino Médio T1 1.122,00 1.150,00 1.178,80 1.208,27 1.238,48 1.269,44 1.301,18 1.333,71 1.367,05 1.401,22 1.436,25 1.472,16 1.508,97 1.546,69 1.585,36Licenciatura Curta T2 1.188,00 1.217,70 1.248,14 1.279,35 1.311,33 1.344,11 1.377,72 1.412,16 1.447,46 1.483,65 1.520,74 1.558,76 1.597,73 1.637,67 1.678,61Licenciatura Plena I 1.320,00 1.353,00 1.386,83 1.421,50 1.457,03 1.493,46 1.530,80 1.569,07 1.608,29 1.648,50 1.689,71 1.731,95 1.775,25 1.819,63 1.865,13Especialização II 1.452,00 1.488,30 1.525,51 1.563,65 1.602,74 1.642,80 1.683,87 1.725,97 1.769,12 1.813,35 1.858,68 1.905,15 1.952,78 2.001,60 2.051,64Certificação III 1.597,20 1.637,13 1.678,06 1.720,01 1.763,01 1.807,09 1.852,26 1.898,57 1.946,03 1.994,68 2.044,55 2.095,66 2.148,06 2.201,76 2.256,80Mestrado IV 1.756,92 1.800,84 1.845,86 1.892,01 1.939,31 1.987,79 2.037,49 2.088,43 2.140,64 2.194,15 2.249,01 2.305,23 2.362,86 2.421,93 2.482,48Doutorado V 1.932,61 1.980,93 2.030,45 2.081,21 2.133,24 2.186,57 2.241,24 2.297,27 2.354,70 2.413,57 2.473,91 2.535,75 2.599,15 2.664,13 2.730,73 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  12. 12. APLICAÇÃO DO PISO - PEB TABELA DE TEMPO DE SERVIÇOSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  13. 13. APLICAÇÃO DO PISO - PEB CONSIDERANDO APENAS A REMUNERAÇÃO (R$1526,00) O POSICIONAMENTO MAIS PRÓXIMO DA TABELA DE SUBSÍDIO SERIA O NÍVEL I GRAU G. GRAU A B C D E F G H I J L M N O P NÍVEL DE ESCOLARIDADE NÍVELEnsino Médio T1 1.122,00 1.150,00 1.178,80 1.208,27 1.238,48 1.269,44 1.301,18 1.333,71 1.367,05 1.401,22 1.436,25 1.472,16 1.508,97 1.546,69 1.585,36Licenciatura Curta T2 1.188,00 1.217,70 1.248,14 1.279,35 1.311,33 1.344,11 1.377,72 1.412,16 1.447,46 1.483,65 1.520,74 1.558,76 1.597,73 1.637,67 1.678,61Licenciatura Plena I 1.320,00 1.353,00 1.386,83 1.421,50 1.457,03 1.493,46 1.530,80 1.569,07 1.608,29 1.648,50 1.689,71 lembrando que em 1.731,95 1.775,25 1.819,63 1.865,13 abril, a tabela seráEspecialização II 1.452,00 1.488,30 1.525,51 1.563,65 1.602,74 1.642,80 1.683,87 1.725,97 1.769,12 1.813,35 1.858,68 1.905,15 1.952,78 2.001,60 2.051,64 reajustada em 5%,Certificação III 1.597,20 1.637,13 1.678,06 1.720,01 1.763,01 1.807,09 1.852,26 1.898,57 1.946,03 1.994,68 2.044,55 ou seja, 2.148,06 2.201,76 2.095,66 esse valor 2.256,80Mestrado IV 1.756,92 1.800,84 1.845,86 1.892,01 1.939,31 1.987,79 2.037,49 2.088,43 2.140,64 2.194,15 2.249,01 passará a2.362,86 2.421,93 2.305,23 R$1647,45 2.482,48Doutorado V 1.932,61 1.980,93 2.030,45 2.081,21 2.133,24 2.186,57 2.241,24 2.297,27 2.354,70 2.413,57 2.473,91 2.535,75 2.599,15 2.664,13 2.730,73 MAS, CONFORME SLIDE ANTERIOR, O TEMPO DE SERVIÇO GARANTIU QUE O SERVIDOR FICASSE NO NÍVEL I GRAU H – R$1569,00. O AUMENTO EM RELAÇÃO A DEZ/2010 FOI DE – 52,34%, OU SEJA, GARANTIU O MÍNIMO DE 5%. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  14. 14. APLICAÇÃO DO PISO - PEB A DIFERENÇA ENTRE O VALOR DO NOVO POSICIONAMENTO E DO POSICIONAMENTO NO SUBSÍDIO EM JANEIRO DE 2011 SERÁ DIVIDIDA EM QUATRO PARCELAS, A SER CONCEDIDA NA FORMA DE VANTAGEM TEMPORÁRIA DE ANTECIPAÇÃO DO POSICIONAMENTO - VTAPSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  15. 15. APLICAÇÃO DO PISO - PEB PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 23 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO  Novo posicionamento no subsídio: nível I grau H – R$1569,25  Posicionamento no subsídio em jan/2011: nível I, grau A – R$1320,00 VTAP= R$1569,00 - R$1320,00 = R$249,00 /4= R$62,25  A VTAP é recalculada quando o subsídio for reajustado.  Em 2015, com a efetivação do posicionamento, a VTAP será incorporada e extinta.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  16. 16. APLICAÇÃO DO PISO Com o Modelo Unificado de Entre 2003 e 2010, o Em 2010, a Folha de Remuneração, 96% dos crescimento da folha de Pagamento da Educação professores terão um pessoal da educação foi de foi de R$ 6,2 bilhões. Comaumento de pelo menos 30% 91% (aumentou de R$ 3,3 a nova proposta do na sua remuneração total, bilhões para R$ 6,2 Governo, a Folha de comparado a dezembro de bilhões). No mesmo Pagamento chegará a R$ 2010. Os reajustes serão período, a inflação 9,8 bilhões – Uma variaçãofeitos na forma de vantagens acumulada foi de 57% de aproximadamente 58%. pessoais, escalonados até (IPCA) janeiro de 2015. O tempo de serviço compreendido entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de A contagem de tempo de dezembro de 2015 e as avaliações de Em comparação aos efetivo exercício para desempenho individual concluídas 3,3 bilhões de reais efeito de promoção não nesse período serão considerados de 2003, o será interrompida em para fins de concessão de crescimento da função do progressões e promoções com Folha da Educação reposicionamento na vigência a partir de 1º de janeiro de será de 197% tabela de subsídio de que 2016, observados os requisitos para (QUASE 200%!) até trata esta lei, observado o o desenvolvimento na carreira 2015 disposto no regulamento. previstos na legislação vigente e o disposto em regulamento.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  17. 17. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS REGRAS GERAIS DA REVISÃO DO POSICIONAMENTO: Revisão do posicionamento conforme tempo de serviço até 31/12/2011. Considera-se tanto o tempo de exercício em cargo efetivo da educação básica, quanto os períodos de designação. Para os aposentados, o tempo será contado até a data da aposentadoria. O posicionamento atual do servidor será confrontado com o posicionamento a que faria jus conforme a tabela de tempo de serviço constante no Anexo I da Lei nº 19.837, de 2011.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  18. 18. SERVIDORES ADMINISTRATIVOSTABELA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE REVISÃO DO POSICIONAMENTO 1 2 3 4 5 6 7Grau A B C D E F G Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Até 3 3 anos 6 anos 9 anos 12 anos 15 anos 18 anos anos até 6 até 9 até 12 até 15 até 18 até 21 anos anos anos anos anos anos 8 9 10 11 12 13 14 15Grau H I J L M N O P Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de Acima de 21 anos Acima de 24 anos até 27 anos até 30- anos 33 anos até 36 anos até 39 anos até até 24 42 anos 27 anos 30 anos até 33 anos 36 anos 39 anos 42 anos anosSECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  19. 19. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS REGRAS GERAIS DA REVISÃO DO POSICIONAMENTO O saldo de graus entre o posicionamento atual e o posicionamento conforme o tempo de serviço será concedido de forma escalonada, de 2012 a 2015, através das seguintes etapas: • ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2012; • ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2013; • ATÉ 2 PROGRESSÕES EM 01/01/2014; As progressões restantes a que o servidor fizer jus, se ainda houver saldo de graus, em 01/01/2015.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  20. 20. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB ATB - ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, 14 ANOS DE SERVIÇO (INGRESSO EM 24/01/1997) Situação em dez de 2010 (VENCIMENTO BÁSICO + VANTAGENS) POSICIONAMENTO COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, CONSIDERANDO APENAS AS VANTAGENS RELATIVAS AO CARGO DE ATB Adicionais Auxílios Vencimento Nível Grau por tempo transporte e Total Básico de serviço alimentação III C R$ 911,90 R$ 273,57 R$ 90,30 R$ 1.275,77SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  21. 21. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB PASSO 01: Em janeiro de 2011 o servidor foi posicionado na tabela de subsídio, incorporando todas as vantagens numa parcela única e gerando um aumento de 6,55% na remuneração. JANEIRO DE 2011 – POSICIONAMENTO INICIAL NA TABELA DE SUBSÍDIO Composição remuneratória em Jan/2011 - regime de subsídio % de ganho em relação ao regime Nível Grau Remuneração anterior (DEZ/2010) III D R$ 1.359,31 6,55%SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  22. 22. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB PASSO 02: Em janeiro de 2012, o servidor será reposicionado no grau E do nível III, que corresponde ao aproveitamento de 14 anos de serviço, ficando equiparado com outros ocupantes do cargo de ATB que ingressaram na mesma data. A REMUNERAÇÃO PASSARÁ A R$1393,29. JANEIRO DE 2012 – NOVO POSICIONAMENTO CONCESSÃO DE 1 GRAU Composição remuneratória em Jan/2012 - regime de subsídio % de ganho em relação ao regime Nível Grau Remuneração anterior (DEZ/2010) III E R$ 1.393,29 9,21%SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  23. 23. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS - ATB PASSO 03: Em abril de 2012, será concedido um reajuste de 5% nas tabelas de subsídio e o valor da remuneração passará a ser de R$1462,95. ABRIL DE 2012 – REAJUSTE DE 5% Composição remuneratória em Abr/2012 - regime de subsídio % de ganho em relação ao regime Nível Grau Remuneração anterior (DEZ/2010) III E R$ 1.462,95 14,67%SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  24. 24. SERVIDORES ADMINISTRATIVOS ATB PASSO 04: Em janeiro de 2016, o servidor terá duas progressões e alcançará o grau G com base na regra geral já prevista no Plano de Carreiras. Tendo em vista que já terá completado quatro anos de efetivo exercício desde sua movimentação para o grau E, recebendo a remuneração de R$1537,01. JANEIRO DE 2016 – PROGRESSÃO – REGRA GERAL. Composição remuneratória em Jan/2016 - regime de subsídio % de ganho em relação ao regime anterior Nível Grau Remuneração (DEZ/2010) III G R$ 1.537,01 20,48%SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  25. 25. CARGOS COMISSIONADOS Reajuste de 18% a 36%, conforme o número dematrículas da escola. Vigência a partir de janeiro de 2012. CARGO SUBSÍDIO SUBSÍDIO REAJUSTE ESCOLA ESTADUAL DIRETOR ATUAL PROPOSTO (%) > 1.500 alunos DI 3.500,00 4.130,00 18,00% 1.000 A 1.499 alunos DII 3.150,00 3.717,00 18,00% 700 A 999 alunos DIII 2.992,00 3.530,56 18,00% 400 a 699 alunos DIV 2.693,00 3.177,74 18,00% 150 a 399 alunos DV 2.154,00 2.904,00 34,82% < 150 alunos DVI 1.939,00 2.640,00 36,15% Para o Diretor de Escola que ocupa dois cargos efetivos, fica assegurada a contagem de tempo em ambos os cargos para fins de progressão, promoção e aposentadoria.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  26. 26. CARGOS COMISSIONADOS  Passarão a ser remunerados de acordo com o porte da escola.  Reajustes de 10 a 72%. SUBSÍDIO SUBSÍDIO PERCENTUAIS DE ESCOLA ESTADUAL ATUAL PROPOSTO REAJUSTE > 1.500 alunos 2.065,00 72,00% 1.000 A 1.499 alunos 1.858,50 54,90% 700 A 999 alunos 1.765,28 47,10% 1.200,00 400 a 699 alunos 1.588,87 32,40% 150 a 399 alunos 1.452,00 21,00% < 150 alunos 1.320,00 10,00%SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  27. 27. FUNÇÕES GRATIFICADAS  Função gratificada passará de R$330,00 para R$1.065,00 - reajuste de 320% GRATIFICAÇÃO – COORDENADOR DE ESCOLA Nº DE GRATIFICAÇÃO  Função gratificada passará a ter TURMAS valor mínimo de 20% e máximo de 1 264,00 80% do subsídio do Professor de 2 528,00 Educação Básica, nível I, grau A. 3 792,00  Dependerá do número de turmas. 4 1.056,00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
  28. 28. FUNÇÕES GRATIFICADAS  valores proporcionais ao número de alunos, variando de 20% a 60% do subsídio do Professor de Educação Básica, nível I, grau A Nº DE ALUNOS GRATIFICAÇÃO Até 99 264,00 de 100 a 199 528,00 Acima de 200 792,00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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