O documento discute o ensino superior em Portugal, incluindo seus custos, docentes, e objetivos futuros. Aborda tópicos como a idade e habilitações dos docentes, despesas com ensino superior, e a meta do governo de aumentar a taxa de graduados e investimento em pesquisa e desenvolvimento.
2. REDE PARA O DESENVOLVIMENTO DE
NOVOS PARADIGMAS DA EDUCAÇÃO
SEMINÁRIO
25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2016
QUE EDUCAÇÃO PARA
PORTUGAL
3. Caracterização dos docentes do
Ensino Superior:
Quanto custa o Ensino Superior e Ciência?
Quantos somos?
Envelhecimento dos docentes;
Com que habilitações?
Com que vínculos contratuais?
Questões de género e vínculos contratuais?
Nós e o mundo;
A rede de Ensino Superior;
A nossa missão.
329/11/2016
5. Despesa consolidada do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)
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Ano 2009 2010 2013 2014 2016 2017
Orçamento 1.729,1a.) 1.859,0a.) 1.430,3b.) 1.377,4b.)1.396,9c.) 1.461,3c.)
a.)Fonte: http://www.parlamento.pt/OrcamentoEstado/Documents/rel-2010.pdf, acedido em 13/11/2016 15h23m
b.)Fonte:http://www.dgo.pt/politicaorcamental/OrcamentodeEstado/2014/Proposta%20do%20Or%C3%A7ament
o/Documentos%20do%20OE/Rel-2014.pdf, acedido em 13/11/2016 15h30m
c.)Fonte: http://www.portugal.gov.pt/media/22398756/20161018-mctes-oe2017.pdf, acedido em 13/11/2016 16h13m
6. Despesa com o Ensino Superior em (2013)
contribuição pública e privada em função do PNB
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Country P ublic
1
P riv a te
2 To ta l
A us tra lia 3 0,7 1.0 1.7
J a pa n 0.6 1.0 1.6
Hung a ry 0.8 0.5 1.3
Ita ly 0.8 0.2 1.0
S lo v a k
R e public
0.8 0.2 1.1
Is ra e l 0.9 0.7 1.7
Ko re a
3 0.9 1.3 2 .3
M e xic o 0.9 0.4 1.3
N e w Ze a la nd 0.9 0.9 1.8
S pa in 0.9 0.4 1.3
P o rtug a l 0.9d
0.5d
1.4d
C hile
3, 5 1.0 1.4 2 .3
C ze c h
R e public
1.0 0.3 1.3
Ge rm a ny 1.0 1.2 1.2
La tv ia 1.0 0.4 1.4
S lo v e nia 1.0 0.1 1.2
Unite d
S ta te s
1.0 1.7 2 .6
Ire la nd 1.1 0.0 1.2
Unite d
King do m
1.1 0.8 1.8
Country P ublic
1
P riv a te
2 To ta l
OEC D
a v e ra g e
1.1 0.5 1.6
F ra nc e 1.2 0.3 1.5
Ic e la nd 1.2 0.1 1.3
N e the rla nd
s
1.2 0.5 1.7
P o la nd 1.2 0.1 1.4
EU2 2
a v e ra g e
1.2 0.3 1.5
B e lg ium 1.3 0.1 1.4
C a na da
4 1.3 1.2 2 .5
S witze rla nd 1.3 m m
Turke y 1.4 0.3 1.7
N o rwa y 1.5 0.1 1.6
S we de n 1.5 0.2 1.7
D e nm a rk 1.6 0.1 1.7
A us tria 1.7 0.1 1.7
F inla nd 1.7 0.1 1.8
Es to nia 1.9 0.2 2 .0
Fonte: Education at Glance 2016
8. 29/11/2016 8
O sistema perdeu 11 436 docentes
Fonte: http://www.dgeec.mec.pt/np4/rebidesHistorico/
9. Evolução da população de
docentes estrangeiros nas IES
Docentes por sexo segundo país de origem
Evolução da média da idade dos docentes
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10. Docentes estrangeiros género e país de
origem
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Fonte: http://www.dgeec.mec.pt/np4/rebidesHistorico/
11. Análise da evolução dos docentes
estrangeiros
Os docentes do sexo masculino, são em maior número;
A maior comunidade de docentes é espanhola e
italiana;
As comunidades que maior número de docentes
perderam, foi a inglesa e a francesa;
Estão mais envelhecidos;
São mais envelhecidos no subsistema Universitário;
As docentes, são nos dois subsistemas, mais novas do
que os docentes;
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12. Análise da evolução dos docentes
estrangeiros no Ensino Superior
No ano letivo de 2001/02, existiam 1115 docentes
estrangeiros;
O sistema de ES, atingiu o maior número de docentes
estrangeiros no ano letivo de 2010/11 existindo 1543 no
sistema;
Presentemente no ano letivo de 2015/16 são 1110 os
docentes estrangeiros, que leccionam em instituições de
Ensino Superior portuguesas
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29. Durante os últimos 30 anos, entre 1982 e 2012, a
produção científica reconhecida
internacionalmente multiplicou por 35 (em
termos do número de publicações registadas na
Web of Science), o número de patentes
registadas na Europa aumentou 45 vezes e a
balança de pagamentos tecnológica, sempre
negativa, equilibrou‐se desde 2007.
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30. A rede de Ensino Superior no país
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31. O Sistema de Ensino Superior em Portugal:
Instituições de Ensino Superior (2011)
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a) Instituições de Ensino Superior (IES) b) IES – Sector Público c) IES – Sector Privado
Fonte: http://www.a3es.pt/sites/default/files/R4_MAPAS&Nos_0.pdf
33. “Um dos desígnios do Governo é fazer de Portugal um país de
ciência, de cultura e de conhecimento. O investimento nestas
áreas é essencial para o futuro do país e só pode ser realizado se
assumido como projeto coletivo. Trata-se de um investimento
fundamental para garantir o aumento da qualificação da
população e retomar um processo de convergência progressiva
com a Europa. É necessário desenvolver todos os esforços para
que, em 2020, se atinja a meta de 40% de diplomados de
ensino superior na faixa etária 30-34 anos, que era apenas de
31% em 2014 (últimos dados estatísticos oficiais), e se convirja
para a média europeia do investimento em I&D de cerca de
2% do PIB, nível que em 2014, em Portugal, era apenas de 1,3%
do PIB em 2014 (depois de ter atingido um valor máximo de 1,6%
em 2010). A proposta do Orçamento do Estado para 2016
consagra a eleição destes objetivos, constituindo um orçamento
de mudança inequívoca”… Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e
Ensino, Superior Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no OE 2016, pág. 2
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Nestes 6 anos em apreço o ano em que se verificou um maior orçamento foi em 2010, tendo-se registado em 2014 o orçamento mais baixo durante este período
Este quadro está organizado em função do peso do Orçamento de Estado
- São 36 os PAÍSES presentes neste quadro
- São 9 os países que têm um orçamento DE ESTADO menor que Portugal HUNGRIA, ITÁLIA, ESLOVÁQUIA, MÉXICO, contudo a REPÚBLICA CHECA, ALEMANHA, ESLOVÉNIA E IRLANDA APESAR DE TEREM UM ORÇAMENTO TOTAL MENOR O ORÇAMENTO DE ESTADO É MAIOR QUE EM PORTUGAL
- A MÉDIA DA EUROPA RELATIVO SÓ AO ORÇAMENTO DE ESTADO É 1,2 E DA OCDE 1,1, o nosso É 0,9.
1º 2010 FOI O ANO EM QUE SE ATINGIU MAIOR Nº DE DOCENTES 76 128
2º 2014 FOI ATÉ AO MOMENTO O ANO EM QUE SE REGISTOU O MENOR Nº DE DOCENTES 64 692
3º HOUVE UMA PERCA DE 2010 A 2014 DE 11 436 DOCENTES
Todo o sistema de Ensino mas no Superior é AINDA MAIS uma evidência a necessidade de existirem docentes estrangeiros e de os portugueses também estarem presentes em sistemas de ensino fora do País É FUNDAMENTAL SE QUEREMOS UM SISTEMA DE ENSINO A COMPETIR INTERNACIONALMENTE, QUER LEVANDO AS NOSSAS BOAS PRÁTICAS QUER RECEBENDO DE OUTROS SISTEMAS DOCENTES COM OUTRAS EXPERIÊNCIAS
Assistiu-se a uma diminuição do nº de docentes no sistema de ensino superior no País no geral, sendo que algumas nacionalidades perderam mais importância que outras
Tal como acontece com os docentes estrangeiros, também os portugueses estão mais velhos.
Os docentes são mais velhos que as docentes
No subsistema universitário os docentes estão mais envelhecidos quando em comparação com o subsistema Politécnico, em parte pode-se justificar por este último ser uma realidade institucional mais recente no nosso país 37 anos.
Em conclusão é urgente e não adiável o rejuvenescimento dos quadros no Ensino Superior, sobretudo por uma questão de competitividade e experiência que necessita de ser passada aos mais novos e que leva o seu tempo
Verifica-se que ao longo dos anos as qualificações dos docentes do Ensino Superior, vieram sempre a ser melhoradas pese embora as condições para se proceder a um dos mais exigentes processos qualificacionais existentes, tenha sido sempre insuficiente quer nas condições proporcionadas (dispensas) quer nos apoios financeiros. Em grande parte os docentes sentem que este esforço não foi reconhecido pelas instituições, nem pela tutela nem pela sociedade.
A tendência é para a concentração do nº de docentes no grau de doutor de 2001 a 2014 quase que duplicou o nº de docentes com este grau.
1º AUMENTO O Nº DE COLABORAÇÕES
CLICKAR
2º DIMINUIU O Nº DE DOCENTES EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL
4º AUMENTOU O Nº DE DOCENTES A TEMPO PARCIAL
1º todos os regimes de contratação perderam, porque se perdeu docentes sobretudo entre 2010 e 2014
2º apesar de tudo de 2010 a 2014 e anos subsequentes fez-se sentir o impacto da aplicação do regime de vinculação para Contratos em Função Publica por Tempo indeterminado a todos os que estejam no regime transitório, ou seja os que em 2012 tivessem terminado o doutoramento e ainda os que estejam ao abrigo desse mesmo regime até terminarem o doutoramento.
CTFP - Contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
No politécnico é mais equilibrado entre géneros quando comparado com o subsistema universitário, provavelmente por ser uma realidade mais recente, (1973) mas enferma do mesmo problema
(apresentado por Veiga Simão em meados da década de 70, no qual os institutos politécnicos integrariam o ensino superior juntamente com as universidades e outros estabelecimentos de ensino similar. O ensino superior politécnico, sucedâneo do ensino superior de curta duração, foi criado pela reforma Veiga Simão (com a Lei nº5/73 e o Decreto-Lei nº402/73))
Os docentes em período experimental são aqueles que tendo acabado em 2012 e posteriormente o seu doutoramento terão um período experimental de 5 anos, após o qual serão avaliados, para passagem a um contrato por tempo indeterminado.
Existe um maior equilíbrio entre géneros, no entanto este equilíbrio também significa que as mulheres tiveram mais dificuldades na progressão na carreira, por exemplo nas dispensas para doutoramento
Mais uma vez no Politécnico verifica-se maior equidade entre géneros
Ainda que em 2014 se verifique uma ligeira alteração nessa equidade podendo significar uma maior dificuldade no caso das mulheres em concluir esse processo, podendo o mesmo ficar a dever-se entre outras razões, há circunstância social de mais que o homem responder a questões de organização familiar.
Tenure – é a posse de algo e uma vez reconhecido é a forma mais segura de relação contratual que se pode ter no Ensino superior
Contudo quanto mais seguro é o vínculo contratual menor é a presença do género feminino, no caso do subsistema universitário, pese embora se tenha dado uma pequena alteração entre o período em apreço, não esquecendo que sendo os docentes homens mais velhos, a diminuição deva ter ficado a dever-se à reforma dos mesmos deixando vagas livres às docentes
Já no sistema Politécnico em 2014 verifica-se uma verdadeira paridade, em virtude do aumento do nº de docentes homens e diminuição do nº de docentes mulheres, aqui também provavelmente por reforma das mesmas, ou por progressão na carreira tendo por isso perdido a Tenure, por exemplo na passagem para professoras coordenadora, ou coordenadora principal, apesar de se contestar a legalidade da mesma, ou seja a perca da Tenure
Apesar de um franco progresso no nº de doutorados por cada 10 000 habitantes ainda assim estamos muito longe dos valores registados noutros países mesmo quando nos comparamos com a vizinha Espanha
O que fizemos com esses doutoramentos?
Apesar de tudo a produção científica aumentou de forma impressionante bem como o nº de patentes
Instituições de Ensino Superior Público
universidades públicas - 16
Institutos politécnicos públicos - 20
Ensino Superior Público Militar - 3
Instituições de Ensino Superior Privado
Universitário – 40
Politécnico - 42
Deixo-vos com a nossa Missão ainda que não se perceba com que dinheiro, com que docentes, até porque a pressão para o aumento do nº horas de lecionação é uma realidade e estamos todos mais envelhecidos