O documento discute a história e regulamentação do tráfego aéreo no Brasil e internacionalmente. Apresenta a evolução das convenções e organizações que padronizaram o setor, com destaque para a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO) da ONU. Também descreve a estrutura atual do controle do tráfego aéreo no Brasil, dividida entre os órgãos do Ministério da Defesa e da Secretaria de Aviação Civil.
6. Profº MSc
Jimi Aislan
Histórico
- Ordenação
- Controle
- Padronização de procedimentos
Regulamentos de Tráfego Aéreo
- Convenção de Paris (1919)
7. Profº MSc
Jimi Aislan
Histórico
Regulamentos de Tráfego Aéreo
- Convenção de Varsóvia (1929)
- Responsabilidade transportador
- Brasil ratifica com Decreto de 1931
- Convenção de Chicago (1944)
- 54 nações (Brasil)
- Criação da ICAO
9. Profº MSc
Jimi Aislan
Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
- Braço da ONU
- Dividiu em setores para administrar
10. Profº MSc
Jimi Aislan
Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
- Criou o DOC7300 e os anexos (normas internacionais e
métodos recomendados) – São19 anexos
- Os países podem trabalhar suas especificidades
- “diferenças” do Brasil saem no AIP-Brasil Gen 1.7
- Mais duas publicações especificas
- Procedimentos para o Serviço de Navegação Aérea (PANS)
- Procedimentos Suplementares Regionais (SUPPS)
11. Profº MSc
Jimi Aislan
Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
• Anexo 1 – Licenças de Pessoal.
• Anexo 2 – Regras do Ar.
• Anexo 3 – Serviço Meteorológico para a Aviação Civil Internacional.
• Anexo 4 – Cartas Aeronáuticas.
• Anexo 5 – Unidades de Medidas
• Anexo 6 – Operação de Aeronaves.
• Anexo 7 – Marcas de Nacionalidade e de Matrícula de Aeronaves.
• Anexo 8 – Aeronavegabilidade.
• Anexo 9 – Facilitação.
• Anexo 10 – Telecomunicações Aeronáuticas.
12. Profº MSc
Jimi Aislan
Organização da Aviação Civil Internacional - ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
• Anexo 11 – Serviços de Tráfego Aéreo.
• Anexo 12 – Busca e Salvamento.
• Anexo 13 – Investigação de Acidentes Aeronáuticos.
• Anexo 14 – Aeródromos.
• Anexo 15 – Serviços de Informação Aeronáutica.
• Anexo 16 – Proteção ao Meio Ambiente.
• Anexo 17 – Segurança (Interferência Ilícita).
• Anexo 18 – Transporte com Segurança de Materiais Perigosos Via Aérea.
• Anexo 19 – Gerenciamento de Segurança Operacional.
14. Profº MSc
Jimi Aislan
Padrões ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Unidades de Medida
- Distâncias – KM ou NM
- Altitudes, Alturas e elevações – Pés (ft)
- Pequenas distâncias horizontais – Metro (m)
- Velocidade horizontal – Km/h – KT – Mach (M)
- Velocidade vertical – pés por minuto (ft/min)
- Velocidade do vento – KT
- Direção de vento para pouso e decolagem – Graus magnéticos
- Visibilidade – Até 9999 em metros após em km
- Ajuste de altímetro – Hectopascal (Hpa)
15. Profº MSc
Jimi Aislan
Padrões ICAO
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Unidades de Medida
- Temperatura – Graus centígrados
- Peso – Kg
- Horas e minutos – UTC (00:00Z até 23:59Z)
Fraseologia
- Internacional língua inglesa
- Nacional cada país
- Brasil tem MCA 100-16 de dezembro de 2013
16. Profº MSc
Jimi Aislan
Brasil e tráfego aéreo
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Ministério da Aeronáutica
- Estruturas e órgãos normativos
Reestruturação política
- Ministério da Defesa e Secretaria de Aviação Civil
17. Profº MSc
Jimi Aislan
Ministério da Defesa
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Ministério da Defesa
Marinha Exército Aeronáutica
COMGAR COMGAP COMGEP DECEA DCTA DEPENS
18. Profº MSc
Jimi Aislan
Departamento de Controle do
Espaço Aéreo - DECEA
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Vice-direção CNS-ATM
SDOP SDTE SDAD
CINDACTA I CINDACTA II CINDACTA III CINDACTA IV
CISCEA CGNA GEIV SRPV-SP ICEA ICA 1ºGCC PAME-RJ JJAER
19. Profº MSc
Jimi Aislan
Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle do Espaço Aéreo - CINDACTA
Regulamentos de Tráfego Aéreo
Destacamento do Controle do Espaço Aéreo
- DTCEA-PA
- DTCEA-CO
20. Profº MSc
Jimi Aislan
Secretaria de Aviação Civil - SAC
Regulamentos de Tráfego Aéreo
SAC/PR
Gabinete do
Ministro
Secretaria
Executiva
Secretaria de Política
Regulatória da Aviação
Civil
Secretaria de Aeroportos
Secretaria de Navegação
Aérea Civil
21. • ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
• Integrante da Administração Pública Federal Indireta
• Regime Autárquico vinculado ao Ministério da Defesa
• Prazo de duração indeterminado
• Sede principal Brasília – DF – em substituição ao DAC.
• Sedes regionais UR (antigas GER) – Unidades
Regionais – em substituição ao SERAC.
• Belém
• Recife
• Rio de Janeiro
• São Paulo
• Porto Alegre
• Manaus
Profº MSc
Jimi Aislan
Regulamentos de Tráfego Aéreo
22. • Responsabilidade da ANAC
• Fiscalizar as atividades de aviação civil, infraestrutura
aeronáutica e aeroportuária.
Profº MSc
Jimi Aislan
Regulamentos de Tráfego Aéreo
23. • INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária
• Integrante da Administração Pública Federal Indireta
• Regime Autárquico vinculado ao Ministério da Defesa
• Prazo de duração indeterminado
• Responsabilidade com os aeroportos de sua competência
Profº MSc
Jimi Aislan
Regulamentos de Tráfego Aéreo
25. Profº MSc
Jimi Aislan
Próxima aula
Generalidades e aeroportos
“O caminho do auto conhecimento começa com o
percurso da nossa história. Só descobre quem se é,
aquele que olha para o se passado e suas origens.
Somos animais sociais envoltos em contexto
histórico”
Regulamentos de Tráfego Aéreo