Apresentação feita pelo Claudio Candiota na CPI do Apagão Aéreo.

2. AS CAUSAS DO APAGÃO AÉREO NACIONAL E A SOLUÇÃO POSSÍVEL

3. CRONOLOGIA 2003 – Julho - Fundação da ANDEP 2005 – Janeiro – Ação Civil Pública > ANDEP X UNIÃO > descumprimento do art. 175, IV, CF. Obtida liminar em defesa dos consumidores da Vasp. – Dezembro 15 – Zero Hora : artigo do presidente da Andep alerta sobre dano aos usuários, se União repetisse, em caso de crise na Varig, mesma atuação/omissão da crise Vasp (milhares de consumidores lesados). Início do caos nos aeroportos - instabilidade da Varig. 2006 – janeiro – representação da ANDEP ao MPF - requer informações sobre plano de contingência da UNIÃO, em caso de interrupção dos vôos da Varig. – março – UNIÃO responde ao MPF: será adotado o mesmo plano de contingência de situações “pretéritas”. Situação pretérita: final de 2004 > Crise Vasp . RESULTADO = CAOS AÉREO* * Participação da Vasp no mercado, na época: 1% de 33.000.000 de passageiros/ano

4. CRONOLOGIA 2006 – abril – ANDEP/FÓRUM/IDEC representam junto ao MPF . Alertam para a iminência de colapso do sistema de aviação civil ; – junho – Véspera do 1º leilão da Varig - ANDEP/FÓRUM ajuízam Ação Civil Pública contra a União ( requer indenização por dano moral imposto aos 5.6 milhões de usuários da Varig - “Smiles” e antecipa o colapso ) . A ausência de licitantes era previsível , assim como os prejuízos aos usuários. 2006 – junho – não aparecem licitantes . Varig começa a parar . Agrava-se o caos aéreo . Participação Varig: 33 % de 36.000.000 de passageiros/ano. 2006 – setembro 13 – Revista Veja – “Sumiço dos vôos da Varig instala o caos nos aeroportos e atormenta os passageiros ”. 16 dias depois... – setembro 29 – Tragédia do vôo da Gol com 154 mortos . COLAPSO TOTAL DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL

5. ALGUNS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFRINGIDOS E DESCONSIDERADOS PELA UNIÃO , NAS CRISES VASP, VARIG E CAOS AÉREO. Art 1º, III – dignidade da pessoa humana . Art 5º, XXXII – direito do consumidor . Art. 21, XII, “c” – navegação aérea - competência da União . Art 37 , § 6º - responsabilidade da administração pública. Art. 170, I , IV; V ; VII ; VIII; IX - ordem econômica . Art. 175 – direitos dos usuários , entre outros... + Leis das Concessões, Código de Defesa do Consumidor e Código Brasileiro de Aeronáutica

6. MINISTRO ESTADO MAIOR GABINETE SERVIÇO DE FAZENDA E INTENDÊNCIA DIRETORIA DE AERONÁUTICA CIVIL DIRETORIA DE ROTAS AÉREAS DIRETORIA DE PESSOAL DIRETORIA DE MATERIAL ZONAS AÉREAS SUBDIRETORIA] DE OBRAS SUBDIRETORIA DE TÉCNICA AERONÁUTICA DIVISÃO DE SAÚDE SUBDIRETORIA DE ENSINO PRIMEIRA ORGANIZAÇÃO BÁSICA. DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DECRETO – LEI Nº .730, DE 18 DE OUTUBRO DE 1941 .

7. MINISTRO ALTO-COMANDO CONSULTORIA JURÍDICA CONSELHO E COMISSÕES GABINETE DO MINISTRO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MAER INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA MTAB SECINT CENIPA COMANDO GERAL DO AR COMANDO GERAL DE APOIO COMANDO GERAL DO PESSOAL DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DEPARTAMENTO DE ENSINO ESTRUTURA BÁSICA DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA

8. ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA ( SEM INFRAERO )

9. ESTRUTURA DO COMANDO DA AERONÁUTICA ( SEM DAC )

10. DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL CERNAI IAC SERAC DIRSA (CELMA) CTA (IFI) COMAR (COMARA) DIRENG (SERENG) DEPV (SRPEV) EMPRESAS DE MANUTENÇÃO AVIAÇÃO GERAL TASA EMPRESAS DE SVC AER ESPECIALIZADAS ESCOLAS DE AVIAÇÃO EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS AEROVIÁRIOS INDÚSTRIA AERONÁUTICA ENTIDADES AERO DESPORTIVAS INFRAERO ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS

11. CERNAI DIRSA (CELMA) CTA (IFI) COMAR (COMARA) DIRENG (SERENG) DEPV (SRPEV) TASA ESQUEMA GRÁFICO DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL ÓRGÃOS INTERVENIENTES E ELOS EXECUTIVOS ESQUARTEJAMENTO DO SISTEMA

12. ANAC IAC GERÊNCIAS EMPRESAS DE MANUTENÇÃO AVIAÇÃO GERAL EMPRESAS DE SVC AER ESPECIALIZADAS ESCOLAS DE AVIAÇÃO EMPRESAS DE TRANSPORTES DEPARTAMENTOS AEROVIÁRIOS INDÚSTRIA AERONÁUTICA ENTIDADES AERO DESPORTIVAS INFRAERO ESQUEMA GRÁFICO COM ANAC APARTADA DO SISTEMA DE AVIAÇÃO CIVIL PERDA DOS ÓRGÃOS INTERVENIENTES - QUEBRA DOS ELOS EXECUTIVOS E DA HIERARQUIA

13. DIRETOR-GERAL COMISSÕES TÉCNICAS E CONSELHOS ASSESSORIA SECRETARIA ASSESSORIA JURÍICA GABINETE SEÇÃO DE INFORMAÇÕES VICE-DIRETOR ASSISTENTE SECRETARIA SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES SUBDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO SUBDEPARTAMENTO TÉCNICO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL

14. DIREÇÃO-GERAL Ten. Brig . do Ar VICE DIREÇÃO Maj. Brig . do Ar SPL Brig . do Ar SOP Brig . do Ar STE Brig . do Ar IAC Cel. Av . SERAC Ten. Cel. Av . ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL SPL – Subdepartamento de Planejamento SOP – Subdepartamento de Operações STE – Subdepartamento Técnico SERAC – Serviço Regional de Aviação Civil

15. MINISTÉRIO DA DEFESA INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) PSEUDO -ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006 GERÊNCIAS REGIONAIS

16. MINISTÉRIO DA DEFESA ? INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) PSEUDO -ORGANOGRAMA APÓS MARÇO/2006 GERÊNCIAS REGIONAIS

17. O RANKING DA OACI * * Organização da Aviação Civil Internacional Grupo 1 - Países mais importantes Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Federação da Rússia, França, Itália, Japão e Reino Unido Grupo 2 - Países intermediários Arábia Saudita, Argentina, Áustria, Colômbia, Egito, Espanha, Finlândia, Índia, México, Nigéria, Cingapura, África do Sul . Grupo 3 - Representantes dos continentes Camarões, Chile, Etiópia, Gana, Honduras, Hungria, Líbano, Moçambique, Paquistão, Peru, Coréia do Sul, Santa Lúcia, Tunísia Fonte: Correio Braziliense

18. O RANKING DA OACI * * Organização da Aviação Civil Internacional Requisitos fundamentais e indispensáveis à segurança de vôo e ao transporte aéreo * HIERARQUIA * DISCIPLINA * PROFISSIONALISMO Resultado: meio de transporte mais seguro do mundo.

19. MINISTÉRIO DA DEFESA ? INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) ( DES )ORGANOGRAMA BRASILEIRO CONCLUÍDO EM MARÇO/2006 GERÊNCIAS REGIONAIS

20. ( DES )ORGANOGRAMA BRASILEIRO - Cronologia - 2003 - Profissionais em gestão aeroportuária, da cúpula da INFRAERO, são substituídos. Começa o loteamento de cargos no setor . 2006 - Sai DAC > 5 técnicos da cúpula do órgão, profissionais com mais de 40 anos (cada um) de experiência em aviação, segurança de vôo, transporte aéreo, controle de tráfego aéreo, investigação de acidentes aeronáuticos e matérias afins, são substituídos por militantes-políticos, sem conhecimento técnico ou experiência na aérea. Somente na mudança da cúpula do DAC para ANAC, trocou-se 200 anos de experiência por 0 (ZERO). E a Lei estabeleceu: sistema de decisão em colegiado e o fim da subordinação para a ANAC. Em poucos movimentos, matou-se: HIERARQUIA , DISCIPLINA, PROFISSIONALISMO ... e a memória do órgão gestor . E mais cargos foram loteados.

21. CONSEQÜÊNCIAS DO ( DES )ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS * Desmantelamento total do sistema de aviação civil. * ANAC sem subordinação e sem comando técnico. * Infraero - subordinada ao Ministério da Defesa - (de forma simbólica, pois o cargo é ocupado por políticos, sem conhecimento técnico) - está desconectada dos demais órgãos. * Não há mais linha de conexão entre órgãos que deveriam estar ligados entre si, por subordinação hierárquica, e ser administrados por profissionais com experiência na área. * Comando da Aeronáutica “flutua no espaço” > subordinação para cima é inútil > para baixo não existe. * O que existe não está subordinado, também flutua e está ocupado por militantes políticos, sem experiência em aviação.

22. CONSEQÜÊNCIAS DO ( DES )ORGANOGRAMA E DO LOTEAMENTO DE CARGOS JUNTO À OACI * Brasil corre o risco de ser rebaixado do Grupo 1 do Conselho Executivo da OACI - Organização de Aviação Civil Internacional . Tal fato é inédito na história da aviação. * As conseqüências da não reeleição do Brasil são desastrosas. Se perder a capacidade de influenciar no processo decisório e na formulação das políticas (...), o governo brasileiro ficará a reboque dos interesses dos países desenvolvidos e sofrerá pesadas restrições. * Terá efeito devastador sobre a economia do setor. * Sem credibilidade, as empresas brasileiras podem até ser impedidas de voar para destinos como Estados Unidos e Europa - principais destinos dos passageiros brasileiros... * A Embraer também enfrentaria problemas para conseguir licenças e homologações aos componentes e aeronaves que produz, para citar apenas alguns exemplos. (*Fonte: Correio Braziliense)

23. MINISTÉRIO DA DEFESA ? INFRAERO COMANDO DA AERONÁUTICA ANAC DIRETORIA DE ENG (DIRENG) DEP. DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) O RESULTADO DO ( DES )ORGANOGRAMA BRASILEIRO E DO LOTEAMENTO DE CARGOS NA AVIAÇÃO SÓ PODERIA SER... GERÊNCIAS REGIONAIS

24. CAOS AÉREO

25. FLORIANÓPOLIS PORTO ALEGRE CURITIBA VITÓRIA SALVADOR ARACAJÚ MACEIÓ RECIFE JOÃO PESSOA NATAL SÃO PAULO RIO DE JANEIRO BELO HORIZONTE BRASÍLIA Sentido norte-sul Rotas LEGENDA 36 milhões de passageiros/ano dividos entre três concessionárias ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – ATÉ 06/2006 (SIMULAÇÃO)

26. ROTAS VARIG COSTA BRASILEIRA – INTERRUPÇÃO (SIMULAÇÃO) VITÓRIA SALVADOR ARACAJÚ MACEIÓ RECIFE JOÃO PESSOA NATAL BELO HORIZONTE BRASÍLIA Interrupção Rotas VARIG Rotas LEGENDA FLORIANÓPOLIS PORTO ALEGRE CURITIBA SÃO PAULO RIO DE JANEIRO (-) 9.000 funcionários (-) 208 rotas (-) 70 aeronaves Mesmos 36 milhões de Passageiros/ano .

27. ROTAS AÉREAS SEM VARIG COM SOBRECARGA EM BRASÍLIA (SIMULAÇÃO) PORTO ALEGRE FLORIANÓPOLIS CURITIBA SÃO PAULO RIO DE JANEIRO VITÓRIA SALVADOR ARACAJÚ MACEIÓ RECIFE JOÃO PESSOA NATAL BELO HORIZONTE BRASÍLIA Rotas LEGENDA