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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Introdução ao orçamento público: conceitos e aplicações.
Belém
2014
 Título: Introdução ao orçamento público: conceitos e aplicações.
 Instrutor : Raimundo Almeida e Cristina Nakata
 Objetivo: Apresentar aos participantes conceitos gerais sobre
orçamento e matriz orçamentária; mostrar como é feito a
distribuição, o planejamento e a execução do orçamento na UFPA; e
mostrar o que é a matriz OCC e a matriz ANDIFES.
 Conteúdo: Conceitos de orçamentários; Orçamento Público na
Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, receita e despesa
pública, programação orçamentária e matriz interna de distribuição
orçamentária na UFPA.
 Duração: 30 minutos.
Roteiro da apresentação
Conceitos Orçamentários
• Orçamento:
• O orçamento é um instrumento de
planejamento de qualquer entidade, seja
pública ou privada, e representa o fluxo
previsto dos ingressos e das aplicações de
recursos em determinado período (MTO,
2015).
Conceitos Orçamentários
• O orçamento público é um instrumento de
planejamento governamental onde são
previstas as receitas e fixadas as despesas
para um determinado período
. Entrada de
Recursos
Financeiros
(Receitas)
Planejamento
dos Órgãos
Públicos
(Orçamento
Público)
Saída de
Recursos
Financeiros
(Despesas)
Sociedade
Conceitos Orçamentários
Jurídico - O STF nos
recursos extraordinários
34.581, 75.908 e na ADI
2.100, decidiu considerar
a lei orçamentária lei
formal de efeito
concreto.
No Brasil o orçamento é
uma lei ordinária
(aprovada por maioria
simples), de caráter
autorizativo e temporária
(vigência limitada).
Financeiro - Sob
este aspecto o
orçamento
público é
caracterizado pelo
controle do fluxo
monetário
decorrente da
entrada de receita
e saídas de
despesas.
Econômico - O
orçamento publico
tem um papel
importante na
regulação econômica
do pais, uma vez que
o Governo é obrigado
a atender as
necessidades
econômicas e sociais
da coletividade e
redistribuir a renda
nacional, com o
objetivo de elevar o
nível econômico da
população.
Político - Este
aspecto diz
respeito as
características
dos planos e
programas
governamentais
do grupo ou
partido que
detém o poder.
Orçamento Público na Constituição e na
Lei de Responsabilidade Fiscal
• O Sistema Orçamentário Brasileiro é composto de três
elementos básicos:
• Plano Plurianual – PPA
• Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
• Lei Orçamentária Anual – LOA
• Cabe a uma Comissão mista permanente de Senadores
e Deputados apreciar os projetos de lei relativos ao
plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao
orçamento anual e aos créditos adicionais.
Orçamento Público na Constituição e
na Lei de Responsabilidade Fiscal
Planejamento
Estratégico
PPA:
ANO X1 a X4
Planejamento Tático LDO:
ANO X1
LDO:
ANO X2
LDO:
ANO X3
LDO:
ANO X4
Planejamento
Operacional
LOA:
ANO X1
LOA:
ANO X2
LOA:
ANO X3
LOA:
ANO X4
Conceitos Orçamentários
• Orçamento de Custeio:
• Inclui todas as despesas para a manutenção e
o funcionamento da instituição, tais como:
diárias, passagens, bolsas, aquisição de
materiais de consumo, contratação de serviços
de terceiros, energia elétrica, água, telefone,
gás, despesas gerais, etc.
Conceitos Orçamentários
• Orçamento de Capital – O orçamento de Capital inclui
as despesas que contribuem, diretamente, para a
formação ou aquisição de um bem de capital, que
podem ser classificadas em:
• – Investimentos - são as despesas com aquisições de
máquinas e equipamentos, veículos, aquisição de
mobílias, obras;
• – Inversão Financeira – são despesas com aquisições
de imóveis.
Receita Pública
• Receitas Públicas:
• “Qualquer recurso obtido durante um dado
período financeiro, mediante o qual o ente
público satisfaz as despesas públicas que
estão a seu cargo, para oferecer bens e
serviços à sociedade”.
Receita Pública
• CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA
• As receitas orçamentárias são classificadas
segundo os seguintes critérios:
• Categoria Econômica
• Natureza
• Fonte/Destinação de Recursos
• Indicador de Resultado Primário
Receita Pública
São os casos, por exemplo, das
receitas dos impostos que, por
se extinguirem no decurso da
execução orçamentária, têm,
por isso, de ser elaboradas
todos os anos. Compreendem
as receitas tributárias,
patrimoniais, industriais e
outras de natureza semelhante.
Receita
Corrente
Receitas que alteram o
patrimônio do estado, como,
por exemplo, aquelas
provenientes de um
empréstimo contraído pelo
estado a longo prazo.
Compreendem, assim, a
constituição de dívidas, a
conversão em espécie de
bens e direitos, reservas,
bem como as transferência
de capital.
Receita
de
Capital
Receita Pública
• CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA
ECONÔMICA
• Receita Corrente:
• São os casos, por exemplo, das receitas dos
impostos que, por se extinguirem no decurso
da execução orçamentária, têm, por isso, de
ser elaboradas todos os anos. Compreendem
as receitas tributárias, patrimoniais,
industriais e outras de natureza semelhante.
Receita Pública
• Receita de Capital:
• Receitas que alteram o patrimônio do estado,
como, por exemplo, aquelas provenientes de
um empréstimo contraído pelo estado a longo
prazo. Compreendem, assim, a constituição de
dívidas, a conversão em espécie de bens e
direitos, reservas, bem como as transferência
de capital.
Receita Pública
• CATEGORIA ECONÔMICA
• 1- Receitas Correntes – AUMENTAM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO,
COM EFEITO POSITIVO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
• *Classificam-se na categoria de receitas correntes aquelas receitas oriundas:
• •Do Poder Impositivo do Estado – Tributária e de Contribuições;
• •Da exploração de seu patrimônio – Patrimonial;
• •Da exploração de atividades econômicas – Agropecuária, industrial e de serviços;
• •De recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado,
quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes –
Transferências Correntes;
• •Outras Receitas Correntes.
• 2- Receitas de Capital - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS QUE NADA ACRESCENTAM AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, SÓ OCORRENDO UMA TROCA DE ELEMENTOS PATRIMONIAIS.
• *De acordo com o art. 11, § 2º da Lei nº 4.320, de 1964, as receitas de capital são
provenientes da realização de recursos financeiros oriundos:
• •Da constituição de dívidas;
• •Da conversão, em espécie, de bens e direitos;
• •Recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender
despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superávit do Orçamento
corrente.
Despesa Pública
• Conceito:
• * Conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa
de direito público, para o funcionamento dos serviços
públicos (Baleeiro, 2002).
• * É aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para
custear os serviços de ordem pública ou para investir no
próprio desenvolvimento econômico do Estado (Jardim,
2007).
Despesa Pública
• ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
• A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua
organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado.
• Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas
por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes
públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral.
• Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão
organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e
quantitativas, sejam físicas ou financeiras (MTO, 2015).
Despesa Pública
• PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA:
• O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação
orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas
que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto
dos seguintes blocos de informação:
• classificação por esfera;
• classificação institucional;
• classificação funcional;
• estrutura programática; e
• principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir:
Despesa Pública
Despesa Pública
• PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA:
• A programação orçamentária quantitativa tem
duas dimensões: a física e a financeira. A
dimensão física define a quantidade de bens e
serviços a serem entregues:
ITEM DA ESTRUTURA PERGUNTA A SER RESPONDIDA
Meta Física Quanto se pretende entregar no
exercício?
Despesa Pública
A dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento
da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores:
EXEMPLO DA ESTRUTURA COMPLETA DA
PROGRAMAÇÃO
Matriz Orçamentária
• Matriz de OCC:
• É um instrumento de distribuição de recursos
para as Universidades Federais destinado a
outras despesas correntes (sem pessoal e
benefícios) e de capital.
Matriz Orçamentária
• Composição atual da Matriz:
• A distribuição do orçamento de custeio e capital
para cada universidade federal é feita com base
em sua participação no conjunto das
universidades federais do país – Aluno
Equivalente e Índice Qualidade produtividade.
Matriz Orçamentária
• Aluno equivalente = 75%
• O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos
de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior – IFES.
• O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria de
Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES.
• Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores parciais,
referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis: Graduação, Mestrado,
Doutorado e Residência Médica.
• Índice de qualidade e produtividade (IQP) = 25%
• A matriz interna de distribuição orçamentária
começou a ser implementada a partir de 2006.
• Trata-se de um mecanismo de distribuição
orçamentária para aplicação no Ensino, Pesquisa e
Extensão, levando em consideração os indicadores
de desempenho das unidades acadêmicas.
• Para a matriz de 2011, foram utilizados dados
acadêmicos referentes ao ano de 2009 coletados no
dia 20 de maio de 2010.
26
MATRIZ INTERNA DE DISTRIBUIÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NA UFPA
 60% divididos entre a graduação, a pós-graduação e a
área física (valor fixo igual a 1 milhão de reais).
 40% divididos em percentuais iguais levando em conta
cinco indicadores:
27
Critérios de distribuição do valor total
da verba para as unidades
INDICADORES %
Nº de Projetos de Pesquisa 8
Nº de Projetos de Extensão 8
Nº de professores envolvidos em Projetos de Pesquisa e Extensão 8
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 8
Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo (IQCTA) 8
Total 40
Tabela 1.1 Valores da Matriz de Custo
ALUNOS DA GRADUAÇÃO 1.097.918,25 27%
ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO 359.655,75 9%
MANUTENCÃO 1.000.000,00 24%
PESQUISA 327.676,60 8%
EXTENSÃO 327.676,60 8%
PROF ENV. DE PQ_EXT 327.676,60 8%
IQCD 327.676,60 8%
IQCTA 327.676,60 8%
TOTAL 4.095.957,00 100,00%
28
Matriz de custo do ano corrente
29
Fontes de dados da Matriz Orçamentária
Relatório
Anual -
PROEX
Relatório Anual
-PROPESP
Matriz
Orçamentária
Interna
Relatório Anual -
UNIDADES
No. de projetos
de extensão
No. de projetos
de pesquisa
Área construída
e de laboratório
Registros acadêmicos
da graduação e da
pós
SIAPE
Dados de Pessoal
• Devem ser considerados os alunos registrados no
ano letivo referente ao exercício:
– Cursos de graduação, exceto:
– Cursos de educação a distância;
– Cursos de contrato (FUNDEF, SEDUC);
– REUNI e
– PARFOR.
– Cursos de pós-graduação stricto sensu: mestrado (exceto
profissionalizante), doutorado e residência médica.
30
Alunos de graduação e pós-graduação
• A verba de 2011 é dada após subtrair dos 60%, 1 milhão
relativos à manutenção física da unidade - R$1.423.574.
• O cálculo do aluno equivalente da graduação para o ano
letivo referente ao exercício necessita do:
 número de alunos ingressantes
 número de alunos diplomados
 número de alunos matriculados
• O cálculo do aluno equivalente da pós-graduação necessita
do:
 número de alunos matriculados
31
Distribuição da verba de graduação e pós-
graduação
• O valor do aluno da Instituição é igual a R$58,84.
 O aluno equivalente do curso de Medicina é igual a
947,10, então o valor da verba deste curso é de:
VCG= 58,84 * 947,10
VCG= 55.731,34
32
Distribuição da verba de graduação
 Esta verba sofrerá um decréscimo decorrente do processo de
percentualização, em que o curso pagará um percentual às
unidades que ministraram aula para seus alunos.
33
Distribuição da verba de graduação
ICS DIREITO 1496,23
DIREITO – NOTURNO 98,56
EDUCACAO FISICA 364,79
ENFERMAGEM 18743,14
FARMACIA 11640,11
MEDICINA 44996,76
NUTRICAO 9775,80
ODONTOLOGIA 19341,10
ICS Total R$106.456,48
• No caso da pós-graduação, o curso de
Doutorado em Biologia Ambiental possui 17
alunos matriculados, então o valor da verba
deste curso é:
VCP=17 * 2* 58,84
VCP=2000,70
Distribuição da verba da pós-graduação
34
35
Distribuição da verba da pós-graduação
• Não há percentualização:
ICB DOUTORADO EM BIOLOGIA AMBIENTAL 17 2.000,70
ICB DOUTORADO INFECCIOSOS E PARASITARIOS 63 7.414,37
ICB DOUTORADO EM DOENCAS TROPICAIS 18 2.118,39
ICB DOUTORADO PESCA 10 1.176,88
ICB DOUTORADO MOLECULAR 25 2.942,21
ICB DOUTORADO CELULAR 68 8.002,81
ICB DOUTORADO EM ZOOLOGIA 25 2.942,21
ICB MESTRADO INFECCIOSOS E PARASITARIOS 72 8.473,56
ICB MESTRADO EM CIENCIA ANIMAL 65 7.649,75
ICB MESTRADO EM DOENCAS TROPICAIS 73 8.591,25
ICB MESTRADO PESCA 27 3.177,59
ICB MESTRADO MOLECULAR 52 6.119,80
ICB MESTRADO CELULAR 96 11.298,09
ICB MESTRADO EM ZOOLOGIA 61 7.178,99 79.086,61
• Para calcular o Índice de Qualificação do Corpo
Docente (IQCD) é necessário:
– Número de docentes da unidade com doutorado,
mestrado, especialização e graduação
• O IQCD do ICS é 3,29, que equivale a 3,39% IQCD
de todas as unidades que é de 96,72
• O ICS receberá 3,39% dos R$327.676,60 .
36
Distribuição dos 8% relativos ao IQCD
• Para calcular o Índice de Qualificação do Corpo Técnico-
Administrativo (IQCTA) é necessário:
– Número de técnicos da unidade com doutorado, mestrado,
especialização, graduação, com ensino médio e com
ensino fundamental
• O IQCTA do ICS é 1,24, que equivale a 0,248% IQCTA de todas
as unidades 30,87.
• O ICS receberá 0,248% dos R$327.676,60.
37
Distribuição dos 8% relativos ao IQCTA
• O ICS possui 37 projetos de pesquisa que
correspondem a 4,71% do número total de projetos
da Instituição (785).
• O ICS receberá 4,71% (R$15.444,73) dos
R$327.676,60.
• O cálculo se repete para número de projetos de
extensão e número de professores envolvidos em
projetos de pesquisa e extensão.
38
Distribuição dos 8% relativos ao número de
projetos de pesquisa
• É realizado um levantamento a respeito da área
construída e da área de laboratórios de todas
unidades.
– Área de laboratório: local onde são ministradas aulas
práticas do curso.
• O ICS possui área mantida de 15.369 m2, que
corresponde a 6,92% da área de todas as unidades.
• A verba para manutenção do ICS é 6,29% dos 1
milhão de reais (R$69.233,78).
39
Distribuição da verba de manutenção da área
física da unidade
• Os valores encontrados são totalizados:
40
Verba total da unidade
VPUVGUVVV
VVVVerbaTotal
ÁreauisaNoprofPesqoNoPExtensa
aNoPPesquisIQCTAIQCDunidade


Orçamento da UFPA para 2014
DESCRIÇÃO ORÇADO 2014 APROVADO 2014 % RECEBIDA
Orçamento de
Custeio
156.460.229,00 157.717.029,00 100,80
Orçamento de
Capital
67.906.744,00 61.989.316,00 91,28
Total 224.366.973,00 219.706.345,00 97,92
• SIPAC
SIPAC
 O que é: Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.
 O que faz:
a) informatiza os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento
distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento:
1- Material;
2- Passagens,
3- Diárias;
4- Suprimento de Fundos,
5- Auxílio Financeiro,
6- prestações de serviço pessoa física e jurídica, etc.
b) Informatiza também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as compras e
licitações, o controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de
empenhos (liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros
pela biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o
fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o
acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis; e
c) disponibiliza portais de informações para os pró-reitores, para a auditoria interna e para a fundação.
Módulos
Módulos
Módulo do orçamento
 O que é: É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos (SIPAC) da UFRN.
 Finalidade: integrar as atividades de administração com as de
execução orçamentária da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão
orçamentária da instituição em todo o seu ciclo de vida. O sistema
orçamentário possibilita aos seus gestores realizar operações com nota
de dotação, distribuição orçamentária para as unidades gestoras
subordinadas, anulações de dotações, operações de provisão
orçamentária, remanejamentos entre os centros de custos,
transferências, empréstimos, restituições, cadastro de empenho.
Módulo do orçamento (Cont.)
 O módulo de orçamento opera na UFRN desde 2006 e faz parte das
atividades diárias do Setor de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de
Administração, Unidades Gestoras (Centros Acadêmicos, hospitais e etc). Em
2010, o módulo passou por uma restruturação.
 O módulo Orçamento, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e
Contratos (SIPAC), propõe-se a integrar as atividades de administração com a
execução orçamentária. Todo o processo orçamentário tem sua
obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina
a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:
 Plano Plurianual – PPA;
 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
 Lei Orçamentária Anual – LOA.
Principais Fluxos
• Uma vez publicada a Lei Orçamentária Anual – LOA, observadas as
normas de execução orçamentária e de programação financeira da
União estabelecidas para o exercício, e lançadas as informações
orçamentárias, fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, no
SIAFI , por intermédio da geração automática do documento Nota de
Dotação – ND, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o
início da execução orçamentária propriamente dita. A operação de
dotação é realizada para que o crédito orçamentário seja distribuído
para as células das unidades gestoras, esta operação é realizada pelo
perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário.
Principais Fluxos (Cont.)
• Após realizar a Nota de Dotação (ND), a Unidade de Gestora (UG) pode
distribuir o orçamento recebido para as suas Unidades Gestoras subordinadas
através da operação de Distribuição de Dotação realizada pelo perfil -1- Gestor
Dotação Orçamentário, que por sua vez, poderá distribuir para os Centros de
Custos subordinados através da operação de Alocação de Centro de Custo
realizada pelos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento
Global e -6- Executor do Orçamento Local.
Principais Fluxos (Cont.)
 Em seguida tem o estágio da execução das despesas é o
Empenho (através de Registrar Nota de Empenho), a
Liquidação (através de Liquidar Empenho) e o Pagamento
(através de Registrar Ordem Bancária - OB).
Principais Fluxos (Cont.)
Nota de
dotação
(lançamento
dos créditos
no SIPAC
Distribuição
do orçamento
para as
Unidades
Execução das
despesas
Integração com Sistemas Estruturantes
 Integração com o SIAFI O módulo de Orçamento integra-se com o SIAFI (Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal). Podem ser importados do SIAFI para o SIPAC os
seguintes documentos orçamentários: As Notas de Crédito (NC), Notas de Dotação, Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (DARFS), Notas de Empenho (NE), Notas de Sistemas e Ordens
Bancárias. Estes documentos serão apenas importados para o SIPAC quando forem consolidados
através do Módulo Orçamentário.
 O sistema importa também do SIAFI dados auxiliares como: Credores, Natureza de Despesas, Fonte
de Recursos, Plano Interno (PI), Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido
(PTRES), e Unidades Gestoras. Estes dados são importados diretamente para o SIPAC.
 STA
 O processo de extração de dados do SIAFI para o SIPAC se dá através do Sistema de Transferência de
Arquivos (STA), onde são realizados os downloads dos arquivos de importação, para serem
processados no SIPAC e concluir a importação dos dados.
Relacionamento com outros módulos
 O módulo de Orçamento, de maneira geral, pode ser implantado independente de outros módulos.
Existem módulos que dependem do orçamento para determinadas operações poderem ser
executadas.
 Módulo de Requisições: A não utilização deste módulo impede que o gestor cadastre empenhos
ordinários relacionados a requisições de material, passagens, diárias, entre outras.
 Módulo de Convênios: Utilizar o orçamento baseado em convênio. A não utilização do módulo de
convênio impede que seja executado orçamento através de um determinado convênio.
 Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO): As operações de DDO fazem parte do módulo
Orçamentário, mas se encontram em um módulo exclusivo do SIPAC. A partir desse módulo é
possível efetuar todas as operações disponíveis na aba cadastros (Fonte de Recursos, Natureza de
Despesa - ND, Plano Interno - PI, Programa de Trabalho Resumido - PTRES e Programa de Trabalho -
PT) e operações (Cadastro de Cotas Orçamentárias e declarações de disponibilidade orçamentária).
Portal da Reitoria
• O módulo Portal da Reitoria atende as demandas do setor denominado gabinete do
reitor, que estão associadas com, praticamente, todos os módulos da instituição.
Diversos relatórios estão disponíveis aos gestores da instituição, possibilitando uma
visão geral de como estão (administrativamente) as unidades constituintes da
instituição.
• Perfis envolvidos: Gestor da Instituição - Permite ao gestor de toda a instituição a
acessar um portal com relatórios gerenciais. Estes relatórios possuem informações de
todas as unidades vinculadas à instituição.
Portal da Reitoria (Cont.)
Operação Finalidade Caminho no Sistema
Saldo Resumido por
Unidade
Tem a finalidade de exibir o saldo orçamentário,
saldo dos empenhos e totais da unidade
informada e suas subordinadas.
Saldos → Saldo
Resumido por Unidade
Saldo de Todas as
Unidades
Tem a finalidade de exibir o saldo orçamentário,
saldo dos empenhos e totais de todas as
unidades.
Saldos→ Saldo de
Todas as Unidades
Saldo Orçamentário
por Unidade
Exibir saldo da unidade em relação a cada
elemento de despesa, além de transferências,
valores e contidos.
Saldos → Saldo
Orçamentário por
Unidade
Empenhos Emitidos Listar os empenhos que foram emitidos. Empenhos →
Empenhos Emitidos
Despesas da Unidade Exibir as naturezas e despesas da unidade
informada.
Despesas → Despesas
da Unidade
Despesas por
Natureza de Despesa
Tem a finalidade exibir as depesas de unidades
por Natureza de Despesa.
Despesas → Despesas
por Natureza de
Despesa
Despesas Mensais por
Natureza de Despesa
Tem a finalidade de exibir as despesas
mensalmente de acordo com a Natureza de
Despeas informada.
Despesas → Despesas
Mensais por Natureza
de Despesa
Extrato Orçamentário
por Unidade
Emitir um relatório de Extrato Orçamentário por
Unidade, que apresenta a lista e totalização das
movimentações de transferências, bloqueios,
dotações, empenhos e contingenciamentos para
uma unidade selecionada.
Extratos → Extrato
Orçamentário por
Unidade
• Obrigado
• Coordenadoria de Planejamento
Orçamentário
• Contato: (91) 3201-8197
• E-mail: diplan@ufpa.br

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Introdução ao orçamento público na UFPA

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DIRETORIA DE PLANEJAMENTO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Introdução ao orçamento público: conceitos e aplicações. Belém 2014
  • 2.  Título: Introdução ao orçamento público: conceitos e aplicações.  Instrutor : Raimundo Almeida e Cristina Nakata  Objetivo: Apresentar aos participantes conceitos gerais sobre orçamento e matriz orçamentária; mostrar como é feito a distribuição, o planejamento e a execução do orçamento na UFPA; e mostrar o que é a matriz OCC e a matriz ANDIFES.  Conteúdo: Conceitos de orçamentários; Orçamento Público na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal, receita e despesa pública, programação orçamentária e matriz interna de distribuição orçamentária na UFPA.  Duração: 30 minutos. Roteiro da apresentação
  • 3. Conceitos Orçamentários • Orçamento: • O orçamento é um instrumento de planejamento de qualquer entidade, seja pública ou privada, e representa o fluxo previsto dos ingressos e das aplicações de recursos em determinado período (MTO, 2015).
  • 4. Conceitos Orçamentários • O orçamento público é um instrumento de planejamento governamental onde são previstas as receitas e fixadas as despesas para um determinado período . Entrada de Recursos Financeiros (Receitas) Planejamento dos Órgãos Públicos (Orçamento Público) Saída de Recursos Financeiros (Despesas) Sociedade
  • 5. Conceitos Orçamentários Jurídico - O STF nos recursos extraordinários 34.581, 75.908 e na ADI 2.100, decidiu considerar a lei orçamentária lei formal de efeito concreto. No Brasil o orçamento é uma lei ordinária (aprovada por maioria simples), de caráter autorizativo e temporária (vigência limitada). Financeiro - Sob este aspecto o orçamento público é caracterizado pelo controle do fluxo monetário decorrente da entrada de receita e saídas de despesas. Econômico - O orçamento publico tem um papel importante na regulação econômica do pais, uma vez que o Governo é obrigado a atender as necessidades econômicas e sociais da coletividade e redistribuir a renda nacional, com o objetivo de elevar o nível econômico da população. Político - Este aspecto diz respeito as características dos planos e programas governamentais do grupo ou partido que detém o poder.
  • 6. Orçamento Público na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal • O Sistema Orçamentário Brasileiro é composto de três elementos básicos: • Plano Plurianual – PPA • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO • Lei Orçamentária Anual – LOA • Cabe a uma Comissão mista permanente de Senadores e Deputados apreciar os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais.
  • 7. Orçamento Público na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal Planejamento Estratégico PPA: ANO X1 a X4 Planejamento Tático LDO: ANO X1 LDO: ANO X2 LDO: ANO X3 LDO: ANO X4 Planejamento Operacional LOA: ANO X1 LOA: ANO X2 LOA: ANO X3 LOA: ANO X4
  • 8. Conceitos Orçamentários • Orçamento de Custeio: • Inclui todas as despesas para a manutenção e o funcionamento da instituição, tais como: diárias, passagens, bolsas, aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços de terceiros, energia elétrica, água, telefone, gás, despesas gerais, etc.
  • 9. Conceitos Orçamentários • Orçamento de Capital – O orçamento de Capital inclui as despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, que podem ser classificadas em: • – Investimentos - são as despesas com aquisições de máquinas e equipamentos, veículos, aquisição de mobílias, obras; • – Inversão Financeira – são despesas com aquisições de imóveis.
  • 10. Receita Pública • Receitas Públicas: • “Qualquer recurso obtido durante um dado período financeiro, mediante o qual o ente público satisfaz as despesas públicas que estão a seu cargo, para oferecer bens e serviços à sociedade”.
  • 11. Receita Pública • CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA • As receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios: • Categoria Econômica • Natureza • Fonte/Destinação de Recursos • Indicador de Resultado Primário
  • 12. Receita Pública São os casos, por exemplo, das receitas dos impostos que, por se extinguirem no decurso da execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos. Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de natureza semelhante. Receita Corrente Receitas que alteram o patrimônio do estado, como, por exemplo, aquelas provenientes de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferência de capital. Receita de Capital
  • 13. Receita Pública • CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA • Receita Corrente: • São os casos, por exemplo, das receitas dos impostos que, por se extinguirem no decurso da execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos. Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais e outras de natureza semelhante.
  • 14. Receita Pública • Receita de Capital: • Receitas que alteram o patrimônio do estado, como, por exemplo, aquelas provenientes de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferência de capital.
  • 15. Receita Pública • CATEGORIA ECONÔMICA • 1- Receitas Correntes – AUMENTAM AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO ESTADO, COM EFEITO POSITIVO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO. • *Classificam-se na categoria de receitas correntes aquelas receitas oriundas: • •Do Poder Impositivo do Estado – Tributária e de Contribuições; • •Da exploração de seu patrimônio – Patrimonial; • •Da exploração de atividades econômicas – Agropecuária, industrial e de serviços; • •De recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes – Transferências Correntes; • •Outras Receitas Correntes. • 2- Receitas de Capital - MUTAÇÕES PATRIMONIAIS QUE NADA ACRESCENTAM AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, SÓ OCORRENDO UMA TROCA DE ELEMENTOS PATRIMONIAIS. • *De acordo com o art. 11, § 2º da Lei nº 4.320, de 1964, as receitas de capital são provenientes da realização de recursos financeiros oriundos: • •Da constituição de dívidas; • •Da conversão, em espécie, de bens e direitos; • •Recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de capital e, ainda, o superávit do Orçamento corrente.
  • 16. Despesa Pública • Conceito: • * Conjunto dos dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos (Baleeiro, 2002). • * É aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado (Jardim, 2007).
  • 17. Despesa Pública • ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • A compreensão do orçamento exige o conhecimento de sua estrutura e sua organização, implementadas por meio de um sistema de classificação estruturado. • Esse sistema tem o propósito de atender às exigências de informação demandadas por todos os interessados nas questões de finanças públicas, como os poderes públicos, as organizações públicas e privadas e a sociedade em geral. • Na estrutura atual do orçamento público, as programações orçamentárias estão organizadas em programas de trabalho, que contêm informações qualitativas e quantitativas, sejam físicas ou financeiras (MTO, 2015).
  • 18. Despesa Pública • PROGRAMAÇÃO QUALITATIVA: • O programa de trabalho, que define qualitativamente a programação orçamentária, deve responder, de maneira clara e objetiva, às perguntas clássicas que caracterizam o ato de orçar, sendo, do ponto de vista operacional, composto dos seguintes blocos de informação: • classificação por esfera; • classificação institucional; • classificação funcional; • estrutura programática; e • principais informações do Programa e da Ação, conforme detalhado a seguir:
  • 20. Despesa Pública • PROGRAMAÇÃO QUANTITATIVA: • A programação orçamentária quantitativa tem duas dimensões: a física e a financeira. A dimensão física define a quantidade de bens e serviços a serem entregues: ITEM DA ESTRUTURA PERGUNTA A SER RESPONDIDA Meta Física Quanto se pretende entregar no exercício?
  • 21. Despesa Pública A dimensão financeira estima o montante necessário para o desenvolvimento da ação orçamentária de acordo com os seguintes classificadores:
  • 22. EXEMPLO DA ESTRUTURA COMPLETA DA PROGRAMAÇÃO
  • 23. Matriz Orçamentária • Matriz de OCC: • É um instrumento de distribuição de recursos para as Universidades Federais destinado a outras despesas correntes (sem pessoal e benefícios) e de capital.
  • 24. Matriz Orçamentária • Composição atual da Matriz: • A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada universidade federal é feita com base em sua participação no conjunto das universidades federais do país – Aluno Equivalente e Índice Qualidade produtividade.
  • 25. Matriz Orçamentária • Aluno equivalente = 75% • O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior – IFES. • O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. • Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores parciais, referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis: Graduação, Mestrado, Doutorado e Residência Médica. • Índice de qualidade e produtividade (IQP) = 25%
  • 26. • A matriz interna de distribuição orçamentária começou a ser implementada a partir de 2006. • Trata-se de um mecanismo de distribuição orçamentária para aplicação no Ensino, Pesquisa e Extensão, levando em consideração os indicadores de desempenho das unidades acadêmicas. • Para a matriz de 2011, foram utilizados dados acadêmicos referentes ao ano de 2009 coletados no dia 20 de maio de 2010. 26 MATRIZ INTERNA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UFPA
  • 27.  60% divididos entre a graduação, a pós-graduação e a área física (valor fixo igual a 1 milhão de reais).  40% divididos em percentuais iguais levando em conta cinco indicadores: 27 Critérios de distribuição do valor total da verba para as unidades INDICADORES % Nº de Projetos de Pesquisa 8 Nº de Projetos de Extensão 8 Nº de professores envolvidos em Projetos de Pesquisa e Extensão 8 Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) 8 Índice de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo (IQCTA) 8 Total 40
  • 28. Tabela 1.1 Valores da Matriz de Custo ALUNOS DA GRADUAÇÃO 1.097.918,25 27% ALUNOS DA PÓS-GRADUAÇÃO 359.655,75 9% MANUTENCÃO 1.000.000,00 24% PESQUISA 327.676,60 8% EXTENSÃO 327.676,60 8% PROF ENV. DE PQ_EXT 327.676,60 8% IQCD 327.676,60 8% IQCTA 327.676,60 8% TOTAL 4.095.957,00 100,00% 28 Matriz de custo do ano corrente
  • 29. 29 Fontes de dados da Matriz Orçamentária Relatório Anual - PROEX Relatório Anual -PROPESP Matriz Orçamentária Interna Relatório Anual - UNIDADES No. de projetos de extensão No. de projetos de pesquisa Área construída e de laboratório Registros acadêmicos da graduação e da pós SIAPE Dados de Pessoal
  • 30. • Devem ser considerados os alunos registrados no ano letivo referente ao exercício: – Cursos de graduação, exceto: – Cursos de educação a distância; – Cursos de contrato (FUNDEF, SEDUC); – REUNI e – PARFOR. – Cursos de pós-graduação stricto sensu: mestrado (exceto profissionalizante), doutorado e residência médica. 30 Alunos de graduação e pós-graduação
  • 31. • A verba de 2011 é dada após subtrair dos 60%, 1 milhão relativos à manutenção física da unidade - R$1.423.574. • O cálculo do aluno equivalente da graduação para o ano letivo referente ao exercício necessita do:  número de alunos ingressantes  número de alunos diplomados  número de alunos matriculados • O cálculo do aluno equivalente da pós-graduação necessita do:  número de alunos matriculados 31 Distribuição da verba de graduação e pós- graduação
  • 32. • O valor do aluno da Instituição é igual a R$58,84.  O aluno equivalente do curso de Medicina é igual a 947,10, então o valor da verba deste curso é de: VCG= 58,84 * 947,10 VCG= 55.731,34 32 Distribuição da verba de graduação
  • 33.  Esta verba sofrerá um decréscimo decorrente do processo de percentualização, em que o curso pagará um percentual às unidades que ministraram aula para seus alunos. 33 Distribuição da verba de graduação ICS DIREITO 1496,23 DIREITO – NOTURNO 98,56 EDUCACAO FISICA 364,79 ENFERMAGEM 18743,14 FARMACIA 11640,11 MEDICINA 44996,76 NUTRICAO 9775,80 ODONTOLOGIA 19341,10 ICS Total R$106.456,48
  • 34. • No caso da pós-graduação, o curso de Doutorado em Biologia Ambiental possui 17 alunos matriculados, então o valor da verba deste curso é: VCP=17 * 2* 58,84 VCP=2000,70 Distribuição da verba da pós-graduação 34
  • 35. 35 Distribuição da verba da pós-graduação • Não há percentualização: ICB DOUTORADO EM BIOLOGIA AMBIENTAL 17 2.000,70 ICB DOUTORADO INFECCIOSOS E PARASITARIOS 63 7.414,37 ICB DOUTORADO EM DOENCAS TROPICAIS 18 2.118,39 ICB DOUTORADO PESCA 10 1.176,88 ICB DOUTORADO MOLECULAR 25 2.942,21 ICB DOUTORADO CELULAR 68 8.002,81 ICB DOUTORADO EM ZOOLOGIA 25 2.942,21 ICB MESTRADO INFECCIOSOS E PARASITARIOS 72 8.473,56 ICB MESTRADO EM CIENCIA ANIMAL 65 7.649,75 ICB MESTRADO EM DOENCAS TROPICAIS 73 8.591,25 ICB MESTRADO PESCA 27 3.177,59 ICB MESTRADO MOLECULAR 52 6.119,80 ICB MESTRADO CELULAR 96 11.298,09 ICB MESTRADO EM ZOOLOGIA 61 7.178,99 79.086,61
  • 36. • Para calcular o Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) é necessário: – Número de docentes da unidade com doutorado, mestrado, especialização e graduação • O IQCD do ICS é 3,29, que equivale a 3,39% IQCD de todas as unidades que é de 96,72 • O ICS receberá 3,39% dos R$327.676,60 . 36 Distribuição dos 8% relativos ao IQCD
  • 37. • Para calcular o Índice de Qualificação do Corpo Técnico- Administrativo (IQCTA) é necessário: – Número de técnicos da unidade com doutorado, mestrado, especialização, graduação, com ensino médio e com ensino fundamental • O IQCTA do ICS é 1,24, que equivale a 0,248% IQCTA de todas as unidades 30,87. • O ICS receberá 0,248% dos R$327.676,60. 37 Distribuição dos 8% relativos ao IQCTA
  • 38. • O ICS possui 37 projetos de pesquisa que correspondem a 4,71% do número total de projetos da Instituição (785). • O ICS receberá 4,71% (R$15.444,73) dos R$327.676,60. • O cálculo se repete para número de projetos de extensão e número de professores envolvidos em projetos de pesquisa e extensão. 38 Distribuição dos 8% relativos ao número de projetos de pesquisa
  • 39. • É realizado um levantamento a respeito da área construída e da área de laboratórios de todas unidades. – Área de laboratório: local onde são ministradas aulas práticas do curso. • O ICS possui área mantida de 15.369 m2, que corresponde a 6,92% da área de todas as unidades. • A verba para manutenção do ICS é 6,29% dos 1 milhão de reais (R$69.233,78). 39 Distribuição da verba de manutenção da área física da unidade
  • 40. • Os valores encontrados são totalizados: 40 Verba total da unidade VPUVGUVVV VVVVerbaTotal ÁreauisaNoprofPesqoNoPExtensa aNoPPesquisIQCTAIQCDunidade  
  • 41. Orçamento da UFPA para 2014 DESCRIÇÃO ORÇADO 2014 APROVADO 2014 % RECEBIDA Orçamento de Custeio 156.460.229,00 157.717.029,00 100,80 Orçamento de Capital 67.906.744,00 61.989.316,00 91,28 Total 224.366.973,00 219.706.345,00 97,92
  • 43. SIPAC  O que é: Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.  O que faz: a) informatiza os fluxos da área administrativa através da informatização de todo o orçamento distribuído no âmbito interno e das requisições que demandam este orçamento: 1- Material; 2- Passagens, 3- Diárias; 4- Suprimento de Fundos, 5- Auxílio Financeiro, 6- prestações de serviço pessoa física e jurídica, etc. b) Informatiza também os almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as compras e licitações, o controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos (liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o fluxo de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o acompanhamento das despesas com automóveis e combustíveis; e c) disponibiliza portais de informações para os pró-reitores, para a auditoria interna e para a fundação.
  • 46. Módulo do orçamento  O que é: É parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN.  Finalidade: integrar as atividades de administração com as de execução orçamentária da UFRN. O seu objetivo é realizar a gestão orçamentária da instituição em todo o seu ciclo de vida. O sistema orçamentário possibilita aos seus gestores realizar operações com nota de dotação, distribuição orçamentária para as unidades gestoras subordinadas, anulações de dotações, operações de provisão orçamentária, remanejamentos entre os centros de custos, transferências, empréstimos, restituições, cadastro de empenho.
  • 47. Módulo do orçamento (Cont.)  O módulo de orçamento opera na UFRN desde 2006 e faz parte das atividades diárias do Setor de Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração, Unidades Gestoras (Centros Acadêmicos, hospitais e etc). Em 2010, o módulo passou por uma restruturação.  O módulo Orçamento, do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), propõe-se a integrar as atividades de administração com a execução orçamentária. Todo o processo orçamentário tem sua obrigatoriedade estabelecida na Constituição Federal, art.165, que determina a necessidade do planejamento das ações de governo por meio do:  Plano Plurianual – PPA;  Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;  Lei Orçamentária Anual – LOA.
  • 48. Principais Fluxos • Uma vez publicada a Lei Orçamentária Anual – LOA, observadas as normas de execução orçamentária e de programação financeira da União estabelecidas para o exercício, e lançadas as informações orçamentárias, fornecidas pela Secretaria de Orçamento Federal, no SIAFI , por intermédio da geração automática do documento Nota de Dotação – ND, cria-se o crédito orçamentário e, a partir daí, tem-se o início da execução orçamentária propriamente dita. A operação de dotação é realizada para que o crédito orçamentário seja distribuído para as células das unidades gestoras, esta operação é realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário.
  • 49. Principais Fluxos (Cont.) • Após realizar a Nota de Dotação (ND), a Unidade de Gestora (UG) pode distribuir o orçamento recebido para as suas Unidades Gestoras subordinadas através da operação de Distribuição de Dotação realizada pelo perfil -1- Gestor Dotação Orçamentário, que por sua vez, poderá distribuir para os Centros de Custos subordinados através da operação de Alocação de Centro de Custo realizada pelos perfis -2- Executor de Convênios, -5- Executor do Orçamento Global e -6- Executor do Orçamento Local.
  • 50. Principais Fluxos (Cont.)  Em seguida tem o estágio da execução das despesas é o Empenho (através de Registrar Nota de Empenho), a Liquidação (através de Liquidar Empenho) e o Pagamento (através de Registrar Ordem Bancária - OB).
  • 51. Principais Fluxos (Cont.) Nota de dotação (lançamento dos créditos no SIPAC Distribuição do orçamento para as Unidades Execução das despesas
  • 52. Integração com Sistemas Estruturantes  Integração com o SIAFI O módulo de Orçamento integra-se com o SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal). Podem ser importados do SIAFI para o SIPAC os seguintes documentos orçamentários: As Notas de Crédito (NC), Notas de Dotação, Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARFS), Notas de Empenho (NE), Notas de Sistemas e Ordens Bancárias. Estes documentos serão apenas importados para o SIPAC quando forem consolidados através do Módulo Orçamentário.  O sistema importa também do SIAFI dados auxiliares como: Credores, Natureza de Despesas, Fonte de Recursos, Plano Interno (PI), Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), e Unidades Gestoras. Estes dados são importados diretamente para o SIPAC.  STA  O processo de extração de dados do SIAFI para o SIPAC se dá através do Sistema de Transferência de Arquivos (STA), onde são realizados os downloads dos arquivos de importação, para serem processados no SIPAC e concluir a importação dos dados.
  • 53. Relacionamento com outros módulos  O módulo de Orçamento, de maneira geral, pode ser implantado independente de outros módulos. Existem módulos que dependem do orçamento para determinadas operações poderem ser executadas.  Módulo de Requisições: A não utilização deste módulo impede que o gestor cadastre empenhos ordinários relacionados a requisições de material, passagens, diárias, entre outras.  Módulo de Convênios: Utilizar o orçamento baseado em convênio. A não utilização do módulo de convênio impede que seja executado orçamento através de um determinado convênio.  Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO): As operações de DDO fazem parte do módulo Orçamentário, mas se encontram em um módulo exclusivo do SIPAC. A partir desse módulo é possível efetuar todas as operações disponíveis na aba cadastros (Fonte de Recursos, Natureza de Despesa - ND, Plano Interno - PI, Programa de Trabalho Resumido - PTRES e Programa de Trabalho - PT) e operações (Cadastro de Cotas Orçamentárias e declarações de disponibilidade orçamentária).
  • 54. Portal da Reitoria • O módulo Portal da Reitoria atende as demandas do setor denominado gabinete do reitor, que estão associadas com, praticamente, todos os módulos da instituição. Diversos relatórios estão disponíveis aos gestores da instituição, possibilitando uma visão geral de como estão (administrativamente) as unidades constituintes da instituição. • Perfis envolvidos: Gestor da Instituição - Permite ao gestor de toda a instituição a acessar um portal com relatórios gerenciais. Estes relatórios possuem informações de todas as unidades vinculadas à instituição.
  • 55. Portal da Reitoria (Cont.) Operação Finalidade Caminho no Sistema Saldo Resumido por Unidade Tem a finalidade de exibir o saldo orçamentário, saldo dos empenhos e totais da unidade informada e suas subordinadas. Saldos → Saldo Resumido por Unidade Saldo de Todas as Unidades Tem a finalidade de exibir o saldo orçamentário, saldo dos empenhos e totais de todas as unidades. Saldos→ Saldo de Todas as Unidades Saldo Orçamentário por Unidade Exibir saldo da unidade em relação a cada elemento de despesa, além de transferências, valores e contidos. Saldos → Saldo Orçamentário por Unidade Empenhos Emitidos Listar os empenhos que foram emitidos. Empenhos → Empenhos Emitidos Despesas da Unidade Exibir as naturezas e despesas da unidade informada. Despesas → Despesas da Unidade Despesas por Natureza de Despesa Tem a finalidade exibir as depesas de unidades por Natureza de Despesa. Despesas → Despesas por Natureza de Despesa Despesas Mensais por Natureza de Despesa Tem a finalidade de exibir as despesas mensalmente de acordo com a Natureza de Despeas informada. Despesas → Despesas Mensais por Natureza de Despesa Extrato Orçamentário por Unidade Emitir um relatório de Extrato Orçamentário por Unidade, que apresenta a lista e totalização das movimentações de transferências, bloqueios, dotações, empenhos e contingenciamentos para uma unidade selecionada. Extratos → Extrato Orçamentário por Unidade
  • 56. • Obrigado • Coordenadoria de Planejamento Orçamentário • Contato: (91) 3201-8197 • E-mail: diplan@ufpa.br