Orçamento público orçamento no brasil

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Orçamento público orçamento no brasil

  1. 1. Orçamento Público – Thiago Ribeiro de OliveiraE-mail: tr.oliveira2009@hotmail.com
  2. 2. Orçamento Público• Origens:• 1215- Grã-Bretanha (Embrião do Orçamento) – o qual autoriza a Arrecadação de Receitas;• 1822 – Grã-Bretanha (Origem) – o qual determina as despesas junto com a arrecadação das despesas.
  3. 3. Conceito Tradicional•Previsão de Receitas e•Fixação de Despesas
  4. 4. Orçamento Público• Ato Administrativo revestido de força legal;• Ações de Governo mensuradas física e monetariamente; e• Instrumento de execução do Planejamento Governamental.
  5. 5. Orçamento Público no Brasil• Orçamento Tradicional – Ênfase naquilo que Compra (Objeto);• Orçamento de Desempenho – Ênfase naquilo que Faz; e• Orçamento Programa – Vinculado ao Planejamento.
  6. 6. Orçamento Tradicional• Principal função: propiciar o controle político sobre as finanças.• Dotava os órgãos governamentais de recursos apenas para pagamento de despesas.• Se caracteriza apenas por ser um documento de previsão de receitas e autorização de despesas.• Corrigido com o que se gastava no ano anterior.
  7. 7. Orçamento Tradicional Receitas Despesas • Ministério da Saúde • Tijolo……….R$ 10.000,00• R$ 100.000,00 • Cimento…..R$ 10.000,00 • Pessoal…….R$ 15.000,00 • Remédio…..R$ 20.000,00 • Raio-X………R$ 5.000,00 • Outros……..R$ 40.000,00 • Total---------R$100.000,00
  8. 8. Orçamento Tradicional• (FCC/AFC) – A ênfase no OBJETO do gasto, ao invés da preocupação com a categoria econômica do dispêndio, demonstra que se trata:• A) Tradicional• B) Participativo• C) Base Zero• D) Orçamento Programa• E) Orçamento de Desempenho
  9. 9. Orçamento de Desempenho• Evolução do Orçamento Tradicional;• Ênfase naquilo que o Estado FAZ;• Melhora do processo orçamentário, fornecendo ao gestor mecanismos de avaliar, além dos gastos, os resultados da ação governamental;• Indicação dos benefícios que seriam obtidos;
  10. 10. Orçamento de Desempenho• Incorporação do Programa de Trabalho: buscava medir desempenho Organizacional• Já buscava ligar os gastos aos objetivos;• Apesar dos objetivos previstos, não é vinculado ao planejamento.
  11. 11. Orçamento Desempenho Receitas Despesas • Ministério da Saúde • Função: Hospitais – Projeto: Construção de• R$ 100.000,00 Hospitais • Cimento……….R$ 10.000,00 • Tijolo……...……R$ 10.000,00 • Diabetes……...R$ 15.000,00 – Atividade: Equipar os Hospitais • Raio-X…………..R$ 20.000,00 • Camas….………R$ 5.000,00 • Outros………….R$ 40.000,00 • Total---------R$100.000,00
  12. 12. Orçamento Desempenho• (FCC-2005/SAEB) – O Orçamento, na sua evolução, passou para uma fase em que a preocupação deixou de ser o gasto. Embora ainda não enfatizada como instrumento de planejamento, voltou-se para desvendar as realizações governamentais e seus custos, passando a ser chamado de orçamento• A) Tradicional• B) Base Zero• C) de Desempenho• D) Programa• E) Operacional
  13. 13. Orçamento Programa• Plano de trabalho expresso por um conjunto de ações a realizar e pela identificação dos recursos necessários para a sua execução;• Deve considerar o que o Governo pretende alcançar durante um determinado período, e com isso, passa a ser mais do que um simples documento financeiro;• Efetivado a partir da Lei 4.320/64 e do Decreto Lei 200/67.
  14. 14. Orçamento Programa - Vantagens• Melhor planejamento das ações;• Maior precisão na elaboração dos orçamentos;• Identificação dos gastos e realizações por programa e sua comparação em termos absolutos e relativos;• Ênfase no que a instituição realiza e não no que ela gasta
  15. 15. Orçamento Programa• (FGV – 2006 – M. da Cultura – Adap.) – O tipo de orçamento que constitui um plano de trabalho do governo, expresso por um conjunto de ações a realizar e identificação dos recursos necessários para sua execução, visando a alcançar objetivos definidos, é denominado de:• A) orçamento Tradicional• B) Orçamento de Desempenho• C) Orçamento Programa• D) Orçamento de Investimentos• E)Orçamento Base Zero
  16. 16. Orçamento Tradicional X Orçamento Programa Orçamento Tradicional Orçamento Programa• O processo Orçamentário é • O orçamento é o dissociado dos processos de elo/vínculo entre planejamento e planejamento e as funções programação; executivas da organização; • A alocação de recursos visa• A alocação de recursos à execução de metas e objetiva a aquisição de objetivos; meios; • Decisões orçamentarias são• Decisões são tomadas com tomadas com base em base na necessidade da avaliações técnicas das unidade organizacional; alternativas possíveis;
  17. 17. Orçamento Tradicional X Orçamento Programa Orçamento Tradicional Orçamento Programa• Inexistem sistemas de • Utilização sistemática de acompanhamento e indicadores e padrões de medição do trabalho, assim medição do trabalho e dos como dos resultados; resultados;• O controle objetiva avaliar a • O controle objetiva avaliar a honestidade/integridade eficiência, a eficácia e a dos agentes efetividade das ações; governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento;
  18. 18. Orçamento Tradicional X Orçamento Programa Orçamento Tradicional Orçamento Programa• Na elaboração são • Na elaboração do orçamento consideradas as são considerados todos os necessidades financeiras da custos dos organização; programas, inclusive os que extrapolam o exercício;• A estrutura do orçamento • A estrutura do orçamento está dá ênfase aos aspectos voltada para os aspectos contábeis da gestão; administrativos e de• Principais critérios de planejamento; classificação: unidades • Principal critério de administrativas e elementos classificação: funcional, com de despesas. estrutura programática.
  19. 19. Orçamento Base-Zero• (CESPE – TCU 2005 – ACE) – O orçamento programa pode ser definido como um plano de trabalho que contém um conjunto de ações a realizar e a identificação dos recursos necessários à sua execução. O orçamento programa não é apenas documento financeiro, mas instrumento de operacionalização das ações do governo, em consonância com planos e diretrizes estabelecidos.
  20. 20. Orçamento Base-Zero• Processo Orçamentário que se apoia na necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo orçamentário.• Analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto existente. Verifica despesas que devem ser mantidas e aquelas que podem ser eliminadas.
  21. 21. Orçamento Base-Zero• Realizar, a cada período de elaboração do orçamento, ampla reavaliação de todas as despesas demandadas pelos órgãos do governo como se nenhuma despesa tivesse sido realizada.
  22. 22. Orçamento Base-Zero• (CESPE – MMA Analista – 2008) – O orçamento base zero caracteriza-se como um modelo do tipo racional, em que as decisões são voltadas para a maximização da eficiência na alocação dos recursos públicos. Adota- se, como procedimento básico, o questionamento de todos os programas em execução, sua continuidade e possíveis alterações, em confronto com novos programas pretendidos.
  23. 23. Orçamento Participativo• Processo de planejamento que contempla a população no processo decisório, por meio de lideranças ou audiências públicas, existência de uma co-participação do Executivo e Legislativo na Elaboração dos orçamentos.
  24. 24. Orçamento Incremental• Elaborado através de ajustes marginais de seus itens de receita e despesa.• Repetição do orçamento anterior acrescido da variação de preços ocorrida no período.
  25. 25. Orçamento Incremental• (CESPE – TST – Analista – 2008) – O orçamento programa se diferencia do orçamento incremental pelo fato de que este último pressupõe uma revisão contínua da estrutura básica dos programas, com aumento ou diminuição dos respectivos valores.

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