Relatório e Contas 2019 OUSAM

OUSAM RELATÓRIO E CONTAS 2019
1
RELATORIO E CONTAS 2019
1. RELATÓRIO DE GESTÃO
2. BALANÇO
3. DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
4. ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
5. BALANCETES

2
ORGÃOS SOCIAIS
ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE: Ivan Mata de Morais
1º SECRETÁRIO: Ana Clara Ribeiro de Carvalho
2º SECRETÁRIO: José Caldas de Sousa
DIRECÇÃO
PRESIDENTE: Eduardo Manuel Silva Bastos
VICE-PRESIDENTE: António José Braga Fernandes
TESOUREIRO: Cristina de Fátima Alves Pereira
SECRETÁRIO: Maria Isabel Fernandes Barreto Costa
VOGAL: Maria Teresa Brito da Cunha
CONSELHO FISCAL:
PRESIDENTE: Eduardo Rui Silva Barros
VOGAL: José Ribeiro de Carvalho
VOGAL: João Alberto Fontes Venâncio
Organismo Utilitário e Social de Apoio Mútuo
Rua 25 de Abril
4940-526 Paredes de Coura
Telefone: 251782586 * Fax: 251783021
geral@ousam.org

3
1.
RELATÓRIO GESTÃO
INTRODUÇÃO
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação o RELATÓRIO DE
GESTÃO referente ao exercício de 2019 da OUSAM – Organismo Utilitário social de Apoio Mútuo.
A OUSAM
INVESTIMENTOS
A instituição no exercício de 2019 procedeu à liquidação do valor residual das viaturas adquiridas em leasing,
pelo que a partir deste exercício a frota automóvel encontra-se totalmente paga.
ATIVIDADE
A OUSAM atua em diversas áreas de apoio social, conforme enumerado no seguinte
quadro:
Todas as atividades desenvolvidas pela instituição são protocoladas com a Segurança
Social.
VALÊNCIA
CAPACIDADE
INSTALADA
ACORDO FREQUÊNCIA
SERVIÇO APOIO DOMICILIÁRIO 35 19 19
CENTRO CONVIVIO 25 15 8
CRECHE 25 24 24
PRÉ-ESCOLAR CRISTELO 50 33 32
PRÉ-ESCOLAR RUBIÃES 75 29 28
ATELIER TEMPOS LIVRES 40 35 35
RENDIMENTOS SOCIAL INSERÇÃO n.a. n.a. n.a.
CONTRATOLOCAL DESENVOLVIMENTOSOCIAL n.a. n.a. n.a.

4
PROVEITOS POR VALÊNCIAS
GASTOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS APURADOS POR VALÊNCIAS
RESULTADOS LIQUIDOS DOS ÚLTIMOS TRÊS EXERCICIOS
ANALISE ECONÓMICA-FINANCEIRA
A instituição obteve resultados positivos nos últimos dois exercícios. Em 2018 o apoio da
Segurança Social, através do Fundo de Socorro, permitiu à Ousam a Liquidação de dividas
e obter resultados Líquidos positivos. Em 2019 o resultado positivo deve-se ao facto de
a instituição ter alienado um bem de investimento, o qual estava afeto à área social.
A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. FORMAÇÃO TOTAL
72 Prestações/Mensalidades 25 311,08 28 560,54 26 260,99 20 421,61 4 521,67 47 312,90 0,00 0,00 0,00 152 388,80
75 Subsidios, doações elegado exploração 91 765,29 94 878,72 98 690,88 25 969,95 9 596,97 68 796,13 92 245,04 88 859,57 22 374,62 593 177,16
78 Outros Rendimentos e Ganhos 24 264,63 11 653,90 15 150,07 12 042,36 7 769,26 7 380,80 3 884,63 0,00 0,00 82 145,65
79 Juros Dividendo e Outros Rend Similares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subtotal 141 341,00 135 093,16 140 101,94 58 433,92 21 887,90 123 489,83 96 129,67 88 859,57 22 374,62 827 711,61
Código
das
Contas
CRECHE PRÉ-CRISTELO PRÉ-RUBIÃESDESIGNAÇÃO
-3 483,92 3 113,64 17 696,50 20 958,06 -18 657,67 32 963,76 2 854,41 0,00 0,00 55 444,77RESULTADOS LIQUIDOS
2017 2018 2019
-18 313,13 31 164,63 55 444,77
RESULTADOS LIQUIDOS
das DESIGNAÇÃO CRECHE PRÉ PRÉ A.T.L. C.C. S.A.D. R.S.I. C.L.D.S. FORMAÇÃO TOTAL
Contas CRISTELO RUBIAES
61 Custo mercad. Vend. Mat. Consum. 5 859,71 7 418,63 6 855,52 1 318,01 444,83 7 790,92 0,00 0,00 0,00 29 687,61
62 Fornecimentos e serviços externos 10 797,29 10 579,23 12 957,69 9 044,97 5 908,28 7 425,44 3 845,85 23 068,43 22 374,62 106 001,80
622 Serviços especializados 2 259,58 2 711,50 3 524,95 2 801,88 1 807,67 1 717,28 903,83 1 853,59 17 580,29
623 Materiais 526,97 632,37 826,08 653,45 421,58 423,00 272,04 1 252,94 0,00 5 008,43
624 Energia e Fluidos 6 595,66 5 736,16 6 657,69 4 040,45 2 679,56 4 335,66 2 170,24 812,22 0,00 33 027,63
625 Deslocações Estadas e Transportes 56,44 67,73 88,05 69,99 45,15 42,90 22,58 0,00 392,83
626 Serviços diversos 1 358,64 1 431,48 1 860,92 1 479,20 954,32 906,60 477,16 19 149,68 22 374,62 49 992,62
63 Gastos com pessoal 110 353,07 108 563,59 94 418,53 23 958,68 31 998,16 73 376,49 88 352,79 65 234,85 0,00 596 256,17
64 Amortizações e Depreciações 17 153,95 2 259,38 2 937,19 2 334,69 1 280,31 1 430,94 753,13 556,29 0,00 28 705,88
68 Outros gastos e perdas 0,00 2 365,62 4 205,52 0,00 385,28 0,00 59,14 0,00 0,00 7 015,56
69 Gastos e perdas de financiamento 660,89 793,07 1 030,99 819,51 528,71 502,28 264,36 0,00 0,00 4 599,82
Subtotal 144 824,92 131 979,52 122 405,44 37 475,86 40 545,58 90 526,07 93 275,26 88 859,57 22 374,62 772 266,84

5
PERSPECTIVAS FUTURAS
Os objetivos da Instituição passam pela sustentabilidade das valências da infância e pela
manutenção em bom estado de conservação dos imóveis afetos às diversas valências.
DIVIDAS à ADMINISTRAÇÃO FISCAL E AO CENTRO REGIONAL SEGURANÇA
SOCIAL
As instituições não têm em mora qualquer divida à Administração Fiscal, nem ao Centro Regional de
Segurança Social, nem quaisquer outras entidades públicas.
FACTOS RELEVANTES
Após o termo do exercício e até à presente data. Não ocorreu qualquer facto relevante para as atividades
da empresa.
PROPOSTA DA APLICAÇÃO RESULTADOS
O exercício económico de 2019 encerrou com um resultado positivo de 55 444,77 € (cinquenta e cinco
mil quatrocentos e quarenta e quatro e setenta e sete cêntimos), propondo que o mesmo seja transferido
para a conta Resultados Transitados.
Paredes de Coura, 30 de Junho de 2020
A Direção
__________________________________
___________________________________
_____________________________________

6
2.
BALANÇO
M o ntant es e xpre sso s e m E uro
2019 2018
ACTIVO
Activo não corrente:
Activos fixos tangíveis…………………………………………………... 5 165 181,70 193 331,29
Activos intangíveis………………………………………………………. 5 556,29
Investimentoss financeiros……………………………………………… 5 1 646,52 824,45
Créditos e outros ativos não correntes……………………………….. 88 251,62
166 828,22 282 963,65
Activo corrente:
Inventários………………………………………………………………….. 7 351,37 508,90
Creditos a receber…………………………………………………………. 13,1 2 000,00
Estado e outros entes públicos……………………………………………. 13.7 459,51
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros………. 0,43
Diferimentos………………………………………………………………… 13,3 421,68 1 708,28
Outros activos correntes…………………………………………………. 13,2 93 764,42 178 215,36
Caixa e depósitos bancários………………………………………………. 13.4 3 424,70 24 639,34
100 421,68 205 072,31
TOTAL DE ACTIVO 267 249,90 488 035,96
FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO
Fundos Patrimoniais
Fundos………………………………………………………………………. 13.5 24 843,43 24 843,43
Excedentes técnicos……………………………………………………….
Reservas …………………………………………………………………….
Resultados transitados…………………………………………………….. 13.5 (96 144,01) (127 317,20)
Excedentes de revalorização………………………………………………
Ajustamentos/outras variações fundos patrimoniais…………………… 13.5 139 377,05 153 835,55
68 076,47 51 361,78
Resultado líquido do período…………………………………………….. 55 444,77 31 164,63
123 521,24 82 526,41
TOTAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS 123 521,24 82 526,41
PASSIVO
Passivo não corrente:
Provisões…………………………………………………………………..
Financiamentos obtidos………………………………………………….. 45 725,89
Outras dividas pagar……………………………………………………… 13.8 6 927,18 6 927,18
6 927,18 52 653,07
Passivo corrente:
Fornecedores…………………………………………………………….. 13.6 18 454,12 77 161,25
Estado e outros entes públicos…………………………………………. 13.7 23 707,54 26 580,57
Fundadores/benemeritos/patrocinadores/associados/menbros……….
Financiamentos obtidos……………………………………………………. 13,8 15 000,00 15 000,00
Diferimentos…………………………………………………………………. 13.3 154,72 119 698,61
Outras passivos correntes………………………………………………… 13,8 79 485,10 114 416,05
136 801,48 352 856,48
TOTAL PASSIVO 143 728,66 405 509,55
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 267 249,90 488 035,96
ORGANISMO UTILITÁRIO SOCIAL APOIO MUTUO - OUSAM
BALANÇO
31 de dezembro de 2019
RUBRICAS NOTAS
PERÍODOS

7
3.
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
2019 2018
RENDIMENTOS E GASTOS
Vendas e serviços prestados................................................................................................. 8 152 388,80 144 438,38
Subsídios à exploração............................................................................................................ 9 593 177,16 712 268,89
Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos........
Variação nos inventários da produção..................................................................................
Trabalhos para a própria entidade........................................................................................
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas............................................... 7 (29 687,61) (33 512,46)
Fornecimentos e serviços externos........................................................................................ 13,10 (106 001,80) (134 228,46)
Gastos como pessoal............................................................................................................. 10 (596 256,17) (630 294,45)
Imparidade de inventários (perdas/reversões)........................................................................
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões).............................................................
Provisões (aumentos/reduções)...........................................................................................
Imparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões).................
Aumentos/reduções de justo valor.......................................................................................
Outros rendimentos e ganhos.................................................................................................. 13.11 82 145,65 23 127,92
Outros gastos e perdas........................................................................................................... 13.12 (7 015,56) (7 778,18)
Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 88 750,47 74 021,64
Gastos/reversões de depreciação e de amortização............................................................. 5 (28 705,88) (35 545,72)
Imparidade de investimentos depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões)........................
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 60 044,59 38 475,92
Juros e rendimentos similares obtidos..................................................................................... 6 (4 599,82) (7 311,29)
Juros e gastos similares suportados...................................................................................
Resultado antes de impostos 55 444,77 31 164,63
Imposto sobre o rendimento do período................................................................................
Resultado líquido do período 55 444,77 31 164,63
ORGANISMO UTILITÁRIO SOCIAL APOIO MUTUO - OUSAM
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
31 de dezembro de 2019
RUBRICAS
PERÍODOS
NOTAS
M o ntantes expresso s em EUR O

8
4.
ANEXO AO BALANÇO E
DEMONSTRAÇÃO RESULTADOS
1 Identificação da Entidade
A “OUSAM – Organismo Utilitário de Apoio Mutuo” é uma instituição sem fins lucrativos,
constituída sob a forma de “Associação” com estatutos publicados no Diário da República
n.º , Série II, com sede em Rua 25 de Abril, da freguesia e concelho de Paredes de Coura. Tem
como atividade para que possa prosseguir os seguintes objetivos:
 ATIVIDADES DE CUIDADOS PARA CRIANÇAS, SEM ALOJAMENTO
 OUTRAS ATIVIDADES DE APOIO SOCIAL SEM ALOJAMENTO
 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
2 Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras
Em 2019 as Demonstrações Financeiras foram elaboradas no pressuposto da continuidade das
operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector Não Lucrativo (NCRF-ESNL)
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011 de 9 de março. No Anexo II do referido Decreto,
refere que o Sistema de Normalização para Entidades do Sector Não Lucrativo é composto por:
 Bases para a Apresentação das Demonstrações Financeiras (BADF);
 Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) – Portaria n.º 105/2011 de 14 de março;
 Código de Contas (CC) – Portaria n.º 106/2011 de 14 de março;
 NCRF-ESNL – Aviso n.º 6726-B/2011 de 14 de março;
 Normas Interpretativas (NI)
3 Principais Políticas Contabilísticas
As principais políticas contabilísticas aplicadas pela Entidade na elaboração das Demonstrações
Financeiras foram as seguintes:
3.1 Bases de Apresentação
As Demonstrações Financeiras foram preparadas de acordo com as Bases de Apresentação das
Demonstrações Financeiras (BADF)

9
3.1.1 Continuidade:
Com base na informação disponível e as expectativas futuras, a Entidade continuará a operar no
futuro previsível, assumindo não há a intenção nem a necessidade de liquidar ou de reduzir
consideravelmente o nível das suas operações. Para as Entidades do Sector Não Lucrativo, este
pressuposto não corresponde a um conceito económico ou financeiro, mas sim à manutenção da
atividade de prestação de serviços ou à capacidade de cumprir os seus fins.
3.1.2 Regime do Acréscimo (periodização económica):
Os efeitos das transações e de outros acontecimentos são reconhecidos quando eles ocorram
(satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual,
independentemente do momento do pagamento ou do recebimento) sendo registados
contabilisticamente e relatados nas demonstrações financeiras dos períodos com os quais se
relacionem. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes
rendimentos e gastos são registados respetivas contas das rubricas “Devedores e credores por
acréscimos” e “Diferimentos”.
3.1.3 Consistência de Apresentação
As Demonstrações Financeiras estão consistentes de um período para o outro, quer a nível da
apresentação quer dos movimentos contabilísticos que lhes dão origem, excepto quando ocorrem
alterações significativas na natureza que, nesse caso, estão devidamente identificadas e justificadas
neste Anexo. Desta forma é proporcionada informação fiável e mais relevante para os utentes.
3.1.4 Materialidade e Agregação:
A relevância da informação é afetada pela sua natureza e materialidade. A materialidade
dependente da quantificação da omissão ou erro. A informação é material se a sua omissão ou
inexatidão influenciarem as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas
demonstrações financeiras influenciarem. Itens que não são materialmente relevantes para
justificar a sua apresentação separada nas demonstrações financeiras podem ser materialmente
relevante para que sejam discriminados nas notas deste anexo.
3.1.5 Compensação
Devido à importância dos ativos e passivos serem relatados separadamente, assim como os gastos
e os rendimentos, estes não devem ser compensados.
3.1.6 Informação Comparativa
A informação comparativa deve ser divulgada, nas Demonstrações Financeiras, com respeito ao
período anterior. Respeitando ao Princípio da Continuidade da Entidade, as políticas contabilísticas
devem ser levadas a efeito de maneira consistente em toda a Entidade e ao longo do tempo e de
maneira consistente. Procedendo-se a alterações das políticas contabilísticas, as quantias
comparativas afetadas pela reclassificação devem ser divulgadas, tendo em conta:
 A natureza da reclassificação;
 A quantia de cada item ou classe de itens que tenha sido reclassificada; e
 Razão para a reclassificação.

10
3.2 Políticas de Reconhecimento e Mensuração
3.2.1 Ativos Fixos Tangíveis
Os “Ativos Fixos Tangíveis” encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção,
deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas. O custo de aquisição ou
produção inicialmente registado, inclui o custo de compra, quaisquer custos diretamente
atribuíveis às atividades necessárias para colocar os ativos na localização e condição necessárias
para operarem da forma pretendida e, se aplicável, a estimativa inicial dos custos de
desmantelamento e remoção dos ativos e de restauração dos respetivos locais de instalação ou
operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer. Os ativos que foram atribuídos à
Entidade a título gratuito encontram-se mensurados ao seu justo valor, ao valor pelo qual estão
segurados ou ao valor pelo qual figuravam na contabilidade.
As despesas subsequentes que a Entidade tenha com manutenção e reparação dos ativos são
registadas como gastos no período em que são incorridas, desde que não sejam suscetíveis de
gerar benefícios económicos futuros adicionais
As depreciações são calculadas, assim que os bens estão em condições de ser utilizado, pelo
método da linha reta/do saldo decrescente/das unidades de produção em conformidade com o
período de vida útil estimado para cada grupo de bens.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se
encontra na tabela abaixo:
Descrição Vida útil estimada (anos)
Terrenos e recursos naturais
Edifícios e outras construções 20,10
Equipamento básico 5;8
Equipamento de transporte 7
Equipamento biológico
Equipamento administrativo 5;8
Outros Ativos fixos tangíveis
As mais ou menos valias provenientes da venda de ativos fixos tangíveis são determinadas pela
diferença entre o valor de realização e a quantia escriturada na data de alienação, as sendo que se
encontra espelhadas na Demonstração dos Resultados nas rubricas “Outros rendimentos
operacionais” ou “Outros gastos operacionais”.
Fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros
As quotas, donativos e outras ajudas similares procedentes de
fundadores/beneméritos/patrocionadores/doadores/associados/membros que se encontram com
saldo no final do período sempre que se tenham vencido e possam ser exigidas pela entidade
estão registados no ativo pela quantia realizável.

11
Clientes e outras contas a Receber
Os “Clientes” e as “Outras contas a receber” encontram-se registadas pelo seu custo estando
deduzidas no Balanço das Perdas por Imparidade, quando estas se encontram reconhecidas, para
assim retratar o valor realizável líquido.
As “Perdas por Imparidade” são registadas na sequência de eventos ocorrido que apontem de
forma objetiva e quantificável, através de informação recolhida, que o saldo em dívida não será
recebido (total ou parcialmente). Estas correspondem à diferença entre o montante a receber e
respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva
inicial, que será nula quando se perspetiva um recebimento num prazo inferior a um ano.
Estas rubricas são apresentadas no Balanço como Ativo Corrente, no entanto nas situações em
que a sua maturidade é superior a doze meses da data de Balanço, são exibidas como Ativos não
Correntes.
Outros ativos e passivos financeiros
Os instrumentos financeiros cuja negociação ocorra em mercado líquido e regulamentado, são
mensurados ao justo valor, sendo as variações reconhecidas deste por contrapartida de resultados
do período.
Os custos de transação só podem ser incluídos na mensuração inicial do ativo ou passivo
financeiro, quando mensurados ao custo menos perda por imparidade.
À data de relato a Entidade avalia todos os seus ativos financeiros que não estão mensurados ao
justo valor por contrapartida de resultados. Havendo evidência objetiva de que se encontra em
imparidade, esta é reconhecida nos resultados. Cessando de estar em imparidade, é reconhecida
a reversão.
Os Ativos e Passivos Financeiros são desconhecidos da forma que se encontra prevista na Norma
Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades (NCRF-PE)
Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica “Caixa e depósitos bancários” inclui caixa e depósitos bancários de curto prazo que
possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de flutuações de valor.
Fornecedores e outras contas a pagar
As dívidas registadas em “Fornecedores” e “Outras contas a pagar” são contabilizadas pelo seu
valor nominal.

12
3.2.2 Fundos Patrimoniais
A rubrica “Fundos” constitui o interesse residual nos ativos após dedução dos passivos.
Os “Fundos Patrimoniais” são compostos por:
 fundos atribuídos pelos fundadores da Entidade ou terceiros;
 fundos acumulados e outros excedentes;
 subsídios, doações e legados que o governo ou outro instituidor ou a norma legal aplicável
a cada entidade estabeleçam que sejam de incorporar no mesmo
3.2.3 Financiamentos Obtidos
Empréstimos obtidos
Os “Empréstimo Obtidos” encontram-se registados, no passivo, pelo valor nominal líquido dos
custos com a concessão desses empréstimos. Os “Encargos Financeiros” são reconhecidos como
gastos do período, constando na Demonstração dos Resultados na rubrica “Juros e gastos
similares suportados”.
Locações
Os contratos de locações (leasing) são classificados como:
 Locações financeiras quando por intermédio deles são transferidos, de forma substancial,
todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob o qual o contrato é realizado;
De referir que as locações estão classificadas de acordo com a característica qualitativa da
“Substância sobre a forma”, isto é, a substância económica sobre a forma do contrato.
Os Ativos Fixos Tangíveis que se encontram na Entidade por via de contratos de locação financeira
são contabilizados pelo método financeiro, sendo o seu reconhecimento e depreciações conforme
se encontra referido no ponto 3.2.1. das Políticas Contabilísticas.
Os juros decorrentes deste contrato são reconhecidos como gastos do respetivo período,
respeitando sempre o pressuposto subjacente do Regime do Acréscimo. Por sua vez os custos
diretos iniciais são acrescidos ao valor do ativo (por exemplo: custos de negociação e de garantia).
Não havendo certeza razoável que se obtenha a propriedade, no final do prazo de locação, o ativo
é depreciado durante o prazo da locação ou a sua vida útil, o que for mais curto.
3.2.4 Estado e Outros Entes Públicos
O imposto sobre o rendimento do período corresponde ao imposto a pagar. Este, inclui as
tributações autónomas.
Nos termos do n.º 1 do art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
(CIRC) estão isentos de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC):
a) “As pessoas coletivas de utilidade pública administrativa;

13
b) As instituições particulares de solidariedade social e Entidades anexas, bem como as pessoas coletivas
àquelas legalmente equiparadas;
c) As pessoas coletivas de mera utilidade pública que prossigam, exclusiva ou
predominantemente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência,
solidariedade social ou defesa do meio ambiente.”
No entanto o n.º 3 do referido artigo menciona que:
“A isenção prevista no n.º 1 não abrange os rendimentos empresariais derivados do exercício das
atividades comerciais ou industriais desenvolvidas fora do âmbito dos fins estatutários, bem como
os rendimentos de títulos ao portador, não registados nem depositados, nos termos da legislação
em vigor, e é condicionada à observância continuada dos seguintes requisitos:
4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros:
Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas
contabilísticas.
5 Ativos Fixos Tangíveis/Intangiveis
Outros Ativos Fixos Tangíveis
A quantia escriturada bruta, as depreciações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2018 e de 2019, mostrando as adições, os abates e
alienações, as depreciações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte
quadro:
2019
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Abates Transf. Revaloriz
.
Saldo final
Custo
Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 10.894.39 10.894.39
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento biológico 0,00 0,00
Equipamento administrativo 57.300,16 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 503.201,08 0,00 0,00 0,00 0,00 503.201,08
Depreciações acumuladas
Edifícios e outras construções 116.928,04 14.990,54 131.918,58
Equipamento básico 9.722,43 581,85 10.304,28
Equipamento de transporte 119.345,89 12.577,20 131.923,09
Equipamento administrativo 57.300,16 0,00 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0,00 6.573,27
Total 309.869,79 28.149,59 0,00 0,00 0,00 338.019,38

14
2018
Descrição Saldo inicial Aquis./
Dotações
Abates Transf. Revaloriz
.
Saldo final
Custo
Edifícios e outras construções 296.510,17 296.510,17
Equipamento básico 10.894,39 10.894,39
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09
Equipamento administrativo 57.300,16 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 6.573,27
Total 503.201,08 0,00 0,00 0,00 0,00 503.201,08
Edifícios e outras construções 101.937,50 14.990,54 116.928,04
Equipamento básico 9.097,83 624,60 9.722,43
Equipamento de transporte 100.507,27 18.838,62 119.345,89
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 56.986,37 313,79 57.300,16
Outros Ativos fixos tangíveis 6.573,27 0.00 6.573,27
Total 275.102,24 34.767,55 0,00 0,00 0,00 309.869,79
Outros Ativos Intangíveis
A quantia escriturada bruta, as amortizações acumuladas, a reconciliação da quantia escriturada
no início e no fim dos períodos de 2019 e de 2018, mostrando as adições, os abates e alienações,
as amortizações e outras alterações, foram desenvolvidas de acordo com o seguinte quadro:
2019
Descrição Saldo
inicial
Aquisições /
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Programas de Computador 0,00 0,00
Propriedade Industrial 0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 0,00 2.101,46 2.101,46
Total 0,00 2.101,46 0,00 0,00 0,00 2.101,46
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 1.445,17 556,29 2.001,46
Total 1.445,17 556,29 0,00 0,00 0,00 2.001,46

15
2018
Descrição Saldo
inicial
Aquisições /
Dotações
Abates Transf. Revaloriz. Saldo final
Custo
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 2.001,46 2.101,46
Total 2.101,46 0.00 0,00 0,00 0,00 2.101,46
Goodwill 0,00 0,00
Projetos de
Desenvolvimento
0,00 0,00
Outros Ativos intangíveis 667,00 778.17 1445.17
Total 667,00 778.17 0,00 0,00 0,00 1.445,17
6 Locações
A Entidade detinha os seguintes ativos adquiridos com recurso à locação financeira:
2019 2018
Descrição Custo de
Aquisição
Depreciações
Acumuladas
Quantia
Escriturada
Custo de
Aquisição
Depreciações
Acumuladas
Quantia
Escriturada
Terrenos e recursos
naturais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Edifícios e outras
construções
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento básico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento de transporte 131.923,09 131.923,09 0.00 131.923,09 119.345,89 12.577,2
Equipamento biológico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Equipamento administrativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Ativos fixos
tangíveis
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 131.923,09 131.923,09 0.00 131.923,09 119.345,89 12.577,20
Os planos de reembolso da dívida, discriminam-se da seguinte forma:
2019 2018
Descrição Capital Juros+Desp Total Capital Juros+Desp Total
Até um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos 45.725,89 4.599,82 50.325,71 13.038,07 7.311,29 19.760,00
Total 45.725,89 4.599,82 50.325,71 13.038,07 7.311.29 19.760,00

16
Os contratos de locação financeira (leasing) terminaram no exercício de 2019. A instituição liquidou o valor
residual dos contratos, pelo que as viaturas ficaram totalmente pagas e a pertencer ao imobilizado da
instituição.
7 Inventários
Em 31 de Dezembro de 2019 e de 2018 a rubrica “Inventários” apresentava os seguintes
valores:
2019 2018
Descrição Inventári
o inicial
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Compras Reclassific.
Regulariz.
Inventário
final
Mercadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Matérias-primas,
subsidiárias e de consumo
508,90 29.328,64 201.44 351,37 33.711,60 0,00 508,90
Produtos acabados e
intermédios
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Subprodutos,
desperdícios, resíduos e
refugos
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Produtos e trabalhos em
curso
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 508,90 30.722,26 201,44 351,37 33.711,60 0,00 508,90
Custo das mercadorias
vendidas e das matérias
consumidas
29.687,61 33.512,46
Variações nos inventários
da produção
0,00 0,00
8 Rédito
Para os períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes Réditos:
Descrição 2019 2018
Vendas 0,00 0,00
Prestação de Serviços
Quotas de utilizadores 152.388.80 144.438,38
Quotas e joias 0,00 0,00
Promoções para captação de recursos 0,00 0,00
Rendimentos de patrocinadores e colaborações 0,00 0,00
Juros 0,00 0,00
Royalties 0,00 0,00
Dividendos 0,00 0,00
Total 152.388,80 144.438,38
9 Subsídios do Governo e apoios do Governo
A 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a Entidade tinha os seguintes saldos nas rubricas de
“Subsídios do Governo” e “Apoios do Governo”:
Subsídios do Governo
Segurança Social 446.779,98 487.396,15
I.E.F.P. 6,30 5.180,54
POISE 111.234.19 161.410,10
Outras entidades 30.000 47.821,00
Doações e Heranças
Doações 5.156,69 10.470,01
Total 593.177.16 712.277,89

17
10 Imposto sobre o Rendimento
A totalidade dos Resultados positivos do período encontram-se abrangidos pela isenção prevista
na alínea b) do n.º 1 do Art.º 10 do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Coletivas (CIRC).
11 Benefícios dos empregados
O número de membros dos órgãos diretivos, nos períodos de 2019 e 2018, foram:
Presidente: Eduardo Manuel Silva Bastos
Secretário: Ana Clara Ribeiro De Carvalho
Tesoureiro: Cristina De Fátima Alves Pereira
Os órgãos diretivos não usufruem remunerações.
A 31/12/2019 a instituição conta com 35 trabalhadores.
Os gastos que a Entidade incorreu com os funcionários foram os seguintes:
Remunerações aos Órgãos Sociais 0,00 0,00
Remunerações ao pessoal 464.234,76 495.288,52
Subsidio de alimentação 21.982,89 21.091,99
Benefícios Pós-Emprego 0 0.00
Indemnizações 0 0.00
Encargos sobre as Remunerações 104.245,68 107.957,09
Seguros de Acidentes no Trabalho e
Doenças Profissionais
4.248,91 1.989,32
Gastos de Acão Social 0.00
Outros Gastos com o Pessoal 1.543,93 3.967,53
Total 596.256,17 630.294,45
12 Divulgações exigidas por outros diplomas legais
A Entidade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora, nos termos do Decreto-Lei
534/80, de 7 de novembro.
Dando cumprimento ao estabelecido no Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro, informa-se que
a situação da Entidade perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos
legalmente estipulados.
A Instituição não possuiu nem é obrigada a possuir Revisor Oficial de Contas.
13 Outras Informações
De forma a uma melhor compreensão das restantes demonstrações financeiras, são divulgadas
as seguintes informações.

18
13.1 Clientes e Utentes
Para os períodos de 2019 e 2018 a rubrica “Clientes” encontra-se desagregada da seguinte for:
Clientes e Utentes c/c
Clientes 2.000,00 0,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes títulos a receber
Clientes 0,00 0,00
Utentes 0,00 0,00
Clientes e Utentes factoring
Clientes
Utentes
Clientes e Utentes cobrança duvidosa
Clientes
Utentes
Total 2.000,00 0,00
13.2 Outras contas a receber
A rubrica “Outras contas a receber” tinha, em 31 de dezembro de 2019 e 2018, a seguinte
decomposição:
Remunerações a pagar ao pessoal
Adiantamentos ao pessoal 15.205,11 15.205,11
Adiantamentos a Fornecedores de Investimentos
Devedores por acréscimos de rendimentos
Outras operações
Outros Devedores 78.559,31 163.010,25
Perdas por Imparidade
Total 93.764,42 178.215,36
13.3 Diferimentos
Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica “Diferimentos” englobava os seguintes saldos:
Gastos a reconhecer
Seguros 421,68 1.708,28
Total 421,68 1.708,28
Rendimentos a reconhecer
Subsídios exploração 154,72 119.689,61
Total 576,40 306.939,03

19
13.4 Caixa e Depósitos Bancários
A rubrica de “Caixa e Depósitos Bancários”, a 31 de dezembro de 2019 e 2018, encontrava-se
com os seguintes saldo:
Caixa 318.12 937,00
Depósitos à ordem 3.106,58 23.702,34
Depósitos a prazo
Outros
Total 3.424,70 24.639,34
13.5 Fundos Patrimoniais
Nos “Fundos Patrimoniais” ocorreram as seguintes variações:
Descrição Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final
Fundos 24.843,43 0,00 0,00 24.843,43
Excedentes técnicos 0,00 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultados transitados -127.317,20 31.173,19 0.00 -96.144,01
Excedentes de revalorização 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras variações nos fundos
patrimoniais
153.835,56 0,00 14.458.51 139.377,05
Total 51.361,79 31.173,19 14.458,51 68.076,47
13.6 Fornecedores
O saldo da rubrica de “Fornecedores” é discriminado da seguinte forma:
Fornecedores c/c 18.454,12 77.161,25
Fornecedores títulos a pagar 0,00 0,00
Fornecedores faturas em receção e conferência 0,00 0,00
Total 18.454,12 77.161,25
13.7 Estado e Outros Entes Públicos
A rubrica de “Estado e outros Entes Públicos” está dividida da seguinte forma:
Ativo
Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas
Coletivas (IRC)
0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Passivo
Coletivas (IRC)
0,00 0,00
Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 459,51 0,00
Singulares (IRS)
5.063,00 5.956,00
Segurança Social 18.644,54 20.624,57
Outros Impostos e Taxas 0,00 0,00
Total 23.248,03 26.580,57

20
13.8 Outras Contas a Pagar
A rubrica “Outras contas a pagar” desdobra-se da seguinte forma:
Não
Corrente
Corrente Não
Corrente
Corrente
Pessoal
Remunerações a pagar 0.00 26.055,14
Cauções 0,00
Outras operações 0,00
Perdas por imparidade acumuladas 0,00
Fornecedores de Investimentos 356,75 356,75
Credores por acréscimo de gastos 79.128,35 88.004,16
Outros credores 6.927,18 6.927,18
OUTRAS CONTAS A PAGAR 6.927,18 79.485,10 6.927,18 114.416,05
FINANCIAMENTO OBTIDOS 0.00 15.000,00 45.725,89 15.000,00
13.9 Subsídios, doações e legados à exploração
A Entidade reconheceu, no período de 2019 e 2018, os seguintes subsídios, doações, heranças e
legados:
Subsídios do Estado e outros entes públicos 558.020,47 653.986,79
Subsídios de outras entidades 30.000 47.821,00
Doações e heranças 5.156,69 10.470,10
Legados
Total 593.177,16 712.277,89
Os “Subsídios e Apoios do Governo” estão divulgados de forma mais exaustiva na Nota 9.
13.10 Fornecimentos e serviços externos
A repartição dos “Fornecimentos e serviços externos” no período findo em 31 de dezembro de
2019 e 2018 a seguinte:
Subcontratos 0,00
Serviços especializados 17.580,29 15.938,42
Materiais 5.008,43 4.585,39
Energia e fluidos 33.027,63 36.270,94
Deslocações, estadas e transportes 392,83 79,74
Serviços diversos 49.992,62 77.353,97
Total 106.001,80 134.228,46

21
13.11 Outros rendimentos e ganhos
A rubrica de “Outros rendimentos e ganhos” encontra-se dividida da seguinte forma:
Rendimentos Suplementares 4.280,00
Descontos de pronto pagamento obtidos 94,54
Recuperação de dívidas a receber
Ganhos em inventários
Rendimentos e ganhos em subsidiárias, associadas
e empreendimentos conjuntos
Rendimentos e ganhos nos restantes activos
financeiros
Rendimentos e ganhos em investimentos não
financeiros
50.000
Outros rendimentos e ganhos 32.051,11 18.847,48
Total 82.145,65 23.127,48
13.12 Outros gastos e perdas
A rubrica de “Outros gastos e perdas” encontra-se dividida da seguinte forma:
Impostos 56,72 0,00
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00
Dividas incobráveis 0,00 0,00
Perdas em inventários 0,00 0,00
Gastos e perdas em subsidiárias, associadas e
empreendimentos conjuntos
0,00 0,00
Gastos e perdas nos restantes ativos financeiros 0,00 0,00
Gastos e perdas investimentos não financeiros 0,00 0,00
Outros Gastos e Perdas 7.015,56 7.778,18
Total 7.015,56 7.778,18
13.13 Resultados Financeiros
Nos períodos de 2019 e 2018 foram reconhecidos os seguintes gastos e rendimentos
relacionados com juros e similares:
Juros e gastos similares suportados
Juros suportados 2.309,65 3.580,82
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas de financiamento 2.290,17 3.730,47
Total 4.599,82 7.311,29
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros obtidos 0,00 0,00
Dividendos obtidos 0,00 0,00
Outros Rendimentos similares 0,00 0,00
Total 0,00 0,00
Resultados Financeiros 0,00 0,00

22
13.14 Acontecimentos após data de Balanço
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de 2019.
Após o encerramento do período, e até à elaboração do presente anexo, não se registaram
outros factos suscetíveis de modificar a situação relevada nas contas.

23
5.
BALANCETES
Conta Débito Crédito
11 140 320,72 140 002,60 318,12 D
21 135 611,50 133 611,50 2 000,00 D
22 208 580,69 227 034,81 18 454,12 C
23 437 091,10 421885,99 15 205,11 D
24 208 673,06 231921,09 23 248,03 C
25 45 725,89 60 725,89 15 000,00 C
27 369 043,93 376 896,90 7 852,97 C
28 121664,85 121397,89 266,96 D
31 30 722,26 30 722,26 0,00
33 29 254,20 28 902,83 351,37 D
41 2 226,45 579,93 1646,52 D
43 503 201,08 338 019,38 165 181,70 D
44 2 001,46 2 001,46 0,00
51 0,00 24 843,43 24 843,43 C
56 127 317,20 31173,19 96 144,01 D
59 14 458,51 153 835,56 139 377,05 C
61 29 687,61 0,00 29 687,61 D
62 108 142,62 2 140,82 106 001,80 D
63 685 433,62 89 177,45 596 256,17 D
64 28 705,88 0,00 28 705,88 D
68 7 015,56 0,00 7 015,56 D
69 4 599,82 0,00 4 599,82 D
72 50,00 152 438,80 152 388,80 C
75 21583,26 614 760,42 593 177,16 C
78 0,00 82 145,65 82 145,65 C
81 31173,19 31173,19 0,00
4 271 998,32 4 271 998,32 0,00
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 0,00 0,00
Total 1 475 681,59 1 475 681,59
SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 593 177,16
OUTROS RENDIMENTOS 0,00 82 145,65
GASTOS DE FINANCIAMENTO 4 599,82 0,00
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 152 388,80
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 28 705,88 0,00
OUTROS GASTOS 7 015,56 0,00
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 106 001,80 0,00
GASTOS COM O PESSOAL 596 256,17 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 139 377,05
CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 29 687,61 0,00
FUNDOS 0,00 24 843,43
RESULTADOS TRANSITADOS 96 144,01 0,00
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 503 201,08 338 019,38
ATIVOS INTANGÍVEIS 2 001,46 2 001,46
MATÉRIAS-PRIMAS,SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 351,37 0,00
INVESTIMENTOS FINANCEIROS 1646,52 0,00
DIFERIMENTOS 421,68 154,72
COMPRAS 0,00 0,00
FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 15 000,00
OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 78 559,31 86 412,28
PESSOAL 15 205,11 0,00
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 459,51 23 707,54
0,00
CLIENTES E UTENTES 2 000,00 0,00
FORNECEDORES 0,00 18 454,12
CAIXA 318,12 0,00
12 DEPÓSITOS À ORDEM 979 713,86 976 607,28 3 106,58 D 3 106,58
(Euro)
Ordenação por Código
Acumulado
Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred.
OUSAM - ORGANISMO UTILITARIO ESOCIAL DEAPOIO MUTUO / Contribuinte Nº501782699 2019
Balancete Razão Acumulado
Contabilidade Financeira
Contas do tipo: Todas
REG.EXERC.

24
Conta Débito Crédito
11 140 320,72 140 002,60 318,12 D
21 135 611,50 133 611,50 2 000,00 D
22 208 580,69 227 034,81 18 454,12 C
23 437 091,10 421 885,99 15 205,11 D
24 208 673,06 231 921,09 23 248,03 C
25 45 725,89 60 725,89 15 000,00 C
27 369 043,93 376 896,90 7 852,97 C
28 121 664,85 121 397,89 266,96 D
31 30 722,26 30 722,26 0,00
33 29 254,20 28 902,83 351,37 D
41 2 226,45 579,93 1 646,52 D
43 503 201,08 338 019,38 165 181,70 D
44 2 001,46 2 001,46 0,00
51 0,00 24 843,43 24 843,43 C
56 127 317,20 31 173,19 96 144,01 D
59 14 458,51 153 835,56 139 377,05 C
61 29 687,61 29 687,61 0,00
62 108 142,62 108 142,62 0,00
63 685 433,62 685 433,62 0,00
64 28 705,88 28 705,88 0,00
68 7 015,56 7 015,56 0,00
69 4 599,82 4 599,82 0,00
72 152 438,80 152 438,80 0,00
75 614 760,42 614 760,42 0,00
78 82 145,65 82 145,65 0,00
81 86 617,96 142 062,73 55 444,77 C
5 155 154,70 5 155 154,70 0,00
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO 0,00 55 444,77
Total 703 414,75 703 414,75
SUBSÍDIOS DOAÇÕES E LEGADOS À EXPLORAÇÃO 0,00 0,00
OUTROS RENDIMENTOS 0,00 0,00
GASTOS DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 0,00 0,00
GASTOS DE DEPRECIAÇÃO E DE AMORTIZAÇÃO 0,00 0,00
OUTROS GASTOS 0,00 0,00
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 0,00 0,00
GASTOS COM O PESSOAL 0,00 0,00
OUTRAS VARIAÇÕES NO FUNDOS PRÓPRIO 0,00 139 377,05
CUSTO INVENTÁRIOS VENDIDOS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 0,00 0,00
FUNDOS 0,00 24 843,43
RESULTADOS TRANSITADOS 96 144,01 0,00
ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS 503 201,08 338 019,38
ATIVOS INTANGÍVEIS 2 001,46 2 001,46
MATÉRIAS-PRIMAS, SUBSIDIÁRIAS E DE CONSUMO 351,37 0,00
INVESTIMENTOS FINANCEIROS 1 646,52 0,00
DIFERIMENTOS 421,68 154,72
COMPRAS 0,00 0,00
FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 15 000,00
OUTRAS CONTAS A RECEBER E A PAGAR 78 559,31 86 412,28
PESSOAL 15 205,11 0,00
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 459,51 23 707,54
0,00
CLIENTES E UTENTES 2 000,00 0,00
FORNECEDORES 0,00 18 454,12
CAIXA 318,12 0,00
12 DEPÓSITOS À ORDEM 979 713,86 976 607,28 3 106,58 D 3 106,58
(Euro)
Ordenação por Código
Acumulado
Descrição Saldo Saldo Dev. Saldo Cred.
OUSAM - ORGANISMO UTILITARIO E SOCIAL DE APOIO MUTUO / Contribuinte Nº501782699 2019
Balancete Razão Acumulado
Contabilidade Financeira
Contas do tipo: Todas
FINAL

Relatório e Contas 2019 OUSAM

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (19)

Semelhante a Relatório e Contas 2019 OUSAM

Semelhante a Relatório e Contas 2019 OUSAM (20)

Relatório e Contas 2019 OUSAM