educação

1. ASSESSORIA TÉCNICA

2. - Consiste em um conjunto de estratégias
técnico-metodológicas (de articulação e
mobilização social e de instrumentalização das
equipes do atendimento) para suporte técnico
aos profissionais da rede de proteção local.
DEFINIÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA

3. PÚBLICO
Agentes sociais que atuam no atendimento
direto às crianças e aos adolescentes vítimas
de violência sexual, bem como aos demais
atores da rede de proteção que tem atuação
secundária ou indireta junto a esse público.

4. ÁREAS DE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA
TÉCNICA
Quatro áreas:
-Defesa técnico-jurídica: advogado do CREAS e
Conselho Tutelar
- Atendimento psicossocial: assistente social e
psicólogo do CREAS
- Protagonismo e educação social: educador social
do CREAS

5. FORMAÇÃO DE GRUPO DE ASSESSORES
TÉCNICOS
Propõe-se a constituição de um grupo de assessores técnicos
com experiência em ações que contemplem os eixos do
Plano Nacional de Enfrentamento. Recomenda-se que esses
profissionais detenham formação nas áreas do
conhecimento correlatas a essa atividade como, por
exemplo, psicologia, direito, serviço social, pedagogia,
comunicação, sociologia e antropologia, e que possuam
experiência no atendimento a crianças e adolescentes em
situação de violência sexual, assim como habilidade para
transmitir conhecimentos na capacitação e na assistência
técnica das equipes locais.

6. OBJETIVOS DA ASSESSORIA TÉCNICA
 GERAL:
- Desenvolver competências institucionais, métodos de intervenção e estratégias
voltadas para a qualificação das ações locais de atendimento integral a crianças,
adolescentes e a suas famílias em situação de violência sexual.
 ESPECÍFICOS:
- Fortalecer a articulação político-institucional;
- Aprimorar as ações de mobilização social;
- Fortalecer a autonomia dos grupos de trabalho e equipes locais;
- Promover a reflexão da rede de atendimento para a atenção humanizada;
- Fomentar a atuação integrada e articulada dos conselhos tutelares e do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
- Ampliar o pensamento crítico da rede;
-Instrumentalizar as equipes para o desenvolvimento de ações que favoreçam o
protagonismo junto ao público atendido.

7. PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS
 Fortalecimento e consolidação de metodologias de atendimento à
crianças e adolescentes vítimas de violência sexual;
 Compreensão do atendimento nas suas diferentes interfaces, em
articulação com áreas da saúde, educação, assistência social, justiça,
cultura e esporte, dentre outras;
 Respeito a multiplicidade étnico-cultural;
 Reconhecimento da prevenção como estratégia fundamental no
enfrentamento da violência sexual;
 Percepção da dinâmica da rua;
 Adoção de uma atuação profissional comprometida com a redução da
vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situação de violência
sexual;
 Articulação das ações do atendimento psicossocial e jurídico;
 Estímulo ao protagonismo infanto-juvenil.

8. A) Como deve ser estruturada?
- Composição de equipe de consultores em cada
Unidade da Federação e em cada município
executor da metodologia.
- Três níveis de organização:
Municipal: grupo de profissionais especializados que
prestará suporte e residem na localidade;
Estadual: grupo de profissionais especializados que prestará
suporte e designado pelo governo estadual;
Nacional: grupo de especialistas constituído na fase
experimental do PAIR e que são referências nacionais.
PASSO A PASSO

9. Possibilidade de realização da assessoria técnica de
duas formas:
-Presencial: meio de visitas dos assessores técnicos
especializados ao município e em reuniões com os
atores da rede de proteção de cada um dos eixos do
Plano Nacional;
- À distância: utilização do chat disponível no site do
PAIR (www.obscriancaeadolescente.gov.br/pair)
PASSO A PASSO

10. B) Necessidade de conhecimento da realidade
local
Base para elaboração do trabalho de
assessoria técnica: Diagnóstico Rápido
Participativo (DRP) e Plano Operativo Local (POL).
Organização da base referencial: eixos do
Plano Nacional.
PASSO A PASSO

11. - Articulação político-institucional;
- Desenvolvimento de ações de mobilização social;
- Trabalho com as equipes técnicas;
- Utilização de estudos de casos;
- Discussão sobre diretrizes contidas nas Políticas e
Planos da Assistência Social, da Educação, da
Saúde, e em orientações temáticas que têm
interface com a discussão da situação de crianças e
adolescentes;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade
sexual.
METODOLOGIA

12. - Articulação político-institucional;
- Desenvolvimento de ações de mobilização social;
- Trabalho com as equipes técnicas;
- Utilização de estudos de casos;
- Discussão sobre diretrizes contidas nas Políticas e
Planos da Assistência Social, da Educação, da
Saúde, e em orientações temáticas que têm
interface com a discussão da situação de crianças e
adolescentes;
- Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade
sexual.
METODOLOGIA

13.  COORDENAÇÃO NACIONAL:
Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra
Crianças e Adolescente
www.sdh.gov.br
 COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Programa Escola de Conselhos/UFMS
www.escoladeconselhos.ufms.br
Saiba mais sobre o PAIR:
www.obscriancaeadolescente.gov.br/pair