1) A agricultura portuguesa enfrenta problemas estruturais como a dependência externa, baixos níveis de rendimento e produtividade, e insuficiências nas redes de distribuição e comercialização. 2) Além disso, há insuficiências técnico-financeiras, fraca expressão das indústrias agroalimentares e impactos ambientais negativos. 3) Esses problemas estruturais explicam o atraso e estagnação da agricultura portuguesa.

1. PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA PORTUGUESA
PROBLEMAS ESTRUTURAIS DA AGRICULTURA PORTUGUESA
Dependência externa
Dependência externa
Insuficiências ao nível das redes
Insuficiências ao nível das redes
de distribuição e comercialização
de distribuição e comercialização
Inadequação
Inadequação
dos usos do solo
dos usos do solo
Baixos níveis de
Baixos níveis de
rendimento e produtividade
rendimento e produtividade
Insuficiências técnico
Insuficiências técnico-
-
financeiras
financeiras
Reduzido grau de
Reduzido grau de
auto
auto-
-aprovisionamento
aprovisionamento
Insuficiências
Insuficiências na
na
estrutura fundiária
estrutura fundiária e
e
da população agrícola
da população agrícola
que são bloqueios de desenvolvimento da agricultura e que
que são bloqueios de desenvolvimento da agricultura e que
explicam o seu atraso/estagnação
explicam o seu atraso/estagnação,, destacam
,, destacam-
-se
se
Fraca expressão das
Fraca expressão das
indústrias agro
indústrias agro-
-alimentares
alimentares
m virtude do
m virtude do
e ainda
e ainda
relacionadas
relacionadas
________
________
________
________
________
________
________
________
Impactos ambientais
Impactos ambientais
da população agrícola
da população agrícola
relacionadas
relacionadas
com
com
Doc. 1
Doc. 1 –
– Evolução da balança comercial
Evolução da balança comercial
da agricultura portuguesa
da agricultura portuguesa (milhões de
(milhões de €
€)
)
A
A dependência externa portuguesa em relação à maioria dos produtos
dependência externa portuguesa em relação à maioria dos produtos
agro
agro-
-alimentares
alimentares (
(Doc. 2
Doc. 2)
) tem vindo a aumentar de ano para ano
tem vindo a aumentar de ano para ano, sendo
, sendo
a
a balança comercial agrícola altamente deficitária
balança comercial agrícola altamente deficitária (
(Doc. 1
Doc. 1). É que, não
). É que, não
obstante terem aumentado as exportações, as importações cresceram ainda mais
obstante terem aumentado as exportações, as importações cresceram ainda mais
nos últimos anos (especialmente devido ao valor mais elevado dos produtos
nos últimos anos (especialmente devido ao valor mais elevado dos produtos
importados, como, por exemplo, os produtos tropicais).
importados, como, por exemplo, os produtos tropicais).
________
________
________
________
________
________
________
________
Doc. 2
Doc. 2 –
– Balança comercial
Balança comercial
de alguns produtos agro
de alguns produtos agro-
-
pecuários
pecuários (
(ton
ton.)
.),
, em
em 2005
2005

2. ________
________
________
________
________
________
________
________
Doc.
Doc. 3
3 –
– Grau de aprovisionamento (%)
Grau de aprovisionamento (%)
de alguns produtos agrícolas e pecuários,
de alguns produtos agrícolas e pecuários,
em 2001
em 2001-
-2002
2002
O
O fraco
fraco grau de auto
grau de auto-
-aprovisionamento
aprovisionamento de muitos produtos vegetais e animais
de muitos produtos vegetais e animais traduz a
traduz a
dependência externa
dependência externa neste sector vital para a economia. E assim, se
neste sector vital para a economia. E assim, se em termos de
em termos de
produtos animais
produtos animais a
a situação
situação se pode considerar
se pode considerar satisfatória
satisfatória, já o mesmo não se pode
, já o mesmo não se pode
afirmar
afirmar em termos de produtos vegetais
em termos de produtos vegetais, onde
, onde as produções portuguesas são
as produções portuguesas são
afirmar
afirmar em termos de produtos vegetais
em termos de produtos vegetais, onde
, onde as produções portuguesas são
as produções portuguesas são
nitidamente insuficientes para fazer face ao consumo interno
nitidamente insuficientes para fazer face ao consumo interno.
.
O grau de aprovisionamento dos cereais é de 26,3%, o que quer dizer que produzimos,
O grau de aprovisionamento dos cereais é de 26,3%, o que quer dizer que produzimos,
aproximadamente, ¼ do que consumimos (
aproximadamente, ¼ do que consumimos (Doc.
Doc. 3
3).
). Relativamente ao vinho, leite e produtos
Relativamente ao vinho, leite e produtos
hortícolas apresentamos, em 2001 e 2002, valores de produção excedentários, ainda que a
hortícolas apresentamos, em 2001 e 2002, valores de produção excedentários, ainda que a
nossa capacidade de exportação se saliente relativamente ao vinho (30,1%).
nossa capacidade de exportação se saliente relativamente ao vinho (30,1%).
A fraca competitividade da nossa agricultura no mercado comunitário e mundial é o
A fraca competitividade da nossa agricultura no mercado comunitário e mundial é o
reflexo do baixo rendimento e produtividade do sector
reflexo do baixo rendimento e produtividade do sector.
.
Coeficiente entre a produção nacional e a utilização (consumo)
Coeficiente entre a produção nacional e a utilização (consumo)
interna total. Mede, para um dado produto, o grau de
interna total. Mede, para um dado produto, o grau de
dependência de um território relativamente ao exterior
dependência de um território relativamente ao exterior
(necessidade de importação) ou a sua capacidade de
(necessidade de importação) ou a sua capacidade de
exportação. Se o índice for inferior a 100%, isso significa que a
exportação. Se o índice for inferior a 100%, isso significa que a
produção interna não é suficiente para a satisfação das
produção interna não é suficiente para a satisfação das
necessidades de consumo interno. Se exceder os 100%, a
necessidades de consumo interno. Se exceder os 100%, a
produção é superior às necessidades de consumo interno
produção é superior às necessidades de consumo interno
é a
é a

3. Baixos níveis de
Baixos níveis de
rendimento e produtividade
rendimento e produtividade
Rendimento
Rendimento
Produtividade
Produtividade
Relação entre a produção/quantidade
Relação entre a produção/quantidade
produzida e a área cultivada
produzida e a área cultivada
(kg/ha ou t/ha).
(kg/ha ou t/ha).
Quantidade de produção obtida
Quantidade de produção obtida per
per
capita
capita, num determinado período de
, num determinado período de
tempo (normalmente, um ano)
tempo (normalmente, um ano)
cujo
cujo
conceito de
conceito de
e de
e de
Factores
Factores
depende de
depende de
A aplicação de novas tecnologias
A aplicação de novas tecnologias
A aposta na formação profissional
A aposta na formação profissional
?
?
Factores
Factores
•
• condições meteorológicas, por vezes, desfavoráveis
condições meteorológicas, por vezes, desfavoráveis
•
• população agrícola envelhecida
população agrícola envelhecida
•
• baixo nível de instrução e deficiente formação
baixo nível de instrução e deficiente formação
profissional dos agricultores
profissional dos agricultores
como
como
Factores
Factores A aposta na formação profissional
A aposta na formação profissional
dos agricultores
dos agricultores
O grau de mecanização
O grau de mecanização
que, por sua vez, se reflecte no
que, por sua vez, se reflecte no
rendimento das explorações e
rendimento das explorações e
dos agricultores
dos agricultores
profissional dos agricultores
profissional dos agricultores
•
• predomínio de técnicas tradicionais
predomínio de técnicas tradicionais
•
• fraca mecanização
fraca mecanização
•
• uso deficiente de adubos e pesticidas
uso deficiente de adubos e pesticidas
•
• tamanho médio reduzido das explorações e a
tamanho médio reduzido das explorações e a
fragmentação excessiva
fragmentação excessiva
•
• desajustamento das culturas à aptidão dos solos
desajustamento das culturas à aptidão dos solos
•
• elevados custos de produção
elevados custos de produção
irregularidade do rendimento
irregularidade do rendimento (produção), nos
(produção), nos
altos custos de produção
altos custos de produção e na
e na pluriactividade
pluriactividade
agrícolas
agrícolas, apesar dos progressos verificados na
, apesar dos progressos verificados na
utilização de máquinas e de novas tecnologias,
utilização de máquinas e de novas tecnologias,
graças, muitas vezes, aos apoios no âmbito
graças, muitas vezes, aos apoios no âmbito do
do
fundos da
fundos da PAC (Política Agrícola Comum)
PAC (Política Agrícola Comum)
que contribuem/consequências para
que contribuem/consequências para
encarecem os produtos
encarecem os produtos e
e criam
criam dificuldades de
dificuldades de
competir nos mercados interno e externo
competir nos mercados interno e externo
logo
logo

4. Fraca expressão das
Fraca expressão das
indústrias agro
indústrias agro-
-alimentares
alimentares
Em Portugal, as profundas deficiências que existem ao nível da comercialização e da
Em Portugal, as profundas deficiências que existem ao nível da comercialização e da
distribuição fazem com que o sector agro
distribuição fazem com que o sector agro-
-industrial não apresente o progresso que tem
industrial não apresente o progresso que tem
noutros países da UE. Quando consideramos a
noutros países da UE. Quando consideramos a distribuição regional das agro
distribuição regional das agro-
-
indústrias
indústrias (ou
(ou indústrias agro
indústrias agro-
-alimentares
alimentares), constatamos a existência de
), constatamos a existência de profundas
profundas
assimetrias
assimetrias. Assim, o
. Assim, o número de empresas e o volume de negócios concentram
número de empresas e o volume de negócios concentram-
-se
se
predominantemente nas
predominantemente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto (pela proximidade dos
(pela proximidade dos
maiores mercados), sendo o conjunto das indústrias de alimentação as principais
maiores mercados), sendo o conjunto das indústrias de alimentação as principais
Na sua concepção mais moderna e
Na sua concepção mais moderna e
alargada, hoje em dia, o sector agro
alargada, hoje em dia, o sector agro-
-
alimentar estende
alimentar estende-
-se a toda a cadeia
se a toda a cadeia
alimentar, razão pela qual é frequente
alimentar, razão pela qual é frequente
falar
falar-
-se em
se em fileira agro
fileira agro-
-alimentar
alimentar (
(do
do
Complexo
Complexo agro
agro-
-florestal
florestal), para
), para cobrir
cobrir
todo o circuito, desde «a porta da quinta
todo o circuito, desde «a porta da quinta
até ao prato do consumidor»
até ao prato do consumidor»
maiores mercados), sendo o conjunto das indústrias de alimentação as principais
maiores mercados), sendo o conjunto das indústrias de alimentação as principais
responsáveis pelo emprego e volume de negócios.
responsáveis pelo emprego e volume de negócios.
É, ainda, muito
É, ainda, muito insuficiente o aproveitamento
insuficiente o aproveitamento que se faz de um
que se faz de um sector com inúmeras
sector com inúmeras
potencialidades
potencialidades, excepção feita para
, excepção feita para as
as indústrias de concentrado de tomate
indústrias de concentrado de tomate e
e, mais
, mais
recentemente,
recentemente, dos lacticínios
dos lacticínios. Assim, ao contrário de outros países mais avançados, em
. Assim, ao contrário de outros países mais avançados, em
que as exigências de transformação, comercialização e distribuição levaram a uma profunda
que as exigências de transformação, comercialização e distribuição levaram a uma profunda
e positiva reforma do sector primário, Portugal apresenta ainda
e positiva reforma do sector primário, Portugal apresenta ainda profundos atrasos neste
profundos atrasos neste
domínio
domínio,
, resumindo
resumindo-
-se
se, muitas vezes, o
, muitas vezes, o sector agro
sector agro-
-industrial à transformação ou
industrial à transformação ou
conservação dos produtos agrícolas excedentários do consumo em fresco
conservação dos produtos agrícolas excedentários do consumo em fresco (
(Doc. 5
Doc. 5).
).
Efectivamente,
Efectivamente, o sector absorve muito pouca produção, ficando aquém das
o sector absorve muito pouca produção, ficando aquém das
potencialidades e deixando que as indústrias agro
potencialidades e deixando que as indústrias agro-
-alimentares invadam o país
alimentares invadam o país
(sobretudo, empresas espanholas), ou seja, não defendemos a nossa produção como nos
(sobretudo, empresas espanholas), ou seja, não defendemos a nossa produção como nos
vemos obrigados a consumir produtos que, de outra forma, não estariam disponíveis no
vemos obrigados a consumir produtos que, de outra forma, não estariam disponíveis no
mercado.
mercado.

5. Insuficiências ao nível das redes
Insuficiências ao nível das redes
de distribuição e comercialização
de distribuição e comercialização
Insuficiência do cooperativismo agrícola
Insuficiência do cooperativismo agrícola
especificamente, em Portugal há grande
especificamente, em Portugal há grande
Individualismo agrário
Individualismo agrário
Num país onde se verifica um predomínio das
Num país onde se verifica um predomínio das
pequenas explorações, muitas das quais sem
pequenas explorações, muitas das quais sem
viabilidade económica ao nível da produção
viabilidade económica ao nível da produção
para o mercado, seria fundamental existirem
para o mercado, seria fundamental existirem
cooperativas fortes e organizadas
cooperativas fortes e organizadas
O
O produtor singular autónomo
produtor singular autónomo domina na
domina na
maioria das explorações agrícolas
maioria das explorações agrícolas (
(95%
95%).
).
O
O produtor agrícola empresário e
produtor agrícola empresário e
sociedades
sociedades abrangem apenas uma
abrangem apenas uma pequena
pequena
percentagem das explorações
percentagem das explorações (
(< a
< a 5%)
5%)
existe um insuficiente, porém desejável
existe um insuficiente, porém desejável
visto que
visto que
em que
em que concretamente
concretamente
Associativismo
Associativismo
•
• melhor resposta face à concorrência
melhor resposta face à concorrência
•
• um acesso mais fácil ao crédito
um acesso mais fácil ao crédito
•
• a afirmação dos produtos tradicionais de
a afirmação dos produtos tradicionais de
região demarcada
região demarcada
•
• o uso de tecnologias mais avançadas
o uso de tecnologias mais avançadas
•
• a criação de uma melhor rede de distribuição
a criação de uma melhor rede de distribuição
•
• uma modernização das explorações agrícolas
uma modernização das explorações agrícolas
•
• a melhoria da produtividade agrícola
a melhoria da produtividade agrícola
•
• o aumento do nível de vida dos agricultores
o aumento do nível de vida dos agricultores
contribuindo, desta forma, para
contribuindo, desta forma, para
que permitiria
que permitiria
existe um insuficiente, porém desejável
existe um insuficiente, porém desejável
Insuficiências
Insuficiências
•
• dispersão da oferta
dispersão da oferta
•
• ineficácia
ineficácia (particularmente do
(particularmente do
transporte frigorífico)
transporte frigorífico) e
e custo elevado
custo elevado
do transporte
do transporte, resultante dessa
, resultante dessa
dispersão
dispersão
•
• dificuldade de acesso às cadeias
dificuldade de acesso às cadeias
de distribuição
de distribuição, dadas as exigências de
, dadas as exigências de
qualidade/segurança alimentar
qualidade/segurança alimentar
•
• falta de formas organizativas
falta de formas organizativas
eficientes na comercialização
eficientes na comercialização

6. Insuficiências
Insuficiências na
na
Estrutura fundiária e
Estrutura fundiária e
da população agrícola
da população agrícola
•
• as explorações agrícolas de pequena dimensão e demasiado fragmentadas
as explorações agrícolas de pequena dimensão e demasiado fragmentadas
designadamente
designadamente
•
• as explorações agrícolas de pequena dimensão e demasiado fragmentadas
as explorações agrícolas de pequena dimensão e demasiado fragmentadas
(elevado número de blocos);
(elevado número de blocos);
•
• o envelhecimento e baixos níveis de instrução/qualificação da população agrícola;
o envelhecimento e baixos níveis de instrução/qualificação da população agrícola;
•
• as limitações na receptividade à inovação e modernização;
as limitações na receptividade à inovação e modernização;
•
• a fraca ligação da produção agrícola e florestal à indústria;
a fraca ligação da produção agrícola e florestal à indústria;
•
• o abandono de terras agrícolas;
o abandono de terras agrícolas;
•
• sistemas de cultura/produção inadequados que conduzem a um empobrecimento e
sistemas de cultura/produção inadequados que conduzem a um empobrecimento e
degradação dos solos, etc.
degradação dos solos, etc.

7. Insuficiências técnico
Insuficiências técnico-
-
financeiras
financeiras
________
________
________
________
________
________
________
________
Doc.
Doc. 4
4 –
– Número média de tractores
Número média de tractores
por exploração e por classes de SAU,
por exploração e por classes de SAU,
em 2005
em 2005
as dificuldades da agricultura ligam
as dificuldades da agricultura ligam-
-se frequentemente às profundas
se frequentemente às profundas
carências de capitais (apesar dos subsídios da UE), à estrutura
carências de capitais (apesar dos subsídios da UE), à estrutura
fundiária e ao nível técnico, ainda algo rudimentar
fundiária e ao nível técnico, ainda algo rudimentar
Nos últimos anos, a agricultura portuguesa tem vindo a modernizar
Nos últimos anos, a agricultura portuguesa tem vindo a modernizar-
-se, embora ainda esteja muito longe
se, embora ainda esteja muito longe
de níveis indispensáveis para poder concorrer com os restantes países da União Europeia.
de níveis indispensáveis para poder concorrer com os restantes países da União Europeia.
Em Portugal, o
Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da
grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da
agricultura,
agricultura, uma vez que limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção/cultura
uma vez que limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção/cultura
(
(Doc
Doc.
. 4
4). Explica, igualmente,
). Explica, igualmente, a
a baixa produtividade
baixa produtividade que se continua a registar no nosso país.
que se continua a registar no nosso país. A
A
maior parte das tarefas agrícolas continuam a ser realizadas manualmente e com recurso e
maior parte das tarefas agrícolas continuam a ser realizadas manualmente e com recurso e
técnicas artesanais
técnicas artesanais (enxada, charrua, etc.).
(enxada, charrua, etc.).

8. Inadequação
Inadequação
dos usos do solo
dos usos do solo
________
________
________
________
________
________
________
________
Doc.
Doc. 5
5 –
– Aptidão
Aptidão
e utilização do
e utilização do
solo em Portugal
solo em Portugal
Continental, em
Continental, em
2005
2005
Em Portugal, a utilização dos solos nem sempre respeita e
Em Portugal, a utilização dos solos nem sempre respeita e
potencia/aproveita a sua aptidão.
potencia/aproveita a sua aptidão.
Mais de metade dos solos têm uma boa aptidão florestal e
Mais de metade dos solos têm uma boa aptidão florestal e
apenas ¼ são aptos para a agricultura
apenas ¼ são aptos para a agricultura (
(Doc.
Doc. 5
5).
).
É um problema, a % de solos ocupados agricolamente continua a
É um problema, a % de solos ocupados agricolamente continua a
ser bastante superior àquela que é reservada à floresta, o que
ser bastante superior àquela que é reservada à floresta, o que
significa que muitas das actividades agrícolas se desenvolvem em
significa que muitas das actividades agrícolas se desenvolvem em
solos pouco aptos para esse fim. Outro problema deve
solos pouco aptos para esse fim. Outro problema deve-
-se ao facto
se ao facto
de
de se escolherem culturas a praticar sem se realizarem
se escolherem culturas a praticar sem se realizarem
estudos prévios que permitam ajustar a aptidão ao uso
estudos prévios que permitam ajustar a aptidão ao uso
(selecção de sementes). Também
(selecção de sementes). Também a aplicação deficiente dos
a aplicação deficiente dos
sistemas de cultura/produção
sistemas de cultura/produção constitui outro problema, pois
constitui outro problema, pois
conduz ao empobrecimento e à degradação dos solos
conduz ao empobrecimento e à degradação dos solos (por
(por
exemplo, no sistema extensivo, a utilização do
exemplo, no sistema extensivo, a utilização do pousio
pousio absoluto,
absoluto,
sem recurso a plantas forrageiras ou às pastagens artificiais,
sem recurso a plantas forrageiras ou às pastagens artificiais,
facilita a erosão dos solos, uma vez que, sem cobertura vegetal,
facilita a erosão dos solos, uma vez que, sem cobertura vegetal,
•
• na orla litoral;
na orla litoral;
•
• no Ribatejo;
no Ribatejo;
•
• no Baixo Algarve;
no Baixo Algarve;
•
• nalgumas regiões do Alentejo.
nalgumas regiões do Alentejo.
áreas que se
áreas que se
situam
situam
principalmente
principalmente
http://geoclick.blogspot.com/
http://geoclick.blogspot.com/
prof.geo.fernando@sapo.pt
prof.geo.fernando@sapo.pt
facilita a erosão dos solos, uma vez que, sem cobertura vegetal,
facilita a erosão dos solos, uma vez que, sem cobertura vegetal,
os seus horizontes superficiais ficam mais expostos aos agentes
os seus horizontes superficiais ficam mais expostos aos agentes
erosivos; a monocultura;
erosivos; a monocultura; a excessiva mecanização que compacta
a excessiva mecanização que compacta
os
os solos;
solos; a perda de fertilidade pela utilização massiva de
a perda de fertilidade pela utilização massiva de
químicos;
químicos; etc
etc.).
.).
Perante
Perante problemas como a diminuição da qualidade dos
problemas como a diminuição da qualidade dos
solos, a sua incorrecta
solos, a sua incorrecta utilização
utilização e aceleração da erosão
e aceleração da erosão,
, o
o
ordenamento do território
ordenamento do território assume um papel de grande
assume um papel de grande
importância
importância [
[por
por exemplo
exemplo, com a
, com a criação da
criação da Reserva Agrícola
Reserva Agrícola
Nacional
Nacional (RAN)
(RAN) –
– D.L.
D.L. n.º 196/89
n.º 196/89].
].