Diário Oficial de Itiruçu

1. Prefeitura Municipal de Itiruçu
1 Segunda-feira • 3 de Novembro de 2014 • Ano IX • Nº 1316
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Prefeitura Municipal de
Itiruçu publica:
• Portaria 089, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 090, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 091, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 092, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 093, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 094, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 095, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 096, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 097, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 098, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 099, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 100, de 30 de outubro de 2014.
• Portaria 101, de 30 de outubro de 2014.
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Rua Juscelino Kubitscheck, nº 78
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2. Itiruçu
PORTARIA 089, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de MARLETE
SANTOS NOVAES e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
2 - Ano IX - Nº 1316
Portarias
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR MARLETE SANTOS NOVAES do Cargo Comissionado de Secretário de
Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR VANDERLEIA SANTOS FRAGA SOUZA para responder, em regime
interino, pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
WAGNER PEREIRA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
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3. Itiruçu
PORTARIA 090, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
3 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de KLEBER
PIROPO DE SOUSA e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR KLEBER PIROPO DE SOUSA do Cargo Comissionado de Secretário de
Finanças, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR FABIANA SILVA DOS SANTOS, Encarregada de Controle de Contas a
Pagar, para responder, em regime interino, pela Secretaria de Finanças da Prefeitura
Municipal de Itiruçu/BA
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
WAGNER PEREIRA NOVAES
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4. Itiruçu
PORTARIA 091, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de
CYNTHIA DA SILVA FONTOURA
LEITE e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
4 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR CYNTHIA DA SILVA FONTOURA LEITE do Cargo Comissionado de
Secretário de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR CYNTHIA DA SILVA FONTOURA LEITE, servidora do quadro efetivo,
para responder, em regime interino, pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal
de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
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5. Itiruçu
PORTARIA 092, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
5 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de DIÓGENES
PIRES SERRA e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR DIÓGENES PIRES SERRA do Cargo Comissionado de Secretário de
Administração, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR SIMONE NUNES FAIR, servidora do quadro efetivo, para responder, em
regime interino, pela Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de
Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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6. Itiruçu
PORTARIA 093, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de IVAN
OLIVEIRA CERQUEIRA e dá outras
providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
6 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR IVAN OLIVEIRA CERQUEIRA do Cargo Comissionado de Chefe de
Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR SIMONE NUNES FAIR, servidora do quadro efetivo, para responder, em
regime interino, pela Chefia de Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de
Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
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7. Itiruçu
PORTARIA 094, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
7 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de VINCENZO
TENISI e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR VINCENZO TENISI do Cargo Comissionado de Secretário de
Desenvolvimento Econômico e Agrícola, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR CARLOS ROBERTO SANTOS LEITE, servidor do quadro efetivo, para
responder, em regime interino, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Agrícola, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
WAGNER PEREIRA NOVAES
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8. Itiruçu
PORTARIA 095, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de IOMARA
DAMASCENO BASTOS e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
8 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR IOMARA DAMASCENO BASTOS do Cargo Comissionado de Secretário
de Educação e Cultura, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR IOMARA DAMASCENO BASTOS, servidora do quadro efetivo, para
responder, em regime interino, pela Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura
Municipal de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
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9. Itiruçu
PORTARIA 096, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
9 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO
ELIAS DOS SANTOS e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS do Cargo Comissionado de
Secretário de Transportes, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR ANTONIO HELIO PEREIRA DE SOUZA FILHO, Chefe do Setor de
Tráfego e Manutenção, para responder, em regime interino, pela Secretaria de
Transportes da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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10. Itiruçu
PORTARIA 097, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de CLAUDIO
ANDRADE DE SOUZA e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
10 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR CLAUDIO ANDRADE DE SOUZA do Cargo Comissionado de Secretário
de Obras, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR AVELINO GOMES NETO, Chefe da Divisão de Iluminação Pública, para
responder, em regime interino, pela Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de
Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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11. Itiruçu
PORTARIA 098, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
11 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ ACÁCIO
DA SILVA CALDAS e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ ACÁCIO DA SILVA CALDAS do Cargo Comissionado de
Secretário de Serviços Gerais, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR ARILSON DE SOUZA CALDAS, servidor do quadro efetivo, para
responder, em regime interino, pela Secretaria de Serviços Gerais da Prefeitura
Municipal de Itiruçu/BA
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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12. Itiruçu
PORTARIA 099, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de RANULFO
COUTINHO NETO e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
12 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR RANULFO COUTINHO NETO do Cargo Comissionado de
Superintendente de Projetos, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR ROSEMEIRY ALMEIDA PEREIRA NUNES, servidora do quadro efetivo,
para responder, em regime interino, pela Superintendência de Projetos da Prefeitura
Municipal de Itiruçu/BA
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
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13. Itiruçu
PORTARIA 100, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
13 - Ano IX - Nº 1316
“Dispõe sobre a exoneração de OSVALDO
PELAGATTI e dá outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR OSVALDO PELAGATTI do Cargo Comissionado de Coordenador
Administrativo do Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde,
da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
DESIGNAR INAJARA ROCHA BARROS, servidora do quadro efetivo, para responder,
em regime interino, pela Coordenadoria Administrativa do Hospital Municipal Pedro
Pimentel Ribeiro, da Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Itiruçu/BA.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
WAGNER PEREIRA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
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14. Itiruçu
PORTARIA 101, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014
“Dispõe sobre a exoneração de servidores
que especifica e dá outras providências”
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
14 - Ano IX - Nº 1316
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU, estado da Bahia, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais normas pertinentes;
CONSIDERANDO a insuficiência do volume das transferências de recursos
constitucionais, bem como das demais receitas arrecadadas pelo município;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a responsabilidade na gestão fiscal e o
equilíbrio entre a receita e a despesa pública;
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de redução dos gastos de pessoal, no
sentido de sua adequação aos limites legais;
RESOLVE:
EXONERAR, de seus respectivos cargos, os servidores adiante relacionados, todos
titulares de cargos em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de
Itiruçu:
NOME DO SERVIDOR CARGO
Adelia Pires Santiago Santana Chefe da Divisão de Biblioteca
Adriana Carla Nascimento Valentim Encarregado de Área
Anna Tereza Pires de Assis Coordenador de Alimentação e Nutrição
Antonio Oliveira da Silva Chefe do Depto de Parques e Jardins
Bruno Di Filippo Assessor Jurídico
Claudio Alves Pereira Encarregado de Área
Edgard José Fontes Chefe da Divisão de Alimentação Escolar
Edson Porto dos Santos Neto Chefe do Setor de Identificação Civil
Edvaldo Souza dos Santos Chefe da Divisão de Obras e Manutenção
Elias Lopes Moreira Encarregado de Área
Elsimar Silva Cardoso Chefe da Divisão da Casa Digital
Gabriela Oliveira e Silva Encarregado de Área
Gleice Mara da Silva Argolo Diretor de Gestão e Projetos
Iraci de Almeida Fontes Chefe dos Correios de Upabuçu
Jamile Almeida dos Santos Encarregado de Área
Jorge Nunes Nascimento Adm do Distrito de Upabuçu
José Wilson Souza Santos Chefe da Divisão de Esportes
Joseval Raimundo Santos da Silva Administrador de Vilas
Juarez Santana França Chefe do Setor de Cultura
Juraci Oliveira de Novaes Assessor de Gabinete
Jusimara Honorato de Almeida Chefe do Setor de Serviço Militar
Kaique Rocha Vieira da Silva Chefe da Divisão de Tesouraria
Ladi Diana Santana Pereira Encarregado de Área
Lucilene dos Santos Barbosa Oliveira Chefe do Depto de Fomento Econômico
Maria do Carmo Fraga Miranda Administrador da Casa da Cultura
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NUHIRTU7H6BZV7L6CRFSHA
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15. Itiruçu
Segunda-feira
3 de Novembro de 2014
15 - Ano IX - Nº 1316
Merilande Almeida Pereira Secretário de Gabinete
Mirian Pires dos Santos Encarregado de Área
Nerlandia Vieira de Santana Encarregado de Controle Financeiro
Noildo Santos Souza Encarregado de Área
Otacilio Fraga Miranda Gerente do Mercado Municipal
Pedro Paulo Pereira Mendes Administrador de Vila
Rafaela Oliveira Conceição Encarregado de Área
Regimary Santos da Silva Alves Encarregado de Área
Ronald Almeida Pires Moura Chefe da Divisão Atendimento em Saúde
Samara Caires Pires Encarregado de Área
Sheila Vieira de Jesus Encarregado de Área
Taciana Souza Araújo Coordenador de Atenção Básica
Valdisio Nogueira Pires Encarregado de Área
Valdomiro Santos da Silva Encarregado de Área
Vilberto Leal Scaldaferri Assessor de Gabinete
Zaira Auxiliadora Araujo da Guarda Encarregado de Área
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITIRUÇU/BA,
EM 30 DE OUTUBRO DE 2014
WAGNER PEREIRA NOVAES
PREFEITO MUNICIPAL
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