Prefeitura de Ilhéus publica decretos, portarias e editais

Prefeitura Municipal de Ilhéus
1 Segunda-feira • 4 de Junho de 2012 • Ano IV • Nº 860
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Prefeitura Municipal de
Ilhéus publica:
• Decretos S/Nº de exoneração/2012.
• Decretos S/Nº de nomeação/2012.
• Portarias SEMA AA Nº. 018 a 021/12.
• Aviso de Alteração do Pregão Presencial Nº. 043/2012 - Objeto:
Prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar os
ônibus escolares do programa caminho da escola pertencentes à frota da
Secretaria Municipal de Educação.
• Edital de Convocação de Candidatos para Admissão da Convocação
Pública Nº. 04/2012 - Convoca os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no concurso público objeto do Edital nº 001/2011, a
comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data.
• Extrato de Contrato de Serviço, Aquisição, Locação e Aditivo do dia
04/06/2012.
• Extrato de Reti-Ratificação ao Quarto Termo de Prorrogação ao
Contrato Nº. 005/2008 - Em favor da empresa Diocese de Ilhéus.
• Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Diária Nº. 130 e 131/2012.
• Aplicação do Psicoteste do Concurso 2011.

Gestor - Newton Lima Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação
Ilhéus - BA

CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RE/5URRCZVZHI+JF56L/BG

Segunda-feira
4 de Junho de 2012
2 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

Decretos

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO S/Nº

O Prefeito do Município de Ilhéus, no uso das atribuições
conferidas através do art. 72, incisos VII, combinado com o artigo
99, item II, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus (LOMI),

RESOLVE:

Art. 1o. – Exonerar o Sr. CRISTIANO SANTOS CRUZ, do cargo
de Coordenador de Controle Orçamentário, Símbolo CC-III, na Secretaria
Municipal de Governo e Ações Estratégicas, a partir de 01 de junho de 2012.

Art. 2o. – Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

Art. 3o. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia
em 01 de junho de 2012, 477º da Capitania de Ilhéus e 130º de
elevação à Cidade.

NEWTON LIMA SILVA
Prefeito


Segunda-feira
Ilhéus 4 de Junho de 2012
3 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

DECRETO S/Nº


RESOLVE:

Art. 1o. – Exonerar a Sra. SIDNA COSTA DA SILVA, do cargo
de Coordenadora do Gabinete, Símbolo CC-III, na Secretaria Municipal de
Governo e Ações Estratégicas, a partir de 01 de junho de 2012.




NEWTON LIMA SILVA
Prefeito


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
4 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA

DECRETO S/Nº


RESOLVE:

Art. 1o. – Nomear o Sr. CRISTIANO SANTOS CRUZ, para o
cargo de Coordenador do Gabinete, Símbolo CC-III, na Secretaria Municipal
de Governo e Ações Estratégicas, a partir de 01 de junho de 2012.




NEWTON LIMA SILVA
Prefeito


Segunda-feira
5 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

DECRETO S/Nº


RESOLVE:

Art. 1o. – Nomear a Sra. SIDNA COSTA DA SILVA, para o
cargo de Coordenadora de Controle Orçamentário, Símbolo CC-III, na
Secretaria Municipal de Governo e Ações Estratégicas, a partir de 01 de
junho de 2012.




NEWTON LIMA SILVA
Prefeito


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
6 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

Portarias

ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMA AA nº 018/12 de 16 de Abril de 2012.

Concede Autorização Ambiental
Simplificada à PREFEITURA MUNICIPAL
DE ILHÉUS, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 13.672.597/0001-62 com endereço
na Rodovia Ilhéus/Uruçuca, Km 13,
Distrito de Aritaguá, Ilhéus/BA para
Conformação Topográfica (Corte e
Nivelamento) para manutenção de
estradas vicinais.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições legais, com base no art. 252 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus
(LOMI), Lei nº 2.853, de 11 de maio de 2000, Lei nº 2.313 de 03 de agosto de
1989, Lei nº 3.133, de 20 de dezembro de 2004;

CONSIDERANDO o Processo nº 3923-12, de Autorização Ambiental e a
análise técnica desta Secretária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL à PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHÉUS, inscrita no CNPJ/MF sob o número
13.672.597/0001-62 com endereço na Rodovia Ilhéus/Uruçuca, Km 13,
Distrito de Aritaguá, Ilhéus/BA para Conformação Topográfica (Corte e
Nivelamento) para manutenção de estradas vicinais através da utilização
de cascalheiras nas seguintes coordenadas geográficas: N:8376884,94 e
L:491578,20; N:8375142,00 e L:491603,00; e N:8368094,00 e L:482795,00,
pelo prazo de 01 (um) ano;

Art. 2º - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS deverá respeitar a
legislação vigente e as seguintes condicionantes:

I. Toda e qualquer alteração a ser realizada no projeto apresentado deverá
ser encaminhado a SEMA para análise e deliberação, bem como qualquer
outro acontecimento em risco à saúde e ao meio ambiente em todos os
seus aspectos;

II. Antes de qualquer supressão de vegetação, apresentar a esta SEMA
Autorização ou Dispensa de Autorização expedido por órgão ambiental
estadual;


Segunda-feira
7 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

III. O acesso à cascalheira 02 (coordenadas N:8375142,00 e L:491603,00),
que será reaberto, deverá ter no máximo 03 (quatro) metros de largura;

IV. Preservar a estabilidade das encostas mantendo inclinação adequada, de
forma que o direcionamento das águas pluviais não comprometam a
integridade do talude, evitando risco de deslizamento;

V. Realizar os procedimentos de acordo com a NBR 9061, que regulamenta a
segurança de escavação a céu aberto;

VI. Durante a execução dos serviços de escavação, as Áreas de Preservação
Permanente deverão ser respeitadas, conforme CONAMA 303/02;

VII. Realizar vistoria das máquinas e equipamentos para evitar o vazamento de
óleos;

VIII. Realizar sinalização dos trajetos onde serão realizadas as obras;

IX. A emissão desta licença não implica o reconhecimento por parte desta
Secretaria, do direito de propriedade do terreno;

X. O não cumprimento das condicionantes estabelecidas implica na aplicação
das medidas cabíveis.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Harildon Machado Ferreira
Secretário de Meio Ambiente


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
8 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA

Portaria SEMA LA nº 019/12 de 20 de abril de 2012.

Concede Licença Ambiental Simplificada a
ARGILAX COMÉRCIO DE ARGILA
MINERAL LTDA ME inscrita no CNPJ/MF
sob o número 10.685.938/0001-46, com
endereço na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, Km
04, Iguape – Ilhéus – Bahia para Comércio
Varejista de Materiais de Construção –
Argila, Areia, Brita, Argamassa.

atribuições legais, com base no art. 252 da Lei Orgânica do Município de
Ilhéus, à Lei Municipal 2.313 de 03/08/1989, à Lei 3.133, de 20/12/2004, à Lei
3510, de 13/12/2010;

CONSIDERANDO o Processo nº 12228/11, de Licença Ambiental Simplificada
e a análise técnica desta Secretária,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA a ARGILAX
COMÉRCIO DE ARGILA MINERAL LTDA ME inscrita no CNPJ/MF sob o
número 10.685.938/0001-46, com endereço na Rodovia Ilhéus-Uruçuca, Km
04, Iguape – Ilhéus – Bahia para Comércio Varejista de Materiais de
Construção – Argila, Areia, Brita, Argamassa pelo prazo de 03 (três) anos;

Art. 2º - ARGILAX COMÉRCIO DE ARGILA MINERAL LTDA ME deverá
respeitar a legislação vigente e as seguintes condicionantes:

XI. Executar o projeto na íntegra sendo que, toda e qualquer alteração a ser
realizada no projeto apresentado deverá ser encaminhada a SEMA para análise e
deliberação, bem como qualquer outro acontecimento em risco à saúde e ao meio
ambiente em todos os seus aspectos;

XII. Garantir a efetiva implementação dos Planos e Programas Ambientais e de
Segurança do Trabalho e zelar pela sua eficácia;

XIII. Fazer manutenção preventiva e adequada dos equipamentos de segurança
contra incêndio;

XIV. Adquirir matérias-primas somente de Lavras regulares e empresas devidamente
licenciadas;


Segunda-feira
9 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

XV. Apresentar, a esta SEMA, relatório semestral de comprovação da origem das
matérias–primas adquiridas, acompanhado das respectivas notas fiscais e
licenças ambientais;

XVI. Apresentar, a esta SEMA, relatório de limpeza e destinação dos resíduos da fossa
séptica, quando houver;

XVII. A emissão desta Licença não implica o reconhecimento por parte desta
Secretaria, do direito de propriedade do terreno;

XVIII. Requerer nova licença com antecedência de 120 (cento e vinte) dias ao
vencimento desta;

XIX.O não cumprimento das condicionantes estabelecidas implica na aplicação das
medidas cabíveis.





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4 de Junho de 2012
10 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA

Portaria SEMA AA nº 020/12 de 24 de Maio de 2012.

Concede Autorização Ambiental a
MARCELO PITHON BITTENCOURT,
inscrito no CPF sob o número 115.838.195-
68 com endereço no Loteamento Praia de
São Domingos, Praia do Norte, Distrito de
Aritaguá, Ilhéus-BA para Conformação
Topográfica (Limpeza e Nivelamento).

(LOMI), Lei nº 2.313 de 03 de agosto de 1989, Lei nº 3.133, de 20 de
dezembro de 2004 e Lei 3.510 de 13 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO o Processo nº 868-12, de Autorização Ambiental e a análise
técnica desta Secretária,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL a MARCELO PITHON
BITTENCOURT, inscrito no CPF sob o número 115.838.195-68 com endereço
no Loteamento Praia de São Domingos, Praia do Norte, Distrito de
Aritaguá, Ilhéus-BA para Conformação Topográfica (Limpeza e
Nivelamento), pelo prazo de 01 (um) ano;

Art. 2º - MARCELO PITHON BITTENCOURT deverá respeitar a legislação
vigente e as seguintes condicionantes:

XX. Garantir a efetiva implementação dos Planos e Programas Ambientais e de
Segurança do Trabalho e zelar pela sua eficácia;

XXI. Toda e qualquer alteração a ser realizada no projeto apresentado
deverá ser encaminhado a SEMA para análise e deliberação, bem como
qualquer outro acontecimento em risco à saúde e ao meio ambiente em
todos os seus aspectos;

XXII. Utilizar técnicas de umectação de solo, evitando a dispersão
atmosférica;

XXIII. Lavar os pneus dos caminhões, veículos e máquinas sempre que estes
deixarem o empreendimento;


Segunda-feira
11 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

XXIV. Realizar vistoria das máquinas e equipamentos para evitar o vazamento
de óleos;

XXV. Realizar sinalização dos trajetos onde serão realizadas as obras;

XXVI. Respeitar a faixa de domínio do DERBA estabelecida em Lei;

XXVII. Implantar sistema de drenagem provisório durante a atividade de
terraplenagem a fim de evitar descaracterização e degradação das vias;

XXVIII. Em caso de retirada ou recebimento de material mineral não
declarado neste em processo, fica o requerente obrigado a entregar
antecipadamente à SEMA Termo de Doação de tal material;

XXIX. A emissão desta autorização não implica o reconhecimento por parte
desta Secretaria, do direito de propriedade do terreno;

XXX. O não cumprimento das condicionantes estabelecidas implica na
aplicação das medidas cabíveis.





Segunda-feira
4 de Junho de 2012
12 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA

Portaria SEMA LA Nº. 021 de 30 de Maio de 2012.
Concede Licença Ambiental Simplificada à
PREMOLDER INDUSTRIAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o número
10.879.192/0001-01, com endereço no
RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA, QUADRA
“H”, S/N, ILHÉUS – BA, para
FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS PRÉ-
MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO.

(LOMI), Lei nº 2.313 de 03 de agosto de 1989, Lei nº 3.133, de 20 de
dezembro de 2004 e Lei 3.510 de 13 de dezembro de 2010;

CONSIDERANDO o Processo de Licença Ambiental Simplificada nº 2859-12 e
a análise do empreendimento emanada pela Secretaria do Meio Ambiente,
através do laudo técnico do Analista Ambiental da SEMA;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedida renovação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
à PREMOLDER INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.879.192/0001-01, para exercer
a atividade de Fabricação de estruturas Pré Moldadas de Concreto
Armado, localizado no RODOVIA ILHÉUS/URUÇUCA, QUADRA “H”, S/N,
ILHÉUS – BA, pelo período de 03 (três) anos, respeitadas as condicionantes
e os termos da presente resolução;

Art. 2º - A PREMOLDER INDUSTRIAL LTDA, cumprirá a legislação vigente e
as seguintes condicionantes:

XXXI. Garantir a efetiva implementação dos Planos e Programas Ambientais e
de Segurança do Trabalho e zelar pela sua eficácia;

XXXII. Toda e qualquer alteração a ser realizada no projeto apresentado
deverá ser encaminhando a SEMA para análise e deliberação, bem como
qualquer outro acontecimento em risco à saúde e ao meio ambiente em
todos os seus aspectos;

XXXIII. Apresentar a SEMA, relatório semestral mostrando o andamento
do PRAD, seguindo o cronograma de execução do Plano;

XXXIV. Apresentar Projeto de Captação de Águas Pluviais no prazo de
90 (noventa) dias;


Segunda-feira
13 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA

XXXV. Apresentar semestralmente a esta SEMA relatório comprovado de
destinação dos resíduos da fossa séptica para empresa devidamente
competente e licenciada ambientalmente;

XXXVI. Em caso de retirada ou recebimento de material mineral não
declarado neste processo, fica o requerente obrigado a entregar
antecipadamente à SEMA Termo de Doação de tal material;

XXXVII. Adquirir matérias-primas para implantação e operação do
empreendimento somente de lavras regulares e empresas devidamente
licenciadas;

XXXVIII. Requerer nova Licença Ambiental com antecedência de 120
(cento e vinte) dias ao vencimento desta;

XXXIX. A emissão deste Certificado de Licença não implica o
reconhecimento, por parte desta Secretaria, do direito de propriedade do
terreno;

XL. O não cumprimento das condicionantes estabelecidas demanda na
aplicação das medidas cabíveis.



Ilhéus, BA 30 de maio de 2012



Segunda-feira
4 de Junho de 2012
14 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

Licitações

Prefeitura Municipal de Ilhéus
CNPJ 13.672.597/0001-62

Aviso de Alteração

O pregoeiro do Município de Ilhéus comunica aos interessados na licitação – Modalidade
Pregão Presencial nº 043/2012, Processo Administrativo nº 10332/2011, objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar
os ônibus escolares do programa caminho da escola pertencentes à frota da Secretaria
Municipal de Educação do município de Ilhéus – Bahia, publicado no diário oficial da Prefeitura
Municipal de Ilhéus no dia 09/05/2012, que em decorrência do impugnação da empresa Banco
do Brasil S.A., foram procedidas as seguintes alterações no edital: o item objeto do anexo I
projeto básico Seguro para ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, um (01) Micro
ônibus - IVECO/ CITY ORE C, Placa 2824, DOIS (02) ônibus VW 15.190 ORE-03Re dois
ônibus (02) VW 15.190 - ORE-02R, usado, usado, ônibus número 1 – Placa NYQ7680 Chassi –
nº. 9532882W4BR125157, tipo passeio, combustível Diesel, ano de fabricação 2011, ano do
modelo 2011, na cor amarela, ônibus número 2 – Placa NYQ9869 Chassi – nº.
9532882W6BR125127, tipo passeio, combustível Diesel, ano de fabricação 2011, ano do
modelo 2011, na cor amarela, ônibus número 3 – Placa NYY8038, Chassi – nº.
modelo 2011, na cor amarela, ônibus número 4 – Placa NYY7232, Chassi – nº.
modelo 2011, na cor amarela, adquirido em parceria com o FNDE e o MEC. Para transportar
alunos matriculados, na Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino que residem na zona
rural, passa a ter a seguinte redação: Seguro para ônibus escolares do Programa Caminho
da Escola, um (01) Micro ônibus - IVECO/ CITY ORE C, Placa NZN 2824 Chassi
93ZL68B01B8430029, combustível diesel, ano de fabricação 2011, ano do modelo 2011, na
cor amarela, DOIS (02) ônibus VW 15.190 ORE-03R e dois ônibus (02) VW 15.190 - ORE-02R,
usado, ônibus número 1 – Placa NYQ7680 Chassi – nº. 9532882W4BR125157, tipo passeio,
combustível Diesel, ano de fabricação 2011, ano do modelo 2011, na cor amarela, ônibus
número 2 – Placa NYQ9869 Chassi – nº. 9532882W6BR125127, tipo passeio, combustível
Diesel, ano de fabricação 2011, ano do modelo 2011, na cor amarela, ônibus número 3 – Placa
NYY8038, Chassi – nº. 9532882W1BR156401, tipo passeio, combustível Diesel, ano de
fabricação 2011, ano do modelo 2011, na cor amarela, ônibus número 4 – Placa NYY7232,
Chassi – nº. 9532882W6BR157334, tipo passeio, combustível Diesel, ano de fabricação 2011,
ano do modelo 2011, na cor amarela, adquirido em parceria com o FNDE e o MEC. Para
transportar alunos matriculados, na Educação Básica, da Rede Municipal de Ensino que
residem na zona rural. Nova data e seção de abertura: 19/06/2012 ás 14:00 horas. Edital na
sede da PM. T: (73) 3234-3541. As demais fases dessa licitação serão publicadas Diário Oficial
dos municípios, no site: www.ilheus.ba.io.org.br. Bruno Luiz Nascimento Souza - Pregoeiro


Segunda-feira
15 - Ano IV - Nº 860

Contratos

Extrato de Contrato de Serviço, Aquisição, Locação e Aditivo

Extrato do Contrato nº 131/2012
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado Ronaldo De Albuquerque Arleo Barbosa
Objeto O imóvel objeto do presente contrato destina-se
exclusivamente ao funcionamento do Centro De Atenção
Especializada- CAE II.
Vigência 05 de abril de 2012 à 04 de abril de 2013
Valor R$ 40.484,88 (Quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos)
Data de 05 de abril de 2012
Assinatura

Contratado Policarbon Brasil Indústria De Filtros E Bebedouros LTDA-ME.
Objeto Aquisição de mobiliário para escritório, de acordo com as
especificações e obrigações constantes do Instrumento
Convocatório, com as condições previstas neste contrato
e na Proposta de Preços apresentada pela Contratada.
Vigência 14 de maio de 2012 à 13 de maio de 2013
Valor R$ 1.124,50 ( Um mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta
centavos)
Data de 14 de maio de 2012
Assinatura

Contratado Anísio Sabino Loureiro Neto
exclusivamente ao funcionamento do NAE- Núcleo De
Atenção Especializada.
Valor R$ 51.906,84 (Cinquenta e um mil novecentos e seis reais e
oitenta e quatro centavos)
Assinatura

Contratado Abílio Petronílio De Santana Neto
exclusivamente ao funcionamento da Unidade De Saúde
da Ponta da Tulha.
Valor R$ 5.966,28 ( Cinco mil novecentos e sessenta e seis reais e
vinte e oito centavos)
Assinatura

Segunda-feira
4 de Junho de 2012
16 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

Contratado Maria Célia Santos Silva
exclusivamente ao funcionamento da Unidade Básica De
Saúde Do Distrito De São José.
Vigência 17 de maio de 2012 à 16 de maio de 2013.
Valor R$ 7.433,40 ( Sete mil quatrocentos e trinta e três reais e
quarenta centavos )
Assinatura

Contratado Clicia Darc Reis Dos Santos
Objeto Prestar serviço de cooffe break para 50(cinquenta)
pessoas, para ação realizada pelo setor de Farmácia
deste Centro de Referência com o grupo de adesão a
terapia antirretroviral pais e filhos, a ser realizado no
auditorio CTA.
Vigência 10 de maio de 2012 à 09 de junho de 2012.
Valor R$ 630,00 ( Seiscentos e trinta reais )
Assinatura

Contratado Livre Comunicação LTDA- ME
Objeto Prestar serviço de confecção de 122 (cento e vinte e dois)
crachás para os agentes de endemias.
Valor R$ 1.159,00 ( Um mil cento e cinquenta e nove reais )
Assinatura

Objeto Prestar serviço de cooffe break para 30(trinta) pessoas,
para realização da oficina de educação e prevenção
junto às prostitutas no dia 06 de junho de 2012, pela ONG
CARITAS.
Valor R$ 490,00 ( Quatrocentos e noventa reais )
Assinatura


Segunda-feira
17 - Ano IV - Nº 860

Objeto Prestar serviço de cooffe break para comemoração de
festa junina do NAE dia 21 de junho de 2012 às 8:30 horas.
Valor R$ 2.100,00 ( Dois mil e cem reais )
Assinatura

Objeto Prestar serviço de cooffe break para 150 (cento e
cinquenta) pessoas, para evento junino dia 14 de junho de
2012 no espaço de festa Cruzada do Bem Para o Bem
realizado pelo CADHII ( Centro De Atenção Hipertensão,
Diabético E Idoso De Ilhéus)
Valor R$ 1.800,00 ( Um mil e oitocentos reais )
Assinatura

Contratado Silva Costa Copiadora LTDA.
Objeto Prestar serviço de confecção de 10.000 (dez mil) cópias do
formulário utilizado para o preenchimento de dados do
usuário, no mutirão do Bairro N. S. Da Vitória nos dias 24 à
26 de maio de 2012.
Valor R$ 1.000,00 ( Um mil reais )
Assinatura

Contratado José Eduardo Batista Montalvão
exclusivamente ao funcionamento do Programa de Saúde
Da Família- PSF e Gabinete Odontológico Da Saúde Bucal.
Vigência 01 de junho de 2012 à 31 de agosto de 2012.
Valor R$ 1.771,44 ( Um mil setecentos e setenta e um reais e
quarenta e quatro centavos )
Data de 01 de junho de 2012.
Assinatura


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
18 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato nº 000175/2011
Contratado ERRS Locadora De Veículos LTDA
Objeto Cláusula Segunda – Prazo - O presente aditamento tem
por finalidade aditar o contrato nº 000175/2011, por um
prazo de 12 (doze) meses, ressalte-se que os mesmos
valores e as demais cláusulas ajustadas, serão mantidas
conforme o contrato originário.
Vigência 15 de março de 2012 à 14 de março de 2013.
Valor R$ 370.000,00 ( Trezentos e setenta mil reais )
Data de 15 de março de 2012
Assinatura

Atos Administrativos

Extrato de Diária para funcionários

Extrato de Diária nº 130/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Rosana Maria De C. S. Barreto Função Enfermeira
Destino Salvador-BA
Motivo PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NA LINHA DE CUIDADO
PARA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIAS.
Período 29 À 31 de maio de 2012.
Nº de Diárias 01 ( uma)
Valor Pago R$ 250,00 ( Duzentos e cinquenta reais)

Extrato de Diária nº 131/2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Mychella Ferreira Vila Nova Função Coordenadora NASF/NUMEPI
Gois
Destino Salvador-BA
Motivo PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO NA LINHA DE CUIDADO
PARA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇAS,
ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VIOLÊNCIAS.
Período 29 À 31 de maio de 2012.
Nº de Diárias 01 ( uma)
Valor Pago R$ 250,00 ( Duzentos e cinquenta reais)


Segunda-feira
19 - Ano IV - Nº 860

ESTADO DA BAHIA
SECRETÁRIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATEGICOS
NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÉNIOS

EXTRATOS DE RETI-RATIFICAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL.

Extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Quarto Termo de Prorrogação ao Contrato nº 005/2008.
Contratante: Município de Ilhéus.
Contratada: Diocese de Ilhéus
CNPJ/CPF: 13.628.433/0001-38
O Preâmbulo, do contrato acima mencionado passa a ter a seguinte redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RETIFICAÇÃO:
Preâmbulo:
Primeiro Termo de Renovação ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 010 B / 2011, celebrado entre o
MUNICÍPIO DE ILHÉUS, CNPJ nº. 13.672.597/0001-62 e a DIOCESE DE ILHÉUS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 13.628.433/0001-38.
O Município de Ilhéus, Estado da Bahia, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito, NEWTON
LIMA SILVA brasileiro, casado, residente e domiciliado no Outeiro de São Sebastião, nesta cidade, inscrito
no CPF sob nº. 034413425-34 e RG 1054706 SSP-BA e a DIOCESE DE ILHÉUS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 13.628.433/0001-38, com sede na Rua Manoel Vitorino nº 33, Centro, de ora em diante chamada de
Locadora e neste Contrato devidamente Representada pelo Padre Francisco Pio Dantas, brasileiro,
solteiro, residente e domiciliado na Praça Guilherme Xavier nº 88 – Banco da Vitória, cédula de identidade nº
571403-IIP/PR, e CPF. Nº. 144.121.409-6, representado pela sua Procuradora CLEONICE SANTANA DOS
SANTOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 0288298060 SSP-BA e inscrita no CPF sob nº.
253.131.425-34, residente na rua Pitágoras nº 435, lote 15 Teotônio Vilela, Ilhéus-Ba., firmam a presente
Prorrogação ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 010 B / 2011, do imóvel situado na Praça Guilherme
Xavier, nº 86, Banco da Vitória, Município de Ilhéus-Ba., e destinado ao funcionamento da Jornada do
Núcleo PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Banco da Vitória, mediante as seguintes
cláusulas:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO.
x Todas as demais cláusulas do Contrato original, não atingidas pelo presente instrumento ficam Ratificadas.
x Data de Ass: 21/05/2012.


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
20 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA

CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 04/2012
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA ADMISSÃO
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia no uso de
suas atribuições, conferidas através do decreto nº134/09, convoca os candidatos abaixo
relacionados, aprovados no concurso público objeto do Edital nº 001/2011, a
comparecerem no prazo de 30(trinta) dias, a contar desta data, à Seção de
Recrutamento desta Prefeitura, situada no Anexo de Secretarias, 3º andar, no horário das
13:00 às 17:00, para entrega dos documentos necessários à admissão conforme edital, e
entrarem de logo em exercício.
O não comparecimento dos candidatos no prazo acima será considerado como
desistentes.

RELAÇÃO DOS CONVOCADOS:

PROFESSOR RG
CLASSIFICAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
E SÉRIES INICIAIS
ZONA URBANA
40H
32
CAROLINE MONTEIRO FONTES 0890819785 - SSP - Ba
33
ELIANE DA SILVA LIMA 1163693022 - SSP - BA
34
DEUSDETE LUIZ DA SILVA FILHO 0247761656 - SSP - BA
35
MARILUCIA SILVA SANTOS 1141457253 - SS
36
DANIELA PEREIRA DO BARCO SOARES 1620764954 - SSP - BA
37
FLAVIA REGINA FELIX RIBEIRO SILVA 1602353247 - ssp - ba
38
PEDRO HENRIQUE CALDAS SOARES 1335586067 - ssp - ba
39
WILMA PRICILLA SANTANA SANTOS 0717283925 - SSP - Ba
40
JAMILLE COSTA T. SILVA 0920628141 - SS
41
PRISCILLA FRAGA DE SOUZA 0749432519 - SSP - BA
42
TALITA OLIVEIRA DUARTE 11949028 55
43
DISLÂNDIA BATISTA MARQUES 0946611203 - SSP - BA
44 TATIANE SILVA NASCIMENTO DOS
SANTOS 0849247560 - ssp - BA
45
JANAINA DE LIMA CLEMENT 0718028511 - SSP - BA
46
EMANUELLE DE OLIVEIRA MORENO 0974090140 - SSP - BA
47
ANDREA LOPES LIMA DOS SANTOS 1167079507 - SSP - BA
48
SIMONE DOS SANTOS PEREIRA 0679976434 - SS
49
MARGARETE DE O. CRUZ MACEDO 182537316 - SSP
PROFESSOR
CLASSIFICAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL E
SÉRIES INICIAIS ZONA
URBANA RG


Segunda-feira
21 - Ano IV - Nº 860

20H
18
BARBARA JULIANA LIMA NEVES 0700799273 - SSP - BA
19
LEYLANE CABRAL LOBO 1314422871 - SSP - BA
20
CRISTIANE SILVA DOS SANTOS 0876575386 - SSP - BA
PROFESSOR
CLASSIFICAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL E
SÉRIES INICIAIS ZONA
RURAL DIFICIL ACESSO
40H RG
22
CLEIDE SANTOS GUIMARAES 0898587271 - ssp - Ba
23
GEISA RAMOS DA SILVA 1394603657 - ssp - ba
24
GERSONIRA FERREIRA DE OLIVEIRA 0690802080 - SSP - BA
25
ELENILDES DOS SANTOS SOUZA 0782858791 - ssp - Ba
26
SILMARA DOS SANTOS COSTA 0841788413 - ssp - ba

CLASSIFICAÇÃO MOTORISTA RG
3º
ORLANDO ZIFIRINO ELIAS 0762598549 - ssp - ba
MERENDEIRO(A)
CLASSIFICAÇÃO ZONA RURAL RG
13
JOSENICE SANTOS SOUZA PINHEIRO 0858560453 - SSP - Ba
14
JAIMARA SOUZA DOS SANTOS 0903161508 - ss
MERENDEIRO(A)
CLASSIFICAÇÃO ZONA URBANA RG
42
KEICERA DOS SANTOS CARVALHO 0854841300 - ssp - ba
43
ANDREA ROSA DE SANTANA 1140202138 - SS

No mesmo prazo, os candidatos deverão apresentar resultados dos exames solicitados no edital.

Os candidatos convocados para a contratação obriga-se a declarar por escrito, no ato da apresentação,
se aceita ou não assumir o cargo para o qual foi concursado, na forma do que prevê o Edital nº 001/2011.

ILHEUS-BA, 01 DE JUNHO DE 2012

MOZART ARAGÃO LEITE
Secretário de Administração Interino


Segunda-feira
4 de Junho de 2012
22 - Ano IV - Nº 860
Ilhéus

ESTADO DA BAHIA



A PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS CONVOCA CANDIDATOS
PARA APLICAÇÃO DO PSICOTESTE – CONCURSO 2011

LOCAL: COLEGIO IME
AVENIDA CANAVIEIRAS – CENTRO ILHÉUS -BA / PRÓXIMO AO
GINÁSIO DE ESPORTES
DIA: 12/06/2012
HORÁRIO: 11:00H

OBS: OS CANDIDATOS DEVERÃO COMPARECER AO LOCAL COM
DOCUMENTO DE IDENTIDADE ORIGINAL
MERENDEIRO(A) RG DATA E
CLASSIFICAÇÃO ZONA URBANA HORÁRIO DAS
PROVAS
12/06/2012
às 11:00H

44
ROSILANDIA DOS SANTOS SILVA 1303718316
45
MARIA LUIZA LOPES ALENCAR 1289399743 - ssp - ba
46
EMANUELE FRANCA DAMASCENO 0946022208 - SSP - BA
47
BRUNO TRINDADE SANTOS 1251767 - 0020 - ba
48
NIVIAPEREIRA DOS SANTOS 1475504756 - ssp - ba
49
LUCIA ALVES RODRIGUES 3350299 - SSP - BA
DATA E
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO DAS
PROVAS
12/06/2012
MERENDEIRO(A) às 11:00H
ZONA RURAL RG
15
ANA LUCIA SILVA RIOS 0945308230 - C.nasc - Bahia
16 3196757 - INSTITUTO DE ID
VIVIANE SILVA DA CONCEICAO - DF
17 ANA PAULA FRAGA SANTANA
EVANGELISTA 2030821330 - SSP - BA


Segunda-feira
23 - Ano IV - Nº 860

18 01139426909 - 11/11/2008 -
LUIZ HENRIQUE SOUSA MATOS b
19
JUCINEIDE CRUZ DOS SANTOS 0717835715 - ssp - ba
20
ADRIANA MARTINS DE LIMA 1371664781 - SSP - BA
21
ELANE SANTANA SANTOS 1522511113 - SS
22
VITóRIA CONCEICAO DA CUNHA 1619593777 - ssp - ba
23
JULYANA MOTA MENEZES 0664289630 - SS
24
CLAUDIA SILVA DE SOUZA 1167358210 - ssp - ba
DATA E
CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO DAS
PROVAS
12/06/2012
AUXILIAR DE às 11:00H
SERVIÇOS GERAIS
ZONA RURAL RG
22
HUDSON SILVA DOS SANTOS 299645137
23 MARIA EDNA OLIVEIRA
CONCEICAO 1307222277
24 ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
SANTOS 920465846
25
DAVID SANTANA DOS SANTOS 1374251801
26 AZEMAZETE MENDES DA ROCHA
RIBEIRO 1517819318
27
ANDREA MARTINS SANTOS 900377909
28
ELISANGELA DE JESUS GOMES 975922262
29
EWERTON EVANGELISTA DA SILVA 920090427
30
ELIANE ALVES DA SILVA 1323029508
31
ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA 1377465128

ILHEUS-BA, 01 DE JUNHO DE 2012

MOZART ARAGÃO LEITE

Secretário de Administração Interino


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