1. O Projecto educativo e a relação com as práticas educativa na
escola
José Matias Alves – Director do jornal “Rumos”
In
Pensar a Escola – Construir Projetos. Porto: Fundação para o
Desenvolvimento de Campanhã, 1998
Muito bom dia a todos. Inicio a minha intervenção com quatro
palavras: a primeira, para agradecer à organização o convite para
estar presente e a oportunidade de escutar e de aprender com esta
escuta; a segunda palavra é para fazer uma breve alusão ao tema
geral deste encontro - pensar a escola, construir projectos - e para
referir a enorme pertinência e relevância desta iniciativa, que
mobiliza as pessoas para pensar as várias faces da educação, para
partilhar as práticas e, ao partilhar as práticas, entreabrir as
possibilidades efectivas de desenvolver a educação das pessoas, a
construção das comunidades e a construção da esperança para
essas comunidades e para essas pessoas que a constituem; a
terceira palavra é para explicitar o tema da minha intervenção. Como
consta no programa, o projecto educativo e a relação com as
práticas educativas na escola. Poderia igualmente dizer: as práticas
educativas na escola são a essência do projecto educativo ou ainda
as práticas educativas são o rosto do projecto ou dos projectos
educativos da escola; uma quarta palavra para referir a organização
da minha intervenção. Inicialmente, tinha previsto duas partes: numa
primeira parte, enunciaria algumas condições para a construção de
uma gramática das práticas educativas, práticas educativas
desejavelmente felizes, desejavelmente transformacionais; numa
segunda parte, procuraria interpretar as comunicações que aqui
foram apresentadas no início da manhã. No entanto, ficar-me-ei
apenas pela primeira parte, para haver mais tempo para o debate e
para vos ouvir e para dialogar convosco em relação à problemática
que aqui nos reuniu.
Assim, iniciaria a primeira e única parte da minha intervenção
procurando enunciar doze condições para a emergência e
desenvolvimento dos projectos educativos das instituições
educativas.
Gostaria de começar por referir, como primeira condição essencial,
que aliás na parte da manhã ficou aqui manifestamente evidenciada,
a necessidade da escuta. O projecto educativo tem de nascer a
partir da escuta e da compreensão do outro. A escuta e com-
preensão das especificidades locais dos contextos familiares,
sociais, culturais e económicos. A escuta e a compreensão dos
anseios, das dificuldades, dos problemas das pessoas e dos
contextos onde vivem.
A segunda condição é a necessidade da liberdade. Tendo
escutado e procurado compreender as especificidades, as
singularidades dos anseios das pessoas que habitam

2. no território, é necessária a liberdade de conceber e de agir, a liberdade de
pensar a educação para estar ao serviço das pessoas e das comunidades.
Conceber projectos e acções que vão ao encontro dos anseios e dos
problemas das populações, a liberdade de flexibilizar o projecto educativo
nacional, de pensar e executar um currículo que vá ao encontro dos
problemas, das perplexidades das crianças e dos jovens, um currículo que
integre e valorize os diferentes saberes e que faça vacilar as hierarquias
que estão ao serviço da selecção. Ainda a liberdade de conciliar a tradição
e a inovação, a liberdade de gerir a tensão entre as imposições normativas
e a criatividade, e, finalmente, a liberdade de conciliar uma cultura nacional
e transnacional com as culturas locais que são, obviamente, a base dessa
cultura nacional e mesmo transnacional.
Como terceira condição, referiria a necessidade da confiança. A confiança
nas pessoas, a confiança nas suas possibilidades de realização é uma
condição essencial para o desenvolvimento de projectos de crescimento e
de transformação. A lógica da confiança tem de regular as relações entre a
administração central e regional e as escolas; entre a direcção das escolas
e os profissionais da educação; entre os profissionais de educação e os
encarregados de educação. Sem a confiança um no outro, nas suas
possibilidades, nenhum projecto voará longe.
A quarta condição: a necessidade de liberdade e confiança são
indissociáveis da responsabilidade. Ser responsável pelo desenvolvimento
das críanças e dos adolescentes, pela mobilização de todos os recursos
possíveis pelo cumprimento dos ideais educativos. A lógica da
responsabilidade deve regular a acção de todos os intervenientes do
sistema educativo desde os responsáveis políticos até aos professores,
educadores, pais e encarregados de educação, passando pelos
responsáveis da administração educativa.
A quinta condição é a necessidade do reconhecimento, do estímulo e do
apoio. Dada a complexidade da acção educativa resultante do imperativo
da democratização da escola, é necessário que, aos vários níveis do
sistema, se adopte uma prática que reconheça o esforço, incentive as
pessoas a ultrapassarem as dificuldades, apoie as organizações educativas
a promoverem o sucesso multidimensional das crianças e dos jovens.
Ligada a esta condição, enfatizaria a necessidade da discriminação
positiva. Dada a heterogeneidade dos contextos, a desigualdade de
condições e de recursos é necessária uma política que dê mais a quem tem
menos, combatendo-se o efeito Mateus da parábola bíblica que consiste a
dar mais a quem já tem muito. É neste contexto que faz todo o sentido um
projecto como o URBAN que elege o Vale de Campanhã como território que
merece um apoio acrescido e integrado. Parece, no entanto, ser necessário
prosseguir este esforço de discriminação positiva fazendo-o chegar até às
escolas, até

3. aos professores, até aos elementos da comunidade local. Dar a cada um
segundo a sua necessidade poderá ser um bom princípio para se cumprir
o ideal democrático da justiça, da igualdade e da fraternidade.
Sétima condição: a necessidade das parcerias na realização das
práticas educativas. Como sabemos, a educação é um projecto e uma
tarefa individual e colectiva. É uma responsabilidade dos pais, das
colectividades e comunidades locais, da escola, das autarquias, da
administração educativa, dos poderes políticos nacionais. Dada esta múl-
tipla responsabilidade, é imperioso pensar e estruturar a acção educativa
com base numa diversidade de parcerias. É bom ter presente que a
educação das gerações mais jovens é uma responsabilidade de todos e
que temos de unir esforços, recursos, motivações e inteligências para
cumprirmos o melhor possível o desafio educativo, tanto mais necessário
quanto a complexidade e a gravidade dos problemas não se
compadecem com uma acção individual isolada. Mesmo que haja uma
grande implicação de uma dada instituição, de uma dada organização, há
problemas que precisam da cooperação entre a Educação, a Segurança
Social, a Formação Profissional, para só citar três campos institucionais
da acção.
Uma oitava condição tem a ver com a necessidade de aceitação do
erro. Numa ordem fundada na liberdade e na responsabilidade, é
fundamental admitir a possibilidade de errar o diagnóstico, errar a
decisão e errar, por vezes, a acção. E não accionar o poder disciplinar
logo que uma acção pensada para servir o melhor possível se revela
deficiente. Esta condição está obviamente muito ligada a uma outra, que
há pouco referi, que é a necessidade da confiança na capacidade das
pessoas e na sua capacidade de servir o melhor que se sabe e pode
essas mesmas pessoas e comunidades.
Uma nona condição: a necessidade de uma escola de serviço
público. Como aqui já foi dito, e mais que dito, como foi já aqui
demonstrado pela evidência dos factos e das acções, a escola existe
para servir as pessoas reais e concretas, para promover a realização
multidimensional da pessoa humana, de todas as pessoas. Uma escola
não deveria existir para cumprir regras e procedimentos, para seleccionar
"os herdeiros", segundo os critérios da cultura oficial. Para segregar e
excluir os que não estão conforme a cultura oficial ou ao molde oficial.
Uma escola com projecto é uma escola que se organiza para servir o
público que a procura e promove, segundo uma variedade de critérios, a
realização diferenciada de todos.
Uma outra condição, aliás articulada com várias outras condições já aqui
referidas, tem a ver com uma necessidade de autonomia. Quer
autonomia profissional, quer autonomia organizacional. Do que disse,
decorre a necessidade de os profissionais das escolas terem o poder de
decisão suficiente para conceber margens significativas do currículo, da
organização pedagógica, da avaliação. Esta autonomia relativa, que se
constrói

4. num jogo complexo das interdependências, é seguramente uma das
condições essenciais para a concepção, realização e avaliação de projectos
educativos.
Referiria ainda a necessidade duma avaliação ao serviço de melhores
práticas educativas. Avaliar os êxitos e os fracassos, os factores que mais
contribuíram para o sucesso do projecto. Procurar compreender e explicar
os entraves e as potencial idades, o que mobilizou e desmobilizou as
pessoas, a qualidade dos processos de aprendizagem e dos resultados. É
uma prática essencial de qualquer projecto educativo para confirmar ou
rever decisões, objectivos e estratégias.
E, finalmente, a necessidade do querer, do saber e do poder. O querer,
como uma das condições de fazer. Se eu não quiser fazer, dificilmente
farei. O saber, como uma das bases do poder. E o poder, como um dos
factores da mudança, da construção de novos horizontes de inovação.
Se estas podem ser, pelo menos, algumas das condições para a
emergência e desenvolvimento de práticas educativas que têm sentido e
projecto, o que é que poderá acender a disponibilidade da escuta, o desejo
da liberdade e da responsabilidade de servir, o desejo de uma acção
individual e colectiva que construa as oportunidades de aprendizagens
singulares, felizes e relevantes para a vida pessoal e social? Ou uma outra
interrogação idêntica a esta: o que é que move os profissionais que
ouvimos no início da manhã? O que é que os move a escutar? O que é que
os move a articularem esforços? O que é que os move a interagir? O que é
que os move a agir? O que é que os move a praticarem um realismo
utópico na construção de novas possibilidades educativas para todos? E
julgo que esta é a chave do problema e é talvez um bom ponto para centrar-
mos o nosso debate. Muito obrigado.