Direito Romano

1. Filosofia e
Sociologia Romana
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2. Formação de Roma
•Lenda de Rômulo e Reno
•Os dois eram filhos de troianos, foram abandonados e
foram amamentados por uma Loba
•Os dois formam Roma
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3. •Virgílio, conta a História em Eneida
•Tito Lívio conta em Ab Urbe condita libri l
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4. Direito Romano
•Arcaico: do começo, até o séc II a.c
•Clássico: 130 a.c - 230 d.c, fase individualista, fixada por
juristas
•Pós Clássico: Direito na época dos imperadores, durou
do ano 230 a 530
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5. Direito Público e Privado
•Público: Direito Constitucional, Administrativo, Penal,
Ambiental, Tributário, Previdenciário, Internacional Público
•Privado: Direitos Civis, Comerciais, Trabalho e etc
•Essas leis, baseiam o Direito até os dias atuais
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6. Algumas Leis
•Lex Canuleia: permitia o casamento entre patrícios e
plebeus
•Legis Licinae Sextiae, Lei Licínia: permitia que alguns dos
consules fosse plebeu, proíbe escravidão por dívidas
•Lex Ogulnia: permitia acesso dos plebeus a cargos
religiosos
•Lex Hortensia: decisões das assembleias dos plebeus,
passam a valer pra todo o povo
•Leis das Doze Tábuas, como marco importante da
República Romana (509 a.c – 27 a.c)
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7. Pontos Importantes
Jusnaturalismo Romano: lei da natureza é a lei da razão
•Lei natural alicerce do Direito Positivo
•Direito Romano indo contra a teoria grega, de "cada um o
que lhé devido" substituindo para "dar a cada um o que lhe
é direito"
•O Direito Romano, dá uma flexibilização em relação as
leis gregas
•O Estado Romano, reage contra as Leis das Doze
Tábuas, criando o pão e circo
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8. 02/05/17Footer Text 8