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Em parceria com a Professora Helena Abascal, publicamos os relatórios das pesquisas realizados por alunos da fau-Mackenzie, bolsistas PIBIC e PIVIC. O Projeto ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA difunde trabalhos e os modos de produção científica no Mackenzie, visando fortalecer a cultura da pesquisa acadêmica. Assim é justo parabenizar os professores e colegas envolvidos e permitir que mais alunos vejam o que já se produziu e as muitas portas que ainda estão adiante no mundo da ciência, para os alunos da Arquitetura - mostrando que ARQUITETURA TAMBÉM É CIÊNCIA.

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  1. 1. Universidade Presbiteriana MackenzieÁREAS DE VÁRZEA: FRAGILIDADES NATURAIS E OCUPAÇÃO URBANASUSTENTÁVELTainá de Assumpção Andrade Silva (IC) e Monica Machado Stuermer (Orientadora)Apoio: PIBIC MackenzieResumoO presente trabalho trata das regiões de fundo de vale e suas atribuições naturais, que lhe conferemuma condição frágil e ao mesmo tempo de suma importância na manutenção dos ecossistemasterrestres. Em ambientes urbanos, com destaque sobre a cidade de São Paulo, as várzeas assumempapel decisivo na acomodação dos picos de chuva. Apesar disso, estas áreas vêm sofrendo contínuadegradação e descaracterização, o que traz conseqüências devastadoras sobre a cidade, suasestruturas e população. As fragilidades naturais das áreas de várzea, as conseqüências de suaocupação inadequada e algumas ferramentas capazes de lidar com esta situação estãoexemplificadas num Estudo de Caso, realizado no bairro de União de Vila Nova Pantanal, na zonaleste da cidade de São Paulo.Palavras-chave: água, várzea, ocupação urbana, União de Vila Nova Pantanal, sustentabilidade.AbstractThe present work is about the wetlands and its natural attributions, which confer them a fragileconditions and, at the same time, a great importance in terms of the good functioning of earthecosystems. In urban environments, especially in São Paulo, the wetlands have been sufferingcontinuous degradation and identity loss, what results in serious and damaging problems to the city,its structures and population. Natural fragilities in the wetlands, the consequences of its inappropriateoccupation and some of the useful tools to dealing with this situation are shown in a Case Study, inthe União de Vila Nova Pantanal neighborhood, in the east zone of São Paulo.Key-words: water, wetlands, urban settlements, União de Vila Nova Pantanal, sustainability. 1
  2. 2. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011IntroduçãoA sustentabilidade é a capacidade dos diversos sistemas da Terra, incluindo as economias eos sistemas culturais humanos, de sobreviverem e se adaptarem às condições ambientaisem mudança. A primeira etapa para o alcance desta condição é a conservação do capitalnatural da terra – os recursos e serviços naturais que mantém a nossa e outras espéciesvivas e que dão suporte às nossas economias. A segunda etapa se constitui em reconhecerque são muitas e muito diversas as atividades humanas capazes de degradar o capitalnatural, ao usarem recursos normalmente renováveis mais rapidamente do que a natureza écapaz renová-los. A terceira etapa se dá na busca por soluções dos problemas gerados apartir da degradação, o que muitas vezes envolve conflitos cuja resolução demandacompromissos e ajustes. Indivíduos que se envolvem neste processo de tomada de decisãoe envolvimento em compromissos, seja politicamente ou socialmente, são os atores daimplantação da sustentabilidade em última instância (MILLER JR., 2006).Sociedades sustentáveis do ponto de vista ambiental são aquelas em que se busca atenderas necessidades básicas do povo (alimentação, água e ar limpos, abrigo) sem degradar ouexaurir o capital natural que fornece estes recursos, conforme definido no documento“Nosso Futuro Comum”, de 1987, da ONU, também conhecido como Relatório Brundtland.O termo “Desenvolvimento Sustentável” foi definido oficialmente pela Comissão Mundial deDesenvolvimento e Meio Ambiente (CMMAD), no Relatório Brundtland, também conhecidocomo “Nosso Futuro Comum”. O desenvolvimento sustentável acontece em âmbitoeconômico, social e político, de forma a assegurar a satisfação das necessidades dopresente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras de darem resposta àssuas próprias necessidades (CDMA,1987 apud SARAIVA, 1999).De acordo com Brocanelli (2007), a busca pelo desenvolvimento sustentável deve acontecerem três dimensões da sustentabilidade: ambiental, sócio-cultural e econômica. O capital éentão tratado em três condições distintas: o capital artificial, expresso naquilo que foiedificado por seres humanos como edifícios, pontes, enfim, as cidades em geral; o capitalhumano, exemplificado pela ciência, conhecimento e técnicas; e o capital natural, traduzidopelo Meio Ambiente e representado, dentre outros, pela água e ar puros e pela diversidadebiológica.Coimbra (2002) insere a categoria “capital artificial” numa classificação distinta do termoMeio Ambiente, ao apresentar uma visão integradora e de caráter predominante urbanoquando trata do espaço físico que envolve as comunidades humanas. Ele classifica aquiloque o homem constrói para organizar sua convivência e trabalho, desde a sua morada atéos grandes aglomerados urbanos, também como uma espécie de Meio Ambiente, que 2
  3. 3. Universidade Presbiteriana Mackenziecresce e se espalha quase incontrolavelmente, pressionada por fatores como o crescimentodemográfico.O conceito de capital natural engloba o binômio recursos e serviços naturais, aos quais sepode atribuir valor econômico, social e ambiental (MILLER JR., 2006). O tema dasustentabilidade e suas implicações práticas têm sido assunto recorrente nas discussões dediversas das grandes áreas de conhecimento, por ser um conceito de caráter sistêmico, queabrange disciplinas socioeconômicas, ambientais, tecnológicas e políticas em seus planosde atuação. Preservar a biodiversidade e os ecossistemas naturais, assim como promoverdesenvolvimento humano através da manutenção adequada dos recursos naturais éfundamental para o cumprimento desta nova concepção, que vem ganhando espaço nomeio empresarial e acadêmico.A estrutura das cidades, que, segundo Borinelli e Lanza podem ser consideradasecossistemas artificiais, criados visando o atendimento das necessidades humanas, seconfigurou, no entanto, em grande parte das vezes, de forma genérica; sem planejamentoprévio e ignorando as condicionantes e potencialidades do território natural (FRANCO,2008). O resultado foram cidades caóticas, desprovidas de qualidade urbana e sufocadaspor problemas ambientais de diversas ordens e tipologias.Às populações mais marginalizadas em termos de renda e escolaridade são relegadas asáreas ambientalmente mais frágeis e inadequadas para a ocupação nas cidades (MARTINS,2006). Tal situação é comum no cenário urbano brasileiro e de outras nações emdesenvolvimento, e se coloca paradoxalmente à idéia de sustentabilidade urbano-ambiental,já que resulta em segregação física e social, péssimas condições de vida urbana e inevitávelagressão a sistemas fundamentais para sustentação inclusive da vida urbana.A cidade contemporânea deve apresentar soluções sustentáveis para os assentamentoshumanos altamente adensados. A abordagem do Ecourbanismo, por exemplo, sugere que aurbanização respeite o suporte físico. O Ecourbanismo define o desenvolvimento decomunidades humanas multidimensionais sustentáveis através de entornos edificadosharmônicos e sustentáveis. Esta nova concepção de estruturação das cidadescontemporâneas está se convertendo rapidamente em um conceito básico, essencial paratodo o planejamento urbano realmente consciente dos problemas sociais e ambientais queenfrentam as cidades neste início de século. Trata-se é uma disciplina capaz de articular asmúltiplas e complexas variáveis envolvidas na conversão e superação da mentalidadecompartimentada do urbanismo convencional, em uma estrutura que aproxima o desenhourbano de questões socioambientais de modo sistêmico e integrado (RUANO, 1999). 3
  4. 4. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011É fato que as comunidades humanas só serão sustentáveis quando, além da efetivação deinstrumentos do planejamento ambiental, os empreendimentos arquitetônicos foremplanejados de maneira harmônica com o meio ambiente, promovendo transformação docenário urbano a partir do princípio da sustentabilidade, da preocupação com as futurasgerações e do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade. Destaforma, as preocupações com a qualidade ambiental no planejamento das cidades, assimcomo as responsabilidades social e política com o desenvolvimento de metas dedesenvolvimento social, cultural e econômico estarão alinhadas aos princípios dapreservação, recuperação e equilíbrio ambiental. De modo a consumar este ciclo, osrecursos naturais e as funções ecossistêmicas poderão encontrar o equilíbrio necessáriopara a auto-regeneração constante (BROCANELLI, 2007).Oferecer alternativas de moradia popular formal, inseridas na cidade e atendidas pelosserviços básicos de infra-estrutura pública é a forma sustentável capaz de defender estapopulação desfavorecida – repetidamente às margens da noção de cidadania – assim comoas áreas ambientalmente frágeis em meio urbano. Há uma parcela de população urbanaque já ocupou estas áreas; é preciso, portanto buscar ferramentas urbanísticas, jurídicas eambientais que possibilitem a reversão deste cenário e que combinem direitos humanos eproteção ambiental, através da formação e atuação de profissionais de diferentes áreastécnicas: Urbanismo, Direito, Gestão Ambiental, Saneamento e Administração Pública(MARTINS, 2006).O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – elaborado para o período de 2002a 2012 – desponta como um instrumento eficaz de intervenção urbana, ao tratar a questãoambiental como um aspecto importante do desenvolvimento urbano. Discorre sobre açõesvisando a proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e da paisagem urbana,além do controle da poluição, da necessidade de políticas de educação ambiental eprodução de informação e conhecimento sobre o Meio Ambiente. Trata-se do terceiro planode orientação urbana do município de São Paulo e foi pioneiramente elaborado, debatido eaprovado democraticamente. O plano é também um exemplo formal de preocupação com acomplexidade desafiadora do manejo das águas urbanas, e coloca em seus artigos diversasrecomendações sobre ocupação e cuidados com este valioso recurso. O PDE dispõe sobrea criação de uma macrozona de proteção ambiental, dentro da qual traz algumas propostasde soluções inovadoras para as questões pertinentes à água e ao problema de prevenção eredução de inundações. Ao apresentar as enchentes urbanas como fruto de um conjunto defatores – como insuficiência da capacidade da rede de drenagem devido à crescenteimpermeabilização do solo; muitas vezes devido à ocupação intensiva das construções emfavelas e loteamentos populares, o assoreamento e poluição dos cursos d’ água, entre 4
  5. 5. Universidade Presbiteriana Mackenzieoutros – revela algumas possibilidades de ação, amparadas em suas disposiçõesambientais, para a recuperação deste recurso (PDE, 2002).As AIUs – áreas de intervenção urbana – também citadas pelo PDE visam à reestruturaçãodos espaços urbanizados, de modo a proporcionar maiores áreas para circulação etransporte, bem como espaços abertos, vegetados e permeáveis, como parques e praças.Dentro desta categoria de projetos estão propostas de ampliação do sistema de áreasverdes através, por exemplo, da implantação de Parques Lineares de Fundo de Vale, comoelementos estratégicos de recuperação da rede hídrica estrutural, medida de desestímulo aocupações inadequadas com conseqüente e esperada melhoria dos problemas deenchentes. A observação de algumas diretrizes básicas se faz necessária neste tipo deprojeto, para que sejam preservados os cursos d’água e as áreas verdes ao longo dosfundos de vale do município. Genericamente, o plano estabelece a existência de uma faixanão edificada de 15 metros ao logo de cada uma das margens do corpo d’água (área nonaedificandi), que, juntamente com a planície aluvial, (esta, quando existir, é determinada pormeio dos registros dentro do prazo de recorrência de chuvas e inundações de vinte anos,também considerada área non aedificandi) e as áreas de vegetação significativa domunicípio irão constituir os parques lineares.Dado que a planície aluvial paulistana chega a atingir, em alguns pontos, quilômetros deextensão, tal proposição genérica chega a parecer absurda, inadequada e insustentável.Entretanto, visto que algumas áreas de várzea figuram hoje como áreas urbanasconsolidadas e formalmente estabelecidas, sendo efetivamente impossível restaurar suacondição anterior, torna-se compreensível a intenção organizadora passível de efetivaçãodo PDE e suas prescrições. Figura 1: Exemplo hipotético de projeto de intervenção em Parque Linear. Fonte: PDE, 2002, pág. 150.É neste contexto então que se focaliza a água, tanto como recurso básico à sobrevivênciadas populações urbanas quanto como elemento de leitura do território e importanteferramenta de percepção dos processos ecossistêmicos. Torna-se assim necessária a 5
  6. 6. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011visualização e a valorização dos rios, lagos e córregos da cidade, pois o ressurgimento doespaço das águas na paisagem da cidade de São Paulo é fator fundamental para o alcancedo desenvolvimento sustentável (KAHTOUNI, 2004)O presente trabalho busca então estudar as fragilidades das áreas de várzea e as formas deocupação das mesmas, analisando o histórico de sua ocupação na cidade de São Paulo eseus conflitos ambientais. O objetivo específico deste estudo é analisar soluções existentespara a ocupação destas áreas, através de um estudo de caso de área localizada nomunicípio de São Paulo, buscando assim contribuir com a paisagem da cidade sustentável.Referencial TeóricoA problemática das enchentes está intimamente associada ao processo natural e contínuodescrito pelo ciclo hidrológico. Nele, massas de água circulam ininterruptamente entre osdiversos compartimentos terrestres, renovando assim este recurso através da força motrizdo Sol e da gravidade. A atmosfera, a hidrosfera e a litosfera – esta última caracterizadapela particularidade marcante de constituir a superfície dos terrenos e receber sobre estassuperfícies a cobertura vegetal, além de comportar o subsolo, os aqüíferos e corpos d’águasuperficiais – são as esferas participantes do ciclo hidrológico.Sabe-se que a urbanização tem influência significativa sobre o ciclo hidrológico, já quealterações sobre a superfície terrestre afetam, direta ou indiretamente, as diferentes esferasparticipantes do processo. Conseqüências disso são menores taxas de infiltração eevapotranspiração, já que a substituição da cobertura vegetal por superfíciesimpermeabilizadas é marcante quando tratamos da ocupação urbana. Alterações climáticase sobre o regime de escoamento e armazenamento de água no solo, assim como a reduçãoda qualidade das águas superficiais e subterrâneas são evidências do impacto daurbanização sobre o ciclo hidrológico. É válido destacar aqui a etapa do ciclo em que aságuas se deslocam sobre a superfície e escoam pelos rios ou se depositam em lagos, apósserem precipitadas. A região em que se localiza a cidade de São Paulo sofre em grandeintensidade, a dinâmica destas águas.O principal elemento estruturador do território paulistano foi o vale do Tietê. Oscolonizadores, vindos do litoral pela Serra do Mar, seguiam o curso do Rio Tamanduateí,logo atingindo o Porto Geral e o Colégio Jesuíta, ou, rumando para o rio Tietê, continuavama interiorização. Não foi à toa que o principal núcleo urbano da Vila concentrou-se por trêsséculos na colina histórica da cidade, elevada sobre os rios Tamanduateí e Anhangabaú.A água e o solo são recursos naturais considerados limitantes à expansão territorial dascidades e importantes por seu valor econômico e por sua capacidade de controle térmico e 6
  7. 7. Universidade Presbiteriana Mackenzieda qualidade do ar, pois, juntamente com as massas vegetais, umidificam e purificam o ar. Amovimentação das massas de ar é responsável pelo controle das chuvas, que promove amanutenção do ciclo hidrológico e da qualidade do ar nas cidades. Apesar disso, a cidadede São Paulo se desenvolveu em um processo historicamente caracterizado pela liberaçãodas várzeas de inundação – importantes sistemas de manutenção das águas, do solo e davegetação – para atividades urbanas. As planícies de inundação paulistanas são delimitadaspor terraços aluviais de ocorrência irregular ao longo da calha fluvial, e são formadas pordois patamares rebaixados: as porções alagadiças – sujeitas a cheias anuais – e os terrenosmais elevados, enxutos, sujeitos a alagamentos esporádicos (MATTES, 2001). Aabundância de água no território, quando da fundação da cidade, determinava presença degrandes destas áreas úmidas, que deveriam ter sido preservadas pelos muitos e diversosprocessos e urbanísticos, já que são responsáveis pela retenção e amortecimento dos picosde cheia, que, se não contidos, acabam por, obviamente, causar danos ao patrimônioconstruído e humano da cidade. Figura 2: Rio Tamanduateí em São Paulo, na década de 1870. Fonte: Toledo, 2007, página 63.Estas áreas foram, no entanto – durante os primeiros surtos de expansão da cidade –contaminadas por efluentes domésticos e industriais. As políticas sanitaristas estabeleceramentão os projetos viários nos fundos de vale: avenidas foram construídas sobre os espaçosde várzea, após obras de canalização de cursos d’água. Este tipo de intervenção começou aser implantado a partir da metade do século, com o Plano de Avenidas de Prestes Maia,favorecendo o quase completo extermínio das áreas úmidas da cidade. Com a destinaçãode diversas áreas de fundo de vale da cidade de São Paulo ao uso urbano, fazendo com 7
  8. 8. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011que espaços outrora naturalmente destinados ao escoamento e acomodação das águasfossem suprimidos, houve significativo agravamento de enchentes (MATTES, 2001).Em meio a este cenário de ocupação, acabamos finalmente sendo confrontados com adúvida óbvia: como trabalhar os recursos hídricos numa cidade como São Paulo, onde anatureza foi forçada a recuar bruscamente durante a expansão da cidade? Inicialmente, énecessário que haja ferramentas de legislação e fiscalização eficientes para viabilizar areestruturação ecológica. Reaver informações necessárias à restauração da relação homem– natureza a partir dos conceitos de equilíbrio ambiental, conservação da natureza,harmonia da paisagem e qualidade de vida, pode ser considerado como um ponto departida.O sítio urbano da Região Metropolitana de São Paulo está localizado em sua maior parte noPlanalto Paulistano, e ocupa uma área de aproximadamente 5.000 km². O Municípioapresenta configuração geográfica suave, com altitudes que variam entre 719 metros dealtitude nas planícies aluviais (várzeas) do Rio Tietê e seus afluentes, a 900 metros dealtitude nas áreas de contato com as bordas cristalinas das serras da Cantareira, ao norte, edo Mar, ao sul (AB’SABER, 2007). A área do município praticamente se confunde com abacia do Alto Tietê, pois este se ergue sobre uma extensa região que, em última análise,sofre drenagem direcionada quase que completamente para o rio Tietê. As várzeas dos riospaulistanos são enormes: a várzea do Tietê, na região da confluência com o Tamanduateí,tem quase dez quilômetros de largura, dimensão esta não mais observada ao longo do RioTietê até sua foz, e somente encontrada em rios de grande porte, como o Paraná. Asvárzeas são também notavelmente extensas até acima de Mogi das Cruzes, porémdesaparecem bruscamente logo depois da confluência dos rios Tietê e Pinheiros, logoabaixo do Cebolão.Vaz (2005,) coloca que a formação das várzeas paulistanas, tão extensas, se deve a umacamada de rocha muito dura, conhecida em geologia como "soleira", e que dificilmente sedesgasta. Esta soleira ocorre ao longo do rio, desde as proximidades do Cebolão atépróximo de Barueri, e foi capaz de impedir que o Tietê aprofundasse naturalmente a suacalha, represando suas águas. Os rios Tietê e Pinheiros são rios tipicamente meândricos ede baixa declividade, mas que têm como afluentes rios e córregos com alta declividade emaior velocidade de escoamento de águas, como o Tamanduateí, o Pirajussara e oAricanduva. Esta condição contribui para a ocorrência de enchentes freqüentes. 8
  9. 9. Universidade Presbiteriana Mackenzie Figura 3: Altimetria da região metropolitana de São Paulo. Fonte: PDE, 2002, pág. 62.As áreas de várzea são definidas como aquelas correspondentes ao leito maior de um rio ese enquadram, ainda que parcialmente, dentro de áreas de preservação permanente(APPs), que apresentam uma série de restrições de uso impostas por distintas legislações Código Florestal (1965), Resoluções CONAMA 302 e 303 (2002), Lei Lehman (1979),além de regulamentações específicas de uso e ocupação do solo municipais.O uso adequado das APPs pode promover, além da preservação de recursos naturais, amelhoria da qualidade de vida dos habitantes da cidade. Melhorias ambientais advindas domanejo adequado destas áreas se expressam pelo controle climático; capaz de amenizartemperaturas e propiciar a melhoria da qualidade do ar e redução de ruídos. Evitar perdasmateriais e humanas em função das enchentes, além de proporcionar abrigo para aavifauna e disponibilizar espaços de lazer e cultura, sempre privilegiando o aspecto estéticoda paisagem, são também resultados da otimização do uso e ocupação das APPs.Apesar de reconhecidas por suas qualidades e funções ambientais, e de estarem protegidaspela legislação federal, as áreas de APP continuam sofrendo contínua degradação porações antrópicas de diferentes origens e ordens: obras de infra-estrutura, tais comoampliação dosistema viário e sistemas de drenagem com canalização de córregos; ocupações precáriase assentamentos ilegais; 9
  10. 10. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011 Figura 4: Relevo e Geologia. Fonte: Atlas Ambiental do Município de São Paulo.ocupações de alta densidade sem respeito às fragilidades geológicas e à posição elevadado lençol freático; depósitos clandestinos de lixo, dentre outras agressões ao meio.Em função do alto grau de ocupação e alterações realizadas nas margens e nos próprioscursos d’água urbanos, não se justifica classificar a forma de proteção e preservação dasáreas de várzea urbana como de natureza intocada, mas sim como partes integrantes efundamentais para a qualificação do espaço no qual vive o homem. 10
  11. 11. Universidade Presbiteriana MackenzieAs planícies de inundação são delimitadas pelos terrenos aluviais de ocorrência irregular esão formadas por dois patamares de terrenos rebaixados dispostos ao longo da calha fluvial:as porções alagadiças, submetidas à cheias anuais, e os terrenos um pouco mais elevados,enxutos e sujeitos a transbordamentos esporádicos. As águas podem, eventualmente,extrapolar o leito maior, ocupando parcelas dos terraços aluvionares. (MATTES, 2001) Asfunções primárias de um curso dágua e de sua várzea são a coleta, armazenamento eveiculação das vazões de cheias. As várzeas são áreas naturais de enchente dos rios nosperíodos de chuva, responsáveis por acomodar as águas não infiltradas. A várzea, em suacondição natural, ou seja, livre da ação antrópica, funciona como uma “esponja”, capaz deenxugar o excesso das águas pluviais, sendo que sua mata ciliar lindeira funciona comouma “esponja biológica” para o rio. O solo é responsável por reter as águas e as armazená-las durante a estação úmida, liberando-as nas épocas de estiagem para alimentação doscórregos. Este processo ocorre de forma lenta, em função do relevo suave e da baixapermeabilidade dos solos. (STUERMER, 2008)Quando não impermeabilizado e revestido de cobertura arbórea, o solo é capaz de reter até90% das águas das chuvas, reduzindo assim os picos de vazão superficial. No entanto, coma massiva impermeabilização dos solos e retirada da vegetação em centros urbanos, a águadas chuvas flui diretamente para os rios, pois a capacidade de infiltração é praticamentereduzida à zero na maior parte da área urbanizada. Sem a presença da vegetação ciliar, oescoamento superficial é potencializado, fazendo com que sedimentos, entulho e lixo sejamcarregados para o rio de forma mais intensa, causando a poluição das águas e inundações,com conseqüentes perdas materiais e humanas, revelando um comportamento nãosustentável de ocupação humana e apropriação do território.Tratar da urbanização paulistana no século XX significa descrever um processo insistentede degradação das águas, várzeas e áreas verdes originais do território, através deintervenções diversas sobre os cursos d’água, mas, principalmente, do apagamento dememórias relacionadas à presença da água nas atividades de lazer e convivência que tantofizeram parte do cotidiano da cidade nos séculos anteriores. Os rios Anhangabaú,Tamanduateí, Pinheiros e Tietê, hoje sufocados e escondidos ora sob grandes avenidas defundo de vale ora ladeando vias de trânsito rápido, outrora figuraram como elementosfundamentais de estruturação do espaço, compondo o topo da hierarquia hídrica local(Corrêa & Alvim, 1999).Inicialmente, o processo de expansão urbana na cidade de São Paulo evitou ocupar asvárzeas dos principais rios que cortavam o núcleo urbano em desenvolvimento, uma vezque saneá-las implicava em investimentos e empreendimentos adicionais. As várzeascomeçaram a ser alteradas e ocupadas de fato a partir das obras associadas à instalação 11
  12. 12. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011de infra-estruturas regionais e urbanas: o sistema ferroviário e o sistema de vias, associadosà retificação dos rios Tamanduateí (1849 a 1916), Tietê (1842 a 1938) e posteriormente dorio Pinheiros (após 1927). Os rios foram canalizados por razões sanitárias, mas também porrazões financeiras – de ganho de território e especulação imobiliária.A valorização diferenciada dos terrenos e o nascimento de um mercado imobiliárioaltamente lucrativo, imerso num mar de conflitos para demarcação de limites entre terraspúblicas e privadas, marcam o período. A cidade se dilatou apresentando um padrão queintercalava áreas densamente povoadas com áreas de grandes vazios urbanos,característica esta forçada inicialmente pelas condicionantes naturais do território (várzeas eetc.) e, posteriormente, devido à atividade especuladora intensa do mercado imobiliário. Asáreas de moradia privilegiada localizavam-se nos pontos mais elevados da cidade, enquantoque as ferrovias corriam pelos fundos de vale, e as indústrias, instaladas também nosterrenos baixos, mais baratos, estimularam a ocupação pelos operários destes territórios devárzea. Com a marcante explosão demográfica do final do século XVIII veio o aumentosignificativo da mancha urbana e, consequentemente, das demandas por moradia. Bairrosforam então criados para assentar a população crescente, expandindo os limites geográficose loteando chácaras urbanas.As cheias sempre constituíram um fenômeno marcante no contexto paulistano e, no períodoem questão, a região da Várzea do Carmo, correspondente à seção inundável do rio Tietê,causava grandes preocupações, principalmente quanto aos seus efeitos sanitários, fazendocom que diversas medidas legislativas fossem lançadas de modo a domar o rio, sua calha esua várzea. A eliminação das águas paradas ou represadas foi estabelecida como umameta de proteção à saúde pública, baseada na idéia de afastamento destas águas dapopulação, e não o contrário!Algumas medidas urbanísticas como o alargamento das ruas, a eliminação de bairrosinsalubres, o desenho de um traçado viário associado à infra-estrutura sanitária e adrenagem na concepção higienista (secar a várzea para incorporá-la à cidade), através deobras de retificação e canalização foram implantadas visando uma melhor qualidade de vidae prevenção de doenças na cidade.Em se tratando do rio Tietê e sua várzea, diversos foram os planos elaborados com relaçãoao equacionamento da retificação do rio. O primeiro projeto de retificação, datado de 1887,previa a retificação conjunta dos rios Tietê e Tamanduateí. No ano de 1892, a Comissão deSaneamento do Estado faz levantamentos dos terrenos marginais entre os dois rios e lançaas primeiras propostas de intervenção sobre o regime fluvial dos dois rios. Entre 1892 e1898 são realizadas as primeiras intervenções sobre os rios: a Ilha de Inhumas é suprimida, 12
  13. 13. Universidade Presbiteriana Mackenzieé construído o Canal de Osasco e é feita a desobstrução da curva do rio entre osquilômetros 16 e 18 da estrada de ferro Sorocabana. Já em 1921, é criada uma comissãopara estudar a execução de obras de retificação a partir da ampliação da embocadura tantodo Tietê como do Tamanduateí.Três grandes projetos de retificação foram elaborados a partir da década de 20, o projeto deFonseca Rodrigues, o Projeto de Ulhôa Cintra e o Projeto de Saturnino de Brito.O projeto de Saturnino de Brito, talvez o mais importante por sua qualidade técnica eambiental, data de 1924. O plano tinha como objetivos a ocupação das várzeas deinundação com usos urbanos, dada a sua proximidade com o centro da cidade e anecessidade de se implantar vias de circulação e promover o saneamento dos terrenosinundados. O projeto previa, no entanto, o aproveitamento das águas do Tietê em termosambientais e urbanos. Saturnino baseou-se na necessidade de preservação das matas naregularização das vazões do Tietê, para que se mantivesse, à montante da cidade, o regimede inundações de suas várzeas. A vegetação nas margens do Tietê era predominanterasteira e as várzeas eram ocupadas em escala muito pequena; eram poucos os que seaventuravam à moradia em terrenos freqüentemente inundáveis, e Saturnino pretendiaretornar definitivamente ao rio a várzea de expansão de suas águas, pois sabia queestabelecer usos urbanos comuns significaria estabelecer definitivamente o problema dasinundações. Saturnino contabilizou que, durante o período de cheias, as águas subiam 5metros acima dos níveis de estiagem e de 2 a 3 metros acima das margens do rio,enchendo os terrenos marginais cobertos de vegetação rasteira e enchendo cavas de areia,pedregulho e barro. As obras de retificação seriam então justificadas pela valorização dasterras ao longo das várzeas de inundação, através da possibilidade de utilização destesterrenos para usos industriais e para a implantação de armazéns associados às ferrovias.Sua proposta continha então duas seções que acompanhavam o curso natural do Tietê,eliminando apenas as sinuosidades mais acentuadas e respeitando trechos já retificados:canais tipo A e B. Contemplava ainda um aumento da seção de vazão. O aterramento dasporções mais baixas permitiu recuperar 25 km² de várzeas inundáveis. A escavação de doislagos com 1,2 km² forneceu os materiais a serem utilizados no aterramento, áreas para oaformoseamento urbano e para prática de esportes na cidade. A proposta retirava parcelassignificativas das planícies de inundação (espaços das águas), embora demonstrasse umapreocupação em preservá-las enquanto reservatórios naturais de regularização do rio. Emresumo, ele aterrou as partes mais baixas da várzea, manteve maiores larguras para oescoamento das águas, conservou margens com avenidas e parques, assegurou anavegação do Tietê e implantou dois lagos. Infelizmente, o plano do engenheiro Saturnino 13
  14. 14. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011de Brito não saiu do papel, sendo revisado e substituído por um plano lançado em 1929, quereduziu fortemente a faixa reservada para as águas.A etapa seguinte – no que se refere ao tratamento das áreas de várzea dentro contextohistórico da ocupação urbana paulistana – é chamada de etapa das enchentes e perduroudo final da década de 20 até o início dos anos 90. Foi um período significativamentemarcado por enchentes catastróficas, de grandes dimensões, que afetaram grandemente acidade, resultados das intervenções anteriormente implantadas nos cursos d’água, mediantea construção de canais artificiais que apenas transferiram as inundações, causandoimpactos à jusante. Um crescimento urbano sem precedentes marcou o período, trazendomudanças sociais, econômicas e urbanísticas à cidade. Figura 5: Vale do Anhangabaú alagado em 1967. Fonte: http://theurbanearth.wordpress.com/category/urbanismo/. Acesso em 05/04/2010.Observa-se um aumento expressivo no número de automóveis, além do aumento donúmero de moradias, demandando grandes obras viárias, dentre as quais vale destacar oPlano de avenidas de Prestes Maia. O Plano de Avenidas de Prestes Maia (1929) trouxe aconcepção do sistema de saneamento e ocupação das várzeas com sistema viário de fundode vale. Desde então, predomina a concepção da ocupação das várzeas como espaçopreferencial para a circulação, apesar das conseqüências que tal decisão pudesse (e pôde)acarretar.A etapa final, em que a cidade se insere atualmente, trata das questões de drenagemurbana a partir de um novo conceito, basicamente baseado em soluções estruturais. Omodelo, que prevê, dentre outras medidas, a implantação de reservatórios de detenção paraminimizar as áreas sujeitas às enchentes, continua causando impactos à jusante. À medidaque uma cidade se urbaniza, há um aumento tanto das vazões máximas como da produção 14
  15. 15. Universidade Presbiteriana Mackenziede sedimentos, o que dificulta o escoamento superficial, causando enchentes indesejadas.Os impactos gerados pela instalação desorganizada de infra-estrutura geram a redução daseção de escoamento, expressa, por exemplo, por canalizações, retificações,tamponamento de corpos d’água e projetos de drenagem inadequados. Mesmo assim, asações públicas para mitigação de enchentes hoje são genericamente as soluçõesestruturais, em que o homem modifica o rio com obras hidráulicas como barragens, diques ecanalizações. (As medidas de controle não-estrutural, em que o homem convive com o rio,são medidas preventivas, projetadas para garantir proteção completa e de custo geralmenteinferior ao das medidas estruturais. São exemplos de medidas estruturais a elevação dasestruturas existentes, a construção de novas estruturas sobre pilotis, a regulamentação daocupação da área de inundação por cercamento, o zoneamento de áreas de inundação, aregulamentação do loteamento pelo código de construção, o seguro de inundação, umaprevisão regulamentar de cheias e respectivos planos de evacuação, além de incentivosfiscais para uso prudente da área de inundação e políticas de desenvolvimento adequado aomunicípio, evitando os prejuízos das inundações.) Figura 6: Equipamento de canalização pertencente ao projeto da SEHAB. Fonte: arquivo pessoalEm resumo, pode-se concluir que, apesar de a cidade de São Paulo ter-se desenvolvido àsmargens do rio Tietê e de seus principais afluentes, como os rios Pinheiros e Tamanduateí,além de inúmeros córregos que formam sub-bacias, o mau gerenciamento dos recursoshídricos e de seus ciclos naturais, somado à ocupação irracional das várzeas – loteamentosmuitas vezes irregulares e clandestinos – além da violenta remoção de cobertura vegetaldas margens e seu entorno, dando lugar à grandes vias de trânsito e ao loteamento urbano,culminaram num crescimento do tecido urbano paulistano segundo conceitos e estruturasgenéricas.As enchentes urbanas constituem, portanto, uma problemática de dimensõesmetropolitanas, pois, além de causarem transtorno ao trânsito de veículos, inundação e 15
  16. 16. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011desabamento de edificações, também são ocasiões propícias à proliferação de muitasdoenças, como a leptospirose e a hepatite, despertando assim à atenção dos órgãos desaúde pública. Outro problema decorrente da ocupação desordenada em áreas frágeis é apoluição dos rios, devido ao despejo de esgoto químico - muitas vezes não tratado – deindústrias. A falta de controle também sobre a contaminação dos rios por esgoto domésticorevela a carência de infra-estrutura sanitária que atinge os bairros irregulares da cidade. Umtrabalho de destinação de lixo e campanhas de educação ambiental para evitar que apopulação jogue lixo nas ruas e córregos seria uma medida não-estrutural absolutamentesimples e fundamental para reverter este quadro.No entanto, as colocações do Plano Diretor não são contempladas quando se propõe, porexemplo, uma taxa de permeabilidade de 20% generalizada para os terrenos e, em área devárzea, uma permeabilidade de 30%. Estes valores genéricos não contemplam ascaracterísticas do subsolo, a extensão dos solos aluvionares, suas característicasrelacionadas à capacidade de infiltração, revelando total falta de preocupação com os solosde várzea e a linha de inundação. Os trinta metros que devem ser mantidos intactos junto àsmargens do corpo d’água são estabelecidos pelo Código Florestal e encontram-sealtamente fora de contexto na maior parte das áreas urbanas. A capacidade de infiltração dosolo é função da granulometria do mesmo, de seu grau de saturação e de compactação.Além disso, a taxa de infiltração de água no solo é função também do regime de chuvas, dorelevo, da cobertura vegetal e da profundidade do lençol freático. Por essas razões, não sedeve definir a Taxa de Permeabilidade do lote simplesmente como a relação entre a partepermeável, que permite a infiltração de água no solo, livre de qualquer edificação, e a áreado lote, como faz o Plano Direto Estratégico do Município de São Paulo vigente.As Operações Urbanas são, em igual medida, típicos exemplos do descaso com as várzeas,pois raramente respeitam os solos frágeis ou as cotas de inundação dos rios e córregos. Oadensando em excesso é feito visando à obtenção de Cepac’s, de forma homogênea emtodo o território por ela delimitado. Aqui vale ressaltar que não é apenas a classedesfavorecida que “invade a várzea” com ocupações: a diferença é que as classesabastadas o fazem de forma legalizada. No entanto, o impacto causado é em igual medidapreocupante, o que deve despertar a atenção tanto da sociedade civil como do poderpúblico, para revisão da efetividade das leis urbano-ambientais de zoneamento urbano e dafiscalização quanto ao seu cumprimento.A deficiente drenagem natural é característica dominante dos solos de várzea, devido à suatopografia predominantemente plana e às suas características físicas; tais como: altadensidade, baixa porosidade, baixa capacidade de armazenamento de água, reduzidacondutividade hidráulica, baixa velocidade de infiltração e consistência desfavorável. As 16
  17. 17. Universidade Presbiteriana Mackenziezonas que margeiam os cursos d’água, ainda que estes não estejam canalizados, podemabsorver uma quantidade muito pequena de água, por compactação ou saturação do solo,ou ainda pela inexistência de vegetação. A planície sedimentar possui lençol freático alto ecapacidade de absorção baixa, já que o solo se satura rapidamente.A destinação das águas pluviais em grandes cidades é uma problemática complexa e quedemanda esforços das autoridades públicas. Sua função, tendo em vista a preservação dopatrimônio urbano construído, assim como o alcance de condições sanitárias adequadas, épropor soluções em larga escala para o controle das enchentes, assim como para oarmazenamento de água para abastecimento. Segundo FENDRICH e OLIYNIK (2002), todoo excesso das águas pluviais não contidas pelo reservatório de armazenamento deveria serinfiltrado no solo, evitando-se ao máximo seu despejo nas galerias de águas pluviais. Acoleta, seguida do armazenamento e reutilização de águas pluviais resultaria na prevençãode enchentes e no restabelecimento da circulação de águas subterrâneas, mantendo-seassim o equilíbrio hídrico da região.Grandes centros urbanos de todo o mundo e seus administradores e planejadores encaraminevitavelmente o desafio imposto pelas questões de drenagem urbana. Dentro destecontexto é que foi elaborado o Plano de Macrodrenagem do município de São Paulo, porparte do Departamento de Água e Energia Elétrica do município (DAEE-SP), cuja metadiretriz de trabalho – visando elaborar soluções técnicas ambientalmente coerentes,eficientes e o menos onerosas possível – é justamente o controle de inundações na baciado Alto Tietê, onde se localiza toda a Região Metropolitana de São Paulo.O controle de cheias de caráter cíclico e a busca por medidas de aproveitamento múltiplo naBacia do Alto Tietê se fazem altamente necessários, devido às grandes dificuldades dedrenagem que enfrenta este conjunto hidrográfico, hoje profundamente influenciado pelaação antrópica da urbanização.O Plano atua de forma setorial, por sub-bacia. Cada módulo de ação é efetivado por etapas,privilegiando-se assim, em curto prazo, a construção de reservatórios de contenção de picosde enchentes, em áreas urbanizadas. Este tipo de solução, implantado em terrenos urbanosdesocupados, visa contribuir para a sua preservação, impedindo sua invasão e ocupação.As áreas lindeiras aos rios Tietê e Tamanduateí já haviam sido objeto de estudos dogoverno estadual na década de 90 do século XIX, graças ao reconhecimento danecessidade de obras de saneamento nas várzeas daqueles rios, após a epidemia de febreamarela em 1889. Diversos estudos e planos foram elaborados a partir daquele momento,sempre com o objetivo de realizar revisões das vazões de projeto. O projeto do engenheiroSaturnino de Brito para o Tietê, por exemplo, aumentou a vazão de projeto do rio, que 17
  18. 18. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011passou de 174 m3/s (1894) para 400 m3/s (1925), após algumas intervenções em seu leito.No entanto, mesmo com as diversas obras realizadas na calha do Tietê, ainda se observauma defasagem – com tendência crescente – entre capacidades e demandas hidrológicasdeste e de outros rios paulistanos. Figura 7: Bacia Hidrográfica do alto Tietê. Fonte: DAEE-SP.Em termos gerais, o Plano Diretor de Macrodrenagem visa diagnosticar os problemasexistentes e aqueles previstos no horizonte do projeto (2020) e então, através de umaabordagem técnico-econômica e ambiental, elaborar soluções, realizar cálculos de pré-dimensionamento e esquemas de hierarquização.O Plano Diretor de Macrodrenagem contempla soluções outras que não constituem apenasobras de engenharia. São soluções abrangentes que envolvem também soluções não-estruturais, como recomendações de gerenciamento de drenagem, disciplinamento do uso eocupação do solo e educação ambiental.Vale citar também a outorga do direito de impermeabilização das áreas em processo deurbanização das bacias hidrográficas, passível de ser utilizada em todos os casosenvolvendo intervenções no meio urbano, nos quais haja a possibilidade de aumento doscoeficientes de escoamento superficial direto. Este conceito limitava-se, até recentemente,aos casos de obras que interferissem fisicamente nos leitos fluviais. Atualmente, ele garanteuma série de ferramentas ao DAEE e às Prefeituras Municipais para atuarem maisdiretamente numa das principais causas do agravamento das inundações: aimpermeabilização não controlada e não outorgada do solo urbano. O Plano de Drenagemse configura então em um instrumento de planejamento bastante relevante em termos deaplicação efetiva, dado que busca compreender o problema das enchentes de forma global, 18
  19. 19. Universidade Presbiteriana Mackenzieconsiderando aspectos ambientais, institucionais e do financiamento das medidaspreconizadas, no âmbito da Bacia Hidrográfica.A ocupação antrópica de regiões de fundos de vale deve seguir alguns critérios ambientaisde modo a se estabelecer usos e densidades coerentes com a fragilidade natural típicadestas áreas. Sazonalidade e freqüência das inundações devem também ser consideradas,assim como a ocorrência de um lençol freático raso. A preservação da vegetação ao longodas margens do rio é de fundamental importância porque, ainda que seja constituída deespécies rasteiras, têm papel fundamental no ecossistema da várzea, já que promove ofenômeno da interceptação, através do qual a vegetação recolhe parte da chuva antes damesma atingir o solo, que pode evaporar a partir das superfícies dos vegetais; aminimização das enchentes à jusante através da fricção, efeito esponja e elevadas taxas deevapotranspiração; o controle do assoreamento por reter sedimentos, tornando oecossistema da várzea uma fonte de matéria orgânica para peixes e demais organismosfluviais e um habitat para espécies significativas (STUERMER, 2008). Figura 8: Diretriz para ocupação de várzea – possibilidade de zoneamento: Zona 1 : Leito menor, área de escoamento rápido – deve ser totalmente desimpedidaZona 2: Leito maior – parcela significativa da vazão - área de alta restrição (parques e construções adequadas) Zona 3: área de inundação – águas praticamente paradas – construções à prova de inundações Zona 4: áreas seguras – controle de erosão – reservatórios de controle de cheias – áreas de infiltração Fonte: Stuermer, 2008.As várzeas têm a potencialidade de contribuir para a melhoria da qualidade da água e do ar,a manutenção de espaços abertos e a preservação de ecossistemas importantes. Aalternativa expressa pelo Parque Linear Urbano, implantado respeitando-se os limitesregistrados das cheias e, portanto, excedendo os limites geralmente estabelecidos pelosPlanos Diretores parece ser a solução de melhor custo-benefício ambiental e financeiro paraa área das várzeas.Áreas Inundáveis devem estar contempladas no Plano Diretor Municipal, permitindo aoMunicípio a viabilização da regularização e um controle efetivo do uso e ocupação do solo, 19
  20. 20. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011em especial nestas áreas, como forma de atribuir a verdadeira vocação para as mesmas,garantindo a qualidade de vida para o sistema ambiental como um todo.Em termos gerais, o desenho ambiental da cidade visa colaborar com a coletividade local aoevidenciar e qualificar áreas públicas, que dentre muitos usos de cunho ecológico, podemainda desempenhar funções de lazer e prática de atividade física para a população. Estavisão ecológica e sustentável de mundo é recente, e cada vez mais impõe suasnecessidades e urgência de ação por parte da sociedade. Foi implantada no pós-segundaGuerra Mundial, quando a percepção de que a crise ambiental tinha tomado dimensõesplanetárias que seriam dificilmente sanadas se não observadas em escala urbana: a cidadecomo um ecossistema antrópico capaz de sufocar outros ecossistemas (estes naturais),responsáveis pela manutenção de ciclos biogeoquímicos e outros serviços ecossistêmicosfundamentais para a salubridade e qualidade de vida da comunidade biológica da qualfazem parte os seres humanos. A busca de um novo paradigma de ocupação urbana emáreas do território com fragilidades, com especial destaque para as áreas de várzea e seuecossistema adjacente deve vir acompanhada de um estudo sistêmico de amparo ecológico,urbanístico, técnico arquitetônico e legal; no qual todos os elementos, inclusive a natureza ea sociedade humana, interagem numa grande e complexa teia de relações, em queassociações de mútuo benefício devem dirigir todo o processo de planejamento,implantação e gestão das áreas ocupadas (e a serem ocupadas) e dos elementos que acompõem.MétodoA busca orientada por informação teórica de cunho técnico, sociológico e ambiental, capazde garantir uma sólida base de conhecimento integrado, constituiu a primeira etapa detrabalho dentro da organização desta pesquisa. Em seguida foi realizado um Estudo deCaso, com visita a campo, coleta de dados em campo e em órgão público e entrevista. Osubseqüente processo de aplicação do conhecimento adquirido no primeiro momento dapesquisa nesta segunda etapa resultou na amarração final do trabalho, em que seapresentam diagnósticos, análises e conclusões.O trabalho prático, traduzido pelo Estudo de Caso, se desenvolveu a partir de umaabordagem qualitativa, expressa principalmente em levantamentos fotográficos eobservações em campo. A União de Vila Nova Pantanal (ou Jardim Helena) foi o bairroescolhido para exemplificar um caso de ocupação inadequada de área de várzea,claramente exemplificado por meio dos danos catastróficos que sofreu com as fortes chuvasde verão. Diversas visitas a campo revelaram nitidamente a situação precária e irregular 20
  21. 21. Universidade Presbiteriana Mackenziecom que se deram estas ocupações e a resposta infalível da natureza, com conseqüênciasdesastrosas sobre as estruturas e a população ali residente. Em visita à subprefeitura deSão Miguel Paulista, na zona leste da cidade, foram recolhidos dados preciosos sobre apopulação, o histórico de ocupação, a regularidade dos lotes, os planos e projetos para aárea, dentre outros.Resultados e discussãoA partir do interesse despertado graças à veiculação de um grande volume de notícias arespeito das recentes enchentes de verão e do caos por elas gerado na região do JardimHelena, optou-se por realizar um estudo de caso na região, caracterizada pela significativa einadequada ocupação sobre a APA do Rio Tietê.O bairro escolhido foi a União de Vila Nova Pantanal, localizado na região leste de SãoPaulo e sobre área de Parque, que constitui um típico exemplo de ocupação urbanainadequada em área inundável, de várzea, em uma tipologia predominantemente de favela.Enchentes ali são recorrentes, sendo válido ressaltar o conjunto de inundações catastróficasque abateu a região no início deste ano de 2010. Em áreas ribeirinhas como o JardimPantanal, há, no período de baixas enchentes, uma tendência forte de ocupação urbana,que acaba por sofrer posteriormente com as alterações no ciclo de cheias: o rio voltanaturalmente a acomodar suas águas no seu leito maior, onde foi feita a urbanizaçãoindevida. A urbanização inadequada ali é também fruto da segregação social sofrida porpopulações com dificuldades econômicas, que são forçadas a habitar estas áreas de risco,pertencentes ao público e desprezadas pelo poder privado (MARTINS, 2006). Figura 9: Mapa de localização – União de Vila Nova Figura 10: Foto aérea – União de Vila Nova Pantanal. Fonte: Google Maps. Pantanal. Fonte: Google Maps. 21
  22. 22. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011Em entrevista dirigida ao funcionário responsável pela Coordenadoria de PlanejamentoUrbano da Subprefeitura de São Miguel Paulista, Sr. Carlos Seixas, algumas questõesquanto à regularidade da ocupação da área de várzea em que se insere a União de VilaNova Pantanal, assim como aspectos sociais, técnicos e ambientais da ocupação foramdiscutidas e questionadas. Figura 11: Destruição causada por enchentes – Figura 12: Pilha de lixo – U.V.N. Pantanal. Fonte: U.D.V. Pantanal. Fonte: arquivo pessoal. arquivo pessoal.Em termos da inserção de grande parte da região de São Miguel Paulista em território frágil,e seu processo de ocupação, foi pontuado que o Jardim Helena, distrito onde se encontra oJardim Pantanal, encontra-se fisicamente isolado dos demais por grandes obstáculos: onorte está o Rio Tietê, ao sul a estrada de ferro da CPTM, a leste o Córrego Três Pontes e aoeste o Rio Tietê aproxima-se muito da estrada de ferro, tornando difícil o acesso. É poresse motivo que o Jardim Helena é o distrito onde houve menor desenvolvimento urbano eeconômico: os terrenos tinham portanto preço mais baixo, o que atraiu população de menorrenda. Até o governo da prefeita Luiza Erundina (1989-1992) as ocupações eram discretas,mas, a partir daí, os movimentos organizados de ocupação ganharam força e pressionaramas invasões de áreas particulares e da APA em direção ao Rio Tietê. A partir de 2002 asinvasões se intensificaram e, com o apoio dos movimentos organizados, caçambeiros e docrime organizado, verificou-se o aumento do aterro da várzea e de novas construções.Estima-se que, atualmente, a área de parcelamento irregular do solo e ocupação no JardimHelena seja de 2.000.000 m².Em 2005 a Subprefeitura São Miguel foi obrigada a se socorrer da ajuda do MinistérioPúblico e da Justiça a fim de conseguir liminar para a desocupação de grande área queestava sendo ocupada. A operação de retirada dos invasores contou com o auxílio daPolícia Militar e foi um sucesso, mas a pressão de ocupação continuou nas áreas próximas.A ocupação da União de Vila Nova Pantanal, é hoje objeto de urbanização pelo CDHU. AAPA da área de São Miguel é particular, ou seja, embora o Estado tenha declarado a áreacomo sendo de proteção ambiental, não efetuou a desapropriação. A maioria dos 22
  23. 23. Universidade Presbiteriana Mackenzieproprietários regulares abandonou seus terrenos, devido às sérias restrições à utilização dasáreas. Apenas a fiscalização era incapaz de impedir a forte pressão de invasão face aosingredientes supra citados. Foi por este motivo que, a partir de 2008, começou operar naárea do Jardim Helena a Operação Defesa das Águas, um grupo composto por diversosórgãos municipais e estaduais com o objetivo principal de impedir o despejo de entulhos,aterro e ocupação da APA. Através de convênio do Estado com a Prefeitura de São Paulo, oDAEE elaborou o Projeto Parque Várzeas do Tietê, lançado com o objetivo de impedir oaumento das ocupações e retomar as áreas mais vulneráveis da várzea, dada a cotaaltimétrica predominantemente baixa do bairro e sua localização sobre uma área depreservação. Figura 13: Sobreposição do bairro de União Vila Nova à área de parque (APA) Fonte:http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/infocidade/mapas_subs/27_mapa_base_2008_6.pdfO parque linear Jacu, localizado em União de Vila Nova, foi implantado como compensaçãoambiental de outra obra pública e foi incorporado ao Parque Várzeas do Tietê. Após asinundações ocorridas no Jardim Helena a partir de dezembro de 2009 a março de 2010, jáforam demolidas mais de 1.200 edificações nas áreas de ocupação e o DAEE estáestudando a alteração dos limites do parque inicialmente idealizado. A implantação do 23
  24. 24. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011parque já está ocorrendo com a construção do dique no Jardim Romano. Com aimplantação do dique continuarão as remoções. Em decorrência das inundações ocorridasno final de 2009 e início de 2010, o prefeito de São Paulo declarou de utilidade pública áreaspara implantação de habitação de interesse social. No entanto, não existem áreas no JardimHelena com porte para construção de conjuntos habitacionais, uma vez que boa parte dodistrito está inserido na APA. Figura 14: Futuro parque Linear Jacu – Jd. Pantanal. Fonte: arquivo pessoalFinalmente, tratou-se do papel da várzea na acomodação das cheias naturais e levantou-sea questão da ocupação antrópica destas áreas com a urbanização, em União de Vila Nova eem diversas outras áreas da cidade. O entrevistado destacou que a ocupação desordenadada várzea do Tietê poderia ter sido evitada se o Governo do Estado tivesse desapropriadotoda a área que inicialmente estava prevista para a implantação do Parque Ecológico doTietê e que incluía a parte da APA existente no Distrito do Jardim Helena. Seixas citoutambém o atraso para a implantação da Operação Defesa das Águas, que poderia, se nãoevitar, diminuir muito a ocupação. A proposta agora é remanejar a área prevista pelo ProjetoParque Várzeas do Tietê e pela implantação dos planos de urbanização das ZEIS, de modoa reduzir as ocupações de potencial degradante e evitar que novas ocupações perturbemainda mais o regime de funcionamento do rio e sua várzea.A observação cuidadosa da situação enfrentada hoje pelo bairro de União de Vila NovaPantanal e muitos outros, que insistiram, ainda que muitas vezes por falta de opção, porocupar áreas de várzea, permite depreender que os benefícios desta ocupação sãoabsurdamente inferiores aos seus custos, que transcendem a esfera das perdas materiais ehumanas e tem influência marcante e decisiva sobre toda a dinâmica urbana. 24
  25. 25. Universidade Presbiteriana MackenzieA ocupação antrópica de regiões de fundos de vale deve seguir alguns critérios ambientaisde modo a se estabelecer usos e densidades coerentes com a fragilidade natural típicadestas áreas. Sazonalidade e freqüência das inundações devem também ser consideradas,assim como a ocorrência de um lençol freático raso. A preservação da vegetação ao longodas margens do rio é também de fundamental importância porque, ainda que sejaconstituída de espécies rasteiras, têm papel fundamental no ecossistema da várzea, já quepromove o fenômeno da interceptação, através do qual a vegetação recolhe parte da chuvaantes da mesma atingir o solo, que pode evaporar a partir das superfícies dos vegetais; aminimização das enchentes à jusante através da fricção, efeito esponja e elevadas taxas deevapotranspiração; o controle do assoreamento por reter sedimentos, tornando oecossistema da várzea uma fonte de matéria orgânica para peixes e demais organismosfluviais e um habitat para espécies significativas (STUERMER, 2008).A gama de soluções estruturais atualmente muito utilizadas no trato da drenagem urbanasão sob muitos aspectos desfavoráveis e definitivamente incapazes de desempenhar opapel da várzea, além de dispensarem manutenção periódica, difícil e cara. Figura 15: Campinho de Figura 16: Canais com fluxo de alta densidade povoados por futebol e praça – UVNP. vegetação resistente à poluição e com capacidade limpante, junto à Fonte: arquivo pessoall praça: exemplo de solução estrutural – Jd. Pantanal. Fonte: arquivo pessoalCaso se insista na utilização destas soluções (construção de diques e canais para aacomodação das águas excedentes, por exemplo), deve-se utilizar modelos e dimensõesdiversas, capazes de permitir a criação de novas funções. Expandir o canal em um ritmoalternativo, escolher vegetação e o mobiliário urbano adequado, criando represas, tanques 25
  26. 26. VII Jornada de Iniciação Científica - 2011de retenção, pequenos parques, áreas de vegetação e canais com fluxo de alta densidadepode ser boas alternativas (vide figs. 15, 16 e17). Figura 17: Espaço público + absorção do impacto causado pelas águas de tempestade. Espaço urbano onde convivem pequenos parques de uso comunitário e estruturas drenantes representadas pelos canais com fluxo de alta densidade. Corte perspectivado. Fonte: arquivo pessoalOs sistemas viários podem também contar com sistemas de canalização e coleta de água.Um canal aberto age para coletar e filtrar água servida. Uma tela de vegetação funcionacomo barreira visual. Tal sistema é mais fácil de manter do que um tubo subterrâneo, alémde ter maior capacidade e atuar como um elemento urbano. Lajes, por exemplo, são poucoutilizadas e podem ser transformadas em telhados verdes, que absorvam água,minimizando enchentes e trazendo conforto térmico para a edificação. Rotas de cultivosurbanos podem ser implantadas no topo da moradia, despertando o interesse da populaçãopara uma atividade de lazer, preservação sustentável do espaço e subsistência. Figura 18: Canal de coleta de água paralelo a via. Mini parque linear. Fonte: SEHAB,2008. 26
  27. 27. Universidade Presbiteriana MackenzieConclusãoA partir do conhecimento adquirido durante o período de revisão bibliográfica e através dasvisitas, da entrevista e de pesquisa em sites de órgãos públicos, pode-se depreender que háem São Paulo uma tendência repetitiva quanto ao sistema de liberação das várzeas deinundação para usos urbanos. Seja com o intuito de sanear, seja para oferecer moradia eserviços próximos ao centro da cidade ou para acomodar a população de baixa renda,forçada pelas garras da segregação social a residir em áreas de risco, o padrão se repete e,como num sistema simples de ação e reação, as conseqüências trágicas desta incoerênciasão cansativamente reproduzidas, gerando danos que permanecem como cicatrizesdolorosas na vida da cidade.O presente trabalho tinha como objetivo principal estudar as fragilidades das áreas devárzea e rever o processo de ocupação das mesmas, pontuado por diversos conflitosambientais. Concluída esta etapa, pretendia-se analisar soluções e ferramentas existentespara a ocupação destas áreas, através de um estudo de caso paulistano, o que foi feito coma União de Vila Nova Pantanal, de modo a contribuir com a configuração da sustentabilidadeurbana, mesmo que de forma parcial.A incorporação do urbanismo sustentável deve se tornar a concepção orientadora doplanejamento das cidades, pois prevê as fragilidades e vocações do território para novasocupações e tenta restaurar as áreas de risco ocupadas, tomando o devido cuidado de nãose deixar levar pela idéia simplista de restauro da forma original da paisagem, antes daexistência da cidade, mas sim se adequando e conformando a ela.BibliografiaAB’SABER, Aziz.Nacib. Geomorfologia do sítio urbano de São Paulo. Edição FAc-Similar-50 anos, Ateliê Editorial,2007.Atlas Ambiental do Município de São Paulo, 2000. Disponível em:http://atlasambiental.prefeitura.sp.gov.br/?id=11BECHARA, G.C.. Apresentação Cetrel Lumina soluções ambientais, 2006.BROCANELI, Pérola Felipette. Ressurgimento das águas na paisagem paulistana: fatorfundamental para a cidade sustentável. Tese (Doutorado em paisagem e Ambiente).Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2007.CETESB. Drenagem Urbana – Manual de projeto. São Paulo: 1986.DAEE. Plano de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê - Calha do rio Tietêentre as barragens da Penha e Edgard de Souza: diagnóstico hidráulico-hidrológico. 27
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  29. 29. Universidade Presbiteriana MackenzieSecretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS) eFundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA). Enchentes no Estado doRio de Janeiro - uma abordagem geral. Rio de Janeiro, SEMADS & SERLA, 2001 .Contato: tatai.andrade@hotmail.com e mstuermer@mackezie.br 29

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