[1] Paulo abriu uma padaria em Vila Velha em um local movimentado e acredita que terá sucesso rápido. [2] A padaria pode pegar fogo por descuido de um padeiro, mas o ponto comercial permanecerá. [3] Uma padaria tem prateleiras, fornos, balcões e equipamentos para fazer pão.

1. Questões:
A – Paulo montou uma padaria em Itapoá, Vila Velha. O local escolhido é de
grande movimento e Paulo acredita que seu empreendimento obtenha sucesso
em pouco tempo. Com base no novo empreendimento de Paulo, pergunta-se:
• Há a possibilidade do ponto comercial de Paulo pegar fogo por descuido de
algum padeiro ao manipular o forno? Justifique. Nâo, o ponto não poderá
pegar fogo, e sim o estabelecimento por descuido do padeiro. O direito a
localização ou ponto comercial permanecerá.
• Mesmo sem conhecer o estabelecimento comercial de Paulo, mas sabendo
que se trata de uma padaria, tente descrever este estabelecimento.
Um estabelecimento com varias prateleiras, fornos na parte interna, pia,
mesas e maquinas para fazer o pão. Na parte externa possui balcões de frios e
quentes, caixas etc.
B – Caberá indenização quando o proprietário de um imóvel comercial não
mais quiser renovar o contrato de locação com empresário que se encontrava
naquele local há anos e que tenha contribuído para melhoria do ponto
comercial? Justifique os motivos de sua resposta.
Não, o dono tendo motivos para não mais renovar o contrato é um direito
dele. Uma vez que já venceu o prazo do contrato e foi respeitado.
C - Diferencie ponto comercial e estabelecimento comercial.
Ponto comercial é o direito de localização do empresário.
Estabelecimento comercial é o conjunto de bens que o empresário reúne para
exploração e desenvolvimento de sua atividade econômica. Compreende os
bens indispensáveis ou úteis ao desenvolvimento da empresa, bens corpóreos
como, o imóvel, as mercadorias em estoque, instalações, móveis e utensílios,
máquinas, veículos, etc., e bens incorpóreos tais como, ponto, patente, marca
e outros sinais distintivos, tecnologia etc. Trata-se de elemento indissociável à
empresa.