O relatório da OCDE critica o sistema educativo português por permanecer centrado no fornecedor em vez dos alunos, contribuindo para as desigualdades sociais e baixa produtividade. Um artigo argumenta que apenas 48% dos jovens completaram o ensino secundário em 2009 contra a média de 81% na UE, mostrando que o sistema falhou em educar as gerações depois de 1974. O sistema herdou um modelo do Estado Novo com falta de liberdade e escolha para pais e professores.

1. Relatório da OCDE sobre Portugal: do Fornecedor para o Aluno
Em Julho, a OCDE divulgou um relatório sobre a economia Portuguesa no qual afirma "que a diferença
de nível de instrução é a principal causa das diferenças de produtividade da mão-de-obra" aludindo
claramente à enorme desigualdade social e educativa que persiste em Portugal, apesar do grande
investimento que o País tem vindo a fazer em educação. Para além de outras explicações, os peritos da
OCDE justificam esta situação com as heranças do passado...
No artigo "Miséria e Ostentação no Ensino", o Professor Avelino de Jesus desmonta facilmente este
argumento, afirmando que em 2009 apenas 48% dos jovens entre os 25 e os 34 anos possuíam o
ensino secundário em Portugal (contra os 81% da média da UE), como se nos últimos 38 anos não
tivesse sido possível garantir a conclusão deste grau de ensino às gerações que cresceram depois da
revolução de 1974.
Apesar de tudo, não deixa de ser pesarosamente verdadeira uma parte deste argumento pois, como
sabemos, o nosso modelo de educação pública assenta ainda em vários pressupostos herdados do
Estado Novo: um ensino público com um fornecedor monopolista e seguindo um modelo único; um
modelo orientado para um único fornecedor, dirigista e massificado para o aluno; um modelo, sem
transparência, em que o Estado é simultaneamente fornecedor, gestor de escolas e aferidor da
qualidade... Enfim, herdámos um sistema sem liberdade de aprender e de ensinar, não permitindo aos
pais escolherem a escola dos seus filhos, excepto se a puderem pagar, não permitindo aos professores
trabalharem em autonomia e impedindo-os de inovar e de criar novas escolas.
Em suma, a nossa escola pública, promovida como "universal" e "inclusiva", não oferece um caminho
de sucesso aos jovens que dela mais necessitam, estando refém de uma política educativa centrada na
manutenção do fornecedor do serviço público de educação e não nas necessidades efectivas dos
alunos. A OCDE tem vindo, de forma reiterada, a alertar o País para esta situação, sugerindo que se
passe a centrar a educação nos alunos e nas suas efectivas necessidades.
Esta é, sem sombra de dúvidas, uma das heranças que as actuais gerações políticas têm vindo a
assumir, recusando-se a alterar o paradigma e a re-orientar a política pública de educação do
fornecedor para o aluno... Será por essa razão que os peritos da OCDE sublinham a "singularidade da
realidade Portuguesa", considerando-a difícil de explicar?...
Conheça AQUI as considerações e sugestões do relatório da OCDE que iremos tratar neste fórum ao
longo dos próximos tempos e releia AQUI o artigo "Liberdade para Educar - Alicerce para a
Democracia" da autoria do Professor Fernando Adão da Fonseca.
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
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