[1] Portugal tem um número elevado de jovens que não completam a escolaridade obrigatória e não adquirem literacia básica, comprometendo o futuro do país. [2] A qualidade deficiente do ensino público português é um obstáculo ao crescimento económico, de acordo com a OCDE. [3] A Irlanda teve sucesso ao dar autonomia às escolas e financiamento baseado em resultados, focando-se na primeira e melhor oportunidade para cada estudante.

1. O Valor da Primeira Oportunidade…
Neste mês de Setembro de 2012 quase um milhão de Portugueses ainda não tem qualquer
nível de escolaridade e muitos jovens terminam o ensino obrigatório sem o nível de literacia
básico. Esta é uma realidade que o nosso País teima em não encarar e em não resolver
rápida e eficazmente, seguindo o exemplo de tantos outros países que o têm conseguido
fazer com sucesso. Baixos níveis de literacia significam maior dificuldade em conseguir um
emprego bem como o aumento do risco de pobreza e exclusão social.
Daí que no mais recente relatório da OCDE que temos vindo a analisar, os peritos expliquem
que a pouca qualidade da escola Portuguesa está entre os principais obstáculos ao
crescimento da economia Nacional. Ou seja, mantemos um elevado número de jovens que
não vão à escola e uma grande percentagem dos que a frequentem não adquirem os
conhecimentos de que necessitam. Em suma, a nossa escola ainda não tem qualidade e
rigor e esta má qualidade da educação básica influencia decisivamente o futuro e felicidade
destes jovens comprometendo o futuro de Portugal.
A nível internacional são muitos os estudos e as entidades que demonstram bem a
importância da qualidade educativa. Por isso, na generalidade dos casos que atingiram o
sucesso educativo, o serviço público de educação centrou-se na excelência da educação
básica.
Portugal também tem investido muitos recursos na escolaridade básica. Mas, infelizmente,
esse esforço não é transversal e não garante a qualidade da escola a todos os Portugueses.
Conscientes desta incapacidade, os Governos vão remendando o sistema com medidas
pontuais. Às vezes inundando as escolas com programas de recuperação, disciplinas
sociais, apoios extracurriculares e outros projectos; de outras vezes, assumindo que são os
alunos que não servem às escolas... nessas alturas tanta explicar-se que as famílias não
respeitam a escola e que os jovens são inadaptados e criam-se ofertas estigmatizantes e
depreciativas do ponto de vista social, um percurso escolar alternativo, uma segunda
oportunidade para aqueles que ainda tão novos já falharam nesta escola.
(..)
FLE – Fórum para a Liberdade de Educação
www.fle.pt / secretariado@fle.pt

2. Comum a todas estas iniciativas são as premissas de que "São os alunos que devem servir a
escola" e de que este modelo de escola e de sistema de educação publica são inquestionáveis!...
Mas existem bons exemplos que Portugal deve conhecer e que poderiam ajudar-nos a resolver
este problema.
Na Irlanda, por exemplo, o mote foi colocado no "Valor da Primeira Oportunidade". Devolveu-se
a autonomia às escolas e alargou-se o financiamento público (diferente de aumentar) e em pouco
tempo surgiu uma oferta educativa diversificada e inovadora, com novas pedagogias, métodos de
ensino e de avaliação dos alunos. As propostas diferenciadas passaram a agregadoras porque não
são segundas oportunidades mas resultam de uma primeira oportunidade escolhida e reflectida.
São percursos de igual qualidade e rigor focados na transversalidade e na eficiência educativa.
Muitos dos programas de recuperação e de apoio passaram a estar integrados na estrutura
curricular e na oferta educativa de cada escola, de maneira a que se adaptassem ao perfil,
características e necessidades específicas dos seus alunos. A escola básica passou assim a assumir
o pilar central de todo o processo educativo.
Para garantir os resultados e o impacto desejado ao nível da qualidade das aprendizagens, o
financiamento público é totalmente transparente e suportado numa monitorização rigorosa que
assenta na sua capacidade de gerar valor acrescentado.
Quando o serviço publico assenta na premissa de que deve servir os alunos e deve ser alocado
para as escolas que melhor potenciam as suas capacidades e aprendizagens, a qualidade na
educação torna-se numa prioridade. Daí que ainda em Abril deste ano, o Governo tenha decidido
alargar o programa Delivering Equality of Opportunity in Schools, aumentando ainda mais o
número de bolsas a atribuir aos jovens carenciados que pretendam frequentar escolas que não
são financiadas pelo Estado. Os resultados da Irlanda são expressivos porque atualmente tem um
abandono escolar dos mais baixos da Europa.
Porque prevenir é sempre mais eficaz para os jovens e mais barato para os contribuintes do que
remediar, as escolas na rede de serviço público não têm de ser todas iguais na sua oferta mas é
imperioso que todas sirvam os seus alunos com "Uma Primeira Oportunidade de Qualidade" que
seja medida e avalizada pelos seus resultados. Por isso a OCDE tem recomendado a Portugal que
as políticas e percursos educativos sejam correctamente monitorizados e avaliados pelo
desempenho e resultados a fim de servirem os mais necessitados que se possibilite que os mais
carenciados possam escolher a escola que melhor se adequa ao seu perfil mesmo se for uma
escola fora da rede pública, caminho seguido pela Irlanda e tantos outros exemplos de sucesso
(equity and quality in education).
Para saber mais sobre o impacto da educação básica e sobre as medidas tomadas pela Irlanda
dossier Escolha da Escola e Serviço Público de Educação na Irlanda. Conheça ainda o verdadeiro
valor da primeira escolha da escola nestes Textos.