Plano diretor de São Paulo será alterado menos de 3 anos após aprovado.

1. Caderno: Primeiro Caderno
Criada em: 14/06/2017 09:40
Et iquet as: Plano Diretor
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No 'escuro', gestão Doria inicia ajuste nas regras que definirão novas obras
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No 'escuro', gestão Doria inicia ajuste
nas regras que definirão novas obras
Fernando Donasci - 16.jan.2014/Folhapress
Vista aérea da cidade de São Paulo; ao centro, o parque do Ibirapuera, na zona sul da capital
EDUARDO GERAQUE
DE SÃO PAULO
14/06/2017 02h00
Aquele conjunto de regras que define o que pode ou
não ser construído na cidade, conhecido como Lei de
Zoneamento, será revisto pela gestão de João Doria
(PSDB) apenas 14 meses após ter sido aprovado pelos
vereadores.
Em alguns dias, começam as audiências públicas para
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2. Em alguns dias, começam as audiências públicas para
debater o tema. A prefeitura mantém em segredo as
datas.
O projeto de lei com as alterações pontuais, segundo a prefeitura, deve chegar
à Câmara até o final do mês.
Cota ambiental, altura dos prédios, tamanho dos apartamentos próximos ao
transporte público, largura de calçadas e reforma de imóveis antigos estão
entre os itens a serem discutidos e modificados.
Além desses temas, que envolvem a cobrança de outorga onerosa (taxa que os
empreendedores precisam pagar caso queiram fazer prédios com
características que estejam fora das regras urbanísticas do local), o processo
tem causado estranheza entre especialistas por causa da rapidez da prefeitura.
O Executivo não apresentou um texto prévio nem justificativas claras sobre a
necessidade de se fazer ajustes na lei, aprovada em março do ano passado na
Câmara.
"Toda mudança como essa envolve interesses. O que não está claro é quais
são os interesses em jogo. Da forma como está sendo conduzida a revisão,
acaba gerando desconfiança", afirma o urbanista Kazuo Nakano, professor da
Faculdade Belas Artes, que participou da equipe que fez o Plano Diretor em
2014.
"Inevitavelmente, a regra do jogo vai mudar, para o bem ou para o mal. Sem
uma justificativa clara, nem sabemos se era o caso de fazer essa revisão
agora", diz ele.
Procurada, a gestão Doria disse que a secretária Heloísa Proença, urbanista e
responsável pela pasta que trata do assunto, não está dando entrevistas sobre
o tema.
Em nota, a prefeitura informa que "entende que é necessário corrigir e ajustar
o zoneamento da capital, para que haja uma melhor aplicação da lei à cidade
real".
"Vejo o processo de calibragem do zoneamento como saudável. Precisamos
fazer os ajustes, porque sem eles a legislação tem travado a cidade", afirma
Adriana Levisky, do escritório Levisky Arquitetos e vice-presidente da
Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura.
Como não deve ocorrer mudança de conceito, mas alterações pontuais, a
arquiteta acredita que o tempo para o debate é adequado. "São poucas
questões técnicas que vão mudar. Teremos tempo para a discussão", avalia
Levisky.

3. Levisky.
POLÊMICAS
De qualquer forma, diferentes polêmicas devem surgir a partir dos debates.
Uma das alterações (veja abaixo) deve ter o objetivo de facilitar a aplicação da
cota ambiental, o conjunto de regras que as novas construções são obrigadas a
fazer para deixar a cidade mais verde e menos sujeita a inundações. Algumas
regras valem para reformas.
Também está entre os objetivos da gestão Doria incentivar o retrofit (reforma
em prédios antigos, mas que preserve a fachada original) na área central da
cidade, o que segue travado pelo texto atual, segundo a prefeitura.
Se o objetivo do Executivo for mantido, novos hospitais e escolas, por
exemplo, também não deverão ser mais obrigados a disponibilizar espaços
públicos dentro dos limites de seus imóveis.
No anúncio à sociedade sobre as alterações, aparecem ao menos outros dois
pontos polêmicos. A definição da altura dos prédios é um deles. O segundo é o
tamanho máximo dos apartamentos em empreendimentos erguidos nos
chamados corredores de transporte público.
Para a Associação Comercial de São Paulo, os ajustes propostos são positivos.
"No caso do retrofit, precisamos ter a oportunidade de fazer reformas
melhores. O que adianta deixar os prédios antigos abandonados?", indaga
Antonio Carlos Pela, coordenador do Conselho de Política Urbana da
entidade.
Apesar de não fazer parte do setor imobiliário, ele afirma ser favorável às
mudanças pedidas pelo setor, como apartamentos maiores ou com mais
garagens nos eixos urbanos. "Quem pede são os clientes, não é o mercado."
Em reuniões com vereadores, a prefeitura reforçou que as mudanças serão
pontuais, com o intuito de calibrar o pagamento das outorgas.
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Entenda a mudança
O que é a Lei de Zonamento
Determina o que pode ser construído na cidade de São Paulo, rua a rua, e
quais atividades -comércio, indústrias e residências- são liberadas em cada
local

4. Quando foi aprovada
Ela foi sancionada por Fernando Haddad (PT) em 23.mar.2016, após 13 mil
sugestões e um ano e nove meses de debates; vai regular o uso do solo urbano
por mais 12 anos, aproximadamente
Por que a prefeitura quer mudá-la
A gestão diz que alguns pontos do texto não dialogam com a cidade real,
inviabilizando projetos; o objetivo da revisão é "uma melhor aplicação da lei"
AÇÕES RECENTES E PRÓXIMOS PASSOS
2ųsem.2016
Depois da aprovação da lei, grupos do mercado imobiliário e de escritórios de
arquitetura começaram a elencar pontos polêmicos que estavam atrapalhando
a sua aplicação
jan. a mai.
Gestão João Doria (PSDB) avaliou a possibilidade de cumprir a lei na cidade
26.mai a 5.jun
Prefeitura recebeu propostas de mudança da população
6 a 8.jun
Administração sistematizou sugestões recebidas e consolidou projeto
e lei, ainda não divulgado
Até 23.jun
Município vai iniciar audiências públicas e abrir discussão on-line sobre as
mudanças
Até 30.jun
Gestão pretende finalizar o projeto e enviá-lo para análise dos vereadores
PONTOS EM DISCUSSÃO
Prefeitura não especificou o que pretende mudar