O documento discute as políticas ambientais e de energia no Brasil. Apresenta a evolução da legislação ambiental brasileira desde 1934, com a criação do Código Florestal, até a atualidade. Também descreve as principais fontes de energia do Brasil, como petróleo, hidrelétricas e termelétricas, e seus impactos ambientais.
2. A degradação ambiental
Antes de qualquer construção, desde 1986, deve-se
fazer:
EIA (Estudo de Impacto Ambiental)
RIMA (Relatório de Impacto no Meio Ambiente)
Mesmo assim, continuam acontecendo:
Desmatamentos, queimadas, construções ilegais,
poluição dos mananciais, rodovias, expansão
urbana, agricultura, pecuária,
3. O Código Florestal Brasileiro
1934 – Código Florestal
Código de Águas
- Estabelece limites de uso dos recursos naturais,
mesmo no interior de propriedades privadas:
* preservar ¾ das florestas
* preservar integralmente as matas de galerias
e a vegetação nativa nas APP.
(Veja mais na pg. 224)
4. Reformulação do Código
1965 – Criou as Unidades de Conservação:
● UC de uso indireto: não é permitida a
exploração dos recursos naturais;
● UC de uso direto: podem ocorrer atividades
econômicas, porém, controladas pelo governo.
● 1967 – IBDF (Instituto Bras. De Desenv.
Florestal.
● 1974 – Sema: Secretaria Especial do M.
Ambiente.
5. Novos Rumos
1989 – Englobando o IBDF e o Sema, criou-se o
Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis.
1992 – MMA: Ministério do Meio Ambiente
1988 – Nova Constituição Federal:
◦ Políticas regulatórias: leis dos Recursos Hídricos, de
Crimes Ambientais, de Educação Ambiental, e do
Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Pollíticas indutoras: Ceritificação Ambiental (Selo
Verde).
6. SNUC
◦ Sistema Nacional
de Unidades de
Conservação
(julho de 2000)
2007
Instituto Chico
Mendes de
Conservação da
Biodiversidade
(Administra as
UC).
7. SNUC
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Unidade de Proteção Integral
◦ Preservação da biodiversidade;
◦ Pesquisas científicas
◦ Lazer
Estação eçológica
Reserva biológica
Parques
Monumentos naturais
Refúgio da vida silvestre
Pg. 228
8. Unidade de Uso Sustentável
◦ Compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável.
Área de proteção ambiental
Área de relevante interesse ecológico
Floresta
Reserva extrativista
Reserva da fauna
Reserva de desenvolvimento sustentável
Reserva particular do patrimônio natural
Pg. 228-229
13. O petróleo
Em 2007, representava 37,4% da oferta nacional de
energia.
◦ Consumidores:
◦ Transportes – 67%
◦ Indústria – 17%
◦ Produção de energia – 7%
◦ 1954 – Criação da Petrobras
Exploração, produção, distribuição
Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias
18. Hidreletricidade
Em 2007, representava 85,6% da oferta de
energia.
◦ 1962 – Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.)
◦ 1995 – privatização da distribuição e comercialização de
energia.
◦ 1996 – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
19. Brasil: Redes e
Usinas Hidrelétricas
◦ As regiões
consumidoras
encontram-se no
Centro-Sul do país
por causa da maior
concentração de
população e de
atividades
econômicas.
20.
21. Impactos ambientais decorrentes
da construção de hidrelétrica
Utiliza fonte de energia renovável, não emitindo
gases causadores do EE;
Porém,
◦ Envolve grandes obras de engenharia;
◦ Desvio ou aumento do nível dos rios;
◦ Formação de barragens;
◦ Inundação de extensas áreas;
◦ Prejudica a fauna e a flora locais;
◦ Cidades e áreas agrícolas podem ser inundadas;
◦ Deslocamento da população;
● Ver: Conexões, pg. 207.
22. Brasil: potencial
hidrelétrico por bacia
hidrográfica - 2008
Bacia amazônica: maior potencial hidrelétrico.
Maior aproveitamento hidrelétrico: bacias do
Paraná e São Francisco.
23. As termelétricas convencionais
Termeletricidade:
Queima de conbustíveis
renováveis: biocombustível
Queima de conbustíveis não
renováveis: carvão mineral, gás
natural e petróleo.
24. O gás natural é o tipo de
combustível mais
utilizado nas
termelétricas brasileiras.