Este documento apresenta a proposta de dissertação de mestrado que analisará como vem se configurando as políticas de ordenamento territorial urbano da cidade de Barcarena no Pará diante do avanço da nova urbanização a partir dos anos 2000. O trabalho investigará a influência de novos agentes econômicos na produção do espaço urbano e nas desigualdades socioespaciais por meio de pesquisa bibliográfica, cartográfica, observações e entrevistas. A hipótese é que a urbanização desordenada e as ações de agentes
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
Urbanização e políticas urbanas em Barcarena
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO
JACOBSON JOSÉ ESTUMANO SANTOS – MATRICULA 202015570032
URBANIZAÇÃO, POLÍTICAS URBANAS E
ORDENAMENTO TERRITORIAL: UMAANÁLISE
ACERCA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E
MUNICIPAL EM BARCARENA, PARÁ.
2. RESUMO
Na cidade de Barcarena o ritmo acelerado de mudanças na paisagem urbana estão associados a transformações
na composição de seu espaço urbano, caracterizado pela expansão do tecido urbano e crescimento demográfico,
resultando em impactos nas formas de uso e ocupação deste espaço. Essas aparentes transformações refletem no
ordenamento territorial e da cidade a partir da instalação dos equipamentos urbanos, os quais, por sua vez,
parecem promover novas configurações territoriais tanto em áreas centrais quanto na periferia da cidade de
Barcarena. Diante destas contradições, o presente trabalho tem por objetivo analisar de que maneira vem se
configurando as políticas de ordenamento territorial urbano da cidade de Barcarena diante desta avanço da nova
urbanização. Defende-se a hipótese que o avanço do processo de urbanização desordenada associada a ações de
novos agentes econômicos, com interesses exógenos ao lugar, vem contribuindo para a produção de
desigualdades socioespaciais expressas nas paisagens urbanas da cidade de Barcarena. As ações dos principais
agentes econômicos, ao se territorializarem no espaço, contribuem para aceleração do processo de
(des)ordenamento da cidade. A pesquisa, portanto consiste em um estudo de caso que será efetuado mediante
levantamento e análise bibliográfica e documental, produção cartográfica, observações sistemáticas qualitativas
e aplicação de entrevistas semiestruturadas.
3. PROBLEMÁTICA
• 2.1. Questão Geral
De que maneira vem se configurando as políticas de ordenamento territorial urbano da cidade
de Barcarena diante do avanço da nova urbanização, a partir dos anos de 2000?
• 2.2. Questões Norteadoras
Quais os principais agentes produtores do espaço urbano na cidade de Barcarena?
Como se deu o processo de formação histórico-geográfica da cidade de Barcarena?
Que importância vem exercendo o Estado no ordenamento territorial da cidade de Barcarena,
partir dos anos de 2000?
De que maneira a presença e ação de novos de agentes econômicos vem interferindo na
produção do espaço urbano de Barcarena, a partir dos anos de 2000?
4. OBJETIVOS
• 4.1 Geral:
Analisar de que maneira vem se configurando as políticas de ordenamento territorial urbano da
cidade de Barcarena diante do avanço da nova urbanização, a partir dos anos de 2000.
• 4.2. Específicos:
Identificar e caracterizar os agentes produtores do espaço urbano na cidade de Barcarena;
Analisar como se deu o processo de formação histórico-geográfica da cidade de Barcarena;
Investigar que importância vem exercendo o Estado no ordenamento territorial da cidade de
Barcarena, partir dos anos de 2000;
Analisar de que maneira a presença e ação de novos de agentes econômicos vem interferindo
na produção do espaço urbano de Barcarena, a partir dos anos de 2000.
5. HIPÓTESE
• O avanço do processo de urbanização desordenada na Amazônia associada a ações de novos agentes
econômicos com interesses exógenos ao lugar, vem contribuindo para a produção de desigualdades
socioespaciais expressas nas paisagens urbanas da cidade de Barcarena. As ações dos principais agentes
econômicos, ao se territorializarem no espaço, contribuem para aceleração do processo de (des)ordenamento
da cidade. Nesse sentido, pode-se afirmar no plano hipotético, que os mencionados processos exercem
influência direta na redefinição das dinâmicas socioespaciais, socioterritoriais e na produção das
desigualdades socioespaciais (RODRIGUES, 2015).
• Para tanto, as observações sistemáticas efetuadas nas instanciais teóricas e empíricas nos proporcionarão
meios práticos e argumentativos para a sustentação da afirmação mencionada, ou para a negação da mesma,
quando da finalização da pesquisa aqui proposta.
6. PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS
Quanto aos procedimentos metodológicos, a pesquisa estará subdividida nas seguintes etapas:
• No primeiro momento, faremos levantamento e análise bibliográfica e documental, sendo este procedimento
imprescindível para desenvolvimento do processo investigativo. Deste modo, faremos levantamento de material
bibliográfico (livros, artigos, dissertações de mestrado, teses de doutorado) além de a uma revisitação aos principais
conceitos da ciência geográfica, quais sejam: Cidade, Urbanização, políticas urbanas, Ordenamento territorial, de modo
que estas nos deem subsídios para refletir acerca das recentes transformações ocorridas na cidade de Barcarena.
• Neste momento ainda faremos uma leitura cuidadosa sobre as documentações como ponto indispensável para
compreender a gênese, e os inúmeros processos da cidade. Dessa maneira, a retomada de alguns elementos históricos
nos permitirá pensar as espacialidades pretéritas e recentes do espaço urbano. Considerando que o presente constitui
composição de tempos e temporalidades distintas. (SANTOS, 2013, 1985; LEVEBVRE, 2013, 2001).
7. No segundo momento, faremos levantamentos e análise de documentos a
respeito das características, econômicas e socioespaciais da cidade em
relevo, na busca de informações de caráter quantitativo em sites como do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério das
Cidades, bem como, em bibliotecas do estado, do município e em
secretariais municipais da prefeitura de Barcarena, utilizando ainda de
documentos importantes como; os relatórios do Plano Diretor e
diagnósticos do município. Ainda nesse momento, faremos produção
cartográfica de maneira a identificarmos e caracterizarmos as
diferenciações e especificidades do espaço da cidade de Barcarena.
8. No terceiro momento faremos trabalho de campo, com a realização de
observações sistemáticas qualitativas, produção fotográfica, e por fim, a
aplicação de entrevistas semiestruturadas, a fim de compreender as
novas dinâmicas socioespaciais provindas do meio técnico-cientifico-
informacional (SANTOS, 1998, 1985), meio este relacionado ao novo
momento de ordenamento territorial e produção territorial da cidade de
Barcarena.
9. No quarto e último momento, todo material coletado passará
por um processo de análise, onde será examinado a relevância
de cada dado obtido. Em seguida buscaremos relacioná-los a
fim de avançar na produção do trabalho escrito para a
conclusão da dissertação proposta.
10. REFERENCIAL TEÓRICO-CONCEITUAL
• Do ponto de vista do caminho metodológico, faremos uso da abordagem do Materialismo histórico-
dialético. O método em questão está baseado em uma abordagem que pressupõe pensar a concreticidade, a
materialidade ou realidade material objetiva dos processos (ALVES, 2010).
• Por sua vez, o referido caminho exprime no presente contexto a historicidade das transformações da
sociedade em suas contradições socioespaciais, onde sua maior expressão revela-nos modos diferenciados de
uso e apropriação dos espaços, bem como na produção de desigualdades nas dimensões sociais, econômicas,
políticas, culturais e espaciais (ALVES, 2010).
11. Nesse sentido, esta perspectiva teórico-metodológica apresenta-se como umas das
ferramentas indispensáveis para se tecer analises acerca das transformações
socioespaciais e sócioterritoriais no município de Barcarena. Ainda dentro do
processo investigativo, a presente pesquisa abordará alguns conceitos que julgamos
primordiais para o desenvolvimento da referida proposta de estudo, sendo eles as
concepções de Urbanização, Cidade, Políticas urbanas, Ordenamento territorial. A
concepção da teoria da produção do espaço, sob a ótica de Lefebvre (2001, 2013),
Santos (2013, 1985), Corrêa (1939, 2000) bem como, as categorias de analises já
ressaltadas anteriormente serão acionadas para pensar as questões empíricas do
processo de pesquisa. Nesse sentido, a compreensão da produção do espaço
pressupõe o entendimento da natureza e organização da própria sociedade,
transformando o meio na qual está inserida, ao mesmo tempo em que é
transformada.
12. • Por sua vez, Lefebvre (2001) alude a respeito da importância de se refletir de forma coerente acerca do
conceito de espaço, de modo a considerar a relação dialética entre sociedade e espaço, de maneira a se
considerar o espaço nas mesmas conjunturas transformadoras pelas quais a sociedade passa, por compreender
o espaço como produtor e produto social.
• Em relação aos conceitos de cidade e urbanização, Sposito (2013) aponta que a cidade constitui resultado
histórico de um conjunto de processos socioespaciais, dentre os quais pode-se destacar a urbanização. Nesse
sentido, deve-se apreender os referidos conceitos como resultado das relações econômicas, sociais, políticas,
espaciais que materializam-se nas formas conteúdo da cidade contribuindo para ordenamentos territoriais
diversos e desiguais (VILLAÇA, 2001; RODRIGUES, 2015).
13. • Ainda em relação ao fenômeno da urbanização, Sposito (2004), assim como Villaça (2001), argumentam que
o referido processo se encontra associado ao movimento demográfico, econômico, espacial da sociedade ao
longo do tempo espacial.
• Ainda considerando a necessidade de pensar a totalidade do espaço para só então compreender as
especificidades de cada porção espacial (SANTOS, 1996, 2005), precisamos evidenciar a inviabilidade de se
pensar a totalidade do espaço sem antes considerar a sociedade e todos os elementos que a compõe, agindo e,
sobretudo interagindo no espaço-tempo (PORTO GONÇALVES, 2015; BECKER, 2009; SANTOS, 1998).
• Do ponto de vista de análise histórico-geográfica alguns autores se fazem muito relevantes, como: Porto
Gonçalves (2001), Corrêa (1987), Becker (2009), Machado (1998).
14. • Por sua vez, Corrêa (1989) terce um conjunto de análises espaço-temporais acerca da periodização da
rede urbana Amazônica, trazendo a sua discussão elementos históricos relevantes para conhecer as dinâmicas
do passado que deixaram marcas (grafias) na região (geo) amazônica, permitindo pensar as transformações da
cidade de Barcarena, uma vez que a mesma está inserida dentro dos limites territoriais amazônicos.
• É por meio da retomada de tais de elementos, que se pode compreender as configurações
contemporâneas, o que leva-nos respectivamente a considerar que, a estrutura, a forma e função, desta cidade,
assim como o papel que mesma assume na da divisão territorial do trabalho, é resultado dos diversos
processos de ordenamento territorial e de produção das desigualdades socioespaciais.
15. • Todavia, Becker (2009) salienta que nos últimos anos a Amazônia vem
passando por profundas transformações, o que induz considerar a
Amazônia não mais como apenas uma fronteira móvel, pois em
virtude da complexidade do período contemporâneo, engendrada por
novas tecnologias de produção e gestão, ou simplesmente um período
marcado por um meio técnico-cientifico-informacional, (SANTOS,
1998, 2013, 1985) onde surgem novas motivações e atores no cenário
regional amazônico, como; as populações tradicionais e os governos
estaduais, que agora atuam com maior cooperação das forças
internacionais, o que não significa dizer que esses atores não
existissem em períodos anteriores.
16. • Consideramos, portanto, as abordagens conceituais e histórico-geográficas citadas acima de suma
importância para se pensar a formação do território amazônico e para compreender como se estabeleceu e
vem estabelecendo-se os inúmeros processos de transformações socioespaciais, sobretudo ao que concerne ao
ordenamento territorial da cidade de Barcarena. É justamente por considerar essa perspectiva e os diversos
processos e eventos que incidiram sobre a Amazônia, logo, sobre Barcarena, que reside a importância de
estudar esta cidade.
• Em consonância com os pressupostos da presente proposta de estudo, também se optou como
direcionamento para o desenvolvimento do mesmo, o Estudo de Caso. Uma vez que tal estratégia de pesquisa
oferece-nos meios para desenvolver análises qualitativas (MARCONI; LAKATOS, 2002), em maior
profundidade.
• Yin (2000) compreende o estudo de caso como uma estratégia de pesquisa que permite analisar o objeto de
estudo em maior profundidade, uma vez que, através de tal estratégia torna-se possível analisar fenômenos
sociais complexos.