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  1. 1. VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 1 Geoecologia das Paisagens, Cartografia Temática e Gestão Participativa: Estratégias de Elaboração de Planos Diretores Municipais Edson Vicente da Silva Universidade Federal do Ceará, Brasil. cacau@ufc.br Adryane Gorayeb Universidade Federal do Ceará, Brasil. adryanegorayeb@yahoo.com.br José Manuel Mateo Rodriguez Universidade de Havana, Cuba. mairac@ceniai.inf.cu Introdução A Geoecologia das Paisagens constitui uma abordagem teórico-metodológico que apresenta um enfoque sistêmico e interdisciplinar. Ela subsidia as bases necessárias para o planejamento ambiental territorial fornecendo, para tanto, um diagnóstico operacional. No intuito de propiciar as bases fundamentais para o planejamento ambiental, um dos objetivos principais da Geoecologia da Paisagem é desenvolver uma classificação e uma cartografia das unidades de paisagem de um território. Os produtos cartográficos tanto podem representar os resultados de análises e pesquisas realizadas, como também podem servir de referências para o desenvolvimento de outras investigações ou propostas de gestão ambiental. Nesse contexto, entende-se que apenas o conhecimento científico não é capaz de proporcionar um planejamento ambiental eficiente. Para a sua plena funcionalidade, faz-se necessário a incorporação de estratégias de gestão participativa, onde os saberes tradicionais, os valores culturais acumulados e as demandas sociais integram- se ao processo de organização espacial. Neste sentido, a elaboração de Planos Diretores Municipais tem constituído um importante instrumento legal de gestão participativa. Para tanto, a comunidade e seus representantes devem participar efetivamente de todas as etapas do plano, desde a constituição das equipes de execução, a participação em oficinas preparatórias e audiências públicas, até a elaboração do documento final (lei municipal).
  2. 2. Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais 2 Portanto, este trabalho relata alguns resultados de Planos Diretores Municipais Participativos, nos quais os autores atuaram colaborando na instituição de uma análise geoecológica do território e na organização do material cartográfico básico e temático de alguns planos diretores municipais elaborados no estado do Ceará, região nordeste do Brasil. A Geoecologia das Paisagens e seus Produtos Cartográficos A metodologia geoecológica possibilita a representação de diferentes tipos de mapas representativos de unidades de paisagem, com enfoques e escalas diversas. Conforme Richlins e Mateo (1991) têm-se utilizado fundamentalmente três tipos de representações cartográficas: 1) Analítica: cada componente geoambiental ou informação temática é designada por uma simbologia específica; 2) Semi-sintética: a denominação da unidade indicada está representada por uma letra ou número e por uma textura diferenciada; e 3) Sintética: a legenda e os procedimentos de representação respondem a ordens de subordinação, hierarquia e taxonomia. Com relação à escala, estabelecem-se quatro diferentes níveis de grandeza, cada uma com níveis taxonômicos específicos determinados pelas escalas, assim indicadas: a) mapas muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) fáceis; b) mapas detalhados (1: 10.000 a 1: 100.000) comarcas e localidades; c) mapas gerais (1: 100.000 a 1: 250.000) localidades e regiões; e d) mapas muito gerais (1: 250.000 a mais) tipos de paisagens. Na elaboração dos Planos Diretores Municipais os níveis de escalas utilizadas na confeccção dos mapas foram os muito detalhados (1: 2.000 a 1: 10.000) para representar informações e propostas para os distritos municipais e detalhados (1: 10.000 a 1: 100.000), especificamente a escala de 1: 50.000, para informar temas referentes ao território municipal e às sedes municipais, dependendo da extensão territorial da mesma. Inicialmente, confeccionaram-se as bases cartográficas de cada município (1: 50.000) e seus respectivos distritos (1: 10.000) e principais comunidades (1: 2.000), onde foram inseridas informações cartográficas analíticas (leituras da realidade sobre condições naturais e socioeconômicas), semi-sintéticas (conjugação de algumas condições ambientais e naturais) e sintéticas (zoneamento ambiental e funcional). As leituras e elaborações cartográficas foram realizadas através de oficinas e audiências públicas, por meio de uma metodologia participativa, integrando os conhecimentos e os saberes tradicionais. Tanto na fase da leitura e representação da realidade socioambiental dos municípios, como nas etapas de diagnóstico e
  3. 3. VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 3 proposição, houve uma integração completa entre a equipe técnica e as representações comunitárias. A elaboração dos mapas propositivos, entre os quais se destacam as representações cartográficas indicando propostas de zoneamento ambiental e funcional, seguiram as etapas recomendadas por Mateo e Silva (2007), assim estabelecidas: 1) recompilação e análise dos trabalhos e mapas já elaborados; 2) fundamentação da pesquisa, com definição de objetivos, levantamento de materiais e metodologias e escalas a serem utilizadas (cronograma e recursos necessários); 3) interpretação de mapas temáticos, de fotografias aéreas e imagens de satélite; 4) elaboração de um mapa preliminar de unidades de paisagens, com base na interpretação de sensores remotos e a declividade e caracterização geoambiental de cada uma delas; 5) checagem de campo; 6) definição da legenda e classificação das unidades identificadas; e 7) elaboração final dos mapas de unidades paisagísticas e dos mapas de propostas de zoneamento funcional direcionado ao Plano Diretor Municipal. A Importância da Gestão Participativa nos Planos Diretores Municipais As comunidades devem almejar a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, não apenas social e econômico, mas também no que concerne à conservação de seus recursos naturais renováveis e paisagísticos. Com esse objetivo, torna-se necessário a efetivação de estratégias de gestão participativa local, que passe por etapas vinculadas ao Planejamento Ambiental, ao Desenvolvimento Organizacional Participativo e, finalmente, à elaboração do Plano Diretor Municipal. A Agenda 21 ressalta em seu Capítulo 7 a importância do planejamento ambiental para a implementação de políticas de desenvolvimento sustentável. Franco (2000) destaca que o planejamento ambiental absorve princípios de valoração e conservação dos recursos naturais, respeita a autosustentabilidade da vida e as inter-relações dos sistemas ambientais. Em seu bojo, inclui três princípios básicos de gestão: preservação, conservação e recuperação ambiental. A importância do Diagnóstico Operacional Participativo (DOP) é que ele avalia a cultura organizacional em base a um conjunto de normas, valores e atitudes, que devem estar presentes nos processos de gestão comunitária de caráter participativo. Segundo Brede e Ramos (2004), é necessário que a cultura organizacional assuma atitudes fortes perante o ambiente e a sociedade, considerando as realidades das relações espaço-temporais, da ética e da cidadania.
  4. 4. Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais 4 Os mesmos autores afirmam que a aplicabilidade do DOP deve, inicialmente, verificar as condições de organização interna e sistema de parcerias e cooperações das associações comunitárias; analisar e diagnosticar a estrutura e funcionalidade, observando seus sintomas e potencialidade e, finalmente, incentivar o aprimoramento organizacional através de autocríticas e monitoramento. Os Planos Diretores Municipais são os instrumentos legais que possibilitam uma maior participação das comunidades em seu processo de construção e aplicabilidade. Os mesmos são embasados legalmente no Estatuto da Cidade, Lei Federal n. 10.257 de 10 de julho de 2001, habilitando a todos os cidadãos a participarem ativamente do seu processo de elaboração. Nesta legislação, considerou-se que os instrumentos de planejamento fornecidos pelos Planos Diretores Municipais são fundamentais para contemplar as reinvidicações voltadas a uma gestão participativa. As etapas a serem percorridas no processo de gestão participativa destinado à elaboração de um Plano Diretor Municipal são: i) efetivação de leituras técnicas e comunitárias da realidade do território, elaborando as devidas descrições; ii) Revisão de estudos existentes e interpretação das legislações específicas; iii) obtenção de mapas básicos e temáticos, e elaboração de mapas da realidade local, através da visão da comunidade; iv) confrontação de leituras técnicas e comunitárias, incluindo informações cartográficas, com o intuito de superar conflitos de uso e ocupação, sugerindo adequações nas formas de uso e ocupação e proteção ambiental; v) formulação e atuação de propostas com suas devidas estratégias de implantação, constituindo os devidos instrumentos legais. Aplicabilidade e Resultados Durante os trabalhos de assistência técnico-científica desenvolvida no Ceará, no período de 2007 a 2008, foram elaborados treze Planos Diretores Participativos, podendo-se destacar neste universo de análise o Plano Diretor Participativo do município de Forquilha, uma vez que este apresentou os melhores resultados referente ao trabalho técnico de elaboração dos mapas e à mobilização comunitária. O município de Forquilha, com cerca de 517km2 e estimativa em 2008 de 21.233 habitantes (IPECE, 2009), localiza-se no sertão noroeste do estado do Ceará, na “zona do polígono das secas”, em virtude das condições semi-áridas dominantes. O clima semi-árido é caracterizado por elevadas temperaturas e índices de nebulosidade baixos, forte insolação, elevadas taxas de evaporação e irregularidade marcante das chuvas no tempo e no espaço, principal característica do regime pluviométrico.
  5. 5. VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 5 A metodologia de trabalho junto à equipe técnica municipal pode ser dividida em três momentos: 1) elaboração do projeto de lei, com a atualização da base cartográfica e a confeccção de diversos mapas temáticos municipais e da sede urbana (lazer, agricultura, saneamento básico, equipamentos de saúde e etc.) e 2) elaboração da lei do plano diretor, com a confeccção de diversos mapas propositivos, sinalizando os projetos da gestão municipal e as demandas das comunidades rurais e urbanas do município. É importante ressaltar que todo o material cartográfico foi elaborado pela equipe técnica municipal, a partir de informações das populações rurais e urbanas e com o apoio técnico-científico da equipe de suporte. Outro momento do trabalho foi a elaboração do macrozoneamento municipal e a delimitação do perímetro urbano da sede municipal, considerando-se as formas predominantes de uso e ocupação territorial e a expansão urbana, com as ocupações periféricas, a especulação imobiliária e os novos equipamentos urbanos. A Figura 1 ilustra o mapa de macrozoneamento elaborado pela equipe técnica do município de Forquilha, considerando-se as diferentes formas de uso e ocupação do solo municipal: zona urbana, zona agropecuária, zona de extração vegetal, zona de preservação permanente e etc.
  6. 6. Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais 6 Figura 1 – Mapa de Macrozoneamento do Município de Forquilha, Ceará, Brasil. Por outra parte, a Figura 2 demonstra um mapa de propostas de infraestrutura para a cidade de Forquilha, a partir do zoneamento de áreas prioritárias propostas para a reestruturação da drenagem e das vias de acessibilidade, a construção de ciclovias, uma vez que é muito comum a utilização de bicicletas para a locomoção individual e coletiva, a delimitação de áreas previstas para a construção de equipamentos públicos, priorizando-se as áreas mais densamente povoadas e que atualmente possuem infraestrutura urbana escassa, o contorno de áreas prioritárias para a construção de conjuntos habitacionais, levando-se em consideração as diversas áreas de risco que são ocupadas pela população de baixa renda, a limitação de áreas de uso misto e áreas em que se deve controlar de modo mais efetivo o tráfego de automóveis, uma vez que a cidade de Forquilha revela-se como parte de uma das principais rotas de escoamento de mercadorias do estado do Ceará.
  7. 7. VI Seminário Latino Americano de Geografia Física II Seminário Ibero Americano de Geografia Física Universidade de Coimbra, Maio de 2010 7 Figura 2 – Mapa de Propostas de Infraestrutura para a Cidade de Forquilha, Ceará, Brasil. Conclusão Os Planos Diretores Municipais com metodologia de elaboração participativa, desenvolvido obrigatoriamente até o ano 2008 nos municípios brasileiros com mais de vinte mil habitantes, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257 de 10 de julho de 2001), foi um marco para o poder público municipal e para o planejamento brasileiro em escala municipal e urbana. Assim, este instrumento de planejamento municipal revelou-se como uma ferramenta essencial para o diagnóstico das problemáticas e potencialidades dos territórios municipais e urbanos devido, principalmente, ao caráter participativo de sua construção, em que as equipes técnicas municipais multidiscplinares e os diversos segmentos da sociedade tiveram que, efetivamente, elaborar e redigir suas próprias leis municipais que regem o uso do solo.
  8. 8. Tema 3 – Geodinâmicas: entre os processos naturais e socioambientais 8 Bibliografia Brede, D. & Ramos, L. 2004, Desenvolvimento Organizacional Participativo: Fortalecimento de Organizações de Base, GTZ, Recife. Franco, M. A. R. 2000, Planejamento Ambiental para Cidade Sustentável. Annablume/FAPESP, São Paulo. Instituto Polis, 2005, Plano Diretor: Participar é um Direito, Editorial do Instituto Polis, São Paulo. IPECE, 2009, Perfil Básico Municipal: Forquilha, SEPLAG, Fortaleza. Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2009, Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Edições da UFC, Fortaleza. Mateo, J. M. & Silva, E. V. 2007, Geoecologia das Paisagens: uma Visão Geossistêmica da Análise Ambiental, Edições UFC, Fortaleza. Richling, A. & Mateo, J. M. 1991, Utilización de los Métodos Físico-Geograficos Completos de las Investigaciones de Cuba y Polônia, Actas Latinoamericanas de Varzovia, Warszawa.

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