2. SUMÁRIO
Capítulo 1
Conceitos Gerais ................................................................... 11
Capítulo 2
Formas de Tributação e de Pagamento do Imposto.............. 33
Capítulo 3
Lucro Presumido ................................................................... 47
Capítulo 4
Lucro Arbitrado ...................................................................... 81
Capítulo 5
Lucro Real ............................................................................. 99
Capítulo 6
Avaliação de Estoques .......................................................... 143
Capítulo 7
Dedutibilidade Restrita de Despesas com Utilização de
Bens ...................................................................................... 163
Capítulo 8
Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado ........................... 167
Capítulo 9
Baixa de Bens do Ativo Imobilizado ...................................... 227
Capítulo 10
Reavaliação de Ativos ........................................................... 249

3. 8 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas para Contadores
Capítulo 11
Amortização .......................................................................... 259
Capítulo 12
Benfeitorias em Bens Pertencentes a Sócios ou Dirigentes . 271
Capítulo 13
Investimentos em Participações Societárias (método de custo
e equivalência patrimonial).................................................... 275
Capítulo 14
Provisões............................................................................... 297
Capítulo 15
Perdas no Recebimento de Créditos..................................... 307
Capítulo 16
Dedutibilidade de Tributos, Juros e Multas Fiscais................ 317
Capítulo 17
Despesas de Propaganda..................................................... 325
Capítulo 18
Arrendamento Mercantil (Leasing) ........................................ 333
Capítulo 19
Doações ................................................................................ 347
Capítulo 20
Juros Remetidos ao Exterior em Razão da Compra de Bens
a Prazo .................................................................................. 359
Capítulo 21
Remuneração Indireta de Administradores e Terceiros (fringe
benefits)................................................................................. 363
Capítulo 22
Juros sobre o Capital Próprio ................................................ 367
Capítulo 23
Preços de Transferência ........................................................ 387

4. Sumário 9
Capítulo 24
Compensação de Prejuízos Fiscais ...................................... 465
Capítulo 25
Distribuição de Lucros ou Dividendos ................................... 479
Capítulo 26
Distribuição Disfarçada de Lucros......................................... 493
Capítulo 27
Omissão de Receitas ............................................................ 505
Capítulo 28
Lucro da Exploração ............................................................. 517
Capítulo 29
Incorporação, Fusão e Cisão ................................................ 529
Capítulo 30
Extinção da Pessoa Jurídica pelo Encerramento de Ativi-
dades .................................................................................... 551
Capítulo 31
Aspectos Fiscais do Aumento e da Redução do Capital
Social .................................................................................... 567
Capítulo 32
Escrituração Comercial e Fiscal............................................ 581
Capítulo 33
Retenções na Fonte .............................................................. 611
Capítulo 34
Contribuição Social sobre o Lucro ........................................ 631
Capítulo 35
PIS/Pasep e Cofins ............................................................... 703
Capítulo 36
Simples Nacional .................................................................. 753

5. 10 Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas para Contadores
Capítulo 37
Sociedades Cooperativas ..................................................... 795
Capítulo 38
Regime Tributário de Transição (RTT) ................................... 811

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