Os Fundos Concursáveis apoiam financeiramente projetos multidisciplinares de professores e alunos que contribuam para a melhoria do desempenho escolar e do clima escolar. As escolas devem lançar editais para a inscrição dos projetos, que são julgados por comissões. Os projetos vencedores recebem parte dos Fundos de acordo com critérios previamente definidos, promovendo o envolvimento da comunidade escolar.