Este documento fornece instruções sobre como realizar o cadastro e submissão de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos na Plataforma Brasil. Explica os passos para criar uma conta, preencher as informações sobre o projeto como objetivos, metodologia e riscos, e anexar os documentos necessários para a avaliação do Comitê de Ética em Pesquisa.

1. CURSO DE ODONTOLOGIA
Profa. Viviane Maia Barreto de Oliveira
Profa. Érica Del Peloso Ribeiro
Profa. Andrea Nobrega Cavalcanti
1

2. 1. INFORMAÇÕES GERAIS
A Plataforma Brasil foi criada para permitir a informatização completa dos pesquisadores e dos projetos
enviados ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) envolvendo seres humanos. Para utilizar a plataforma é
preciso fazer um cadastro com seus dados pessoais e apenas depois de um envio de confirmação feito pela
plataforma para o seu email cadastrado é que será possível inserir o seu projeto de pesquisa para submissão
ao CEP.
Este tutorial tem o objetivo de auxiliar os pesquisadores no acesso ao Portal e no preenchimento do projeto.
Vale ressaltar que cada projeto apresentará particularidades específicas e, portanto, novos documentos
poderão ser solicitados pelo CEP para complementar as informações sobre o trabalho.
Um dado importante a ser ressaltado é que a inserção da documentação assinada na plataforma requer o
ESCANEAMENTO de documentos, sendo assim, o primeiro passo é providenciar que todos os documentos
sejam copiados no formato JPEG ou PDF. O tamanho de cada arquivo não deve ultrapassar 1MB.
2. CADASTRO NA PLATAFORMA BRASIL
Acesse o site da Plataforma Brasil: http://www.saude.gov.br/plataformabrasil
Se você ainda não
tem o cadastro,
clique aqui.
Para fazer o cadastro na Plataforma Brasil é preciso ter um email (login) e uma senha. Além disso, será preciso
enviar uma cópia digitalizada de um documento de identidade com foto, em formato JPEG ou PDF. Fique atento
porque todos deverão ter o currículo lattes para adicionar o site e anexar o currículo em PDF
No cadastro você terá que preencher:
Nacionalidade, CPF, Maior titulação acadêmica, especialização, colocação do site do currículo lattes e anexar o
currículo em PDF.

3. Clique aqui e
busque o currículo
no seu computador.
Na página seguinte você terá que colocar dados como Nome Completo, RG, órgão emissor, Data de Nascimento,
endereço completo, telefone, email, RG digitalizado e foto (ambas em PDF ou JPEG). Ambas têm que ser no
tamanho de 1MB no máximo.
Clique aqui e
busque o RG no seu
computador.
Clique aqui e
busque a foto no
seu computador.
Na última página vai aparecer se você quer vincular a uma instituição. Clique SIM.
Clique aqui e coloque o
CNPJ 13927934/0001-15

4. Clique em Pesquisar e vai aparecer
o Nome:
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA
DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
Não há como colocar o órgão ou
unidade. Pode deixar em branco
Selecione o Perfil:
Pesquisador (para o principal)
Assistente para alunos e outros
pesquisadores
Clique em
CONCLUIR
Não deixe de clicar no quadro
declarando a veracidade das
informações
Você finalizou o seu cadastro e deverá receber pelo email que você cadastrou uma mensagem da plataforma
dizendo o seu login e sua senha. A partir daí você já pode acessar a plataforma para cadastrar os seus projetos.
3. CADASTRAMENTO DO PROJETO

5. Coloque o seu email
igual ao do cadastro
A primeira senha é oferecida
no email enviado pela
plataforma após a realização
do cadastro
Clicando em OK, você terá acesso à primeira página para iniciar o cadastro do projeto. Na primeira vez será
necessário clicar em NOVA SUBMISSÃO.
A partir daí você deverá inserir as informações preliminares sobre o projeto.

6. Clique Sim pois o seu projeto envolve seres humanos
Até o momento só existe a opção Simplificado
Estes dados já aparecem preenchidos
Você pode delegar a outra pessoa o preenchimento do projeto mas
sugerimos que o próprio orientador faça esta etapa
Se desejar delegar a aoutra pessoa o cadastro do projeto, será necessário cadastrar o assistente nesta pesqusia.
O assistente também deverá ter o cadastro na Plataforma Brasil. Colocando o nome completo é possível
verificar se o assistente já tem o cadastro.
Existe também a opção de colocar outros nomes na equipe como alunos de graduação ou pós graduação. Eles
serão computados como membros do projeto mas não poderão acessar o projeto. Estes também deverão ter
seu cadastro na Plataforma Brasil.

7. Finalizando as informações preliminares, você deve selecionar a Instituição Proponente que no nosso caso deve
ser a FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS com CNPJ 13.927.934/0001-15. Marcque
que NÃO é um estudo internacional e clique em AVANÇAR
A partir daí você estará entrando nos detalhes do projeto, denominada Área do Estudo.
O tópico das áreas temáticas especiais acima somente deverão ser assinaladas se a sua pesquisa corresponder a
alguma delas. Lembre-se que se você estiver fazendo alguma pesquisa utilizando equipamentos NÃO registrados
no Brasil, deve ser considerado Área 4. Os trabalhos considerados envolvendo Biossegurança (área 7) são
aqueles que utilizam manipulação de células, organismos geneticamente modificados, células tronco
embrionárias. Pesquisas avaliando a biossegurança da clínica, da autoclave, da central de esterilização NÃO são
considerados área 4.

8. No item seguinte, Grande Área de Conhecimento, podem ser marcadas até 3 opções que se enquadrem no seu
estudo. Geralmente as nossas seriam Ciências Biológicas (principalmente nas áreas básicas) e Ciências da Saúde.
Quando é selecionada a opção Ciências da Saúde, automaticamente é liberada a seleção para Propósito
Principal do estudo (OMS).
No item Propósito Princiapal do estudo, você deverá selecionar aquele que se enquadra com a sua pesquisa. Os
estudos que envolvem pacientes, atendimento e avaliações clínicas devem ser classificadas como Clínico.
Aqueles que envolverem levantamento epidemiológico, avaliações de campo devem ser consideradas de Saúde
Coletiva/Saúde Pública. Uma vez clicado que o propósito principal é clínico, serão disponibilizados outros itens
que deverão ser marcados, como Acrônimo do Título Público e expansão do Acronimo do Público.
Para todos os tópicos deverão ser colocados O titulo Publico da Pesquisa. Fiquem atentos pois o título deve ser o
mesmo em todos os lugares, inclusive nas documentações que serão anexadas para avaliação do CEP. O Título
Principal da pesquisa poderá ser o mesmo ou ser mais amplo, se assim for o caso.

9. O contato principal deverá ser aquele que vai
responder aos questionamentos do CEP.
O Contato científico deve ser um dos pesquisadores cadastrados nas informações preliminares. Selecionado o
Contato científico, você deve clicar em AVANÇAR para seguir para a ala de desenho do estudo e Apoio
Financeiro. Alguns tópicos somente estarão disponiblizados para determinadas seleções da Grande Área e
Propósito principal do estudo.
Se você escolheu como Propósito estudo Clínico, em DESENHO DO ESTUDO, você deve selecionar se o Estudo é
observacional ou Intervenção/Experimental. Os estudos são classificados como Observacionais quando o
observador (pesquisador) onde este apenas observa, de modo passivo, a oco ência dos eventos sobre os sujeitos
da pesquisa. Pode ser descritivo, quando observador apenas descreve os eventos ocorridos, ou analítico,
quando o observador testa hipóteses ou estabelece associações, correlações ou inferências. O estudo será
classificado como Experimental
Neste caso o observador (pesquisador) realiza uma intervenção direta sobre os sujeitos da pesquisa, podendo
ser a alocação dos sujeitos randomizada ou não.
Os dados sobre as Condições de Saúde ou problema bem como o CID-10 e os Descritores deverão ser
selecionados de acordo com a relação do ensaio clínico. Por exemplo: diabéticos, obsesos, Hipertensos. Os
descritores gerais podem ser obtidos excluivamente pelo CID-10 (a busca é feita diretamente pela plataforma,
clicando em Adicionar CID) ou obtidos no DECS, pelo site http://decs.bvs.br/ (este caminho também é oferecido
pela plataforma).
IMPORTANTE: SE OS ICONES NÃO ESTIVEREM DISPONÍVEIS PARA VOCÊ SIGNIFICA QUE O TÓPICO NÃO
NECESSITA DE PREENCHIMENTO NO SEU CASO.

10. Estas são as opções para os
Tipos de intervenção. Esta
opção só vai existir para
estudos intervencionais.
Nos casos de tratamento periodontal, tratamento
restaurador, procedimentos cirúrgicos
Dando seguimento, o tipo de intervenção deve ser selecionado de acordo com o CID-10 ou pelo DECS. Também
deve ser selecionada a Fase em que o tratamento será instituído. Deve ficar claro se vai haver grupo placebo ou
se algum grupo não receberá tratamento. É importante deixar claro a necessidade do GRUPO PLACEBO ou de
deixar o paciente sem tratamento, pois o ideal é que não seja utilizado PLACEBO.

11. A utilização de Wash out também deve ficar clara e justificada. O Wash out é quando há a suspensão de um
tratamento e medicamento para reiniciar outro tratamento. Deve-se deixar claro a necessidade real de realizar
o wash out já que o paciente ficaria algum tempo sem o tratamento.
Em seguida deve ser colocado o financiamento da pesquisa, se existir. As situações de Bolsa de Iniciação
Científica não são consideradas Financiamento da Pesquisa. Posteriormente deverão ser adicionadas as palavras
chave do seu projeto. Estas deverão ser as palavras mais relevantes do trabalho.
CLIQUE EM AVANÇAR PARA SEGUIR PARA O PRÓXIMO PASSO, QUE É O DETALHAMENTO DO ESTUDO.
No passo do detalhamento do estudo você deve colocar tudo o que é relativo ao projeto de pesquisa como:
INTRODUÇÃO (que deve estar embasada na literatura científica atual e de qualidade): neste local você deve
escrever em 4000 caracteres o que de fato embasa o seu trabalho. Estudos anteriores, o que já foi feito, quais as
evoluções que aconteceram ao longo dos anos, entre outros.
RESUMO: o resumo deve, em parágrafo único, constar uma breve introdução, o objetivo do trabalho, a
metodologia aplicada e os resultados esperados.
HIPÓTESE: a hipótese é uma suposição que tenta resolver o problema levantado como tema da pesquisa. Ela
deve estar diretamente relacionada com o objetivo proposto.
OBJETIVO PRIMÁRIO: representa o objetivo geral. O que se deseja observar com esta pesquisa? Lembre-se que o
objetivo deve ter o verbo no infinitivo: comparar, avaliar, observar...
OBJETIVO SECUNDÁRIO: são os objetivos específicos. Os objetivos específicos devem ser obtidos a partir dos
passos até a obtenção do objetivo primário.
METODOLOGIA PROPOSTA: aqui deve estar descrita toda a metodologia proposta no seu trabalho. Lembre-se
que todos os dados relativos ao sujeito da pesquisa também deverão estar detalhadamente colocados.
Sugerimos seguir os tópicos abaixo para a descrição da metodologia

12. Seleção dos voluntários
As características dos sujeitos devem ser citadas nesta etapa; idade, sexo, condições gerais de saúde e
quais serão os procedimentos e exames que serão executados para a seleção dos sujeitos. Caso os mesmos
sejam selecionados em uma das clínicas da BAHIANA, é necessária a autorização do coordenador da clínica
específica para que a pesquisa seja realizada. Se os sujeitos forem selecionados em escolas, creches ou asilos,
deve haver a autorização da direção para executar o trabalho, com carimbo e descrição da função que este
exerce.
Considerações éticas
O estudo será conduzido após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa – BAHIANA. Todos
os sujeitos receberão um “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”, explicando a realização do
estudo, os objetivos, riscos e benefícios aos quais estariam expostos, de acordo com as Diretrizes e
Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Saúde (Resolução nº 196/96). Este “Termo de
consentimento Livre e Esclarecido” deverá ser feito em duas vias. A primeira deverá ficar com o
paciente e a segunda deverá ser arquivada pelo pesquisador por cinco anos após o término da
pesquisa.(modelo em anexo).
O texto acima deve ser mantido nos projetos e efetivamente seguidos. É importante lembrar que
nenhum trabalho pode ser avaliado pelo CEP se ele já foi iniciado. Portanto é preciso planejamento e
organização para que os trabalhos sejam enviados ao CEP o mais breve possível.
Local da Pesquisa
O local da pesquisa deverá ser indicado neste item. Caso haja mais de um local, todos deverão
ser citados (creches, escolas, outras instituições ou na BAHIANA).
CRITÉRIOS DE INCLUSÃO: quais são os critérios que serão utilizados para selecionar os voluntários? Idade, sexo,
condição de saúde, hábitos, entre outros. Quando for o caso, pode-se optar pelo tópico não se aplica.
CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO: Existem características que podem excluir o sujeito do seu grupo de pesquisa? Por
exemplo, ser fumante, ser diabético, estar na menopausa, entre outros. Quando for o caso, pode-se optar pelo
tópico não se aplica.
RISCOS: não existe trabalho sem risco. Memso que o único risco seja a exposição dos dados, ele deve ser
sinalizado. Se for realizado um exame clínico, por exemplo poderá haver constrangimento, contaminação, entre
outros.
BENEFÍCIOS: tudo o que for benefício proveniente do seu trabalho é considerado benefício. Podem ser
individuais, como por exemplo a palestra para instruir os voluntários de como proceder ou até mesmo o
tratamento médico ou odontológico, como o benefício coletivo, que será fruto dos resultados deste estudo.
METODOLOGIA DE ANÁLISE DOS DADOS: deve descrever qual o cálculo estatístico que será aplicado para o seu
estudo.
DESFECHO PRIMÁRIO: o que se espera como resultado do objetivo primário

13. DESFECHO SECUNDÁRIO: o que se espera como resultado do objetivo secundário
TAMANHO DA AMOSTRA NO BRASIL: neste local você deve colocar o número estimado de sujeitos da pesquisa.
DATA DO PRIMEIRO RECRUTAMENTO: colocar a data que você imagina começar a recrutar seus voluntários.
LEMBRE-SE QUE O PERÍODO PARA RECRUTAMENTO SOMENTE PODE ACONTECER DEPOIS DA APROVAÇÃO DO
PROJETO NO CEP, SENDO ASSIM, É INTERESSANTE DAR UMA PRAZO SUPERIOR A 3 MESES DA DATA DO ENVIO.
PAÍSES DE RECRUTAMENTO: apenas se envolver outros países
A partir daí deve-se clicar em avançar para passar para outra página. Que deverá colocar:
Aqui você deve dizer como vai pegar este
material e como será selecionado.
Estudo em vários estados ou várias instituições. Todas
devem estar com os dados abaixo preenchidos.
Existem casos específicos onde o TCLE é dispensado, a exemplo
dos trabalhos envolvendo prontuários, radiografias, modelos.
Para dispensar o TCLE é preciso ter uma justificativa convincente
(quadro abaixo)

14. Se você vai coletar alguma coisa e guardar em algum
banco (dentes, medula, sangue) isto precisa estar claro e
devidamente justificado. Ver resolução 441/2011.
Os detalhes do cronograma
deverão ser colocados.
Todas as fases, inclusive a
submissão ao CEP e a coleta
de dados, que deve ter um
intervalo de 2 a 3 meses.
Para cada tópico,
clique em adicionar
cronograma
Toda pesquisa tem um mínimo de despesa e deverá ser
colocado. Fiquem atentos para separar em Outras
informações os itens que são de infraestrutura existente
(equipamentos, aparelhos, computadores).
A Bibliografia deve
estar atualizada e ser
de qualidade.

15. A folha de Rosto deverá ser impressa,
assinada e carimbada pelo Pesquisador e
Pelo Coordenador do Curso, escaneada e
anexada em extensão PDF.
IMPORTANTE: NÃO É POSSÍVEL AVANÇAR
SEM QUE A FOLHA DE ROSTO SEJA IMPRESSA,
ASSINADA, ESCANEADA E ANEXADA.
Todos os documentos deverão ser
anexados nesta área. Ver relação e
modelos no final do manual.
O último passo é a finalização.
Nossos trabalhos não precisam de
sigilo na maioria deles
É preciso aceitar os
termos acima
Você pode salvar para rever
tudo antes de enviar
Se for feito o envio ao
CEP não tem mais volta

16. O pesquisador deverá decidir se
quer manter o sigilo ou não do
trabalho
Seguem agora os Modelos de declaração exigidos pelo CEP da Bahiana
Clicando na LUPA, a qualquer momento você
pode ver a versão completa do que já foi
preenchido.

17. MODELO 1
COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP
DA ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA
Formulário Resumo do Projeto de Pesquisa
Título: ______________________________________________________________________________________
Pesquisador responsável: __________________________________________________
Instituição: Curso de Odontologia da EBMSP
OBJETIVOS:
RELEVÂNCIA:
RISCOS:
BENEFÍCIOS:
Assinatura:___________________________________________(Orientador e Carimbo)
Assinatura:____________________________________________(Aluno)
Atenção: as informações devem ser claras, objetivas, e, em linguagem que permita compreensão aos leitores que não
possuam
formação
técnica
específica
na
área
da
pesquisa.
Não
ultrapassar
uma
página
“A 4”

18. TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
qSalientamos a necessidade de que a linguagem esteja
adequada ao publico que será alvo da pesquisa
MESMO QUE TODOS ESTES ÍTENS JÁ TENHAM SIDO CITADOS ANTERIORMENTE, ESTES DEVEM SER
REPETIDOS, POIS SERÁ O ÚNICO DOCUMENTO EM QUE O VOLUNTÁRIO ESCLARECERÁ SUAS DÚVIDAS. CASO
SEJAM VOLUNTÁRIOS LEIGOS, A LINGUAGEM DEVERÁ SER ADEQUADA PARA FACILITAR SEU ENTENDIMENTO
(IV.1)
Você
está
sendo
convidado
a
participar
da
pesquisa
intitulada
“____________________”, realizada pelo prof. ________________________________
e
pelos
alunos
_____________________.
______________________.
A
O
importância
objetivo
deste
desta
estudo
pesquisa
se
dá
será
porque
_____________________________ (justificativa). Se você aceitar participar desta
pesquisa, você será submetido a __________________________ (descrever todos os
procedimentos, e decrever também : 1)Desconfortos e Riscos: mesmo que não haja
desconforto ou risco, isto deverá estar escrito no papel.(IV.1 b) EXEMPLO: poderá haver
um pequeno desconforto (dizer que tipo de desconforto) após a cirurgia, semelhante a
qualquer outra cirurgia que fosse realizada na boca. 2)Métodos Alternativos: caso
existam outras maneiras de tratar o voluntário, isto deve estar devidamente explicado
nesta etapa.(IV.1 c) EXEMPLO: outro medicamento que poderia ser utilizado seria um
corticosteróide ou não existe método alternativo para tratamento desta patologia). Durante
a realização da pesquisa, sempre haverá um pesquisador para resolver dúvidas eventuais
e
a
qualquer
momento
vocês
poderão
entrar
em
contato
com
os
pesquisadores___________________ e _____________ através do telefone __________
(não colocar o número da pós graduação ou da recepção da UNIME). Caso durante a
pesquisa exista um grupo placebo ou controle, deve constar no “Termo de Consentimento
Livre e esclarecido” a possibilidade da sua inclusão neste grupo.(IV.1 e). Se não
existir,este tópico não precisa ser citado. Você não terá nenhuma despesa para participar
da pesquisa e se for necessário o transporte, você receberá o Vale transporte. Você não
terá nenhuma despesa adicional pois a pesquisa será realizada na sala de aula do seu
filho. Nesta pesquisa, será mantido o sigilo de todas as informações que você nos der, e,
se fotos forem utilizadas, tarjas nos olhos impedirão a sua identificação. Você poderá
desistir de participar da pesquisa a qualquer momento e que se decidir não participar da
pesquisa, isso não afetará seu tratamento, caso esteja em tratamento em qualquer clínica.

19. SUA ASSINATURA INDICA QUE VOCÊ DECIDIU PARTICIPAR DA PESQUISA
COMO VOLUNTÁRIO E QUE LEU E ENTENDEU TODAS AS INFOMAÇÕES ACIMA
EXPLICADAS.
_________________________
__________________________
Nome do voluntário
Assinatura do voluntário
_________________________
__________________________
Nome do Representante Legal
Assinatura do Representante Legal
POLEGAR
(ANALFABETOS)
ATENÇÃO: A SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER TIPO DE PESQUISA É VOLUNTÁRIA. EM CASO DE DÚVIDA QUANTO AOS
SEUS DIREITOS ESCREVA PARA O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DA EBMSP.
Endereço: Av. D. João VI, 274 – Brotas– Salvador - Ba

20. Declaração de Consentimento (SERÃO EXIGIDAS QUANDO PRECISAR DE ACESSO A
OUTRA INSTITUIÇÃO)
Declaro,
a
fim
de
viabilizar
a
execução
do
projeto
de
“_______________________________________________________"
responsabilidade
dos
pesquisadores
pesquisa
intitulado
sob
_____________________________,
a
que
a
Instituição_____________________________________ permite o uso de suas instalações
bem como o acesso às fichas médicas ou a realizar questionários com os alunos cujos
pais autorizarem a participação na pesquisa.....
SALVADOR, __ de _________de 20__
De acordo e ciente
O Carimbo deve deixar claro a função de quem
assina ou isto deve constar do texto.
_______________________________
Nome do Responsável pela Instituição
com carimbo

21. AUTORIZAÇÃO
Eu,
_________________________________________,
__________________________________________,
diretora
autorizo
os
da
Escola
pesquisadores
__________________________ e __________________________ a realizarem a pesquisa intitulada
______________________________________ dentro dos limites da escola.
SALVADOR, __ de ______________de 20__
___________________________________
Nome do Direto da escola e Carimbo
O Carimbo deve deixar claro a função de quem
assina ou isto deve constar do texto.

22. DECLARAÇÃO DE FONTES DE FINANCIAMENTO
Declaramos que a pesquisa intitulada _______________________________________
_______________________________________________ será custeada com recursos
próprios não trazendo nenhum custo para Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública
(EBMSP) e outras instituições.
______________________________________________
Pesquisador/ Orientador
CPF:
______________________________________________
Pesquisador/ Orientado
CPF: