O documento discute a alta carga tributária no Brasil e propõe uma mobilização popular pela transparência dos impostos. Em três frases ou menos: A carga tributária no Brasil é insustentável e crescente, chegando a R$ 731 bilhões em 2005, porém a maioria dos brasileiros não sabe quanto e em quais impostos paga. Uma mobilização social é necessária para popularizar a necessidade de transparência na arrecadação e destinação dos impostos, de modo a conscientizar cidadãos e pressionar por mud

1. Guilherme Afif Domingos
Janeiro 2006
Mobilização Popular pela
Transparência dos Impostos

2. Carga tributária
Insuportável e crescente
1. Imposto de Renda - IR 32. Taxa do Sindicato de Despachantes Aduaneiros 64. Taxa de controle e fisc. produtos químicos (Lei nº 10.357, de 27/12/01)
1.1 Adicional ao Imposto de Renda Incidente sobre Lucro Liq. 33. Tarifas: INFRAERO 65. Pedágio
1.2 Imposto de Renda Incidente sobre Lucros e Rendimentos do Capital 33.1 Tarifa de Embarque Aéreo/Passageiro 66. Taxas Serv. Apoio ao Transp. Esp. Prestados por Concess.: E. Elétrica,
1.3 Imposto de Renda sobre Remessa de Juros de Financiamento 33.2 Tarifa de Pouso de Aeronave Telefonia
112
2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI 33.3 Tarifa de Permanência de Aeronave 67. Taxa de Seguro Obrigatório de Veículos - DPVAT
3. Imposto de Importação - II
3.1 Direitos Antidumping - Adicional ao II
3.2 Direitos Compensatórios - Adicional ao II
33.4 Tarifa de Estacionamento de Aeronave
33.5 Tarifa de Auxílio à Navegação Aérea
33.6 Tarifa de Auxílio às Telecomunicações à Navegação Aérea
16.202 68. Taxa Distribuição de Prêmios
69. Taxas de Serviços para Vistoria - DETRAN/DUDA
70. Taxas de Serviços para Habilitação - DETRAN/DUDA
3.3 Medidas de Salvaguarda - Adicional ao II
4. Imposto de Exportação - IEX Tributos,
5. Imposto sobre Propriedade Territorial e Rural - ITR
33.7 Tarifa de Carga Aérea - Armazenagem e Capatazia
33.8 Adicional sobre as Tarifas Aeroportuárias - ATAERO normas em vigor
34. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM
71. Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio
72. Custos para Serviços Prestados Fundação - DER-RJ
73. Taxas de Serviços - Estadual
gravames e
6. Imposto sobre Operações Financeiras - IOF 35. Taxa de Armazenagem e Serviços - Portos e Pontos de Fronteira 74. Taxa de Licença para Estacionamento de Veículos
7. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS 36. Taxa de Utilização dos Portos - Infracais/ Inframar/ Infraport 75. Taxa de Alvará de Lic. Estab., Autorização Provisória, Esp. e Transitória
8. Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos 37. Taxa de Serviço de Praticagem de Navios - TFLF
encargos
9. Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 38. Taxa de Serviço de Rebocagem - Entrada e Saída do Porto 76. Taxa de Licença para Construções, Arrendamentos e Loteamentos
10. Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 39. Taxa de Serviço Lancha - Embarque e Desemb dos Práticos e 77. Taxa Certificação de Func. de Elevadores, Monta-Cargas e Escadas-
11. Imposto sobre Transmissão Intervivos a Qualquer Título por Ato Ag.Fiscalizadores Rolantes
Oneroso-ITBI 40. Taxa de Cadastramento das Agências Marítimas 78. Taxa de Limpeza Urbana
12. Imposto sobre Serviços - ISS 41. Taxa de Inspeção para Concessão de Certificado de Desratização - Min. 79. Taxa de Iluminação Pública
13. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS Saúde 80. Taxa de Conservação de Vias e Logradouros Públicos
14. Indenização por Dispensa sem Justa Causa 42. Taxa de Serviço de Uso de Faróis - TUF 81. Taxa de Fornecimento de Água Potável
15. Contribuição sobre Movimentação Financeira - CPMF 43. Taxa de Emissão de Certificado de Origem/ FORM-A 82. Taxa de Esgoto
16. Contribuições Sociais: 44. Taxa de Emissão de Certificação: Pureza, Qualidade, Safra, 83. Taxa de Autorização de Publicidade
16.1 Programa de Integração Social - PIS Recondicionamento 84. Taxa de Uso de Áreas Públicas
16.2 COFINS
16.3 PASEP
16.4 Contribuição INSS - Empregador, Empregado, Facultativo e Autônomo
45. Taxa às Entidades Reguladoras de Profissão
46. Taxas Diversas do I.N.P.I.
47. Taxas Diversas do I.P.T.
423.945 85. Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo
86. Taxa de Inspeção Sanitária
87. Taxa de Obras em Áreas Particulares
parágrafos
16.5 INSS - Receita Bruta - Comércio de Produto Rural 48. Taxas Diversas do I.P.E.M. 88. Taxa de Licenc. e Fiscalização de Obras Realizadas em Logradouros
181.851
16.6 Contribuição Salário-Educação 49. Taxas Diversas do INMETRO Públicos
16.7 Contribuição (INSS) Seguro/Acidente 50. Taxa SELIC 89. Taxa de Licenciamento e Fiscalização sobre Lojas de Conveniência
17. Contribuições do Sistema “S”: SESC, SENAC, SESI, SENAI, SENAT, 51. Taxas Serviços Bancários 90. Taxa de Combate à Sinistros e Contribuição de Melhoria
SEST e SEBRAE 52. Taxas de Emolumentos da Junta Comercial, Registro do Comércio e 91. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Marítimo
18. Contribuição do Sistema INCRA
19. Contribuição Sindical Patronal
20. Contribuição Confederativa
artigos Afins
53. Custas e Emolumentos Judiciais - Estadual
53.1 Taxa de Contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados
92. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Aéreo
93. Tarifa Básica de Frete + Adicionais - Transporte Ferroviário
94. Tarifa Básica de Frete + Adicionais + GRIS + Vale Pedágio - Transporte
21. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 53.2 Taxa de Contribuição ao Fundo de Assistência Judiciária Rodoviário
21.1 Contrib. Fundo de Desenv. Tecnológico das Telecom. - FUNTEL 54. Taxas e Emolumentos à Cartórios 95. Taxas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
21.2 Contrib. Fundo de Universalização dos Serv de Telecom - FUST 55. Custas e Emolumentos Judiciais - Federal 96. Taxas, Participações Govern. e Royalties da Agência Nacional de
21.3 Contrib. Fundo de Universalização dos Serviços Postais - FUSP 56. Taxa de Cadastramento - Polícia Federal/Porto Petróleo - ANP
21.4 Contrib. Prog. Estímulo Interação Universidade/Empresa Apoio à Inovação 57. Taxa de Inspeção - Polícia Federal/Porto 97. Taxas da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL/DISTEL
21.5 CIDE - Combustíveis Importados 58. SUFRAMA 98. Taxas de Concessão de Geração, Transmissão e Distrib de Energia -
22. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL 58.1 Taxas de Serviços Administrativos - TCA ANEEL
23. Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
24. Contribuição para Desenvolvimento da Ind. Cinematográfica -
CONDECINE
58.2 Taxa de Fiscalização Ambiental
59. Taxas de Legalizações - GAR-FUNAPOL - Inspeção/Cadastramento
60. Taxas decorrentes da prest. de serviços estadia e remoção de veículos,
178.312
99. Taxas da Agência Nacional de Águas - ANA
100. Taxas da Agência Nacional de Transp. Terrestres - ANTT
101. Taxas da Agência Nacional de Transp. Aquaviários - ANTAQ
1.355.525 alíneas
25. Taxa de Exp. Op. de Com. Exterior - Ag. Neg. Inter. Banco do Brasil - objetos, 102. Taxas da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
DECEX animais e escolta de veículos de cargas excepcionais - Polícia Rodov. 103. Taxas da ADA - ex: SUDAM
26. Taxa de Utilização do SISCOMEX Federal 104. Taxas da ADENE - ex: SUDENE
incisos
27. Taxas Diversas do FUNDAF - Ministério Fazenda 61. Taxa de Laudêmio/Foreiro 105. Taxas da ANCINE - Ag. Nac. Cinema
28. Taxas de Class.,Insp. Fiscalização de Prod. Veg. e Animais - Min. Agric. 62. IBAMA 106. Taxas da APEC - Ag. Fec. Prevenção e Controle de Doenças
e Abast. 62.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA 107. Participação nos Lucros das Empresas
29. Taxas de Certificação Sanitário e Fitossanitário - Min. Agric. e 62.2 Taxas de Licença para Exploração da Fauna/Flora - IBAMA 108. Taxa de Responsabilidade Civil (Seguro)
Abastecimento 62.3 Taxa de Autorização para Desmatamento - IBAMA 109. Abono 1/3 Férias
30. Taxas de Fiscalização dos Produtos Controlados - Min. Defesa 62.4 Taxa/Licença de Impacto Ambiental - IBAMA 110. Vale Transporte
31. Taxa de Registro de Medicamentos - Min. da Saúde 63. Taxa de Licença para Escavações e Retirada de Materiais do Subsolo 111. Vale Refeição
112. Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

3. Carga tributária
Insuportável e crescente
ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS EM 2005
Até 31 de dezembro
R$ 731 Bi em 2005!
www.impostometro.org.br

4. Carga tributária
Insuportável e crescente
Impacta
negativamente
no desenvolvimento
Cidadão Empresas País

5. Solução está na base social
Congresso Viabilização
Nacional
ONGs Entidades
de classe
Artistas
Meio Agentes
Grande acadêmico multiplicadores
varejo do processo
Lideranças Lideranças
Imprensa empresariais políticas
Consumidores Educados
Conscientizados
Eleitores, trabalhadores sindicalizados, Mobilizados
universitários
Precisamos popularizar
nossas teses

6. Impacto no cidadão
• Recursos “saem do bolso” ...
...e não retornam para o cidadão

7. Transparência dos impostos
O primeiro grande passo será
Uma nova
agenda pelo
desenvolvimento Mobilização Popular pela
Transparência dos
Impostos
Transparência dos Impostos
O cidadão paga tudo
e não sabe

8. Falta de Conscientização
• A grande maioria dos brasileiros não sabe que paga
imposto “sobre produtos e serviços”
IPTU 68
Imposto sobre energia elétrica 32
IPVA 28
Imposto sobre água 27
Imposto sobre alimentação / Bebidas 18
Imposto sobre mercadorias / Produtos 15
ICMS 14
Imposto sobre telefone 13
CPMF / Transação financeira 11
Imposto de renda / IRRF 10
Taxa do lixo 9
INSS / Previdência social / INPS 7
Imposto sobre vestuário / Calçados 6
IPI 2
ISS 2
Imposto sobre transporte 2
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos Imposto sobre estabelecimento comercial 2
OUTROS 16
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005

9. Falta de Conscientização
• Impostos embutidos nos produtos
Água Luz Telefone Automóvel Remédios Televisor
45 % 48 % 47 % 42 % 36% 38%
Macarrão Leite Feijão Carne Pãozinho
31 % 19 % 18% 18% 31 %

10. Impacto no cidadão
• Recursos “saem do bolso” do cidadão e não retornam para ele
Arrecadação em 2004 Municipal
4%
Estadual
26%
Federal
70%
Estadual
25%
Federal Após os repasses
60% Municipal
em 2004, é essa a
15%
distribuição final
de receitas

11. Impacto no cidadão
• Qualidade de vida do cidadão está fortemente atrelada ao Município
Municipal
15%
Estadual
25%
Federal
60%
Transporte Saúde
Após os repasses em
2004, é essa a
distribuição final de
receitas Manutenção de ruas,
Educação iluminação, etc

12. Cidadão já reconhece
“O(a) sr(a) acha que o governo utiliza bem o dinheiro que arrecada com os impostos?
Sim
7%
Não Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
93%
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005

13. Projeto de Olho no Imposto
Objetivo
• A semente para viabilização está plantada
O parágrafo quinto do Artigo 150 da Constituição diz que “a
lei determinará medidas para que os consumidores sejam
esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre
mercadorias e serviços”.
DE OLHO NO IMPOSTO quer regulamentar esse artigo.
Colher 1,5 milhão de assinaturas visando apresentar Projeto de Lei
Protagonista

14. Projeto de Olho no Imposto
Mote
Todo mundo paga imposto !
Você tem direito de saber!

15. Projeto de Olho no Imposto
Transparência
Você tem o direito de saber !
Exposição obrigatória em toda nota fiscal, do valor do imposto
embutido na compra de qualquer produto ou serviço

16. Projeto de Olho no Imposto
Multiplicadores do Processo
Congresso
Nacional
ONGs Entidades
Artistas de classe
Meio
Grande acadêmico
varejo
Lideranças Lideranças
Imprensa empresariais políticas
Consumidores
Eleitores, trabalhadores sindicalizados,
universitários

17. Projeto de Olho no Imposto
Multiplicadores do Processo
Entidades mobilizadas na Frente Contra a MP 232
2 mil entidades
1,5 milhão de indivíduos
• Mais informados
• Conscientizados
• Dispostos a agir

18. Projeto de Olho no Imposto
Área geográfica de atuação
Um milhão
de assinaturas
só em são paulo

19. Projeto de Olho no Imposto
Realizações
Não estamos começando do “zero”
Calculadora do
Feirão do imposto Impostômetro imposto
Julho/2004 Abril/2005 Dezembro/2004 MP- 232
Mobilização da Imprensa e
formadores de opinião

20. Projeto de Olho no Imposto
Constatações motivadoras
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
95% dos consumidores concordam 93% dos consumidores estão
com a iniciativa dispostos a participar
“O consumidor deveria ser informado do percentual de “A pedido de uma associação representativa do
impostos embutidos no preço dos produtos ou serviços comércio, assinaria uma lista para regulamentar a
que consome ou utiliza?” divulgação dos impostos?”
95 93
2 2 5 2
Sim, deveria Não deveria Tanto faz Sim Não Não sabe
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005

21. Projeto de Olho no Imposto
Constatações motivadoras
Pesquisa da ACSP sobre
Impostos
85% dos consumidores estão alinhados com o tema da campanha
“Porque os consumidores deveriam ser informados?”
O consumidor tem o direito de saber 85
Para comprar produtos com menor
imposto 27
Para exigir melhores serviços do 21
governo
Para fiscalizar preços e impostos 18
Outras razões 8
Fonte: IPSOS-OPINION, Pesquisa ACSP Impostos, março de 2005

22. Projeto de Olho no Imposto
Plano de Comunicação
Mensagens
• Mensagem de conscientização – “Você tem o direito de saber”
• Mensagem de mobilização – “Participe e garanta seu direito”
Campanhas
• Relações públicas e assessoria de imprensa
• Eventos para o lançamento da campanha
• Comunicação interativa e portal de internet:
www.deolhonoimposto.org.br

23. Projeto de Olho no Imposto
Coleta de assinaturas
Coleta no varejo
Coleta em shoppings Atos Públicos
Coleta em locais de grande fluxo Feirão do Imposto em 17 cidades

24. Projeto de Olho no Imposto
Coleta de assinaturas
Site E-mail MSN
Orkut Celular Folhetos e Cartazes

25. Projeto de Olho no Imposto
Como participar
Orientações estão no site:
www.deolhonoimposto.org.br

26. Prazo final 30/04/2006
Janeiro Fevereiro Março Abril

27. Eu quero mais
...quer mais
Decência
Respeito
Ética
Transparência
Cidadão conscientizado...