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                                              LISTA DE FIGURA




FIGURA 1 - Foto aérea da cidade de Caldas Novas. .....
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LISTA DE TABELAS




TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas ........................................ 52

TAB...
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                              LISTA DE GRAFICOS




GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil ..............
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                                  RESUMO




A preocupação do novo século tem sido o desenvolvimento sustentável em
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                               INTRODUÇÃO




          O mundo pós Segunda Guerra Mundial possui um histórico
desenv...
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refrigerante que eram de vidro e retornáveis, hoje são de plástico ou latas de
alumínio, e toalhas de mão por de pape...
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          Por ultimo e mais importante, os estudos sobre a cooperativa existente
na cidade de Caldas Novas, que poder...
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2 PROBLEMAS URBANOS



2.1 A urbanização no Âmbito Mundial




          O processo de urbanização mundial teve inic...
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urbanas do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro, consideradas cidades globais
com maior índice de população urbana.
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serviços públicos, intermediação comercial e financeira, ligados à exportação e
importação.
          Com o fim da es...
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urbanização é historicamente injusto devido às décadas de descaso e
incompreensão, preconceito e atuação privilegiada...
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                       GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil

                                       ...
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particularidade e um desenvolvimento singular, adquirindo seus próprios
problemas urbanos que assumem a sua própria r...
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urbanização mais acelerado dos últimos 50 anos. Segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IB...
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necessários e de equipamentos urbanos essenciais; favelas, invasões, vilas e
alagados nascem e se expandem em proporç...
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             Os problemas urbanos causados pela urbanização podem ser mais
bem entendidos como uma resposta do meio, ...
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Agora, o setor começou a despertar com o Estatuto da Cidade este problema está
sendo destinada a atenção que merece, ...
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           As periferias causam a favelização e a especulação imobiliária. Mas
também o problema habitacional no país...
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regiões Nordeste para o Sudeste e do interior para as capitais nas regiões Centro-
Oeste e Norte.
          O Subempr...
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           Em definição, a poluição é a alteração do meio provocada pelo
lançamento de substâncias, matérias ou ene...
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           E o super aquecimento da atmosfera mediante a fumaça quente que
sai das fábricas e dos carros. Causam o ...
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            Outro problema é a decomposição bacteriana da matéria orgânica,
presente na maioria do lixo doméstico, qu...
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          Em março de 2001, o aterro sanitário de Fresh Kills, destinação final da produção
          diária de 12....
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2.4 Plano Diretor e o Estatuto da Cidade: Sua Importância para a
     Formação de uma Sociedade




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de políticas urbanas permanentes, determinadas pelo Plano Diretor, para que
todos os cidadãos desfrutem dos direitos ...
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          O artigo 182 estabeleceu que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo
          poder público...
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urbano sem controle que comprometa a garantia do direito a cidades
sustentáveis.
          Na cidade de Caldas Novas ...
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           A qualidade do meio ambiente se transformara num bem, num patrimônio, num valor
           mesmo, cuja p...
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sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão
Brundtland10, onde,




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positivos e negativos que os mesmos possam causar a qualidade de vida da
população residente na área e suas proximida...
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3 CALDAS NOVAS: O OBJETO DE ESTUDO – CARATERÍSTICAS
   E PARTICULARIDADES



3.1 Breve histórico




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capacidade curativa das mesmas, chegando até mesmo a fixar residência na
cidade, o que contribuiu para a divulgação d...
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visita de Augusto de Saint Hilaire, e do então Governador de Goiás, Capitão
General Fernando Delgado Leite de Castilh...
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da Lagoa Feia, localizou as águas quentes pela primeira vez. Segundo Juca de
Godoy, o grupo designado para explorar o...
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3.2.2 Da Mineração do Ouro às Descobertas Medicinais das Águas
          Quentes




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enriquecimento pela mineração de ouro foram fracassando, foi-se fixando cada
vez mais o conhecimento sobre a virtude ...
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Coelho residiu, segundo dados históricos municipais, foi a primeira casa a ser
construída na incipiente da cidade de ...
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3.2.3 A Fundação do Arraial das Caldas Novas




           Segundo dados revelados pelo site Imperius administrador...
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          Segundo dados históricos, a pedido de Luís Gonzaga, Domingos doou
a gleba de terras para o assentamento do ...
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girar em torno do atendimento às necessidades de saneamento, saúde,
educação, segurança etc. Apesar das dificuldades,...
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          Ao longo do século XX, a importância das cidades no desenvolvimento
das regiões pela sociedade vem sendo ca...
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3.2.5 A Exploração Medicinal da Águas Quentes




          A descoberta das águas quentes aconteceu no final do séc...
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           O fenômeno das águas quentes que ocorrem na região possui sua
particularidade, pois não possui vinculação ...
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subsolo da região de Caldas Novas é constituído por xistos impermeáveis,
apoiados em quartzitos permeáveis, que deixa...
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fornecedores de alimentos e bebidas. Partes desses gastos saem de circulação,
pois os fornecedores precisarão comprar...
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para o crescimento comercial. Com este crescimento geográfica urbano segundo
teorias, no terceiro milênio vários pont...
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                  TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas

                                 NÚMERO DE CRESCI...
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principais e importantes cursos d’água que drenam o município são o Ribeirão
Pirapitinga, afluente da margem direita ...
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          Com infra-estrutura capaz de receber cerca de um milhão de turistas
ao ano segundo AMARAL (2003), e nos p...
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          “A caracterização dos resíduos constitui assim importante instrumento
de gestão, devendo ser, em cada caso,...
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4 ESTUDO SOBRE A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
    NA CIDADE DE CALDAS NOVAS




           Segundo Prandini (2005...
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              De acordo com Monteiro (2001), “mais de 80% dos municípios vazam
seus resíduos em locais a céu aberto, ...
ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GOIÁS (GO)
ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GOIÁS (GO)
ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GOIÁS (GO)
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A Visão sobre a aplicação de uma Cooperativa de Reciclagem de resíduos em Caldas Novas-GO.

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ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS – GOIÁS (GO)

  1. 1. 6 LISTA DE FIGURA FIGURA 1 - Foto aérea da cidade de Caldas Novas. ........................................... 36 FIGURA 2 - Descobrimento da águas termais na lagoa Pirapetinga ................... 39 FIGURA 3 - Fundação do Arraia de Caldas Novas. ............................................. 43 FIGURA 4 - Casa de Martinho Coelho, Caldas Novas (GO)Erro! Indicador não definido. FIGURA 5 - Modelo esquemático do fluxo de água subterrânea de Caldas Novas ............................................................................................................................. 48 FIGURA 6 – Foto do aterro sanitário de Caldas Novas ........................................ 63 FIGURA 7 – Localização do Aterro sanitário da cidade de Caldas Novas ........... 64 FIGURA 8 – Centro de Tratamento do chorume .................................................. 65 FIGURA 9 – Foto do deposito de lixo no lixão de Caldas Novas ......................... 72
  2. 2. 7 LISTA DE TABELAS TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas ........................................ 52 TABELA 2 – Quadro Representativo dos Produtos Recicláveis........................... 76
  3. 3. 8 LISTA DE GRAFICOS GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil ................................ 17
  4. 4. 9 RESUMO A preocupação do novo século tem sido o desenvolvimento sustentável em relação à poluição que vem ganhando mais espaço em fóruns de discussões mundiais. Os níveis de poluição vêm tomando proporções alarmantes. O mais preocupante, focado pelos ambientalistas, é a quantidade de lixo produzido pelos grandes centros urbanos e o destino final dado a essa quantidade de resíduos sólidos. Uma solução obvia seria os lixões, aterros e incineradores para acabar com a quantidade de lixo existente, mas a educação ambiental nas escolas e estudos sobre o a reciclagem dos resíduos sólidos são soluções imediatas que podem melhorar nossa qualidade de vida e diminuir o impacto causado no meio ambiente. Enquanto a população com maior poder de compra consome de maneira extraordinária, a outra parte que está na linha da miséria, tendo como único meio de subsistência a seleção do lixo em busca de materiais recicláveis para obtenção de renda. Procurando realizar a solução de dois problemas, a destinação do lixo urbano e a inclusão social das pessoas que se encontram excluídas da sociedade, o cooperativismo de reciclagem de resíduos sólidos torna-se uma poderosa arma para diminuir os impactos causados pela urbanização em nosso país, focando a cidade de Caldas Novas e a Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Lixo de Caldas Novas – COOPERCAL, demonstraremos a sua importância para a cidade e região. Palavras chaves: Reciclagem, Cooperativismo, Desenvolvimento Sustentável.
  5. 5. 10 INTRODUÇÃO O mundo pós Segunda Guerra Mundial possui um histórico desenvolvimento da economia, criando novos blocos econômicos, países emergentes e uma gigantesca necessidade de crescimento da economia por parte da produção de bens de consumo. Dois conceitos tornaram-se a base da economia global, adotados por muitos países e utilizados como base de sua produção: A obsolescência programada e os produtos descartáveis. Os E.U.A. adotaram de maneira surpreendente esses dois conceitos visando criar novos empregos e acelerar o crescimento de sua economia, pois quanto mais rápido os produtos se deteriorassem e fossem descartados, mais as pessoas consumiriam, mais o país produziria, acelerando sua economia. Dessa forma foram redesenhados todos os bens de consumo para que gerassem mais ainda as mudanças no porte de vendas. Um dos maiores exemplos que podemos utilizar e notável até os dias atuais seria o mercado automobilístico, onde todos os novos modelos lançados causam uma desvalorização no modelo do ano anterior. No mercado do vestuário, especialmente o feminino, que a cada ano com os shows de desfiles anuais determinam à nova moda, desvalorizando modelos anteriores da ultima estação. Na economia industrial, a cada ano novas embalagens vêm ganhando ainda mais espaço no mercado, evoluindo tanto neste ultimo século que os produtos descartáveis produzidos são responsáveis pelos principais problemas vivenciadas nas maiores cidades urbanas, que não conseguem encontrar uma destinação correta para a quantidade de lixo descartado pela sociedade. As organizações, motivadas pelo baixo custo da energia ao produzir estes materiais (valor artificialmente baixo), trocaram os principais produtos de necessidade básica por produtos descartáveis. Não é difícil notar a quantidade de produtos descartáveis que encontramos no nosso dia a dia, ao listá-los podemos notar o quanto de lixo produzimos. Quando vamos almoçar em um restaurante notamos que, os guardanapos de pano foram trocados por de papel, garrafas de
  6. 6. 11 refrigerante que eram de vidro e retornáveis, hoje são de plástico ou latas de alumínio, e toalhas de mão por de papel. Mas a principal preocupação parte do pressuposto da preservação ambiental sobre a destinação dessa infinita quantidade de lixo produzido diariamente. O reino vegetal é um modelo de produção sustentável, atingindo um equilíbrio no ciclo de vida de todo um ecossistema. Os resíduos de um organismo é o sustento de outro, os nutrientes que estão presentes nos dejetos causados por um organismo sustenta a vida de outros, mantendo um equilíbrio na natureza. Tudo que é descartado volta para a natureza com nova forma, para um novo destino, gerando ou mantendo uma nova vida orgânica. Nosso modelo econômico é predatório. Nosso sistema de produção é falho. Nossa economia predatória causa uma necessidade de consumo de novos bens descartáveis, que não são reaproveitáveis, tendo na economia apenas a passagem de ida desses produtos descartáveis, sem a preocupação de como poderá afetar o meio ambiente. Com esta preocupação, realizamos este estudo para demonstrar como se faz necessária a reciclagem de resíduos sólidos nas cidades, focando nosso objeto de estudo em Caldas Novas, para melhor aproveitamento do lixo urbano da cidade que é rico em material reciclável. Nossa economia cresce a cada ano, causando em alguns países uma necessidade de acompanhar este crescimento. Com esse crescimento, as pessoas adquirem a necessidade de consumir ainda mais. Este consumo causa uma procura por bens de consumo descartáveis, causando ainda mais a quantidade de lixo nas cidades, que já não conseguem conter tanta demanda. Este ciclo é causado por uma das maiores e mais desafiadoras questões que vivenciamos atualmente nos países emergentes, a urbanização, que traz consigo tantos outros problemas. A Cidade de Caldas Novas apresenta uma trajetória histórica até a sua emancipação política em 21 de Outubro de 1911, donde começou a vivenciar sua emergente economia turística, conhecida no Brasil, por ser a maior estância hidrotermal do mundo. Suas belezas e fontes naturais de água termal, da qual sua economia está totalmente alicerçada, apresenta uma interessante geologia de aquecimento das águas da chuva em seu lençol freático.
  7. 7. 12 Por ultimo e mais importante, os estudos sobre a cooperativa existente na cidade de Caldas Novas, que poderia ser um modelo de gestão numa cidade exponencialmente turística, que ajudaria não somente na gestão de resíduos como também na inclusão social de muitas pessoas envolvidas nesse processo, onde foram apresentados modelos de cooperativas em cidades turísticas que realizaram seu papel social, econômica e ambiental. Nosso objetivo principal com este estudo é despertar uma iniciativa quanto ao valor do processo de implantação deste projeto, iniciado pela instituição financeira Banco do Brasil S. A., juntamente ao poder público municipal, para realizar dentro da cidade de Caldas Novas uma coleta solidária de resíduos recicláveis de forma experimental, com projetos pilotos nos principais bairros; valorizar o trabalho realizado pela COOPERCAL - Cooperativa de Reciclagem e Catadores de Lixo de Caldas Novas - na área ambiental e social que ela desenvolve e principalmente despertar o lado ambiental e social desse projeto em que se faz necessário na cidade, pois somos atores e parte integrante da sociedade, e temos o dever de cuidar da cidade turística mais visitada do centro- oeste. E como principais atores e parte integrante da sociedade em que estamos inseridos, como universitários devemos ser agentes motivadores da mudança na tentativa de realizar através de trabalho científicos como esse a possibilidade de discutir este assunto, de forma a agregar e possibilitar futuros estudos do impacto positivo desse projeto a ser aplicado na comunidade de Caldas Novas.
  8. 8. 13 2 PROBLEMAS URBANOS 2.1 A urbanização no Âmbito Mundial O processo de urbanização mundial teve inicio com a Revolução Industrial, perdurando até os dias atuais. Um fenômeno que após a Segunda Grande Guerra Mundial, classificou os países por seu nível de urbanização. Em alguns países Subdesenvolvidos como os latino-americanos e alguns asiáticos, o processo de urbanização pós Segunda Guerra foram notoriamente acelerados, possuindo as cidades lideres em concentração urbana no mundo, como Tóquio, Hong Kong, Pequim, Nova York e São Paulo. A taxa de Urbanização Mundial no inicio da Revolução Industrial não passava de 2%. Segundo Relatório do desenvolvimento humano de 1995, publicado pela ONU, o número de pessoas que vivem em cidades, acompanhado ao longo da história na urbanização, são de 34% do total em 1960, 44% em 1992 e a previsão de 48% para o ano 2000. A população mundial cresceu cada vez mais atingindo a cifra de 6,7 bilhões de pessoas no mundo em 2008, segundo dados do Escritório de Referências de População, o PRB (sigla em inglês). Os dados do PRB em 2008 revelam que dos 6,7 Bilhões de habitantes, 1,2 bilhões vive nas regiões desenvolvidas e os 5,5 bilhões restantes nas zonas mais pobres. Segundo o relatório da ONU sobre A Situação da População Mundial em 2007, revela a grande preocupação com o crescimento urbano seria em termos de velocidade e escala como o maior da história. O processo de urbanização é um fenômeno recente no âmbito mundial, sendo preocupante por tomar tamanha magnitude e trazendo ainda mais preocupação sobre as conseqüências as grandes cidades, como fome, miséria, desemprego e falta de infra-estrutura para alguns cidadãos. Preocupante ainda mais seria o processo de urbanização brasileira que alcançou o maior entre os países latino-americanos, que segundo possuindo as duas maiores cidades
  9. 9. 14 urbanas do mundo, São Paulo e Rio de Janeiro, consideradas cidades globais com maior índice de população urbana. Segundo dados do site Geomundo1(2008), O processo de urbanização pode ser mais bem entendido como uma evolução para homem do campo, que permitiu seu desenvolvimento cultural e intelectual, além de permitir o acesso a saúde e lazer. Ela não possui apenas pontos positivos, possuindo pontos negativos que preocupam pela proporção que tomaram e que ainda tomam. È inevitável negar a urbanização, pois estaremos negando o progresso. Progresso este que somente se realizará com a industrialização, que poderá afetar positivamente ou não a economia de uma cidade, região, estado ou país. Sem a urbanização é impossível que o desenvolvimento se concretize, mas da mesma forma que pode alavancar a economia de uma região ou país, pode também destruí-la com os problemas ocasionados por este crescimento. As grandes cidades urbanizadas vem há décadas investindo valores para diminuir o impacto causado pela urbanização. Grandes somas têm sido investidas em campanhas e estratégias para recuperação do meio em que estão inseridas como o reflorestamento, diminuição da poluição e reciclagem de resíduos urbanos. 2.2 A Urbanização Brasileira Os primeiros passos da urbanização brasileira tiveram seu inicio no século XIX, conhecida como a república velha – de 1889 á 1930 - quando às colônias de café situadas na região sudeste do país, ajudaram na formação dos dois grandes principais centros metropolitanos mais conhecidos e urbanizados no país, São Paulo e Rio de Janeiro. Principal responsável pela economia nacional, os cafezais, a principal atividade agrícola, mantinham as capitais das províncias, hoje capitais brasileiras, que tiveram seu desenvolvimento ligado aos principais 1 WWW.geomundo.com.br, acessado em 25 de setembro de 2008.
  10. 10. 15 serviços públicos, intermediação comercial e financeira, ligados à exportação e importação. Com o fim da escravidão com a lei áurea em 13 de maio de 1888, a economia cafeeira passou pelo pior momento, perdendo totalmente sua mão-de- obra escrava e sendo obrigada a contratar homens livres para trabalhar na colheita. Começava então neste momento a imigração de italianos para o Brasil e o êxodo rural dos negros para as capitais, gerando os primeiros problemas urbanos do nosso país. Durante o governo de Getúlio Vargas, de 1930 á 1945, que o processo de industrialização nacional teve os primeiros incentivos, começando então a transformar o país em um berço da industrialização e mudando o eixo da populacional do país do campo para a cidade, trocando a mão-de-obra imigrante pela nacional, investindo em infra-estrutura industrial para indústrias de base e a energética, dentre elas a Siderurgia Nacional, Vale do Rio Doce e a Hidrelétrica de São Francisco. No governo de Juscelino Kubitscheck na década de 50, com sua intensa política de industrialização do país, dedicou ao seu Plano de Metas 2/3 de seus recursos para estimular o setor de energia e transporte, permitiu que empresas automobilísticas se instalassem nos grandes centros do país, principalmente São Paulo. Elevando ainda mais o número expressivo de pessoas do campo para a cidade, tornou as linhas de produção o principal fator do êxodo rural. Na década de 70, a cidade de São Paulo assumiu a posição de pólo de atratividade para as grandes populações do campo, que descontroladamente acabaram criando a conurbação, que seria a aglomeração de cidades formando as regiões metropolitanas de São Paulo. A maior parte da população vive em cidades. Ser cidadão, morador da cidade, significa ter consciência de diretos, reivindicá-los, e cumprir, com responsabilidade, seus deveres. A vida nas grandes cidades continua a ser um luta incessante, um longo e estressante desafio do novo século. A cidade, independente de sua magnitude é uma organização viva, dinâmica, com suas diversificadas partes em permanente interação e desenvolvimento. A distribuição do processo de
  11. 11. 16 urbanização é historicamente injusto devido às décadas de descaso e incompreensão, preconceito e atuação privilegiada voltada para apenas alguns setores da cidade. Dessa forma a população urbana sofre com as conseqüências da definição de diretrizes municipais que deveriam ser voltadas para a preocupação do bem estar e dos direitos de cada cidadão. 2.2.1 População Urbana no Brasil Ao longo do século XX no Brasil, umas grandes parcelas das cidades nasceram, cresceram e se desenvolveram, expandindo ainda mais seu processo de urbanização. Podemos analisar este processo pelas taxas de crescimento populacional urbano do ultimo século que pode ser notada nos grandes centros a partir da década de 70, conforme o índice de crescimento populacional apresentado abaixo, onde chegamos no século XXI com mais de 80% de ocupação urbana nas cidades, pelo motivo de que elas oferecerem mais oportunidades de trabalho e melhoria da qualidade de vida para as pessoas vindas ou não do campo. Isso atraiu ainda mais a população rural que era expulsa do campo pela evolução da mecanização agricultura que tornavam cada vez menor a necessidade de mão de obra no campo. Podemos notar essa evolução do crescimento urbano brasileiro no gráfico 1, onde nota-se que ouve um salto sobre o crescimento urbano na década de 20 para a década de 40, em valores de 21,17 Pontos percentuais, revendo que no decorrer das cada décadas de 50 á 90, um aumento ainda maior da concentração da população nos centros urbanos, representado no ano de 2000, o valor de 81, 23 % da população brasileira vivendo nas cidades.
  12. 12. 17 GRÁFICO 1 - Crescimento da População Urbana no Brasil % da População Urbana 90 81,23 80 75,5 70 67,59 60 55,92 50 44,93 40 36,16 31,24 30 20 10,7 9,4 10 0 1900 1920 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE Segundo dados de Isabel C. E. de Oliveira(2001), sobre o Estatuto das Cidades para compreender, o território nacional abrigava em 2001, 170 milhões de habitantes. O ano 2000, segundo os mesmos dados, 81 % da população, cerca de 137.755.550 brasileiros, viviam em áreas urbanas. Muitas foram às conseqüências deste veloz processo, dentre elas o inchaço urbano. O fenômeno de urbanização provocou o agravamento do histórico quadro de exclusão social tornando mais evidente a marginalização e a violência urbana que, atualmente são motivo de grande apreensão, tanto para moradores e usuários, quanto para os governos das cidades. O país, entretanto, sempre foi a terra de grandes contrastes, podendo- se observar que a urbanização do país não se distribui igualmente a todas as regiões e aos estados. Muito pelo contrário, cada região possui uma
  13. 13. 18 particularidade e um desenvolvimento singular, adquirindo seus próprios problemas urbanos que assumem a sua própria realidade. De acordo com o Relatório da Situação Mundial das Cidades 2006/07 2, do Programa da Organização das Nações Unidas, pela primeira vez na história a população urbana superará a rural, e se o país mantiver esse crescimento em 2020 possuíra 55 milhões de pessoas vivendo em favelas. A Região Centro-Oeste é a segunda região de maior população urbana no país, onde 89% dos habitantes vivem em cidades. A urbanização em nossa região é ainda mais recente devido à construção e criação de Brasília na década de 50, bem como de uma explosão do agronegócio, principal gerador da economia da região, principalmente no estado de Goiás. Em nosso estudo sobre a importância do beneficiamento dos resíduos sólidos, demonstra que a quantificação dessa população urbana reflete principalmente no aumento do consumo. O ciclo de necessidades fisiológicas e psicológicas de cada indivíduo gera um consumo, e as conseqüências desse consumo que acabam impactando o meio em que vivem. Uma dessas conseqüências será utilizada em nosso estudo, a destinação do lixo causado pelo consumo de bens e serviços, um dos maiores problemas urbanos que será mais bem explorado em seguida. 2.3 A Urbanização Brasileira e seus Problemas No ultimo meio século, indicadores econômicos revelam um progresso extraordinário a respeito do desenvolvimento econômico. Segundo esses dados a economia cresceu sete vezes entre o período de 1950 a 2000. O país acompanhou este desenvolvimento tornando-se um dos países com processo de 2 Programa das Nações Unidas, para Assentamentos Humanos (UN-Habitat), relatório apresentado na abertura do Fórum Mundial Urbano – Vancouver/Canadá. Fonte: Agência Estado – 17/06/06.
  14. 14. 19 urbanização mais acelerado dos últimos 50 anos. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, este processo teve inicio na região sudeste na década de 50, liderando o ranque até o final do século. Fenômeno este que se espalhou para as outras regiões brasileiras, formando as chamadas regiões metropolitanas. Diferentemente dos outros países que tiveram sua urbanização incentivada pela revolução francesa no século XVII, o Brasil em 50 anos teve um desenvolvimento urbanístico muito mais acelerado que os países desenvolvidos, devido ao processo de internacionalização incentivada por Juscelino Kubitscheck. A população urbana ultrapassou 2/3 da população do país no ano de 2000, totalizando 138 milhões de pessoas, resultado do êxodo rural, possuindo mais pessoas nas cidades do que no campo. Com esse crescimento acelerado, a urbanização acabou acontecendo sem nenhum planejamento. Com o êxodo rural surgiu a então periferia e as conseqüências dessa crescente ocupação foram as favelas, desprovidas de amparo do poder público e sem nenhuma infra-estrutura. Mas os problemas decorrentes desse processo de urbanização vão muito além das apenas cidades aglomeradas aos centros urbanos e favelas, mas também o desemprego e subemprego, fome, falta de saneamento, saúde e poluição, onde trataremos destes assuntos mais adiante com importante relevância para o estudo realizado neste trabalho científico. As já existentes cidades com um número expressivo de densidade populacional e grandes cidades se expandiram formando região metropolitana, com extensas periferias ocupadas por uma população pobre, expulsa das áreas centrais das grandes cidades ou atraídas por oportunidade de trabalho, renda e acesso a bens, serviços e equipamentos urbanos. Mas infelizmente os problemas urbanos acabaram por emergir, criando ainda mais a necessidade de uma infra-estrutura básica, da qual não são assistidas. A cada dia, mais distantes dos centros urbanos tendo de enfrentar diariamente deslocamentos para as áreas centrais, a carência por transporte torna-se um dos maiores problemas urbanos. Os problemas urbanos não são novos. Fazem parte do quotidiano da população urbana de cada cidade que cresce cada vez mais, com o surgimento de novas periferias mais distantes e desprovidas de serviços municipais
  15. 15. 20 necessários e de equipamentos urbanos essenciais; favelas, invasões, vilas e alagados nascem e se expandem em proporções assustadoras; a retenção especulativa de terrenos é constante; o adensamento de casas nas favelas e a verticalização das mesmas acontecem pela necessidade das pessoas por moradias, a poluição de águas, do solo, do ar e a produção de lixo urbano assumem proporções preocupantes e alarmantes. Este processo é resultante da urbanização acelerada, do descaso do poder público e preconceito de muitas cidades que privilegiaram outros setores das cidades. Este quadro atual constitui o maior desafio desse século. Essa preocupação vem sendo abordada pelos diversos autores que se preocupam com a verticalização, trafego intenso de veículo, sobrecarga do transporte urbano e principalmente sobre a poluição que o desenvolvimento da urbanização vem causando. Edis Milaré3 (2005, p. 717) appud Isaac Ribeiro de Moraes4 possui essa preocupação relatada em seu livro, onde diz que Os elevados índices de urbanização e, inversamente, os baixos níveis de urbanismo vêm criando situações insustentáveis para o Poder Público e a coletividade. O inchaço doentio dos centros urbanos (aumento desregrado da população) não tem encontrado o contrapeso das estruturas urbanas necessárias (moradia, trabalho, transporte e lazer), gerando-se daí formas endêmicas de males urbanos. E – o que é pior – o fascínio das cidades e a concentração populacional crescem sem o necessário controle quantitativo e qualitativo desse crescimento. 2.3.1 Problemas Urbanos Thomas Robert Malthus (1766-1834) em seu livro Princípios de Economia Política argumenta que, “a humanidade amargará um triste fim se não contiver seu crescimento populacional”. 3 MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 4 Mestrando da Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, com concentração na Área de Direito Ambiental. Engenheiro formado pela UNESP – Guaratinguetá e Bacharel em Direito pela UNIBAN.
  16. 16. 21 Os problemas urbanos causados pela urbanização podem ser mais bem entendidos como uma resposta do meio, da natureza em que estamos inseridas que grita por uma solução rápida. Iremos abordar de maneira simples cada problema urbano, focando os problemas com a poluição do solo e da água e o impacto causado nas cidades, focando principalmente á cidade de Caldas Novas. 2.3.1.1 Saneamento Com a evolução da urbanização, o saneamento tornou-se um dos principais impactadores do meio ambiente e a saúde da população, principalmente nos serviços de tratamento do esgoto e destinação do lixo urbano. Com a invasão irregular de terrenos, localidades de difícil acesso e a verticalização das favelas tornaram-se difícil o tratamento do esgoto, destinação do lixo e abastecimento de água potável, não permitindo a fiscalização e identificação dos pontos mais precários. É um processo lento de implementação para que possa trazer os benefícios que a população necessita se fazendo necessária uma regulamentação que possa oferecer a todos esse direito básico. Fundamentada na Lei n° 10.257/2001, que se refere à diretrizes que permite a cada município a criação e fundamentação do Estatuto da Cidade, termos em que protegem o cidadão e o torna consciente aos seus direitos, abrem a ele o direito ao saneamento básico, e dever de cobrar do poder municipal que consolide leis que possam favorecer o tratamento do lixo e esgoto que muitas vezes são jogados nos córregos e nascentes das cidades, como o caso na cidade de Caldas Novas, em que já possui estudos sobre o problema da destinação dos esgotos clandestinos a céu aberto, nas nascentes e a destinação do lixo urbano, tema principal de nosso trabalho. Houve investimentos maciços na área pelo governo federal, mas poucos foram os projetos encontrados e desses muitos estavam defasados.
  17. 17. 22 Agora, o setor começou a despertar com o Estatuto da Cidade este problema está sendo destinada a atenção que merece, já que estamos em plena década da consciência ambiental, é intolerável que este problema continue a ser tão agressivo e nocivo. 2.3.1.2 Transito Os problemas com o crescente número de frota de veículos no perímetro urbano têm gerado dificuldades de locomoção, o engarrafamento, acidentes de transito, violência e mortes. Acarretando prejuízos enormes de tempo, qualidade de vida e ao meio ambiente, afetando a qualidade de vida no perímetro urbano. Com o consumo de combustível ainda poluente, causam tanto os transtornos físicos, como a emissão dos gases nocivos, quanto mental, gerando o stress no transito. A maior preocupação conseqüentemente será sempre a poluição e os acidentes no transito. 2.3.1.3 Habitação Problemas com habitação têm gerado as divisas urbanas, essa classificação é feito por estado econômico das pessoas, que são notoriamente duas: as periferias, onde se localiza as pessoas de classe baixa, que não possuem condições de manterem um padrão de vida na cidades; e centros urbanos, onde se localiza a classe média e media alta, com poder aquisitivo elevado.
  18. 18. 23 As periferias causam a favelização e a especulação imobiliária. Mas também o problema habitacional no país não é somente pela falta de crédito para financiamento da casa própria, mas sim políticas que permitam a posse da casa própria. No lançamento em setembro de 2005 no Rio de Janeiro do Relatório Global Sobre Assentamentos Humanos: Financiamento Para Moradia do HABITAT (agência das Nações Unidas), o representante desta instituição, Erik Vittrup, afirmou que "um dos problemas do acesso a moradia no Brasil é a falta de posses, o que inviabiliza o acesso aos financiamentos". Apenas afirma que não há interrese do poder público em resolver esse problema, pois enquanto o país se centra nas políticas no “crédito” (para a aquisição da casa própria), grande maioria dos sem teto e excluídos sequer uma vez na vida entrou em uma agência bancária, e nem mesmo têm como comprovar renda, já que não possui uma e nem como dar garantias, não tem acesso à saúde, não tem acesso à educação e sequer se alimenta de acordo com os padrões mínimos de subsistência. E esse problema jamais ira se resolver sozinho, sem que o governo pare de andar com uma venda sobre os olhos quando o assunto vier realmente a ser discutido. 2.3.1.4 Desemprego e Subemprego O alto índice de desemprego nos grandes centros urbanos foi causado, principalmente devido o êxodo rural, acontecimento causado pela mecanização do campo e o crescimento do mercado informal. Esse fenômeno social é observado em nosso país pelo fator de urbanização acelerado, causador principal do crescimento populacional nos centros urbanos e devido a crescente mecanização e informatização dos processos de trabalho, excluindo cargos que antes eram realizados por pessoas e acabaram sendo substituídos por máquinas. No Brasil, o desemprego possui outro agravante, que é a migração de pessoas de uma região a outra em busca de oportunidades de trabalho. Isso se observa nas
  19. 19. 24 regiões Nordeste para o Sudeste e do interior para as capitais nas regiões Centro- Oeste e Norte. O Subemprego é uma situação econômica localizada entre o emprego e o desemprego de uma maneira bem resumida. Ocorre normalmente quando a pessoa não tem recursos ou condições para se manter enquanto procura emprego, sendo obrigado a realizar uma atividade informal devido a necessidade de sobrevivência. Uma situação que deveria ser temporária mas acaba se transformando em definitiva quando o trabalhador não consegue mais voltar à economia formal, ficando excluída do mercado de trabalho, transformando o subemprego em um meio de vida. 2.3.1.5 Marginalização O termo, Marginalização significa o processo em que pessoas são postas “a margem da sociedade”, sem condições ou apoio do poder público ao acesso dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988. Podem ser grupos de jovens em busca de trabalho, indivíduos situados abaixo da linha da pobreza, dentre outros grupos de pessoas que foram excluídas de alguma forma dos processos sociais, econômicos e culturais de desenvolvimento pessoal previstos por lei na Constituição Federal de 1988. Essa seria a fase transitória entre a inclusão e exclusão social, em que não estão por opção, mas sim por não conseguirem participar da economia capitalista de consumo. Neste grupo, está inserido, menor abandonado, a prostituição, assaltantes, mendigos, traficantes dentre outros. 2.3.1.6 Poluição
  20. 20. 25 Em definição, a poluição é a alteração do meio provocada pelo lançamento de substâncias, matérias ou energia que provocam males ao meio ambiente e à saúde. Pesquisa realizadas em grandes centros, revelam um alto grau de contaminação e problemas de saúde. Mas estes problemas avançam para as pequenas cidades interioranas, concentrando preocupantes níveis de poluição do solo. Dentro do termo poluição, existem diversas outras que impactam o meio em que estamos inseridos, dentre elas: a) Poluição do Ar É a contaminação da atmosfera pelos poluentes químicos, como o gás carbônico , que provoca o efeito estufa, e o CCF ( Cloro, Carbono e Flúor), que destrói a camada de ozônio, e metais pesados. Essa poluição acontece pela queima de combustível e emissão do CO2 dos automóveis, por empresas que utiliza de combustível fóssil para seu funcionamento e pela queima do lixo em aterros sanitários. b) Poluição Visual Contaminação visual com a massificação através da propaganda. São as poluições através de alt-doors, cartazes, faixas, dentre outros. c) Poluição Termal
  21. 21. 26 E o super aquecimento da atmosfera mediante a fumaça quente que sai das fábricas e dos carros. Causam o aquecimento dos asfaltos e dos grandes prédios de concreto pelo sol, formando o efeito de ilha de calor, mantendo o ar quente concentrado abaixo da linha de gases poluentes na atmosfera e além do efeito estufa. d) Poluição Sonora São os intensos e freqüentes ruídos provocados dentro do perímetro urbano, provocam problemas de saúde alongo prazo como a surdez, a neurose, dentre outros. e. Poluição do Solo e da Água Este tema requer ainda mais a atenção, devido à poluição do solo e da água estarem diretamente ligada aos problemas com o saneamento. São problemas causados pela evolução da economia e a produção diária de lixo nas cidades. O acúmulo de lixo no solo causa sérios problemas não somente para os ecossistemas, mas também para a sociedade, como a proliferação de insetos e ratos que são altos transmissores de várias doenças. A poluição da água traz maiores prejuízos para o ecossistema e para a saúde devido altos níveis de lançamentos de esgoto e rejeitos industriais diretamente nos mananciais aquáticos sem tratamento algum.
  22. 22. 27 Outro problema é a decomposição bacteriana da matéria orgânica, presente na maioria do lixo doméstico, que além de gerar mal cheiro, produz um caldo escuro e ácido denominado chorume, que por sua vez infiltra-se no subsolo contaminando o lençol freático. Há a contaminação também das pessoas que manipulam o lixo a procura de produtos recicláveis, não biodegradáveis, e essas acabam manipulando produtos tóxicos, se contaminam e contaminam sua família. Este assunto abre ainda mais a discussão sobre a evolução da economia e seu impacto no meio em que está inserida. As cidades urbanizadas são vítimas do processo capitalista que impôs o ritmo de produção em massa e culpadas por não realizar estudos de impactos ao meio ambiente, devido o grau de poluição existente e pela diminuição da qualidade de vida nos centros urbanos. Estamos vivendo em uma economia autodestrutiva. No Brasil, segundo dados publicados no portal Ecol News (2008)5, 90% dos esgotos domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais de água e nascentes. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro foco de problemas. O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos urbanos ainda é negligenciado pelo Poder Público. Este artigo do portal Ecol News, levanta a discussão desta pesquisa científica sobre o mal posicionamento do lixão situado nas proximidades da cidade de Caldas Novas, a destinação do lixo urbano e como poderia ser melhor utilizado o lixo urbano da cidade. Um estudo sobre o Plano Diretor e o Estatuto da Cidade, relata que o município possui total poder para melhor gerir esse problema além de beneficiar famílias que possuem como único meio de vida a reciclagem. Segundo Brow(2003)6, 5 WWW.ecolnews.com.br, acessado em 15 de Outubro de 2008. 6 Presidente do Earth Policy Institute, uma organização interdisciplinar de pesquisa, sem fins lucrativos, sediada em Washington, D.C., fundada por ele em maio de 2001. já recebeu 22 diplomas honorários e escreveu ou co-escreveu 47 livros, 19 monografias e inúmeros artigos. É também Fellow da MacArthur, tendo sido agraciado com vários prêmios, inclusive o Prêmio do Meio Ambiente das Nações Unidas em 1987, a Medalha de Ouro do Fundo Mundial para a Natureza em 1989, e o Prêmio .Blue Planet. de 1994, por suas .contribuições excepcionais para solução dos problemas ambientais globais.. Em 1995, Marquis Who.s Who, por ocasião da sua qüinquagésima edição, elegeu Lester Brown como um dos 50 Americanos de Destaque. No Brasil, associou-se à UMAUniversidade Livre da Mata Atlântica para publicação dos trabalhos e difusão das suas informações.
  23. 23. 28 Em março de 2001, o aterro sanitário de Fresh Kills, destinação final da produção diária de 12.000 toneladas de lixo da Cidade de Nova York, foi definitivamente desativado. Hoje, o lixo é levado para locais distantes em Nova Jersey, Pensilvânia e Virgínia . alguns deles a mais de 480 quilômetros de distância. Considerando uma carga de 20 toneladas de lixo para cada um dos caminhões reboques utilizados para transporte a longa distância, cerca de 600 unidades são necessárias para a remoção diária do lixo de Nova York. Esses reboques formam um comboio de quase 15 quilômetros de extensão, congestionando o trânsito, poluindo o ar e elevando as emissões de carbono. Esse comboio diário de caminhões saindo da cidade levou o Vice-Prefeito Joseph J. Lhota, que supervisionou a desativação de Fresh Kills, a declarar que a eliminação do lixo da cidade .se assemelha a uma operação militar contínua. O que está acontecendo em Nova York pode acontecer também com as grandes cidades do Brasil, onde a destinação do lixo urbano causa tantos transtornos que os custos para controlar o impacto causado pelo mesmo pode gerar várias unidades de cooperativas de reciclagem de lixo urbano e coleta seletiva, trazendo benefícios enormes para a cidade além de melhorar a consciência ambiental da população e das organizações. Há décadas um número grande de países tem buscado investir mais em campanhas de educação e estratégias focadas na redução da geração de resíduos, como a maior responsabilidade do gerador de lixo e priorizando a diminuição dos materiais na disposição final. Na França, desde 1975, implantam e utilizam a política do poluidor- pagador, onde cada gerador é responsável pelo manejo e tratamento do lixo relativo ao seu produto. Na Alemanha a população colabora com a redução e manejo do lixo domiciliar produzido.
  24. 24. 29 2.4 Plano Diretor e o Estatuto da Cidade: Sua Importância para a Formação de uma Sociedade Segundo Aristides Moyses7 (2007), As condições de vida nas cidades brasileiras contrariam a máxima weberiana de que o ar da cidade liberta. Essas condições, com certeza, se agravaram nas décadas de 1980 e 1990. Segundo o mesmo autor, isso se aconteceu devido à falta de políticas públicas que fossem eficazes para normalizarem o processo de urbanização, permitindo as cidades uma proteção e direitos. Mas isso mudou com a inclusão dos direitos das cidades que foi tratada na Constituição Federal de 1988, com a inclusão dos artigos 182 e 183, compondo o capítulo da Política Urbana, que segundo a cartilha sobre o Estatuto das Cidades, A inclusão dos artigos 182 e 183, compondo o capítulo da Política Urbana foi uma vitória da ativa participação de entidades civis e de movimentos sociais em defesa do direito à cidade, à habitação, ao acesso a melhores serviços públicos e, por decorrência, a oportunidades de vida urbana digna para todos.( Estatuto da Cidade para compreender, Pág. 3) Com a aprovação do Estatuto da Cidade seus principais objetivos foram geradores de uma atuação total da comunidade junto ao poder público para atender seus direitos. Seus instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos permitiram a efetiva aplicação de um Plano Diretor formulado por cada município, para desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana como preconiza o artigo 182. Com aprovação do Estatuto da Cidade, o poder público assume o papel de protagonista e responsável pela formulação, implementação e avaliação 7 Professor do Departamento de Economia da UCG. Doutor em Ciências Sociais pela PUC/SP. Diretor do Departamento de Ordenação Sócio-Econômica da Secretaria Municipal de Planejamento. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Urbanas do Centro-Oeste – GEPUR-CO. Pesquisador do Observatório das Metrópoles.
  25. 25. 30 de políticas urbanas permanentes, determinadas pelo Plano Diretor, para que todos os cidadãos desfrutem dos direitos e benefícios decorrentes do processo de urbanização e de seu desenvolvimento urbano, onde os agentes responsáveis – população, governo e empresariado- examinem suas praticas, comportamentos e ações. O Estatuto da Cidade é neste momento a esperança de mudança do cenário urbano, permitindo a solução ou minimização dos problemas ocasionados pelo crescimento urbano. Com a formulação da Lei n° 10.257/2001, cada município possui um poder de agente modificador da realidade de seus problemas municipais, que possui metas a serem atendidas, envolvendo o poder municipal, estadual e federal para que o Estatuto seja cumprido. A seguir o plano diretor será apresentado, para demonstrar seu papel como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. Para nosso estudo apresentado por este trabalho científico, o Estatuto da Cidade permite a evolução e o aprimoramento das políticas que beneficiam o município, aplicado ao estudado na cidade de Caldas Novas, que pode se beneficiar com uma cooperativa de reciclagem de lixo inorgânico, que será apresentado a seguir com todas as vantagens que a Lei permite ser aplicada de forma direta a nossa realidade. 2.4.1 DIRETRIZES DA LEI N° 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 A Lei n° 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade – vem regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, que conformam o capítulo relativo à Política Urbana. Segundo a cartilha do Estatuto da Cidade para compreender 8 mesma lei baseada nos artigos 182 e 183, revelam que 8 Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal em 2001.
  26. 26. 31 O artigo 182 estabeleceu que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo poder público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade garantindo o bem- estar de seus habitantes, definindo que o instrumento básico desta política é o Plano Diretor. E ainda que, O artigo 183, por sua vez, fixou que todo aquele que possuir como sua, área urbana de até duzentos e cinqüenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirirá o seu domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Estes artigos deram o poder para que cada município regulamentasse extensas áreas das cidades ocupadas por favelas, vilas, alagados ou invasões, loteamentos clandestinos espalhados pelas periferias urbanas, transpondo a moradia formal e formulação de políticas que realmente fossem cabíveis de aplicação a seus municípios. O Estatuto da Cidade ressalta a verdadeira necessidade de investimento nos municípios para que a legislação seja devidamente aplicada para que o planejamento urbano aconteça como um gerador de mudança na cultura política dos gabinetes municipais, para as prefeituras adotarem métodos criativos de eliminação dos problemas, não adotar apenas uma postura corretiva com relação aos problemas urbanos. A nova legislação busca promover, além das corretivas, ações preventivas que controlem e restrinjam o uso da propriedade em prol do bem coletivo e do meio ambiente urbano equilibrado essencial para nossa sadia qualidade de vida (art.225, CF/88), principal objetivo de nosso estudo. Os vários instrumentos sistematizados pelo Estatuto da Cidade dão ao Administrador Municipal as condições necessárias para planejar a cidade que desejamos, corrigindo os problemas existentes e prevenindo um desenvolvimento
  27. 27. 32 urbano sem controle que comprometa a garantia do direito a cidades sustentáveis. Na cidade de Caldas Novas deve-se ter o total controle da destinação do lixo e esgoto para que não comprometa seu principal produto, as águas termais. Com o plano diretor que realmente seja cumprido e com investimentos neste setor, a cidade não somente ganha a garantia da qualidade de seus mananciais como também o reconhecimento de uma cidade modelo de gestão de resíduos recicláveis. Quanto à aplicação do Estatuto da Cidade, cabe ressaltar a complexidade que envolve as ações de preservação, recuperação e revitalização das áreas urbanas, cuja sua aplicação deve ser totalmente diferenciada se tratando de um meio totalmente modificado pelo homem diferindo em muito do meio ambiente natural, requerendo do poder público ações integradas multidisciplinares que ao mesmo tempo crie restrições à ocupação do solo, organize a circulação dos transportes dentro do perímetro urbano e estabeleça medidas legislativas de respeito à convivência nas cidades, tendo por objetivo básico desenvolver da melhor maneira possível o que estabelece a Carta de Atenas, ou seja, dar aos cidadãos condições favoráveis de habitação, trabalho e lazer, sem agredir o meio em que vivemos. Edis Milaré (2005, p. 707) confirma isso ao relatar que, A Política Nacional Urbana , além de ser instrumento eficiente, é ainda um processo contínuo voltado para a melhoria constante da qualidade de vida das nossas cidades. Todavia, a sua eficácia será alcançada apenas se os Municípios estiverem parelhados para o desempenho das responsabilidades e dos encargos que a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade lhes cometem. Após a Constituição Federal de 1988 e a criação do Estatuto da Cidade, não há mais como o poder municipal ignorar o direito do cidadão a uma vida digna e ao meio ambiente equilibrado, bem como este mesmo meio ambiente passou a ser o patrimônio necessário a garantia da vida no planeta, como nos ensina José Afonso da Silva (1999, p. 818),
  28. 28. 33 A qualidade do meio ambiente se transformara num bem, num patrimônio, num valor mesmo, cuja preservação, recuperação e revitalização se tornaram num imperativo do Poder Público, para assegurar a saúde, o bem-estar do homem e as condições de seu desenvolvimento. Em verdade, para assegurar o direito fundamental à vida. Para realizar nosso estudo sobre o principal problema da urbanização do século XXI sobre a destinação do lixo produzido pelas cidades, fundamentados no Estatuto da Cidade, no artigo 182 e 183, analisaremos a real necessidade de se aplicar um projeto de reciclagem de lixo no município e os benefícios gerados por todo este processo, que através do Plano Diretor do município, pode-se oferecer á população menos favorecida o acesso e garantia à moradia, aos serviços e equipamentos urbanos, ao transporte público, ao saneamento básico, à saúde, à educação, à cultura e ao lazer, todos eles direitos intrínsecos aos que vivem na cidade. O Estatuto da Cidade estabelece, ainda, outras diretrizes gerais para que a política urbana alcance o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade. Com a aplicação de um plano de desenvolvimento municipal, os valores atribuídos e relacionados neste projeto são ilimitados, permitindo o acesso a qualidade de vida a todos. A primeira delas é a garantia do direito a cidades sustentáveis, ou seja, o direito de todos os habitantes de nossas cidades à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, não só para as gerações atuais, como também para as futuras, segundo Brown(2003), já estabelecido pelo termo desenvolvimento sustentável surgido em 19809 e foi consagrado em 1987 pela Comissão Mundial 9 Ver a publicação World conservation strategy: living resource conservation for sustainable development (1980), elaborada pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources - IUCN, com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, World Wildlife Fund - WWF, Food and Agriculture Organization - FAO e United Nations Educacional, Scientifi c and Cultural Organization - Unesco.
  29. 29. 34 sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Comissão Brundtland10, onde, Aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chave: o conceito de necessidades, sobretudo as necessidades essenciais dos pobres do mundo, que devem receber a máxima prioridade e; a noção das limitações que o estágio da tecnologia e da organização social impõe ao meio ambiente, impedindo-o de atender às necessidades presentes e futuras (Nosso futuro comum, 1991, p. 46 appud Brown (2003)). . Sobre essa ótica, o Estatuto da Cidade apresenta caminhos bem claros para serem seguidos para a expansão urbana seja compatível com os limites ambientais, procedendo com a sustentabilidade social e ambiental, com uma gestão muito mais eficiente do poder municipal e da participação da sociedade alcançarmos o desenvolvimento. Para isso possuímos outro principal regulador, que permite junto ao Plano Diretor uma fiscalização ainda maior a respeito do meio ambiente e a produção de poluição por parte das empresas privadas como o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV. 2.4.2 Estatuto da cidade e o Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV O EIV é um instituto estabelecido no Capítulo II – Dos Instrumentos da Política Urbana, Seção XII, artigos 36, 37 e 38 do Estatuto da Cidade e depende de lei municipal que defina os empreendimentos e atividades privadas ou públicas que merecerão sua aplicação. Estabelecida a lei, os empreendimentos e atividades nela relacionados estarão condicionados ao estudo dos efeitos 10 Relatório apresentado à Assembléia Geral da ONU em 1987, sobre o meio ambiente, também conhecido por relatório Brundtland, por ter sido presidido pela Primeira Ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland. Publicado em Português com o título Nosso futuro comum.
  30. 30. 35 positivos e negativos que os mesmos possam causar a qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades e somente após a análise e aprovação do EIV serão autorizadas as licenças de Construção, ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público Municipal. De acordo com o artigo 37 do Estatuto da Cidade, o EIV deverá analisar, no mínimo, as seguintes questões: a) O Adensamento populacional; b) Os equipamentos urbanos e comunitários; c) O uso e ocupação do solo; d) A valorização imobiliária; e) A geração de tráfego e demanda por transporte público; f) A ventilação e iluminação; g) A paisagem urbana e patrimônio natural e cultural. Em suma, a lei estabelece particularidades que teve ser atentadas pelos municípios em que para todos os empreendimentos existentes, deve-se aplicar um estudo de impactos gerados como poluição do ar, poluição sonora, geração de lixo e etc. Em resumo, os conteúdos definidos por essa lei são para implementar um estudo prévio de impacto de vizinhança para não perder de vista os objetivos fundamentais da organização que ali se instale, e que previnem os efeitos negativos do empreendimento junto ao meio me que se está inserido. Em Caldas Novas, esta lei iria beneficiar o município em relação a regulamentação do empreendimentos a serem construídos, onde o poder municipal destinaria uma área para a construção destes empreendimentos, o que acabaria por valorizar esta área, protegendo áreas ambientais e nascentes. Apenas alguns empreendimentos possuem uma consciência ambiental, que realmente se preocupa pelos dejetos que jogam em meio a natureza. Com a EIV os empreendimentos da cidade terão de se adaptar ao plano de tratamento de resíduos para diminuir o impacto causado, principalmente nas nascentes da região.
  31. 31. 36 3 CALDAS NOVAS: O OBJETO DE ESTUDO – CARATERÍSTICAS E PARTICULARIDADES 3.1 Breve histórico Caldas Novas é um dos 21 municípios da Microrregião Geográfica de Meia Ponte, no Sul de Goiás. Localizada a 170 km de Goiânia, capital do estado, tornou-se conhecida por suas águas termais, que atraem, a essa cidade de 62.389 habitantes, segundo dados do IBGE(2007), quase um milhão de pessoas todos os anos. FIGURA 1 - Foto aérea da cidade de Caldas Novas Fonte: RAMOS(2005). Desde o descobrimento das águas quentes, em 1777, pessoas de todas as localidades procuram à cidade e suas águas quentes, acreditando na
  32. 32. 37 capacidade curativa das mesmas, chegando até mesmo a fixar residência na cidade, o que contribuiu para a divulgação do valor terapêutico dessas águas. Entretanto, constituiu-se o município apenas em 21 de outubro de 1911 e o primeiro balneário público foi construído somente em 1920. Em meio ao cerrado e cercada pelo relevo de formas arredondadas e pelas belezas naturais do parque estadual da serra de Caldas, como trilhas ecológicas e cachoeiras estonteantes, a cidade de Caldas Novas apresenta grandes belezas naturais. Encravado em uma região rica em jazidas minerais, o município, através de políticas espaciais, conseguiu transformar seus mananciais hidrotermais em base para a estruturação de uma cidade para o turismo de lazer. O município possui atrativos naturais que se localizam tanto no perímetro urbano como no rural. No Parque Estadual da Serra de Caldas, é possível caminhar por trilhas, e tomar banho em cachoeiras. A cidade conta com um complexo hoteleiro muito significativo, constituído por hotéis, pousadas, apart, flats e outros. 3.2 Dados Históricos A cidade de Caldas Novas, inicialmente pertencia a região de Santa Cruz, no sertão goiano, e que logo chamou a atenção de lavradores que identificaram nelas propriedades terapêuticas de alto valor. Martinho Coelho de Siqueira dirigiu um movimento de criação de um povoado para exploração das fontes. Em 1777, Martinho Coelho, enquanto caçava nas matas vizinhas, descobriu novas fontes às margens do Rio Pirapetinga, às quais deu o nome de Caldas de Pirapetinga, e outras às margens do Córrego Lavras, dando-lhes o nome de Caldas Novas11. Após a morte de Martinho Coelho, seu filho, Antônio Coelho de Siqueira assumiu a administração da Fazenda das Caldas. Em 1818, recebeu a 11 Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.
  33. 33. 38 visita de Augusto de Saint Hilaire, e do então Governador de Goiás, Capitão General Fernando Delgado Leite de Castilho, que se curou de paralisia e reumatismo em suas águas, tornando-as ainda mais conhecidas. Em 1838, a pedido do diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, veio até Goiás, o Dr. Vicente Moretti Foggia, examinar as propriedades terapêuticas das águas da Fazenda das Caldas. Com a morte de Antônio Coelho, em 184812, Fazenda das Caldas, com todas as fontes, foi vendida a Domingos José Ribeiro, que em 27 de Janeiro de 1850, doou uma parte da fazenda, às margens do Córrego Lavras, para a construção da Igreja de Nossa Senhora do Desterro, a padroeira da cidade. A Igreja foi elevada à categoria de Freguesia em 1853, tendo como primeiro vigário, o Cônego José Olinta da Silva, que em 1857 substitui a padroeira por Nossa Senhora das Dores de Caldas Novas, que pertencia ao julgado de Santa Cruz, passando ao de Pouso Alto em 1869 e voltando ao primeiro em 1870, ano da criação da primeira escola, tendo como professor, Limírio Ribeiro Quinta. Em 1880, o Capitão Cândido Gonzaga de Menezes, filho de Luiz Gonzaga, desagregou Caldas Novas de Santa Cruz e anexou ao município de Vila Bela de Morrinhos. Em 1893, foi elevada a Distrito e criada uma agência dos Correios, tendo como primeira encarregada Maria Carlota S. Miguel. Em 5 de Julho de 1911 foi criado o município de Caldas Novas, levando sua sede à categoria de Vila em 21 de Outubro de 1911, à categoria de cidade em 21 de Junho de 1923 e Comarca de 1ª Entrância em 15 de Junho de 1937. 3.2.1 Do descobrimento das águas ao começo das Caldas A história de Caldas Novas começa bem antes da saga do coronel Bento de Godoy. Segundo relata a tradição, os grupos exploratórios da bandeira de Bartolomeu Bueno, na rota que seguiu entre o sítio do Catalão e as margens 12 Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.
  34. 34. 39 da Lagoa Feia, localizou as águas quentes pela primeira vez. Segundo Juca de Godoy, o grupo designado para explorar o maciço tocou pela esquerda do rio Corumbá na direção Norte, tendo cruzado o rio abaixo da barra do Pirapetinga. O lugar ainda hoje tem o nome de Porto do Fundão, dado por eles por causa da furna em que o rio corre. FIGURA 2 - Descobrimento da águas termais na lagoa Pirapetinga Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br Enquanto tentavam achar ouro na costa ocidental da serra, os bandeirantes encontraram as fontes, que formavam um ribeirão repleto de cachoeiras e em cujas margens assentaram seu primeiro arranchamento. O local é muito próximo de onde está estabelecida hoje a Pousada do Rio Quente. A descoberta estimulou novas explorações no leito dos córregos. Não demorou muito e a planície revelou outras fontes termais, menos abundantes, mas de temperatura mais alta. E para diferenciar os dois sítios, o da encosta da Serra e o da planície, deram-lhes os nomes de Caldas Velhas e Caldas Novas. Por volta do ano de 1770, o minerador Martinho Coelho de Siqueira tomou conhecimento do ouro encontrado nas encostas da Serra, no local que ficara conhecido como as Águas Santas de Santa Cruz. Ele deixou Santa Luzia (hoje Luziânia) e se transferiu para o local com parentes, agregados, escravos e tudo o que tinha.
  35. 35. 40 3.2.2 Da Mineração do Ouro às Descobertas Medicinais das Águas Quentes As Caldas Velhas já eram conhecidas pelo menos desde 1783, havendo até mesmo, instalações de trabalho já abandonadas nesta época. O mais interessante é que já se tinha uma avaliação rudimentar do poder curativo das águas, uma preocupação constante de governantes de Goiás, de naturalistas e pessoas interessadas nas propriedades medicinais das Caldas. Pouco tempo depois, o governador Fernando Delgado Freire de Castilho aliviava suas dores de origem reumática com banhos nas águas quentes de Caldas. Ao receber a visita do naturalista francês Saint Hilaire em 1819, insistiu para que ele não deixasse de passar pelas águas quentes. O naturalista atendeu ao convite e registrou em seu diário os dias em que permaneceu hospedado na Fazenda Caldas13. Em 1838, o governo da Província solicitou ao doutor Vicente Moretti Foggia, médico italiano radicado em Goiás, uma análise acurada das propriedades da água. No mesmo ano, essas mesmas observações foram repetidas pelo doutor Manoel de Mello Franco, que veio de Minas Gerais em missão oficial. Na década seguinte, em 1842, coube ao doutor João Maurício Faivre fazer novas observações. E na última década do século 19, em 1893, a Comissão Cruls, que estava demarcando o território para o futuro distrito federal, manda até Caldas o seu mais competente técnico, o doutor Antônio de Azevedo Pimentel. Já no século 20, por interesse e trabalho de representantes de Goiás no Congresso Nacional, especialmente do senador Olegário Pinto, foram feitas novas análises e relatórios por Alceu Vitor Rodrigues (1905), Teófilo Lee (1913) e finalmente Orozimbo Correia Neto (1918), que produziu um relatório amplamente divulgado. Desde o final do século 18, à medida que as tentativas de 13 Fonte: WWW.imperiusadministradoradeflats.com.br, acessado em 10 de Junho de 2008.
  36. 36. 41 enriquecimento pela mineração de ouro foram fracassando, foi-se fixando cada vez mais o conhecimento sobre a virtude das águas. Registra a história que Bartolomeu Bueno da Silva, o filho de Anhangüera, em 1722, enquanto tentava achar ouro, descobriu às águas quentes que jorram na base da Serra de Caldas, na vertente ocidental, formando um rio de águas transparentes, encachoeirado e de frondosas árvores que se alinhavam no sopé da serra. Ali, em suas margens fizeram o assentamento e deram o nome de Caldas Velhas (TEIXEIRA NETO et. al.,1986) ao local que, atualmente, abriga a Pousada do Rio Quente. Segundo Elias (1994): Bartolomeu Bueno da Silva, em 1722, descobriu as fontes principais de Rio Quente, mas não encontrando grandes riquezas em ouro seguiu para outros locais para fundar as primeiras povoações do Estado de Goiás, como o arraial de Santana, hoje cidade de Goiás. (ELIAS, 1994, p. 40). Segundo dados históricos de Mendez (2005), o governo português, ávido por riquezas minerais, procurou resguardar as águas termais de Caldas Novas para futuras explorações. Entretanto, em 1777, Martinho Coelho de Siqueira, um bandeirante paulista, procedente de Santa Luzia, atual Luziânia, chega à região conhecida como Caldas de Santa Cruz, essa cidade, uma das mais antigas, está localizada a 69 km da atual Caldas Novas. Os cães de Martinho Coelho de Siqueira se escaldaram nas águas da Lagoa de Pirapitinga, “um lago de cento e oitenta palmos de comprimento por vinte de largo, cuja temperatura chega à da água fervendo” (CORREA NETTO, 1918, apud TEIXEIRA NETO et. al., 1986, p. 17). Após o ocorrido, segundo Mendez(2005), Martinho Coelho de Siqueira construiu sua casa, em terras onde atualmente situa-se o Serviço Social do Comércio de Caldas Novas (SESC – Caldas Novas) encontra-se aberta para visitações. A casa permanece no mesmo local e guarda ainda feições de uma época, embora tenha passado por algumas reformas. Essa casa onde Martinho
  37. 37. 42 Coelho residiu, segundo dados históricos municipais, foi a primeira casa a ser construída na incipiente da cidade de Caldas Novas. Um outro grande fator que contribuiu para que Martinho Coelho de Siqueira fixasse residência naquele local seria o ouro farto às margens do Córrego das Caldas, na época denominado Córrego das Lavras. As minas de ouro multiplicavam-se. Apossando-se de uma gleba de terra de cerca de 40km 2, tomou posse das terras na margem esquerda do córrego Caldas e toda a terra da margem direita acima das nascentes. Logo a notícia da existência de ouro e do valor medicinal das águas se espalhou, atraindo centenas de mineiros e de doentes, que construíram barracos às margens do Córrego das Lavras crendo em suas características medicinais. Martinho Coelho e seu filho construíram banheiras de lajes de pedras em bicas de madeira para facilitar o uso das águas termais, devido a procura incessante. Cada vez mais pessoas doentes portadoras de doenças infecciosas procuravam a estância acreditando em seu potencial de cura, onde muitos residiam em ranchos ao longo do Ribeirão das Lavras. O primeiro caso de cura nas águas medicinais acontece quando o governador da província Fernando Delgado de Castilho, deslocou-se de Vila Boa, percorrendo cerca de 400 Km para se tratar do reumatismo. Tendo sua doença curada, permitiu a propaganda oficial das águas termais. Muitas famílias vieram para o povoado de Caldas Novas, adquiriram propriedades e se estabeleceram na região, cultivando a terra e desenvolvendo a criação de gado. Fazendeiros de Minas Gerais e de São Paulo tiveram um importante papel na construção e ocupação urbana, se estabelecendo no povoado.
  38. 38. 43 3.2.3 A Fundação do Arraial das Caldas Novas Segundo dados revelados pelo site Imperius administradora de Hotéis e Flat’s(2008), durante toda a primeira metade do século 19, ao mesmo tempo em que pessoas enfermas procuravam as Caldas, a população também foi crescendo. Famílias de diversos lugares, especialmente de Minas Gerais e São Paulo, estabeleceram-se na região. Em 1840, foi a vez de Luís Gonzaga de Menezes chegar ao local. Após se casar com Rita Parreira, Menezes se instalou na região. A reunião dos dois patrimônios o tornou um homem muito poderoso, mas, sobretudo, preocupado e responsável. Ao visitar o Arraial que existia então, conhecido como Quilombo, Luís Gonzaga de Menezes ficou abalado com a miséria predominante. Tomou a decisão de promover a mudança da situação. Em 1848, quando os herdeiros do tenente Coelho, Antônio Coelho de Siqueira, venderam seus direitos para Domingos José Ribeiro, Luís Gonzaga de Menezes associou-se a este para impulsionar a criação de um núcleo populacional. Os trabalhos de demarcação dos terrenos e da praça começaram no ano seguinte, em 1849. FIGURA 3 - Fundação do Arraia de Caldas Novas. Fonte: WWW.impriusadministradora.com.br
  39. 39. 44 Segundo dados históricos, a pedido de Luís Gonzaga, Domingos doou a gleba de terras para o assentamento do Arraial das Caldas Novas. A doação foi formalizada em janeiro de 1850 e os moradores do Quilombo foram chamados para se transferirem para o novo arraial, o que só foi aceito por alguns. O coronel Luís tornou-se, a partir daí, a alma do Arraial. Acompanhou as obras cotidianamente, chegando a construir junto à praça (onde ficava o cinema) um ranchão para estar sempre junto aos trabalhos. Até 1911, o lugarejo foi subordinado a Morrinhos. Mas, já em 1908, sob a liderança do coronel Bento de Godoy, de Orcalino Santos, Juca de Godoy, Victor Ala, Josino Brettas, Orlando Rodrigues da Cunha e outros, inicia-se um movimento político que culmina com a emancipação de Caldas Novas. Essas lideranças chegaram à pequena vila a partir de 1900. À medida que os habitantes influentes de Caldas Novas foram construindo a história do lugar, define-se a organização espacial de uma promissora cidade turística com fortes influencias para sua emancipação. Em 1911, por ordem de presidente do Estado, Urbano Gouveia, Bento de Godoy foi nomeado presidente da primeira intendência, designação esta que, no princípio do século XX, se dava aos chefes do poder executivo municipal, hoje conhecido como prefeito, instalada em 21 de outubro de 1911, data em que se comemora o aniversário de Caldas Novas. 3.2.4 O crescimento urbano de Caldas Novas O desenvolvimento urbano de Caldas Novas chama a atenção pelos números expressivos. Em 1996, a cidade cresceu a uma taxa de 20,8% ao ano. Foi o segundo maior crescimento do Brasil. Nos últimos 20 anos, sua população cresceu mais de 500%. O lado positivo desse processo de desenvolvimento é que Caldas Novas se tornou uma cidade receptora de investimentos e capitais. Entretanto, o custo social é elevado, já que todo esforço do setor público tem de
  40. 40. 45 girar em torno do atendimento às necessidades de saneamento, saúde, educação, segurança etc. Apesar das dificuldades, a cidade tenta manter o cuidado com o planejamento urbano, uma de suas marcas desde a emancipação. A ocupação espacial está em constante mutação, pois a sociedade modifica seus hábitos, costumes, desejos, consumo, imprimindo novas funções às formas geográficas, que se acham impregnadas de conteúdo social, crescendo juntamente com os desejos da sociedade. Para Carlos (2004), [...] o homem se apropria do mundo, enquanto apropriação do espaço – tempo determinado, aquele da sua reprodução da sociedade. Assim se desloca o enfoque da localização das atividades, no espaço, para a análise do conteúdo da prática sócio-espacial, enquanto movimento de produção/apropriação/reprodução da cidade. Segundo Carlos (2004), os centros urbanos se localizam nos fluxos de capital, que no caso da cidade de caldas novas seria as fontes de água quente localizadas em alguns hotéis, os principais motivadores dessas mudanças territoriais. Borges (2005), em seu estudo sobre caldas novas, revela que à construção das sociedades humanas revelam seu produto histórico-social através das obras materializadas, construídas ao longo de gerações e tecida nas relações do cotidiano, como também sua história, símbolos, nas obras humanas, na fala dos seus habitantes e no seu modo de vida. Não se pode pensar no espaço como mero espelho externo da sociedade, mas como um molde para que mudemos nossas atitudes como integrantes da sociedade em que nos inserimos. Do espaço não se pode dizer que seja um produto como qualquer outro, um objeto ou uma soma de objetos, uma coisa ou uma coleção de coisas, uma mercadoria ou um conjunto de mercadorias. Não se pode dizer que seja simplesmente um instrumento, o mais importante de todos os instrumentos, o pressuposto de toda produção e de todo intercâmbio. Estaria essencialmente vinculado com a reprodução das relações (sociais) de produção (LEFÈBVRE, 1976 apud CORRÊA, 1995, p. 25-26).
  41. 41. 46 Ao longo do século XX, a importância das cidades no desenvolvimento das regiões pela sociedade vem sendo cada vez mais notório devido os benefícios que tal desenvolvimento traz. É o que se nota como ocorreu em Caldas Novas a partir de 1980, e como o turismo incrementou outros setores econômicos da cidade. O setor secundário desenvolveu-se com a indústria alimentícia (padarias, fábricas de doces, salgados, conservas, massas, biscoitos, laticínios, torrefadoras de café, bebidas – cachaça, sucos e licores) e com as manufaturas da confecção, de móveis e produtos de limpeza. Um setor que merece destaque seria a construção civil, com as “pequenas empresas que fabricam tijolos, cerâmicas, concreto, artefatos de cimento” (ALBUQUERQUE, 1998, p. 31). Em relação ao setor terciário, segundo Olinda Mendes (2005), os principais equipamentos e serviços são voltados para o turismo: hospedagens (hotéis, pousadas, acampamentos); serviços de alimentação (restaurantes, bares, lanchonetes) e de entretenimento (praças, clubes, parques); operadoras e agências de viagens, transportadoras turísticas, locadora de imóveis, além do comércio para turistas (feiras, artesanato), dos bancos, entre outros. Com crescimento econômico, há notável aumento da população. Em 1991, a população do município de Caldas Novas era de 24.159 habitantes e, no ano de 2000, evolui para 49.660 habitantes (IBGE, 2000), um aumento aproximado de 105,55 % em menos de dez anos.
  42. 42. 47 3.2.5 A Exploração Medicinal da Águas Quentes A descoberta das águas quentes aconteceu no final do século XVIII, mas a primeira “casa de banho” de Caldas Novas surgiu apenas em 1910. As instalações eram de madeira e tinha apenas duas banheiras. O sucesso foi tanto que o número de convidados só aumentava. Dez anos mais tarde, em 1920, os herdeiros do major Victor e o médico Ciro Palmerston construíram em sociedade o primeiro balneário público, com duas banheiras esmaltadas e três cimentadas. Mas o primeiro grande empreendimento surgiu somente em 1964: a Estância Thermas do Rio Quente, que antes pertencia ao município de Caldas Novas. Segundo Borges (2005), Teixeira Neto(1986) descreve que registra a história que Bartolomeu Bueno da Silva, o filho de Anhangüera, em 1722, enquanto tentava achar ouro, descobriu às águas quentes que jorram na base da Serra de Caldas, na vertente ocidental, formando um rio de águas transparentes, encachoeirado e de frondosas árvores que se alinhavam no sopé da serra. Ali, em suas margens fizeram o assentamento e deram o nome de Caldas ao local que, atualmente, abriga a Pousada do Rio Quente. Após descobrimento da lagoa do Pirapitinga, Martinho Coelho de Siqueira construiu sua Casa, em terras onde atualmente se localiza o Serviço Social do Comercio – SESC- GO, sendo a primeira a ser construída na cidade de Caldas Novas. 3.2.6 O aquecimento das águas quentes As nascentes de Águas Termais de Caldas Novas e Rio Quente situam-se na região sudeste do Estado de Goiás, próximo a divisa com Minas Gerais.
  43. 43. 48 O fenômeno das águas quentes que ocorrem na região possui sua particularidade, pois não possui vinculação com vulcanismo ou outro tipo de magmatismo no mundo. São originadas a partir das águas das chuvas que penetram no solo e nas rochas fraturadas, alcançando profundidades superiores a 1000 metros, e quando são aquecidas pelo aumento do grau geotérmico em profundidade, retornando a superfície através de sistemas de fraturas. As águas possuem maior surgimento em formas de nascentes no município de Rio Quente e na Lagoa de Pirapitinga, em que devido dados históricos da cidade, chegou a cozinhar vivo um cachorro. Na cidade de Caldas Novas são bombeadas de poços tubulares profundos. As águas usadas nos complexos balneários possuem temperaturas entre 34 a 58° C. FIGURA 4 - Modelo esquemático do fluxo de água subterrânea de Caldas Novas Fonte: Associação das Empresas Mineradoras das Águas Termais de Goiás - AMAT Como pode se observar na Figura 1, as águas são aquecidas com o calor proveniente do interior da terra, em camadas profundas e permeáveis. O
  44. 44. 49 subsolo da região de Caldas Novas é constituído por xistos impermeáveis, apoiados em quartzitos permeáveis, que deixam passar a água, através de fraturas. Tais quartzitos afloram na superfície das Serra de Caldas Novas e da Matinha. A água da chuva infiltra no topo dessas Serras, que estão a cerca de mil metros de altura em relação ao nível do mar. Essa água fria que infiltra, penetra profundamente sob a camada impermeável de xisto e se aquece a grandes profundidades. Antigamente, segundo dados da AMAT(2008), era usada principalmente para a cura de doenças de pele, como o mal de Hanseníase (lepra) e também do reumatismo, pois aliviava as dores. As águas que jorram dos poços profundos, em Caldas Novas, têm temperaturas que variam de 30º a 57ºC. São consideradas oligominerais (com poucos minerais) e hipertermais radiativas. Segundo dados da AMAT, na região ocorrem rochas metamórficas com mais de 600 milhões de anos, pertencentes ao Grupo Paranoá e Araxá. Foram distinguidos três sistemas de aqüíferos na região: Aqüífero Freático ou Intergranular (com temperaturas entre 24 a 27° C), Aqüífero Araxá (com temperaturas entre 27 a 45° C) e Aqüífero Paranoá (com temperaturas entre 46 a 58° C). 3.3 Fomento da Economia local das Águas Quentes O relatório do ministério do turismo sobre os 65 destinos turísticos, relata os métodos de abordagem dos impactos gerados pelo desenvolvimento do turismo. São classificados em níveis de impactos: diretos, indiretos e induzidos. Os estabelecimentos comerciais que recebem os gastos diretos dos turistas necessitam de fornecedores, ou seja, precisam comprar bens e serviços de outros setores da economia local. Como exemplo, citam-se os hotéis que contratam serviços, como os de construção civil, bancos, contadores e
  45. 45. 50 fornecedores de alimentos e bebidas. Partes desses gastos saem de circulação, pois os fornecedores precisarão comprar produtos importados para cobrir suas necessidades. A atividade econômica, gerada em conseqüência das rodadas de compras e gastos, é conhecida como efeito indireto. Já o efeito induzido é aquele gerado por meio dos salários, aluguéis e juros recebidos das atividades turísticas que, por sua vez, geram outras atividades econômicas. Os juros pagos aos bancos, por empréstimos, ocasionam mais recursos para futuros financiamentos, ocorrendo, conseqüentemente, um aumento da atividade econômica. A importância econômica do turismo para um destino é fundamento para seu desenvolvimento, mas deve-se também procurar outras atividades econômicas para que juntamente com o setor privado, possam unir forças para serem desenvolvidos projetos que fomentem a economia local, aumentando assim o índice de desenvolvimento humano da cidade e região. O ponto principal a ser estudado nessa pesquisa será o impacto direto. Aplicando toda a teoria já apresentada anteriormente faz-se uma análise sobre o estudo dos impactos ambientais e o turismo da região das águas quentes. A cidade de caldas novas, conhecida como a cidade das águas quentes e seu poder medicinal de suas principais propriedades químicas, em seu plano diretor, possui algumas metas para desenvolvimento do turismo, mas que não é aplicado de maneira correta a valorizar o principal bem em suas particularidades: A natureza e suas nascentes. 3.4 Urbanização do Espaço na Cidade de Caldas Novas Segundo trabalho científico publicado por Mendes (2005), a organização espacial dos centros urbanos estão em constante mudança, modificando parcialmente ou completamente seus hábitos, costumes, desejos, consumo, impondo aos limites e formas geográficas seus interesses e anseios
  46. 46. 51 para o crescimento comercial. Com este crescimento geográfica urbano segundo teorias, no terceiro milênio vários pontos geográfico iram se conectar pelos fluxos de capitais. Santos (2002) afirma que, “os fixos são cada vez mais artificiais e mais fixados ao solo; os fluxos são cada vez mais diversos, mais amplos, mais numerosos, mais rápidos”. Estes fluxos que relata Santos (2002) são as obras que os moradores da cidade realizam com o objetivo de gerar a economia local uma diversidade e crescimento. Com este intuito será estudado o desenvolvimento da cidade de Caldas Novas, sua economia e o como se desenvolveu dentro desse espaço geográfico das águas quentes. 3.5 Avaliação da Qualidade Ambiental na Cidade de Caldas Novas Segundo dados de pesquisa realizados por Costa e Junior (2007)14, intitulada como O uso de geoindicadores na avaliação da qualidade ambiental da cidade de Caldas Novas (GO), revelam mostram como os impactos causados na cidade tem raízes mais profundas, vinculadas diretamente a tendência histórica da cidade, devido a sua expansão ocupacional, impactando de maneira negativa o ambiente em que estamos inseridos. O principal objetivo fundamentado pelo professores, foi utilizar seus geoindicadores ambientais com intuito de quantificar a qualidade ambiental urbana para os órgãos responsáveis tomem consciência dos impactos causados pelo crescimento espacial desenfreado e seus impactos sobre o principal bem natural da cidade de Caldas Novas. Segundo Costa e Junior (2007), Caldas Novas está localizada no estado de Goiás, detentora de um dos maiores mananciais hidrotermais aproveitáveis do mundo, apresentando a seguinte evolução da população. 14 Doutorando na Universidade Federal de Uberlândia e Mestrando na Universidade Federal de Uberlândia.
  47. 47. 52 TABELA 1 - Evolução da população de Caldas Novas NÚMERO DE CRESCIMENTO ANO HABITANTES PERCENTUAL 1960 5.200 - 1970 7.200 38,5 1980 9.800 36,1 1991 24.900 154,1 2001 49.652 100,3 2006 65.000 31 Dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística O rápido crescimento populacional, demonstrado anteriormente na tabela 1, mostra a ocupação do meio físico de maneira desordenada e como resultado uma intensa degradação do meio em que se estão inseridos, afetando futuramente o desenvolvimento econômico e ambiental da cidade. O crescimento exponencial se deve principalmente pela exploração das águas termais, que acabou promovendo o desenvolvimento do turismo sem nenhum planejamento e estudo específico, causando também o crescimento de outras atividades que acompanharam este desenvolvimento, o setor de serviços e do comércio. A cidade de Caldas Novas apresenta problemas como todas as cidades do centro-oeste, e sua principal atividade econômica advém do uso do principal recurso natural da região, as águas termais, causando uma problemática ainda maior devido o crescimento de empreendimentos que utilizam deste recurso natural sem estudos necessários sobre as fontes minerais dessas águas. Segundo Costa e Junior (2007), o clima predominante é o clima tropical semi-úmido, com precipitação medial anual de 1.400 e 1.700 mm, onde possui duas estações bem definidas, uma chuvosa compreendida no período de setembro a abril, com médias temperaturas mais elevadas do ano atingindo máximas entre 29 e 31 C e outra, que se estende de maio a agosto, com temperaturas mais amenas, com médias mínima s oscilando entre 18 e 23 C. Costa e Junior (2007) relatam que os limites municipais são definidos pelos principais rios da região, o de Piracanjuba na porção noroeste; o Ribeirão do Bagre a sudoeste; o rio do Peixe a nordeste e o rio Corumbá, que limita a cidade de leste a sul e se constitui no principal curso d’água da região. Outros
  48. 48. 53 principais e importantes cursos d’água que drenam o município são o Ribeirão Pirapitinga, afluente da margem direita do rio Corumbá. As águas subterrâneas da região se distribuem por aqüíferos rasos (lençol freático) e profundos do tipo fissural, a mais importante pois sua valorização econômica se faz a suas propriedades termais e exploração de poços e por atingir temperaturas de 60 o C. 3.6 Caracterização dos Resíduos Sólidos do Lixo Doméstico na Cidade de Caldas Novas Segundo dados de pesquisa realizada por Heber da Fonseca Andrade e Marcelo Lemos do Prado15 (2004), sobre a produção e a caracterização dos resíduos sólidos domésticos do município de Caldas Novas, a média de lixo gerado no município é de aproximadamente 60 t/dia em períodos normais e 80 t/dia em períodos de temporada, segundo dados de BARBOSA(2002). Devido Caldas Novas ser uma cidade potencialmente turística que possui papel de fundamental importância econômica para a região, atrativa para o estado de Goiás e para o país, deve-se levar em consideração todos os impactos que se podem causar devido a uma má gestão das políticas públicas do município e que podem reduzir drasticamente o turismo. “as cidades de Caldas Novas e Rio Quente, a Pousada do Rio Quente e a Lagoa do Pirapitinga são os principais pontos turísticos da região formando o mais importante pólo turístico do Estado de Goiás, conhecido nacionalmente e internacionalmente como um dos maiores volume de águas termais do mundo.” (GOIÁS, 2001) 15 Acadêmicos de Engenharia Ambiental no período da divulgação da pesquisa, pela Universidade Católica de Goiás - UCG
  49. 49. 54 Com infra-estrutura capaz de receber cerca de um milhão de turistas ao ano segundo AMARAL (2003), e nos períodos de feriados e na alta temporada a cidade experimenta sensível aumento de população (população flutuante; sazonal), alcançando até 200.000 habitantes ou mais (CALDAS NOVAS, 2004), o poder municipal deve utilizar de todos os seus recursos para que permita uma propaganda positiva sobre o saneamento do município,seja feito tanto pelos turistas quanto pelos próprios moradores. Sendo a cidade de Caldas Novas um pólo turístico mundial no que se refere as águas termais, deve ser levado em consideração às características diferenciadas dos resíduos gerados pelo município nestas condições, e lançados estudos sobre os principais impactos causados por eles. Neste intuito, a formação de uma cooperativa de reciclagem de lixo para a cidade, permitiria um controle e estudos que possam melhorar ainda mais este controle, evitando estes impactos e sendo gerador de benefícios, tanto para a cidade que fica limpa, quanto para os cooperados que possuirão uma qualidade de vida maior. “As características do lixo podem variar em função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos, ou seja, os mesmos fatores que também diferenciam a comunidades entre si e as próprias cidades”(MONTEIRO et al., 2001). Segundo Barros (1999) “a gestão integrada dos resíduos sólidos municipais é imprescindível para a obtenção e manutenção de boa qualidade de vida das comunidades, técnicas de tratamento, eliminação e de valorização das frações recicláveis contidas no lixo urbano, além da educação ambiental como balizamento e suporte a todas as ações a serem implementadas, são instrumentos eficientes nesta gestão.”
  50. 50. 55 “A caracterização dos resíduos constitui assim importante instrumento de gestão, devendo ser, em cada caso, adaptada e ajustada aos objetivos gerais e/ou específicos a que pretende dar reposta”(LIPOR, 2000). Neste sentido o estudo foi focado na caracterização e quantificação dos resíduos sólidos domésticos da Cidade de Caldas Novas-GO avaliando seu potencial de aproveitamento, propondo a reativação da Usina de Triagem do município com vistas na melhoria do sistema de disposição final do lixo e nas condições de trabalho e na qualidade de vida dos catadores, oferecendo ao município de Caldas Novas subsídios para melhoria do sistema de serviços de limpeza urbana e na implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (PIGRSU) no município, que pode possui uma melhor gestão dos resíduos gerados pela população com pontos de coleta seletiva do lixo urbano, e alertando as autoridades públicas para os problemas e conseqüências atuais e futuras acarretados pela má administração do lixo urbano no município. Em uma pesquisa sobre a triagem do lixo urbano na cidade de Caldas Novas, ainda não se possui uma maior incentivo pelo poder público municipal, Secretaria de Meio Ambiente junto a Secretaria de Obras, para se realizar um controle sobre a porcentagem de lixo produzido pela rede hoteleira e a comunidade, havendo apenas um controle na separação do lixo hospitalar do lixo comum, segundo dados da Secretaria de Obras da cidade de Caldas Novas. Por esse motivo, lançamos este estudo para uma avaliação e melhora nesse que pode ser um diferencial para a cidade que abriga por ano mais de um milhão de pessoas, se destacando dentre vários pontos turísticos do estado como a principal estância hidrotermal do mundo que se preocupa com o meio em que se está inserida, planejando e preservando, um desenvolvimento sustentável.
  51. 51. 56 4 ESTUDO SOBRE A RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE CALDAS NOVAS Segundo Prandini (2005), A produção de lixo nas cidades brasileiras é um fenômeno inevitável que ocorre diariamente em quantidades e composições que variam em função de sua população e seus diferentes extratos sociais, economia e grau de urbanização. Segundo reportagem no sitio colegioexpovest.com.br, a capital goiana recicla apenas 3% do total do lixo sólido urbano, apesar do bom serviço de varrição pública e de coleta de lixo domiciliar, que atinge 100% das residências de Goiânia, a cidade ainda possui baixo percentual de reaproveitamento de materiais recicláveis. Cabe ao poder público a responsabilidade da coleta e destinação do lixo domiciliar, comercial, público e hospitalar (de responsabilidade do próprio gerador, mas o município acaba se responsabilizando). Eles recebem o Nome de Resíduos Sólidos de Origem Urbana (RSU), que segundo Monteiro (2001). “... a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso compromete-se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os recursos naturais, especialmente o solo e os mananciais hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é bastante evidente, o que reforça a necessidade de interação das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população Brasileira.” A destinação final dos resíduos sólidos urbanos é um problema alarmante, pois o interesse do poder municipal é apenas afastar da zona urbana os locais de destinação do lixo, acabando por depositar em locais totalmente inadequados.
  52. 52. 57 De acordo com Monteiro (2001), “mais de 80% dos municípios vazam seus resíduos em locais a céu aberto, em cursos d’água ou em áreas ambientalmente protegidas, a maioria com a presença de catadores, denunciando os problemas sociais que a má gestão do lixo acarreta” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a disposição final e o tratamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil em 1991, eram de 76% em céu aberto (lixão); 13% aterro controlado (lixão controlado); 10% aterro sanitário; 0,9% usina de compostagem; 0,1% usina de incineração. O município em períodos de ferias escolares e temporadas turísticas produz uma quantidade de lixo ainda maior, segundo Barbosa(2002), de 60 t/dia para 80t/dia, produzindo uma mudança nas características do lixo urbano. A população flutuante no município de Caldas Novas chega a expressar números de 200.000 pessoas ou até mais nesses períodos, que segundo o mesmo autor, cada um gera 1,0 Kg/dia de lixo que expressa um valor maior que a média nacional de 0,6 Kg/Hab/dia, onde nos deparamos com algo alarmante, pois o município não possui nenhum tipo de política para tratamento deste lixo produzido. Para realizar este estudo, será utilizado como principal fonte referencial o trabalho científico realizado por Andrade e Prado16 (2006), CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS – GO, relata sobre a quantidade de lixo produzido na cidade de Caldas Novas e a importância da reativação da usina de triagem de lixo urbano que se localiza no próprio lixão da cidade. Um trabalho que trará não somente benefícios ambientais como sócias para a cidade. 4.1 Caracterização dos Resíduos Sólidos Para que se realize um trabalho nesse setor de recicláveis, devem-se estar atento as normas que o rege. A norma técnica NBR 10.004/1987 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT classifica os resíduos sólidos 16 Acadêmicos de Engenharia Ambiental da UCG.

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