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PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID
MINISTÉRIO DAS CIDADES
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GOVERNO MUNICIPAL DE TRINDADE
AGENDAAMBIENTAL
Proposta
Setor Vida Nova, fevereiro de 2006
TRINDADE – GOIÁS
Apresentação
A equipe executora do Trabalho de Participação Comunitária apresenta, com grande
satisfação, esta Agenda Ambiental, elaborada a partir do Projeto Vida Nova e dos diversos
momentos que temos tido na prática do trabalho com a comunidade. Os semestres seguintes
serão planejados no Fórum sobre o Meio Ambiente que articularemos com a comunidade e
demais parceiros da sociedade civil e do setor público que vierem a fazer parte deste
processo.
O texto introdutório tem caráter genérico na medida em que representa a visão
global que temos do cenário atual e permite alcançar o universo necessário à sensibilização
urgente que o processo de reversão da degradação ambiental exige para a preservação da
vida em nosso planeta.
Em seguida, os textos que se apresentam expressam um pouco das características do
nosso espaço de atuação que é o Setor Vida Nova, no município de Trindade – Goiás, com
intuito de fundamentar o conhecimento da realidade que precisa ser transformada.
Conhecer as demandas e potencialidades da região, facilita a efetivação de uma
Agenda propositiva e adequada. O conteúdo e a linguagem deste texto podem estar um
pouco difíceis, sobretudo para as pessoas com menos tempo para a reflexão. Mas isto pode
ser motivação para a troca de opiniões, para os grupos de estudo, para a busca de ajuda no
outro, que é o vizinho.
A Agenda Ambiental não está completa. Estará se completando a partir de cada
experiência, dependendo das pessoas, do local, e mais importante ainda, dependerá de sua
parte nesta luta pela vida e pela cidadania.
Apesar dos diversos empecilhos que provavelmente teremos nesta construção,
almejamos reconhecer, ao final de nossa participação neste setor, todos os sonhos que
tivemos ao chegarmos aqui e nos depararmos com pessoas tão lutadoras, tão cheias de
vontade e de boa fé, de força, de ação e de visão de futuro.
Com essas pessoas ao nosso lado, cremos que o Grande Arquiteto do Universo não
terá muita dificuldade para nos manter nos caminhos necessários à construção de uma
sociedade sustentável.
Portanto, deixamos registrado que este documento não termina em si, não é o fim, a
finalidade. A finalidade é termos no Vida Nova, uma nova qualidade de vida, com mais
consciência ambiental, com um meio ambiente saudável. Esta Agenda Ambiental se
constitui um ponto de partida, um meio para conhecimento e transformação.
Oxalá possamos ver, em dois anos, o Setor Vida Nova devidamente asfaltado, sem
problemas sanitários. Com crianças brincando na praça, pessoas caminhando na pista de
Cooper, com muito mais saúde, livres do uso abusivo de drogas. Queremos que o Vida
Nova seja modelo em coleta seletiva e quem sabe com uma cooperativa de coletores de
material reciclável. Queremos ver a jardinagem produtiva, as hortas produzindo remédios,
alimentos, saúde, renda e alegrias. No novo cenário, toda a comunidade saberá ler e
escrever e não teremos gambiarras, desperdícios, violências nem poluição; de nenhum tipo.
O setor estará devidamente arborizado e todos os animais domésticos estarão com a saúde
bem cuidada. A comunidade estará – toda ela, participativa e cheia de fé para recomeçar as
novas lutas que por certo, virão.
Alexandra Machado Costa, Assistente Social, p/ equipe do TPC
Trindade, fevereiro de 2006
SUMÁRIO
Apresentação 02
Introdução – “Pensar no global para agir no local” 04
1 Definição histórica do cenário atual 07
1.1 Aspectos físico-territoriais e demográficos 08
1.2 Aspectos socioeconômicos e culturais 09
1.2.1 Educação 10
1.2.2 Saúde 10
2 Gestão Urbana 11
3 Ações e objetivos do Trabalho de Participação Comunitária desenvolvido no
setor, no eixo Educação Sanitária e Ambiental 13
4 Definição de cenários futuros desejáveis 14
5 Agenda Ambiental 16
6 Bibliografia 17
Introdução – “Pensar no global e agir no local”
“Todos os problemas tecnológicos de hoje
são as soluções tecnológicas de ontem ”
GARY HAMEL, consultor.
Pretende-se, no Setor Vida Nova, através do Trabalho de Participação
Comunitária – TPC, um trabalho de intervenção social, que busque cada
cidadão à consciência de que o ser humano é o único ser capaz de planejar a
sua existência, superar, criar, optar, refazer de modo diferente, alterar,
construir – nunca sozinho.
Existem, em todo o mundo, centenas de tratados, declarações, acordos e
diretrizes voltadas para a solução de problemas ambientais. Percebe-se, no
entanto, que embora os governos e até a população estejam informados sobre
esta problemática, gastam a maior parte dos recursos disponíveis resolvendo
problemas ao invés de preveni-los.
Dados da ONU revelam que 15% da superfície da Terra estão degradados; que
40% da população sofre com a escassez de água; que 50% dos rios estão
seriamente poluídos, e que nos próximos 30 anos, 70% da superfície da Terra
serão afetados pela ação humana. Até 2032, mais da metade da população
mundial enfrentará problemas advindos da seca e dos efeitos do lançamento de
16 bilhões de toneladas anuais de CO2, decorrente de combustíveis fósseis.
Uma pesquisa realizada por cientistas de Taiwam e divulgada pela BBC de
Londres indica que a poluição aumentaria índices de derrame cerebral.
Ainda segundo a ONU, em 2025, duas em cada três pessoas no mundo não
terão mais água para beber. A água é sem dúvida, o desafio do século 21.
No Brasil, as pastagens engolem mais de 70% da vegetação. Em 1970, em
Goiás, a vegetação natural cobria 99,15% das matas ciliares da bacia
hidrográfica; em 2001, apenas 27,89%.
Divulgar informações sobre a questão ambiental é reconhecer que somente se
conhecendo a realidade é possível transforma-la. Na medida em que formos
construindo uma mesma visão sobre o assunto, poderemos perceber que meio
ambiente não é sinônimo somente de vegetação, hidrografia, clima e animais.
O homem é parte desse ecossistema e sinônimo de produto e produtor nesse
meio, que é muito mais do que a soma de várias partes. Pensar no global e agir
no local é um antigo preceito que muito bem cabe aqui. Precisamos perceber
o meio ambiente desde o menor espaço que nos cerca, de nossa unidade mais
íntima que é o nosso corpo, enquanto espécie que requer mais atenção, até o
espaço da nossa casa, nossa rua, nossa família, da comunidade, do município,
do Estado, do País e do mundo.
O mundo consome 20% de recursos a mais do que consegue renovar, e
devemos chamar a atenção para o fato de que pequenos gestos aparentemente
banais, em nossas ações cotidianas, para evitar o desperdício e conter
esbanjamentos, poderiam afastar o risco de escassez dos recursos naturais.
Um dos desperdícios que mais resultam em danos ambientais é o do papel. A
destruição indiscriminada da celulose gera danos irrecuperáveis para a
natureza; dentre eles a derrubada de florestas inteiras, o empobrecimento dos
ecossistemas, as mudanças de clima e a diminuição da biodiversidade.Vários
animais já foram riscados da face da terra e isto não tem volta; um animal
extinto leva consigo outras espécies. É a “cadeia da destruição”.
No geral, as pessoas parecem não saber que as alterações dos recursos naturais
resultam em mudanças diretas na vida delas e vice-verso. Ambientalistas
brasileiros em missão na Antártica revelam que em breve, através de estudos
lá, poderão prever variações climáticas e seus possíveis resultados aqui no
Brasil, reforçando a teoria de que o que acontece lá tem conseqüência em todo
o universo e isto é recíproco. É a lei da ação e da reação.
Atitudes como usar as duas faces do papel, revisar textos na tela do
computador, deixar de varrer chão com vassoura hidráulica (mangueira),
fechar a torneira enquanto se faz barba e se escova dentes, aproveitar a água
da máquina de lavar roupas, sanar vazamentos em torneiras, encanamentos e
válvulas de descarga e não demorar mais que 10 minutos no banho, são
realmente atitudes heróicas nestes tempos, pois, enquanto a progressão das
glaciações e interglaciações ocorreu em séculos, o ritmo de mudanças
climáticas está previsto numa escala de décadas, uma vez que o aquecimento
global associado às atividades humanas, vem acelerando este processo.
Outra questão importante para o meio ambiente, é o consumo sustentável, para
que se evite o esgotamento de recursos naturais e até a produção excessiva de
lixo. A degradação ambiental é o resultado da produção desregrada, que não
garante equidade no consumo e nem preservação ambiental.
A aceleração no coeficiente populacional do mundo, também indica
problemas, pois além de sermos cada vez mais numerosos, conseguimos viver
mais tempo, exigindo e consumindo novos recursos do planeta. Segundo a
ONU, a produção global de alimento nas próximas décadas deverá crescer
mais rápido que o consumo, mas cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o
mundo continuará passando fome, não por falta de recursos, mas por motivos
políticos e econômicos como a má distribuição de renda.
Recentemente, segundo o site IG, uma revista britânica divulgou pesquisa da
Universidade do Arizona (EUA), que revela que a vida é para ser desfrutada.
Segundo o filósofo grego Aristóteles, “a felicidade é o significado e o
propósito da vida, o objetivo e finalidade da existência humana”. Hoje, as
guerras, as mudanças climáticas, novas doenças e fome, deterioram e
ameaçam a existência na Terra. Como então, desfrutar sem prejudicar a
natureza, buscando adequar o mercado ao desenvolvimento sustentável?
Serão necessários novos valores e posturas. Será necessário compreendermos
nossa vida, nossa estadia neste planeta. Será necessário repensarmos o
significado da vida e a colocarmos realmente em sintonia com a vida,
refletindo e analisando os gestos, as relações e atividades rotineiras, os
hábitos, os comportamentos e criando uma vida nova.
Buscar a preservação da vida exige que nos reconheçamos enquanto parte
dela, da natureza; e que passemos a respeitá-la, a estar em sintonia com ela,
usando racionalmente nossos recursos, combatendo a degradação ambiental
(incluindo aí a degradação do homem enquanto parte deste meio) e lembrando
que, se de um lado, uns consomem muito, por outro lado, alguém sofre com a
escassez. Exige que se perceba que a qualidade de nossas vidas depende da
qualidade do meio ambiente em geral, que pode ser radicalmente melhorado
através de uma atitude pessoal nossa.
Questões como educação patrimonial, bueiros de esgotos pluviais
entupidos e permeabilização do solo, lixo jogado nas ruas, necessidade de
humanização de espaços públicos, depredação de parques e escolas, coleta
seletiva e reciclagem de lixo, são algumas questões que poderemos trabalhar
na comunidade, associando-a a um trabalho que compreende o homem
enquanto o elemento capaz de transformar a atual realidade ambiental em
nossa comunidade, com vistas à melhoria da qualidade de vida, que vem
sendo comprometida pela degradação do meio ambiente, lembrando que na
natureza, um desequilíbrio afeta toda a cadeia ecológica.
Esta Agenda então, pretende, de forma simples e diversificada, repassar
informações, orientar e propor ações acerca da relação entre a preservação
ambiental e o dia a dia, desenvolvendo o senso de continuidade histórica,
através do conhecimento da realidade, da projeção do futuro, do
estabelecimento de vínculos e principalmente, da participação da comunidade
do Setor Vida Nova, o que é premissa neste projeto, que pretende ser um
instrumento de mudança na realidade com vistas à construção de um futuro
melhor.
Compreendendo qualquer processo educacional enquanto momentos de
interação e descobertas, esta Agenda não pretende realizar o papel da escola,
nem da família e nem das leis, mas provocar discussões, buscar consensos e
adesões, desenvolvendo atividades, idéias, percepções e sentimentos que
promovam a sensibilização, a informação, a sociabilidade e a comunicação,
criando um ambiente democrático e dialógico e compreendendo a vida
enquanto momentos construídos socialmente e com elementos complexos.
1 Definição histórica do cenário atual
O Setor Vida Nova é um dos 82 bairros de Trindade, município goiano
localizado ao sul de Goiás, com população de 85.100 habitantes. Trindade faz
parte da região metropolitana de Goiânia, capital do estado.
Banhado pelos rios Ribeirão, Fazendinha, Córrego Barro Preto, Córrego Barro
Branco e Córrego Arrozal, que compõem as bacias do Rio dos Bois e bacia do
Anicuns, o município possui os seguintes recursos minerais: argila, calcário,
caulim, cobre ganisse, níquel, talco, xisto e titânio.
No município de Trindade, a indústria predominante é a de refrigerantes,
destacando-se as da Antárctica e Coca-Cola, seguida pela indústria de
confecções e a indústria de produtos derivados do leite e da carne, já que o
município conta com rebanhos de bovinos, de suínos, de carneiros e de
galinhas. Os principais produtos agrícolas são o arroz, o feijão, a mandioca, o
tomate, o café e o alho. O comércio na cidade é bastante desenvolvido.
A coleta do lixo domiciliar e hospitalar é feita diariamente e depositada a céu
aberto, em aterro controlado localizado na zona rural próxima ao Setor Ana
Rosa. O volume total de lixo coletado é de aproximadamente 32 toneladas por
dia.
Os equipamentos urbanos destinados ao lazer são poucos e concentrados na
área central da cidade, sendo que a população prefere buscar os serviços
oferecidos na capital.
A principal característica da vida cultural de Trindade é a forte presença de
festas religiosas. Atualmente na Semana Santa (sexta-feira da Paixão) é
realizada a “Caminhada da Fé”, procissão ao longo dos 17 km da Rodovia dos
Romeiros. No primeiro domingo de julho, se inicia tradicionalmente, a festa
de “Romaria do Divino Pai Eterno”, que é considerada a maior festa religiosa
do estado de Goiás. A população chega a atingir aproximadamente 800 mil
romeiros.
Oriundo de uma ocupação irregular, há mais de cinco anos, o Setor Vida Nova
está situado na periferia do município de Trindade, na região Noroeste, a 4,5
km do Centro Administrativo, sendo que 80% do seu território faz limites com
área rural, tendo como bairro vizinho, somente o Setor Laguna Park, a
sudoeste. A partir da sede administrativa, o acesso é feito pelas avenidas
Manoel Monteiro, Avenida JK e Avenida Padre Pelágio, uma das vias públicas
do S. Laguna Park.
Inicialmente se encontravam 50 famílias constituídas por migrantes
vindos dos estados da Bahia, Mato Grosso, Tocantins e outros, inclusive do
próprio estado de Goiás e da cidade de Trindade. Entre 1995 e 1999, a
prefeitura efetuou a compra da área invadida, executou levantamento
topográfico e elaborou um projeto de parcelamento urbano da gleba; em
seguida o loteamento foi reordenado conforme legislação e normas que
disciplinam a questão e inclusive, tomadas as primeiras medidas de infra-
estrutura básica.
Após cadastro, a prefeitura designou a cada família um lote residencial
e os demais lotes foram submetidos a critérios de ocupação: a prefeitura
passou a cadastrar famílias de baixa renda, residentes no município há mais de
cinco anos e de preferência habitando em sub-moradias localizadas em outros
assentamentos subnormais.
1. Aspectos físicos-territoriais e demográficos
Com 338.800,00m2 , o setor possui 921 lotes de 180,00m2 e ainda, 04
Áreas Públicas Municipais, 2 Áreas de Proteção Permanente, 02 äreas Verdes,
01 lago e 01 Brejo.
Atualmente o setor conta com cerca de 791 moradias edificadas, 17
igrejas construídas, 04 comércios, 10 comércios residenciais, 23 unidades
ainda de forma precária e subnormal, 12 unidades em alicerce e 64 lotes ainda
sem edificações. A prefeitura destinou, além das áreas para lazer e edificação
dos equipamentos sociais, espaço físico para implantação de horta comunitária
e medicinal. Conforme dados de pesquisa sócio-econômica, o setor possui
3.150 habitantes, com número médio de 3,5 pessoas por domicílio.
Em condições inadequadas, as primeiras pessoas que ali se instalaram
não se preocuparam com a preservação e a qualidade ambiental do espaço
físico que encontraram, degradando nascentes de água e áreas de preservação
permanente, com a presença de esgotos a céu aberto, fossas negras e lixos
dispostos inadequadamente pelas ruas. A situação se agrava ao considerarmos
que 99,9% das unidades não possuem instalações sanitárias adequadas, apenas
com a presença de fossa negra.
Existe rede de abastecimento de água implantada e a pavimentação
asfáltica, começa a dar sinais de que virá, juntamente com as obras de
construção dos equipamentos sociais, visíveis no setor. Por hora, a
comunidade se vê às voltas com a poeira, na seca, e com a lama, nas chuvas.
Como solução para o problema do esgoto, está prevista a execução de
conjuntos fossa séptica/sumidouro.
Os resíduos sólidos são coletados três vezes por semana, nas segundas,
quartas e sextas, por caminhão da Prefeitura, os quais são destinados ao aterro
controlado do Município. Não obstante, é visível o problema do lixo nas ruas
e registra-se também a presença das “gambiarras” para desvio de energia
elétrica e até de água. Não existe linha telefônica no setor, apenas a presença
de telefones públicos.
As poluições visuais e sonoras estão presentes no Setor Vida Nova.
As casas são bastante simples e ainda existem unidades habitacionais
em condições precárias, construídas com adobe, placas e lonas. É comum a
presença de animais domésticos nas residências e nas ruas do setor.
2. Aspectos socioeconômicos e culturais
No referente aos serviços e equipamentos públicos, o Setor Vida Nova é
bastante carente por não contar com nenhuma unidade desta natureza e ainda,
ter dificuldades de utilizar os recursos dos bairros vizinhos, por problemas
como a escassez de transporte e demandas reprimidas.
Além de não ter acesso a programas sociais, a comunidade não possui
alternativa de lazer, restringindo-se a momentos de brincadeiras nas ruas, a
assistir tv, freqüentar bares etc.
O perfil de renda dos chefes de família do Vida Nova é muito baixo. Há
famílias que estão beirando a linha de pobreza absoluta e que até estão abaixo
dela. 72% destes chefes possuem renda de até um salário mínimo e que
29,67% não possuem qualquer renda. 59% dos chefes de família ocupam
atividade informal, por não terem formação profissional e educacional.
Apenas 29,78% dos chefes de família possuem renda comprovada e 40,56%
não apresentam comprovação de renda. Dos chefes de família, 56% são
homens e 44% são mulheres.
Os chefes de família estão inseridos em várias áreas de ocupação no mercado
de trabalho e as profissões mais comuns são: doméstica, trabalhador da
construção civil, serviços gerais, autônomos e diarista.
Estes dados deverão ser atualizados de acordo com a pesquisa realizada neste
mês de fevereiro.
A área conta com entidades filantrópicas desenvolvendo trabalho comunitário,
através de ações nas igrejas locais e no centro espírita, voltado para o
alcoolismo, entrega de enxovais e de alimentos, por exemplo. Apenas 18,46%
das famílias estão inclusas em programas sociais.
No Setor Guarujá Park, distante 1 km do Setor Vida Nova, existe 01 Centro de
Múltiplo Uso que atende 200 adolescentes/jovens dos bairros vizinhos com
trabalhos manuais danças, capoeira, teatro e palestras diversas.
Toda a problemática socioeconômica apontada contribui para a intensificação
da prática de violência no setor Vida Nova, ou fora deste setor, envolvendo
pessoas advindas do mesmo. Pode-se considerar que 1% da população está
envolvida com práticas de violência. Delitos mais ocorridos: 60% agressão
física; 1% atos obscenos; 2% desaparecimentos; 2% homicídios; 5% roubo;
20% furto; 10% outros. A incidência de prática de violência é maior por parte
de adultos do que de adolescentes. A predominância das brigas é entre casais
e o maior fator propulsor é o álcool.
O grau de organização comunitária do setor ainda é incipiente e conta com a
Associação de Bairro Vida Nova, que foi fundada em 2001 e é representada
por 16 componentes.
2.1.. Educação
Em 2001 o município contava com 26 estabelecimentos de ensino estadual,
municipal e particular, sendo 03 conveniados(Colégio Clássico, Colégio Alfa
e Ômega e Educandário Santa Terezinha). O estabelecimento de Ensino
Superior em Trindade é a Faculdade Aphonsiano, sendo que a grande maioria
dos estudantes de 3o Grau recorrem a Goiânia, Anicuns ou outros estados.
No Setor Vida Nova, com relação ao nível de escolaridade, 51,44% dos chefes
de família não cursou o ensino formal, sendo que destes, 22,11% são
analfabetos e 29,33% foram apenas alfabetizados; no referente aos cônjuges,
33,15% são analfabetos. Dos 44% de chefes de família que ingressaram no
ensino fundamental, 13,22% concluíram; 4,33% ingressaram no ensino médio,
porém sem concluí-lo, e 0,22%, ou seja, dois chefes de família chegaram a
concluir curso superior.
Existe uma unidade escolar localizada no Setor Laguna Park, atendendo
preferencialmente, os moradores do Vida Nova e uma escola em construção,
no Setor Vida Nova, além de outras, em bairros próximos.
2.2.. Saúde
A cidade de Trindade conta com um Centro de Saúde 24 horas, que possui
serviço de atendimento de emergência, com 12 leitos; existem 08 postos de
saúde, 04 ambulâncias, sendo que destas, duas atendem em regime de 24
horas. O atendimento odontológico é feito no Centro Odontológico Municipal.
Dispõe ainda de 04 hospitais particulares, um filantrópico, além de clínicas
particulares e 05 laboratórios, sendo um mantido pela Vila São Cotolengo.
Existe uma unidade do Programa de Saúde da Família – PSF, localizado no
setor Laguna Park, que atende o Setor Vida Nova.
A instalação de duas equipes em uma única unidade gera dificuldades com
relação ao espaço físico, dividido por ambas, o que culmina na falta de salas
para suturas, aerosol, curativo asséptico e para atender as demandas de
urgências e emergências que surgem.
Atualmente, o PSF conta com atendimento médico especializado em clínica
geral, pediatria e ginecologia, além de realizar exames laboratoriais,
caminhadas com a Melhor Idade, pesagem de crianças de 0 a 6 anos e reuniões
pré-natal, com gestantes. Esta atividade, tem o apoio e a participação da
Pastoral da Criança.
Como maiores problemas de saúde, pode-se citar as diarréias,
problemas respiratórios, a hipertensão, a depressão, a diabetes, a obesidade e
as micoses, as toxicomanias, a desnutrição.
2. Gestão Urbana
Entendendo que a participação popular é condição preponderante para o êxito
do Projeto Vida Nova, desde o início do processo de urbanização do mesmo,
procurou-se envolver a comunidade em reuniões e em Assembléia, com o
objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e responsabilizar os
moradores como co-autores, coletando sugestões e críticas para a elaboração
do mesmo.
Através do Trabalho de Participação Comunitária, desenvolvido em parceria
entre o Programa Habitar Brasil-BID, o município de Trindade, o Ministério
das Cidades e a Caixa Econômica Federal, pretende-se que cada morador/
moradora do Setor Vida Nova, torne-se agente de transformação da realidade
em que vivem, propiciando a melhora da qualidade de vida e ampliando o
exercício da cidadania, no mesmo.
A seguir, lista de programas e instituições que podem apoiar as iniciativas
neste sentido:
A) Rede de programas e serviços assistenciais
• Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI
• Programa Sentinela – Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de
Jovens e Adolescentes
• Casa da Criança e do Adolescente
• Centro de Formação Vida Nova
• Grupo desencanto de Teatro
• Movimento Assistencial Trindadense á Infância(Matri)
• Ações de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência
• Centro Espírita Apóstolo Paulo
• Paróquia de Trindade
• Centro Intensivo de Vivência de Jovens (CIVJ)
• Igreja de Deus
• Conselho Consultivo das Associações de Bairros – CCAB
• Secretaria Municipal de Assistência Social
• Execução de benefícios eventuais e serviços a pessoas carentes
• Cestas básicas emergenciais
• Benefício de Prestação Continuada
• Geração de Emprego e Renda
• Banco do Povo
• Renda Cidadã
• Programa Aqui Sou Cidadão
• Grupo de Gestantes
B) Mecanismos de Controle Social
• Câmara de Vereadores de Trindade
• Conselho Municipal de Assistência Social
• Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA
• Conselho Municipal de Saúde
• Conselho Municipal de Educação
• Conselho de Segurança Pública
• Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente
C) Outras Organizações
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trindade
• Sindicatos Patronais
• Rotary Club de Trindade
• Agência Rural
• Posto do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS
• Sistema Nacional de Empregos – SINE
• Fórum da Comarca de Trindade
• Organização dos Advogados do Brasil / Goiás – OAB/GO
• Associação dos Vestuários de Trindade – ASSINVEST
• Sindicato das Trabalhadoras Domésticas
• Sociedade São Vicente de Paula
D) Secretarias e programas municipais correlatos à questão ambiental
• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Saúde
• Secretaria de Educação
• Superintendência de Meio Ambiente
3 Ações e Objetivos do Trabalho de Participação Comunitária de_
senvolvido no setor, no eixo Educação Sanitária e Ambiental
• Instrumentos Informativos: Divulgar a noção de
desenvolvimento sustentável e promover mudanças nos hábitos, costumes
e atitudes da comunidade do Setor Vida Nova, em relação ao meio
ambiente.
• Ações de educação ambiental: promover ações de educação
socioambiental e de mobilização social envolvendo a comunidade e as
diferentes instituições presentes no bairro.
• Ações de educação ambiental na escola e nas creches:
sensibilização e educação socioambiental articulada com o programa escolar.
• Campanhas de Saúde: otimizar a vigilância e a prevenção em
saúde.
• Formação de Monitores: Esclarecer um grupo restrito de pessoas,
sobre o trabalho a ser desenvolvido, visando ser este grupo, comprometido
com o desenvolvimento do mesmo, auxiliando e contribuindo voluntariamente
nas atividades.
• Implantação da horta comunitária: estimular e acompanhar o
desenvolvimento de hortas comunitárias, sobretudo nas escolas públicas, com
o apoio de entidades de pesquisa ligadas ao poder público e acompanhar a
implantação e o desenvolvimento da horta medicinal.
• Capacitação de multiplicadores: promover a participação da
comunidade para que cada cidadão se torne um agente dinamizador e
multiplicador das reflexões e ações acerca das questões ambientais.
• Acompanhamento do plantio de mudas: estimular o uso do solo
na recuperação do meio ambiente, na manutenção de áreas verdes e na
produção de alimentação saudável.
• Acompanhamento às instalações dos recipientes de coleta
seletiva de lixo: estimular a separação e a coleta seletiva para reciclagem de
sólidos..
4. Definição de cenários futuros desejáveis no Vida Nova
O problema central na construção de agendas propositivas é o da
recuperação, por parte do cidadão, do controle sobre as formas de
desenvolvimento do seu bairro, de sua comunidade.
Em resposta aos absurdos freqüentes que encontramos nas cidades, nos
bairros, nas praças, nas ruas, surge nas últimas décadas, a tendência de as
pessoas se organizarem e tomarem nas mãos se não os destinos da nação,
ao menos o destino do espaço que as cerca, desenvolvendo o “poder
local”, que está no centro do conjunto de transformações que envolvem a
descentralização, a desburocratização e a participação, bem como as
chamadas novas tecnologias urbanas. É no reforço do poder local que a
sociedade decide o seu destino, constrói a sua transformação e se
democratiza. A centralização do poder do estado é uma reminiscência de
uma época em que não existia a capacidade de uma população
organizada, capaz de criar uma nova cultura urbana, com uma
comunidade que realmente viva e não apenas se proteja e sobreviva.
Já na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre os
municípios e o meio ambiente, em 1990, chegou-se à conclusão de que as
políticas ambientais só serão efetivamente implementadas quando as
populações interessadas decidirem defender a sua qualidade de vida.
Estamos em época de processos econômicos, sociais e culturais
articulados, de diversidade e complexidade global e isto exige participação
consciente e contribuição organizada. Trata-se de conhecer profundamente,
para então, transformar, dinamizando o que já existe e prevenindo contra
possíveis situações, através da antecipação do futuro e de um planejamento
estratégico.
No campo da consciência ambiental, a cidadania cobra a separação do
lixo e as diversas formas de reciclagem: compostagem, produção de energia,
reaproveitamento de diversos produtos. Há inovações na área do tratamento de
esgotos, dos transportes e em numerosos outros setores que implicam na
geração de soluções e propostas para as questões ambientais. Realizam-se hoje
experiências interessantes de arborização urbana e de promoção de “cinturões
verdes” em torno de centros urbanos.
O uso racional de recursos assegura a renovação dos mesmos e a
preservação dos recursos não renováveis. Pretende-se no setor Vida Nova,
garantir o desenvolvimento moderno, que amplia não somente condições
econômicas, mas equilíbrio social no acesso aos benefícios produzidos
socialmente.
Precisaremos criar elos comunitários, organizando a participação
segundo os sentimentos reais da identidade local que a população do Vida
Nova adquiriu, reforçando os canais regulares de expressão e consulta
sobre problemas ambientais relevantes no bairro.
5 Agenda Ambiental
Atividades/Mês Mar Abr Mai Jun Jul Ago
Apresentação do Projeto X
Estudo/Avaliação/Planejamento X X X X X X
Visita às nascentes X
Fórum do Meio Ambiente no Vida Nova X
Campanha de esclarecimento sobre a
permeabilização do solo
Campanha de saúde Ar, Água e Terra
Arborização com árvores frutíferas
Rearborização das matas próximas às
nascentes
6 Bibliografia
• Agenda 21 Goiânia 2004.
• Jornais diários do estado de Goiás
• O que é Poder Local / Ladislau Dowbor. São Paulo: Brasiliense,
1999 (Coleção Primeiros Passos)
• Projeto Vida Nova – Prefeitura Municipal de Trindade, estado de
Goiás e Programa Habitar Brasil BID – HBB/UAS
• Reinventando o Governo; como o espírito empreendedor está
transformando o poder público / David Osborne e Ted Gaebler. Trad. de
Sérgio Fernando Guarish Bath e Ewandro Magalhães Jr. 10a. ed. Brasília, MH
Comunicação, 1998.

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Agenda ambiental

  • 1. PROGRAMA HABITAR BRASIL-BID MINISTÉRIO DAS CIDADES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GOVERNO MUNICIPAL DE TRINDADE AGENDAAMBIENTAL Proposta Setor Vida Nova, fevereiro de 2006 TRINDADE – GOIÁS
  • 2. Apresentação A equipe executora do Trabalho de Participação Comunitária apresenta, com grande satisfação, esta Agenda Ambiental, elaborada a partir do Projeto Vida Nova e dos diversos momentos que temos tido na prática do trabalho com a comunidade. Os semestres seguintes serão planejados no Fórum sobre o Meio Ambiente que articularemos com a comunidade e demais parceiros da sociedade civil e do setor público que vierem a fazer parte deste processo. O texto introdutório tem caráter genérico na medida em que representa a visão global que temos do cenário atual e permite alcançar o universo necessário à sensibilização urgente que o processo de reversão da degradação ambiental exige para a preservação da vida em nosso planeta. Em seguida, os textos que se apresentam expressam um pouco das características do nosso espaço de atuação que é o Setor Vida Nova, no município de Trindade – Goiás, com intuito de fundamentar o conhecimento da realidade que precisa ser transformada. Conhecer as demandas e potencialidades da região, facilita a efetivação de uma Agenda propositiva e adequada. O conteúdo e a linguagem deste texto podem estar um pouco difíceis, sobretudo para as pessoas com menos tempo para a reflexão. Mas isto pode ser motivação para a troca de opiniões, para os grupos de estudo, para a busca de ajuda no outro, que é o vizinho. A Agenda Ambiental não está completa. Estará se completando a partir de cada experiência, dependendo das pessoas, do local, e mais importante ainda, dependerá de sua parte nesta luta pela vida e pela cidadania. Apesar dos diversos empecilhos que provavelmente teremos nesta construção, almejamos reconhecer, ao final de nossa participação neste setor, todos os sonhos que tivemos ao chegarmos aqui e nos depararmos com pessoas tão lutadoras, tão cheias de vontade e de boa fé, de força, de ação e de visão de futuro. Com essas pessoas ao nosso lado, cremos que o Grande Arquiteto do Universo não terá muita dificuldade para nos manter nos caminhos necessários à construção de uma sociedade sustentável. Portanto, deixamos registrado que este documento não termina em si, não é o fim, a finalidade. A finalidade é termos no Vida Nova, uma nova qualidade de vida, com mais consciência ambiental, com um meio ambiente saudável. Esta Agenda Ambiental se constitui um ponto de partida, um meio para conhecimento e transformação. Oxalá possamos ver, em dois anos, o Setor Vida Nova devidamente asfaltado, sem problemas sanitários. Com crianças brincando na praça, pessoas caminhando na pista de Cooper, com muito mais saúde, livres do uso abusivo de drogas. Queremos que o Vida Nova seja modelo em coleta seletiva e quem sabe com uma cooperativa de coletores de material reciclável. Queremos ver a jardinagem produtiva, as hortas produzindo remédios, alimentos, saúde, renda e alegrias. No novo cenário, toda a comunidade saberá ler e escrever e não teremos gambiarras, desperdícios, violências nem poluição; de nenhum tipo. O setor estará devidamente arborizado e todos os animais domésticos estarão com a saúde bem cuidada. A comunidade estará – toda ela, participativa e cheia de fé para recomeçar as novas lutas que por certo, virão. Alexandra Machado Costa, Assistente Social, p/ equipe do TPC Trindade, fevereiro de 2006
  • 3. SUMÁRIO Apresentação 02 Introdução – “Pensar no global para agir no local” 04 1 Definição histórica do cenário atual 07 1.1 Aspectos físico-territoriais e demográficos 08 1.2 Aspectos socioeconômicos e culturais 09 1.2.1 Educação 10 1.2.2 Saúde 10 2 Gestão Urbana 11 3 Ações e objetivos do Trabalho de Participação Comunitária desenvolvido no setor, no eixo Educação Sanitária e Ambiental 13 4 Definição de cenários futuros desejáveis 14 5 Agenda Ambiental 16 6 Bibliografia 17
  • 4. Introdução – “Pensar no global e agir no local” “Todos os problemas tecnológicos de hoje são as soluções tecnológicas de ontem ” GARY HAMEL, consultor. Pretende-se, no Setor Vida Nova, através do Trabalho de Participação Comunitária – TPC, um trabalho de intervenção social, que busque cada cidadão à consciência de que o ser humano é o único ser capaz de planejar a sua existência, superar, criar, optar, refazer de modo diferente, alterar, construir – nunca sozinho. Existem, em todo o mundo, centenas de tratados, declarações, acordos e diretrizes voltadas para a solução de problemas ambientais. Percebe-se, no entanto, que embora os governos e até a população estejam informados sobre esta problemática, gastam a maior parte dos recursos disponíveis resolvendo problemas ao invés de preveni-los. Dados da ONU revelam que 15% da superfície da Terra estão degradados; que 40% da população sofre com a escassez de água; que 50% dos rios estão seriamente poluídos, e que nos próximos 30 anos, 70% da superfície da Terra serão afetados pela ação humana. Até 2032, mais da metade da população mundial enfrentará problemas advindos da seca e dos efeitos do lançamento de 16 bilhões de toneladas anuais de CO2, decorrente de combustíveis fósseis. Uma pesquisa realizada por cientistas de Taiwam e divulgada pela BBC de Londres indica que a poluição aumentaria índices de derrame cerebral. Ainda segundo a ONU, em 2025, duas em cada três pessoas no mundo não terão mais água para beber. A água é sem dúvida, o desafio do século 21. No Brasil, as pastagens engolem mais de 70% da vegetação. Em 1970, em Goiás, a vegetação natural cobria 99,15% das matas ciliares da bacia hidrográfica; em 2001, apenas 27,89%. Divulgar informações sobre a questão ambiental é reconhecer que somente se conhecendo a realidade é possível transforma-la. Na medida em que formos construindo uma mesma visão sobre o assunto, poderemos perceber que meio ambiente não é sinônimo somente de vegetação, hidrografia, clima e animais. O homem é parte desse ecossistema e sinônimo de produto e produtor nesse meio, que é muito mais do que a soma de várias partes. Pensar no global e agir no local é um antigo preceito que muito bem cabe aqui. Precisamos perceber o meio ambiente desde o menor espaço que nos cerca, de nossa unidade mais íntima que é o nosso corpo, enquanto espécie que requer mais atenção, até o espaço da nossa casa, nossa rua, nossa família, da comunidade, do município, do Estado, do País e do mundo.
  • 5. O mundo consome 20% de recursos a mais do que consegue renovar, e devemos chamar a atenção para o fato de que pequenos gestos aparentemente banais, em nossas ações cotidianas, para evitar o desperdício e conter esbanjamentos, poderiam afastar o risco de escassez dos recursos naturais. Um dos desperdícios que mais resultam em danos ambientais é o do papel. A destruição indiscriminada da celulose gera danos irrecuperáveis para a natureza; dentre eles a derrubada de florestas inteiras, o empobrecimento dos ecossistemas, as mudanças de clima e a diminuição da biodiversidade.Vários animais já foram riscados da face da terra e isto não tem volta; um animal extinto leva consigo outras espécies. É a “cadeia da destruição”. No geral, as pessoas parecem não saber que as alterações dos recursos naturais resultam em mudanças diretas na vida delas e vice-verso. Ambientalistas brasileiros em missão na Antártica revelam que em breve, através de estudos lá, poderão prever variações climáticas e seus possíveis resultados aqui no Brasil, reforçando a teoria de que o que acontece lá tem conseqüência em todo o universo e isto é recíproco. É a lei da ação e da reação. Atitudes como usar as duas faces do papel, revisar textos na tela do computador, deixar de varrer chão com vassoura hidráulica (mangueira), fechar a torneira enquanto se faz barba e se escova dentes, aproveitar a água da máquina de lavar roupas, sanar vazamentos em torneiras, encanamentos e válvulas de descarga e não demorar mais que 10 minutos no banho, são realmente atitudes heróicas nestes tempos, pois, enquanto a progressão das glaciações e interglaciações ocorreu em séculos, o ritmo de mudanças climáticas está previsto numa escala de décadas, uma vez que o aquecimento global associado às atividades humanas, vem acelerando este processo. Outra questão importante para o meio ambiente, é o consumo sustentável, para que se evite o esgotamento de recursos naturais e até a produção excessiva de lixo. A degradação ambiental é o resultado da produção desregrada, que não garante equidade no consumo e nem preservação ambiental. A aceleração no coeficiente populacional do mundo, também indica problemas, pois além de sermos cada vez mais numerosos, conseguimos viver mais tempo, exigindo e consumindo novos recursos do planeta. Segundo a ONU, a produção global de alimento nas próximas décadas deverá crescer mais rápido que o consumo, mas cerca de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo continuará passando fome, não por falta de recursos, mas por motivos políticos e econômicos como a má distribuição de renda. Recentemente, segundo o site IG, uma revista britânica divulgou pesquisa da Universidade do Arizona (EUA), que revela que a vida é para ser desfrutada. Segundo o filósofo grego Aristóteles, “a felicidade é o significado e o propósito da vida, o objetivo e finalidade da existência humana”. Hoje, as
  • 6. guerras, as mudanças climáticas, novas doenças e fome, deterioram e ameaçam a existência na Terra. Como então, desfrutar sem prejudicar a natureza, buscando adequar o mercado ao desenvolvimento sustentável? Serão necessários novos valores e posturas. Será necessário compreendermos nossa vida, nossa estadia neste planeta. Será necessário repensarmos o significado da vida e a colocarmos realmente em sintonia com a vida, refletindo e analisando os gestos, as relações e atividades rotineiras, os hábitos, os comportamentos e criando uma vida nova. Buscar a preservação da vida exige que nos reconheçamos enquanto parte dela, da natureza; e que passemos a respeitá-la, a estar em sintonia com ela, usando racionalmente nossos recursos, combatendo a degradação ambiental (incluindo aí a degradação do homem enquanto parte deste meio) e lembrando que, se de um lado, uns consomem muito, por outro lado, alguém sofre com a escassez. Exige que se perceba que a qualidade de nossas vidas depende da qualidade do meio ambiente em geral, que pode ser radicalmente melhorado através de uma atitude pessoal nossa. Questões como educação patrimonial, bueiros de esgotos pluviais entupidos e permeabilização do solo, lixo jogado nas ruas, necessidade de humanização de espaços públicos, depredação de parques e escolas, coleta seletiva e reciclagem de lixo, são algumas questões que poderemos trabalhar na comunidade, associando-a a um trabalho que compreende o homem enquanto o elemento capaz de transformar a atual realidade ambiental em nossa comunidade, com vistas à melhoria da qualidade de vida, que vem sendo comprometida pela degradação do meio ambiente, lembrando que na natureza, um desequilíbrio afeta toda a cadeia ecológica. Esta Agenda então, pretende, de forma simples e diversificada, repassar informações, orientar e propor ações acerca da relação entre a preservação ambiental e o dia a dia, desenvolvendo o senso de continuidade histórica, através do conhecimento da realidade, da projeção do futuro, do estabelecimento de vínculos e principalmente, da participação da comunidade do Setor Vida Nova, o que é premissa neste projeto, que pretende ser um instrumento de mudança na realidade com vistas à construção de um futuro melhor. Compreendendo qualquer processo educacional enquanto momentos de interação e descobertas, esta Agenda não pretende realizar o papel da escola, nem da família e nem das leis, mas provocar discussões, buscar consensos e adesões, desenvolvendo atividades, idéias, percepções e sentimentos que promovam a sensibilização, a informação, a sociabilidade e a comunicação, criando um ambiente democrático e dialógico e compreendendo a vida enquanto momentos construídos socialmente e com elementos complexos.
  • 7. 1 Definição histórica do cenário atual O Setor Vida Nova é um dos 82 bairros de Trindade, município goiano localizado ao sul de Goiás, com população de 85.100 habitantes. Trindade faz parte da região metropolitana de Goiânia, capital do estado. Banhado pelos rios Ribeirão, Fazendinha, Córrego Barro Preto, Córrego Barro Branco e Córrego Arrozal, que compõem as bacias do Rio dos Bois e bacia do Anicuns, o município possui os seguintes recursos minerais: argila, calcário, caulim, cobre ganisse, níquel, talco, xisto e titânio. No município de Trindade, a indústria predominante é a de refrigerantes, destacando-se as da Antárctica e Coca-Cola, seguida pela indústria de confecções e a indústria de produtos derivados do leite e da carne, já que o município conta com rebanhos de bovinos, de suínos, de carneiros e de galinhas. Os principais produtos agrícolas são o arroz, o feijão, a mandioca, o tomate, o café e o alho. O comércio na cidade é bastante desenvolvido. A coleta do lixo domiciliar e hospitalar é feita diariamente e depositada a céu aberto, em aterro controlado localizado na zona rural próxima ao Setor Ana Rosa. O volume total de lixo coletado é de aproximadamente 32 toneladas por dia. Os equipamentos urbanos destinados ao lazer são poucos e concentrados na área central da cidade, sendo que a população prefere buscar os serviços oferecidos na capital. A principal característica da vida cultural de Trindade é a forte presença de festas religiosas. Atualmente na Semana Santa (sexta-feira da Paixão) é realizada a “Caminhada da Fé”, procissão ao longo dos 17 km da Rodovia dos Romeiros. No primeiro domingo de julho, se inicia tradicionalmente, a festa de “Romaria do Divino Pai Eterno”, que é considerada a maior festa religiosa do estado de Goiás. A população chega a atingir aproximadamente 800 mil romeiros. Oriundo de uma ocupação irregular, há mais de cinco anos, o Setor Vida Nova está situado na periferia do município de Trindade, na região Noroeste, a 4,5 km do Centro Administrativo, sendo que 80% do seu território faz limites com área rural, tendo como bairro vizinho, somente o Setor Laguna Park, a sudoeste. A partir da sede administrativa, o acesso é feito pelas avenidas Manoel Monteiro, Avenida JK e Avenida Padre Pelágio, uma das vias públicas do S. Laguna Park. Inicialmente se encontravam 50 famílias constituídas por migrantes vindos dos estados da Bahia, Mato Grosso, Tocantins e outros, inclusive do próprio estado de Goiás e da cidade de Trindade. Entre 1995 e 1999, a prefeitura efetuou a compra da área invadida, executou levantamento
  • 8. topográfico e elaborou um projeto de parcelamento urbano da gleba; em seguida o loteamento foi reordenado conforme legislação e normas que disciplinam a questão e inclusive, tomadas as primeiras medidas de infra- estrutura básica. Após cadastro, a prefeitura designou a cada família um lote residencial e os demais lotes foram submetidos a critérios de ocupação: a prefeitura passou a cadastrar famílias de baixa renda, residentes no município há mais de cinco anos e de preferência habitando em sub-moradias localizadas em outros assentamentos subnormais. 1. Aspectos físicos-territoriais e demográficos Com 338.800,00m2 , o setor possui 921 lotes de 180,00m2 e ainda, 04 Áreas Públicas Municipais, 2 Áreas de Proteção Permanente, 02 äreas Verdes, 01 lago e 01 Brejo. Atualmente o setor conta com cerca de 791 moradias edificadas, 17 igrejas construídas, 04 comércios, 10 comércios residenciais, 23 unidades ainda de forma precária e subnormal, 12 unidades em alicerce e 64 lotes ainda sem edificações. A prefeitura destinou, além das áreas para lazer e edificação dos equipamentos sociais, espaço físico para implantação de horta comunitária e medicinal. Conforme dados de pesquisa sócio-econômica, o setor possui 3.150 habitantes, com número médio de 3,5 pessoas por domicílio. Em condições inadequadas, as primeiras pessoas que ali se instalaram não se preocuparam com a preservação e a qualidade ambiental do espaço físico que encontraram, degradando nascentes de água e áreas de preservação permanente, com a presença de esgotos a céu aberto, fossas negras e lixos dispostos inadequadamente pelas ruas. A situação se agrava ao considerarmos que 99,9% das unidades não possuem instalações sanitárias adequadas, apenas com a presença de fossa negra. Existe rede de abastecimento de água implantada e a pavimentação asfáltica, começa a dar sinais de que virá, juntamente com as obras de construção dos equipamentos sociais, visíveis no setor. Por hora, a comunidade se vê às voltas com a poeira, na seca, e com a lama, nas chuvas. Como solução para o problema do esgoto, está prevista a execução de conjuntos fossa séptica/sumidouro. Os resíduos sólidos são coletados três vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas, por caminhão da Prefeitura, os quais são destinados ao aterro controlado do Município. Não obstante, é visível o problema do lixo nas ruas e registra-se também a presença das “gambiarras” para desvio de energia elétrica e até de água. Não existe linha telefônica no setor, apenas a presença de telefones públicos.
  • 9. As poluições visuais e sonoras estão presentes no Setor Vida Nova. As casas são bastante simples e ainda existem unidades habitacionais em condições precárias, construídas com adobe, placas e lonas. É comum a presença de animais domésticos nas residências e nas ruas do setor. 2. Aspectos socioeconômicos e culturais No referente aos serviços e equipamentos públicos, o Setor Vida Nova é bastante carente por não contar com nenhuma unidade desta natureza e ainda, ter dificuldades de utilizar os recursos dos bairros vizinhos, por problemas como a escassez de transporte e demandas reprimidas. Além de não ter acesso a programas sociais, a comunidade não possui alternativa de lazer, restringindo-se a momentos de brincadeiras nas ruas, a assistir tv, freqüentar bares etc. O perfil de renda dos chefes de família do Vida Nova é muito baixo. Há famílias que estão beirando a linha de pobreza absoluta e que até estão abaixo dela. 72% destes chefes possuem renda de até um salário mínimo e que 29,67% não possuem qualquer renda. 59% dos chefes de família ocupam atividade informal, por não terem formação profissional e educacional. Apenas 29,78% dos chefes de família possuem renda comprovada e 40,56% não apresentam comprovação de renda. Dos chefes de família, 56% são homens e 44% são mulheres. Os chefes de família estão inseridos em várias áreas de ocupação no mercado de trabalho e as profissões mais comuns são: doméstica, trabalhador da construção civil, serviços gerais, autônomos e diarista. Estes dados deverão ser atualizados de acordo com a pesquisa realizada neste mês de fevereiro. A área conta com entidades filantrópicas desenvolvendo trabalho comunitário, através de ações nas igrejas locais e no centro espírita, voltado para o alcoolismo, entrega de enxovais e de alimentos, por exemplo. Apenas 18,46% das famílias estão inclusas em programas sociais. No Setor Guarujá Park, distante 1 km do Setor Vida Nova, existe 01 Centro de Múltiplo Uso que atende 200 adolescentes/jovens dos bairros vizinhos com trabalhos manuais danças, capoeira, teatro e palestras diversas. Toda a problemática socioeconômica apontada contribui para a intensificação da prática de violência no setor Vida Nova, ou fora deste setor, envolvendo pessoas advindas do mesmo. Pode-se considerar que 1% da população está envolvida com práticas de violência. Delitos mais ocorridos: 60% agressão física; 1% atos obscenos; 2% desaparecimentos; 2% homicídios; 5% roubo; 20% furto; 10% outros. A incidência de prática de violência é maior por parte
  • 10. de adultos do que de adolescentes. A predominância das brigas é entre casais e o maior fator propulsor é o álcool. O grau de organização comunitária do setor ainda é incipiente e conta com a Associação de Bairro Vida Nova, que foi fundada em 2001 e é representada por 16 componentes. 2.1.. Educação Em 2001 o município contava com 26 estabelecimentos de ensino estadual, municipal e particular, sendo 03 conveniados(Colégio Clássico, Colégio Alfa e Ômega e Educandário Santa Terezinha). O estabelecimento de Ensino Superior em Trindade é a Faculdade Aphonsiano, sendo que a grande maioria dos estudantes de 3o Grau recorrem a Goiânia, Anicuns ou outros estados. No Setor Vida Nova, com relação ao nível de escolaridade, 51,44% dos chefes de família não cursou o ensino formal, sendo que destes, 22,11% são analfabetos e 29,33% foram apenas alfabetizados; no referente aos cônjuges, 33,15% são analfabetos. Dos 44% de chefes de família que ingressaram no ensino fundamental, 13,22% concluíram; 4,33% ingressaram no ensino médio, porém sem concluí-lo, e 0,22%, ou seja, dois chefes de família chegaram a concluir curso superior. Existe uma unidade escolar localizada no Setor Laguna Park, atendendo preferencialmente, os moradores do Vida Nova e uma escola em construção, no Setor Vida Nova, além de outras, em bairros próximos. 2.2.. Saúde A cidade de Trindade conta com um Centro de Saúde 24 horas, que possui serviço de atendimento de emergência, com 12 leitos; existem 08 postos de saúde, 04 ambulâncias, sendo que destas, duas atendem em regime de 24 horas. O atendimento odontológico é feito no Centro Odontológico Municipal. Dispõe ainda de 04 hospitais particulares, um filantrópico, além de clínicas particulares e 05 laboratórios, sendo um mantido pela Vila São Cotolengo. Existe uma unidade do Programa de Saúde da Família – PSF, localizado no setor Laguna Park, que atende o Setor Vida Nova. A instalação de duas equipes em uma única unidade gera dificuldades com relação ao espaço físico, dividido por ambas, o que culmina na falta de salas para suturas, aerosol, curativo asséptico e para atender as demandas de urgências e emergências que surgem. Atualmente, o PSF conta com atendimento médico especializado em clínica geral, pediatria e ginecologia, além de realizar exames laboratoriais, caminhadas com a Melhor Idade, pesagem de crianças de 0 a 6 anos e reuniões
  • 11. pré-natal, com gestantes. Esta atividade, tem o apoio e a participação da Pastoral da Criança. Como maiores problemas de saúde, pode-se citar as diarréias, problemas respiratórios, a hipertensão, a depressão, a diabetes, a obesidade e as micoses, as toxicomanias, a desnutrição. 2. Gestão Urbana Entendendo que a participação popular é condição preponderante para o êxito do Projeto Vida Nova, desde o início do processo de urbanização do mesmo, procurou-se envolver a comunidade em reuniões e em Assembléia, com o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e responsabilizar os moradores como co-autores, coletando sugestões e críticas para a elaboração do mesmo. Através do Trabalho de Participação Comunitária, desenvolvido em parceria entre o Programa Habitar Brasil-BID, o município de Trindade, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, pretende-se que cada morador/ moradora do Setor Vida Nova, torne-se agente de transformação da realidade em que vivem, propiciando a melhora da qualidade de vida e ampliando o exercício da cidadania, no mesmo. A seguir, lista de programas e instituições que podem apoiar as iniciativas neste sentido: A) Rede de programas e serviços assistenciais • Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI • Programa Sentinela – Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Jovens e Adolescentes • Casa da Criança e do Adolescente • Centro de Formação Vida Nova • Grupo desencanto de Teatro • Movimento Assistencial Trindadense á Infância(Matri) • Ações de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência • Centro Espírita Apóstolo Paulo • Paróquia de Trindade • Centro Intensivo de Vivência de Jovens (CIVJ) • Igreja de Deus • Conselho Consultivo das Associações de Bairros – CCAB • Secretaria Municipal de Assistência Social • Execução de benefícios eventuais e serviços a pessoas carentes • Cestas básicas emergenciais • Benefício de Prestação Continuada
  • 12. • Geração de Emprego e Renda • Banco do Povo • Renda Cidadã • Programa Aqui Sou Cidadão • Grupo de Gestantes B) Mecanismos de Controle Social • Câmara de Vereadores de Trindade • Conselho Municipal de Assistência Social • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA • Conselho Municipal de Saúde • Conselho Municipal de Educação • Conselho de Segurança Pública • Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente C) Outras Organizações • Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Trindade • Sindicatos Patronais • Rotary Club de Trindade • Agência Rural • Posto do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS • Sistema Nacional de Empregos – SINE • Fórum da Comarca de Trindade • Organização dos Advogados do Brasil / Goiás – OAB/GO • Associação dos Vestuários de Trindade – ASSINVEST • Sindicato das Trabalhadoras Domésticas • Sociedade São Vicente de Paula D) Secretarias e programas municipais correlatos à questão ambiental • Secretaria de Assistência Social • Secretaria de Saúde • Secretaria de Educação • Superintendência de Meio Ambiente 3 Ações e Objetivos do Trabalho de Participação Comunitária de_ senvolvido no setor, no eixo Educação Sanitária e Ambiental • Instrumentos Informativos: Divulgar a noção de desenvolvimento sustentável e promover mudanças nos hábitos, costumes
  • 13. e atitudes da comunidade do Setor Vida Nova, em relação ao meio ambiente. • Ações de educação ambiental: promover ações de educação socioambiental e de mobilização social envolvendo a comunidade e as diferentes instituições presentes no bairro. • Ações de educação ambiental na escola e nas creches: sensibilização e educação socioambiental articulada com o programa escolar. • Campanhas de Saúde: otimizar a vigilância e a prevenção em saúde. • Formação de Monitores: Esclarecer um grupo restrito de pessoas, sobre o trabalho a ser desenvolvido, visando ser este grupo, comprometido com o desenvolvimento do mesmo, auxiliando e contribuindo voluntariamente nas atividades. • Implantação da horta comunitária: estimular e acompanhar o desenvolvimento de hortas comunitárias, sobretudo nas escolas públicas, com o apoio de entidades de pesquisa ligadas ao poder público e acompanhar a implantação e o desenvolvimento da horta medicinal. • Capacitação de multiplicadores: promover a participação da comunidade para que cada cidadão se torne um agente dinamizador e multiplicador das reflexões e ações acerca das questões ambientais. • Acompanhamento do plantio de mudas: estimular o uso do solo na recuperação do meio ambiente, na manutenção de áreas verdes e na produção de alimentação saudável. • Acompanhamento às instalações dos recipientes de coleta seletiva de lixo: estimular a separação e a coleta seletiva para reciclagem de sólidos.. 4. Definição de cenários futuros desejáveis no Vida Nova O problema central na construção de agendas propositivas é o da recuperação, por parte do cidadão, do controle sobre as formas de desenvolvimento do seu bairro, de sua comunidade. Em resposta aos absurdos freqüentes que encontramos nas cidades, nos bairros, nas praças, nas ruas, surge nas últimas décadas, a tendência de as pessoas se organizarem e tomarem nas mãos se não os destinos da nação, ao menos o destino do espaço que as cerca, desenvolvendo o “poder local”, que está no centro do conjunto de transformações que envolvem a descentralização, a desburocratização e a participação, bem como as chamadas novas tecnologias urbanas. É no reforço do poder local que a sociedade decide o seu destino, constrói a sua transformação e se
  • 14. democratiza. A centralização do poder do estado é uma reminiscência de uma época em que não existia a capacidade de uma população organizada, capaz de criar uma nova cultura urbana, com uma comunidade que realmente viva e não apenas se proteja e sobreviva. Já na Conferência da Organização das Nações Unidas sobre os municípios e o meio ambiente, em 1990, chegou-se à conclusão de que as políticas ambientais só serão efetivamente implementadas quando as populações interessadas decidirem defender a sua qualidade de vida. Estamos em época de processos econômicos, sociais e culturais articulados, de diversidade e complexidade global e isto exige participação consciente e contribuição organizada. Trata-se de conhecer profundamente, para então, transformar, dinamizando o que já existe e prevenindo contra possíveis situações, através da antecipação do futuro e de um planejamento estratégico. No campo da consciência ambiental, a cidadania cobra a separação do lixo e as diversas formas de reciclagem: compostagem, produção de energia, reaproveitamento de diversos produtos. Há inovações na área do tratamento de esgotos, dos transportes e em numerosos outros setores que implicam na geração de soluções e propostas para as questões ambientais. Realizam-se hoje experiências interessantes de arborização urbana e de promoção de “cinturões verdes” em torno de centros urbanos. O uso racional de recursos assegura a renovação dos mesmos e a preservação dos recursos não renováveis. Pretende-se no setor Vida Nova, garantir o desenvolvimento moderno, que amplia não somente condições econômicas, mas equilíbrio social no acesso aos benefícios produzidos socialmente. Precisaremos criar elos comunitários, organizando a participação segundo os sentimentos reais da identidade local que a população do Vida Nova adquiriu, reforçando os canais regulares de expressão e consulta sobre problemas ambientais relevantes no bairro.
  • 15. 5 Agenda Ambiental Atividades/Mês Mar Abr Mai Jun Jul Ago Apresentação do Projeto X Estudo/Avaliação/Planejamento X X X X X X Visita às nascentes X Fórum do Meio Ambiente no Vida Nova X Campanha de esclarecimento sobre a permeabilização do solo Campanha de saúde Ar, Água e Terra Arborização com árvores frutíferas Rearborização das matas próximas às nascentes
  • 16. 6 Bibliografia • Agenda 21 Goiânia 2004. • Jornais diários do estado de Goiás • O que é Poder Local / Ladislau Dowbor. São Paulo: Brasiliense, 1999 (Coleção Primeiros Passos) • Projeto Vida Nova – Prefeitura Municipal de Trindade, estado de Goiás e Programa Habitar Brasil BID – HBB/UAS • Reinventando o Governo; como o espírito empreendedor está transformando o poder público / David Osborne e Ted Gaebler. Trad. de Sérgio Fernando Guarish Bath e Ewandro Magalhães Jr. 10a. ed. Brasília, MH Comunicação, 1998.