O documento discute a articulação curricular entre a educação pré-escolar e o 1o ciclo do ensino básico em Portugal. Apresenta o enquadramento legal que promove a articulação e continuidade entre os níveis de ensino. Também descreve diferentes tipos de articulação curricular e compara as áreas curriculares entre a educação pré-escolar e o 1o ciclo.

1. (Des)Articulação Curricular entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico

2. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1º Ciclo do Ensino Básico Articulação Curricular entre a Educação Pré-Escolar e o 1.º CEB Articulação: suporte legislativo / documental Conceitos de Articulação Curricular Articulação Curricular e Continuidade Educativa Articulação Curricular versus Não Articulação Articulação curricular: das intenções às práticas educativas

3. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Lei de Bases do Sistema Educativo (Artigo 8º, ponto 2): “… a articulação entre ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspectiva de unidade global do ensino básico.”

4. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Dec.-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril “ O agrupamento de escolas é uma unidade organizacional constituída por estabelecimentos de educação pré-escolar e de escolas de um ou mais níveis e ciclos de ensino, com vista a… proporcionar um percurso sequencial e articulado… e favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino. A constituição de agrupamentos de escolas obedece a critérios de construção de percursos escolares integrados, articulação curricular entre níveis e ciclos educativos e proximidade geográfica.” (art.º 6.º).

5. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho 1.6 — Na programação das reuniões de avaliação, devem os directores dos agrupamentos de escolas e dos estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas não agrupadas assegurar a articulação entre os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico de modo a garantir o acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso da educação pré -escolar para o 1.º ciclo do ensino básico.

6. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico PROJECTO EDUCATIVO Princípio da articulação , com uma nova filosofia de programação e melhor enquadramento de forma a encontrar novos caminhos que conduzam a uma maior e uma melhor aquisição de conhecimentos e capacidades fundamentais, valorizando as atitudes e valores, bem como o desenvolvimento de competências, entre os vários níveis e ciclos de ensino.

7. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Gestão do currículo na educação pré-escolar “ A articulação entre as várias etapas do percurso educativo implica uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada etapa a função de completar, aprofundar e alargar a etapa anterior, numa perspectiva de continuidade e unidade global de educação/ensino. Aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo compete ter uma atitude proactiva na procura desta continuidade/ /sequencialidade, não deixando de afirmar a especificidade de cada etapa, porém criando condições para uma articulação co-construída escutando os pais, os profissionais, as crianças e as suas perspectivas. Cabe ao educador, em conjunto com o professor do 1º CEB, proporcionar à criança uma situação de transição facilitadora da continuidade educativa.” (Circular n.º 17/DSDC/DEPEB/2007, de 10-10 )

8. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Desenho curricular da Educação Pré- Escolar I - Princípios Gerais : Objectivos pedagógicos Orientações globais ao educador II – Intencionalidade Educativa Organização do Ambiente Educativo Áreas de Conteúdo Continuidade Educativa Abordagem sistémica e ecológica Organização do grupo, do espaço e do tempo Organização do meio institucional Relação com pais e outros parceiros Articulação de conteúdos Formação Pessoal e Social Expressão/Comunicação: Dramática, motora, plástica e musical Linguagem oral e abordagem à escrita Matemática Conhecimento do Mundo Início da Educação Pré-Escolar Transição para a Escolaridade Básica

9. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Transição para a Escolaridade Básica

10. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Articulação Curricular “ ... mecanismos encontrados pelos docentes para facilitar a transição entre ciclos.” (Serra, 2004) Continuidade Educativa “… diz respeito à forma como estão organizados os saberes, de forma sequenciada e organizada, ao longo dos vários níveis educativos, tendo em consideração o desenvolvimento das crianças e as suas capacidades de aprendizagem em cada nível educativo.” (Serra, 2004)

11. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico “ A continuidade educativa é uma percepção exterior do fenómeno, enquanto que numa observação mais profunda se compreende a necessidade de uma articulação para um maior aproveitamento dos ciclos, certamente ligados, mas intrinsecamente diferenciados. Na visão da continuidade aparece uma imagem do produto objectivado, na articulação é o processo que se dimensiona.” (Dinello, 1987: 60)

12. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Comparação entre as áreas de conteúdo das Orientações Curricularas e o Programa do 1.º CEB Orientações Curriculares: áreas de conteúdo Programa para o 1.º ano de Ensino Básico: áreas de aprendizagem Formação Pessoal e Social Conhecimento do Mundo Expressão e Comunicação Expressão Motora Expressão Musical Expressão Dramática Expressão Plástica Linguagem Escrita Linguagem Oral Matemática Desenvolvimento Pessoal e Social Estudo do Meio Expressão e Educação Físico-motora Expressão e Educação Musical Expressão e Educação Dramática Expressão e Educação Plástica Língua Portuguesa: Comunicação Escrita Comunicação Oral Matemática

13. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1º Ciclo do Ensino Básico Orientações Curriculares: áreas de conteúdo Programa para o 1º ano de Ensino Básico: áreas de aprendizagem “… conjunto de princípios gerais organizados, para serem utilizados pelo educador na tomada de decisões sobre a sua prática, ou seja, para planear e avaliar o processo educativo a desenvolver com as crianças.” (Silva, 2001: 53) “… é um documento prescritivo mas deixa em aberto um vasto campo de “ possibilidades de desenvolvimento curricular, a eleger de acordo com as condições concretas do terreno pedagógico [na convicção] de que ninguém melhor que os próprios agentes do processo educativo estará apto a tomar tais decisões.” (ME, 1998:12)

14. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Perspectivar a articulação curricular não quer dizer que se assuma a educação de infância como uma extensão para a base da escolaridade básica nem que se centre na preparação para o nível seguinte....

15. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Tipos de Articulação Curricular (Serra, 2002) Articulação curricular espontânea Estabelece-se de modo natural, fruto da proximidade geográfica entre as instituições e da qual surgem projectos que envolvem os dois níveis educativos. Articulação curricular regulamentada Advém de imperativos legais e que consta dos documentos das escolas.

16. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Tipos de Articulação Curricular (Cont.): Articulação Curricular Efectiva Acontece porque, de modo consciente e assumido entre os docentes de níveis diferentes. Pode assumir três formas: Articulação Curricular Activa Articulação Curricular Reservada Articulação Curricular Passiva

17. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Caracteriza-se pelo conhecimento profundo dos dois níveis educativos, quer pelos educadores, quer pelos professores, e das possibilidades de trabalharem em comum, tendo como mais valia as semelhanças e diferenças dos dois níveis educativos e as faixas etárias a que se destinam. São optimizados os recursos existentes, quer na escola, quer no J.I., e os docentes estão efectivamente empenhados em encontrar práticas educativas que promovam a articulação curricular entre os dois níveis. Articulação Curricular Activa:

18. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Caracteriza-se por uma atitude menos voluntária, mais expectante, não se empenhando todos os recursos e vontades, antes esperando que algo aconteça. Não denotando falta de interesse, pode admitir-se que, pontualmente, sejam tomadas decisões conjuntas entre docentes dos dois níveis educativos quando razões consideradas muito fortes o justifiquem. Articulação Curricular Reservada:

19. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Caracteriza-se por um certo desinteresse das suas responsabilidades neste campo. A articulação curricular, se a há, é fruto da proximidade geográfica das duas instituições, o que possibilita o contacto físico entre as crianças nas horas dos recreios e nas saídas, por exemplo. Falta às reuniões, resistência ao trabalho conjunto com docentes de outros níveis, poderão ser indicadores deste tipo de articulação. Articulação Curricular Passiva:

20. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Caracteriza-se por não existir qualquer tipo de contacto entre docentes ou crianças de níveis diferentes. Os docentes conhecem unicamente a realidade onde exercem funções, não demonstrando nem interesse nem preocupação relativamente aos níveis antecedentes ou consequentes. Não Articulação:

21. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico FAMÍLIAS ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA

22. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Articulação Curricular: das intenções às práticas educativas “ O dizer não é apenas a expressão do pensamento, mas também a sua realização. Do mesmo modo, o caminhar não é apenas a expressão do desejo de alcançar uma meta, mas também a sua realização.” Benjamin, citado em Leite e Kramer, 1999: 73

23. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico “ ... ensinamos-lhe tudo o que se pode ensinar... Numa altura em que ele ainda não sabia ler. Abrimos-lhe, até ao infinito, uma enorme diversidade de coisas imaginárias... ... a escola veio mesmo a propósito. O futuro ficava nas suas mãos. Ler, escrever e contar... A princípio o entusiasmo era enorme. Era magnífico como os traços, as argolas, os arcos, as pontezinhas formavam letras! E quando se juntavam, as letras formavam sílabas, e as sílabas iam formando palavras. Nem queria acreditar. Mas a verdadeira magia era descobrir que conhecia algumas dessas palavras! Mamã, por exemplo, mamã : três pontezinhas, um arco, uma argola, mais três pontezinhas, outro arco, outra argola, um toldo por cima da última argola; resultado, mamã ! É impossível sair deste deslumbramento” (Pennac, 1987: 17 e 38)

24. Bibliografia DINELLO, R. (1987). Actualização na educação infantil. Santa Maria: Palloti. LEITE, M. ; KRAMER, S. (Org.). (1999).Infância: fios e desafios da pesquisa. Campinas, SP: Papirus. PENNAC, D. (1997). Como um Romance (8ª Edi). Lisboa: Edições ASA. SERRA, C. (2004) Currículo na Educação Pré-escolar e articulação com o 1º CEB. Col Educação nº 21. Porto: Porto Editora. Lei de bases do Sistema Educativo Despacho nº 17/2007, de 10 de Outubro – Gestão do Currículo na Educação Pré-Escolar. Despacho n.º 11120-A/2010, de 6 de Julho

25. Currículo na Educação Pré-Escolar e Articulação Curricular com o 1.º Ciclo do Ensino Básico Elaboração: Célia Maria Almeida Matos Serra Equipa de Coordenação de Apoios Educativos de Coimbra Apresentação inicial: Vila da Feira, 16 de Junho de 2005 Actualização: José Varela Valpaços, 9 de Dezembro de 2010