2. Revoluções Liberais
Nos Estados Unidos, em França e, mais tarde, em Portugal, sugiram
novos regimes políticos baseados nos ideais de liberdade, igualdade e
fraternidade entre todos os homens.
A soberania da Nação não estava já nas mãos de um rei absoluto, mas
nas do povo, que elegia os sues representantes.

3. Revoluções Liberais
•Revolução •Revolução •Revolução
Americana Francesa Portuguesa
4/Julho de (1789) (1820)
1776
Nascimento
dos E.U.A

4. Factores:
Atrofiamento económico das colónias inglesas da América do norte,
devido a publicação dos Actos de Navegação.
Falta de representatividade das colónias no Parlamento inglês.
Aumento dos impostos sobre o açúcar, o papel selado e o chã.

5. 1773- “Boston Tea Party” ( Em 1773, um grupo de habitantes de
Boston, disfarçados de Índios, lançaram ao mar, o carregamento de
três navios ingleses, que se encontravam ancorados no seu porto
1774- Congresso de Filadélfia os representantes das trezes
colónias exigem os mesmos direitos e liberdades dos habitantes de
Metrópole e recusam o exclusivo colonial.
1776- (4 Julho)- Declaração da independência.
1781- Batalha de Yorktown.
1783- Tratado de Versalhes: a Inglaterra reconhece oficialmente a
independência em colónias.
1787- Constituição Americana: aplicação dos princípios
iluministas.

6. São postos em pratica os princípios iluministas:
Divisão de poderes
Soberania popular
Direitos e liberdades dos cidadãos
Câmara de representantes
Poder legislativo – Congresso
Senado
Comandante do exercito e da
Poder executivo - Presidente Marinha
Poder de concluir tratados
Poder Judicial - Tribunais

7. O ambiente Pré-revolucionário
Desigualdade na distribuição da terra-2,5% da população (Clero e Nobreza)
detinham cerca de 40% da propriedade.
Grande desigualdade social: Embora a burguesia possuí –se elevado grau
de cultura e poder económico não lhe era possível ascender na sociedade,
pois não podia ocupar altos cargos na politica, no exército e na Igreja,.
Uso de técnicas rudimentares e uma série de maus anos agrícolas que
provocaram o aumento do preço dos cereais, o que por sua vez provocou
situações de fome e numerosos conflitos.
Concorrência dos produtos ingleses que eram de melhor qualidade que os
franceses. O que originou a falência de muitas fabricas o desemprego e a
baixa de salários.
As excessivas despesas por parte da Corte e bens de luxo e tambem na
guerra dos sete anos e no apoio dado á guerra da independência dos E.U.A
O aumento dos impostos a todos os grupos sociais (esta medida originou a
posição do Clero e da Nobreza, bem como um crescente descrédito no
regime absoluto)

8. As queixas dos
camponeses
A esta classe camponesa
tão útil (...) pelo seu
trabalho, a propriedade
de nada serve; os
rendimentos da terra
são devorados pelos
impostos (...); o cavador
coberto pelos farrapos
da miséria só tem, para
se deitar, um leito de
palha e, por alimento,
um pão grosseiro que,
quantas vezes, apenas
pode milhar nas suas
lágrimas. Nem na
infância conhece
repouso: cavador aos
sete anos, decrépito aos
trinta, é esta a sua
triste sorte.
Caderno de Queixas do
Terceiro Estado de
Poitiers (1789)

9. Distribuição da propriedade pelos grupos sociais.
População Distribuição da
propriedade
20
%
40%
40%
Outros Clero e Burguesia
Nobreza

10. Fases da Revolução Francesa:
Assembleia Nacional Constituinte:
Abolição do regime feudal (extinção de títulos da
Nobreza, abolição da dízima e dos direitos senhoriais)
Criação dos direitos do Homem do Cidadão
A França foi dotada de uma Constituição (1791)- O mais
importante documento da Nação baseava –se em dois
princípios: a separação de poderes e a soberania
popular.
 Nacionalização dos bens do Clero

11. Declaração dos direitos do homem e do cidadão.
Art. 1.º - Os homens nascem e permanecem
livres e iguais em direitos
Art. 2.º - (...) direitos naturais (...) do homem :
(...) a liberdade, a propriedade, a segurança e a
resistência á opressão
Art. 3.º - O principio de toda a soberania reside
essencialmente na nação

12. Divisão tripartida de poderes
Assembleia Rei Tribunais
Nacional
Executivo Judicial
Poder
legislativo

13. Entre os anos de 1792 e 1794 instaurou-se em França, um regime ditatorial
liderado por Robespierre. Com isto acaba a Monarquia, dando-se inicio a um
novo regime politico designado de República (1792).
O período de Convenção foi marcado por uma série de perseguições e
execuções de todos aqueles que se oponham a liderança de Robespierre.
Foi nesta fase que se verificou a morte de D. Luís XVI (1793)
•Qual é o fim que pretendemos alcançar? A fruição pacífica da liberdade e da
igualdade (...). Queremos uma ordem de coisas em que as distinções nasçam da
igualdade, (...) em que a Pátria assegure o bem estar de cada individuo e em que
cada individuo goze com orgulho a prosperidade e a glória da Pátria. (...) a força do
governo popular em revolução é, ao mesmo tempo, a virtude e o terror. O terror
não é outra coisa senão uma justiça pronta, severa, inflexível (...) O governo da
Revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania
Discurso de Robespierre, 07/02/1794

14. O poder executivo estava entregue a um conjunto de cinco
directores. Foi um período onde se restabeleceu a vida de
ostentação, porém a ineficácia do Directório na resolução dos
problemas internos criou uma situação de grande instabilidade. Foi
neste contexto que Napoleão tomou o poder através de um golpe
de Estado

15. O poder executivo foi entregue então a três Cônsules, destacando-se
como 1º Cônsule Napoleão Bonaparte que com o poder da Burguesia
e do povo tornou-se Cônsule Vitalício (1802) e Mais tarde Imperador de
todos os Franceses (1804).
As principais medidas tomadas por Napoleão foram a reorganização
da administração e ordem internas; a publicação do código do Civil que
conferia a todos os cidadãos a igualdade perante a lei e o direito á
propriedade; criação do banco de França e o estabelecimento da
Concordata.
Externamente Napoleão procurou dominar a Europa através de uma
politica expansionistas.

16.  Podemos destacar como Carácter Universal da Revolução Francesa o
desenvolvimento das ideias liberais que se basearam nos direitos e
liberdades do cidadão e na soberania da Nação; com o triunfo das
ideologias liberais nota-se o termo dos regimes absolutos e deram lugar
a uma monarquia constitucional e esta mais tarde á República; o fim da
Sociedade de ordens que origina uma sociedade de classes; a
separação do poder temporal ( poder do Estado ) do poder Espirital (
poder da Igreja ); um triunfo do liberalismo económico e de livre
concorrência (economia do mercado) no qual e Estado não tinha uma
participação muito relevante; e ainda a repercussão de um lema
Liberdade, Igualdade e Fraternidade por toda a Europa e América Latina
que originou novas revoluções e sucessivos movimentos autonomistas,
como por exemplo podemos destacar a Revolução Espanhola em 1812,
a Revolução Portuguesa em 1820 e a Revolução Brasileira em
1821/1822.

17. A primeira invasão Francesa
Em 1807, o general (...) Junot
atravessou a fronteira Invasões Francesas:
portuguesa com um poderoso
exercito (...). 1ª Invasão 1807 (Junot)
Em Lisboa, a família real, o
Governo e centenas de pessoa 2ª Invasão 1809 ( Soult)
carregadas de livros, de alfaias
preciosas e arquivos; 3ª Invasão 1810 (Massena)
embarcaram para o Brasil (...).
Junot governou o país como terra
conquistada sob ocupação militar
estrangeira.
Uns 50 000 soldados franceses e
espanhóis espalharam-se por
toda a Nação, confiscando,
pilhando, roubando, matando e
prendendo a seu bel prazer
A.H. de Oliveira Marques
Historia de Portugal, vol. II
(adaptado)

18. Fuga da Família Real para o Brasil ( entrega da governação de Portugal
a uma Regência de 5 governadores )
Situação de caos económico (paralisação do comercio e da industria,
vias se comunicação destruídas... )
Aproveitamento da conjuntura favorável por parte de Inglaterra ( a
Inglaterra beneficia com facilidade de comercio com o Brasil dada pelo rei
D. João VI, prejudicando gravemente a burguesia portuguesa que assim
não consegue grande capacidade competitiva)
A agricultura portuguesa estava pouco desenvolvida, presa ainda a um
cariz feudal
A débil industria nacional não aguentou a concorrência dos produtos
ingleses
A balança comercial portuguesa estava com um forte deficit
Ao militares estavam descontentes uma vez que tinham salários baixos
e os mais altos cargos eram ocupados pelos oficiais ingleses

19. Perante este descontentamento geral, as ideias liberais vão-se
propagando quer por iniciativa da maçonaria, quer por influencia de
exilados políticos. Assim, após algumas tentativas de revolta, no dia
20 de Agosto de 1820, inicia-se, na cidade do porto a revolução. Cai
a regência em Lisboa, é formada a Junta provisional e organizam-se
as eleições para deputados ás Cortes Constituintes.

20. A acção das Cortes Constituintes
Exigiram o regresso do rei D. João VI do Brasil
Aboliram os privilégios e direitos senhoriais
 Extinguiram o Tribunal do Santo Oficio e acabaram com a
censura previa ( acabou a Inquisição)
Nacionalizaram os bens do Clero
Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1ª
Constituição Portuguesa que estabelecia direitos e deveres
dos indivíduos, garantia a soberania da Nação e proclamava
a divisão tripartida de poderes

21. Poder executivo Governo
(Ministros do Estado)
Rei
Poder legislativo Eleitores
(Sufrágio directo com
CORTES restrições)
(Deputados eleitos
por 2 anos)
Nomeia
Elege

22. INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
 A independência do Brasil ocorreu a 07 de Setembro de 1822
mediante a pressão de uma possível recolonização.
 O Brasil beneficiara com a abertura dos seus portos a outras
nações, nomeadamente à Inglaterra.
 Em 1815, aquando da estada da corte no Brasil, decretou-se o
Reino de Portugal, Brasil e Algarve, deixando o Brasil de ter
estatuto de colónia.
 A criação da Junta do Comércio, Agricultura e Navegação
permitiu a livre circulação de indústrias e assim o próspero
desenvolvimento económico do Brasil.

23. A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1826
 D. João VI regressa a Portugal e aceita a Constituição de 1822,
porém o descontentamento aumenta e com ele, o saudosismo pelo
regime absoluto.
Com a morte de D. João VI (1826), o seu legitimo herdeiro, D.
Pedro IV abdica do trono a favor da sua filha D. Maria da Glória,
entregando a regência a seu irmão D. Miguel. Este deveria
governar de acordo com a Carta Constitucional que, entretanto
D. Pedro IV tinha outorgado a Portugal.
 A Carta Constitucional atribuía ao rei o Poder Moderador, o que
lhe garantia o direito de veto sobre as decisões das Cortes -
supremacia do poder executivo sobre o poder legislativo

24. A GUERRA CIVIL
 Após o regresso do exílio D. Miguel, foi proclamado rei
absuluto em Cortes que entretanto convocara.
 Guerra Civil – 1828/1834: D. Pedro consegue o apoio
de França e Inglaterra e, a partir dos Açores,
organizou um exército que desembarcou no Porto e
ocupou a cidade (1832)
 1834 – Convenção de Évora-Monte: marca a vitória
definitiva do liberalismo em Portugal

25. INSTABILIDADE POLÍTICA
 1836 – Revolta de Setembro (setembrismo) – restauração
da Constituição de 1822
 Golpe de Estado de Costa Cabral e reposição da Carta
Constitucional (1842)
 Revoltas populares da Maria da Fonte (1846) e da Patuleia
(1847)

26. O LIBERALISMO EM PORTUGAL
 Medidas de Mouzinho da Silveira (1832/1843):
- extinção dos morgadios;
- abolição dos direitos feudais
- reforma da administração pública
- extinção da dízima
- liberalização do comércio e da pequena indústria
 Em 1833, Ferreira Borges publica o Código Comercial.
 EM 1834, Joaquim António de Aguiar promoveu a abolição das ordens
religiosas.