O documento discute as regras de ortografia da língua portuguesa após a unificação ortográfica, abordando tópicos como alfabeto, sequências consonantais, vogais átonas, acentuação gráfica, uso do trema, maiúsculas e minúsculas, divisão silábica e emprego do hífen.
2. UNIFICAÇÃO ORTOGRÁFICA
“O esforço de unificação ortográfica do
português traz muitas vantagens: facilita a
difusão da língua e de seus textos escritos
pelo mundo, auxilia o ensino e a
aprendizagem do idioma, melhora o
comércio dos livros editados em português e,
portanto, é um fator de difusão da cultura dos
países que têm como oficial o nosso idioma.”
Dicionário Escolar da Língua Portuguesa,
2009, página 14.
3. 1. ALFABETO
Formado por 26 letras:
a, b,c,d,e,f,g,h,i,j, k,l,m,n,o,p,q r,s t,u, v, w, x,
y, z.
Empregam-se as letras k,w,y em casos
especiais: antropônimos, topônimos, siglas,
símbolos e palavras adotadas como unidades
de medida de uso internacional.
4. 2. Sequências Consonânticas
Nos países de língua portuguesa oficial, a
ortografia de palavras com consoantes
“mudas” passa a respeitar as diferentes
pronúncias cultas da língua, ocasionando, às
vezes, um aumento da quantidade de
palavras co dupla grafia.
- fato e facto: dupla pronúncia e grafia.
- ação: única pronúncia e grafia.
- aspecto e aspeto: dupla pronúncia e grafia.
5. 3. Vogais átonas
Alguns verbos terminados em –iar admitem
variantes na conjugação em função da flexão
gramatical.
Premiar – premio ou premeio.
Negociar – negocio ou negoceio.
6. 4 Acentuação Gráfica
4.1 – As palavras paroxítonas cuja vogal
tônica, seguida das consoantes nasais
grafadas m ou n, apresenta oscilação de
timbre (ê, é, ô, ó) nas pronúncias cultas da
língua admitem dupla grafia:
Fêmur ou fémur,
Ônix ou ónix,
Pônei ou põnei,
Vênus ou Vénus.
7. 4. Acentuação Gráfica
4.2 – Não são assinalados com acento gráfico
os ditongos –ei e –oi de palavras paroxítonas.
Assembleia
Ideia
Heroico
Jiboia
geleia
8. 4. Acentuação Gráfica
4.3 – Não são assinaladas com acento gráfico
as formas verbais:
Creem
Leem
Veem
Deem
E seus derivados: descreem, releem...
9. 4. Acentuação Gráfica
4.4 – Não é assinalado com acento gráfico o
penúltimo o do hiato –oo(s)
Voo
Enjoo
10. 4. Acentuação Gráfica
4.5 – Não são assinalados com acento gráfico
as palavras homógrafas.
Para (verbo) para (preposição)
Pela (substantivo) pela ( verbo)
Pelo (substantivo) pelo (verbo)
Exceção: pôde e pode/ pôr e por.
11. 4. Acentuação Gráfica
4.6 – Facultativamente, assinalam-se com
acento circunflexo:
Dêmos e demos,
Fôrma e forma.
12. 4. Acentuação Gráfica
4.7 – Facultativamente, assinalam-se com
acento agudo as formas verbais do tipo:
Amámos – amamos
Louvámos - louvamos
13. 4. Acentuação Gráfica
4.7 – Não são assinaladas com acento gráfico
as palavras paroxítonas cujas vogais tônicas –i
e –u são precedidas de ditongo:
Baiuca,
Cheiinho,
Saiinha,
Feiura.
14. 5. Trema
O trema é totalmente eliminado das palavras
portuguesas ou aportuguesadas.
Linguística,
Cinquenta,
Tranquilo.
15. 6. Maiúsculas e Minúsculas
6.1 – Nos títulos de livros (bibliônimos),
escrever-se-á com inicial maiúscula o
primeiro elemento: os demais vocábulos
podem ser escritos com minúscula, salvo nos
nomes próprios neles contidos.
Menino de engenho.
Qual é a tua obra?
16. 6. Maiúsculas e Minúsculas
6.2 – Nos nomes que designam altos cargos,
dignidade ou postos, usar-se-á inicial
minúscula:
senhor doutor Joaquim da Silva,
bacharel Mário Abrantes,
cardeal Bembo.
17. 6. Maiúsculas e Minúsculas
6.3 – Nos nomes de santos, poder-se-á usar
maiúscula ou minúscula:
Santa Filomena – santa Filomena.
18. 6. Maiúsculas e Minúsculas
6.4 – Nas categorizações de logradouros
públicos, templos ou edifícios, poder-se-á
usar inicial maiúscula ou minúscula:
Rua ou rua da Liberdade.
Largo ou largo dos Leões.
Igreja ou igreja do Bonfim.
Palácio ou palácio da Cultura.
19. 7. Divisão Silábica
Na translineação de uma palavra composta
ou de uma combinação de palavras em que
há um hífen ou mais, se a partição coincide
com o final de um dos elementos ou
membros, deve, por clareza gráfica, repetir-
se o hífen no início da linha imediata:
Vice-
-almirante.
20. 8. Emprego do Hífen –
Palavras Compostas
8.1 – Emprega-se o hífen nos compostos sem
elemento de ligação quando o primeiro
termo, por extenso ou reduzido, está
representado por forma substantiva, adjetiva,
numeral o verbal:
Ano-luz, boa-fé, decreto-lei, joão-ninguém,
luso-africano, mesa-redonda, porta-aviões,
primeiro-ministro, tenente-coronel, vaga-
lume.
21. Observação:
Com o passar do tempo, alguns compostos
perderam , em certa medida, a noção de
composição. Passaram a se escrever
aglutinadamente:
Girassol, pontapé, paraquedas, paraquedista
22. 8.3 – Serão hifenados elementos repetidos,
com ou sem alternância vocálica ou
consonântica, do tipo:
Blá-blá-blá
Reco-reco
Zum-zum
Zás-trás
Zigue-zague
Tico-tico
23. 8.4 – Serão escritos com hífen os compostos
entre cujos elementos há o emprego do
apóstrofo:
Mestre-d’armas
Mãe d’água
Olho-d’água
24. 8.5 – Emprega-se o hífen nos compostos sem
elementos de ligação quando o primeiro
elemento está representado pelas formas
além, aquém, recém e sem:
Além-atlântico, além-ar, aquém-mar, recém-
casado, recém-eleito, sem-cerimônia, sem-
vergonha, sem-número.
25. 8.6 – No caso de bem, A Academia Brasileira
de Letras manterá a forma que os dicionários
registram habitualmente, só fazendo
alterações, quanto ao hífen, nas palavras
especificamente citadas no texto do acordo, e
estendendo a grafia estipulada aos seus
cognatos: bem-aventurado, bem-criado, bem-
estar, bem-humorado, bem-vindo, bem-
apessoado;
Benfazeno, benfeito, benfeitor, benquerença,
benquerer, benquisto, benquistar.
26. 8.7 – No caso de mal, o Acordo diz que pode
aglutirnar-se ou não. Ficaremos com a
tradição lexicográfica: o que estiver
dicionarizado com hífen continuará assim
grafado (Houaiss). Mal como elemento (adv.)
só recebe hífen diante de vogal, h e l: mal-
afamado, mal-humorado, mal-limpo, mal-
informado, mal-afortunado.
Quando o mal significa doença, há sempre
hífen: Mal-francês.
27. 8.8 – Emprega-se o hífen nos nomes
geográficos compostos pelas formas grã, grão,
ou por fora verbal ou, ainda, naqueles ligados
por artigo:
Abre-campo, Baía de Todos-os-Santos, Grã-
Bretanha, Trás-os-Montes.
Os outros nomes geográficos compostos
escrevem-se sem o hífen: América do Sul, Belo
Horizonte. Porém, são hifenizados os
gentílicos: belo-horizontino.
28. 8.9 – Emprega-se o hífen nos compostos que
designam espécies botânicas, zoológicas e
afins, estejam ou não ligados por preposição
ou qualquer outro elemento:
bem-me-quer, couve-flor, erva-doce, feijão-
verde, fava-de-santo-inácio.
29. 9 – Nas locuções
Não se emprega o hífen nas locuções, sejam
elas substantivas, adjetivas, pronominais,
adverbiais, prepositivas ou conjuncionais,
salvo algumas exceções já consagradas pelo
uso, como é o caso de:
água-de-colônia, arco-da-velha, cor-de-rosa,
mais-que-perfeito, pé-de-meia, ao deus-dará,
à queima-roupa.
30. Não terão hífen:
Cão de guarda, fim de semana, sala de jantar,
burro de carga, juiz de paz, a olhos vistos, dia
a dia, arco e flecha, ponto e vírgula, comum
de dois, um disse me disse, um maria vai com
as outras.