Sobre a democracia: A democracia e a sua usurpação (1ª parte)Sumário  1- Um contexto civilizacional para mudança urgente  ...
1 - Um contexto civilizacional para mudança urgenteA representatividade de todos imputada a alguns, escolhidos poreleições...
missionários empenhados na salvação das suas “almas”, docomerciante sequioso do produto do seu trabalho ou, dos militares,...
papel, essenciais à acumulação das fortunas. Na democráticaInglaterra, não é permitido que os jornais ingleses defendam ai...
sempre tenha sido o de favorecer aristocracias fundiárias, industriais oufinanceiras.Nos países ocidentais, promotores act...
sobrevivência física para grande parte da população. No balanço, hásempre uma insipiência, duplicidade ou parcialidade das...
Sendo complexa a gestão social, exige-se para o efeito umaarticulação interdisciplinar crescente. E a concentração dos pod...
Disse-se atrás que as formas dominantes da tomada de decisão nosassuntos sociais têm tido como elemento comum a existência...
"Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições denossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a a...
Dado o descrédito do regime dos tiranos (palavra que significavaárbitro), figuras mais ou menos carismáticas, autoritárias...
conselho mais do que duas vezes em toda a sua vida.            Competia ao Bulé preparar os projectos de lei votados      ...
observar, sonega informação, deturpa, gera a confusão, rouba, numesforço constante de se reproduzir oferecendo alguns resu...
exploradas pelos discípulos dos sofistas para influenciarem as decisões,havendo mesmo casos de cidadãos condenados injusta...
Em Portugal, os numerosos casos de gestão danosa - os estádios defutebol, os contratos com a Lusoponte, a Brisa ou as SCUT...
paralelamente, se sentiam pouco constrangidos pelas vontades       divinas para a condução da vida política e pessoal;   •...
•   Primeiro, a Grécia não era uma nação, como hoje mas, um      conjunto de cidades diferenciadas e autónomas devido às  ...
por Hobbes e, com as devidas adaptações terminológicas, está      bastante presente nas teorias políticas de hoje, por tod...
nomeação pelo imperador dos altos cargos da administração. A       união entre o sagrado e o profano estava em tempos feli...
que, os mandarins, abnegadamente, se submetem, devido ao seuenternecedor amor pelos seus concidadãos.Por outro lado, a ima...
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Sumário


1- Um contexto civilizacional para mudança urgente

2- Estado não rima com democracia

3- Exemplos democráticos na Antiguidade

Ciro, o Grande, rei dos persas

A democracia ateniense

4 - Factores de neutralização da participação democrática

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Sobre a democracia - a democracia e a sua usurpação 1a parte-

  1. 1. Sobre a democracia: A democracia e a sua usurpação (1ª parte)Sumário 1- Um contexto civilizacional para mudança urgente 2- Estado não rima com democracia 3- Exemplos democráticos na Antiguidade Ciro, o Grande, rei dos persas A democracia ateniense 4 - Factores de neutralização da participação democráticaGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 1
  2. 2. 1 - Um contexto civilizacional para mudança urgenteA representatividade de todos imputada a alguns, escolhidos poreleições é um princípio demasiado vago para ser aceite, levianamente,sem observação detalhada. A sua aceitação, nesses termos vagos éuma emboscada em que se quer fazer tropeçar a multidão paraperpetuar o domínio de todos por uns poucos, fazendo crer aosincautos que esse domínio é benfazejo, tão natural quanto perene, aúnica forma de gestão da vida pública. E que, portanto, deve serdespreocupadamente consentido.Esse paradigma, como todos, compreende uma dinâmica, resultantede interações várias, entre as quais: • a pressão de forças sociais excluídas do sistema de representação; • formas de racionalidade que tendem a forçar, se não a substituição desse paradigma por outro, pelo menos a sua contínua melhoria; • fórmulas defensivas ou mistificatórias conducentes à manutenção, no poder, de castas ou grupos sociais privilegiados.Raramente se fala da dimensão temporal das fórmulas derepresentação actuais, sobretudo daquelas que vigoram no chamadoOcidente e mais ou menos seguidas ou impostas aos países do Sul,implicitamente considerados como bárbaros, com o dever deagradecida aceitação da superioridade civilizacional do Ocidente.Imposição essa, se necessário, através da fraude, do golpe de estado,do bombardeio ou do massacre, sempre e naturalmente, em nome doprogresso.Esse complexo civilizacional é uma herança do colonialismo, de sepretender, no Ocidente cristão, apontar a todos os povos umaobrigatória repetição de todos as experiências ocidentais, dadas comoindiscutivelmente mais avançadas. Poucas décadas atrás - a título deexemplo - no império colonial português, os africanos eramsegmentados entre assimilados (mais ou menos adoptantes da culturado colonizador) e não assimilados, “selvagens” destinados à ação dosGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 2
  3. 3. missionários empenhados na salvação das suas “almas”, docomerciante sequioso do produto do seu trabalho ou, dos militares, demão pesada para impor a lei e o respeito pela bandeira aosrecalcitrantes. Era o domínio dos três “M” na feliz expressão de RenéDumont (le missionaire, le militaire, le marchand), o triunvirato essencialdo domínio colonial.Finalmente, os interesses estratégicos ocidentais e das suasmultinacionais sabem que o modelo de representação ocidental temgrandes virtualidades na estabilização política e na agilização daexploração dos povos, em comparação com modelos autoritários etiranias pessoais ou de cariz militar. No entanto, a geopolítica cavamuitas brechas nesse modelo, por exemplo, com a aceitação da“democracia saudita” e a recusa do governo palestiniano saído deeleições sem mácula, com a legitimidade dada ao corrupto Karzai e adiabolização do regime iraniano, entre muitos outros exemplos.2 - Estado não rima com democraciaO modelo de representação ocidental actual ainda não tem um tempode vigência superior ao da democracia directa grega, onde a mesmafuncionou, mormente em Atenas. Nos casos mais antigos, o modeloocidental de representação remonta apenas à segunda metade doséculo XVIII e apresenta cada vez mais nódoas de casos notáveis deexcepções e atropelos à democracia.Mesmo nesse horizonte temporal, o modelo ocidental, até temposrelativamente recentes, admitia demasiadas limitações, para seconsiderar democrático. Na França de 1848 admitia-se apenas aexistência de 200 000 eleitores numa população de 30 M e, em 1867, orecenseamento eleitoral abrangia apenas 30% da população activa.No mesmo ano, o sufrágio para a totalidade dos homens foi introduzidono Norte da Alemanha, adotado na Itália em 1912 e, na Inglaterra, em1918; curiosamente, o mesmo ano em que o sufrágio chegaria àsmulheres, na Alemanha. Em Portugal, o voto feminino surge em 1956,com muitas limitações e a sua universalidade só chegou depois do 25de Abril.A deturpação democrática para ganhar aceitação junto da multidãorecorre a fórmulas diversas, de que se citam adiante alguns exemplos.A inscrição de um “in god we trust” impresso nas notas de dólar, revelaque a Wall Street – conhecida pelos seus pios comportamentos - utiliza oapoio divino para que os mortais aceitem aqueles rectângulos deGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 3
  4. 4. papel, essenciais à acumulação das fortunas. Na democráticaInglaterra, não é permitido que os jornais ingleses defendam ainstauração da república no país; isto é, os ingleses são obrigados aconviver “forever and ever” com a suserania simbólica da rica famíliaWindsor. Mais recentemente, os governos europeus ou as suas câmarasde ressonância, os parlamentos, aprovaram o tratado de Lisboa,intervenções militares várias, os PEC e planos de austeridade - que maisse assemelham a extorsões - sem qualquer procedimento democráticode consulta.Essa omissão, essa escassa legitimidade temporal, bem pontuada porexcepções e limitações, pretende-se ultrapassada com a propensãoocidental para apresentar a democracia de mercado como o sistemade representação perfeito, a coroar o sistema económico perfeito, ocapitalismo neoliberal. Não está em causa que esse sistema seja menosinsalubre que as ditaduras saídas do desmoronamento da URSS na Ásia,os regimes despóticos de reis e sultões árabes, dos antigos caudilhoslatino-americanos ou dos neo-sobas africanos (Obiang, Eduardo dosSantos, Mugabe). Porém, isso não deve fazer esquecer que ademocracia de mercado está longe de ser modelar e não épropiciadora de atitudes de desleixo político e ideológico quandoandam por aí Berlusconis, Sarko(na)zys e miseráveis do mesmo jaez.As formas dominantes do exercício do poder de decisão através daHistória basearam-se em fórmulas em que a questão darepresentatividade se colocava de modo exógeno à sociedade eimanente a um grupo social específico, erigido e acantonado em tornodo Estado, construído para o efeito.As revoluções americana e francesa construíram fórmulas complexas derepresentatividade, potencialmente democráticas, uma vez quedesligadas de qualquer imanência, não instituídas em função donascimento, vontade divina ou pertença a grupos sociais pré-definidos.Porém, em qualquer dos casos, a gestão colectiva dos problemassociais não prescindiu de um elemento externo, exógeno à sociedade,às pessoas – o Estado. Atribuindo a este uma personalidade,prerrogativas próprias, únicas, acima das pessoas, o Estado torna-se,tendencialmente, objecto de cobiça e apropriação por gruposespecíficos que, através de solidariedades e interesses mútuosdecorrentes dessa apropriação, se transformam em grupo ou classesocial privilegiada. Estado esse que tende a proceder a uma falsaintermediação entre todos os grupos sociais, a apresentar-se como umagregador de interesses equidistantes, embora o seu papel históricoGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 4
  5. 5. sempre tenha sido o de favorecer aristocracias fundiárias, industriais oufinanceiras.Nos países ocidentais, promotores actuais da democracia de mercado,aquela apropriação da representatividade cabe a grupos sociais,divididos formalmente em partidos, apresentados como alternativos unsdos outros e relativamente fechados. Por outro lado, onde vigora ocapitalismo de Estado (China…), a dimensão desses grupos sociais – emregra unificados num só partido de caráter nacionalista - pelo seunúmero e pela sua inserção no aparelho produtivo, administrativo,político e social transformam-nos a eles próprios, em verdadeiras classeshegemónicas sem que, no seu seio, deixem de se constituir gangs maisou menos mafiosos, em disputas aceradas pelo poder e pelo dinheiro.Para os capitalistas, qualquer que seja o formato político do seudomínio, o Estado é imprescindível. As razões são muitas mas, podemresumir-se; veículo de acumulação capitalista, instrumentomultifacetado de perpetuidade do sistema de produção, adereço deconfiguração ideológica, transformando os trabalhadores em alegresou resignados servos, monopólio da fixação da lei e da legitimação douso da força, de conveniente imposição da ideia de pátria, comoforma de disfarçar as diferenças entre possuidores e desprovidos dosmeios de produção. Neste último aspecto, é banal qualquer mandarimarengar no sentido da coesão nacional, no sacrifício e na unidade detodos e falsidades semelhantes.As actuais fracas capacidades de criação de riqueza efectiva docapitalismo elevam o seu patamar de dependência face ao Estado, demobilização dos seus recursos para efeitos de acumulação de riqueza.Essa procura de respostas por parte do Estado corresponde a umaatitude deliberada e consciente dos capitalistas no sentido dasobrevivência do seu sistema. Hilferding e Lenin sentir-se-iam, hoje,esmagados perante a força da actual ligação do capitalismo globalaos Estados.Por seu turno, as dificuldades inerentes á pobreza que, gradualmente,vem submergindo a multidão, obrigam a uma procura, no seio desta,de acrescidas capacidades de intervenção por parte dos Estados,coerente, aliás, com as constantes e abundantes referências das leis edo discurso político ao papel do Estado como pai protetor, ainda quesevero. Esta procura de soluções junto do Estado por parte dostrabalhadores e dos pobres, corresponde, de facto, à aceitação doEstado capitalista; e, na realidade, a sua existência surge,conjunturalmente, como imprescindível para a subsistência ouGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 5
  6. 6. sobrevivência física para grande parte da população. No balanço, hásempre uma insipiência, duplicidade ou parcialidade das respostas dospoderes públicos, às necessidades da multidão, mesmo que o protestosocial seja elevado.Sobra sempre, junto da multidão. um descrédito enorme quanto àsinstituições do regime político existente, descrédito esse, em regra,difuso e pouco conceptualizado, contrariamente ao dos capitalistasquando desacreditam o Estado que os faz sobreviver e, desse modo,acentuar a transferência de recursos públicos para mãos privadas. Fazparte desse descrédito popular face ao Estado, o sentimento dedistância face às suas instituições, a consciência da sua poucatransparência e do seu domínio por uma casta restrita (sistema departidos ou um partido-Estado) que mais se assemelham a gangs demafiosos.Esses gangs revelam-se articulados e em osmose, em parcerias diversas,com outras práticas anti-sociais ou criminosas levadas a cabo porgrupos sociais muito minoritários, como as confrarias judiciárias e osescritórios de advogados, as omnipresentes empresas de consultadoria,os poderes mediáticos que manipulam a informação, o altofuncionalismo público, as discretas altas esferas militares e policiais.Por outro lado, a complexidade da realidade económica e social, avariedade e o grau de especialização dos recursos técnicos etecnológicos necessários para a abordagem das questões sociais eeconómicas, inviabiliza que a gestão social, da vida comum, seconcentre num grupo limitado de pessoas, obrigadas a ser generalistaspor impossibilidade de um conhecimento totalmente abrangente. Semdúvida que se socorrem desses conhecimentos especializados junto detrabalhadores, para a sua tomada de decisão, procurando manter-senessa situação privilegiada, alicerçada em hierarquias pesadas e anti-democráticas, que pretendem perpetuar, uma vez que associam à suatomada de decisão um carácter de eleição, de direito.Ora, se os mandarins nada conseguem, globalmente discernir, sem aintervenção de trabalhadores conhecedores dos processos técnicos,sem o conhecimento veiculado por estes; se, quando tomam decisões,isso resulta da junção de elementos produzidos por aqueles, aglutinadosde forma capciosa para favorecer os interesses do capitalismo, entãoqual a utilidade dos mandarins? Inversamente, se são os trabalhadoresque detêm os conhecimentos, porque não sairão dos seus colectivos asdecisões consensualizadas e democraticamente tomadas? E, uma vezmais, nesse contexto, para que servirá o mandarim? (1) (2)GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 6
  7. 7. Sendo complexa a gestão social, exige-se para o efeito umaarticulação interdisciplinar crescente. E a concentração dos poderes dedecisão política a que hoje se assiste, em grupos fechados,tendencialmente herméticos, iniciáticos, configura figuras demonopolização e de incompetência, no mínimo ou, de compadrio edistribuição corrupta de recursos, em muitos casos. Essa prática, bemvisível, encontra-se em absoluta contradição com ideias elitistas,eventualmente bem intencionadas, sobre a possível bondade daactuação do Estado capitalista, de defesa de despotismosesclarecidos, que têm redundado em ditaduras sob disfarcedemocrático. E, como se sabe, a perpetuidade dessa concentração,com a ausência prática do escrutínio popular, é a mãe de todo oautoritarismo, das desigualdades e dificuldades que minam associedades de hoje.Por muito crente que se seja nos mecanismos da democracia demercado, com os seus mecanismos de concentração de poder e dedecisão, as suas formas de desinteressamento das pessoas comuns pelaação política (dos assuntos da “polis”) fácil se torna observar que asequência de actos eleitorais nada transforma de substantivo. Tudo nãopassa de uma encenação para a legitimação da perpetuidade dadominação de quase todos por alguns; mesmo que fisicamente, nãosejam os mesmos, todos os mandarins se inserem em idêntica lógica depoder, promoção pessoal ou grupal, de interligação com os donos dodinheiro. (2) (3) (4)Não é possível encarar a democracia e as inerentes formas de tomadade decisão, a liberdade de expressão e de intervenção na gestãosocial, o acesso de todos aos bens e serviços propiciados pelacivilização, sem colocar em causa o papel do Estado. Justifica-se quesejam discutidos aspectos relativos a direitos individuais, à decisão sobrea gestão social que, em democracia deve ser praticada em toda a suaplenitude, como veículo para a afirmação da anarquia (o governo detodos para todos).A questão do Estado arrasta consigo a existência de um subproduto, aclasse dos profissionais da política; esta, coloca na primeira linha deuma alternativa democrática, a sua anulação, com substituição poruma repartição não coerciva, nem materialmente lucrativa das tarefas,assumida pela coletividade. A execução das tarefas inerentes aocomum, terá de ser encarada como se fosse a resolução de umproblema técnico, necessário para o bem-estar coletivo.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 7
  8. 8. Disse-se atrás que as formas dominantes da tomada de decisão nosassuntos sociais têm tido como elemento comum a existência defactores exógenos à própria sociedade, mormente o Estado. Nemsempre assim foi e há experiências concretas e historicamente recentes,em regra afogadas em sangue, que demonstram a viabilidade enecessidade da democracia; contudo, neste texto cingimo-nos a duasexperiências vividas na Antiguidade.3 - Exemplos democráticos na AntiguidadeCiro, o Grande, rei dos persasCiro o Grande (559-530 AC), rei dos persas, após ter entrado emBabilónia, sem combate, deixou escrito, no chamado Cilindro de Ciro, oque se pode considerar como a primeira carta dos direitos humanos.Contrariamente aos hábitos da época, poupava os adversáriosvencidos e até os utilizava em cargos administrativos do império,reconhecendo implicitamente que o capital humano é o mais precioso,contrariamente às atuais práticas genocidas do capitalismo,relativamente a populações envelhecidas, desempregados, indigentes,etc.Ali se apontava para a liberdade religiosa e étnica, a proibição daescravatura e de toda e qualquer opressão, bem como da apropriaçãoforçada de bens ou, sem o devido pagamento. Depois de permitir queos exilados em Babilónia (5) voltassem às suas terras, Ciro decretou quequalquer um dos 23 estados componentes do império persa tinha odireito de secessão, que lhes era garantida a manutenção dasinstituições locais, bem como os seus próprios dirigentes, tendo aindaCiro renunciado ao uso da guerra para reinar. Contudo, os seussucessores não levaram muito a sério tais afirmações, atacando ascidades gregas da Ásia Menor (e depois a própria Grécia) por aquelasnão estarem dispostas a pagar tributo.O Cilindro de Ciro, um volume em argila com escrita cuneiforme, estápresente no Museu Britânico de Londres, obviamente rapinado nasaventuras imperiais dos ingleses. O seu enorme simbolismo faz com quehaja uma réplica na sede da ONU em Nova York.A democracia atenienseGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 8
  9. 9. "Vivemos sob a forma de governo que não se baseia nas instituições denossos vizinhos; ao contrário, servimos de modelo a alguns ao invés deimitar os outros. Seu nome, como tudo o que depende não de poucos,mas da maioria, é democracia" Péricles, Oração fúnebre, in Tucidides: A Guerra do Peloponeso, Livro II, 37.Estava, assim bem definida a diferença entre o “governo pelo demos(povo)” e a aristocracia (governo dos notáveis da sociedade) ou aplutocracia (governo dos ricos), uma vez que nas cidades gregas afigura do “basileus” (rei) era coisa de um passado já então, remoto.Nos tempos que correm, os sistemas políticos evoluíram, refinaram-se etendem a corresponder a um novo modelo - a cleptocracia (governodos ladrões). Nenhum poder instituído, exercido por alguns sobre agrande maioria, assume essa designação e, por isso, os governoscontemporâneos se arrogam, para efeitos de imagem, a reivindicar adesignação de democracias aos seus regimes, mesmo quando se tratadas mais evidentes e cruéis ditaduras. Em Portugal, Salazar e Caetanoreferiam-se ao seu regime corporativo (teorizado pelo segundo) como“democracia orgânica” e os países ditos socialistas falam de“democracia popular, proletária ou operária” para mascarar o domíniodo partido único.Foi Atenas que mais desenvolveu o funcionamento da democracia,termo que, modernamente, só no século XVIII, foi redescoberto, 24séculos após a sua criação. Para além de Atenas, mais ou menosparalelamente, funcionarem sistemas políticos semelhantes em Mileto,Mágara, Samnos ou Quios, desde inícios do século VI AC. Em torno deAtenas e com regimes políticos semelhantes formou-se a simaquia deDelos, uma confederação de cidades que se opunha à simaquia doPeloponeso, comandada por Esparta. Esta última tornou-se o exemplodo domínio de uma aristocracia militarista e eugenista avant la lettreque parece constituir o modelo dos burocratas europeus e dos seuscúmplices nacionais.Em 508 AC, Clístenes, depois dos maus resultados dos reformadoresDrácon e Sólon, é chamado pelo povo de Atenas, que impôs o seuregresso do exílio, para onde havia sido enviado pelo partido dos ricos,em aliança com Esparta. Até então, a grande maioria da populaçãonão tinha direitos políticos, sociais ou civis.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 9
  10. 10. Dado o descrédito do regime dos tiranos (palavra que significavaárbitro), figuras mais ou menos carismáticas, autoritárias ou populistas,bem como a fraqueza da aristocracia tradicional, o povo de Atenastinha condições para criar um novo regime político, diretamenteemanado do seu seio. Tratava-se de um momento histórico semelhanteao verificado ao tempo da Comuna de Paris, nos primeiros anos darevolução de Outubro, durante a República espanhola ou,recentemente, em Oaxaca. Hoje, a situação calamitosa do mundo, doponto de vista político, social, económico e ambiental, exige que sedebata e aplique a democracia; e que se não permita a palavra sejautilizada para definir os regimes cleptocráticos, de “representação”,centrados em gangs de alterne, onde a pulsão autoritária se vemacentuando (os tratados de Lisboa ou do reforço da disciplina fiscal, oarrastamento para estruturas e aventuras militares, as drásticas reduçõesde direitos e rendimentos a propósito do deficit, etc).Clístenes repartiu a Ática em cerca de cem circunscrições onde todosos cidadãos participavam sem considerações de estatuto social oupoder económico, onde cada qual podia zelar pelos seus interesses eparticipar na vida política. A inclusão dos camponeses constituiu umelemento fundamental para o exercício da (nascente) democracia.Péricles, seguidamente, desenvolveu e consolidou o sistema,nomeadamente permitindo que houvesse uma participação efectivados cidadãos no governo. Uma vez que os cargos políticos não eramremunerados, havia uma tendência para que os ricos mais facilmentepudessem exercer os cargos pelo que Péricles aplicou uma parcela dosimpostos sobre os metecos (os estrangeiros que no século V AC eramcerca de 20000) e a exploração mineira, para remunerar os intérpretesde funções públicas.A democracia ateniense baseava-se em três instituições, que noshabituámos a reconhecer como criadas pela Revolução Francesa: • o poder legislativo que competia à Ecclesia ou Assembleia Popular, constituída por todos os cidadãos, que aprovava as leis, decidia a guerra ou a paz, elegia ou sorteava os membros das outras instituições e votava cidadãos ao ostracismo (exílio). Reunia umas quatro vezes por mês; o a Bulé era um conselho de 500 membros que mudavam anualmente, constituído por cidadãos com mais de 30 anos e que não poderiam integrar aqueleGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 10
  11. 11. conselho mais do que duas vezes em toda a sua vida. Competia ao Bulé preparar os projectos de lei votados na Ecclesia, da qual constitui uma espécie de corpo técnico. • o poder executivo tinha por competência a de fazer cumprir as leis provenientes da Ecclesia e era constituído por dez arcontes e dez estrategos. Os arcontes presidiam à organização dos tribunais, tratavam do culto dos deuses e eram sorteados por períodos de um ano. Os estrategos chefiavam as forças armadas e intervinham nas decisões importantes da politica interna, sendo eleitos pelos cidadãos; Péricles era um estratego. • O poder judicial para os crimes comuns era exercido no Helieu ou Tribunal Popular composto por 6000 juizes sorteados por periodos de um ano. Uma instância superior, o Areópago, era um tribunal constituído por todos os ex- arcontes e tratava os crimes religiosos ou de morte.Nas assembleias de cidadãos, na Ágora, recorria-se excepcionalmentea peritos quando a matéria assim o exigia. Mas não era o técnico adecidir; ele apenas informava ou apontava soluções que o coletivodecisor poderia acatar ou não, chamando, por exemplo, outro técnico,para uma melhor certificação quanto à decisão.Hoje, neste campo dos conhecimentos técnicos, a complexidade darealidade social é muito grande e os técnicos teriam de ser ouvidos commais frequência. Os media, aliás, fazem isso mesmo, chamandoespecialistas para abordar as questões que exigem maiorespecialização. As questões mais complexas, em regra, só se colocampara grandes grupos humanos que, à partida englobam maior númerode competências e mais qualificações no seu âmbito, sem que com issose dispense, de todo, a consulta de técnicos.A comparação com os tempos modernos deve ser efectuada apenasquanto ao método de tomada de decisões e de execução dasmesmas e, não mecanicamente, uma vez que no capítulo dacapacidade cívica e política as coisas eram diversas do modo comohoje essa capacidade é entendida. Por outro lado, se Aristóteles definiao homem como um “zoón politkón”, isto é, animal político, dada a suacapacidade de gestão colectiva e democrática, o contraste com associedades actuais é manifesto; o mandarinato, como se podeGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 11
  12. 12. observar, sonega informação, deturpa, gera a confusão, rouba, numesforço constante de se reproduzir oferecendo alguns resultados paraque a multidão se mantenha afastada da política, apolítica.Tomando a acepção de Aristóteles, a forçada ignorância política e oapoliticismo, significa, na realidade, a desvalorização dos humanospara categorias inferiores às de animal político, apenas com o direito aofornecimento de força de trabalho e de riqueza, para a gestão eapropriação de bandos de ungidos – donos dos bens de produção e osseus auxiliares, mandarins, polícias, militares, juízes e outras figurasmenores.Atenas, foi a cidade grega mais emblemática e a dominante durantealgum tempo; no entanto, tratava-se de uma sociedade esclavagista epatriarcal, sendo excluídos do exercício de funções políticas osescravos, as mulheres e os estrangeiros (gregos e não gregos) que, emAtenas eram muitos, dado o papel da cidade no comérciomediterrânico. A sua estrutura social baseava-se num total de 40000cidadãos comuns passíveis de serem chamados a governar, entre osquais eram cerca de 6000 os que habitualmente se reuniam emassembleia na Ágora, para discutir os temas da gestão pública, comopessoas livres e iguais.A riqueza de Atenas, derivada do comércio mediterrânico, habilitava-aa ter um enorme número de escravos. No século V AC havia, em média18 escravos por cada homem livre e, um século mais tarde 21000atenienses detinham 500 mil escravos. Essa característica, própria detodas as sociedades da época, convivia com a liberdade religiosa. Oculto dos deuses oficiais, não excluía outros deuses e o ateísmo foiimportante até aos finais do século V AC, como adiante se explicitará.As vitórias sobre os persas (490-480 AC), afastando o perigo de invasãofortaleceu o apego dos atenienses ao seu sistema político cujo modelofoi seguido por muitas outras das 230 cidades que passaram a pagartributo a Atenas devido ao seu papel contra os persas.Não havendo partidos nem representantes, não havia eleições comoelas se desenrolam atualmente, em massa, muito espaçadamente,atribuindo-se aos partidos e aos eleitos por seu intermédio, poderesvagos, genéricos e sem qualquer obrigação específica de prestaçãode contas. As decisões tomavam-se por maioria, no capitulo de cadaassunto e, o debate político, dependia essencialmente dosconhecimentos dos intervenientes mas, também da sua capacidadede argumentação. As habilidades oratórias eram cultivadas eGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 12
  13. 13. exploradas pelos discípulos dos sofistas para influenciarem as decisões,havendo mesmo casos de cidadãos condenados injustamente aoostracismo, por razões meramente políticas.A necessidade do domínio da oratória desenvolveu a riqueza dalinguagem e promoveu o grande apuro técnico da língua grega.Sendo a língua a trave mestra de uma cultura, a Grécia viveu nochamado século de Péricles um periodo excepcional no domínio dasartes. As tragédias, as comédias, as peças teatrais abordavam questõesda vida, cruzando-as com a mitologia, com as histórias de heróis edeuses e tornaram-se espectáculos abertos a toda a gente. Aliberdade pessoal, as opções sexuais, tornaram-se também objecto degrande tolerância, sobretudo para as mulheres, a despeito da suasubalternidade. A democracia enriquece.Toda esta produção cultural, para além da filosofia, foi adoptada edesenvolvida pelos romanos e transmitida, após longo hiatoobscurantista, à Europa, a partir do século XIV, tornando-se peçafundamental na história da arte e das ideias europeias.A nível cultural, o contraste com grande massa das populaçõesmodernas é pois, muito grande. Basta que se observe a qualidade daexpressão escrita ou oral dos media, a imensa quantidade depublicações tão pouco diferenciadas como imbecilizantes, indutoras deuma elevada iliteracia e pobreza de linguagem; ou que se recorde quenas televisões toda a comunicação se baseia numas escassas centenasde palavras (400, nas cadeias “populares” dos EUA).Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 AC, Péricles reuniuos residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que oexército espartano saqueasse as áreas rurais. No ano seguinte (430 a.C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, ficando abaladaa sua auto-confiança; Péricles foi deposto, julgado e multado por usoimpróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito,vindo a falecer pouco tempo depois.Sublinhe-se esta prática de responsabilização pessoal que obriga a umaponderação muito criteriosa das decisões tomadas no exercício defunções públicas. E como isso se acha, hoje, bem longe das leis e doscomportamentos dos mandarins dos regimes cleptocráticos. Aliás, seessa responsabilização existisse seria, porventura, abusivo chamarcleptocráticos aos sistemas políticos actuais.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 13
  14. 14. Em Portugal, os numerosos casos de gestão danosa - os estádios defutebol, os contratos com a Lusoponte, a Brisa ou as SCUT, a compra dossubmarinos, a gestão do SNS, - são exemplos claros, entre a leviandadee a corrupção, sem consequências para os responsáveis. Na Andaluzia,recentemente, uma sentença do Tribunal de Justiça da Andaluzia (TSJA)optou por embargar bens pessoais de autarcas responsáveis por umendividamento autárquico desmedido e leviano resultante de contratoscom empresas privadas (6).A prática democrática na Grécia, teve ainda outras consequências: • Tornou inviável a formação de um corpo de profissionais e de burocratas, de escribas detentores do conhecimento da lei que, tenderiam a aplicar a seu contento; em Atenas, a escrita não constituía monopólio do Estado, de mandarins e escribas sendo, pelo contrário, do conhecimento das pessoas, que não prescindiam de ser instruídas para poderem participar na gestão pública; • Na antiga Grécia democrática não existiu uma religião de Estado, utilizada por uma casta no poder, para impor a sua vontade à multidão. Portanto, foi dispensada a existência de um clero, de uma classe sacerdotal para instituir e instruir o poder, baseado nos “desígnios dos deuses”; essa religião de Estado só viria a ser definida na primeira metade do século IV AC, com grande protagonismo para Platão; • Não havendo religião de Estado, havia uma grande proximidade entre deuses e humanos e forte presença de ateus e agnósticos na sociedade ateniense. Os deuses gregos e os heróis, para além dos poderes sobrenaturais que lhes eram atribuídos, como forma de interpretação dos fenómenos naturais, tinham um comportamento muito humano, com paixões, amores, caprichos, devaneios, etc. Muito longe, portanto, da omnipotência, da distância, da crueldade de muitos deuses do mundo antigo, exigentes de sacrifícios humanos; e também da crueldade sádica e caprichosa contida nas crenças emanadas da tradição judaica e que vieram a impor-se em grande parte do planeta; • Não havendo religião obrigatória, nem teologias e, menos ainda Verdade, a liberdade de pensamento e discussão dos assuntos era livre e os deuses gregos, humanizados, eram tomados como pouco preocupados com a organização social dos mortais que,GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 14
  15. 15. paralelamente, se sentiam pouco constrangidos pelas vontades divinas para a condução da vida política e pessoal; • A figura típica do rei divinizado e objecto de culto, em relação directa e privilegiada com o ignoto, desapareceu muito cedo no mundo grego, nos tempos homéricos, talvez no século IX AC. Embora trazendo importantes conhecimentos através do comércio com o Egipto faraónico, os gregos nunca adoptaram o seu modelo político; • A auto-organização ateniense foi um contributo decisivo para as vantagens comparativas da cidade em relação a outras, com modelos políticos centralizados ou aristocráticos. O potencial criador da multidão, esse energia criativa da multidão quando entregue a si mesma, livre do controlo social do Estado ou de bandos de mandarins, está sempre presente nas experiências revolucionárias, como na revolta dos escravos de Spartacus, na comuna de Paris, nos primeiros tempos da revolução bolchevique, na Barcelona dos tempos da guerra civil, em Chiapas, locais onde a história e as decisões cabiam à grande massa da população.A decadência da democracia ateniense teve como contraponto acriação e o reforço do Estado enquanto ente autónomo, desligado doscidadãos, com capacidades de imposição e sobreposição aosinteresses da maioria das pessoas. E a criação de burocratas, mandarinsnecessitados da construção de uma ideologia para se alcandorarem agrupo social privilegiado, exercerem o seu domínio sobre a multidão,estabelecendo a hierarquia entre governantes e governados. Para esseefeito, para a criação doutrinal do poder de Estado registou-se osurgimento de filósofos menos interessados na interpretação do mundoe mais interessados em teorizar a forma como as sociedades e aspessoas se deveriam comportar – e aqui destacamos Platão, cujopendor anti-democrático é pouco divulgado.É de bom tom dizer que o modelo de representação política vigente noOcidente (e com pretensões ao universalismo) é uma emanaçãodirecta da democracia vivida pelos gregos antigos. Essa afirmaçãogenérica radica na tradição renascentista de adopção da culturagreco-latina em geral mas, exige algumas ressalvas que, de certa formalhe retiram alguma da sua carga idílica; são as que revelam, tambémna Grécia antiga, a fatal preponderância do autoritarismo, comoinstrumento de imposição do Estado à generalidade das pessoas.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 15
  16. 16. • Primeiro, a Grécia não era uma nação, como hoje mas, um conjunto de cidades diferenciadas e autónomas devido às dificuldades de comunicação trazidas pela orografia, pela existência de penínsulas e ilhas, indutoras dessa diferenciação. E, assim, coexistiam regimes políticos democráticos, aristocracias e regimes tirânicos. É bastante conhecido o contraste entre Atenas e Esparta; na Grécia antiga, havia várias “grécias” do ponto de vista político; • Em 432 AC, quando tudo prenunciava o início da guerra do Peloponeso que dividiu as cidades gregas em dois campos opostos, o de Atenas e o de Esparta, foi proclamado na, até então democrática Atenas, o decreto de Diopeites que previa a perseguição de todos os que não acreditassem nos deuses reconhecidos pelo Estado. Anaxágoras, cuja filosofia punha em perigo a corporação dos adivinhos a que Diopeites pertencia estreou a aplicação da lei e parece que só salvou a pele por intervenção de Péricles de quem tinha sido mestre; • Já durante a guerra com os espartanos, em 415 AC, em Atenas, um rico aristocrata Pitodoros acusou o filósofo céptico Protágoras de impiedade (em tempo de guerra todos tinham de se vergar às razões, ou aos deuses do Estado) e o último foi expulso da cidade com os seus livros queimados, inaugurando-se assim, a sinistra figura do auto de fé. No mesmo ano, Diágoras, considerado o primeiro ateu, escapou à morte porque, prudentemente, fugiu; • Sócrates é condenado à morte em 399 AC por não acreditar nos deuses reconhecidos pelo Estado ateniense que, vencido e humilhado na guerra finda cinco anos antes, precisava de reforçar a unidade entre as suas gentes e esconjurar as ideias que afectassem o patriotismo ateniense. É de todas as eras e latitudes, que o conservadorismo inerente aos aparelhos estatais, perante as dificuldades, clame por unidade e não por rupturas sociais e apele ao nacionalismo tacanho, contra o universalismo; • Platão, na primeira metade do século IV AC define, pela primeira vez, a figura de um Estado autoritário e acima das pessoas comuns. Assim, o governante domina o conhecimento e a razão; os soldados, entre os quais sobressaem a vontade e a coragem, guardam a pátria; e, finalmente, na parte inferior da escala social estão os trabalhadores que mais não têm que a sensibilidade física e aos quais o Estado exige … temperança. Este modelo, classista e anti-democrático foi quase decalcado, no século XVIIGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 16
  17. 17. por Hobbes e, com as devidas adaptações terminológicas, está bastante presente nas teorias políticas de hoje, por todos quantos defendem a figura do Estado, mais autoritário ou mais benevolente, bem como a hierarquização da Humanidade em ricos e pobres, patrões e trabalhadores, brancos e menos brancos, “nós” e os outros, bons e maus; • Platão definiu claramente uma religião oficial do Estado, obrigatória, com a severa punição de qualquer pensamento desviante. Para o efeito, inventou o campo de concentração, uma moda duradoura que os seus discípulos nos EUA de hoje, continuam a aplicar com grande zelo e fervor, tal como os israelitas atuam face a Gaza, na senda de Auschwitz e do Gulag. Nessas prisões, denominadas Casas de Arrependimento, os condenados por delito de opinião sofriam um isolamento total durante cinco anos e eram objecto da devida reeducação por parte de um Conselho Nocturno. Nos casos mais graves, o preso era isolado num local deserto, com os cuidados adequados para que morresse; e, então seria lançado, insepulto para lá da fronteira. O nosso Platão teve até o requinte de contemplar a perseguição e punição de quem sepultasse o infeliz dissidente; Hitler e Stalin não chegaram a tanto; • Pode dizer-se que a pioneira intolerância do decreto de Diopeites teve uma cópia muito mais ampliada em termos geográficos e históricos quando o imperador romano Teodósio I, em 395 decretou o cristianismo como religião única legal, acabando assim com a tradicional liberdade religiosa, inerente à grande diversidade de povos integrados no império e como condição para a sua coesão. Essa via restritiva havia sido escancarada quando Constantino impôs, enquanto chefe de todas as confissões religiosas do império, no concílio de Niceia (325), aos padres cristãos uma efémera unidade ideológica do cristianismo, em benefício da visão ariana que propunha ser Cristo, não divino mas, o mais perfeito dos humanos, epíteto que assentava como uma luva no augusto imperador; • Constantino embora, de facto, nunca tenha sido um cristão, aproveitou-se, oportunisticamente, da estrutura do cristianismo, para combater os evidentes sinais de decadência e desagregação do império. Protegeu os cristãos, deu-lhes benesses e tornou os bispos autoridades com prerrogativas estatais, em sintonia com a redução dos poderes do Senado e aGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 17
  18. 18. nomeação pelo imperador dos altos cargos da administração. A união entre o sagrado e o profano estava em tempos felizes; o sanguinário Constantino sentiu que através do cristianismo e do seu clero podia executar um cerrar de fileiras em torno de um Estado autoritário, ditatorial, dotado de um pensamento único. A hierarquia cristã aceitou o seu papel como uma via privilegiada de se tornar a zeladora desse pensamento único, com as compensações terrenas que se conhecem; • Este pensamento único, veio a impor-se, muito para além do fim do império, durante mais de mil anos, na Europa, à custa de uma férrea repressão de qualquer pensamento minimamente reticente, de genocídios, ghetos, guerras e expulsões, levadas a cabo pelo feliz casamento entre a cruz e a espada. Os factos vieram pois, a tornar Constantino como a figura mais importante da história do cristianismo uma vez que sem a sua intervenção aquela crença continuaria a concorrer com muitas outras, não tendo garantida a preponderância que lhe foi outorgada pelo Estado romano; que, no entanto, não logrou evitar a sua desagregação, um século depois.4 - Factores de neutralização da participação democráticaNas sociedades actuais o poder encontrou modos bem subtis dedomínio, sem a obrigatória utilização de formas brutais, primárias, quepassam pela proibição, a prisão ou o espancamento, em massa. Ocontrolo biopolítico procede a uma endogeneização das limitações doexercício da democracia que evita a actuação constante do aparelhorepressivo na vida das pessoas; gera dentro de cada um a naturalaceitação da sua própria submissão e alienação.A geração do apolítico ou do antipolítico são formas de promoção doafastamento da atenção, da ação e da gestão da vida colectivo, daparticipação activa em sociedade, da entrega de contributos reaispara a vida social; em benefício óbvio das oligarquias económicas epolíticas.Com a promoção de uma imagem de mistério para a gestão social,muito para além da complexidade que aquela tem, visa-se afirmar umcarácter iniciático na ação política, implicitamente inatingível pelaspessoas comuns, tomadas como incapazes, incompetentes e egoístaspouco dispostas ao sacrifício exigido pelo exercício da vida pública aGRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 18
  19. 19. que, os mandarins, abnegadamente, se submetem, devido ao seuenternecedor amor pelos seus concidadãos.Por outro lado, a imagem de corrupção, nepotismo, autoritarismo quedimana da generalidade dos mandarins, constitui um outro factor deafastamento da ação política. Para muitas pessoas, a presença nosmeandros da classe política só permite a cooptação pelo sistemacleptocrático ou a marginalização e o bloqueio de qualquer intuitoconstrutivo e sério; costuma dizer-se que o binómio inteligência ehonestidade não carateriza os mandarins. Pior sentimento é o daatitude resignada de quem considera a relativa perpetuidade daexistência dos gangs no poder.Excluídas as pessoas, por um comodismo irresponsável ou por um liminarafastamento, aumenta a capacidade dos mandarins adulterarem,mentirem, enganarem e se corromperem, uma vez que, mais facilmentepassam incólumes diante da multidão de gente mal informada,desmotivada e estupidamente confiante na eficácia de entidadesreguladoras, tribunais e outras entidades formadas e instruídas pelomandarinato ou por agentes por si escolhidos.As atitudes passivas e meramente emocionais dos que se auto-designam de apolíticos em nada os torna imunes aos malefícios daexistência do sistema cleptocrático; nem essa posição os dota de umbenefício fiscal, nem de uma situação vantajosa em termos de salários,na pensão de reforma, na precariedade, no despedimento, ou de umamaior consideração pelos capitalistas e do seu Estado.Finalmente, refiram-se algumas razões sociológicas para o desinteresseface ao exercício da democracia e a gestão do comum. São eles, ohabitat actual da maioria dos trabalhadores, nomeadamente nos meiosurbanos, com fracas relações de vizinhança e associado a cansativasviagens pendulares diárias; a pressão patronal e a competitividade notrabalho, reduzem as trocas de ideias no ambiente de trabalho; ohábito do confinamento dos tempos livres perante o aparelho detelevisão, com a inerente anestesia promovida pela aliança entre omandarinato e os media.GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 19
  20. 20. Notas: (1) http://www.scribd.com/doc/5570973/Afinal-qual-a-funcao-social- do-capitalista (2) http://www.slideshare.net/durgarrai/para-um-novo-paradigma- poltico-a-re-criao-da-democracia (3) http://www.slideshare.net/durgarrai/os-ltimos-30-anos-de-eleies- legislativas-perspectivas-para-setembro (4) http://www.slideshare.net/durgarrai/um-sistema-eleitoral- falsificado-e-enganador (5) É curioso verificar como, nas análises históricas correntes, a influência da tradição judaico-cristã repercute o empolamento que os escritos bíblicos fazem da relevância dos estados judaicos e consideram ter o povo israelita sido deportado, da sua terra para Babilónia. Ao que parece a deportação teria atingido apenas a família real do reino de Judá, acompanhada de várias pessoas instruídas, levadas para Babilónia para aí se adestrarem na administração do império, (conferir “The Empires of the Word”, Nicholas Ostler) (6) http://www.exvagos.es/paginas-interiores/166915-justicia- empieza-embargar-bienes-personales-alcaldes.htmlEste e outros textos em:http://www.slideshare.net/durgarrai/documentshttp://pt.scribd.com/documents#all?sort=date&sort_direction=ascending&page=1http://grazia-tanta.blogspot.com/GRAZIA.TANTA@GMAIL.COM 15 março 2012 20

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