Construindo a Gestão Participativa - Finanças e Orçamento Aula 04

1. Construindo a Gestão Participativa
Finanças Municipais e
Orçamento Público

2. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Recapitulando
Princípios e
Conceitos em
Finanças
•Estado pra quê?
•Funções de
Governo
•Atividade
Financeira do Estado
•Política Fiscal
•Principais
Conceitos
Planejamento
Orçamentário
•Instrumento
técnico-político
•Planos Municipais,
Programa de
Governo, Plano de
Metas, PPA, LDO e
LOA
Execução, Avaliação
e Controle
•Aspectos Legais
•Fases da Receita
•Fases da Despesa
•LRF
•Indicadores de
Desempenho
•Eficácia, Eficiência
e Efetividade
Entendendo a Gestão
Participativa
•Desenvolvimento
da Democracia
Participativa
•Instrumentos
institucionalizados
de participação e
controle social
•Ciclo de Gestão
Participativa nos
orçamentos
púbicos
•Proposta para os
gestores públicos

3. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
LRF x Finanças Municipais
Qual o impacto da aplicação da Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF)
para as contas municipais?

4. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

5. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

6. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

7. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

8. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

9. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

10. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF
Var. % Acum.

11. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

12. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

13. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

14. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

15. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

16. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

17. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

18. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

19. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

20. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

21. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

22. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

23. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

24. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
COMPOSIÇÃO/ANO 2006 2007 2008 2009 2010
DÍVIDADELONGOPRAZO 19.339.849,15R$ 18.885.015,73R$ 17.984.832,02R$ 15.197.467,32R$ 17.026.975,18R$
Precatórios 5.375.892,61R$ 5.398.725,93R$ 5.398.725,93R$ 3.885.152,31R$ 6.767.388,83R$
ParcelamentoInss 12.228.404,25R$ 11.846.233,04R$ 11.068.136,59R$ 9.968.981,31R$ 9.077.371,22R$
ParcelamentoFgts 1.735.552,29R$ 1.640.056,76R$ 1.517.969,50R$ 1.343.333,70R$ 1.182.215,13R$
OperaçõesdeCréditoInternas -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Outros -R$ -R$ -R$ -R$ -R$
Os Primeiros 10 anos de LRF

25. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

26. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Os Primeiros 10 anos de LRF

27. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

28. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

29. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

30. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

31. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

32. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

33. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

34. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

35. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

36. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

37. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

38. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

39. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
*
Década Perdida?

40. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

41. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

42. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

43. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

44. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

45. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

46. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

47. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

48. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

49. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Década Perdida?

50. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Considerações Finais sobre o
desenvolvimento da democracia
participativa, instrumentos
institucionalizados e participação
no orçamento.
Década Perdida?

51. Construindo a Gestão Participativa – Finanças Municipais e Orçamento Público
Obrigado
pela
Participação!!!
elclemente@camarariodaspedras.sp.gov.br