Favelização e Planejamento Urbano

Ciências Humanas e suas
Tecnologias - Geografia
Ensino Fundamental, 7º Ano
A Favelização das cidades

GEOGRAFIA, 7º Ano do Ensino Fundamental
A favelização das cidades
Segundo o minidicionário da língua portuguesa, favela quer dizer “conjunto
de casebres desprovidos de recursos higiênicos” (Olinto, 2001).
Imagem: Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor: Cauan Kaizen / Creative Commons Atribuição-Partilha
nos Termos da Mesma Licença 3.0 Unported

A ORIGEM DA PALAVRA FAVELA
A palavra favela, que consagrou as habitações da periferia do Rio de Janeiro e, depois, de todo Brasil,
tem sua origem numa planta da caatinga existente no Arraial de Canudos. A origem do termo se
encontra no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída
junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude de uma planta
(chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao
regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções
provisórias erguidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente
Morro da Favela, em referência à “favela” original. O nome favela ficou conhecido na década de 1920,
as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de
favelas. Com a destruição do arraial de resistência de Antônio Conselheiro, em Canudos, muitos dos
beatos migraram para o Rio de Janeiro em navios oferecidos pelo poder público, como forma de
desativar o foco de resistência.
SANTOS, I. M. M. dos. Sobre o Nordeste. Disponível em:
http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php
Data de acesso: 23.05.12
Imagem: Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João Medeirps / Creative Commons Attribution 2.0 Generic

OUTRA VERSÃO PARA A ORIGEM DAS FAVELAS
Com o declínio do mercado negreiro, ex-escravos e outras
parcelas da população acabaram se fixando em fundos de vale e
encostas de morros, que, por estarem dentro da cidade, ficavam
mais próximos do mercado de trabalho (Campos, 2005).
Imagem:Favela/autor:FabioPozzebom/Abr/Creative
CommonsLicenseAttribution3.0Brazil

Favelização cresce 159,6% em dez anos
Aos pés do morro, dois crânios de bode e uma cabeceira de cama fazem a delimitação imaginária do que deveria
ser a parte da frente do terreno de Hailton Lopes dos Santos.
Entre os crânios, sua casa – ou o mais próximo que ele conseguiu chegar disso. Homem falante de 55 anos que diz
ser líder comunitário, presidente de clube carnavalesco, artista plástico, bonequeiro, técnico em refrigeração e em
conserto de eletrodomésticos, ele mora em um cubículo que parece mal se sustentar de pé.
Feito de tábuas de cores e formatos diferentes, mal abriga seu dono e seus quatro companheiros, os cachorros
Tobi, Pop, Cenoura e Já Morreu.
Hailton é um dos 349.920 moradores de aglomerados de baixa renda existentes no Recife/PE. Situação de 9,95%
dos habitantes de todo o estado e de 6% da população brasileira.
No Recife de 1991, 108.025 pessoas moravam nos chamados aglomerados subnormais, nomenclatura usada para
designar favelas, invasões, comunidades de baixa renda, palafitas e outros tipos de assentamentos irregulares.
Em 2000, esse número aumentou para 134.790, uma diferença de 24,7%. O boom ocorreu na década que se
seguiria, com um crescimento de 159,6 em dez anos.
NOGUEIRA, J. Recife favelizado: falta de planejamento na pauta de 2012. in: Diário de Pernambuco, 22/12/2011.
Disponível em: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela

Mas o que impulsiona o surgimento das
favelas?

FATORES CONDICIONANTES PARA O CRESCIMENTO DAS CIDADES E O
SURGIMENTO DAS FAVELAS
ÊXODO
RURAL
Mecanização
da agricultura
Falta de
incentivo
/apoio ao
homem do
campo
Problemas
climáticos
(secas,
geadas)
Falta de
infraestrutura
no campo
(escola,
hospitais, etc)
FALTA DE
PERSPECTIVA
CRESCIMENTO
DAS
CIDADES
FALTA DE
PLANEJAMENTO
SURGIMENTO
DAS
FAVELAS

O crescimento acelerado das cidades, quando não é
acompanhado com o devido planejamento, faz surgir
inúmeros problemas. Dentre eles, a favelização.
Imagem:RocinhaFavela/autor:paulaledieu/Creative
CommonsAtribuição2.0Genérica.

O que é planejamento?

O planejamento é uma intervenção do Estado
na cidade. Existe para alterar e dirigir a cidade
na forma considerada necessária e desejável
pela sociedade (CLARK, 1990).

Qual instrumento, no Brasil, que trata da
política urbana e do planejamento urbano?

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E A POLÍTICA URBANA
A Constituição Federal do Brasil, nos Art. 182 e 183, trata da questão da política
urbana:
“Art. 182. A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público
municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes.
§ 1° O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para cidades com
mais de vinte mil habitantes, é instrumento básico da política de desenvolvimento e
expansão urbana;
§ A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências
fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.

De acordo com o Art. 182 da Constituição do Brasil, fica claro que a responsabilidade
pela política urbana no Brasil é do poder municipal, ou seja, cabe ao município prover
meios que tornem a cidade um espaço de convivência melhor. Vale salientar que tal
situação é alcançada quando a cidade atende a requisitos básicos que envolvem a sua
função social. Dentre esses requisitos, podemos destacar:
• habitação (moradia digna para todos, envolvendo água, luz e saneamento);
• circulação (questão relacionada ao transporte público de qualidade);
• lazer (praças, parques. Afinal, uma pessoa sem lazer é uma pessoa estressada,
fato que poderá gerar violência);
• trabalho (a cidade que não oferece trabalho formal aos seus habitantes sofrerá
com problemas de mendicância, aumento do consumo do álcool e das drogas e,
por fim, o aumento da violência).

FERRAMENTAS QUE AUXILIAM NA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO
URBANO
• Plano Diretor;
• Estatuto da Cidade;
• Participação Popular

PLANO DIRETOR
Documento obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes, devendo
ser aprovado pela câmara municipal, reflete os anseios da sociedade e tem
inciativa do prefeito.
Espera-se que o PLANO DIRETOR aponte meios para o desenvolvimento
economicamente viável , socialmente justo e ambientalmente equilibrado.

ESTATUTO DA CIDADE
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 10 de julho de 2001) regulamenta a
questão da política urbana no Brasil expressa na constituição brasileira, nos
seus Art. 182 e 183. Tem como princípios básicos o planejamento
participativo e a função social da propriedade.

IMPORTANTE!
Dentre os instrumentos de política prbana no Brasil, o ESTATUTO DA CIDADE
trata da questão do usucapião especial de imóvel urbano, ratificando o Art.
183 Da Constituição Federal (CF).
O Art. 183 da CF diz:
“Aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta
metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição,
utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio,
desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.”
Tal ponto é importante, visto que garantirá a posse de imóvel urbano para
aqueles que ocuparem determinada área urbana, por cinco anos,
ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua
família. Tal direito garantirá principalmente a cidadania.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR
A mobilização da sociedade, por meio das associações de moradores de
bairros, dos sindicatos, associações ambientalistas, movimentos estudantis,
de defesa dos direitos humanos e de defesa dos direitos dos consumidores,
poderá auxiliar na modificação da realidade dos grandes centros urbanos,
uma vez que se torna cada vez mais difícil o poder público resolver todos os
problemas que atingem o espaço urbano.

A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A HISTÓRIA DO
BAIRRO DE BRASÍLIA TEIMOSA (RECIFE-PE)
O processo de formação e ocupação do
bairro de Brasília Teimosa – Recife /PE foi
resultado direto da organização e
participação popular.
O nome do bairro, situado em área na zona
sul do Recife, localizado entre os bairros do
Pina, Boa Viagem e Recife Antigo, foi dado
em homenagem à construção da capital do
Brasil, uma vez que o processo de ocupação
se deu no mesmo período da construção de
Brasília e os primeiros moradores de Brasília
Teimosa organizaram-se e “teimaram” em
ocupar aquela área, mediante muita luta e
resistência do governo da época. Daí o nome
Brasília Teimosa: Brasília veio em
homenagem à capital do Brasil e Teimosa, da
“teimosia” de seus primeiros moradores.
Imagem:BrasíliaTeimosa/autor:WellberDrayton/publicdomain

A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS
Com o intuito de fazer cumprir o que determina a lei e resgatar a cidadania de pessoas
que sobrevivem à margem da sociedade, os governos federal, estadual e municipal
vêm tentando, por meio de convênios, amenizar a situação de quem vive nas favelas.
Para tanto, lançam programas de urbanização desses espaços. Como exemplo,
podemos citar a urbanização do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro/RJ, das
Comunidades do V8 e V9 em Olinda/PE e a remoção de pessoas que viviam em
palafitas na comunidade de Brasília Teimosa, para conjuntos habitacionais, com o
posterior ordenamento da orla.
Imagem: Chegando na Estação da Baiana do Teleférico no
Complexo do Alemão / autor: ATigre / Creative Commons
Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0
Unported

PONTOS QUE DEVEM SER DISCUTIDOS ANTES DO
PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DE UMA FAVELA:
• Quais os anseios da comunidade?
• Qual a vocação da comunidade (com o que a comunidade trabalha)?
• Vale a pena relocar a comunidade para uma área distante de seu local de
origem?
• Caso haja a necessidade de relocar a comunidade, esse novo local será
perto do trabalho que a comunidade costumava exercer?
• Se não for possível a comunidade continuar com o mesmo tipo de
trabalho exercido anteriormente, como qualificá-la para um novo
exercício?
Tais repostas serão encontradas com base no diálogo entre comunidade,
seus representantes (associações) e o governo.

Quem vive nas favelas?

É comum escutarmos piadas preconceituosas a respeito de quem vive em
favelas. O preconceito, muitas vezes, além do viés social e econômico, vem
encoberto com uma máscara de preconceito racial. Será que são verdades as
afirmativas seguintes?
• Todo mundo que mora na favela é traficante ou ladrão.
• Favelado não tem cultura.
• Favelado é tudo mal educado.
• Só podia ser negro e favelado para fazer o que não presta.
• Lugar de negro e favelado é na cadeia, pois lugar de bandido é na cadeia.

ASSISTA AO SEGUINTE VIDEO
Vídeo: “A minha alma” – O Rappa.
Disponível em:
http://www.youtube.com/watch?v=vF1Ad3hrdzY

O vídeo “A Minha Alma”, da banda o Rappa, retrata o dia a dia de um grupo
de garotos que são negros, pobres e moram na favela. O grupo, sem muita
pretensão, dirigia-se à praia para divertir-se quando foi abordado por
policiais. Será que, se o grupo tivesse uma outra formação: composto por
garotos brancos, ricos e que morassem num bairro nobre à beira mar, teria
sido tratado da mesma forma?

ESTUDO DE CASO: ARTE E DIVERSIDADE CULTURAL
Quem faz arte? Quem faz cultura? Existe alguma
cultura melhor que outra? É verdade que, na
favela, não se faz arte e não existe cultura? Faça
um levantamento de bandas musicais ou grupos
culturais, cujo “berço/celeiro” foi a favela.

ATIVIDADE PROPOSTA
Em grupos de 5 alunos, captem imagens de satélite, através do Google Earth,
de uma favela e de um bairro nobre em sua cidade, levantando os seguintes
dados das duas áreas:
Como é o traçado das ruas nos dois espaços?
Há espaço de lazer em ambos?
Existe a presença de hospitais, escolas e postos policiais em ambos?
Qual a estrutura das habitações?
Há espaço para o comércio local?
Após esse levantamento de dados, elabore um croqui planejando o espaço
que você considera ser um importante alvo de planejamento. Lembre-se da
função social da cidade: habitação, circulação, lazer e trabalho; e inclua no
seu planejamento áreas que favoreçam tal função.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CAMPOS, A. Do Quilombo a Favela: A Produção do “Espaço Criminalizado” no
Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CLARK, D. Introdução à Geografia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,
1990.
OLINTO, A. Minidicionário da língua portuguesa. São Paulo: Moderna, 2001.
http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?tag=favela Acesso em:
23/05/2012
http://www.onordeste.com/onordeste/sobreonordeste/index.php Acesso em:
23.05.12
http://www.ufv.br/pdv/que.html data de acesso: 02/06/2012
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Cidade Acesso em: 02/06/2012
http://basilio.fundaj.gov.br/pesquisaescolar/index.php?option=com_content&view=a
Acesso em: 08.06.12

Tabela de Imagens
n° do
slide
direito da imagem como está ao lado da
foto
link do site onde se conseguiu a informação Data do Acesso
2 Favela dos Trilhos - 2009 – Goiânia / autor:
Cauan Kaizen / Creative Commons
Atribuição-Partilha nos Termos da Mesma
Licença 3.0 Unported
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela_d
os_Trilhos_-_2009_-_Goi%C3%A2nia.JPG?
uselang=pt-br
21/08/2012
3 Cnidoscolus phyllacanthus seed / autor: João
Medeirps / Creative Commons Attribution
2.0 Generic
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Cnidosc
olus_phyllacanthus_seed.jpg
21/08/2012
4 Favela / autor: Fabio Pozzebom/Abr /
Creative Commons License Attribution 3.0
Brazil
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Favela.jp
g
21/08/2012
8 Rocinha Favela / autor: paula le dieu /
Creative Commons Atribuição 2.0 Genérica.
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Rocinha
_Favela.jpg?uselang=pt-br
21/08/2012
19 Brasília Teimosa / autor: Wellber Drayton /
public domain
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Bras
%C3%ADlia_Teimosa.png?uselang=pt-br
21/08/2012
20 Chegando na Estação da Baiana do
Teleférico no Complexo do Alemão / autor:
ATigre / Creative Commons Atribuição-
Partilha nos Termos da Mesma Licença 3.0
Unported
http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Chegand
o_na_Esta
%C3%A7%C3%A3o_da_Baiana_do_Telef
%C3%A9rico_no_Complexo_do_Alem
%C3%A3o.JPG?uselang=pt-br
21/08/2012

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