O documento discute a elaboração do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho), comparando-o com o PPRA e descrevendo quando deve ser elaborado, quem pode elaborá-lo e seu conteúdo. O PCMAT deve ser elaborado antes do início da obra para prever riscos e estabelecer medidas de segurança.

1. Abordagem sobre a elaboração
de PCMAT
(incluindo o PPRA)
do ponto de vista do TEM
e das empresas.

2. Fonte:OIT

3. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• PPRA x PCMAT
• Quando elaborar o PCMAT?
• Quanto custa elaborar o PCMAT?
• Quanto custa fazer segurança?
• Quem pode elaborar o PCMAT?
• A importância do PCMAT para a empresa.
• O conteúdo do PCMAT.

4. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• PPRA x PCMAT

5. PPRA
• O PPRA ( Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais) é um instrumento
gerencial de caráter preditivo que
contempla a identificação, a
quantificação , o controle e o
monitoramento do ambiente de
trabalho em relação aos riscos
ambientais existentes.

6. PPRA
• O PPRA dentre outros deve abordar os
riscos originados pelos : ruídos, vibrações,
pressões anormais, temperaturas extremas,
radiações ionizantes ou não, agentes
químicos em geral e os diversos agentes
biológicos a que se expõe ou possam se
expor os trabalhadores.

7. PPRA
• As ações do PPRA devem ser desenvolvidas
no âmbito de cada estabelecimento da
empresa, sob a responsabilidade do
empregador, com a participação dos
trabalhadores, sendo sua abrangência e
profundidade dependentes das características
dos riscos e das necessidades de controle.

8. NR-18 : DIRETRIZES
• Estabelece diretrizes de ordem
administrativa, de planejamento e de
organização, que objetivam a
implementação de medidas de controle e
sistemas preventivos de segurança nos
processos, nas condições e no meio
ambiente de trabalho na Indústria da
Construção.

9. PCMAT
• O instrumento de planejamento
previsto na norma NR18, para
concretização das medidas preventivas
a serem aplicados nos processos , nas
condições e no meio ambiente do
trabalho é o PCMAT(Programa de
Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção).

10. - Definição e avaliação do PCMAT
– Constitui-se em documento destinado a estabelecer,
previamente , o conjunto de recursos e ações a
serem alocados para a prevenção de acidentes do
trabalho e para o estabelecimento de condições
adequadas de conforto, asseio e higiene ocupacional
no interior do canteiro de obras, considerando as
peculiaridades da construção , de suas respectivas
fases e dos processos executivos a serem
empreendidos. ( SRTE-MG)

11. • PPRA x PCMAT
• As pretensões do PCMAT são muito
superiores ao PPRA!

12. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• Quando elaborar o PCMAT?

13. PCMAT
18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do
PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores
ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros
dispositivos complementares de segurança.
18.3.1.1. O PCMAT deve contemplar as exigências contidas
na NR 9 - Programa de Prevenção e Riscos Ambientais.
18.3.1.2. O PCMAT deve ser mantido no estabelecimento à
disposição do órgão regional do Ministério do Trabalho e
Emprego - MTE.

14. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• Quem pode elaborar o PCMAT?

15. PCMAT
18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado por
profissional legalmente habilitado na área de
segurança do trabalho.

16. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• Quanto custa fazer segurança?
• Cronogramas físicos, executivos
e os financeiros.

17. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• Quanto custa elaborar o PCMAT?
• Projetos executivos envolvem ?% do custo
da obra.

18. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• A importância do PCMAT para a empresa.
• Gestão !

19. Abordagem sobre a elaboração de PCMAT
• O conteúdo do PCMAT.
• TEXTO
• TEMPORALIDADE
• FONTES
• DESTINATÁRIOS
• ASSUNTOS ABORDADOS

20. QUAL O ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO
PCMAT?
A elaboração do PCMAT é realizada em 7 etapas:
1. Análise de projetos
São as verificações dos projetos que serão utilizados
para a construção.
2. Análise de metodos construtivos
Com o intuito de conhecer quais serão os processos, as
pessoas, os métodos construtivos, instalações e
equipamentos que farão parte da execução da obra.
3. Análise de cronograma de obra
Concentração e diversidade de atividades na unidade
de tempo.

21. 4. Vistoria do local
A vistoria no local da futura construção serve para
complementar a análise de projetos. Esta visita
fornecerá informações sobre as condições de
trabalho que efetivamente serão encontradas na
execução da obra. Por exemplo: verificar o quanto e
em que local haverá escavação, se há demolições a
serem feitas, quais as condições de acesso do
empreendimento, quais as características do terreno,
etc.

22. 5. Reconhecimento e avaliação dos riscos.
Nesta etapa é feito o diagnóstico das condições de
trabalho encontradas no local da obra. Surgem,
então, a avaliação qualitativa e quantitativa dos
riscos, para melhor adoção das medidas de controle.

23. 6. Elaboração do documento base.
É a elaboração do PCMAT propriamente
dito. É o momento onde todo o
levantamento anterior é descrito e são
especificadas as fases do processo de
produção. Na etapa do desenvolvimento
do programa têm de ser demonstradas
quais serão as técnicas e instalações para
a eliminação e controle dos riscos.

24. 7. Implantação do programa (Empresa)
É a transformação de todo o material escrito e
detalhado no programa para as situações de campo.
Vale salientar que, de nada adianta possuir um PCMAT
se este servir apenas para ficar “na gaveta”.

25. O processo de implantação do programa deve
contemplar:
•Desenvolvimento/aprimoramento de projetos e
implementação de medidas de segurança e controle;
•Adoção de programas de treinamento de pessoal
envolvido na obra, para manter a atenção para a
segurança;
•Especificação de equipamentos de proteção
individual;
•Avaliação constante dos riscos, com o objetivo de
atualizar e aprimorar sistematicamente o PCMAT;

26. •Estabelecimento de métodos para servir como
indicadores de desempenho;
Aplicação de auditorias na obra, de modo a verificar
a eficiência do gerenciamento do sistema de
Segurança do Trabalho .

27. PCMAT
• Assegurar que as empresas da indústria
da construção desenvolvam um
programa preventivo de acidentes e
doenças do trabalho, obedecendo a NR
18, promovendo integração entre a
segurança do trabalho, o projeto e a
execução da obra.

28. PCMAT
• Fazer a previsão dos riscos que derivam
do processo produtivo;
• Determinar medidas de proteção e
prevenção que evitem situações de riscos;
• Aplicar técnicas de execução que
reduzam ao máximo os riscos e doenças
do trabalho;
• Executar cronograma de ações
preventivas em consonância ao
cronograma físico-financeiro da obra.

29. Agradecemos a presença de todos.