1. BOLETIM DA
O8 DE MARÇO 2013
REDE
CAMPANHA SALARIAL DE 2013:
NÚMERO
04
UNIFICAR A REDE COM OS SERVIDORES
MUNICIPAIS E COM A EDUCAÇÃO NACIONAL
Lacerda, em seu “novo” mandato PLANEJAMENTO, FIM DA PROPOSTA DE PAUTA UNIFICADA DOS
segue com as políticas neoliberais POLÍTICA DE SUBSTITUIÇÃO SERVIDORES DA PBH – 2013
de privatização dos serviços DE PROFESSORES,
públicos, de repasses de recursos UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS PAUTA ECONÔMICA:
às corporações capitalistas, DOCENTES (EDUCAÇÃO 1) Reajuste de 22% para todos os servidores
restringindo os gastos com as INFANTIL) E PELO da ativa e aposentados;
2) Reajuste do vale-alimentação para R$ 25
políticas publicas e terceirizando e CUMPRIMENTO DA PAUTA DE e extensão para todos os servidores,
precarizando as condiçes de REIVINDICAÇÃO DOS independentemente da carga horária;
trabalho do conjunto dos servidores TRABALHADORES DO CAIXA 3) Reajuste do vale-lanche e extensão do
ESCOLAR. benefício a todos os servidores;
municipais.
4) Garantia de correção salarial anual dos
A terceirização e a privatização A nossa força está na salários com o índice da inflação;
avançam a passos largos em capacidade de articularmos todos
nossas escolas ao mesmo tempo os setores da categoria para PAUTA GERAL:
participar das mobilizações 5) Revogação do decreto nº 15.144/13, que
que cresce o controle e a restrição altera os critérios de avaliação de
à autonomia escolar e docente específicas e em conjunto com os desempenho dos servidores em estágio
através de sistemas de controle e demais servidores e probatório;
de funcionários interventores trabalhadores/as. 6) Unificação e progressão nas carreiras,
com o reconhecimento dos cursos à distância
impondo uma lógica privatista, e de tecnólogo;
estatística e produtivista da 7) Implantação de políticas de saúde e de
educação pública. lazer para os servidores municipais;
8) Pagamento imediato de todos os
Resistimos cotidianamente para precatórios devidos aos servidores públicos
manter nossa dignidade educativa municipais;
e garantir melhores condições de 9) Abertura de concursos públicos, com
garantia de nomeação de todos aprovados,
vida e de trabalho. para por fim à terceirização na PBH;
Em 2012 resistimos aos ataques 10) Implementação de lei que proíba o
assédio moral, com punição para os que
dos governos com ações conjuntas praticarem;
do funcionalismo municipal sem 11) Pagamento imediato das férias-prêmio
renunciar às lutas e bandeiras mais a todos os servidores que optaram pelo
especificas de nossa categoria. recebimento em espécie.
Neste sentido, propomos em
2013 construir:
· CAMPANHA UNIFICADA CALENDÁRIO DE ATIVIDADES:
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Participação no Ato do Dia Internacional da Mulher 08/03: após a
]
COM PAUTA CONJUNTA. assembleia da Rede, participar das manifestações do 8 de março para marcar
nossa campanha salarial como parte das lutas das mulheres, maioria no setor da
· CAMPANHA UNIFICADA DA educação
EDUCAÇÃO COM EFETIVA ] Assembleia Unificada com os Servidores dia 13/03 com a pauta:
PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA aprovação da campanha unificada, reivindicações gerais, atividades e calendário
NA GREVE NACIONAL DA de lutas.
EDUCAÇÃO PELO ] Greve Nacional da Educação: participar da Greve Nacional da Educação
CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO convocada pela CNTE nos dias 23, 24 e 25 de abril: Pelo cumprimento da Lei do
NACIONAL DA EDUCAÇÃO, NOS Piso Nacional da Educação: salário e tempo de planejamento.
DIAS 23, 24 E 25 DE ABRIL. ] Dia Nacional de Lutas dia 24/04/12 em Brasília. Participar da caravana
convocada pela CSP-Conlutas, Intersindical, CUT Pode Mais e outras entidades
nacionais contra as ações de redução do direito de greve dos servidores públicos e o
· CAMPANHA PELO
Acordo Coletivo Especial (ACE); pela revogação da Reforma Previdenciária de
CUMPRIMENTO DO TEMPO DE

2. PROPOSTAS
APRESENTADAS NAS
REUNIÕES DE
REPRESENTANTES
DOS DIAS 19 E 28 DE
FEVEREIRO DE 2013
(excluídas as que já fazem parte da
pauta de reivindicação -
pendências 2011 e 2012)
Obs: As propostas da categoria
estão apresentadas em três blocos.
O primeiro são os pontos contidos na
pauta de reivindicação de 2011 e 2012.
A proposta é que sejam aprovados.
O segundo são os pontos
apresentados nas reuniões de
representantes dos dias 19 e 28 de
fevereiro. Neles existem pontos de
consenso que tiveram redação
reformulada, não se alterando o
conteúdo das mesmas. A proposta é
incorporá-las na pauta.
O terceiro bloco é dos pontos
polêmicos. Sugerimos que estes
sejam remetidos novamente para as
escolas e que as mesmas discutam e
retornem ao sindicato na próxima
reunião de representantes e
posteriormente votação em
assembleia para anexação à pauta ou
não.
1. Garantir a promoção funcional dos
professores que realizaram o curso
Veredas e regulamentação imediata
da progressão na carreira por cursos
na modalidade à distância
2. A PBH deverá garantir bolsa de
estudo para pós-graduação
3. Liberação com vencimentos, para
formação em pós-graduação
modalidade mestrado e doutorado
4. Acesso aos cursos da plataforma
Paulo Freire
5. Regulamentação de férias prêmio
PROPOSTAS POLÊMICAS
de 5 em 5 anos A SEREM REMETIDAS
6. Revogação da instrução de serviço PARA A CATEGORIA PARA
(001/2008) que trata do período de POSTERIOR APRECIAÇÃO
férias dos professores em E VOTAÇÃO
readaptação funcional, para que
possamos garantir as férias no mesmo
período da categoria 10. Pagamento dos sábados
7. Carteira de benefícios para fazer jus letivos em forma de hora extra,
a desconto de 50% em eventos e conforme a Prefeitura de
transportes Contagem;
8. Vale cultura mensal com valor de 11. Plano de Saúde e
R$100,00
Odontológico próprio nos moldes
9. Computar participação em cursos, do convênio da BHTrans.
palestras, seminários e congressos
para efeito de formação e progressão 12. Receber em espécie o valor
na carreira. do vale transporte.