Este documento resume dois termos aditivos para prorrogar contratos de terceirização de serviços gerais e auxiliares de cozinha nas escolas municipais de Natal por 6 meses, de abril a setembro de 2011, no valor total de R$7,2 milhões.

1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 022414/2008-67
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO: CM3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ: 06.054.428/0001-01.
OBJETO: prorrogar pelo período de 06(seis) meses com vigência de 01 de abril de 2011 a 30
de Setembro de 2011, o contrato de locação de serviços de Mão-de-Obra terceirizada , na
categoria de: 506(quinhentos e seis) auxiliares de serviços gerais, em regime de 44 (quarenta
e quatro) horas semanais,.celebrado com a CONTRATADA (proc. licitatório: 022414/2008 - 67
– Concorrência nº 01/2007 – CPL/SME/PMN, para atender os serviços de apoio as Escolas da
Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas no Município de Natal-RN
VALOR TOTAL: R$ 4.159.605,36 (quatro milhões, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinco reais e trinta e
seis centavos)
PROJETO/ATIVIDADE: 2.177 e 2.178
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.34 - SUB-ELEMENTO: 02
FONTE DE RECURSO: 111 E 131.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2011 a 30 de Setembro de 2011.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, §2° da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS:
José Walter da Fonseca– Contratante.
Cláudia Tayse Alves de Morais - Contratada
Natal, 31 de março de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº: 022416/2008-56
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SME.
CONTRATADO: PRESERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA.- CNPJ: 04.833.413/0001-08.
OBJETO: prorrogar pelo período de 06 (seis) meses com vigência de 01 de abril de 2011 a
30 de setembro de 2011, o Contrato de Prestação de Serviços, celebrado com a CONTRATADA
(proc.: 022416/2008-56 – Concorrência nº 001/2007 – CPL/SME/PMN), que objetiva o
fornecimento de mão-de-obra na categoria de: 362(trezentos e sessenta e dois) auxiliares
de Cozinha (lote 03), em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender os
serviços de apoio as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, localizadas no Município de Natal-RN.
VALOR TOTAL: R$ 3.009.101,82 (três milhões, nove mil, cento e um reais e oitenta e dois centavos)
PROJETO/ATIVIDADE: 2.177 e 2.178
ELEMENTO DE DESPESA: 3.1.90.34 - SUB-ELEMENTO: 02
FONTE DE RECURSO: 111 E 131.
VIGÊNCIA: 01 de abril de 2011 a 30 de Setembro de 2011.
BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, §2° da Lei 8.666/93.
ASSINATURAS:
José Walter da Fonseca– Contratante.
Mayfran Ferreira Ribeiro - Contratado
Natal, 31 de março de 2011.