A assembleia da educação aprovou ações para garantir o tempo de planejamento de 1/3 da jornada e a unificação da carreira da educação infantil. Foi definido um calendário de luta com reuniões pedagógicas coletivas em 25 de abril e indicativo de greve em 6 de maio. A formação das novas gerações da categoria também foi apontada como prioridade.

1. B O L E T I M D A
REDE
16deABRIL2014
NÚMERO
36
ASSEMBLEIA DA EDUCAÇÃO APROVA PAUTA ESPECÍFICA
E AÇÕES PARA GARANTIR O TEMPO DE PLANEJAMENTO
Aassembleia específica da educação aprovou ações concretas para exigir da SMED/PBH: a efetivação de
1/3 do tempo de planejamento, a unificação da carreira da educação infantil e o reconhecimento do pessoal
contratadopeloCaixaEscolar/AMAScomobasedoSind-REDE/BH.
O calendário de luta referendou além das ações específicas da categoria, o indicativo de greve para a
assembleiaunificadadodia6demaio.
A assembleia definiu ainda a necessidade de um processo urgente de formação das novas gerações da
categoriaeapontouos seguintesinstrumentos:
1.Elaborar uma publicação com a história da educação infantil em BH (desde o primeiro jardim de
infância,oMLPC atéos 10anosdas UMEIs)
2. Elaborar uma cartilha com a história da Rede para ser divulgada ao conjunto da categoria durante o
períododacampanhasalarialunificadade2014
3.Elaborarcartilhas,vídeosquesirvamparaformaçãogeral
4. Ter como linha teórica para as formações da categoria as questões relacionadas às políticas
permanentesscomofazendopartetambémdalutacontraocapital.
dia 16 de abril
Entrega de ofício à SMED e PGM
22 a 30 de abril
Movimento ‘7 horas de Planejamento já!’ com a
não substituição de aulas e a realização de reuniões
pedagógicas coletivas de duas horas no dia 25 de
abril em todas as escolas
23 de abril
13h30 - Audiência para debater o repasse de recursos
da educação
25 de abril
Dia de Reunião Pedagógica Coletiva em todas as
escolas
30 de abril
8h30 - Reunião de Representantes no Sind-REDE/BH
seguida de Manifestação as10h no Seminário
Internacional da Educação Infantil no Espaço Cultural
Cine Brasil -UNIFICAÇÃO DA CARREIRA JÁ!
14h - Reunião de Representantes na SMED seguida
de Manifestação O SIND-REDE/BH É NOSSO!
FAÇO PARTE DESTA REDE! com pessoal do
Caixa Escolar e Readaptação
1 de maio - Dia dx Trabalhadxr
1 a 3 de maio - I Encontro de Atingidos por
Megaeventos e Megaempreendimentos - Colégio
Marconi
06 de maio – Assembleia Unificada na Praça da
Estação - INDICATIVO DE GREVE
CALENDARIO DE LUTA
A categoria definiu como estratégia
para cobrar da PBH o cumprimento da
lei que exige a dedicação de 1/3 da
jornada para planejamento de atividades
e avaliação, não mais substituir e
reconstruir o espaço coletivo de
elaboração pedagógica.
Por isso, na semana de 22 a 30 de
abril, não haverá substituição nas
escolas. E no dia 25 de abril
realizaremos as Reuniões
Pedagógicas de 2 horas, dentro de
nossa jornada de trabalho.
Comunicaremos cada escola e a
SMED para que o poder público e seus
gestores cumpram a lei e garantam as
condições necessárias para a realização
de nossas atividades de planejamento
educacional.
7horasdePlanejamentojá!
Cartilha Perguntas Frequentes
O Sind-REDe/BH está elaborando uma
cartilha para tirar dúvidas da categoria
sobre vários temas.
Envie a sua pergunta para o email
cartilhaperguntasfrequentes@gmail.com

2. PAUTAESPECÍFICADAEDUCAÇÃO - 2014
SALÁRIO
1. Recomposição das perdas salariais de 15%;
2. Vale refeição para todos os trabalhadores em
educação no valor de R$28,00 (vinte e oito reais);
3. Vale cultura mensal no valor de R$ 100,00 (cem
reais);
4. Reivindicações dos trabalhadores do Caixa
Escolar: melhoria das condições e salários, fim da
terceirização e incorporação no quadro de
servidores via concurso público;
CARREIRA
5. Implantação de 1/3 (um terço) da carga horária
do professor para planejamento, formação e
avaliação que corresponde a 7(sete) h/a;
6. Unificação da carreira de professor para a
Educação Infantil com a de professor municipal;
7. Reconhecimento dos cursos à distância para a
Educação Infantil;
8. Regulamentação imediata dos cursos de pós-
graduação, modalidade a distância e efetivação
das progressões na carreira;
9. Equiparação salarial dos auxiliares de secretaria
e biblioteca com os demais profissionais de nível
médio da prefeitura;
10. Considerar o tempo de licença maternidade
para fins de progressão na carreira, conforme
estabelece o Estatuto dos Servidores;
11. Que os valores gastos com abonos e prêmios
sejam pagos em forma de reajuste salarial para
todos os trabalhadores;
12. Regulamentação das férias dos trabalhadores
em educação no mês de julho;
13. Plano para a regularização dos salários dos
celetistas que não foram beneficiados com o divisor
81;
14. Reabertura de opção para os celetistas que
desejarem migrar para o regime estatutário;
15. Garantia de todos os direitos do cargo para os
trabalhadores em readaptação funcional
16. Reajuste da dobra incorporada à aposentadoria
no mesmo percentual do salário.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
17. Garantia da candidatura de professoras da
Educação Infantil ao cargo de direção nas escolas
exclusivas de educação infantil e nas escolas com
turmas de educação infantil.
SAÚDE
18. Definição de uma política de saúde para
servidores que garanta prevenção, promoção da
saúde e tratamento das doenças com gratuidade de
atendimento (inclusive hospitalar);
19. Criação de uma estrutura de atendimento
própria de atendimento a saúde com atendimento
gratuito para servidores(as) e dependentes.
AUTONOMIAPEDAGÓGICA
20. Autonomia das assembleias escolares para
definição dos projetos, currículo, avaliação,
funcionamento, organização da grade e dos tempos
pedagógicos das escolas e UMEIs;
21. Autonomia pedagógica e administrativa das
UMEIs;
22. Participação dos trabalhadores, através do Sind-
REDE/BH na elaboração das diretrizes do
calendário escolar;
23. Redução do número de alunos por turma;
24. Garantia do direito do professor de disciplinas
especializadas de atuar no final do 2° ciclo;
25. Garantir o retorno dos profissionais que
perderam sua lotação na escola devido ao
impedimento de atuarem no ultimo ano do 2° ciclo;
26. Respeito a autonomia e liberdade sindical dos
trabalhadores em educação, inclusive os
contratados do caixa escolar e terceirizados,
respeitando sua entidade sindical – Sind-REDE/BH;
27. Tempo coletivo para reunião pedagógica dentro
da jornada de trabalho.
28. Reestruturação da função de Coordenação
Pedagógica
INCLUSÃO
29. Implementação de uma política de inclusão que
atenda às necessidades dos Trabalhadores em
Educação, das Escolas/UMEIs e dos alunos;
30. Estrutura física nas escolas para atender aos
estudantes e trabalhadores com deficiência;
31. Garantir Profissionais de Nível Superior,
concursados, para auxiliar no processo de
aprendizagem e inclusão dos estudantes;
32. Garantia do direito a vagas na UMEIs para os
filhos dos trabalhadores em Educação da Rede
Municipal de Educação.
AUXILIARES DE BIBLIOTECA
33. Mudança da denominação do cargo de “Auxiliar
de Biblioteca Escolar” para “TECNICO EM
BIBLIOTECAESCOLAR”;
34. Equiparação do piso salarial e dos níveis de
progressão de acordo com os do Professor
Municipal de nível 1;
35. Equiparação da jornada de trabalho do Auxiliar
de Biblioteca Escolar com a do Professor Municipal,
no que diz respeito a carga horária semanal;
36. Cumprimento do calendário escolar conforme
os professores, visto que as atividades do
segmento ocorrem com os alunos.
A assembleia aprovou a Pauta Específica da Educação/2014 e a Pauta Específica
do Pessoal do Caixa Escolar. As demais propostas encaminhadas pelo XI
Congresso da Rede - Dona Helena Greco serão votadas em novo fórum da categoria