O documento descreve o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa implementado pelo Senador Eloi de Souza em 2013 e 2014. O programa incluiu a criação de cantinhos de leitura e matemática nas escolas em 2013 e um seminário de encerramento do pacto também em 2013, além de um seminário do pacto realizado pelo senador em 2014.