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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
JÉSSICA BARBOSA TAVARES
PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO
NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA
BELÉM-PARÁ
2017
JÉSSICA BARBOSA TAVARES
PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO
NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado como requisito final para
obtenção do título de Arquiteto e
Urbanista.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cybelle
Salvador Miranda.
BELÉM-PARÁ
2017
JÉSSICA BARBOSA TAVARES
PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO
NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA
Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do
Título de Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal
do Pará.
Aprovado em: ___/___/_____
BANCA EXAMINADORA
________________________________________________________
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cybelle Salvador Miranda
FAU/UFPA
________________________________________________________
Examinador 1: Prof.º Dr.º Ronaldo N. F. Marques de Carvalho
FAU/UFPA
________________________________________________________
Examinador 2: Arquiteta M. Sc. Carmosina Maria Calliari Bahia
Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG
BELÉM-PA
2017
Ao meu Deus, meu Pai, meu Amigo e
meu Guia. Me confortando e falando
ao meu coração quando eu achava
que não seria capaz de finalizar a
maratona. Por todas as provas que
Ele me ajudou a vencer durante estes
cinco anos.
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais, Rui e Kátia, por seu amor, sua dedicação e altruísmo,
“abrindo mão” de muitas coisas para que eu chegasse até aqui. Por cada gesto,
cada exemplo, cada sorriso. Amo vocês!
Ao meu irmão Wesley, por seu companheirismo, pelas longas conversas
e trocas de conhecimento. As minhas avós, Ada, Carmelita e Jael, por seus
exemplos, histórias, encorajamento e amor. Aos meus tios, tias e primos por
tantas lembranças e bons momentos compartilhados.
Agradeço ao meu noivo, Cristopher Miranda, por todos esses anos
sempre me apoiando e me ensinando a enxergar coisas boas até nas situações
ruins. Por me acompanhar nessa aventura, sendo meu segurança, meu critico
fotográfico e meu grande amigo.
À minha orientadora, professora Cybelle Salvador Miranda, acreditar em
meu potencial e aceitar me orientar neste trabalho, apesar do curto prazo que
tivemos. Por me corrigir quando necessário, incentivar nos momentos de
desanimo e sempre lançar questionamentos e desafios, que me fizeram buscar
cada vez mais conhecimento.
Ao professor Euler Arruda, por sua disposição em atender meu convite
para entrevista-lo. Ao professor Haroldo Baleixe, por sua solicitude, enviando-
me diversos documentos que contribuíram para enriquecimento deste trabalho.
Ao professor Eliel Américo da Silva, por enviar-me sua bela dissertação sobre
agradabilidade visual da cidade. À mestra Juliana Moreira, por compartilhar sua
monografia, que foi uma das referências deste trabalho.
Aos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que
de plantaram a semente do saber, alguns de forma mais assertiva que outros,
porém todos deixando suas marcas nessa trajetória. Aos professores dos
tempos de infância e adolescência, que contribuíram para minha formação e
escolha do curso de Arquitetura e Urbanismo.
Aos amigos e amigas de curso, por todos os momentos compartilhados,
por mais banais que fossem, nos fizeram chegar até aqui. À arquiteta Tânia
Arias, por sua amizade e seus conselhos. As amigas do IFPA, aos amigos da
igreja, aos amigos da vida inteira. Aqueles que posso ter esquecido, mas que de
forma direta ou indireta, contribuíram com esta vitória.
E não poderia esquecer, os grandes mestres da Arquitetura, que me
atraíram, através de seus traços, para este mundo tão magnífico, quando era
apenas uma criança que descobriu desenhos de capitéis em um livro de história.
“Lançando sobre Ele toda a vossa
ansiedade, porque Ele tem cuidado de
vós.”
(I Pedro 5:7)
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo uma proposta de reabilitação urbana para a
Avenida Generalíssimo Deodoro, um dos corredores comerciais do bairro de
Nazaré, localizado em Belém do Pará. As modificações ocorridas na área de
comércio da Generalíssimo, foram impactantes para a paisagem urbana,
ocasionando perdas ao patrimônio material da cidade. A avenida apresenta uma
gama de edificações de diversos períodos, um conjunto histórico, pouco
valorizado, o qual merece ser preservado visto seu valor nas memórias da
população usuária. O trecho também, apresenta grande potencial turístico,
devido à proximidade com a Basílica de Nazaré e outros prédios relevantes para
o contexto do bairro. A elaboração do projeto deu-se através de pesquisa
bibliográfica, de levantamento fotográfico, do estudo de legislação vigente e de
cartas patrimoniais, da pesquisa de intervenções semelhantes no Brasil, em uma
análise da percepção dos usuários e em um diagnóstico dos problemas
encontrados na área. A proposta consistiu na readequação da programação
visual dos comércios através de letreiros e cores, no aprimoramento da
iluminação pública e na readequação de mobiliário urbano e dos acessos.
Objetivou-se criar um espaço público agradável visualmente, potencialmente
turístico e de interesse a preservação cultural.
Palavras chave: Reabilitação urbana; Generalíssimo Deodoro; Patrimônio;
Memória; Fachadas comerciais.
ABSTRACT
This work aims a proposal of urban rehabilitation for Generalissimo Deodoro
Avenue, one of the commercial corridors of the Nazaré neighborhood located in
Belém of Pará. The changes occurred in the commercial area of Generalissimo,
were impacting to the urban landscape, causing losses to the material patrimony
of the city. The avenue presents a range of buildings from several periods, a
historical group, little valued, which deserves to be preserved because its value
in the memories of the user population. The stretch also presents great tourist
potential, due to the proximity to the Basilica of Nazareth and other buildings
relevant to the context of the neighborhood. The elaboration of the project was
done through bibliographical research, photographic survey, study of current
legislation and patrimonial charters, research of similar interventions in Brazil, an
analysis of the users' perception and a diagnosis of the problems found in the
area. The proposal consisted in the readjustment of the visual programming of
the trades through signs and colors, in the improvement of the public lighting and
the readjustment of urban furniture and the accesses. The objective was to create
a visually pleasing public space, potentially for tourism and of interest to cultural
preservation.
Keywords: Urban rehabilitation; Generalissimo Deodoro; Patrimony; Memory;
Commercial facades.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Categorização viária da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o
Plano Diretor de Belém.......................................................................................10
Figura 02 - Perfil viário esquemático da Avenida Generalíssimo Deodoro
segundo o Plano Diretor de Belém.....................................................................11
Figura 03 - Avenida Generalíssimo Deodoro, entre José Malcher e Gentil
Bittencourt..........................................................................................................22
Figura 04 - Antiga Igreja de Nazaré, 1884...........................................................24
Figura 05 - Cruzamento da Av. Governador José Malcher com Av. Generalíssimo
Deodoro, com vista à esquerda do Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu
da UFPA.............................................................................................................27
Figura 06 - Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA......................29
Figura 07 - Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).............................................30
Figura 08 - Prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco. Av. Generalíssimo
Deodoro com Braz de Aguiar..............................................................................31
Figura 09 - Fachada principal do Conservatório Carlos Gomes, Av. Gentil
Bittencourt..........................................................................................................32
Figura 10 - Rocinha do Museu Goeldi.................................................................33
Figura 11 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro. À
esquerda, pequeno trecho da Praça Dr. Justo Chermont...................................35
Figura 12 - Praça Justo Chermont, antigo Largo de Nazaré. À esquerda o
pavilhão central mencionado e à direita, um dos coretos de ferro
desaparecidos....................................................................................................36
Figura 13 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro, sentido
São Braz............................................................................................................37
Figura 14 - Bar Estrela de Nazaré, situado na esquina da Av. Nazaré com
Generalíssimo Deodoro.....................................................................................37
Figura 15 - Linhas dos bondes em Belém...........................................................38
Figura 16 - Modelo de padronização de letreiro e toldo no Corredor Cultural do
Rio de Janeiro....................................................................................................48
Figura 17 - Rua Afonso Pena, Centro de São Luís, após modificações nas placas
e iluminação.......................................................................................................49
Figura 18 - Rua Vidal Ramos, com nova pavimentação e iluminação.................50
Figura 19 - Imóveis ecléticos na Rua Vidal Ramos.............................................51
Figura 20 – Rua Santo Antônio, com calçadas alargadas e trilhos dos bondes...52
Figura 21 – Planta baixa de viário da Av. Generalíssimo Deodoro......................64
Figura 22 - Calçada da Avenida, sentido Nazaré...............................................64
Figura 23 – Exemplos de mobiliário da Avenida.................................................66
Figura 24 - Ausência de lixeiras gerando poluição urbana..................................66
Figura 25 - Integração de fachada eclética com o novo prédio...........................67
Figura 26 - Acréscimo no restaurante Calamares...............................................68
Figura 27 - Edifício neocolonial dividido para usos distintos...............................68
Figura 28 - Cartão Postal do início dos anos 1970, onde se pode ver o trecho de
estudo da Av. Generalíssimo Deodoro...............................................................71
Figura 29 - Av. Generalíssimo Deodoro, no trecho entre Av. Nazaré e Av.
Governador José Malcher, sentido Umarizal......................................................72
Figura 30 - Av. Generalíssimo Deodoro, na atualidade, sentido Umarizal, como
na figura 29.........................................................................................................72
Figura 31 - Fachada eclética demolida, onde hoje é a entrada do estacionamento
da Clínica Lobo, 1989.........................................................................................73
Figura 32 - Entrada do estacionamento da Clínica Lobo à direita, 2016..............73
Figura 33 - Bangalô na Avenida Generalíssimo Deodoro, antigo nº 767, onde
hoje funciona o Restaurante Pomme D’or..........................................................74
Figura 34 - Atual Restaurante Pomme D'or, 2017...............................................74
Figura 35 - Excesso de fiação elétrica prejudicando a leitura da paisagem.........76
Figura 36 - Transformador elétrico em frente ao prédio da CAPAF.....................77
Figura 37 - Fiação elétrica aérea na esquina da Av. José Malcher......................77
Figura 38 - Mangueiras em TRECHO 02............................................................78
Figura 39 - Mangueiras no TRECHO 01.............................................................78
Figura 40 - Outdoor encobrindo parte da fachada...............................................79
Figura 41 - Afastamento de outdoor prescrito em lei...........................................79
Figura 42 - Outdoor instalado em sobre entrada de garagem.............................80
Figura 43 - Letreiro instalado em fachada, encobrindo as esquadrias
superiores..........................................................................................................80
Figura 44 - Letreiros com área superior a instituída por lei..................................81
Figura 45 - Empena cega do prédio ao lado da UNIP (esquerda) e totem na Av.
Brás de Aguiar (direita).......................................................................................81
Figura 46 - Elemento de topo em prédio do TRECHO 02....................................82
Figura 47 - Pichação em prédio na esquina da Av. Nazaré.................................82
Figura 48 -Pichação em muro de residência modernista....................................83
Figura 49 - Residência eclética abandonada no TRECHO 01............................83
Figura 50 - Prédio sem elementos de fachada que identifiquem seu estilo
original...............................................................................................................84
Figura 51 - Prédio sem características originais, restando volume e cobertura..84
Figura 52 - Acréscimos na fachada de conjunto modernista...............................85
Figura 53 - Patologias encontradas nos prédios ecléticos..................................86
Figura 54 - Vegetação parasita em fachada do TRECHO 01..............................86
Figura 55- Aplicação de letreiro paralelo em fachada comercial.........................93
Figura 56- Aplicação de letreiro perpendicular em fachada comercial................94
Figura 57- Modelo de poste de luz utilizado na proposta de reabilitação...........100
Figura 58- Modelo de poste de luz utilizado na proposta de reabilitação...........101
Figura 59- Piso tátil em ladrilho hidráulico utilizado na proposta de
reabilitação.......................................................................................................101
Figura 60- Piso tátil em poliuretano termoplástico (TPU) utilizado na proposta de
reabilitação.......................................................................................................102
Figura 61- Modelo de lixeira utilizada na proposta de reabilitação....................103
Figura 62- Modelo de totem sugerido...............................................................103
Figura 63- Modelo de toldo articulado utilizado na proposta de reabilitação…106
Figura 64- Bicicletário Gap, que sofrerá adaptação para uso em parklet..........108
Figura 65- Sistema de piso elevado utilizado em parklet..................................109
Figura 66- Modelo de parklet proposto para a Avenida.....................................109
Figura 67- Maquete eletrônica mostrando a implantação de novo mobiliário…111
Figura 68- Implantação de parklet, toldos, letreiros e mobiliário.......................112
Figura 69- Vista de parklet, Generalíssimo Deodoro........................................112
LISTA DE MAPAS
Mapa 01 - Localização do bairro de Nazaré no município de Belém...................19
Mapa 02 – Trecho de estudo da Avenida Generalíssimo Deodoro:585,00 m de
extensão (aproximadamente) ............................................................................60
Mapa 03 - Bens imóveis tombados na Avenida Generalíssimo Deodoro............61
Mapa 04- Mapeamento de calçadas da Avenida................................................65
Mapa 05 - Mapeamento de uso do solo nos lotes...............................................69
Mapa 06 - Mapeamento de estilos arquitetônicos das edificações.....................75
Mapa 06- Mapeamento das intervenções realizadas. Escala
1:500................................................................................................................113
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 01 - Gráfico de faixa etária da população do bairro de Nazaré................20
Gráfico 02 - Gráfico de predominância de usos no recorte de estudo.................70
Gráfico 03 - Gráfico dos principais problemas detectados..................................87
Gráfico 04 - Gráfico de faixa etária dos entrevistados.........................................89
Gráfico 05 - Gráfico do tempo de relação dos entrevistados com a Avenida.......89
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Trechos da Área de Estudo.............................................................60
Quadro 02 - Listagem de bens tombados na Avenida e entorno.........................62
Quadro 03 - Período de levantamento fotográfico do objeto de estudo...............62
Quadro 04 - Quadro de estilos arquitetônicos no recorte....................................75
Quadro 05 - Aplicação de questionários aos usuários do espaço.......................88
Quadro 06 – Paleta de cores sugeridas para edificações modernas e
contemporâneas................................................................................................98
Quadro 07– Paleta de cores sugeridas para edificações imperiais, ecléticas e
neocoloniais.......................................................................................................99
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO................................................................................................. 16
1. A AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO......................................... 19
1.1. Características urbanísticas............................................................... 19
1.2. Histórico do bairro de Nazaré: as ruas e prédios dentro do recorte de
estudo ............................................................................................................. 23
1.3. Memórias sobre a Generalíssimo....................................................... 33
2. REABILITAÇÃO URBANA: UM CAMINHO PARA RESGUARDAR O
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO ................................................................... 40
2.1. Reabilitação em centros culturais e comerciais ............................... 46
2.1.1. O corredor cultural do Rio de Janeiro- RJ.............................................. 47
2.1.2. Plano de reabilitação do centro histórico de São Luís- MA.................... 48
2.1.3. Rua Vidal Ramos- Florianópolis- SC ..................................................... 50
2.1.4. Via dos Mercadores- Belém- PA............................................................ 51
2.2. A importância das fachadas nas vias comerciais ............................ 53
2.3. Análise e diagnóstico do recorte da Av. Generalíssimo Deodoro... 59
2.3.1. Análise estética...................................................................................... 70
2.3.2. Percepção dos usuários ........................................................................ 87
3. PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL- AV.
GENERALÍSSIMO DEODORO........................................................................ 92
3.1. Programação visual (letreiros ou placas).......................................... 92
3.2. Cores..................................................................................................... 98
3.3. Iluminação.......................................................................................... 100
3.4. Acessos e mobiliário urbano............................................................ 101
3.5. Preservação da morfologia............................................................... 106
3.6. Projeto de Parklet .............................................................................. 107
3.7. Resultados ......................................................................................... 111
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 114
REFERÊNCIAS.............................................................................................. 116
APÊNDICES
16
INTRODUÇÃO
Nas memórias dos moradores de Belém, há um constante retorno aos
tempos áureos da riqueza proveniente do ciclo da borracha. Muitos contam suas
histórias enaltecendo a Belle Époque e como seria agradável voltar àquele
período. Há no imaginário popular um constante retorno as referências
arquitetônicas, os padrões de comportamento adotados e modo de viver do final
do século XIX.
De fato, a cidade ainda expressa muito do legado deixado, ainda hoje é
reconhecida como uma das capitais brasileiras com arquitetura mais expressiva
daquele período. Os prédios e ruas do bairro de Nazaré representam o
refinamento e a diversidade arquitetônica que chegou a Belém em meados do
século XIX e continuou até os primeiros anos do século XX.
A instabilidade econômica que viria com o novo século trouxe também
necessidade de simplificar a arquitetura e as grandes obras públicas. Novas
tipologias surgindo e novas formas de comércio alteraram a dinâmica espacial.
Em meados do século XX, a abertura da Belém-Brasília, BR- 010, e a facilitação
do acesso as demais regiões permitiu um arrefecimento comercial, com a
chegada de novas casas de comércio a Belém.
A população morando cada vez mais longe dos centros, permitiu que
muitos comércios se instalassem nos antigos prédios, dantes apenas
residenciais, e agora abrigando diversos serviços ou usos mistos.
A escolha do tema surgiu a partir da observação do tratamento dado as
edificações históricas que abrigam casas comerciais. Com novos usos, sofreram
“adaptações”, não previstas na configuração espacial inicial. As fachadas
receberam enormes letreiros que descaracterizaram ou encobriram parcialmente
as fachadas, além da existência outros elementos que impactaram diretamente
a morfologia do prédio.
Não só as fachadas, mas o mobiliário, o calçamento e cada detalhe
cravado nas memórias dos antigos usuários, perderam-se com o tempo, ou com
as novas necessidades de uso do espaço. As modificações, em sua grande
maioria, foram implantadas de forma desordenada e sem qualquer estudo
prévio, culminando na gradativa deformação da paisagem urbana.
17
Assim sendo, este trabalho tem como objetivo propor reabilitação da
Avenida Generalíssimo Deodoro, recuperando calçadas, sinalização, iluminação
pública e as fachadas comerciais presentes, de forma a resgatar a identidade
visual da arquitetura dos prédios existentes, através de ferramentas múltiplas e
criando um espaço atrativo e de interesse a preservação cultural.
O estudo, ainda, é parte da linha de pesquisa de Memória e Patrimônio
Cultural, do Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO-
FAU/UFPA), através da qual tem-se feito uma análise do bairro de Nazaré, por
meio de incursões e pesquisas etnográficas, pelas quais será possível conhecer
e preservar a paisagem cultural, os casarios e os monumentos pertencentes ao
local de estudo.
Para elaboração deste trabalho utilizou-se o método qualitativo, baseado
em pesquisa bibliográfica e análise documental; exploratório, através de
levantamento fotográfico e pesquisa de campo. Visando esquematizar a
pesquisa pontuou-se a principais etapas para consecução do projeto: iniciou-se
um levantamento bibliográfico e documental sobre o bairro e sobre os conceitos
de reabilitação urbana, fachadas comerciais, ruas de comércio e poluição visual,
seguido de um levantamento fotográfico das fachadas através de visita ao local
de estudo.
Buscou-se o aprofundamento em estudos de intervenções em áreas
comerciais históricas, no Brasil e no mundo, pontuando semelhanças e
intervenções possíveis na área de recorte. O foco também foi na análise de
legislação municipal, através das leis vigentes no município e país, e suas
interferências na atual situação da Avenida.
Outro ponto a ser concluído, já iniciando o diagnóstico do recorte de
estudo, foi a verificação da morfologia das fachadas através da representação
gráfica da skyline e das próprias fachadas no perímetro proposto. Outro
momento do diagnóstico foi detectar o principais problemas estéticos
encontrados na imagem da Avenida, partindo-se, então para a pesquisa com os
usuários do espaço, apurando sua percepção em relação a imagem apresentada
no perímetro de estudo. Por fim, o estudo culminou na elaboração de proposta
de desenho urbano para a Avenida, objetivando o favorecimento das fachadas
comerciais em prédios históricos.
18
Pontuar cada um dos objetivos a serem cumpridos, viabilizou a
elaboração do projeto, criando uma estrutura para a futura monografia. O
objetivo não era só apontar a problemática, mas definir diretrizes e soluções
simples, porém consistentes, para melhoramento do espaço. Cumpridos os
objetivos, iniciou-se a estruturação dos capítulos.
O primeiro capítulo do trabalho destinou-se a apresentação da Avenida
Generalíssimo Deodoro, através de suas características urbanísticas e dados do
censo de 2010. Ainda, à uma breve explanação do histórico do bairro de Nazaré,
destacando as vias importantes ao recorte de estudo, além dos prédios que
exercem influência sobre a área. Por fim, abordou-se a questão das memórias
adquiridas através do contato com os prédios e a dinâmica da Avenida. Para tal,
foi feita uma entrevista com um dos mestres da arquitetura e urbanismo, ligado
pela sua vivência à Avenida e ao bairro de Nazaré.
O segundo capítulo remonta à teoria da reabilitação urbana, através dos
enunciados de cartas patrimoniais, das definições e conceitos de órgãos
públicos brasileiros e portugueses. Procurando respaldar a proposta para a
reabilitação da Avenida, fez-se uma análise da legislação vigente, a níveis
federal, estadual e municipal identificando os instrumentos de proteção do
patrimônio arquitetônico. Tomou-se como referência algumas intervenções em
centros culturais e comerciais no Brasil, considerando a importância das
reabilitações de fachadas em centros comerciais, usando principalmente os
termos "adaptação" e "significação cultural" e a questão da poluição visual.
O terceiro capítulo destina-se a proposta de reabilitação para a Avenida,
explanando-se cada uma das intervenções empregadas, sendo elas uma nova
programação visual (letreiros ou placas) utilizada nas fachadas; escolha de cores
compatíveis com o estilo dos prédios; iluminação pública adequada a paisagem
urbana; melhoramento dos acessos e mobiliário urbano e a preservação da
morfologia dos prédios. Por fim, a criação de uma área pública para interação
dos usuários com o espaço reabilitado.
Este trabalho visa contribuir de algum modo com a preservação da
memória da população sobre a arquitetura na capital paraense, oferecendo
embasamento teórico para as intervenções propostas, de forma a preservar o
existente evitando perdas na imagem da cidade.
19
1. A AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO
1.1. Características urbanísticas
O bairro de Nazaré, localizado na capital paraense é hoje uma das áreas
mais famosas e importantes dentro da cidade. Cercada de edifícios
emblemáticos e um grande volume de prédios históricos que por si só já exibem
muito da história da capital, tornou-se um dos principais pontos turísticos de
Belém. Abrangendo uma área de aproximadamente 1,5 km², o bairro está
limitado pelas seguintes vias: ao Norte, pela Rua Boaventura da Silva, a Leste
pela Avenida Alcindo Cacela, ao Sul, pela Avenida Conselheiro Furtado e ao
Oeste, pela Avenida Serzedelo Corrêa. Também faz limite com os bairros do
Reduto, Umarizal, São Brás, Batista Campos, Cremação e Campina.
Mapa 01- Localização do bairro de Nazaré no município de Belém.
Fonte: Google Earth, 2016. Modificado por Jéssica B. Tavares.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
através do censo de 2010, o bairro abriga aproximadamente 20.504 habitantes,
correspondentes a 1,5 % dos moradores de Belém, apresenta cerca de 7.350
domicílios, com média de 3,2 moradores por domicílio, sendo 87,4% destes
ocupados e 12,6% não ocupados. Quanto a faixa etária da população do bairro
(gráfico 01), destaca-se uma elevada quantidade de adultos, que compreendem
a mais de 70% da população total, também com percentual de idosos (14,6%)
mais elevado que o de jovens (13,1%).
Os moradores em sua maioria são das classes A e B, dos quais 62,1%
possuem renda superior a 10 salários mínimos, 21,3% recebem entre 5-10
20
salários, 6,3% tem renda entre 3-5 salários e 10,3% possuem renda de até 3
salários mínimos. Devido ao elevado custo de vida na área do bairro. Há uma
grande oferta de serviços, em especial lojas, restaurantes e hotéis, o que torna
o bairro um dos principais centros de atração turística de Belém, devido sua
estrutura e os eventos culturais que recebe.
Gráfico 01- Gráfico de faixa etária da população do bairro de Nazaré.
Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE, censo de 2010.
Dentre as destacadas vias do bairro de Nazaré, a Avenida Generalíssimo
Deodoro apresenta peculiaridades que merecem ser exploradas e
potencializadas. Tal qual as outras vias do bairro, ela já apresentou
predominantemente função residencial, mas foi direcionada para novos usos
devido a expansão urbana e as novas formas de moradia. Destaca-se hoje, o
uso das antigas habitações para atividades comerciais e de serviços em geral.
A Generalíssimo Deodoro caracteriza-se por fluxo intenso de veículos e
grande número de edificações históricas. Faz parte da Zona do Ambiente Urbano
6, Setor I, segundo o artigo 93 da lei nº 8.655/2008, plano diretor do município
de Belém.
§1°. A Zona do Ambiente Urbano 6 (ZAU 6) Setor I caracteriza-se por
possuir infraestrutura consolidada e estar em processo de renovação
urbana, com inexistência de uso predominante, grande incidência de
atividades econômicas, grande número de terrenos ocupados com
verticalização, remembramento de lotes e congestionamento do
sistema viário. (BELÉM, 2008, p. 53).
3,8%
13,1%
72,3%
14,6%
FAIXA ETÁRIA
0-4 anos 0-14 anos 15-64 anos 65 anos e +
21
Figura 01–Categorização viária da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano Diretor
de Belém.
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém. Lei Nº 8.655, anexo II.
Enquadrada dentro do plano diretor de Belém, como via coletora com
sentido único de tráfego (figura 02), a Avenida cruza três grandes bairros da
capital paraense: seguindo o sentido do tráfego da via, ela se inicia no bairro do
Umarizal, segue por Nazaré e finda na Cremação.
Figura 02–Perfil viário esquemático da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano
Diretor de Belém.
Fonte: Prefeitura Municipal de Belém. Lei Nº 8.655, anexo III (E).
22
As modificações na morfologia das edificações vêm contribuindo para a
perda de elementos e características únicas daqueles e da imagem da rua dentro
de um contexto histórico. O trecho da Avenida que será objeto de estudo, locado
entre as avenidas Governador José Malcher e Gentil Bittencourt (figura 03), é
palco das mais diversas atividades comerciais, que muitas vezes fizeram uso de
prédios históricos, e tentaram adaptá-los as suas necessidades fato que veio
descaracterizando as fachadas em questão. Tanto nos prédios mais
contemporâneos quanto naqueles de meados do século XIX, percebem-se
modificações na morfologia, sejam acréscimos como toldos ou “puxados”, ou
cores que destoam das características cromáticas originais do período de
construção.
Figura 03 –Avenida Generalíssimo Deodoro, entre José Malcher e Gentil Bittencourt.
Fonte: Google Maps, 2016. Modificado por Jéssica B. Tavares.
A Avenida, hoje, um dos principais corredores do bairro de Nazaré,
carrega um nome marcante e de grande valor histórico para o Brasil.
Generalíssimo Manuel Deodoro da Fonseca1, [...]. Tomou parte ativa
na guerra do Paraguai, tendo pelejado em muitas das memoráveis
1 Militar e político brasileiro, tornou-se marechal do em 1885, vindo a declarar a proclamação da
República em 1889, sendo o primeiro presidente do Brasil, até 1891.
23
batalhas que cobriram de glorias o Exército Brasileiro. [...] Proclamador
da República, [...] A avenida, [...], teve antes a denominação de estrada
Dois de Dezembro, data natalícia do imperador D. Pedro II. (CRUZ,
1992, p. 89).
1.2. Histórico do Bairro de Nazaré: as ruas e prédios dentro do recorte de
estudo
O achado do caboclo Plácido2 e sua devoção a pequena imagem3,
encontrada às margens do igarapé Murutucu em 1700, vem a ser um dos, senão
o principal acontecimento a dar visibilidade a região que hoje abriga o bairro de
Nazaré. Dantes, pouco explorada, era apenas uma estrada que dava acesso ao
interior da região ou “mata virgem, antiga estrada do Utinga, chamada hoje
Avenida Nazaré” (AZEVEDO, 2015, p. 56).
Por volta de 1700, reza a tradição, caminhava nas matas da então
tortuosa estrada do Utinga, hoje Avenida Nazaré, em Belém do Pará,
um caboclo agricultor e caçador chamado Plácido José dos Santos.
Levado pela sede, acabou descobrindo entre pedras cobertas de
trepadeiras, às margens do igarapé Murutucu (localizado atrás da atual
Basílica de Nazaré), uma espécie de nicho natural com uma pequena
imagem da Virgem de Nazaré [...]. (DOSSIÊ IPHAN I – Círio de Nazaré,
2006, p. 11).
As romarias aconteciam desde o achado, e após a morte de Plácido,
assume a direção dos cultos, Antônio Agostinho, planejando a construção de
uma ermida. Muitos donativos foram arrecadados, e construiu-se “de taipa com
cobertura de palha, no centro de um bosque, que depois transformaram numa
modesta praça” (CRUZ, 1973, p. 331). A influência da segunda capela erguida
em homenagem à virgem de Nazaré data o ano de 1774, e é esta que atrai a
visibilidade pela qual os devotos intensificam as romarias através da estrada do
Utinga, para o que seria conhecido com aldeia de Nazaré4.
A dita estrada "principiava no Largo da Pólvora5 ou da Campina e se
estendia pelo mato adentro, até o Engenho de Teodureto Soares, na margem
direita igarapé Murutucu" (CRUZ, 1992, p. 89). Diz- se ainda que eu seu início a
estrada era marcada por um portão " logo depois da ponte que atravessava o
2 Caboclo que encontrou a imagem da santa, levando-a para sua casa. Mas percebeu que todas
as noites ela desaparecia e era encontrada no mesmo local de onde fora retirada. Assim,
construiu uma pequena capela onde hoje é a Basílica de Nazaré.
3 Imagem de Nossa Senhora de Nazaré.
4 Área atualmente ocupada pelo CAN e pela Basílica.
5 Área atualmente ocupada pela Praça da República.
24
igarapé chamado Cruz das Almas, que desaguava no Paul D'Água, primitivo
nome da Avenida São Jerônimo" (CRUZ, 1992, p.89).
O Governo é assumido por D. Francisco Coutinho, em 1790, tornando-se
este devoto da santa, dá ordem para que em setembro de 1793, montassem
uma feira de produtos agrícolas e industriais, no largo de Nazaré, onde os
comerciantes pudessem concorrer livremente, incluindo os índios. A notícia foi
espalhada pelos interiores, dos quais vieram comerciantes com ao mais diversos
produtos (cacau, guaraná, pirarucu, cerâmicas, tabaco, peixe-boi. etc.),
abrigando-se em barracas de palha durante sua estadia na cidade.
No dia 08 de setembro de 1793, realizou se o primeiro Círio6, partindo do
Palácio do Governo em direção a Igreja de Nazaré. Após o primeiro Círio,
percebeu-se a necessidade da construção de uma nova matriz, concluída em
1881. A Basílica que conhecemos hoje, só teve sua construção iniciada em 1909,
com o desejo dos Barnabitas em estabelecer um prédio que representasse todo
o significado da fé dos devotos. Foi concluída mais de 40 anos após o início das
obras, resultado toda a instabilidade econômica vivida pelo mundo, na primeira
metade do século XX.
O largo de Nazaré perdeu aquela característica do tempo de dom
Francisco. Não é mais uma exposição dos produtos nativos, a feira
onde os índios vinham expor os seus produtos. Também o círio não sai
mais a tarde como nos idos coloniais. (CRUZ, 1973, p. 334).
Figura 04- Antiga Igreja de Nazaré, 1884.
Fonte: PARÁ, 1998, p.174.
6 Celebração religiosa que ocorre no mês e outubro na cidade de Belém do Pará. Acontece uma
longa procissão pelas principais ruas da capital, em devoção à Senhora de Nazaré.
25
Devido as áreas extensas e arborizadas, as proximidades da aldeia
tornaram-se o lazer e descanso dos detentores de poder através das chamadas
rocinhas, habitações para os finais de semana.
As rocinhas, não significavam apenas a moradia em si, era tudo o que
envolvia esta propriedade rural, seja o campo, a floresta, o pomar e
todas as áreas verdes circundantes. Todo este ambiente era uma
rocinha. Esta relação encontrava-se muito próxima das quintas de
Portugal. As casas das rocinhas tinham uma arquitetura que
encontrava-se totalmente adaptada às condições climáticas de
temperatura e umidade elevadas, além de permitir um contato maior
com a natureza, o que revelou ser o grande diferencial entre as demais
moradias encontradas na Amazônia, por isso mesmo, a rocinha se
tornou, digamos, o tipo de moradia oficial dos naturalistas, como no
caso de Wallace e Bates. (SOARES, 2008, p. 31).
O arrefecimento da economia através do ciclo da borracha, a partir de
1850, seria um agente de grande influência nas modificações ocorridas na capital
paraense. Não só na arquitetura, como no desenvolvimento urbano, no modo de
vida da população, as riquezas provenientes da exploração do látex criaram
muito da Belém que hoje conhecemos. O legado deixado da suntuosidade das
edificações permanece como um ícone na história da cidade.
Não só nos edifícios, mas também na infraestrutura da cidade vê-se um
plano urbanístico bastante amplo. Com o melhoramento da malha urbana da
cidade no governo do então Presidente da Província Conselheiro Jerônimo
Francisco Coelho (1848-1850), iniciam-se planos de alargamento de vias,
pavimentação e arborização, plano que seria aperfeiçoado na gestão do
Intendente Municipal Antônio José Lemos (1897-1911).
Lemos propôs tanto as mudanças do centro da cidade quanto das áreas
mais periféricas. Promoveu uma remodelagem da estrutura espacial de Belém,
na busca por uma modernização, um embelezamento. Um embelezamento que
não permitia a participação dos que não faziam parte da riqueza da borracha
(SOARES, 2008).
Com as modificações executadas nas áreas adjacentes ao porto, visto o
interesse comercial do escoamento da produção, as áreas de entorno adquirem
função comercial, o que provoca a retirada das elites moradoras da região para
bairros mais periféricos, como Umarizal, Batista Campos e Nazaré (SOARES,
2008).
26
Em dado momento as populações mais pobres que ocupavam o Largo de
Nazaré, deixam a área com a chegada de uma população mais abastada.
Segundo Azevedo (2015) a região era privilegiada em relação ao restante do
terreno ocupado por Belém, “pelo fato desta encontrar-se em [...] um sítio alto e
seco em relação ao topo do terreno onde se situa Belém, que é em grande parte
baixo e alagadiço".
As então habitações de finais de semana, adquirem caráter permanente,
assim são submetidas a modificações tipológicas que condissessem com a
realidade de quem ali residiria. A exigência de uma imagem de extravagância e
riqueza por parte dos novos habitantes de Nazaré resulta na edificação de uma
nova arquitetura como resposta ao estilo de vida da classe “que neste momento
já estavam a construir edificações mais aristocráticas em comparação às rústicas
rocinhas [...]" (AZEVEDO, 2015, p.62). Culminou na bela arquitetura do ecletismo
presente nas avenidas de Nazaré, que se destaca em muitos prédios ainda
existentes.
As grandes obras de melhoramento abrangeram projetos para o traçado
da cidade, diversos prédios públicos, órgãos de fiscalização sanitária, o
necrotério público, a usina de cremação, o corpo municipal de bombeiros,
escolas profissionais para órfãos, companhia de águas e esgoto, instalação de
telégrafos, luz elétrica, e de bondes além da exigência de uma nova postura no
comportamento da população (SOARES, 2008).
Todavia a instabilidade econômica do início do século XX forçou ao
distanciamento de todas essas modernidades trazidas, e falando-se de
arquitetura, inicia-se uma produção mais simplificada, e assim podemos
perceber o porquê mescla de estilos que estão presentes no bairro de Nazaré.
Com a 1ª Guerra Mundial, em 1914, dificulta-se a importação de
materiais de construção europeus que o ecletismo “consumia”, logo se
recorreu à importação de produtos dos Estados Unidos. Porém através
da precariedade dos materiais, começou-se a buscar mudanças para
a composição das moradias em Belém, assim começaram a simplificar
os telhados, passando a adotar os beirais desimpedidos que aliado aos
novos modos de ocupação dos lotes, com recuos de frente e lateral,
exigidos pelas prefeituras para os novos arruamentos, acabaram por
torna-se muito prático e viável. Posteriormente, no ano de 1920, tem-
se um rápido período de aprofundamento da chamada
“neodependência” da nacionalidade e do patriotismo brasileiro,
associado pela apropriação dos recursos naturais necessários à
industrialização gerando riquezas como as residências para as classes
27
dominantes e médias de Belém, sendo algumas influenciadas pela
arquitetura Neocolonial. (AZEVEDO, 2015, p.54-55).
Devido às mudanças econômicas já citadas, muitas cidades do país
deixaram de produzir uma arquitetura mais rebuscada, entretanto, em Belém
ainda se via o “florescimento de residências cada vez mais aperfeiçoadas”
(AZEVEDO, 2015, p 62) até a década de 1920. Viu-se uma transição
arquitetônica, do ecletismo para uma arquitetura com detalhes sutis e que
marcavam a paisagem, apesar de ter sido bastante criticada, e posteriormente
uma transição para arquitetura modernista.
O que para muitos ficou conhecida como arquitetura de mal gosto, mas
para outros foi uma nova forma de expressar um ideal, uma nova visão
de conhecimento, teoria e prática que a arquitetura brasileira poderia
vir a tomar como referência, marcada por um saudosismo - as vezes
exacerbado [...]. (AZEVEDO, 2015, p. 63).
O trecho da Avenida, dentro do recorte de estudo, é delimitado por vias
de grande visibilidade e que se estendem quase toda a extensão do bairro.
Assim sendo, cabe apresentar-se um trecho, ao menos, da história de cada uma
delas de modo a reafirmar a visibilidade da área em questão. Além da já famosa
e já citada, Avenida Nazaré, apresenta mais três Avenidas de suma importância
para a dinâmica do bairro.
Figura 05- Cruzamento da Av. Governador José Malcher com Av. Generalíssimo Deodoro,
com vista à esquerda do Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA.
Fonte: PARÁ, 1998, p.104.
28
A Avenida Gentil Bittencourt, "[...] teve, anteriormente, o nome de Estrada
da Constituição" (CRUZ, 1992, p.86) presta sua homenagem ao
"Desembargador Gentil Augusto de Morais Bitencourt [...] Vice Governador do
Estado, administrou de 23 de dezembro de 1891 a 7 de junho de 1892 [...]"
(CRUZ, 1992, p. 86). A via conecta três bairros, seguindo o trafego, inicia em
Batista Campos, seguindo por Nazaré, São Brás e findando em Canudos.
Essencial para a dinâmica da locomoção dentro de do bairro de Nazaré, recebe
um grande volume de linhas de ônibus que cruzam a área, seguindo em grande
parte para a região metropolitana, ou para as regiões mais periféricas da capital.
A Avenida Governador José Malcher, denominada antes São Jerônimo, e
ainda anteriormente, estrada do Paul D'Agua, recebeu o nome em homenagem
ao "Dr. José Carneiro da Gama Malcher, político e advogado, foi deputado
estadual e escolhido, em 1935 [...] para o governo do Estado. [...]" (CRUZ, 1992,
p. 87). Um dos principais acessos ao centro de Belém, seguindo o tráfego,
conecta os bairros de São Brás, passando por toda a extensão de Nazaré e
finalizando no seu cruzamento com a Av. Assis de Vasconcelos. Principal acesso
em direção ao centro da capital, tem fluxo intenso de veículos, e notoriedade
dentro do contexto histórico, por abrigar ao longo de sua extensão um grande
número de palacetes, chalés, sobrados e bangalôs.
A Avenida Comandante Brás de Aguiar, conhecida anteriormente como
estrada de São Braz, deu-se através de uma homenagem ao "Comandante Braz
Dias de Aguiar, chefe da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites do setor
norte" (CRUZ, 1992, p. 95). A Brás inicia perpendicularmente a Av.
Generalíssimo, no trecho entre as Avenidas Nazaré e Gentil. A via tornou-se dos
mais importantes centros comerciais da cidade de Belém, com a predominância
de lojas nobres e de alto padrão. Além do que, abriga hotéis de luxo além de
condomínios verticais de classes A e B.
Das edificações presentes no recorte de estudo e entorno, podemos
destacar algumas de grande relevância para o histórico de Nazaré, sejam por
sua ligação com figuras ilustres ou pela relevância que tiveram para o
desenvolvimento cientifico e/ou cultural da região norte.
29
 Palacete Augusto Montenegro
Inicia-se o século XX, Augusto Montenegro, então governador do Estado
do Pará (1901-1909), promove a construção do Palacete, para sua residência
particular. Projeto do Arquiteto Filinto Santoro, buscou referências no
renascentismo italiano, importando materiais e mão de obra também italianas. O
ecletismo ainda vivia seus tempos áureos, fato determinante para a riqueza de
ornatos apresentados no projeto.
Após a venda do palacete a outras famílias, é finalmente adquirido pela
Universidade Federal do Pará em 1962, passando a abrigar sua reitoria. Muitas
das pinturas nas paredes foram encobertas com as diversas pinturas internas,
entre outras alterações sofridas. Instalou-se no prédio, em 1983, o Museu de
Arte da UFPA, que veio sofrendo perdas entre os anos 1990 e inícios de 2000,
até seu tombamento, em 2003. Entre 2004 e 2009, recebeu obras de restauração
e revitalização, na tentativa de recuperar muitas das características originais,
além de adaptá-lo a nova função, um museu. (SOUZA, 2008).
Figura 06- Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA.
Fonte: PARÁ, 1998, p.244.
30
 Centro Arquitetônico de Nazaré
O bairro de Nazaré abriga dos principais atrativos turísticos da cidade, o
Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), frequentemente chamada Praça
Santuário, construída em 1982, como uma extensão da basílica, onde seriam
realizadas as atividades ligadas ao círio. Foi resultado de uma série de
intervenções no turismo religioso no Brasil. Justificava-se sua criação como uma
maneira de evitar o "sufocamento" da basílica pelos prédios levantados no
entorno. (MATOS, 2010).
O antigo Largo de Nazaré abrigou até os anos 1970 diversas
manifestações populares, que iam contra as concepções religiosas, tomados
como os símbolos do profano. A derrubada dos equipamentos urbanísticos do
arraial, segundo Matos (2010), foi uma forma de apagar essas memórias
coletivas, ligadas ao profano, exemplo disso foi a substituição dos antigos
elementos por novos, como a concha acústica, destinada as apresentações
religiosas.
Figura 07- Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).
Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.
 Escola de 1º grau Barão do Rio Branco
Desde sua construção em 1912, já com o intuito de abrigar uma escola, o
prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco, é dos mais imponentes na
Avenida. Idealizada no governo de Augusto Montenegro, mas construída apenas
no mandato de seu sucessor João Antônio Luís Coelho (1909-1913), com a
31
denominação de Grupo Escolar. Posteriormente, integrou também o ensino
infantil, mas hoje, oferece aulas apenas para os Ensinos Fundamental e Médio.
O prédio sofreu intervenções restaurativas e adaptações para acessibilidade
recentemente, através de um Plano de Reforma das Escolas Estaduais, lançado
pelo governo em 2012.
Figura 08- Prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco. Av. Generalíssimo Deodoro com
Braz de Aguiar.
Fonte: PARÁ, 1998, p.201.
 Conservatório Carlos Gomes
Fundado no ano de 1895, o conservatório de música tem seu nome como
uma homenagem ao maestro e compositor Antônio Carlos Gomes, o mesmo foi
seu diretor por um curto período de tempo. Veio tornar-se um estabelecimento
público em 1898, sob o nome de Instituto Carlos Gomes, antes estabelecido nas
Ruas João Diogo e Arcipreste Manoel Teodoro, e posteriormente na Av. Nazaré.
O prédio, onde funciona atualmente, foi comprado pelo Governo do
Estado em 1945, local que antes abrigava a família do Dr. Eládio Lima, e vendido
após seu falecimento. Os traços neocoloniais são características marcantes do
prédio como os dois pavimentos, sacadas e a porta principal emoldurada e
ornada, além dos telhados de várias águas, frontão central, jardim e chafariz
(AZEVEDO, 2015).
32
Figura 09- Fachada principal do Conservatório Carlos Gomes, Av. Gentil Bittencourt.
Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.
 Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi
O Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi, na fronteira dos
bairros de São Braz e Nazaré, e de grande influência para a área, tanto no âmbito
turístico como científico. As diversas viagens de naturalistas ao Pará foram
catalisadores do desejo de se criar um museu na região. A Associação
Philomática (Amigos da Ciência), idealizada por Ferreira Penna, foi o passo
inicial para a consolidação dos planos de instalação de um Museu na capital
paraense. Inaugurado em 1871, o então Museu Paraense, foi um dos frutos da
riqueza da borracha, todavia a instabilidade política da época levou a seu
fechamento em 1889. Em 1891, os esforços de Justo Chermont, José Veríssimo
e Lauro Sodré, culminaram na reforma e reabertura do museu.
Convidado pelo então Governador Lauro Sodré (1891-1897), o naturalista
Emílio Goeldi vem a Belém assumir a diretoria do Museu Paraense. O Parque
Zoobotânico é criado em 1895, para a mostra de fauna e flora da Amazônia,
recebendo inúmeros naturalistas e pesquisadores. A desvalorização da borracha
trouxe altos e baixos para a instituição ao longo do século XX. Atualmente possui
um acervo de aproximadamente 4,5 milhões de itens tombados, incluindo
coleções biológicas, botânicas, paleontológicas e de artefatos. Está entre uma
das três maiores instituições brasileiras com o maior acervo científico.
33
Figura 10- Rocinha do Museu Goeldi.
Fonte: Luana Laboissiere/G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/07/em-
belem-museu-paraense-emilio-goeldi-e-assaltado.html>.
O símbolo do museu, o Pavilhão Domingos Soares Ferreira Penna, a
Rocinha, construída em 1879, para abrigar a família de Bento José da Silva
Santos, é um dos exemplares mais icônicos da cidade, visto o desaparecimento
da maior parcela daqueles. Foi adquirida pelo Governo do Estado em 1895, para
sediar o museu, abrigando exposições, gabinetes e a biblioteca. O prédio
encontra-se em bom estado de conservação, visto as intervenções realizadas
em 1970 e entre 2003 e 2005.
1.3. Memórias sobre a Generalíssimo
A representatividade de certos elementos dentro de um contexto urbano
permite criar relações entre os habitantes e a imagem disposta. Lynch (1960)
destaca a importância destes elementos na construção da imagem física da
cidade, e nas imagem mentais apreendidas pelos seus usuários. Cada indivíduo
cria suas próprias imagens, mas destaca-se o fato de haver muitas semelhanças
entre elas e por isso acaba-se formando uma imagem coletiva. Atendo-se aos
elementos físicos da formação da imagem urbana, Lynch caracteriza cinco tipos
de elementos altamente relevantes para este estudo. Sendo estes: vias, limites,
bairros, cruzamentos e elementos marcantes.
1. Vias: são ditos os canais pelos quais o observador se move,
podendo ser estes, vias, calçadas, linhas de transito, e por isso alcançam
34
uma predominância na formação da imagem, visto que o deslocamento
permite a observação, e através delas os outros elementos se organizam.
2. Limites: são as ditas fronteiras, diferindo das vias, pois se
apresentam com papel secundário, todavia são relevantes na caracterização
de regiões, de certa forma penetráveis, e organizadores do espaço. Podem
ser rios, ferrovias, paredes ou locais de desenvolvimento.
3. Bairros: regiões médias ou grandes com características comuns
para o observador sejam interna ou externamente, e a mais comum forma de
estrutura da cidade para os cidadãos.
4. Cruzamentos: são pontos estratégicos para a cidade, permitindo ao
observador adentrar e se locomover, podendo ser o intercruzamento ou
convergir de vias, esquinas, ou ainda um largo rodeado de elementos,
podendo ser denominado com nó.
5. Elementos marcantes: são pontos marcantes na imagem, pois os
observadores os veem de fora, e normalmente são representados por objetos
físicos, sendo pequenos ou grandes ganham visibilidade por estarem
indicando uma direção, identidade ou estrutura, e ganham valor com a
intensidade das deslocações. Podem ser edifícios, montanhas, lojas, árvores
ou outros detalhes da cidade.
Lynch (1960) comenta "nenhum dos elementos tipo, acima mencionados,
existe isoladamente na realidade", o que existe é uma relação simbiótica, através
da sobreposição, interligação e da integração mútua que resulta na formação
das imagens mentais.
Objetivando alcançar mais informações sobre a relação dos moradores e
daqueles que tem alguma relação com o bairro de Nazaré, em especial com a
Generalíssimo, foi entrevistado o Mestre Euler Santos Arruda, professor da
Faculdade de Arquitetura de Urbanismo da UFPA. Através do método adotado,
a entrevista tornam-se um elemento chave para o reconhecimento e
aprofundamento na história da área de recorte.
O que se percebeu na entrevista aplicada, é que há um grande retorno a
rememoração das estruturas das "vias", dos "cruzamentos" e dos "elementos
marcantes", em grande parte, devido às alterações sofridas no entorno e da
importância que adquiriu a área no contexto turístico da cidade.
35
Ainda, deve-se destacar a importância dessa imagem do urbano,
ressaltando seu valor no imaginário do habitante, seu significado para a
comunidade, e como esta imagem se apresentará na posteridade, como
comenta Feiber (2007) “Uma pessoa que permite uma identificação com um
edifício cria um laço com este objeto por meio de sua experiência vivida”.
Assim, baseando-se nos enunciados de cartas patrimoniais destaca-se
um termo afim: a significação cultural. Segundo a Carta de Burra, "o termo
significação cultural designará o valor estético, histórico, científico ou social de
um bem para as gerações passadas, presentes ou futuras” (CARTA DE BURRA,
1980).
Figura 11 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro. À esquerda, pequeno
trecho da Praça Dr. Justo Chermont.
Fonte: PARÁ, 1998, p.99.
Em entrevista, concedida no dia 10/11/2016, o professor Euler Santos
Arruda, destaca o fato de muitas edificações terem utilizado a publicidade
excessiva afirmando o quão “lamentável é que muitas dessas fachadas são
encobertas com propagandas comerciais e isso ai descaracteriza o edifício”,
segundo ele, poucos prédios do perímetro estudado apresentam um excelente
estado de conservação, devido às modificações sofridas ao longo dos anos, “um
dos mais bem conservados é o prédio da CAPAF, muito, muito bem conservado”,
segundo o professor Arruda.
Sobre as memórias provenientes do contato com a Avenida
Generalíssimo Deodoro, o professor, destaca um dos principais cruzamentos do
36
recorte da Generalíssimo, e diz “eu me lembro de Nazaré, da Praça Justo
Chermont, que havia quatro coretos [...], em cada esquina tinha um coreto, e aí,
num dado momento para fazer uma reforma, um projeto moderno, derrubaram
esses coretos[...]. Tinha também um relógio muito bonito, também desapareceu.
Havia também um pavilhão central, também foi destruído”.
Figura 12 - Praça Justo Chermont, antigo Largo de Nazaré. À esquerda o pavilhão central
mencionado e à direita, um dos coretos de ferro desaparecidos.
Fonte: PARÁ, 1998, p.167.
A representatividade destes elementos marcantes que compunham o
Largo de Nazaré é percebida neste trecho da entrevista. Segundo o professor,
até onde lhe é conhecido, as peças destes coretos foram preservadas, todavia
é uma informação incerta. Admitindo-se as orientações da Carta de Burra, cabe-
se investigar as devidas motivações para retirada desses elementos do contexto
da praça.
Artigo 10º- A retira de um conteúdo ao qual o bem deve uma parte de
sua significação cultural não pode ser admitida, a menos que
represente o único meio de assegurar a salvaguardar e a segurança
desse conteúdo. Nesse caso, ele deverá ser restituído na medida em
que novas circunstâncias o permitirem (CARTA DE BURRA, 1980).
37
Figura 13 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro, sentido São Braz.
Fonte: PARÁ, 1998, p.167.
Destacando não somente os bens imóveis, podem-se mencionar hábitos
e outras peculiaridades existentes no bairro de Nazaré, como narra o professor
Euler, “Agora [...], uma coisa que é importante é que havia uma samaumeira
muito grande, próximo a Igreja de Nazaré, do lado direito, não existe mais,
permanece aquela em frente ao Habbib’s, [...] o tradicional voo dos periquitos e
o próprio badalar do sino da igreja de Nazaré. Existia na Nazaré com a esquina
da Generalíssimo, uma garapeira chamada Moenda, que a pessoa ia lá tomar
garapa, também já não existe, [...]. Agora tradicional ali nesse contexto é o
restaurante Avenida, né, aquele ali existe há muitos e muitos anos [...]”.
Figura 14- Bar Estrela de Nazaré, situado na esquina da Av. Nazaré com Generalíssimo
Deodoro.
Fonte: PARÁ, 1998, p.224.
38
Resgatando o comentário do professor sobre a derrubada das arvores no
Largo de Nazaré, sabe-se que somente a partir de 1983, as samaumeiras e
mangueiras existentes na cidade de Belém foram protegidas através do
tombamento pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do
Estado do Pará (DPHAC), assegurando assim sua permanência no contexto
urbano, e garantindo reconhecimento pelas futuras gerações. Outros elementos
marcantes que se perderam dentro da grande quantidade de modificações
empregadas na Avenida foram os trilhos dos bondes, que atravessavam o bairro
através da Avenida Nazaré e também tinham seu roteiro na Avenida
Generalíssimo.
Figura 15- Linhas dos bondes em Belém.
Fonte: Biblioteca da CODEM. Disponível
em:<https://fauufpa.files.wordpress.com/2014/05/mapa-bondes.jpg>.
Os bondes elétricos foram introduzidos no cotidiano belenense apenas
em 1907, no Governo de Augusto Montenegro, substituindo o antigo transporte,
feito pelos bondes movidos a vapor ou tração animal. A expansão urbana
provocada pela implantação dos bondes foi extremamente significativa, fosse
para a pavimentação das vias já existentes, a abertura de novas ou consolidação
de bairros mais suburbanos. Ressaltando a significação dos bondes para a
capital paraense, destaca-se a tentativa de reintrodução dos bondes no ano de
39
2004, através de um projeto municipal, denominado Via dos Mercadores, como
atrativo turístico para o centro comercial de Belém, através de viagens ao longo
de vias da Cidade Velha, porém as viagens tiveram vida curta.
Além dos trilhos dos bondes, as ruas em blocos intertravados também
apresentam uma forte relação com as memórias adquiridas “[...] as ruas, eram
paralelepípedos e depois jogaram [...] um asfalto usinado em cima desses
paralelepípedos, escondendo inclusive esses trilhos dos bondes”, recorda o
professor.
40
2. REABILITAÇÃO URBANA: UM CAMINHO PARA RESGUARDAR O
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
Muitos dos eventos ocorridos no início e meados do século XX, como as
duas Grandes Guerras, que afetaram diretamente as estruturas das cidades
europeias e suas imagens no âmbito internacional e na memória de seus
habitantes, levantaram questionamentos sobre as alternativas para recriar
métodos e estratégias que possibilitassem o resgate de fachadas, prédios, vias
e até centros urbanos inteiros, priorizando a relação habitante/cidade.
Segundo Lynch (1960) “Todo cidadão possui numerosas relações com
algumas partes da sua cidade e a sua imagem está impregnada de memórias e
significações”, de fato, optar-se por uma completa reconstrução seria
catastrófico para a história de qualquer cidade. Dentro deste contexto, muitas
terminologias e expressões, como renovação, revitalização, reconstrução,
reabilitação, requalificação, surgem como alternativas de intervenção dentro das
necessidades de cada localidade.
Abrangendo o estudo a um recorte da cidade, buscou-se entender como
a influência de uma área é significativa para o histórico de uma comunidade, e
de qual maneira seria adequado propor intervenções nos prédios que compõem
o conjunto. Respaldaram-se as proposições em diversas cartas patrimoniais
sendo elas a Carta de Veneza, Carta de Atenas, Carta de Lisboa, Carta de Burra
e a Recomendação de Nairóbi.
A importância de se preservar consiste na transmissão do patrimônio para
as gerações futuras e, para a geração presente “como o testemunho vivo de
suas tradições seculares” (CARTA DE VENEZA, 1964). Ainda, segundo o artigo
3º da Carta de Veneza (1964) “A conservação e a restauração dos monumentos
visam salvaguardar tanto a obra de arte quanto o testemunho histórico".
A perda de muitas edificações seja por intempéries, ações humanas ou
simplesmente pela passagem do tempo, despertou a busca por práticas que
assegurassem a integridade da morfologia das edificações. Essas práticas não
são uma ideia recente, todavia elas vêm sendo aperfeiçoadas na busca de
soluções viáveis e de baixo impacto ambiental.
Tamanha a importância da definição dos termos referentes as estratégias
usadas na preservação dos centros urbanos que através da Carta de Lisboa
41
(1995), estabelecem-se conceitos, visando nortear as aplicações de cada um
deles para intervenções assertivas. Tendo este trabalho como foco a reabilitação
urbana, extraiu-se da carta em questão a definição proposta.
É uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade
existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as
potencialidades sociais, económicas e funcionais a fim de melhorar a
qualidade de vida das populações residentes; isso exige o
melhoramento das condições físicas do parque construído pela sua
reabilitação e instalação de equipamentos, infraestruturas, espaços
públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade
a que dizem respeito. (CARTA DE LISBOA, 1995).
O objetivo seria valorizar o que já existe, tornando este espaço atrativo
para novos investimentos, usuários, e usos, mas priorizando aqueles já usuários
do espaço, sem que esse melhoramento seja um fator de perda da identidade
do local, ou de alterações altamente agressivas. Das diversas formas de
intervenção existentes, vem-se ressaltando a potencialidade da reabilitação,
como uma alternativa sustentável e rápida, dentro da realidade dinâmica dos
grandes centros.
Ora, uma das formas mais eficazes de reduzir o impacto ambiental da
construção e conciliar os dois objectivos acima referidos é o aumento
da vida útil dos edifícios existentes, através da sua reabilitação e
manutenção. A opção pela reabilitação das construções existentes em
vez da sua demolição e reconstrução reduziria drasticamente quer o
consumo de materiais novos quer a produção de entulhos. A
reabilitação pode envolver diversos níveis de complexidade, desde a
simples renovação dos revestimentos até às intervenções de natureza
estrutural e tanto pode recorrer a técnicas e materiais tradicionais como
a tecnologias emergentes. Pressupõe, portanto, uma adequada
qualificação dos agentes, em particular dos projectistas e dos
construtores. (CÓIAS, 2004, p. 23).
Elaborada durante o I Encontro Luso- Brasileiro de reabilitação urbana, a
Carta de Lisboa (1995), é um documento de extrema utilidade nos contextos dos
dois países. Por isso, buscou-se em diversos estudos e artigos produzidos em
Portugal, a visão do país sobre a reabilitação e sua relevância no histórico de
salvaguarda do patrimônio lusitano. Segundo a Câmara Municipal de Lisboa,
pode-se conceituar reabilitação urbana como:
Forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em
que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em
parte substancial, e modernizado através da realização de obras de
remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas,
dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização
42
coletiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração,
conservação ou demolição dos edifícios.
Em contraste, temos a conceituação de reabilitação aplicada no Brasil.
Segundo o Ministério das Cidades, reabilitar é:
[...]recompor, através de políticas públicas e de incentivos às iniciativas
privadas, suas atividades e vocações, habilitando novamente o espaço
para o exercício de suas múltiplas funções urbanas, historicamente
localizadas naquela área, que fizeram de sua centralidade uma
referência para o desenvolvimento da cidade. (MINISTÉRIO DAS
CIDADES, 2008).
Visando resguardar o patrimônio material e imaterial regulou-se através
das cartas patrimoniais estabelecer conceitos e ações para cada particularidade
dos bens patrimoniais. Em 1976, através da Recomendação de Nairóbi, discute-
se mais amplamente sobre os conjuntos históricos ou tradicionais, que de
alguma maneira são referências reconhecidas devido seu valor arquitetônico,
estético, sócio cultural, etc., e considerados "os testemunhos mais tangíveis da
riqueza e da diversidade das criações culturais, religiosas e sociais da
humanidade" (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI, 1976), valorizando não
somente a importância de um monumento específico, mas de um conjunto de
construções ou espaços que integram a paisagem, os quais vinham sendo
descaracterizados pela dinâmica da modernidade.
Considerando que, diante dos perigos da uniformização e da
despersonalização que se manifesta constantemente em nossa época,
esses testemunhos vivos de épocas anteriores adquirem importância
vital para cada ser humano e para as nações que neles encontram a
expressão de sua cultura e, ao mesmo tempo, um dos fundamentos de
sua identidade, considerando que, no mundo inteiro, sob pretexto de
expansão ou de modernização, destruições que ignoram o que
destroem e reconstruções irracionais e inadequadas ocasionam grave
prejuízo a esse patrimônio histórico. (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI,
1976).
Ainda, a perda de um conjunto histórico ou tradicional é uma perturbação
social, mesmo que sua destruição não implique em perdas econômicas.
Ressalta-se a importância de políticas públicas e a conscientização de cada
cidadão para a responsabilidade de agir na tomada de decisões a favor do
patrimônio (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI, 1976).
No contexto das políticas de salvaguarda do patrimônio brasileiro, muitos
preconceitos foram responsáveis pelas perdas materiais da arquitetura no país.
43
No Brasil, por muito tempo, priorizou-se o tombamento das arquiteturas coloniais
e modernas, e renegou-se a arquitetura eclética, a arquitetura do ferro, o art
déco, o art nouveau e o neocolonial. O barroco, o moderno, e o estilo imperial
neoclássico ganham destaque supremo e acabam ofuscando o reconhecimento
das demais manifestações (ANDRADE JUNIOR, 2011).
Somente a partir da década de 1960, haverá uma efetiva ampliação do
patrimônio no Brasil, que passará a abarcar, de forma menos
tendenciosa, edificações ligadas aos mais diversos estilos, tipologias e
períodos históricos (ANDRADE JUNIOR, 2011, p.148).
O conceito tomado pelo Decreto Lei Nº 25 de 1937, instituído pelo antigo
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN,
definia o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como "o conjunto dos bens
móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse
público". Através deste decreto, criaram-se os chamados Livros de Tombo, nos
quais seriam registradas cada uma das obras de interesse a preservação. Sendo
eles: 1- Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; 2- Livro do
Tombo Histórico; 3- Livro do Tombo das Belas Artes e o 4- Livro do Tombo das
Artes Aplicadas.
Somente, através da nova Constituição Federal, de 1988, segundo o
Artigo 216, temos a nova definição e ampliação de Patrimônio Cultural.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza
material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto,
portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos
diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se
incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas;
IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços
destinados às manifestações artístico-culturais;
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico,
artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
A ampliação do que se conhecia como patrimônio histórico, no Brasil,
permitiu acrescer bens materiais aos Livros de Tombo, e posteriormente criar-se
os Livros de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, elementos
44
característicos das populações que por muito tempo foram negligenciados. Os
Livros de Registro serão: 1- Livro de Registro dos Saberes; 2- Livro de Registro
das Celebrações; 3- Livro de Registro das Formas de Expressão e 4- Livro de
Registro dos Lugares.
O tombamento é um instrumento legal para preservação dos bens
materiais, podendo ser executado pela União através do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a nível estadual através do Departamento
do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC) e a nível
municipal através da Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL).
É um conjunto de ações, realizadas pelo poder público e alicerçado por
legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição
e/ou descaracterização. (GHIRARDELLO; SPISSO, 2008, p. 15).
No Estado do Pará através da Lei nº 5.629, de 20 de dezembro de 1990,
foram sancionados quatro livros de tombo ou registro, que inscrevem os bens do
Estado, sendo eles: 1- Bens Naturais; 2- Bens Arqueológicos e Antropológicos;
3- Bens de Imóveis de valor histórico, arquitetônico, urbanístico, rural e
paisagístico; 4- Bens Móveis de valor histórico, artístico, folclórico, iconográfico,
toponímico, etnográfico.
Os bens tombados são protegidos por esta lei contra qualquer dano
material, ou o recebimento de qualquer previa intervenção sem autorização de
órgão competente. Ainda que os bens tombados da área de estudo permaneçam
preservados, um dos itens propostos por lei não vem sendo respeitado.
Concerne ao entorno destes bens, que segundo o artigo 29 estipula que:
Na vizinhança dos imóveis tombados nenhuma construção, obra ou
serviço poderá ser executado, nenhum cartaz ou anúncio poderá ser
fixado, sem prévia autorização por escrito do DPHAC ou AMPPPC, aos
quais compete verificar se a obra, cartaz ou anúncio pretendidos
interferem na estabilidade, ambiência e visibilidade dos referidos
imóveis. (PARÁ, 1990).
Respeitando a definição de entorno definida por lei, considera-se um raio
de até 100 m a partir de cada fachada do prédio tombado, quando não se tem
uma delimitação definida pelo órgão ou agente de preservação responsável.
No Município de Belém, a Lei nº 7.709/1994, regula as diretrizes de
preservação de bens no município, e as ações efetivas do tombamento e das
45
áreas de entorno. Para classificar as intervenções em bens imóveis, a lei
apresenta cinco categorias.
I - Preservação arquitetônica integral: intervenção destinada à
preservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas
internas e externas do imóvel em questão;
II - Preservação arquitetônica parcial: intervenção destinada à
conservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas
externas do imóvel em questão;
III - Reconstituição arquitetônica: intervenção destinada à recuperação
das características arquitetônicas, artísticas e decorativas que
anteriormente compunham a fachada e cobertura na época da
construção do imóvel em questão.
IV - Acompanhamento: intervenção destinada à conservação da
fachada externa e da cobertura do imóvel que embora não tenha
características arquitetônicas de interesse à preservação não interfere
substancialmente na paisagem devendo manter-se a harmonia
volumétrica.
V - Renovação: intervenção destinada à construção de nova edificação
e ou substituição de uma edificação que não tem interesse à
preservação. (BELÉM, 1994).
As medidas para preservação de imóveis que estejam foram dos limites
do Centro Histórico recebem também incentivos para àqueles que mantiverem
bom estado de conservação, sendo este incentivo um abatimento no valor ou até
mesmo total isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbano (IPTU). Estes valores obedecem à descrição instituída pelo
artigo 37 da lei municipal.
- 100% para os bens tombados e íntegros arquitetonicamente (bens
imóveis classificados na categoria de preservação arquitetônica
integral);
- 75% para bens imóveis parcialmente modificados (bens imóveis
classificados na categoria de preservação arquitetônica parcial e os de
reconstituição arquitetônica);
- 10% para os classificados como de acompanhamento. (BELÉM,
1994).
A reabilitação não se restringe somente a uma modificação na estrutura
física do ambiente, mas requer um envolvimento mais profundo com a realidade
da área. Requer que cada envolvido tome consciência da importância desta, e
de seu valor histórico, arquitetônico, cultural, a fim de promover ações que não
46
se restrinjam somente a um primeiro momento, mas se perpetuem através da
promoção de ações educativas, criando no usuário um sentimento de proteção,
tomando ciência de que aquele bem também lhe pertence e precisa ser
protegido.
Precisamos de um meio ambiente que não seja simplesmente bem
organizado, mas também poético e simbólico. Deveria falar dos
indivíduos e da sua sociedade complicada, das suas aspirações e
tradições históricas, do conjunto natural e das funções e movimentos
complicados do mundo citadino. Mas a clareza de estrutura e
vivacidade de identidade são os primeiros passos para o
desenvolvimento de símbolos fortes. Aparecendo como um local
notável e bem conseguido, a cidade pode constituir uma razão para a
associação e organização destes significados e associações. Um tal
sentido de lugar reforça todas as actividades humanas aí
desenvolvidas, encoraja a retenção na memória deste traço particular
(LYNCH, 1960, p. 132).
Diferente do que se pode pensar, preservar o patrimônio não significa
descartar a contribuição das novas tecnologias ou da nova dinâmica citadina. A
intervenção deve respeitar o existente e também integrar-se à nova realidade da
cidade, como descreve Paulino, “reabilitar a cidade existente hoje é torná-la
autónoma, funcional e competitiva, preservando a sua identidade mas também
redirecionando-a para os padrões contemporâneos” (PAULINO, 2014, p. 28).
2.1. Reabilitação em centros culturais e comerciais
O interesse em elevar a qualidade do desenho urbano das grandes
cidades deu-se a partir da década de 1960, devido ao grande impacto causado
pelas Guerras que devastaram muitas das cidades europeias, criou centros
deteriorados e decadentes. Nesse período surge uma maior sensibilidade em
relação ao Patrimônio Histórico, a arquitetura vernacular e a participação da
comunidade nas novas intervenções a serem implantadas (DEL RIO, 1990).
O patrimônio histórico não é mais pensado como uma edificação
isolada, ele faz parte de um contexto urbano, social e econômico e por
isso deve ser reajustado para continuar a integrar este ambiente. Para
que o centro histórico se enquadre neste contexto é preciso que ele
faça parte do planejamento urbano das cidades, solucionando seus
problemas de acesso, trânsito, uso do solo e zoneamento. (MENEZES,
2015, p. 41).
No Brasil, com a intensificação da industrialização, a partir de 1950, um
grande volume populacional desloca-se para os grandes centros, que não
47
estavam devidamente estruturados para receber novos migrantes, gerando
diversas problemáticas no contexto urbano, como os inchaços urbanos,
problemas de tráfego, alto índice de desempregados e déficits habitacionais.
Visando qualificar e proporcionar aos usuários um espaço digno de se
viver, que propiciassem bem-estar e facilidade de transitar, surgem propostas
para melhoramento destes através das mais diversas formas de intervenção.
A imagem de um bom ambiente dá, a quem a possui, um sentido
importante de segurança emocional [...]. Na realidade, um meio
ambiente característico e legível não oferece apenas segurança mas
também intensifica a profundidade e a intensidade da experiência
humana [...]. (LYNCH, 1960, p.15).
2.1.1 Corredor cultural do Rio de Janeiro- RJ
O Brasil possui um exemplo bastante famoso de intervenção em áreas de
interesse à preservação, o chamado Corredor Cultural do Rio de Janeiro. O
projeto visou preservar a arquitetura do início do século XX, e o empenho
culminou na Lei Nº 506/1984, a qual determinava diretrizes e normas a serem
seguidas na preservação de cada uma das áreas instituídas, tendo como
referência cartas patrimoniais como a Carta de Veneza (1964), Declaração de
Amsterdã (1975) e a Recomendação de Nairóbi (1976), e posteriormente
modificada pela Lei nº 1.139/1987, mas ainda com a mesma finalidade.
O Centro Histórico do Rio de Janeiro apresentava uma diversidade de
prédios de várias épocas, tipologias e gabaritos distintos e bens tombados, e a
área era palco de diversas relações humanas. Assim, foram criadas quatro zonas
com características semelhantes, e a partir delas, outras três subzonas.
A partir dos anos 1980, iniciou-se o processo de implantação do projeto.
Um marco na proposta é o fato da padronização de tipo de propaganda, o uso
de toldos em vez de marquises além do investimento no entorno da área.
Uma questão fundamental foi a padronização de letreiros de
propaganda nas fachadas dos imóveis, bem como a colocação de
equipamentos externos, como aparelhos de ar-refrigerado e toldos nos
vãos de janelas e portas (LIMA, 2007, p. 83).
48
Figura 16 - Modelo de padronização de letreiro e toldo no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
Fonte: Acervo Prof.º Dr.º Ronaldo Marques Carvalho,2012.
Respeitou-se a morfologia, os novos usos e o cotidiano do bairro,
integrando as formas de uso, seja residencial ou comercial. Estabeleceram-se
diretrizes para o uso de cores relativas ao período da edificação, criação de
letreiros em acordo com as fachadas, fontes tipográficas e iluminação.
Cada conjunto histórico ou tradicional e sua ambiência deveria ser
considerado em sua globalidade como um todo coerente cujo equilíbrio
e caráter específico dependem da síntese dos elementos que o
compõem e que compreendem tanto as atividades humanas como as
construções, a estrutura espacial e as zonas circundantes. Dessa
maneira, todos os elementos válidos, incluídas as atividades humanas,
desde as mais modestas, têm, em relação ao conjunto, uma
significação que é preciso respeitar. (RECOMENDAÇÃO NAIRÓBI,
1976).
2.1.2 Plano de reabilitação do centro histórico de São Luís- MA
Iniciado em 2005, previu a reabilitação para o maior conjunto arquitetônico
histórico da América Latina, uma área tombada, com mais de 5.000 imóveis.
Dentro do plano estão inclusas ações de melhoria de fachadas, telhados e
estruturas dos imóveis, além de profissionalização de moradores do centro
histórico visando a geração de renda, uma vez que a grande parte da população
habitante tem renda inferior a três salários mínimos.
49
Reconhecendo-se o potencial econômico, cultural e turístico da área
dividiu-se processo em quatro etapas iniciando por um diagnóstico da área, uma
análise da gestão atual, projeção de um cenário futuro e uma proposta de gestão
baseada em princípios do Desenvolvimento e Conservação Urbana Integradas
(BRASIL, 2005).
Definida como área prioritária para intervenção, o Bairro do Desterro é
formado por ruas estreitas, e um porto desabilitado, tornou-se marginalizado,
com uma grande parcela de seus prédios sendo transformados em cortiços e
pensões, sobre o quais se projetou a integração através de novos usos e
funções. Iniciando-se pelas intervenções em imóveis e seguindo-se de melhorias
físicas no urbano, identificando-se as necessidades através da participação
comunitária.
Figura 17 - Rua Afonso Pena, Centro de São Luís, após modificações nas placas e iluminação.
Fonte: Google Earth, 2017.
A capacitação de mão de obra através da Oficina-Escola de Restauro,
permitiu a integração da comunidade jovem através da formação de mão de obra
qualificada para restauração de azulejos e fabricação de peças de reposição,
obedecendo a Recomendação de Nairóbi (1976) que visa "estimular a formação
de técnicos e artesão especializados na salvaguarda dos conjuntos e de
quaisquer espaços abertos que os circundam."
Vale ressaltar ainda as ações de Educação Patrimonial, através de
oficinas, capacitação de líderes comunitários, recuperação de documentação
das memórias do bairro além da criação de marcos dentro do bairro.
50
O estudo dos conjuntos históricos deveria ser incluído no ensino em
todos os níveis e, particularmente no de história, para inculcar no
espírito dos jovens a compreensão e o respeito às obras do passado e
para mostrar o papel desse patrimônio na vida contemporânea.
(RECOMENDAÇÂO DE NAIRÓBI, 1976).
2.1.3 Rua Vidal Ramos- Florianópolis- SC
A proposta para requalificação desta rua, localizada no centro de
Florianópolis, deu-se através do interesse dos próprios lojistas em recriar um
ambiente mais agradável, estruturado e atrativo aos consumidores. No primeiro
momento, o que se pretendia era apenas elaborar uma decoração para as festas
de final de ano, mas o interesse voltou-se para um pensamento mais amplo de
melhora da paisagem. A rua estendesse por aproximadamente 750 m, abriga 70
lojas, e sempre recebeu um grande volume de pedestres, mas vinha perdendo
muitos clientes em potencial, para os grandes shoppings.
Ainda em 2007, os próprios lojistas procuraram a Prefeitura da cidade
para apresentar o projeto para a rua. A implantação deu-se então, somente em
2012, através de uma parceria público-privada, com as obras de infraestrutura
urbana (drenagem, pavimentação, iluminação) arcadas pelo governo, enquanto
que as fachadas e layout das lojas seriam responsabilidade dos lojistas. A
pavimentação da via previu o alargamento da rua, o uso de piso intertravado e a
sinalização através de três cores distintas: o vermelho para uso preferencial de
veículos, amarelo preferencial de pedestres e cinza, exclusivo de pedestres.
Figura 18 - Rua Vidal Ramos, com nova pavimentação e iluminação.
Fonte: Iniciativas Inspiradoras (foto de divulgação), 2014. Disponível em:
<http://www.solucoesparacidades.com.br/wp-
content/uploads/2014/03/AF_14_FLORIPA_Requalifica%C3%A7%C3%A3o%20Vidal%20Ram
os_web.pdf>
51
Houve também a implantação de mobiliário urbano (lixeiras, bancos e
totens), aterramento dos cabos de energia, e diferenciação nas cores dos
prédios tombados como patrimônio histórico. As parcerias também envolveram
o SEBRAE, através de cursos de capacitação para os lojistas, e a Associação
Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), através de patrocínios.
Figura 19 –Imóveis ecléticos na Rua Vidal Ramos.
Fonte: Google Earth, 2016.
2.1.4 Via dos Mercadores– Belém- PA
Elaborado pela FUMBEL, em 1997, o Projeto da Via dos Mercadores –
Recuperação de Fachadas inspirou-se no Corredor Cultural do Rio de Janeiro.
Implantado na Av. Conselheiro João Alfredo e Rua Santo Antônio, anteriormente
conhecidas como Rua dos Mercadores, abrigam um considerável número de
imóveis do século XIX, que remontam as origens do centro comercial de Belém.
(MOREIRA, 2013).
Das principais modificações encontradas, pode-se destacar ao
alargamento de vãos nas fachadas, para instalação de porta de enrolar, e o
grande volume de publicidade nos pavimentos superiores. Tal qual no exemplo
do Rio de Janeiro, proibiu-se o uso de publicidade encobrindo as fachadas,
admitiu-se o uso de toldos desde que seguindo as diretrizes de projeto. Em
52
contraponto, tolerou de marquises em casos que não viessem a alterar a
visibilidade das fachadas (MOREIRA, 2013).
Cinco categorias de imóveis foram levantadas, para diagnóstico das
intervenções:
1. Construções antigas com intervenções reversíveis: alterações que
não foram fatais para as características originais, e podem ser
recuperadas;
2. Construções antigas com intervenções irreversíveis: perderam as
características arquitetônicas originais;
3. Construções recentes integradas ao conjunto urbano: construções
da década de 1950, que agregam valor estético e arquitetônico;
4. Construções recentes desintegradas ao conjunto urbano e
irreversíveis: construídas após 1950, não mantém qualquer respeito pelo
alinhamento do entorno;
5. Construções recentes desintegradas ao conjunto urbano e
reversíveis: construídas após 1950, que não se inserem no contexto do
conjunto, mas podem ser modificadas.
Um dos grandes problemas ainda enfrentados na área é o comercio
informal que se dá de forma desregulada, afetando a paisagem urbana, e criando
além da poluição visual e sonora, um grande acúmulo de resíduos sólidos
oriundos das atividades comerciais.
Figura 20 – Rua Santo Antônio, com calçadas alargadas e trilhos dos bondes.
Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.
53
2.2. A importância das fachadas nas vias comerciais
As fachadas são o primeiro contato entre transeunte e os prédios, assim,
são um marco para a identidade dos conjuntos históricos, tornando-se um
elemento primordial para determinação de época e estilo da edificação, a
fachada tem sua própria linguagem como descreve Faria “[...] a linguagem da
fachada se expressa como signos pela decoração, pelos materiais, pelos
revestimentos, pelas texturas e pela cor. Compreender essa gramática é
fundamental” (FARIA, 2013, p.17). Para se iniciar o estudo de fachadas requer-
se uma definição para o termo. Uma fachada pode ser “1. Cada uma das faces
externas do edifício. O caráter da edificação é em grande parte devido às suas
fachadas”. (ALBERNAZ; MODESTO, 1997-1998, p.247). É através delas que
muitas das memórias são formadas.
Por estarem em contato direto com o meio urbano, sofrem quase que
instantaneamente com qualquer modificação que venha a acontecer com o
edifício, seja nos acréscimos ou mesmo pelo vandalismo. O que resta nas
fachadas, muitas vezes são apenas alguns elementos típicos do período de
construção, sejam eles ornamentos, esquadrias ou vãos. Lemos (2000), explana
acerca da “problemática da conservação do Patrimônio Ambiental Urbano”, e
aponta o descaso na preservação do “saber fazer” e de outros documentos das
populações antigas, o que resta é “conservar cenários compostos de fachadas
de casas velhas” (LEMOS, 2000, p.61). Fachadas de extrema importância, frutos
de técnicas muitas vezes menosprezadas.
A preservação dessas visuais cênicas são de suma importância,
porque, antes de tudo, nos revelam, nas relações espaciais, até
intenções plásticas nem sempre compromissadas com a estética oficial
das ordenações; nos revelam soluções de uma arquitetura às vezes
uniforme e decorrente de uma mesma técnica construtiva, e outras
vezes diversificada, como no ecletismo, interessando, então, aos
estetas, aos estudiosos de questões arquitetônicas ou de engenharia,
aos antropólogos, aos sociólogos e aos turistas (LEMOS, 2000, p.61).
Durante o século XX, em alguns centros históricos, a prática do
Fachadismo tornou-se comum, meio pelo qual os interiores eram modificados
preservando-se apenas a fachada principal do prédio, criando-se uma falsa
impressão de preservação do patrimônio. A substituição dos interiores muitas
54
vezes não se deu como uma única alternativa para salvaguarda, mas como uma
total negligência e descaso pelo bem.
Tomando como exemplo a Europa pós-guerra, a capital polonesa,
Varsóvia, teve quase que completamente seu centro histórico arrasado, optou-
se pela reconstrução das fachadas, visto a necessidade de recuperar não só a
matéria, mas a estima de toda uma nação. Reconstruiu-se a partir dos próprios
escombros, mantendo-se a morfologia das fachadas mas modernizando-se os
interiores. A decisão gerou conflitos de pensamento entre os teóricos, aqueles
que desejavam a recuperação do passado e aqueles que optavam por uma nova
imagem da cidade.
Soares (2008) menciona a importância de se analisar o edifício como um
reflexo do construtor, e como foram incorporados os fatores externos a obra. As
fachadas têm esse "poder" de refletir a intenção do projeto, sendo um elo entre
privado e público. Estas intenções são dadas a partir do uso de ornamentos e
elementos, peculiares de cada época, como símbolos de status social.
Tamanha a influência dos atributos de cada signo representado nestas
fachadas, acabam por tornar-se determinantes para a história social de certas
comunidades, seja através dos detalhes utilizados, dos materiais que
predominam na construção, ou simplesmente do saber fazer peculiar de cada
região.
O patrimônio histórico-cultural organiza, portanto os lugares os quais
fixam e expressam a identidade cultural de indivíduos de um grupo
social através da sua materialidade. Desta forma, o patrimônio
representa um signo que reúne, no espaço, dois aspectos, a forma
material (a aparência) e um determinado conteúdo sígnico (o seu
significado). (FEIBER, 2007, p.4).
Não só o edifício isolado, mas o conjunto todo cria a imagem que
determina como será a aceitação do espaço dentro de um contexto urbano. A
princípio, as atividades que predominam no espaço podem delinear seu
cotidiano e fortalecer a construção da ideia da qual o transeunte é portador.
[...] as ruas são a unidade de infraestrutura básica, e as pessoas são
atraídas, ou repelidas, para certos lugares em função de suas
experiências físicas, estéticas e emocionais para com as ruas. A rua é
como nós processamos os lugares, e é ela que fornece a imagem que
carregamos conosco. (LANDRY apud VIEIRA FILHO, 2011, p. 3).
55
Teorizada através de diversos estudiosos e da elaboração de cartilhas e
bibliografias por órgãos públicos, vem-se ressaltando a necessidade de se
empregar novos usos em centros que estão perdendo cada vez mais habitantes.
As ações integradas de reabilitação, de iniciativas públicas e privadas,
promovem o resgate das atividades de comercio, moradia, lazer e cultura, como
alternativa ao problema. Prioriza-se o uso de áreas já edificadas e consolidadas,
de forma a recuperar e reutilizar imóveis abandonados, subutilizados ou
insalubres. Atendo-se a questão das ruas comerciais, podemos destacar os
porquês de suas importâncias no contexto urbano.
A dinâmica das atividades comerciais nas ruas das cidades cria uma
vitalidade e segue determinadas lógicas. Para Guillermo Tella e Alejandra
Potocko (2012) o comércio tem se dado em diferentes formatos, sendo eles os
centros tradicionais, localizados principalmente em centros históricos ou de
transferência, dando-se ao longo de ruas e avenidas. O segundo formato cabe
ao individualismo dos centros comerciais fechados, uma lógica dos anos 80 e 90
do século XX, vista principalmente através da realidade dos shoppings e
hipermercados. Cabe a este trabalho explanar somente o modelo “tradicional”
que pode ser explicado como:
[..] o modo como, historicamente, tem se expressado o comércio no
território, com locais sobre as ruas, fortemente vinculados com o uso
do espaço público e alimentados pelo transporte público de
passageiros (e, por isso, localizados em torno de estações de trens,
ruas movimentadas ou avenidas). (TELLA; POTOCKO, 2012)
Tella e Potocko defendem o comércio como uma atividade que
potencializa certas áreas da cidade. Destacando-se as áreas comerciais
tradicionais, percebe-se que estas atuam no espaço público “interagindo
constantemente com ele, gerando um sentimento de pertencimento, identidade,
e favorecendo o encontro entre os cidadãos" (TELLA; POTOCKO, 2012). A
realidade destes centros é de abandono, muitas vezes, frente a algumas
vantagens oferecidas pelos comércios fechados, destacada a sensação de
segurança, que poderia ser resolvida caso houvesse colaboração dos
comerciantes e investimento em políticas públicas, visto o poder que há na
valorização de centros tradicionais, através das práticas do chamado urbanismo
comercial.
56
Em Portugal, viveu-se nos anos 1970, uma reinvenção no planejamento,
frente a necessidade de se adotar medidas de recuperação para as áreas
centrais com grande concentração de comércio. Adotaram-se medidas focadas
na "vantagem mútua criadas entre a modernização do estabelecimento
comercial [...] e a qualificação do espaço público" (FERNANDES, 2012, p.80).
As práticas consistiram em um:
conjunto de intervenções, seja na beneficiação do estabelecimento,
designadamente da sua fachada e equipamento, como na melhoria do
espaço urbano (pavimentação, mobiliário urbano, sinalização e
arborização) e nas mais diversas iniciativas de animação e publicidade,
especialmente direccionadas à área intervencionada e ao comércio aí
sediado [...] (FERNANDES, 2012, p. 81).
A alterações da morfologia, seja na fachada ou na configuração de
interiores, de muitos edifícios para o recebimento de novos usos, provocou a
descaracterização dos estilos de muitos edifícios de Belém do Pará. Seguindo
enunciados de cartas patrimoniais, o novo uso de determinada edificação de
valor histórico seguirá parâmetros estabelecidos para preservação de sua
identidade arquitetônica, para isto tem-se que "a adaptação será o agenciamento
de um bem a uma nova destinação sem a destruição de sua significação cultural"
(CARTA DE BURRA, 1980).
As adaptações necessárias deveriam manter um padrão, entretanto o que
se vê no estado e no país são exageros e acréscimos desnecessários, frutos de
desconhecimento ou negligência. Há leis que regulam o uso de publicidade, e
as modificações a serem feitas em determinados edifícios. Todavia a falta de
fiscalização e de interesse dos Governos e órgãos competentes acaba por
ignorar uma parte da memória e identidade da comunidade. O que se busca é
alcançar conscientização e reconhecimento de que compatibilizar o uso requer
prática "que não implique mudança na significação cultural da substância,
modificações que sejam substancialmente reversíveis ou que requeiram um
impacto mínimo" (CARTA DE BURRA, 1980).
Um fator que tem agravado a modificação da paisagem urbana é o alto
índice de poluição visual, fruto do grande número de publicidade disposta de
forma desordenada nas fachadas, contribuindo significativamente para a
descaracterização da arquitetura do perímetro. O termo poluição remete ao ato
57
de sujar-se algo, o que de fato acontece, segundo o artigo 3º da Lei 6.938/1981,
pode-se dizer que:
III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de
atividades que direta ou indiretamente:
a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população;
b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas;
c) afetem desfavoravelmente a biota;
d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente;
e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões
ambientais estabelecidos; (BRASIL, 1981).
Podemos caracterizar a poluição visual como uma forma de degradação
estética e sanitária do meio ambiente, visto que dentro deste conceito inclui-se
pichações, fiação de redes elétricas, resíduos sólidos, ou qualquer outro
elemento que possa ser enquadrado no item d. Cabe destacar que vem se
discutindo muito não só o fato de a poluição visual afetar a estética urbana, mas
também a saúde humana, tanto física quanto psicologicamente.
Há uma subjetividade quanto ao que podemos considerar ordem ou
desordem, feio ou bonito, agradável ou desagradável. Este fator, muitas vezes
pode dificultar uma definição para o que se considera a poluição visual. Sobre
este argumento do que é de fato poluição visual, Ferretto comenta:
Cada indivíduo pode ter uma noção diferente do que é qualidade visual,
do que acha feio ou bonito, do que o chama a atenção ou do que lhe é
indiferente. A definição de poluição visual é importante e indispensável
para nos afastarmos dessa subjetividade e assim termos critérios
objetivos para a análise da qualidade visual da paisagem urbana.
(FERRETTO, 2007, p.20)
Buscando este afastamento da subjetividade, Ferretto define o que
poderia identificar um local poluído visualmente como aqueles "[...] locais onde
não se encontram nenhum fator de coerência, estrutura ou tema semântico
formal são locais de baixa qualidade visual, ou seja, poluição visual" (ARNHEIM
apud FERRETO, 2007, p.21).
Algumas cidades brasileiras têm investido na conscientização da
população, quanto à necessidade se manter a paisagem urbana livre de excesso
publicitário, um exemplo bastante conhecido é o caso de São Paulo, que através
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Proposta de reabilitação de corredor de comércio na avenida generalíssimo deodoro Belém-PA

  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO JÉSSICA BARBOSA TAVARES PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA BELÉM-PARÁ 2017
  • 2. JÉSSICA BARBOSA TAVARES PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito final para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cybelle Salvador Miranda. BELÉM-PARÁ 2017
  • 3. JÉSSICA BARBOSA TAVARES PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE CORREDOR DE COMÉRCIO NA AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO-BELÉM-PA Esta monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Título de Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal do Pará. Aprovado em: ___/___/_____ BANCA EXAMINADORA ________________________________________________________ Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cybelle Salvador Miranda FAU/UFPA ________________________________________________________ Examinador 1: Prof.º Dr.º Ronaldo N. F. Marques de Carvalho FAU/UFPA ________________________________________________________ Examinador 2: Arquiteta M. Sc. Carmosina Maria Calliari Bahia Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG BELÉM-PA 2017
  • 4. Ao meu Deus, meu Pai, meu Amigo e meu Guia. Me confortando e falando ao meu coração quando eu achava que não seria capaz de finalizar a maratona. Por todas as provas que Ele me ajudou a vencer durante estes cinco anos.
  • 5. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, Rui e Kátia, por seu amor, sua dedicação e altruísmo, “abrindo mão” de muitas coisas para que eu chegasse até aqui. Por cada gesto, cada exemplo, cada sorriso. Amo vocês! Ao meu irmão Wesley, por seu companheirismo, pelas longas conversas e trocas de conhecimento. As minhas avós, Ada, Carmelita e Jael, por seus exemplos, histórias, encorajamento e amor. Aos meus tios, tias e primos por tantas lembranças e bons momentos compartilhados. Agradeço ao meu noivo, Cristopher Miranda, por todos esses anos sempre me apoiando e me ensinando a enxergar coisas boas até nas situações ruins. Por me acompanhar nessa aventura, sendo meu segurança, meu critico fotográfico e meu grande amigo. À minha orientadora, professora Cybelle Salvador Miranda, acreditar em meu potencial e aceitar me orientar neste trabalho, apesar do curto prazo que tivemos. Por me corrigir quando necessário, incentivar nos momentos de desanimo e sempre lançar questionamentos e desafios, que me fizeram buscar cada vez mais conhecimento. Ao professor Euler Arruda, por sua disposição em atender meu convite para entrevista-lo. Ao professor Haroldo Baleixe, por sua solicitude, enviando- me diversos documentos que contribuíram para enriquecimento deste trabalho. Ao professor Eliel Américo da Silva, por enviar-me sua bela dissertação sobre agradabilidade visual da cidade. À mestra Juliana Moreira, por compartilhar sua monografia, que foi uma das referências deste trabalho. Aos professores da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que de plantaram a semente do saber, alguns de forma mais assertiva que outros, porém todos deixando suas marcas nessa trajetória. Aos professores dos tempos de infância e adolescência, que contribuíram para minha formação e escolha do curso de Arquitetura e Urbanismo. Aos amigos e amigas de curso, por todos os momentos compartilhados, por mais banais que fossem, nos fizeram chegar até aqui. À arquiteta Tânia Arias, por sua amizade e seus conselhos. As amigas do IFPA, aos amigos da igreja, aos amigos da vida inteira. Aqueles que posso ter esquecido, mas que de forma direta ou indireta, contribuíram com esta vitória.
  • 6. E não poderia esquecer, os grandes mestres da Arquitetura, que me atraíram, através de seus traços, para este mundo tão magnífico, quando era apenas uma criança que descobriu desenhos de capitéis em um livro de história.
  • 7. “Lançando sobre Ele toda a vossa ansiedade, porque Ele tem cuidado de vós.” (I Pedro 5:7)
  • 8. RESUMO Este trabalho tem como objetivo uma proposta de reabilitação urbana para a Avenida Generalíssimo Deodoro, um dos corredores comerciais do bairro de Nazaré, localizado em Belém do Pará. As modificações ocorridas na área de comércio da Generalíssimo, foram impactantes para a paisagem urbana, ocasionando perdas ao patrimônio material da cidade. A avenida apresenta uma gama de edificações de diversos períodos, um conjunto histórico, pouco valorizado, o qual merece ser preservado visto seu valor nas memórias da população usuária. O trecho também, apresenta grande potencial turístico, devido à proximidade com a Basílica de Nazaré e outros prédios relevantes para o contexto do bairro. A elaboração do projeto deu-se através de pesquisa bibliográfica, de levantamento fotográfico, do estudo de legislação vigente e de cartas patrimoniais, da pesquisa de intervenções semelhantes no Brasil, em uma análise da percepção dos usuários e em um diagnóstico dos problemas encontrados na área. A proposta consistiu na readequação da programação visual dos comércios através de letreiros e cores, no aprimoramento da iluminação pública e na readequação de mobiliário urbano e dos acessos. Objetivou-se criar um espaço público agradável visualmente, potencialmente turístico e de interesse a preservação cultural. Palavras chave: Reabilitação urbana; Generalíssimo Deodoro; Patrimônio; Memória; Fachadas comerciais.
  • 9. ABSTRACT This work aims a proposal of urban rehabilitation for Generalissimo Deodoro Avenue, one of the commercial corridors of the Nazaré neighborhood located in Belém of Pará. The changes occurred in the commercial area of Generalissimo, were impacting to the urban landscape, causing losses to the material patrimony of the city. The avenue presents a range of buildings from several periods, a historical group, little valued, which deserves to be preserved because its value in the memories of the user population. The stretch also presents great tourist potential, due to the proximity to the Basilica of Nazareth and other buildings relevant to the context of the neighborhood. The elaboration of the project was done through bibliographical research, photographic survey, study of current legislation and patrimonial charters, research of similar interventions in Brazil, an analysis of the users' perception and a diagnosis of the problems found in the area. The proposal consisted in the readjustment of the visual programming of the trades through signs and colors, in the improvement of the public lighting and the readjustment of urban furniture and the accesses. The objective was to create a visually pleasing public space, potentially for tourism and of interest to cultural preservation. Keywords: Urban rehabilitation; Generalissimo Deodoro; Patrimony; Memory; Commercial facades.
  • 10. LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Categorização viária da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano Diretor de Belém.......................................................................................10 Figura 02 - Perfil viário esquemático da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano Diretor de Belém.....................................................................11 Figura 03 - Avenida Generalíssimo Deodoro, entre José Malcher e Gentil Bittencourt..........................................................................................................22 Figura 04 - Antiga Igreja de Nazaré, 1884...........................................................24 Figura 05 - Cruzamento da Av. Governador José Malcher com Av. Generalíssimo Deodoro, com vista à esquerda do Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA.............................................................................................................27 Figura 06 - Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA......................29 Figura 07 - Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN).............................................30 Figura 08 - Prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco. Av. Generalíssimo Deodoro com Braz de Aguiar..............................................................................31 Figura 09 - Fachada principal do Conservatório Carlos Gomes, Av. Gentil Bittencourt..........................................................................................................32 Figura 10 - Rocinha do Museu Goeldi.................................................................33 Figura 11 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro. À esquerda, pequeno trecho da Praça Dr. Justo Chermont...................................35 Figura 12 - Praça Justo Chermont, antigo Largo de Nazaré. À esquerda o pavilhão central mencionado e à direita, um dos coretos de ferro desaparecidos....................................................................................................36 Figura 13 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro, sentido São Braz............................................................................................................37 Figura 14 - Bar Estrela de Nazaré, situado na esquina da Av. Nazaré com Generalíssimo Deodoro.....................................................................................37 Figura 15 - Linhas dos bondes em Belém...........................................................38 Figura 16 - Modelo de padronização de letreiro e toldo no Corredor Cultural do Rio de Janeiro....................................................................................................48 Figura 17 - Rua Afonso Pena, Centro de São Luís, após modificações nas placas e iluminação.......................................................................................................49 Figura 18 - Rua Vidal Ramos, com nova pavimentação e iluminação.................50
  • 11. Figura 19 - Imóveis ecléticos na Rua Vidal Ramos.............................................51 Figura 20 – Rua Santo Antônio, com calçadas alargadas e trilhos dos bondes...52 Figura 21 – Planta baixa de viário da Av. Generalíssimo Deodoro......................64 Figura 22 - Calçada da Avenida, sentido Nazaré...............................................64 Figura 23 – Exemplos de mobiliário da Avenida.................................................66 Figura 24 - Ausência de lixeiras gerando poluição urbana..................................66 Figura 25 - Integração de fachada eclética com o novo prédio...........................67 Figura 26 - Acréscimo no restaurante Calamares...............................................68 Figura 27 - Edifício neocolonial dividido para usos distintos...............................68 Figura 28 - Cartão Postal do início dos anos 1970, onde se pode ver o trecho de estudo da Av. Generalíssimo Deodoro...............................................................71 Figura 29 - Av. Generalíssimo Deodoro, no trecho entre Av. Nazaré e Av. Governador José Malcher, sentido Umarizal......................................................72 Figura 30 - Av. Generalíssimo Deodoro, na atualidade, sentido Umarizal, como na figura 29.........................................................................................................72 Figura 31 - Fachada eclética demolida, onde hoje é a entrada do estacionamento da Clínica Lobo, 1989.........................................................................................73 Figura 32 - Entrada do estacionamento da Clínica Lobo à direita, 2016..............73 Figura 33 - Bangalô na Avenida Generalíssimo Deodoro, antigo nº 767, onde hoje funciona o Restaurante Pomme D’or..........................................................74 Figura 34 - Atual Restaurante Pomme D'or, 2017...............................................74 Figura 35 - Excesso de fiação elétrica prejudicando a leitura da paisagem.........76 Figura 36 - Transformador elétrico em frente ao prédio da CAPAF.....................77 Figura 37 - Fiação elétrica aérea na esquina da Av. José Malcher......................77 Figura 38 - Mangueiras em TRECHO 02............................................................78 Figura 39 - Mangueiras no TRECHO 01.............................................................78 Figura 40 - Outdoor encobrindo parte da fachada...............................................79 Figura 41 - Afastamento de outdoor prescrito em lei...........................................79 Figura 42 - Outdoor instalado em sobre entrada de garagem.............................80 Figura 43 - Letreiro instalado em fachada, encobrindo as esquadrias superiores..........................................................................................................80 Figura 44 - Letreiros com área superior a instituída por lei..................................81 Figura 45 - Empena cega do prédio ao lado da UNIP (esquerda) e totem na Av. Brás de Aguiar (direita).......................................................................................81
  • 12. Figura 46 - Elemento de topo em prédio do TRECHO 02....................................82 Figura 47 - Pichação em prédio na esquina da Av. Nazaré.................................82 Figura 48 -Pichação em muro de residência modernista....................................83 Figura 49 - Residência eclética abandonada no TRECHO 01............................83 Figura 50 - Prédio sem elementos de fachada que identifiquem seu estilo original...............................................................................................................84 Figura 51 - Prédio sem características originais, restando volume e cobertura..84 Figura 52 - Acréscimos na fachada de conjunto modernista...............................85 Figura 53 - Patologias encontradas nos prédios ecléticos..................................86 Figura 54 - Vegetação parasita em fachada do TRECHO 01..............................86 Figura 55- Aplicação de letreiro paralelo em fachada comercial.........................93 Figura 56- Aplicação de letreiro perpendicular em fachada comercial................94 Figura 57- Modelo de poste de luz utilizado na proposta de reabilitação...........100 Figura 58- Modelo de poste de luz utilizado na proposta de reabilitação...........101 Figura 59- Piso tátil em ladrilho hidráulico utilizado na proposta de reabilitação.......................................................................................................101 Figura 60- Piso tátil em poliuretano termoplástico (TPU) utilizado na proposta de reabilitação.......................................................................................................102 Figura 61- Modelo de lixeira utilizada na proposta de reabilitação....................103 Figura 62- Modelo de totem sugerido...............................................................103 Figura 63- Modelo de toldo articulado utilizado na proposta de reabilitação…106 Figura 64- Bicicletário Gap, que sofrerá adaptação para uso em parklet..........108 Figura 65- Sistema de piso elevado utilizado em parklet..................................109 Figura 66- Modelo de parklet proposto para a Avenida.....................................109 Figura 67- Maquete eletrônica mostrando a implantação de novo mobiliário…111 Figura 68- Implantação de parklet, toldos, letreiros e mobiliário.......................112 Figura 69- Vista de parklet, Generalíssimo Deodoro........................................112
  • 13. LISTA DE MAPAS Mapa 01 - Localização do bairro de Nazaré no município de Belém...................19 Mapa 02 – Trecho de estudo da Avenida Generalíssimo Deodoro:585,00 m de extensão (aproximadamente) ............................................................................60 Mapa 03 - Bens imóveis tombados na Avenida Generalíssimo Deodoro............61 Mapa 04- Mapeamento de calçadas da Avenida................................................65 Mapa 05 - Mapeamento de uso do solo nos lotes...............................................69 Mapa 06 - Mapeamento de estilos arquitetônicos das edificações.....................75 Mapa 06- Mapeamento das intervenções realizadas. Escala 1:500................................................................................................................113
  • 14. LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 - Gráfico de faixa etária da população do bairro de Nazaré................20 Gráfico 02 - Gráfico de predominância de usos no recorte de estudo.................70 Gráfico 03 - Gráfico dos principais problemas detectados..................................87 Gráfico 04 - Gráfico de faixa etária dos entrevistados.........................................89 Gráfico 05 - Gráfico do tempo de relação dos entrevistados com a Avenida.......89
  • 15. LISTA DE QUADROS Quadro 01 - Trechos da Área de Estudo.............................................................60 Quadro 02 - Listagem de bens tombados na Avenida e entorno.........................62 Quadro 03 - Período de levantamento fotográfico do objeto de estudo...............62 Quadro 04 - Quadro de estilos arquitetônicos no recorte....................................75 Quadro 05 - Aplicação de questionários aos usuários do espaço.......................88 Quadro 06 – Paleta de cores sugeridas para edificações modernas e contemporâneas................................................................................................98 Quadro 07– Paleta de cores sugeridas para edificações imperiais, ecléticas e neocoloniais.......................................................................................................99
  • 16. SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 16 1. A AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO......................................... 19 1.1. Características urbanísticas............................................................... 19 1.2. Histórico do bairro de Nazaré: as ruas e prédios dentro do recorte de estudo ............................................................................................................. 23 1.3. Memórias sobre a Generalíssimo....................................................... 33 2. REABILITAÇÃO URBANA: UM CAMINHO PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO ................................................................... 40 2.1. Reabilitação em centros culturais e comerciais ............................... 46 2.1.1. O corredor cultural do Rio de Janeiro- RJ.............................................. 47 2.1.2. Plano de reabilitação do centro histórico de São Luís- MA.................... 48 2.1.3. Rua Vidal Ramos- Florianópolis- SC ..................................................... 50 2.1.4. Via dos Mercadores- Belém- PA............................................................ 51 2.2. A importância das fachadas nas vias comerciais ............................ 53 2.3. Análise e diagnóstico do recorte da Av. Generalíssimo Deodoro... 59 2.3.1. Análise estética...................................................................................... 70 2.3.2. Percepção dos usuários ........................................................................ 87 3. PROPOSTA DE REABILITAÇÃO DE AVENIDA COMERCIAL- AV. GENERALÍSSIMO DEODORO........................................................................ 92 3.1. Programação visual (letreiros ou placas).......................................... 92 3.2. Cores..................................................................................................... 98 3.3. Iluminação.......................................................................................... 100 3.4. Acessos e mobiliário urbano............................................................ 101 3.5. Preservação da morfologia............................................................... 106 3.6. Projeto de Parklet .............................................................................. 107 3.7. Resultados ......................................................................................... 111 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................ 114 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 116 APÊNDICES
  • 17. 16 INTRODUÇÃO Nas memórias dos moradores de Belém, há um constante retorno aos tempos áureos da riqueza proveniente do ciclo da borracha. Muitos contam suas histórias enaltecendo a Belle Époque e como seria agradável voltar àquele período. Há no imaginário popular um constante retorno as referências arquitetônicas, os padrões de comportamento adotados e modo de viver do final do século XIX. De fato, a cidade ainda expressa muito do legado deixado, ainda hoje é reconhecida como uma das capitais brasileiras com arquitetura mais expressiva daquele período. Os prédios e ruas do bairro de Nazaré representam o refinamento e a diversidade arquitetônica que chegou a Belém em meados do século XIX e continuou até os primeiros anos do século XX. A instabilidade econômica que viria com o novo século trouxe também necessidade de simplificar a arquitetura e as grandes obras públicas. Novas tipologias surgindo e novas formas de comércio alteraram a dinâmica espacial. Em meados do século XX, a abertura da Belém-Brasília, BR- 010, e a facilitação do acesso as demais regiões permitiu um arrefecimento comercial, com a chegada de novas casas de comércio a Belém. A população morando cada vez mais longe dos centros, permitiu que muitos comércios se instalassem nos antigos prédios, dantes apenas residenciais, e agora abrigando diversos serviços ou usos mistos. A escolha do tema surgiu a partir da observação do tratamento dado as edificações históricas que abrigam casas comerciais. Com novos usos, sofreram “adaptações”, não previstas na configuração espacial inicial. As fachadas receberam enormes letreiros que descaracterizaram ou encobriram parcialmente as fachadas, além da existência outros elementos que impactaram diretamente a morfologia do prédio. Não só as fachadas, mas o mobiliário, o calçamento e cada detalhe cravado nas memórias dos antigos usuários, perderam-se com o tempo, ou com as novas necessidades de uso do espaço. As modificações, em sua grande maioria, foram implantadas de forma desordenada e sem qualquer estudo prévio, culminando na gradativa deformação da paisagem urbana.
  • 18. 17 Assim sendo, este trabalho tem como objetivo propor reabilitação da Avenida Generalíssimo Deodoro, recuperando calçadas, sinalização, iluminação pública e as fachadas comerciais presentes, de forma a resgatar a identidade visual da arquitetura dos prédios existentes, através de ferramentas múltiplas e criando um espaço atrativo e de interesse a preservação cultural. O estudo, ainda, é parte da linha de pesquisa de Memória e Patrimônio Cultural, do Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO- FAU/UFPA), através da qual tem-se feito uma análise do bairro de Nazaré, por meio de incursões e pesquisas etnográficas, pelas quais será possível conhecer e preservar a paisagem cultural, os casarios e os monumentos pertencentes ao local de estudo. Para elaboração deste trabalho utilizou-se o método qualitativo, baseado em pesquisa bibliográfica e análise documental; exploratório, através de levantamento fotográfico e pesquisa de campo. Visando esquematizar a pesquisa pontuou-se a principais etapas para consecução do projeto: iniciou-se um levantamento bibliográfico e documental sobre o bairro e sobre os conceitos de reabilitação urbana, fachadas comerciais, ruas de comércio e poluição visual, seguido de um levantamento fotográfico das fachadas através de visita ao local de estudo. Buscou-se o aprofundamento em estudos de intervenções em áreas comerciais históricas, no Brasil e no mundo, pontuando semelhanças e intervenções possíveis na área de recorte. O foco também foi na análise de legislação municipal, através das leis vigentes no município e país, e suas interferências na atual situação da Avenida. Outro ponto a ser concluído, já iniciando o diagnóstico do recorte de estudo, foi a verificação da morfologia das fachadas através da representação gráfica da skyline e das próprias fachadas no perímetro proposto. Outro momento do diagnóstico foi detectar o principais problemas estéticos encontrados na imagem da Avenida, partindo-se, então para a pesquisa com os usuários do espaço, apurando sua percepção em relação a imagem apresentada no perímetro de estudo. Por fim, o estudo culminou na elaboração de proposta de desenho urbano para a Avenida, objetivando o favorecimento das fachadas comerciais em prédios históricos.
  • 19. 18 Pontuar cada um dos objetivos a serem cumpridos, viabilizou a elaboração do projeto, criando uma estrutura para a futura monografia. O objetivo não era só apontar a problemática, mas definir diretrizes e soluções simples, porém consistentes, para melhoramento do espaço. Cumpridos os objetivos, iniciou-se a estruturação dos capítulos. O primeiro capítulo do trabalho destinou-se a apresentação da Avenida Generalíssimo Deodoro, através de suas características urbanísticas e dados do censo de 2010. Ainda, à uma breve explanação do histórico do bairro de Nazaré, destacando as vias importantes ao recorte de estudo, além dos prédios que exercem influência sobre a área. Por fim, abordou-se a questão das memórias adquiridas através do contato com os prédios e a dinâmica da Avenida. Para tal, foi feita uma entrevista com um dos mestres da arquitetura e urbanismo, ligado pela sua vivência à Avenida e ao bairro de Nazaré. O segundo capítulo remonta à teoria da reabilitação urbana, através dos enunciados de cartas patrimoniais, das definições e conceitos de órgãos públicos brasileiros e portugueses. Procurando respaldar a proposta para a reabilitação da Avenida, fez-se uma análise da legislação vigente, a níveis federal, estadual e municipal identificando os instrumentos de proteção do patrimônio arquitetônico. Tomou-se como referência algumas intervenções em centros culturais e comerciais no Brasil, considerando a importância das reabilitações de fachadas em centros comerciais, usando principalmente os termos "adaptação" e "significação cultural" e a questão da poluição visual. O terceiro capítulo destina-se a proposta de reabilitação para a Avenida, explanando-se cada uma das intervenções empregadas, sendo elas uma nova programação visual (letreiros ou placas) utilizada nas fachadas; escolha de cores compatíveis com o estilo dos prédios; iluminação pública adequada a paisagem urbana; melhoramento dos acessos e mobiliário urbano e a preservação da morfologia dos prédios. Por fim, a criação de uma área pública para interação dos usuários com o espaço reabilitado. Este trabalho visa contribuir de algum modo com a preservação da memória da população sobre a arquitetura na capital paraense, oferecendo embasamento teórico para as intervenções propostas, de forma a preservar o existente evitando perdas na imagem da cidade.
  • 20. 19 1. A AVENIDA GENERALÍSSIMO DEODORO 1.1. Características urbanísticas O bairro de Nazaré, localizado na capital paraense é hoje uma das áreas mais famosas e importantes dentro da cidade. Cercada de edifícios emblemáticos e um grande volume de prédios históricos que por si só já exibem muito da história da capital, tornou-se um dos principais pontos turísticos de Belém. Abrangendo uma área de aproximadamente 1,5 km², o bairro está limitado pelas seguintes vias: ao Norte, pela Rua Boaventura da Silva, a Leste pela Avenida Alcindo Cacela, ao Sul, pela Avenida Conselheiro Furtado e ao Oeste, pela Avenida Serzedelo Corrêa. Também faz limite com os bairros do Reduto, Umarizal, São Brás, Batista Campos, Cremação e Campina. Mapa 01- Localização do bairro de Nazaré no município de Belém. Fonte: Google Earth, 2016. Modificado por Jéssica B. Tavares. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através do censo de 2010, o bairro abriga aproximadamente 20.504 habitantes, correspondentes a 1,5 % dos moradores de Belém, apresenta cerca de 7.350 domicílios, com média de 3,2 moradores por domicílio, sendo 87,4% destes ocupados e 12,6% não ocupados. Quanto a faixa etária da população do bairro (gráfico 01), destaca-se uma elevada quantidade de adultos, que compreendem a mais de 70% da população total, também com percentual de idosos (14,6%) mais elevado que o de jovens (13,1%). Os moradores em sua maioria são das classes A e B, dos quais 62,1% possuem renda superior a 10 salários mínimos, 21,3% recebem entre 5-10
  • 21. 20 salários, 6,3% tem renda entre 3-5 salários e 10,3% possuem renda de até 3 salários mínimos. Devido ao elevado custo de vida na área do bairro. Há uma grande oferta de serviços, em especial lojas, restaurantes e hotéis, o que torna o bairro um dos principais centros de atração turística de Belém, devido sua estrutura e os eventos culturais que recebe. Gráfico 01- Gráfico de faixa etária da população do bairro de Nazaré. Fonte: Elaborado pela autora a partir de dados do IBGE, censo de 2010. Dentre as destacadas vias do bairro de Nazaré, a Avenida Generalíssimo Deodoro apresenta peculiaridades que merecem ser exploradas e potencializadas. Tal qual as outras vias do bairro, ela já apresentou predominantemente função residencial, mas foi direcionada para novos usos devido a expansão urbana e as novas formas de moradia. Destaca-se hoje, o uso das antigas habitações para atividades comerciais e de serviços em geral. A Generalíssimo Deodoro caracteriza-se por fluxo intenso de veículos e grande número de edificações históricas. Faz parte da Zona do Ambiente Urbano 6, Setor I, segundo o artigo 93 da lei nº 8.655/2008, plano diretor do município de Belém. §1°. A Zona do Ambiente Urbano 6 (ZAU 6) Setor I caracteriza-se por possuir infraestrutura consolidada e estar em processo de renovação urbana, com inexistência de uso predominante, grande incidência de atividades econômicas, grande número de terrenos ocupados com verticalização, remembramento de lotes e congestionamento do sistema viário. (BELÉM, 2008, p. 53). 3,8% 13,1% 72,3% 14,6% FAIXA ETÁRIA 0-4 anos 0-14 anos 15-64 anos 65 anos e +
  • 22. 21 Figura 01–Categorização viária da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano Diretor de Belém. Fonte: Prefeitura Municipal de Belém. Lei Nº 8.655, anexo II. Enquadrada dentro do plano diretor de Belém, como via coletora com sentido único de tráfego (figura 02), a Avenida cruza três grandes bairros da capital paraense: seguindo o sentido do tráfego da via, ela se inicia no bairro do Umarizal, segue por Nazaré e finda na Cremação. Figura 02–Perfil viário esquemático da Avenida Generalíssimo Deodoro segundo o Plano Diretor de Belém. Fonte: Prefeitura Municipal de Belém. Lei Nº 8.655, anexo III (E).
  • 23. 22 As modificações na morfologia das edificações vêm contribuindo para a perda de elementos e características únicas daqueles e da imagem da rua dentro de um contexto histórico. O trecho da Avenida que será objeto de estudo, locado entre as avenidas Governador José Malcher e Gentil Bittencourt (figura 03), é palco das mais diversas atividades comerciais, que muitas vezes fizeram uso de prédios históricos, e tentaram adaptá-los as suas necessidades fato que veio descaracterizando as fachadas em questão. Tanto nos prédios mais contemporâneos quanto naqueles de meados do século XIX, percebem-se modificações na morfologia, sejam acréscimos como toldos ou “puxados”, ou cores que destoam das características cromáticas originais do período de construção. Figura 03 –Avenida Generalíssimo Deodoro, entre José Malcher e Gentil Bittencourt. Fonte: Google Maps, 2016. Modificado por Jéssica B. Tavares. A Avenida, hoje, um dos principais corredores do bairro de Nazaré, carrega um nome marcante e de grande valor histórico para o Brasil. Generalíssimo Manuel Deodoro da Fonseca1, [...]. Tomou parte ativa na guerra do Paraguai, tendo pelejado em muitas das memoráveis 1 Militar e político brasileiro, tornou-se marechal do em 1885, vindo a declarar a proclamação da República em 1889, sendo o primeiro presidente do Brasil, até 1891.
  • 24. 23 batalhas que cobriram de glorias o Exército Brasileiro. [...] Proclamador da República, [...] A avenida, [...], teve antes a denominação de estrada Dois de Dezembro, data natalícia do imperador D. Pedro II. (CRUZ, 1992, p. 89). 1.2. Histórico do Bairro de Nazaré: as ruas e prédios dentro do recorte de estudo O achado do caboclo Plácido2 e sua devoção a pequena imagem3, encontrada às margens do igarapé Murutucu em 1700, vem a ser um dos, senão o principal acontecimento a dar visibilidade a região que hoje abriga o bairro de Nazaré. Dantes, pouco explorada, era apenas uma estrada que dava acesso ao interior da região ou “mata virgem, antiga estrada do Utinga, chamada hoje Avenida Nazaré” (AZEVEDO, 2015, p. 56). Por volta de 1700, reza a tradição, caminhava nas matas da então tortuosa estrada do Utinga, hoje Avenida Nazaré, em Belém do Pará, um caboclo agricultor e caçador chamado Plácido José dos Santos. Levado pela sede, acabou descobrindo entre pedras cobertas de trepadeiras, às margens do igarapé Murutucu (localizado atrás da atual Basílica de Nazaré), uma espécie de nicho natural com uma pequena imagem da Virgem de Nazaré [...]. (DOSSIÊ IPHAN I – Círio de Nazaré, 2006, p. 11). As romarias aconteciam desde o achado, e após a morte de Plácido, assume a direção dos cultos, Antônio Agostinho, planejando a construção de uma ermida. Muitos donativos foram arrecadados, e construiu-se “de taipa com cobertura de palha, no centro de um bosque, que depois transformaram numa modesta praça” (CRUZ, 1973, p. 331). A influência da segunda capela erguida em homenagem à virgem de Nazaré data o ano de 1774, e é esta que atrai a visibilidade pela qual os devotos intensificam as romarias através da estrada do Utinga, para o que seria conhecido com aldeia de Nazaré4. A dita estrada "principiava no Largo da Pólvora5 ou da Campina e se estendia pelo mato adentro, até o Engenho de Teodureto Soares, na margem direita igarapé Murutucu" (CRUZ, 1992, p. 89). Diz- se ainda que eu seu início a estrada era marcada por um portão " logo depois da ponte que atravessava o 2 Caboclo que encontrou a imagem da santa, levando-a para sua casa. Mas percebeu que todas as noites ela desaparecia e era encontrada no mesmo local de onde fora retirada. Assim, construiu uma pequena capela onde hoje é a Basílica de Nazaré. 3 Imagem de Nossa Senhora de Nazaré. 4 Área atualmente ocupada pelo CAN e pela Basílica. 5 Área atualmente ocupada pela Praça da República.
  • 25. 24 igarapé chamado Cruz das Almas, que desaguava no Paul D'Água, primitivo nome da Avenida São Jerônimo" (CRUZ, 1992, p.89). O Governo é assumido por D. Francisco Coutinho, em 1790, tornando-se este devoto da santa, dá ordem para que em setembro de 1793, montassem uma feira de produtos agrícolas e industriais, no largo de Nazaré, onde os comerciantes pudessem concorrer livremente, incluindo os índios. A notícia foi espalhada pelos interiores, dos quais vieram comerciantes com ao mais diversos produtos (cacau, guaraná, pirarucu, cerâmicas, tabaco, peixe-boi. etc.), abrigando-se em barracas de palha durante sua estadia na cidade. No dia 08 de setembro de 1793, realizou se o primeiro Círio6, partindo do Palácio do Governo em direção a Igreja de Nazaré. Após o primeiro Círio, percebeu-se a necessidade da construção de uma nova matriz, concluída em 1881. A Basílica que conhecemos hoje, só teve sua construção iniciada em 1909, com o desejo dos Barnabitas em estabelecer um prédio que representasse todo o significado da fé dos devotos. Foi concluída mais de 40 anos após o início das obras, resultado toda a instabilidade econômica vivida pelo mundo, na primeira metade do século XX. O largo de Nazaré perdeu aquela característica do tempo de dom Francisco. Não é mais uma exposição dos produtos nativos, a feira onde os índios vinham expor os seus produtos. Também o círio não sai mais a tarde como nos idos coloniais. (CRUZ, 1973, p. 334). Figura 04- Antiga Igreja de Nazaré, 1884. Fonte: PARÁ, 1998, p.174. 6 Celebração religiosa que ocorre no mês e outubro na cidade de Belém do Pará. Acontece uma longa procissão pelas principais ruas da capital, em devoção à Senhora de Nazaré.
  • 26. 25 Devido as áreas extensas e arborizadas, as proximidades da aldeia tornaram-se o lazer e descanso dos detentores de poder através das chamadas rocinhas, habitações para os finais de semana. As rocinhas, não significavam apenas a moradia em si, era tudo o que envolvia esta propriedade rural, seja o campo, a floresta, o pomar e todas as áreas verdes circundantes. Todo este ambiente era uma rocinha. Esta relação encontrava-se muito próxima das quintas de Portugal. As casas das rocinhas tinham uma arquitetura que encontrava-se totalmente adaptada às condições climáticas de temperatura e umidade elevadas, além de permitir um contato maior com a natureza, o que revelou ser o grande diferencial entre as demais moradias encontradas na Amazônia, por isso mesmo, a rocinha se tornou, digamos, o tipo de moradia oficial dos naturalistas, como no caso de Wallace e Bates. (SOARES, 2008, p. 31). O arrefecimento da economia através do ciclo da borracha, a partir de 1850, seria um agente de grande influência nas modificações ocorridas na capital paraense. Não só na arquitetura, como no desenvolvimento urbano, no modo de vida da população, as riquezas provenientes da exploração do látex criaram muito da Belém que hoje conhecemos. O legado deixado da suntuosidade das edificações permanece como um ícone na história da cidade. Não só nos edifícios, mas também na infraestrutura da cidade vê-se um plano urbanístico bastante amplo. Com o melhoramento da malha urbana da cidade no governo do então Presidente da Província Conselheiro Jerônimo Francisco Coelho (1848-1850), iniciam-se planos de alargamento de vias, pavimentação e arborização, plano que seria aperfeiçoado na gestão do Intendente Municipal Antônio José Lemos (1897-1911). Lemos propôs tanto as mudanças do centro da cidade quanto das áreas mais periféricas. Promoveu uma remodelagem da estrutura espacial de Belém, na busca por uma modernização, um embelezamento. Um embelezamento que não permitia a participação dos que não faziam parte da riqueza da borracha (SOARES, 2008). Com as modificações executadas nas áreas adjacentes ao porto, visto o interesse comercial do escoamento da produção, as áreas de entorno adquirem função comercial, o que provoca a retirada das elites moradoras da região para bairros mais periféricos, como Umarizal, Batista Campos e Nazaré (SOARES, 2008).
  • 27. 26 Em dado momento as populações mais pobres que ocupavam o Largo de Nazaré, deixam a área com a chegada de uma população mais abastada. Segundo Azevedo (2015) a região era privilegiada em relação ao restante do terreno ocupado por Belém, “pelo fato desta encontrar-se em [...] um sítio alto e seco em relação ao topo do terreno onde se situa Belém, que é em grande parte baixo e alagadiço". As então habitações de finais de semana, adquirem caráter permanente, assim são submetidas a modificações tipológicas que condissessem com a realidade de quem ali residiria. A exigência de uma imagem de extravagância e riqueza por parte dos novos habitantes de Nazaré resulta na edificação de uma nova arquitetura como resposta ao estilo de vida da classe “que neste momento já estavam a construir edificações mais aristocráticas em comparação às rústicas rocinhas [...]" (AZEVEDO, 2015, p.62). Culminou na bela arquitetura do ecletismo presente nas avenidas de Nazaré, que se destaca em muitos prédios ainda existentes. As grandes obras de melhoramento abrangeram projetos para o traçado da cidade, diversos prédios públicos, órgãos de fiscalização sanitária, o necrotério público, a usina de cremação, o corpo municipal de bombeiros, escolas profissionais para órfãos, companhia de águas e esgoto, instalação de telégrafos, luz elétrica, e de bondes além da exigência de uma nova postura no comportamento da população (SOARES, 2008). Todavia a instabilidade econômica do início do século XX forçou ao distanciamento de todas essas modernidades trazidas, e falando-se de arquitetura, inicia-se uma produção mais simplificada, e assim podemos perceber o porquê mescla de estilos que estão presentes no bairro de Nazaré. Com a 1ª Guerra Mundial, em 1914, dificulta-se a importação de materiais de construção europeus que o ecletismo “consumia”, logo se recorreu à importação de produtos dos Estados Unidos. Porém através da precariedade dos materiais, começou-se a buscar mudanças para a composição das moradias em Belém, assim começaram a simplificar os telhados, passando a adotar os beirais desimpedidos que aliado aos novos modos de ocupação dos lotes, com recuos de frente e lateral, exigidos pelas prefeituras para os novos arruamentos, acabaram por torna-se muito prático e viável. Posteriormente, no ano de 1920, tem- se um rápido período de aprofundamento da chamada “neodependência” da nacionalidade e do patriotismo brasileiro, associado pela apropriação dos recursos naturais necessários à industrialização gerando riquezas como as residências para as classes
  • 28. 27 dominantes e médias de Belém, sendo algumas influenciadas pela arquitetura Neocolonial. (AZEVEDO, 2015, p.54-55). Devido às mudanças econômicas já citadas, muitas cidades do país deixaram de produzir uma arquitetura mais rebuscada, entretanto, em Belém ainda se via o “florescimento de residências cada vez mais aperfeiçoadas” (AZEVEDO, 2015, p 62) até a década de 1920. Viu-se uma transição arquitetônica, do ecletismo para uma arquitetura com detalhes sutis e que marcavam a paisagem, apesar de ter sido bastante criticada, e posteriormente uma transição para arquitetura modernista. O que para muitos ficou conhecida como arquitetura de mal gosto, mas para outros foi uma nova forma de expressar um ideal, uma nova visão de conhecimento, teoria e prática que a arquitetura brasileira poderia vir a tomar como referência, marcada por um saudosismo - as vezes exacerbado [...]. (AZEVEDO, 2015, p. 63). O trecho da Avenida, dentro do recorte de estudo, é delimitado por vias de grande visibilidade e que se estendem quase toda a extensão do bairro. Assim sendo, cabe apresentar-se um trecho, ao menos, da história de cada uma delas de modo a reafirmar a visibilidade da área em questão. Além da já famosa e já citada, Avenida Nazaré, apresenta mais três Avenidas de suma importância para a dinâmica do bairro. Figura 05- Cruzamento da Av. Governador José Malcher com Av. Generalíssimo Deodoro, com vista à esquerda do Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA. Fonte: PARÁ, 1998, p.104.
  • 29. 28 A Avenida Gentil Bittencourt, "[...] teve, anteriormente, o nome de Estrada da Constituição" (CRUZ, 1992, p.86) presta sua homenagem ao "Desembargador Gentil Augusto de Morais Bitencourt [...] Vice Governador do Estado, administrou de 23 de dezembro de 1891 a 7 de junho de 1892 [...]" (CRUZ, 1992, p. 86). A via conecta três bairros, seguindo o trafego, inicia em Batista Campos, seguindo por Nazaré, São Brás e findando em Canudos. Essencial para a dinâmica da locomoção dentro de do bairro de Nazaré, recebe um grande volume de linhas de ônibus que cruzam a área, seguindo em grande parte para a região metropolitana, ou para as regiões mais periféricas da capital. A Avenida Governador José Malcher, denominada antes São Jerônimo, e ainda anteriormente, estrada do Paul D'Agua, recebeu o nome em homenagem ao "Dr. José Carneiro da Gama Malcher, político e advogado, foi deputado estadual e escolhido, em 1935 [...] para o governo do Estado. [...]" (CRUZ, 1992, p. 87). Um dos principais acessos ao centro de Belém, seguindo o tráfego, conecta os bairros de São Brás, passando por toda a extensão de Nazaré e finalizando no seu cruzamento com a Av. Assis de Vasconcelos. Principal acesso em direção ao centro da capital, tem fluxo intenso de veículos, e notoriedade dentro do contexto histórico, por abrigar ao longo de sua extensão um grande número de palacetes, chalés, sobrados e bangalôs. A Avenida Comandante Brás de Aguiar, conhecida anteriormente como estrada de São Braz, deu-se através de uma homenagem ao "Comandante Braz Dias de Aguiar, chefe da Comissão Brasileira Demarcadora de Limites do setor norte" (CRUZ, 1992, p. 95). A Brás inicia perpendicularmente a Av. Generalíssimo, no trecho entre as Avenidas Nazaré e Gentil. A via tornou-se dos mais importantes centros comerciais da cidade de Belém, com a predominância de lojas nobres e de alto padrão. Além do que, abriga hotéis de luxo além de condomínios verticais de classes A e B. Das edificações presentes no recorte de estudo e entorno, podemos destacar algumas de grande relevância para o histórico de Nazaré, sejam por sua ligação com figuras ilustres ou pela relevância que tiveram para o desenvolvimento cientifico e/ou cultural da região norte.
  • 30. 29  Palacete Augusto Montenegro Inicia-se o século XX, Augusto Montenegro, então governador do Estado do Pará (1901-1909), promove a construção do Palacete, para sua residência particular. Projeto do Arquiteto Filinto Santoro, buscou referências no renascentismo italiano, importando materiais e mão de obra também italianas. O ecletismo ainda vivia seus tempos áureos, fato determinante para a riqueza de ornatos apresentados no projeto. Após a venda do palacete a outras famílias, é finalmente adquirido pela Universidade Federal do Pará em 1962, passando a abrigar sua reitoria. Muitas das pinturas nas paredes foram encobertas com as diversas pinturas internas, entre outras alterações sofridas. Instalou-se no prédio, em 1983, o Museu de Arte da UFPA, que veio sofrendo perdas entre os anos 1990 e inícios de 2000, até seu tombamento, em 2003. Entre 2004 e 2009, recebeu obras de restauração e revitalização, na tentativa de recuperar muitas das características originais, além de adaptá-lo a nova função, um museu. (SOUZA, 2008). Figura 06- Palacete Augusto Montenegro, hoje Museu da UFPA. Fonte: PARÁ, 1998, p.244.
  • 31. 30  Centro Arquitetônico de Nazaré O bairro de Nazaré abriga dos principais atrativos turísticos da cidade, o Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), frequentemente chamada Praça Santuário, construída em 1982, como uma extensão da basílica, onde seriam realizadas as atividades ligadas ao círio. Foi resultado de uma série de intervenções no turismo religioso no Brasil. Justificava-se sua criação como uma maneira de evitar o "sufocamento" da basílica pelos prédios levantados no entorno. (MATOS, 2010). O antigo Largo de Nazaré abrigou até os anos 1970 diversas manifestações populares, que iam contra as concepções religiosas, tomados como os símbolos do profano. A derrubada dos equipamentos urbanísticos do arraial, segundo Matos (2010), foi uma forma de apagar essas memórias coletivas, ligadas ao profano, exemplo disso foi a substituição dos antigos elementos por novos, como a concha acústica, destinada as apresentações religiosas. Figura 07- Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN). Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.  Escola de 1º grau Barão do Rio Branco Desde sua construção em 1912, já com o intuito de abrigar uma escola, o prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco, é dos mais imponentes na Avenida. Idealizada no governo de Augusto Montenegro, mas construída apenas no mandato de seu sucessor João Antônio Luís Coelho (1909-1913), com a
  • 32. 31 denominação de Grupo Escolar. Posteriormente, integrou também o ensino infantil, mas hoje, oferece aulas apenas para os Ensinos Fundamental e Médio. O prédio sofreu intervenções restaurativas e adaptações para acessibilidade recentemente, através de um Plano de Reforma das Escolas Estaduais, lançado pelo governo em 2012. Figura 08- Prédio da Escola de 1º grau Barão do Rio Branco. Av. Generalíssimo Deodoro com Braz de Aguiar. Fonte: PARÁ, 1998, p.201.  Conservatório Carlos Gomes Fundado no ano de 1895, o conservatório de música tem seu nome como uma homenagem ao maestro e compositor Antônio Carlos Gomes, o mesmo foi seu diretor por um curto período de tempo. Veio tornar-se um estabelecimento público em 1898, sob o nome de Instituto Carlos Gomes, antes estabelecido nas Ruas João Diogo e Arcipreste Manoel Teodoro, e posteriormente na Av. Nazaré. O prédio, onde funciona atualmente, foi comprado pelo Governo do Estado em 1945, local que antes abrigava a família do Dr. Eládio Lima, e vendido após seu falecimento. Os traços neocoloniais são características marcantes do prédio como os dois pavimentos, sacadas e a porta principal emoldurada e ornada, além dos telhados de várias águas, frontão central, jardim e chafariz (AZEVEDO, 2015).
  • 33. 32 Figura 09- Fachada principal do Conservatório Carlos Gomes, Av. Gentil Bittencourt. Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.  Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi O Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emilio Goeldi, na fronteira dos bairros de São Braz e Nazaré, e de grande influência para a área, tanto no âmbito turístico como científico. As diversas viagens de naturalistas ao Pará foram catalisadores do desejo de se criar um museu na região. A Associação Philomática (Amigos da Ciência), idealizada por Ferreira Penna, foi o passo inicial para a consolidação dos planos de instalação de um Museu na capital paraense. Inaugurado em 1871, o então Museu Paraense, foi um dos frutos da riqueza da borracha, todavia a instabilidade política da época levou a seu fechamento em 1889. Em 1891, os esforços de Justo Chermont, José Veríssimo e Lauro Sodré, culminaram na reforma e reabertura do museu. Convidado pelo então Governador Lauro Sodré (1891-1897), o naturalista Emílio Goeldi vem a Belém assumir a diretoria do Museu Paraense. O Parque Zoobotânico é criado em 1895, para a mostra de fauna e flora da Amazônia, recebendo inúmeros naturalistas e pesquisadores. A desvalorização da borracha trouxe altos e baixos para a instituição ao longo do século XX. Atualmente possui um acervo de aproximadamente 4,5 milhões de itens tombados, incluindo coleções biológicas, botânicas, paleontológicas e de artefatos. Está entre uma das três maiores instituições brasileiras com o maior acervo científico.
  • 34. 33 Figura 10- Rocinha do Museu Goeldi. Fonte: Luana Laboissiere/G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2014/07/em- belem-museu-paraense-emilio-goeldi-e-assaltado.html>. O símbolo do museu, o Pavilhão Domingos Soares Ferreira Penna, a Rocinha, construída em 1879, para abrigar a família de Bento José da Silva Santos, é um dos exemplares mais icônicos da cidade, visto o desaparecimento da maior parcela daqueles. Foi adquirida pelo Governo do Estado em 1895, para sediar o museu, abrigando exposições, gabinetes e a biblioteca. O prédio encontra-se em bom estado de conservação, visto as intervenções realizadas em 1970 e entre 2003 e 2005. 1.3. Memórias sobre a Generalíssimo A representatividade de certos elementos dentro de um contexto urbano permite criar relações entre os habitantes e a imagem disposta. Lynch (1960) destaca a importância destes elementos na construção da imagem física da cidade, e nas imagem mentais apreendidas pelos seus usuários. Cada indivíduo cria suas próprias imagens, mas destaca-se o fato de haver muitas semelhanças entre elas e por isso acaba-se formando uma imagem coletiva. Atendo-se aos elementos físicos da formação da imagem urbana, Lynch caracteriza cinco tipos de elementos altamente relevantes para este estudo. Sendo estes: vias, limites, bairros, cruzamentos e elementos marcantes. 1. Vias: são ditos os canais pelos quais o observador se move, podendo ser estes, vias, calçadas, linhas de transito, e por isso alcançam
  • 35. 34 uma predominância na formação da imagem, visto que o deslocamento permite a observação, e através delas os outros elementos se organizam. 2. Limites: são as ditas fronteiras, diferindo das vias, pois se apresentam com papel secundário, todavia são relevantes na caracterização de regiões, de certa forma penetráveis, e organizadores do espaço. Podem ser rios, ferrovias, paredes ou locais de desenvolvimento. 3. Bairros: regiões médias ou grandes com características comuns para o observador sejam interna ou externamente, e a mais comum forma de estrutura da cidade para os cidadãos. 4. Cruzamentos: são pontos estratégicos para a cidade, permitindo ao observador adentrar e se locomover, podendo ser o intercruzamento ou convergir de vias, esquinas, ou ainda um largo rodeado de elementos, podendo ser denominado com nó. 5. Elementos marcantes: são pontos marcantes na imagem, pois os observadores os veem de fora, e normalmente são representados por objetos físicos, sendo pequenos ou grandes ganham visibilidade por estarem indicando uma direção, identidade ou estrutura, e ganham valor com a intensidade das deslocações. Podem ser edifícios, montanhas, lojas, árvores ou outros detalhes da cidade. Lynch (1960) comenta "nenhum dos elementos tipo, acima mencionados, existe isoladamente na realidade", o que existe é uma relação simbiótica, através da sobreposição, interligação e da integração mútua que resulta na formação das imagens mentais. Objetivando alcançar mais informações sobre a relação dos moradores e daqueles que tem alguma relação com o bairro de Nazaré, em especial com a Generalíssimo, foi entrevistado o Mestre Euler Santos Arruda, professor da Faculdade de Arquitetura de Urbanismo da UFPA. Através do método adotado, a entrevista tornam-se um elemento chave para o reconhecimento e aprofundamento na história da área de recorte. O que se percebeu na entrevista aplicada, é que há um grande retorno a rememoração das estruturas das "vias", dos "cruzamentos" e dos "elementos marcantes", em grande parte, devido às alterações sofridas no entorno e da importância que adquiriu a área no contexto turístico da cidade.
  • 36. 35 Ainda, deve-se destacar a importância dessa imagem do urbano, ressaltando seu valor no imaginário do habitante, seu significado para a comunidade, e como esta imagem se apresentará na posteridade, como comenta Feiber (2007) “Uma pessoa que permite uma identificação com um edifício cria um laço com este objeto por meio de sua experiência vivida”. Assim, baseando-se nos enunciados de cartas patrimoniais destaca-se um termo afim: a significação cultural. Segundo a Carta de Burra, "o termo significação cultural designará o valor estético, histórico, científico ou social de um bem para as gerações passadas, presentes ou futuras” (CARTA DE BURRA, 1980). Figura 11 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro. À esquerda, pequeno trecho da Praça Dr. Justo Chermont. Fonte: PARÁ, 1998, p.99. Em entrevista, concedida no dia 10/11/2016, o professor Euler Santos Arruda, destaca o fato de muitas edificações terem utilizado a publicidade excessiva afirmando o quão “lamentável é que muitas dessas fachadas são encobertas com propagandas comerciais e isso ai descaracteriza o edifício”, segundo ele, poucos prédios do perímetro estudado apresentam um excelente estado de conservação, devido às modificações sofridas ao longo dos anos, “um dos mais bem conservados é o prédio da CAPAF, muito, muito bem conservado”, segundo o professor Arruda. Sobre as memórias provenientes do contato com a Avenida Generalíssimo Deodoro, o professor, destaca um dos principais cruzamentos do
  • 37. 36 recorte da Generalíssimo, e diz “eu me lembro de Nazaré, da Praça Justo Chermont, que havia quatro coretos [...], em cada esquina tinha um coreto, e aí, num dado momento para fazer uma reforma, um projeto moderno, derrubaram esses coretos[...]. Tinha também um relógio muito bonito, também desapareceu. Havia também um pavilhão central, também foi destruído”. Figura 12 - Praça Justo Chermont, antigo Largo de Nazaré. À esquerda o pavilhão central mencionado e à direita, um dos coretos de ferro desaparecidos. Fonte: PARÁ, 1998, p.167. A representatividade destes elementos marcantes que compunham o Largo de Nazaré é percebida neste trecho da entrevista. Segundo o professor, até onde lhe é conhecido, as peças destes coretos foram preservadas, todavia é uma informação incerta. Admitindo-se as orientações da Carta de Burra, cabe- se investigar as devidas motivações para retirada desses elementos do contexto da praça. Artigo 10º- A retira de um conteúdo ao qual o bem deve uma parte de sua significação cultural não pode ser admitida, a menos que represente o único meio de assegurar a salvaguardar e a segurança desse conteúdo. Nesse caso, ele deverá ser restituído na medida em que novas circunstâncias o permitirem (CARTA DE BURRA, 1980).
  • 38. 37 Figura 13 - Cruzamento da Av. Nazaré com Av. Generalíssimo Deodoro, sentido São Braz. Fonte: PARÁ, 1998, p.167. Destacando não somente os bens imóveis, podem-se mencionar hábitos e outras peculiaridades existentes no bairro de Nazaré, como narra o professor Euler, “Agora [...], uma coisa que é importante é que havia uma samaumeira muito grande, próximo a Igreja de Nazaré, do lado direito, não existe mais, permanece aquela em frente ao Habbib’s, [...] o tradicional voo dos periquitos e o próprio badalar do sino da igreja de Nazaré. Existia na Nazaré com a esquina da Generalíssimo, uma garapeira chamada Moenda, que a pessoa ia lá tomar garapa, também já não existe, [...]. Agora tradicional ali nesse contexto é o restaurante Avenida, né, aquele ali existe há muitos e muitos anos [...]”. Figura 14- Bar Estrela de Nazaré, situado na esquina da Av. Nazaré com Generalíssimo Deodoro. Fonte: PARÁ, 1998, p.224.
  • 39. 38 Resgatando o comentário do professor sobre a derrubada das arvores no Largo de Nazaré, sabe-se que somente a partir de 1983, as samaumeiras e mangueiras existentes na cidade de Belém foram protegidas através do tombamento pelo Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC), assegurando assim sua permanência no contexto urbano, e garantindo reconhecimento pelas futuras gerações. Outros elementos marcantes que se perderam dentro da grande quantidade de modificações empregadas na Avenida foram os trilhos dos bondes, que atravessavam o bairro através da Avenida Nazaré e também tinham seu roteiro na Avenida Generalíssimo. Figura 15- Linhas dos bondes em Belém. Fonte: Biblioteca da CODEM. Disponível em:<https://fauufpa.files.wordpress.com/2014/05/mapa-bondes.jpg>. Os bondes elétricos foram introduzidos no cotidiano belenense apenas em 1907, no Governo de Augusto Montenegro, substituindo o antigo transporte, feito pelos bondes movidos a vapor ou tração animal. A expansão urbana provocada pela implantação dos bondes foi extremamente significativa, fosse para a pavimentação das vias já existentes, a abertura de novas ou consolidação de bairros mais suburbanos. Ressaltando a significação dos bondes para a capital paraense, destaca-se a tentativa de reintrodução dos bondes no ano de
  • 40. 39 2004, através de um projeto municipal, denominado Via dos Mercadores, como atrativo turístico para o centro comercial de Belém, através de viagens ao longo de vias da Cidade Velha, porém as viagens tiveram vida curta. Além dos trilhos dos bondes, as ruas em blocos intertravados também apresentam uma forte relação com as memórias adquiridas “[...] as ruas, eram paralelepípedos e depois jogaram [...] um asfalto usinado em cima desses paralelepípedos, escondendo inclusive esses trilhos dos bondes”, recorda o professor.
  • 41. 40 2. REABILITAÇÃO URBANA: UM CAMINHO PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO Muitos dos eventos ocorridos no início e meados do século XX, como as duas Grandes Guerras, que afetaram diretamente as estruturas das cidades europeias e suas imagens no âmbito internacional e na memória de seus habitantes, levantaram questionamentos sobre as alternativas para recriar métodos e estratégias que possibilitassem o resgate de fachadas, prédios, vias e até centros urbanos inteiros, priorizando a relação habitante/cidade. Segundo Lynch (1960) “Todo cidadão possui numerosas relações com algumas partes da sua cidade e a sua imagem está impregnada de memórias e significações”, de fato, optar-se por uma completa reconstrução seria catastrófico para a história de qualquer cidade. Dentro deste contexto, muitas terminologias e expressões, como renovação, revitalização, reconstrução, reabilitação, requalificação, surgem como alternativas de intervenção dentro das necessidades de cada localidade. Abrangendo o estudo a um recorte da cidade, buscou-se entender como a influência de uma área é significativa para o histórico de uma comunidade, e de qual maneira seria adequado propor intervenções nos prédios que compõem o conjunto. Respaldaram-se as proposições em diversas cartas patrimoniais sendo elas a Carta de Veneza, Carta de Atenas, Carta de Lisboa, Carta de Burra e a Recomendação de Nairóbi. A importância de se preservar consiste na transmissão do patrimônio para as gerações futuras e, para a geração presente “como o testemunho vivo de suas tradições seculares” (CARTA DE VENEZA, 1964). Ainda, segundo o artigo 3º da Carta de Veneza (1964) “A conservação e a restauração dos monumentos visam salvaguardar tanto a obra de arte quanto o testemunho histórico". A perda de muitas edificações seja por intempéries, ações humanas ou simplesmente pela passagem do tempo, despertou a busca por práticas que assegurassem a integridade da morfologia das edificações. Essas práticas não são uma ideia recente, todavia elas vêm sendo aperfeiçoadas na busca de soluções viáveis e de baixo impacto ambiental. Tamanha a importância da definição dos termos referentes as estratégias usadas na preservação dos centros urbanos que através da Carta de Lisboa
  • 42. 41 (1995), estabelecem-se conceitos, visando nortear as aplicações de cada um deles para intervenções assertivas. Tendo este trabalho como foco a reabilitação urbana, extraiu-se da carta em questão a definição proposta. É uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a cidade existente através de intervenções múltiplas destinadas a valorizar as potencialidades sociais, económicas e funcionais a fim de melhorar a qualidade de vida das populações residentes; isso exige o melhoramento das condições físicas do parque construído pela sua reabilitação e instalação de equipamentos, infraestruturas, espaços públicos, mantendo a identidade e as características da área da cidade a que dizem respeito. (CARTA DE LISBOA, 1995). O objetivo seria valorizar o que já existe, tornando este espaço atrativo para novos investimentos, usuários, e usos, mas priorizando aqueles já usuários do espaço, sem que esse melhoramento seja um fator de perda da identidade do local, ou de alterações altamente agressivas. Das diversas formas de intervenção existentes, vem-se ressaltando a potencialidade da reabilitação, como uma alternativa sustentável e rápida, dentro da realidade dinâmica dos grandes centros. Ora, uma das formas mais eficazes de reduzir o impacto ambiental da construção e conciliar os dois objectivos acima referidos é o aumento da vida útil dos edifícios existentes, através da sua reabilitação e manutenção. A opção pela reabilitação das construções existentes em vez da sua demolição e reconstrução reduziria drasticamente quer o consumo de materiais novos quer a produção de entulhos. A reabilitação pode envolver diversos níveis de complexidade, desde a simples renovação dos revestimentos até às intervenções de natureza estrutural e tanto pode recorrer a técnicas e materiais tradicionais como a tecnologias emergentes. Pressupõe, portanto, uma adequada qualificação dos agentes, em particular dos projectistas e dos construtores. (CÓIAS, 2004, p. 23). Elaborada durante o I Encontro Luso- Brasileiro de reabilitação urbana, a Carta de Lisboa (1995), é um documento de extrema utilidade nos contextos dos dois países. Por isso, buscou-se em diversos estudos e artigos produzidos em Portugal, a visão do país sobre a reabilitação e sua relevância no histórico de salvaguarda do patrimônio lusitano. Segundo a Câmara Municipal de Lisboa, pode-se conceituar reabilitação urbana como: Forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado através da realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infraestruturas urbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização
  • 43. 42 coletiva e de obras de construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios. Em contraste, temos a conceituação de reabilitação aplicada no Brasil. Segundo o Ministério das Cidades, reabilitar é: [...]recompor, através de políticas públicas e de incentivos às iniciativas privadas, suas atividades e vocações, habilitando novamente o espaço para o exercício de suas múltiplas funções urbanas, historicamente localizadas naquela área, que fizeram de sua centralidade uma referência para o desenvolvimento da cidade. (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2008). Visando resguardar o patrimônio material e imaterial regulou-se através das cartas patrimoniais estabelecer conceitos e ações para cada particularidade dos bens patrimoniais. Em 1976, através da Recomendação de Nairóbi, discute- se mais amplamente sobre os conjuntos históricos ou tradicionais, que de alguma maneira são referências reconhecidas devido seu valor arquitetônico, estético, sócio cultural, etc., e considerados "os testemunhos mais tangíveis da riqueza e da diversidade das criações culturais, religiosas e sociais da humanidade" (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI, 1976), valorizando não somente a importância de um monumento específico, mas de um conjunto de construções ou espaços que integram a paisagem, os quais vinham sendo descaracterizados pela dinâmica da modernidade. Considerando que, diante dos perigos da uniformização e da despersonalização que se manifesta constantemente em nossa época, esses testemunhos vivos de épocas anteriores adquirem importância vital para cada ser humano e para as nações que neles encontram a expressão de sua cultura e, ao mesmo tempo, um dos fundamentos de sua identidade, considerando que, no mundo inteiro, sob pretexto de expansão ou de modernização, destruições que ignoram o que destroem e reconstruções irracionais e inadequadas ocasionam grave prejuízo a esse patrimônio histórico. (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI, 1976). Ainda, a perda de um conjunto histórico ou tradicional é uma perturbação social, mesmo que sua destruição não implique em perdas econômicas. Ressalta-se a importância de políticas públicas e a conscientização de cada cidadão para a responsabilidade de agir na tomada de decisões a favor do patrimônio (RECOMENDAÇÃO DE NAIRÓBI, 1976). No contexto das políticas de salvaguarda do patrimônio brasileiro, muitos preconceitos foram responsáveis pelas perdas materiais da arquitetura no país.
  • 44. 43 No Brasil, por muito tempo, priorizou-se o tombamento das arquiteturas coloniais e modernas, e renegou-se a arquitetura eclética, a arquitetura do ferro, o art déco, o art nouveau e o neocolonial. O barroco, o moderno, e o estilo imperial neoclássico ganham destaque supremo e acabam ofuscando o reconhecimento das demais manifestações (ANDRADE JUNIOR, 2011). Somente a partir da década de 1960, haverá uma efetiva ampliação do patrimônio no Brasil, que passará a abarcar, de forma menos tendenciosa, edificações ligadas aos mais diversos estilos, tipologias e períodos históricos (ANDRADE JUNIOR, 2011, p.148). O conceito tomado pelo Decreto Lei Nº 25 de 1937, instituído pelo antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), atual IPHAN, definia o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional como "o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público". Através deste decreto, criaram-se os chamados Livros de Tombo, nos quais seriam registradas cada uma das obras de interesse a preservação. Sendo eles: 1- Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; 2- Livro do Tombo Histórico; 3- Livro do Tombo das Belas Artes e o 4- Livro do Tombo das Artes Aplicadas. Somente, através da nova Constituição Federal, de 1988, segundo o Artigo 216, temos a nova definição e ampliação de Patrimônio Cultural. Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão; II - os modos de criar, fazer e viver; III - as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV - as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico. A ampliação do que se conhecia como patrimônio histórico, no Brasil, permitiu acrescer bens materiais aos Livros de Tombo, e posteriormente criar-se os Livros de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial, elementos
  • 45. 44 característicos das populações que por muito tempo foram negligenciados. Os Livros de Registro serão: 1- Livro de Registro dos Saberes; 2- Livro de Registro das Celebrações; 3- Livro de Registro das Formas de Expressão e 4- Livro de Registro dos Lugares. O tombamento é um instrumento legal para preservação dos bens materiais, podendo ser executado pela União através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a nível estadual através do Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado do Pará (DPHAC) e a nível municipal através da Fundação Cultural do Município de Belém (FUMBEL). É um conjunto de ações, realizadas pelo poder público e alicerçado por legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição e/ou descaracterização. (GHIRARDELLO; SPISSO, 2008, p. 15). No Estado do Pará através da Lei nº 5.629, de 20 de dezembro de 1990, foram sancionados quatro livros de tombo ou registro, que inscrevem os bens do Estado, sendo eles: 1- Bens Naturais; 2- Bens Arqueológicos e Antropológicos; 3- Bens de Imóveis de valor histórico, arquitetônico, urbanístico, rural e paisagístico; 4- Bens Móveis de valor histórico, artístico, folclórico, iconográfico, toponímico, etnográfico. Os bens tombados são protegidos por esta lei contra qualquer dano material, ou o recebimento de qualquer previa intervenção sem autorização de órgão competente. Ainda que os bens tombados da área de estudo permaneçam preservados, um dos itens propostos por lei não vem sendo respeitado. Concerne ao entorno destes bens, que segundo o artigo 29 estipula que: Na vizinhança dos imóveis tombados nenhuma construção, obra ou serviço poderá ser executado, nenhum cartaz ou anúncio poderá ser fixado, sem prévia autorização por escrito do DPHAC ou AMPPPC, aos quais compete verificar se a obra, cartaz ou anúncio pretendidos interferem na estabilidade, ambiência e visibilidade dos referidos imóveis. (PARÁ, 1990). Respeitando a definição de entorno definida por lei, considera-se um raio de até 100 m a partir de cada fachada do prédio tombado, quando não se tem uma delimitação definida pelo órgão ou agente de preservação responsável. No Município de Belém, a Lei nº 7.709/1994, regula as diretrizes de preservação de bens no município, e as ações efetivas do tombamento e das
  • 46. 45 áreas de entorno. Para classificar as intervenções em bens imóveis, a lei apresenta cinco categorias. I - Preservação arquitetônica integral: intervenção destinada à preservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas internas e externas do imóvel em questão; II - Preservação arquitetônica parcial: intervenção destinada à conservação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas externas do imóvel em questão; III - Reconstituição arquitetônica: intervenção destinada à recuperação das características arquitetônicas, artísticas e decorativas que anteriormente compunham a fachada e cobertura na época da construção do imóvel em questão. IV - Acompanhamento: intervenção destinada à conservação da fachada externa e da cobertura do imóvel que embora não tenha características arquitetônicas de interesse à preservação não interfere substancialmente na paisagem devendo manter-se a harmonia volumétrica. V - Renovação: intervenção destinada à construção de nova edificação e ou substituição de uma edificação que não tem interesse à preservação. (BELÉM, 1994). As medidas para preservação de imóveis que estejam foram dos limites do Centro Histórico recebem também incentivos para àqueles que mantiverem bom estado de conservação, sendo este incentivo um abatimento no valor ou até mesmo total isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU). Estes valores obedecem à descrição instituída pelo artigo 37 da lei municipal. - 100% para os bens tombados e íntegros arquitetonicamente (bens imóveis classificados na categoria de preservação arquitetônica integral); - 75% para bens imóveis parcialmente modificados (bens imóveis classificados na categoria de preservação arquitetônica parcial e os de reconstituição arquitetônica); - 10% para os classificados como de acompanhamento. (BELÉM, 1994). A reabilitação não se restringe somente a uma modificação na estrutura física do ambiente, mas requer um envolvimento mais profundo com a realidade da área. Requer que cada envolvido tome consciência da importância desta, e de seu valor histórico, arquitetônico, cultural, a fim de promover ações que não
  • 47. 46 se restrinjam somente a um primeiro momento, mas se perpetuem através da promoção de ações educativas, criando no usuário um sentimento de proteção, tomando ciência de que aquele bem também lhe pertence e precisa ser protegido. Precisamos de um meio ambiente que não seja simplesmente bem organizado, mas também poético e simbólico. Deveria falar dos indivíduos e da sua sociedade complicada, das suas aspirações e tradições históricas, do conjunto natural e das funções e movimentos complicados do mundo citadino. Mas a clareza de estrutura e vivacidade de identidade são os primeiros passos para o desenvolvimento de símbolos fortes. Aparecendo como um local notável e bem conseguido, a cidade pode constituir uma razão para a associação e organização destes significados e associações. Um tal sentido de lugar reforça todas as actividades humanas aí desenvolvidas, encoraja a retenção na memória deste traço particular (LYNCH, 1960, p. 132). Diferente do que se pode pensar, preservar o patrimônio não significa descartar a contribuição das novas tecnologias ou da nova dinâmica citadina. A intervenção deve respeitar o existente e também integrar-se à nova realidade da cidade, como descreve Paulino, “reabilitar a cidade existente hoje é torná-la autónoma, funcional e competitiva, preservando a sua identidade mas também redirecionando-a para os padrões contemporâneos” (PAULINO, 2014, p. 28). 2.1. Reabilitação em centros culturais e comerciais O interesse em elevar a qualidade do desenho urbano das grandes cidades deu-se a partir da década de 1960, devido ao grande impacto causado pelas Guerras que devastaram muitas das cidades europeias, criou centros deteriorados e decadentes. Nesse período surge uma maior sensibilidade em relação ao Patrimônio Histórico, a arquitetura vernacular e a participação da comunidade nas novas intervenções a serem implantadas (DEL RIO, 1990). O patrimônio histórico não é mais pensado como uma edificação isolada, ele faz parte de um contexto urbano, social e econômico e por isso deve ser reajustado para continuar a integrar este ambiente. Para que o centro histórico se enquadre neste contexto é preciso que ele faça parte do planejamento urbano das cidades, solucionando seus problemas de acesso, trânsito, uso do solo e zoneamento. (MENEZES, 2015, p. 41). No Brasil, com a intensificação da industrialização, a partir de 1950, um grande volume populacional desloca-se para os grandes centros, que não
  • 48. 47 estavam devidamente estruturados para receber novos migrantes, gerando diversas problemáticas no contexto urbano, como os inchaços urbanos, problemas de tráfego, alto índice de desempregados e déficits habitacionais. Visando qualificar e proporcionar aos usuários um espaço digno de se viver, que propiciassem bem-estar e facilidade de transitar, surgem propostas para melhoramento destes através das mais diversas formas de intervenção. A imagem de um bom ambiente dá, a quem a possui, um sentido importante de segurança emocional [...]. Na realidade, um meio ambiente característico e legível não oferece apenas segurança mas também intensifica a profundidade e a intensidade da experiência humana [...]. (LYNCH, 1960, p.15). 2.1.1 Corredor cultural do Rio de Janeiro- RJ O Brasil possui um exemplo bastante famoso de intervenção em áreas de interesse à preservação, o chamado Corredor Cultural do Rio de Janeiro. O projeto visou preservar a arquitetura do início do século XX, e o empenho culminou na Lei Nº 506/1984, a qual determinava diretrizes e normas a serem seguidas na preservação de cada uma das áreas instituídas, tendo como referência cartas patrimoniais como a Carta de Veneza (1964), Declaração de Amsterdã (1975) e a Recomendação de Nairóbi (1976), e posteriormente modificada pela Lei nº 1.139/1987, mas ainda com a mesma finalidade. O Centro Histórico do Rio de Janeiro apresentava uma diversidade de prédios de várias épocas, tipologias e gabaritos distintos e bens tombados, e a área era palco de diversas relações humanas. Assim, foram criadas quatro zonas com características semelhantes, e a partir delas, outras três subzonas. A partir dos anos 1980, iniciou-se o processo de implantação do projeto. Um marco na proposta é o fato da padronização de tipo de propaganda, o uso de toldos em vez de marquises além do investimento no entorno da área. Uma questão fundamental foi a padronização de letreiros de propaganda nas fachadas dos imóveis, bem como a colocação de equipamentos externos, como aparelhos de ar-refrigerado e toldos nos vãos de janelas e portas (LIMA, 2007, p. 83).
  • 49. 48 Figura 16 - Modelo de padronização de letreiro e toldo no Corredor Cultural do Rio de Janeiro. Fonte: Acervo Prof.º Dr.º Ronaldo Marques Carvalho,2012. Respeitou-se a morfologia, os novos usos e o cotidiano do bairro, integrando as formas de uso, seja residencial ou comercial. Estabeleceram-se diretrizes para o uso de cores relativas ao período da edificação, criação de letreiros em acordo com as fachadas, fontes tipográficas e iluminação. Cada conjunto histórico ou tradicional e sua ambiência deveria ser considerado em sua globalidade como um todo coerente cujo equilíbrio e caráter específico dependem da síntese dos elementos que o compõem e que compreendem tanto as atividades humanas como as construções, a estrutura espacial e as zonas circundantes. Dessa maneira, todos os elementos válidos, incluídas as atividades humanas, desde as mais modestas, têm, em relação ao conjunto, uma significação que é preciso respeitar. (RECOMENDAÇÃO NAIRÓBI, 1976). 2.1.2 Plano de reabilitação do centro histórico de São Luís- MA Iniciado em 2005, previu a reabilitação para o maior conjunto arquitetônico histórico da América Latina, uma área tombada, com mais de 5.000 imóveis. Dentro do plano estão inclusas ações de melhoria de fachadas, telhados e estruturas dos imóveis, além de profissionalização de moradores do centro histórico visando a geração de renda, uma vez que a grande parte da população habitante tem renda inferior a três salários mínimos.
  • 50. 49 Reconhecendo-se o potencial econômico, cultural e turístico da área dividiu-se processo em quatro etapas iniciando por um diagnóstico da área, uma análise da gestão atual, projeção de um cenário futuro e uma proposta de gestão baseada em princípios do Desenvolvimento e Conservação Urbana Integradas (BRASIL, 2005). Definida como área prioritária para intervenção, o Bairro do Desterro é formado por ruas estreitas, e um porto desabilitado, tornou-se marginalizado, com uma grande parcela de seus prédios sendo transformados em cortiços e pensões, sobre o quais se projetou a integração através de novos usos e funções. Iniciando-se pelas intervenções em imóveis e seguindo-se de melhorias físicas no urbano, identificando-se as necessidades através da participação comunitária. Figura 17 - Rua Afonso Pena, Centro de São Luís, após modificações nas placas e iluminação. Fonte: Google Earth, 2017. A capacitação de mão de obra através da Oficina-Escola de Restauro, permitiu a integração da comunidade jovem através da formação de mão de obra qualificada para restauração de azulejos e fabricação de peças de reposição, obedecendo a Recomendação de Nairóbi (1976) que visa "estimular a formação de técnicos e artesão especializados na salvaguarda dos conjuntos e de quaisquer espaços abertos que os circundam." Vale ressaltar ainda as ações de Educação Patrimonial, através de oficinas, capacitação de líderes comunitários, recuperação de documentação das memórias do bairro além da criação de marcos dentro do bairro.
  • 51. 50 O estudo dos conjuntos históricos deveria ser incluído no ensino em todos os níveis e, particularmente no de história, para inculcar no espírito dos jovens a compreensão e o respeito às obras do passado e para mostrar o papel desse patrimônio na vida contemporânea. (RECOMENDAÇÂO DE NAIRÓBI, 1976). 2.1.3 Rua Vidal Ramos- Florianópolis- SC A proposta para requalificação desta rua, localizada no centro de Florianópolis, deu-se através do interesse dos próprios lojistas em recriar um ambiente mais agradável, estruturado e atrativo aos consumidores. No primeiro momento, o que se pretendia era apenas elaborar uma decoração para as festas de final de ano, mas o interesse voltou-se para um pensamento mais amplo de melhora da paisagem. A rua estendesse por aproximadamente 750 m, abriga 70 lojas, e sempre recebeu um grande volume de pedestres, mas vinha perdendo muitos clientes em potencial, para os grandes shoppings. Ainda em 2007, os próprios lojistas procuraram a Prefeitura da cidade para apresentar o projeto para a rua. A implantação deu-se então, somente em 2012, através de uma parceria público-privada, com as obras de infraestrutura urbana (drenagem, pavimentação, iluminação) arcadas pelo governo, enquanto que as fachadas e layout das lojas seriam responsabilidade dos lojistas. A pavimentação da via previu o alargamento da rua, o uso de piso intertravado e a sinalização através de três cores distintas: o vermelho para uso preferencial de veículos, amarelo preferencial de pedestres e cinza, exclusivo de pedestres. Figura 18 - Rua Vidal Ramos, com nova pavimentação e iluminação. Fonte: Iniciativas Inspiradoras (foto de divulgação), 2014. Disponível em: <http://www.solucoesparacidades.com.br/wp- content/uploads/2014/03/AF_14_FLORIPA_Requalifica%C3%A7%C3%A3o%20Vidal%20Ram os_web.pdf>
  • 52. 51 Houve também a implantação de mobiliário urbano (lixeiras, bancos e totens), aterramento dos cabos de energia, e diferenciação nas cores dos prédios tombados como patrimônio histórico. As parcerias também envolveram o SEBRAE, através de cursos de capacitação para os lojistas, e a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF), através de patrocínios. Figura 19 –Imóveis ecléticos na Rua Vidal Ramos. Fonte: Google Earth, 2016. 2.1.4 Via dos Mercadores– Belém- PA Elaborado pela FUMBEL, em 1997, o Projeto da Via dos Mercadores – Recuperação de Fachadas inspirou-se no Corredor Cultural do Rio de Janeiro. Implantado na Av. Conselheiro João Alfredo e Rua Santo Antônio, anteriormente conhecidas como Rua dos Mercadores, abrigam um considerável número de imóveis do século XIX, que remontam as origens do centro comercial de Belém. (MOREIRA, 2013). Das principais modificações encontradas, pode-se destacar ao alargamento de vãos nas fachadas, para instalação de porta de enrolar, e o grande volume de publicidade nos pavimentos superiores. Tal qual no exemplo do Rio de Janeiro, proibiu-se o uso de publicidade encobrindo as fachadas, admitiu-se o uso de toldos desde que seguindo as diretrizes de projeto. Em
  • 53. 52 contraponto, tolerou de marquises em casos que não viessem a alterar a visibilidade das fachadas (MOREIRA, 2013). Cinco categorias de imóveis foram levantadas, para diagnóstico das intervenções: 1. Construções antigas com intervenções reversíveis: alterações que não foram fatais para as características originais, e podem ser recuperadas; 2. Construções antigas com intervenções irreversíveis: perderam as características arquitetônicas originais; 3. Construções recentes integradas ao conjunto urbano: construções da década de 1950, que agregam valor estético e arquitetônico; 4. Construções recentes desintegradas ao conjunto urbano e irreversíveis: construídas após 1950, não mantém qualquer respeito pelo alinhamento do entorno; 5. Construções recentes desintegradas ao conjunto urbano e reversíveis: construídas após 1950, que não se inserem no contexto do conjunto, mas podem ser modificadas. Um dos grandes problemas ainda enfrentados na área é o comercio informal que se dá de forma desregulada, afetando a paisagem urbana, e criando além da poluição visual e sonora, um grande acúmulo de resíduos sólidos oriundos das atividades comerciais. Figura 20 – Rua Santo Antônio, com calçadas alargadas e trilhos dos bondes. Fonte: Jéssica B. Tavares, 2017.
  • 54. 53 2.2. A importância das fachadas nas vias comerciais As fachadas são o primeiro contato entre transeunte e os prédios, assim, são um marco para a identidade dos conjuntos históricos, tornando-se um elemento primordial para determinação de época e estilo da edificação, a fachada tem sua própria linguagem como descreve Faria “[...] a linguagem da fachada se expressa como signos pela decoração, pelos materiais, pelos revestimentos, pelas texturas e pela cor. Compreender essa gramática é fundamental” (FARIA, 2013, p.17). Para se iniciar o estudo de fachadas requer- se uma definição para o termo. Uma fachada pode ser “1. Cada uma das faces externas do edifício. O caráter da edificação é em grande parte devido às suas fachadas”. (ALBERNAZ; MODESTO, 1997-1998, p.247). É através delas que muitas das memórias são formadas. Por estarem em contato direto com o meio urbano, sofrem quase que instantaneamente com qualquer modificação que venha a acontecer com o edifício, seja nos acréscimos ou mesmo pelo vandalismo. O que resta nas fachadas, muitas vezes são apenas alguns elementos típicos do período de construção, sejam eles ornamentos, esquadrias ou vãos. Lemos (2000), explana acerca da “problemática da conservação do Patrimônio Ambiental Urbano”, e aponta o descaso na preservação do “saber fazer” e de outros documentos das populações antigas, o que resta é “conservar cenários compostos de fachadas de casas velhas” (LEMOS, 2000, p.61). Fachadas de extrema importância, frutos de técnicas muitas vezes menosprezadas. A preservação dessas visuais cênicas são de suma importância, porque, antes de tudo, nos revelam, nas relações espaciais, até intenções plásticas nem sempre compromissadas com a estética oficial das ordenações; nos revelam soluções de uma arquitetura às vezes uniforme e decorrente de uma mesma técnica construtiva, e outras vezes diversificada, como no ecletismo, interessando, então, aos estetas, aos estudiosos de questões arquitetônicas ou de engenharia, aos antropólogos, aos sociólogos e aos turistas (LEMOS, 2000, p.61). Durante o século XX, em alguns centros históricos, a prática do Fachadismo tornou-se comum, meio pelo qual os interiores eram modificados preservando-se apenas a fachada principal do prédio, criando-se uma falsa impressão de preservação do patrimônio. A substituição dos interiores muitas
  • 55. 54 vezes não se deu como uma única alternativa para salvaguarda, mas como uma total negligência e descaso pelo bem. Tomando como exemplo a Europa pós-guerra, a capital polonesa, Varsóvia, teve quase que completamente seu centro histórico arrasado, optou- se pela reconstrução das fachadas, visto a necessidade de recuperar não só a matéria, mas a estima de toda uma nação. Reconstruiu-se a partir dos próprios escombros, mantendo-se a morfologia das fachadas mas modernizando-se os interiores. A decisão gerou conflitos de pensamento entre os teóricos, aqueles que desejavam a recuperação do passado e aqueles que optavam por uma nova imagem da cidade. Soares (2008) menciona a importância de se analisar o edifício como um reflexo do construtor, e como foram incorporados os fatores externos a obra. As fachadas têm esse "poder" de refletir a intenção do projeto, sendo um elo entre privado e público. Estas intenções são dadas a partir do uso de ornamentos e elementos, peculiares de cada época, como símbolos de status social. Tamanha a influência dos atributos de cada signo representado nestas fachadas, acabam por tornar-se determinantes para a história social de certas comunidades, seja através dos detalhes utilizados, dos materiais que predominam na construção, ou simplesmente do saber fazer peculiar de cada região. O patrimônio histórico-cultural organiza, portanto os lugares os quais fixam e expressam a identidade cultural de indivíduos de um grupo social através da sua materialidade. Desta forma, o patrimônio representa um signo que reúne, no espaço, dois aspectos, a forma material (a aparência) e um determinado conteúdo sígnico (o seu significado). (FEIBER, 2007, p.4). Não só o edifício isolado, mas o conjunto todo cria a imagem que determina como será a aceitação do espaço dentro de um contexto urbano. A princípio, as atividades que predominam no espaço podem delinear seu cotidiano e fortalecer a construção da ideia da qual o transeunte é portador. [...] as ruas são a unidade de infraestrutura básica, e as pessoas são atraídas, ou repelidas, para certos lugares em função de suas experiências físicas, estéticas e emocionais para com as ruas. A rua é como nós processamos os lugares, e é ela que fornece a imagem que carregamos conosco. (LANDRY apud VIEIRA FILHO, 2011, p. 3).
  • 56. 55 Teorizada através de diversos estudiosos e da elaboração de cartilhas e bibliografias por órgãos públicos, vem-se ressaltando a necessidade de se empregar novos usos em centros que estão perdendo cada vez mais habitantes. As ações integradas de reabilitação, de iniciativas públicas e privadas, promovem o resgate das atividades de comercio, moradia, lazer e cultura, como alternativa ao problema. Prioriza-se o uso de áreas já edificadas e consolidadas, de forma a recuperar e reutilizar imóveis abandonados, subutilizados ou insalubres. Atendo-se a questão das ruas comerciais, podemos destacar os porquês de suas importâncias no contexto urbano. A dinâmica das atividades comerciais nas ruas das cidades cria uma vitalidade e segue determinadas lógicas. Para Guillermo Tella e Alejandra Potocko (2012) o comércio tem se dado em diferentes formatos, sendo eles os centros tradicionais, localizados principalmente em centros históricos ou de transferência, dando-se ao longo de ruas e avenidas. O segundo formato cabe ao individualismo dos centros comerciais fechados, uma lógica dos anos 80 e 90 do século XX, vista principalmente através da realidade dos shoppings e hipermercados. Cabe a este trabalho explanar somente o modelo “tradicional” que pode ser explicado como: [..] o modo como, historicamente, tem se expressado o comércio no território, com locais sobre as ruas, fortemente vinculados com o uso do espaço público e alimentados pelo transporte público de passageiros (e, por isso, localizados em torno de estações de trens, ruas movimentadas ou avenidas). (TELLA; POTOCKO, 2012) Tella e Potocko defendem o comércio como uma atividade que potencializa certas áreas da cidade. Destacando-se as áreas comerciais tradicionais, percebe-se que estas atuam no espaço público “interagindo constantemente com ele, gerando um sentimento de pertencimento, identidade, e favorecendo o encontro entre os cidadãos" (TELLA; POTOCKO, 2012). A realidade destes centros é de abandono, muitas vezes, frente a algumas vantagens oferecidas pelos comércios fechados, destacada a sensação de segurança, que poderia ser resolvida caso houvesse colaboração dos comerciantes e investimento em políticas públicas, visto o poder que há na valorização de centros tradicionais, através das práticas do chamado urbanismo comercial.
  • 57. 56 Em Portugal, viveu-se nos anos 1970, uma reinvenção no planejamento, frente a necessidade de se adotar medidas de recuperação para as áreas centrais com grande concentração de comércio. Adotaram-se medidas focadas na "vantagem mútua criadas entre a modernização do estabelecimento comercial [...] e a qualificação do espaço público" (FERNANDES, 2012, p.80). As práticas consistiram em um: conjunto de intervenções, seja na beneficiação do estabelecimento, designadamente da sua fachada e equipamento, como na melhoria do espaço urbano (pavimentação, mobiliário urbano, sinalização e arborização) e nas mais diversas iniciativas de animação e publicidade, especialmente direccionadas à área intervencionada e ao comércio aí sediado [...] (FERNANDES, 2012, p. 81). A alterações da morfologia, seja na fachada ou na configuração de interiores, de muitos edifícios para o recebimento de novos usos, provocou a descaracterização dos estilos de muitos edifícios de Belém do Pará. Seguindo enunciados de cartas patrimoniais, o novo uso de determinada edificação de valor histórico seguirá parâmetros estabelecidos para preservação de sua identidade arquitetônica, para isto tem-se que "a adaptação será o agenciamento de um bem a uma nova destinação sem a destruição de sua significação cultural" (CARTA DE BURRA, 1980). As adaptações necessárias deveriam manter um padrão, entretanto o que se vê no estado e no país são exageros e acréscimos desnecessários, frutos de desconhecimento ou negligência. Há leis que regulam o uso de publicidade, e as modificações a serem feitas em determinados edifícios. Todavia a falta de fiscalização e de interesse dos Governos e órgãos competentes acaba por ignorar uma parte da memória e identidade da comunidade. O que se busca é alcançar conscientização e reconhecimento de que compatibilizar o uso requer prática "que não implique mudança na significação cultural da substância, modificações que sejam substancialmente reversíveis ou que requeiram um impacto mínimo" (CARTA DE BURRA, 1980). Um fator que tem agravado a modificação da paisagem urbana é o alto índice de poluição visual, fruto do grande número de publicidade disposta de forma desordenada nas fachadas, contribuindo significativamente para a descaracterização da arquitetura do perímetro. O termo poluição remete ao ato
  • 58. 57 de sujar-se algo, o que de fato acontece, segundo o artigo 3º da Lei 6.938/1981, pode-se dizer que: III - poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; b) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; c) afetem desfavoravelmente a biota; d) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; e) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos; (BRASIL, 1981). Podemos caracterizar a poluição visual como uma forma de degradação estética e sanitária do meio ambiente, visto que dentro deste conceito inclui-se pichações, fiação de redes elétricas, resíduos sólidos, ou qualquer outro elemento que possa ser enquadrado no item d. Cabe destacar que vem se discutindo muito não só o fato de a poluição visual afetar a estética urbana, mas também a saúde humana, tanto física quanto psicologicamente. Há uma subjetividade quanto ao que podemos considerar ordem ou desordem, feio ou bonito, agradável ou desagradável. Este fator, muitas vezes pode dificultar uma definição para o que se considera a poluição visual. Sobre este argumento do que é de fato poluição visual, Ferretto comenta: Cada indivíduo pode ter uma noção diferente do que é qualidade visual, do que acha feio ou bonito, do que o chama a atenção ou do que lhe é indiferente. A definição de poluição visual é importante e indispensável para nos afastarmos dessa subjetividade e assim termos critérios objetivos para a análise da qualidade visual da paisagem urbana. (FERRETTO, 2007, p.20) Buscando este afastamento da subjetividade, Ferretto define o que poderia identificar um local poluído visualmente como aqueles "[...] locais onde não se encontram nenhum fator de coerência, estrutura ou tema semântico formal são locais de baixa qualidade visual, ou seja, poluição visual" (ARNHEIM apud FERRETO, 2007, p.21). Algumas cidades brasileiras têm investido na conscientização da população, quanto à necessidade se manter a paisagem urbana livre de excesso publicitário, um exemplo bastante conhecido é o caso de São Paulo, que através