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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA
Arquitetura e memória em saúde
Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa
Belém
2013
LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA
Arquitetura e memória em saúde
Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa
Trabalho Final de Graduação apresentado à
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo como
requisito final para obtenção do título de Arquiteta
e Urbanista.
Orientador (a): Profª Drª Cybelle Salvador Miranda
Belém
2013
LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA
Arquitetura e memória em saúde
Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa
Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo como requisito final para obtenção do título de Arquiteta e
Urbanista.
Banca Examinadora:
_______________________________
Profª Drª Cybelle Salvador Miranda
Universidade Federal do Pará
Orientador
_______________________________
Prof. Msc. Stélio Saldanha Santa Rosa
Universidade Federal do Pará
Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA
_______________________________
Esp. Manoel do Carmo Pereira Soares
Instituto Evandro Chagas
Médico do Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde
Aprovado em: ___/___/____
Conceito: ________________
À memória do Instituto Evandro Chagas.
AGRADECIMENTOS
Independente da forma de contribuição - se foi concreta ou metafísica -,
sempre serei grata primeiramente a Deus, por me conceder a oportunidade de
viver esta experiência e pelos aprendizados que me permitiu adquirir com ela.
Contribuições diretas ao trabalho:
Meus agradecimentos à Profª Drª Cybelle Salvador Miranda, por me
acompanhar desde 2009 e orientar minhas decisões para o trabalho final,
revisando inúmeras vezes e sempre mostrando que poderia ficar melhor. Pela
paciência e dedicação, muito obrigada.
Agradeço também ao professor Euler Arruda, pela co-orientação no
projeto museográfico e pela disposição em ajudar com referências e contatos
que poderiam auxiliar no trabalho.
Ao professor Ronaldo Carvalho, pelas orientações esporádicas e
certeiras nos momentos de intervalo no Laboratório de Memória e Patrimônio
Cultural (LAMEMO).
Meus sinceros agradecimentos à Profª Drª Jane Beltrão e ao Prof. Dr.
Marcio Henrique, que trabalharam conosco no Inventário do projeto da Fiocruz
entre 2009 e 2011, sempre burilando nossa escrita com o olhar preciso dos
excelentes profissionais.
À colega de curso (e agora arquiteta) Fernanda Pantoja, pelo material
bibliográfico que me auxiliou na elaboração do referencial; aos colegas (e
futuros arquitetos) Antonio Neto, Guilherme Mayrinck e Geisa Ferrão por
fazerem parte da equipe que fez o levantamento preliminar de Restauro e
passou noites em claro fazendo textos e desenhos no AutoCAD...
A todos os funcionários do Instituto Evandro Chagas, em especial: à Drª
Elizabeth Santos (Direção), Sr. João Carlos Silva (Administração), Dr. Manoel
Soares (Hepatologia), Marilene Neves (Patrimônio), Vânia Barbosa (Biblioteca),
Dr. Habib Fraiha, pelo tempo disponível para responder às minhas perguntas
insistentes e material fornecido. Ao Sr. André, um agradecimento especial por
sempre me receber quando precisava voltar ao instituto e me acompanhar
(quando possível) nos levantamentos.
Ao Dr. Alípio Bordalo, que gentilmente concedeu algumas horas de seu
tempo para falar sobre o Museu Histórico da Santa Casa de Misericórdia em
Belém e conceder material para subsidiar o estudo de caso.
Contribuições indiretas:
Aos meus pais, sempre pela oportunidade da vida, conselhos (desde as
perguntas básicas antes de sair – “não tá esquecendo o telefone?” – ao
sempre animador “vai dar tudo certo”), pelo amor e dedicação.
Ao meu amigo-irmão Michel Cardoso, que contribuiu diretamente em
trabalhos acadêmicos e me ajudou a descontrair em momentos de cansaço e
mesmo quando eu dizia que não tinha tempo (prometi a ele não dizer mais
isso...). Obrigada às minhas amigas de infância Danielle, Hellen, Hellayne,
Luciana e Paloma pela compreensão e carinho, e às de faculdade Paola Wilm
e Raquel Braga, por representarem o exemplo do compromisso e
profissionalismo, além da simpatia e brincadeiras nos nossos encontros...
Todos que mencionei aqui, direta ou indiretamente, tem uma importância
fundamental neste trabalho. Sem o apoio e os conselhos de vocês isso não
seria possível. Por isso, muito obrigada pela confiança.
“(...) a memória não é um instrumento
para a sondagem do passado, mas antes,
o meio. É o meio do vivido, assim como o
solo é o meio no qual as antigas cidades
são soterradas. Quem aspira se
aproximar do próprio passado soterrado
deve agir como um homem que escava.”
Walter Benjamin
RESUMO
O estudo apresentado neste trabalho aborda os principais conceitos da
museologia e suas aplicações nas mais diversas áreas, entre elas a ciência,
promovendo atividades que incentivam a educação, interatividade e o interesse
pelo assunto na comunidade em que se insere. Como forma de exemplificar
esses conceitos de maneira prática e atender a uma necessidade já observada,
tem-se como proposta um projeto museográfico para o Instituto Evandro
Chagas, mesclando as funções de museu histórico e de ciência, com o objetivo
de divulgar a história e a memória da instituição e seus avanços nas pesquisas
científicas que são reconhecidos tanto no Brasil quanto no exterior. O trabalho
inclui, além do estudo de caso de museus de história e de ciência, o projeto de
adaptação ao novo uso para o edifício, o projeto luminotécnico e os estudos de
levantamento da edificação produzidos como resultado da disciplina Restauro
de Bens Culturais e Imóveis, realizada em 2011.
Palavras-chave: museologia, museografia, arquitetura, patrimônio.
ABSTRACT
The study presented in this paper addresses key concepts of museology and its
applications in several areas, including science, promoting activities that
encourage education, interactivity and interest in the subject in the community
in which it operates. As a way to illustrate these concepts in a practical way and
meet a need already observed, has been proposed as one museum project for
the Instituto Evandro Chagas, merging the roles of science and historical
museum, aiming to disseminate the institution‟s history and memory, besides its
advances in scientific research that are recognized both in Brazil and abroad.
The work also includes the case study of history and science museums, the
project of adapting to the new use for the building, the lighting project and
survey studies produced as a result of the construction of the discipline of
Restauro de Bens Culturais e Imóveis, held in 2011.
Keywords: museology, museography, architecture, heritage.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Fig. 1 -
Gabinete de curiosidades, publicada por Ferrante Imperato em
Dell'Historia Naturale 16
Fig. 2 - Conservatoire des Arts et Metiers. Aquarela de 1898 39
Fig. 3 -
Planta feita por Gronsfeld mostrando como poderia ser feita
uma fortificação em Belém conservando o lago do Piri 44
Fig. 4 -
Planta de Belém levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro, a
pedido da Vereação do triênio 1883-1886 46
Fig. 5 - Projeto de Landi para o Hospital Real 51
Fig. 6 - Localização do imóvel da quadra, adaptado 65
Fig. 7 - Fluxograma de atividades do Museu da Santa Casa 78
Fig. 8 - Esquema funcional de um museu 81
Fig. 9 - Esquema para um museu de grande porte 82
Fig. 10 - Organograma do subsolo 88
Fig. 11 - Organograma do 1º pavimento 88
Fig. 12 - Organograma do 2º pavimento 88
Fig. 13 - Planta baixa do subsolo 89
Fig. 14 - Planta baixa do 1º pavimento 89
Fig. 15 - Planta baixa do 2º pavimento 90
Fig. 16 - Localização do elevador para PNE e acesso ao museu 91
Fig. 17 - Inventário 99
Fig. 18 - Planta do subsolo com identificação dos banheiros 100
Fig. 19 - Planta do subsolo com identificação da secretaria 100
Fig. 20 -
Planta do subsolo com identificação da sala de
conservação/restauro 101
Fig. 21 - Planta do subsolo com identificação do laboratório/oficina 101
Fig. 22 - Planta do subsolo com identificação da reserva técnica 102
Fig. 23 - Planta do subsolo com identificação da adm. técnica 102
Fig. 24 - Planta do subsolo com identificação da diretoria 103
Fig. 25 - Planta do subsolo com identificação da zeladoria 103
Fig. 26 - Planta do 1º pavimento com identificação da recepção 104
Fig. 27 - Planta do 1º pavimento com identificação da lanchonete 104
Fig. 28 - Planta do 1º pavimento com identificação do acesso PNE 105
Fig. 29 - Planta do 1º pavimento com identificação do auditório 105
Fig. 30 -
Planta do 1º pavimento com identificação da galeria de ex-
diretores 106
Fig. 31 - Planta do 1º pavimento com identificação do banheiro PNE 106
Fig. 32 -
Planta do 2º pavimento com identificação da sala de exposição
permanente 107
Fig. 33 - Planta do 2º pavimento com identificação do acesso PNE 107
Fig. 34 - Planta do 2º pavimento com identificação centro de estudos 108
Fig. 35 - Planta do 2º pavimento com identificação da biblioteca 108
Fig. 36 - Planta do 2º pavimento com identificação dos banheiros 109
Fig. 37 - Planta do 2º pavimento com identificação da sala de exposição
temporária
109
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 12
2 MUSEU: PATRIMÔNIO COMO MEMÓRIA 15
2.1 MUSEUS: CONCEITOS E FUNCIONAMENTO 26
2.2 A CIDADE-MUSEU E OS DESAFIOS DA NOVA MUSEOLOGIA 36
2.3 MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA 39
3 ESBOÇO HISTÓRICO DA CIDADE DE BELÉM E A ASSISTÊNCIA
À SAÚDE
42
3.1 O NÚCLEO PIONEIRO 50
3.2 O NÚCLEO SANTA CASA 54
3.3 O NÚCLEO SUBURBANO E DE EXPANSÃO 58
4 O INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 64
5 ESTUDO DE CASO: MUSEUS DA SAÚDE 70
6 PROJETO MUSEOGRÁFICO 80
7 PROPOSTA 85
8 JUSTIFICATIVA DA INTERVENÇÃO 93
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 111
REFERÊNCIAS 113
APÊNDICE A – FICHAS POR AMBIENTE v. 2
APÊNDICE B – MEMORIAL FOTOGRÁFICO DA EDIFICAÇÃO v. 2
APÊNDICE C – INVENTÁRIO IEC (MOBILIÁRIO) v. 2
APÊNDICE D – INVENTÁRIO IEC (OBJETOS) v. 2
APÊNDICE E – INVENTÁRIO IEC (PINTURAS E VITRAIS) v. 2
APÊNDICE F – PROJETO LUMINOTÉCNICO v. 2
APÊNDICE G – LEVANTAMENTO FÍSICO E PROJETO
MUSEOGRÁFICO
v. 2
12
1 INTRODUÇÃO
O tema escolhido para desenvolver o Trabalho Final de Graduação em
Arquitetura e Urbanismo é o estudo dos museus em saúde sob o viés da
arquitetura e da memória das instituições, para elaboração de um projeto
museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa, considerando o
valor estético-histórico da edificação onde funcionou a primeira sede.
A idéia de desenvolver uma proposta que alie a museografia ao
patrimônio não surgiu por acaso, e sim com a minha participação como bolsista
do projeto de pesquisa em parceria com a Fiocruz – “Inventário Nacional do
Patrimônio Cultural da Saúde: Bens Edificados e Acervos” – cuja edição em
Belém no período de 2009 a 2011 reuniu a trajetória histórica e arquitetônica
das principais instituições de saúde na capital paraense, divididas em núcleos:
Pioneiro, Santa Casa e de Expansão, este último incluindo o Instituto Evandro
Chagas (IEC), fundado em 1936. A intenção em trabalhar mais detalhadamente
com o prédio que abrigou a primeira sede do IEC teve continuidade por meio
da disciplina “Restauração de Bens Culturais e Imóveis”, na qual foi realizado o
levantamento físico e do entorno da edificação, para servir de subsídio a um
projeto que permitisse a adaptação para um novo uso1
. O presente Trabalho de
Conclusão de Curso é o fechamento desse ciclo, buscando utilizar as
informações obtidas através dos processos já mencionados para desenvolver
um projeto de museu para a instituição.
Dada a importância que o instituto vem adquirindo ao longo do tempo,
referente às pesquisas no campo de endemias, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população – em especial a amazônica -, constata-se a
necessidade de compilar a história do IEC por meio de objetos e imagens que
reforcem a identidade e concretizem sua memória por meio de uma narrativa
visual. De acordo com Assmann (2003), isso não só permite que a história
adquira coerência e verossimilhança, como também favorece a ligação e o
1
O trabalho intitulado “Instituto Evandro Chagas” foi realizado pela equipe formada por Antonio
B. Neto, Geisa R. Ferrão, Guilherme M. Andrade e Laura C. Costa, sob a orientação da
professora Elna Maria Andersen Trindade, como requisito para avaliação da disciplina no 8º
semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, em 2011.
13
espírito comunitário. O termo memória também guarda uma relação com o
conceito de monumento, visto que a mesma contribui para manter viva a
identidade de um grupo social, étnico ou religioso, como se fosse uma garantia
de suas origens, evitando o aniquilamento, mostrando que a essência do
monumento é antropológica (CHOAY, 2001).
Além disso, verifica-se a possibilidade real de implantação do projeto,
tendo em vista que o IEC mostrou interesse em criar um museu no prédio onde
foi sua primeira sede. Já existem iniciativas no sentido de resgatar a trajetória
histórica da instituição, como as “Memórias do Instituto Evandro Chagas” que
registra, desde 1936, um desenvolvimento de investigações relacionadas à
saúde. A Biblioteca do Instituto, em parceria com outras instituições, lançou em
1999 a série „Produção Científica‟, que reúne resultados de pesquisas
científicas realizadas por este desde 1937 (INSTITUTO EVANDRO CHAGAS,
s.d.).
Para a realização do trabalho, foram levantados os seguintes problemas:
- Como expor a memória da saúde tendo em vista as dificuldades de
preservação de documentos e objetos que contem sua história?
- Como conciliar a re-funcionalização do prédio com a conservação de
suas características estilísticas e do partido?
Dentre os objetivos gerais, podemos destacar o desenvolvimento de um
projeto de museu com base no estudo da importância da memória e da
preservação do patrimônio museal por meio da arquitetura. Para tanto, os
objetivos específicos consistem em: estudo da memória e patrimônio e sua
relação com a museologia; analisar o contexto da implantação das instituições
de saúde em Belém, no chamado núcleo de expansão; e desenvolver o projeto
museográfico para o Instituto Evandro Chagas.
A metodologia divide-se nas seguintes etapas:
- Revisão bibliográfica (revistas, livros e artigos) e documental sobre o
tema, para subsidiar as decisões que serão adotadas na proposta. Esta fase
inicial fez uso de conceitos relacionados à museologia e museografia,
14
patrimônio histórico e preservação. Paralelamente, abordou-se o contexto
histórico em que se insere o Instituto Evandro Chagas na cidade de Belém-Pa
e a assistência à saúde.
- Estudo de caso, observando como se estruturam os museus de saúde
no Brasil, de forma a fornecer os requisitos essenciais para o projeto
museográfico;
- Projeto museográfico, incluindo atividades de campo referentes ao
levantamento físico e do entorno da edificação que abrigará o museu para o
IEC. Contudo, como parte dessa atividade foi desenvolvida como avaliação da
disciplina “Restauro de Bens Culturais e Imóveis”, o foco das atividades buscou
a consolidação das informações obtidas para o desenvolvimento da proposta
museográfica. Para atender à necessidade do projeto, o projeto luminotécnico
e o levantamento fotográfico do acervo, mobiliário, pinturas e vitrais existentes
no prédio também foram executados nesse período.
Dessa forma, a memória deve atuar em conjunto com o patrimônio
arquitetônico para reafirmar a identidade de grupos reunidos por interesses
comuns ou por laços sociais, étnicos, religiosos, culturais, etc. O presente
trabalho tem como objetivo analisar essa relação de maneira a consolidá-la
através de um projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas.
15
2 MUSEU: PATRIMÔNIO COMO MEMÓRIA
Desde que o homem começou a reconhecer sua individualidade,
percebeu a importância do registro de sua história através de diversos meios,
como forma de lembrar sua origem, as formas de executar uma atividade e
outros eventos de importância individual e coletiva.
A criação da memória – ou melhor, sua percepção - se reflete nas
diversas artes, tais como a arquitetura, cujas obras, sujeitas à passagem do
tempo e de fatos históricos, são convertidas em monumentos. Como afirma
Assmann (2003, p. 1):
Instituições e corporações como as nações, os Estados, a Igreja ou
uma empresa não tem memória, elas criam para si uma memória,
servindo-se para tal de símbolos e sinais memoriais, textos, imagens,
ritos, práticas, lugares e monumentos. Com essa memória, as
instituições e corporações criam ao mesmo tempo uma identidade
para si próprias.
E quando tais monumentos conservam cenas, objetos e outros
elementos de forma a representar um tempo já ido, mas que ao mesmo tempo
permanece ali, ganham um sentido a mais. São os museus, que para muitos,
são locais onde se guardam coisas antigas.
O Sistema Brasileiro de Museus define o termo “museu” como
(...) casas que guardam e apresentam sonhos, sentimentos,
pensamentos e intuições que ganham corpo através de imagens,
cores, sons e formas. Os museus são pontes, portas e janelas que
ligam e desligam mundos, tempos, culturas e pessoas diferentes.
Os museus são conceitos e práticas em metamorfose. (SISTEMA
BRASILEIRO DE MUSEUS, s.d. Disponível em
<http://www.museus.gov.br/sbm/oqueemuseu_apresentacao.htm>.
Acesso em: 24 abr. 2012)
Outro conceito, menos poético e mais objetivo, é a do ICOM (Comitê
Internacional de Museus):
Museu é um estabelecimento de caráter permanente, administrado
para interesse geral, com a finalidade de conservar, estudar, valorizar
de diversas maneiras o conjunto de elementos de valor cultural:
coleções de objetos artísticos, históricos, científicos e técnicos,
16
jardins botânicos, zoológicos e aquários (ICOM, apud SISTEMA
BRASILEIRO DE MUSEUS,1956).
A palavra, de origem clássica, remete a um significado mais antigo, e ao
hábito humano de colecionar objetos e atribuir-lhes valor afetivo e cultural. Um
desses registros remotos que mais se aproximam do conceito moderno de
museu data do segundo milênio antes de Cristo, quando na Mesopotâmia as
inscrições mais antigas eram copiadas para a educação dos jovens. Em Ur,
reis como Nabucodonosor já se dedicavam à coleção de antiguidades, e anexa
à escola do templo havia uma coleção mantida pelos sacerdotes, em que cada
obra era identificada com uma cartela (LEWIS, 2004). Na Grécia antiga, a
palavra museu significava o templo das musas, filhas da Deusa Mnemósine e
que inspiravam a dança, poesia, astronomia, música, tragédia, comédia,
oratória e a história. Em Atenas, as escadarias da Acrópole exibiam pinturas no
século V a. C, e em Roma, coleções eram divulgadas ao público em jardins,
termas e teatros.
Figura 1 - Gabinete de curiosidades, publicada por Ferrante Imperato em Dell'Historia Naturale
Fonte: <http://www.gluon.com.br/blog/2009/01/23/gabinetes-de-curiosidades/>. Acesso em: 2
jun. 2012
17
O mais famoso museu da antiguidade foi o criado em Alexandria por
Ptolomeu Sóter em torno do século III a.C., abrigando estátuas de filósofos,
objetos astronômicos e cirúrgicos e um parque zoobotânico, embora a
instituição fosse uma academia de filosofia, e mais tarde incorporasse uma
enorme coleção de obras escritas, formando-se a célebre Biblioteca de
Alexandria (ALEXANDER e ALEXANDER, 2008). Para Flower (2002, p. 55,
apud LIMA, 2012, p. 39), “o Museu, concebido nos moldes do Liceu de
Aristóteles, compreendia um passeio (peripatos), uma galeria (exedera) e um
santuário às Musas (museion), de onde se supunha provir inspiração artística,
filosófica e mesmo científica”.
Outros autores apontam origens mais recentes: para MOLLIER et al
(2008), o museu, inicialmente a serviço dos artistas foi criado no reino de Luís
XVI: o conde D‟Angiviller, diretor geral dos edifícios do rei, queria expor as
coleções reais na Galeria do Louvre de forma permanente ao público. O museu
moderno é resultado do humanismo renascentista, da iluminação do século
XVIII e da democracia do século XIX (CROOK, apud ALEXANDER e
ALEXANDER, 2001). Duas palavras surgiram no século XVI para expressar o
conceito de museu: galeria (do italiano galleria), um grande hall iluminado que
viria a significar uma área para exibição de pinturas e esculturas; e gabinete
(gabinetto), sala quadrada onde ficavam animais empalhados, raridades
botânicas, pequenos artefatos como medalhas e estatuetas.
Por abrigar uma história, o museu acaba guardando certa relação com o
monumento, já que a palavra deriva do latim monere (advertir, lembrar), aquilo
que evoca algo à lembrança; é “tocar, pela emoção, uma memória viva”
(CHOAY, 2001, p. 18). A partir desse princípio, todas as edificações feitas para
rememorar sacrifícios ou acontecimentos marcantes na história de uma
comunidade ou civilização seriam chamadas de monumentos; ou seja, seu
conceito específico traz relação direta com a memória, e essa relação contribui
para manter viva a identidade de um grupo social, étnico ou religioso, como se
fosse uma garantia de suas origens, evitando o aniquilamento. Portanto, a
essência do monumento é a sua função antropológica.
18
Furetière (apud CHOAY, 2001), atribui valor arqueológico: o monumento
é testemunha do que resta de alguma potência ou grandeza dos séculos
anteriores. A evolução do conceito é sentida em Quatremère de Quincy,
quando afirma que o monumento arquitetônico eterniza a lembrança de coisas
memoráveis. Atualmente, relacionamos a palavra com o encantamento
provocado pela proeza técnica que as obras designadas como tal nos inspiram,
ao contrário de seu significado atrelado a memória. Por isso, a autora afirma
que o termo acaba substituindo o status de signo (memória) pelo de sinal
(proeza técnica), atuando apenas no instante.
Essa extinção gradual da função memorial tem como causas principais a
importância crescente dada ao conceito de arte nas sociedades ocidentais, que
substituem o ideal de memória pelo de beleza, e a difusão de “memórias
artificiais”: a história passa a ser uma disciplina cujo saber toma as vestes da
memória viva, tirando suas forças. O aperfeiçoamento de técnicas de
conservação do passado, como a fotografia, restituem-no de forma concreta,
pois se dirigem à sensibilidade.
A fotografia, então, contribuiria para a “semantização do monumento-
sinal”, ou seja, qualquer construção pode sê-lo pelas técnicas mais recentes de
comunicação quando se transformam em imagens e réplicas: o novo centro de
Varsóvia é um monumento por ser uma réplica da cidade destruída.
O Ocidente inventou o monumento histórico, que se espalhou da Europa
para o mundo na segunda metade do século XIX, mas seu sentido ainda
precisa ser assimilado, pois é preciso um referencial histórico para conservá-
los, atribuindo valor ao tempo e à duração. Para Aloïs Riegl, o monumento
histórico não é uma criação deliberada, e sim constituída pelos olhares do
historiador e do amante da arte, que o selecionam dentre uma gama de outros
monumentos (apud CHOAY, 2003)
Na obra “Der moderne Denkmalkultus” (“Culto Moderno dos
Monumentos”), Riegl apresenta suas idéias em três capítulos, tratando da
evolução histórica e valores atribuídos aos monumentos, valor de
rememoração e de contemporaneidade e suas relações com os monumentos.
19
A reflexão apresentada pelo autor demonstra a inclinação para o valor atribuído
ao monumento, sendo apresentado como evento histórico.
Para ele, “monumento” seria uma obra criada pelo homem com o
objetivo de conservar a lembrança de uma ação ou destino na consciência das
gerações futuras; tal relação com a memória coletiva é reforçada por Françoise
Choay (2001). Embora persista até a contemporaneidade, observa-se que o
termo vem sendo associado aos monumentos históricos e artísticos –
denominados “monumentos não-intencionais”.
O monumento histórico, criação da sociedade moderna, surge no
momento em que há a valorização das obras da Antiguidade em função de
suas características históricas e artísticas, e não pelo seu caráter simbólico ou
memorial. O autor afirma que essa mudança de atitude configurou o despertar
de um valor de rememoração desvinculado da memória coletiva. O histórico
seria, então, tudo o que um dia já foi e não é mais, ou que não pode mais ser
reproduzido, constituindo um elo insubstituível.
Outro conceito presente em sua obra é a noção de desenvolvimento ou
evolução, esta última uma ideia surgida no século XIX e que confere direito de
existência histórica a todas as correntes artísticas; dessa forma, não haveria
valor artístico absoluto e tampouco monumentos artísticos, mas sim históricos,
pois tem seu valor para a história da arte. Na concepção moderna, o valor de
arte seria distinto para cada um enquanto o monumento atendesse às
exigências da vontade artística do expectador.
O valor de rememoração divide-se em três tipos, segundo Riegl:
antiguidade, histórico e de rememoração intencional. O de antiguidade se
revelaria à primeira vista, pois surge do contraste com o moderno e dos
vestígios da passagem do tempo. A apreciação moderna vê, sob o olhar
influenciado por esse valor, as ruínas como a manifestação de um ciclo natural,
protegido apenas de um fim prematuro. O histórico é resultado do prazer
estético da contemplação do monumento acrescido de uma reflexão científica,
um conhecimento da história da arte; a obra passa a ser vista como documento
a ser preservado o mais fiel possível ao original, recorrendo-se a medidas de
20
paralisação de seu processo de degradação. Por último, o de rememoração
intencional busca o eterno presente, como se nunca fosse tocado pela
intervenção inexorável da natureza.
A expressão cunhada por Riegl, “objeto de culto”, continua válida, mas
sua natureza e formas passaram por transformações, assumindo recentemente
uma ligação com a indústria cultural. De origem privada, o culto ao monumento
histórico teve sua transformação preparada com o advento de uma
administração assumida pelo Estado, cujo modelo foi criado na França; mas
essa transformação foi resultado de um conjunto de processos que reforçaram
a política cultural do Estado.
Com o surgimento do patrimônio histórico por meio das “antiguidades”,
no século XV, estas funcionam como espelho, que cria um efeito de distância,
formando um intervalo onde se instala o tempo que a história toma por
referência. O ato de descobrir as antiguidades seria o mesmo que descobrir a
arte como atividade desligada da religião cristã, e o monumento histórico que
recebe essa denominação causa a ruptura da arte ocidental e o advento da
arquitetura.
A expansão do campo cronológico no qual se inscrevem os monumentos
históricos ocorreu graças às descobertas arqueológicas, deslocando-se para
um passado mais próximo do presente, fazendo com que os produtos técnicos
da indústria tivessem os mesmos direitos que as obras de produção artesanal.
Ao mesmo tempo, um número de edifícios modestos foi incorporado como
patrimônio, devido à inclusão de obras da segunda metade do século XIX e do
XX, apoiadas em técnicas recentes de construção. A preocupação em
conservar obras desse período, ameaçadas de demolição, provocou o que a
autora chama de “complexo de Noé”, que abriga na arca patrimonial o conjunto
de novos tipos construtivos desse período, a exemplo do mercado de Reims e
dos pavilhões de Le Corbusier em Lège.
Outro aspecto a ser considerado é a expansão significativa do público
dos monumentos históricos, resultado do processo de democratização do
saber e do desenvolvimento da sociedade de lazer e o turismo cultural de
21
massa. O Estado francês é mais uma vez o pioneiro nessa empreitada,
promovendo e controlando os ritos do culto oficial do patrimônio histórico que
se tornou parte do culto da cultura – cujo termo se difunde a partir dos anos 60
e cujo significado se estende: cultura popular, culturas minoritárias, etc.
O problema da difusão da cultura provoca uma mudança de significado e
os museus a consagram, fazendo com que a cultura se transforme em
empresa e indústria. Duas inaugurações podem ser tomadas como pontos de
referência simbólicos: o Museu d‟Orsay, em 1987, que assumiu como vocação
a produção sistemática de serviços e comunicação; e o Primeiro Salão
Internacional dos Museus e das Exposições, em 1988.
Os monumentos e o patrimônio histórico assumem duas funções: obras
que propiciam saber e prazer, mas também produtos culturais, prontos para
serem consumidos. Essa mudança de valor de uso para o econômico ocorre
devido à “engenharia cultural”, que explora os monumentos por todas as
formas, para aumentar o número de visitantes. Existe a expectativa de que a
valorização resuma a condição do patrimônio histórico edificado, e não
dissimular sua destruição contínua; mas é uma expressão ambígua, pois
contém a noção de mais-valia – de encanto, beleza, mas também da
capacidade de atrair.
Atualmente, o campo patrimonial é palco de um combate desigual, onde
o poder dos indivíduos é grande e a ordem de um arquiteto ou inspetor do
patrimônio ainda pode mudar o destino de um monumento ou cidade antiga. E,
dentre as várias operações para valorizar o monumento histórico, algumas
incidem de forma mais direta sobre os edifícios:
Fundamentos de toda valorização, os avanços da ciência permitiram
atuar de forma pouco nociva sobre os monumentos. Mas todos os princípios da
conservação e restauração, que foram sendo consolidados no último século,
pareciam fora de qualquer questionamento, o que é errado. As reconstituições
ditas “históricas” e as restaurações inqualificáveis tornaram-se formas de
valorização.
22
Tratando de apresentar o monumento como um espetáculo e sob o
ângulo mais favorável, a valorização por meio do Mise-en-scène tem como
defeito a supressão do peso da obra arquitetônica, e intervenções como a
eletricidade no interior das obras de arquitetura não é necessariamente um
benefício.
Outra estratégia utilizada é a animação cultural, que tem como método a
mediação - facilitar o acesso às obras por intermediários (humanos ou não),
mas ao visitante torna-se mais difícil o diálogo com os monumentos sem esses
intérpretes, alimentando sua passividade. Levada ao extremo, a animação
cultural é o inverso do item anterior, pois o edifício concorre com um evento
que lhe é imposto, o qual pode tanto engrandecê-lo como depreciá-lo.
A modernização, outra alternativa para valorizar o monumento histórico,
despreza abertamente o respeito ao patrimônio histórico, segundo Choay. Não
se trata de dar a impressão de novo, mas de colocar nos edifícios um implante
regenerador, com o objetivo de criar uma dialética entre a obra do presente e a
antiga, mas com o perigo de incorrer em erro. No atual tratamento arquitetônico
dos museus, a atenção se volta para o receptáculo, embora os construtores de
alguns museus novos tenham se orientado unicamente ao respeito pelas obras
reunidas. Como exemplos negativos de modernização, destacam-se a
conversão em dinheiro (utilização do monumento como suporte publicitário) e o
acesso (facilitação da acessibilidade ao edifício que acaba por desfigurar os
sítios)
Para promover a integração na vida contemporânea, Choay cita a
reutilização como forma de retomar o uso normal ao edifício desativado (como
servir de museu) uma das formas mais difíceis de valorização do patrimônio,
pois o monumento é poupado dos riscos do desuso para ser exposto ao
desgaste do uso. Tal intervenção deve levar em conta o estado material do
edifício, avaliando-se o fluxo de usuários.
A despeito do patrimônio industrial, este não deve ser confundido com o
pré-industrial. A herança industrial fora de uso levanta algumas questões: os
edifícios isolados e de manutenção fácil se adaptam facilmente às normas de
23
uso atuais; essa reconversão liga-se, ao mesmo tempo, a uma conservação
histórica. Mas essas marcas tem um valor afetivo de memória para aqueles
que tinham neles seu território e que se esforçam para que não lhes sejam
subtraídos. Outro problema é o patrimônio rural: que novo uso pode se dar a
uma paisagem da qual restarão apenas aldeias reconquistadas por populações
urbanas e cercadas por casas de campo, como acontece na França?
A utilização regular de grandes Edifícios pré-industriais só é possível
pela consolidação, reforma ou restauração, que muitas vezes os desfiguram. A
principal dificuldade reside em dar uma destinação aos velhos edifícios
religiosos, palacetes e hospitais. As funções “culturais” concorrem com as
utilitárias ou comuns, e o usuário público é substituído pelo privado; além disso,
os trabalhos de infra-estrutura tem às vezes custo proibitivo, com poucas
garantias de rentabilidade para a reutilização, restando apenas uma casca
vazia, a exemplo de reconversões destinadas ao uso administrativo ou
escritórios.
As Cidades e conjuntos arquitetônicos antigos oferecem atualmente uma
imagem privilegiada das dificuldades com as quais se confrontam a valorização
do patrimônio arquitetônico em geral, mas nem por isso a conservação museal
das cidades desapareceu, sendo assumida pela indústria cultural.
Em 1976, em Nairóbi, a Unesco adota a “Recomendação relativa à
proteção dos conjuntos históricos e tradicionais e ao seu papel na vida
contemporânea”: o valor social do patrimônio menor e das malhas históricas é
avaliado à luz de interesses imobiliários e turísticos, e a conservação é
apresentada como uma forma não apenas de proteção étnica e local, mas de
luta contra o processo de banalização das sociedades e seu meio (CHOAY,
2001)
A reapropriação da cidade antiga foi incorporada ao concerto patrimonial
das nações, com intervenções de natureza diversa e conflituosa. A cidade
patrimonial é posta em cena e nela convertida para fins midiáticos pelos
animadores culturais, que preparam os visitantes para uma atmosfera de
24
convívio. Os recursos de embalagem desenvolvidos pela indústria patrimonial
oferecem os centros e bairros antigos como produtos de consumo cultural.
A indústria patrimonial representa hoje uma parte considerável do
orçamento das nações, visto sua crescente expansão. Contudo, isso traz
efeitos negativos, como a exclusão de populações locais ou não privilegiadas e
a valorização dos centros antigos tende a ser um instrumento de banalização
secundária.
O funcionamento do “parque patrimonial” se encontra ameaçado pela
saturação física do sistema e as infra-estruturas de transporte e alojamento dos
visitantes ficam restritas por falta de espaço ou degradam a paisagem. Choay
declara que a exploração do patrimônio histórico arquitetônico está fadada ao
esgotamento, desde que se controle o fluxo de consumidores. Quanto aos
valores artísticos e relacionados ao conhecimento, estes não sofreram
mudanças; mas o problema reside naqueles que esperam do patrimônio
histórico mais do que uma distração – uma iniciação aos prazeres da arte.
O patrimônio apresenta dois tipos de valores: o histórico, em que sua
memória se apóia e é substituída por “próteses” capazes de armazenar uma
informação enciclopédica relativa ao presente ou ao passado; e o artístico,
reconhecido universalmente, devido à construção do museu para todos, o
acesso às obras reais, evolução das artes plásticas e de arquitetura
contemporâneas e o desenvolvimento do mercado da arte.
Sobre a conservação estratégica, esta requer o controle do fluxo de
visitantes de acordo com normas que ainda serão criadas, mas que podem se
apoiar em dispositivos de controle, medidas pedagógicas e políticas urbanas. A
autora cita como sugestões a redução dos dias e horas de visitas, a proibição
de visitar as obras usando calçados. Poder-se-ia adotar o princípio do museu
imaginário e reinterpretá-lo como um antiquário transportado para uma época
de reprodução mecânica das obras de arte. Desde que sua visita seja bem
organizada, é uma via de acesso eficaz para a abordagem estética do
patrimônio arquitetônico. Outra forma seria reproduzir, total ou parcialmente, os
25
edifícios originais em três dimensões e em tamanho natural, algo não muito
bem aceito.
A proteção estratégica das malhas antigas e sua reapropriação pelas
populações que não as consomem, mas habitam supõe a tomada de
consciência geral, seguida de uma ação que lhe seja conforme. Mas uma
verdadeira política para os centros e bairros antigos exige uma reflexão
profunda sobre a urbanização atual, que se propaga segundo as linhas de
força traçadas pelas redes dos grandes equipamentos. Choay repete a
advertência de Giovannoni: os centros e bairros antigos só poderão ser
conservados e associados à vida contemporânea se sua destinação for
compatível com a morfologia e dimensões que apresenta.
26
2.1 MUSEUS: CONCEITOS E FUNCIONAMENTO
Ao patrimônio e seus correspondentes – bem, herança, herança cultural
e monumento – são atribuídos o caráter de formação cultural (FALCON, 1992,
apud LIMA, 2012) e simbólica (BOURDIEU, 1986; CASSIRER, 2001) de teor
musealizável, quando adquire a feição de Museu, o patrimônio musealizado.
Para formalizar a compreensão dada ao Patrimônio e Museu, são aspectos
fundadores os modelos culturais da Antiguidade. Estes, segundo Lima (2012),
dizem respeito ao poder social conferido ao “senhor do patrimônio” romano
(pater familias), dono dos bens materiais e espirituais transmitidos aos
descendentes, o que preservava as tradições (como o culto aos mortos e às
divindades), além dos locais em que o poder detido pelos sábios, que
integravam ciências, artes e religião. Em tal contexto, a valorização do objeto
como portador de uma história já era percebida.
Em uma conjuntura de pelo menos dois mil anos atrás, se insere o
Museu como local de memória e preservação, junto com o Arquivo e a
Biblioteca, constituindo um espaço onde os mecanismos inerentes à formação
da memória coletiva atuam no imaginário social, possibilitando que a instituição
museal seja um permanente (re)fazedor de significações (LIMA, 2012).
A preocupação em proteger e tutelar objetos também é herança antiga.
O destino de objetos avulsos ou reunidos em coleções, independente do tipo
ou origem, passaram a ocupar espaço nos museus. Quanto à procedência, os
artefatos guardavam vínculos com oferendas aos deuses, espólios de guerra,
pilhagens, presentes oferecidos à nobreza, coletas feitas por pesquisadores e
conjuntos reunidos por colecionadores.
O ato de conjugar coleção e preservação com responsabilidade e critério
vem se consolidando com as práticas associadas ao conhecimento. O modelo
institucional teve influência na Revolução Francesa, quando os bens da
nobreza e do clero tornaram-se nacionais; a partir daí, criaram-se comissões
para proteger e conservar os monumentos históricos nacionalizados. No caso
27
de bens móveis, o Louvre foi eleito o espaço para receber tais materiais e, em
1793, foram constituídas as coleções no recém-criado Museu do Louvre.
Imagem 1 – Perspectiva interna do conjunto do Museu do Louvre, na França
Fonte: < http://www.oscarfashionblog.com.br/2012/02/29/salvatore-ferragamo-no-louvre/louvre-
museum-picture-2/> Acesso em: 2 jun. 2012
Imagem 2 – Exposição de pinturas no Museu do Louvre
Fonte: Thomas Struth. Disponível em <http://spphotofest.com/blog/2009/09/proibido-
fotografar/>. Acesso em: 2 jun. 2012
Passados alguns anos, os depósitos que recebiam o patrimônio francês
já estavam cheios de objetos artísticos e de outras categorias, o que trouxe a
necessidade de formar novas coleções destinadas a ocupar palácios e casas
28
aristocráticas à visitação, imprimindo a imagem de Museu na Idade Moderna.
Esse procedimento permitiu a compreensão de preservar os bens móveis,
colocando-os sob salvaguarda e desenvolvendo ações que dispõem os bens
para usufruto das gerações futuras. Na medida em que “patrimônio” passou a
designar um bem público, transferindo-o à esfera das ocupações do Museu, já
tinha adquirido o status de patrimonializado, ele acaba assumindo mais um
caráter: o museológico.
A forma e o sentido cultural criados para estabelecer o conceito de
preservação e transmissão do bem formam a práxis do Patrimônio, seja como
elemento musealizável ou sob a forma de Museu.
Com a divisão do conhecimento em áreas, o Museu também sofreu uma
especialização temática, recebendo contribuições provindas das aplicações
dos diferentes campos do conhecimento e que aos poucos se tornaram
partícipes de sua interpretação, conforme se observa nas divisões tradicionais:
museu histórico, museu artístico e museu de ciências. Essa identificação é
visível nas designações dadas aos comitês internacionais do Conselho
Internacional de Museus (ICOM), fundado em novembro de 1946 e atuando em
conjunto com a UNESCO, com a tarefa de executar parte de seu programa de
museus (ICOM-BR, s.d). Cada um dos trinta e um comitês tem como objetivo
estudar um tipo particular de museu ou determinada disciplina relacionada a
ele (ICOM apud LIMA, 2007), dividindo-se em comitê para conservação,
educação e ação cultural, museologia, museus e coleções de arqueologia e
história, museus e coleções de ciência e tecnologia, museus e coleções de
história natural, entre outros.
29
Imagem 3 – Artefatos expostos no Museu de Arqueologia
e Etnologia da Universidade de São Paulo
Fonte: <http://turismoadaptado.wordpress.com/2010/08/08/museu-de-arqueologia-e-etnologia-
da-universidade-de-sao-paulo-lanca-kit-multissensorial/>. Acesso em: 3 jun. 2012
Por muito tempo, o campo museológico teve como formato dominante o
modelo clássico voltado para a coleção, o prédio e o público visitante. Contudo,
foi estabelecendo mudanças e direcionando-se ao chamado “museu de
território”, que segundo Lima (2012, p.42), é um
espaço físico estreitamente ligado às tradições culturais definidoras
dos agentes locais, os habitantes ou os ativos do lugar, e apoiado na
noção de um patrimônio comum, a imagem de pertencimento, o que
se associa e permite-se indicar como questão da identidade cultural.
A partir daí, o modelo de museu passa a responder à demanda
sociocultural que se articula em nível de postura política e de participação
cidadã, reafirmando seu papel social, que insere a história de diversos grupos
como protagonistas para a elaboração de espaços musealizados, ao mesmo
tempo em que reforça a preservação. Diana Lima cita como modelo dessa
postura o Ecomuseu, definição atribuída por Hugues de Varine e que integra
projetos museológicos diversificados e ao mesmo tempo associados aos
conceitos de “museu de comunidade” e “museu de território”. Com o princípio
da participação dos agentes sociais no ambiente museológico, o novo modelo
implicou em um museu no qual a criação, administração e poder decisório são
de responsabilidade comunitária, não excluindo a participação de profissionais
do campo da Museologia.
30
Outro novo conceito de ação dos museus é o “museu integral”, proposto
na Mesa Redonda de Santiago, Chile, promovida pelo ICOM em 1972. Essa
idéia aponta o museu como um dos responsáveis pela formação da
consciência comunitária onde atua, estimulando os indivíduos à ação dentro de
um quadro histórico que permita esclarecer os problemas atuais.
A era da Tecnologia de Informação, em conjunto com os novos
patrimônios musealizados, criou uma modalidade digital: os museus virtuais.
Dividem-se em três categorias: Original Digital (que existe somente na web),
Conversão Digital (reproduz na internet o museu e a coleção material) e
Composição Mista (criado e existente apenas no mundo virtual, cuja coleção é
resultado da coleta de objetos e outros elementos do mundo físico) (LIMA,
2007).
De acordo com SANTOS (2001), o fazer museológico é um processo
que aplica os seguintes elementos:
 Pesquisa: busca a construção do conhecimento, tomando como
referencial o cotidiano, qualificado como patrimônio cultural, ou
seja, observação, análise e interpretação da realidade, qualificada
como patrimônio cultural. Esse conhecimento é construído na
ação museal e para a ação museal, em interação com os diversos
grupos envolvidos.
 Preservação: possui as etapas de:
Coleta - Trabalha-se com o acervo institucional - material
arquivístico e iconográfico, plantas, maquetes, depoimentos, testemunhos, etc.
- e com o acervo operacional - as áreas do tecido urbano como paisagens,
estruturas, monumentos, equipamentos, as técnicas do saber e do saber fazer,
etc.
Classificação e registro – é a documentação dos dados coletados,
que são sistematizados, formando o banco de dados do museu, referente à
realidade local, a partir das ações de pesquisa, por meio da ação interativa
31
entre os técnicos e os grupos envolvidos. O banco de dados é o referencial
básico de informação, e que deve ser alimentado constantemente.
 Conservação: busca a formação de atitudes preservacionistas.
Trata-se de um processo de reflexão para uma ação que se dá
em um contexto social e não somente a aplicação de técnicas em
determinados acervos.
A Museums & Galleries Comission (MGC), órgão britânico criado em
1931, presta consultoria ao governo e a museus da Grã-Bretanha, com o
objetivo de promover o desenvolvimento das instituições museais por meio de
parâmetros referentes à conservação e preservação de acervos, pesquisas e
programas aos visitantes. A série Guidelines for a Good Practice (Orientações
para uma Boa Prática) constitui um desses parâmetros, destinados a
profissionais que desejam implantá-los, sendo usado por instituições
renomadas em diversos países, como o Museu Paraense Emílio Goeldi
(Belém-Pa). O material é formado por nove volumes, cada um dos quais
abordando didaticamente as etapas a serem adotadas para o projeto de um
museu.
Plano diretor
Assim como em uma cidade, um plano diretor é necessário para
administrar e permitir a segurança em museus. De acordo com a MGC (2001),
o objetivo do plano é “Estabelecer uma visão clara a respeito de para onde se
dirige o museu e como chegar até lá” (p. 15). Infelizmente, muitas são as
instituições que abrem mão desse importante instrumento, alegando falta de
tempo ou recursos, embora as vantagens suplantem de forma significativa tais
empecilhos, como a segurança do acervo, uso eficaz de recursos, estrutura
que permite decisões estratégicas, entre outros.
O plano diretor adequado deve conter a missão institucional, diagnóstico
da situação atual, metas, objetivos atuais, indicadores de desempenho e
apêndices (quando necessários), de forma estratégica, sucinta, integrada,
realizável e coerente.
32
Planejamento de exposições
Instrumento-chave para permitir o acesso público ao acervo de um
museu, as exposições podem ser inovadoras e trazer o visitante à reflexão.
Como plataforma básica, faz-se necessário definir a função das exposições –
itinerárias e permanentes -, levando em conta a missão em relação à pesquisa,
gerenciamento do acervo, educação e acesso público, bem como a natureza
das obras. Também é essencial definir um plano de ação para exposições de
curta e longa duração e utilizar expertises diversas (salvaguarda do acervo,
design das exposições, marketing)
Educação em museus
Uma das funções centrais da instituição. Os tipos de programas
educativos que deverão ser realizados dependerão de fatores como tamanho
do museu, recursos, pessoal, tipo de acervo e públicos potenciais. A educação
em museus é uma diretriz direcionada principalmente a diretores e
responsáveis por essas instituições. Como políticas e planejamento, o guia
levanta itens essenciais: definição da função educativa, redação da política
sobre educação, conhecimento das necessidades e expectativas do público-
alvo, possibilidade de articulação com outras instituições, plano com objetivos
de curto e longo prazo, acompanhamento e divulgação.
33
Imagem 4 – Projeto “Férias no Mabe 2012”: atividades lúdicas e educativas no Museu de Arte
de Belém (PA)
Fonte: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/07/museu-de-arte-de-belem-tambem-tem-
programacao-infantil-em-julho.html>. Acesso em: 10 ago. 2012
Segurança de museus
São definidas orientações para oferecer melhores padrões de
segurança, com base na experiência dos Especialistas em Segurança de
Museus da Resource: Conselho de Museus, Arquivos e Bibliotecas. Devido à
existência de mercados voltados a artigos roubados em todo o mundo, e ao
fato de que o valor atribuído a essas obras tende a se conservar ou aumentar,
muito pode (e deve) ser feito para reduzir os índices de furto em museus.
Inicialmente, deve-se avaliar a dimensão dos riscos, levando em
consideração a raridade e renome das obras, incêndio e vulnerabilidade quanto
ao transporte. Os principais procedimentos envolvem a segurança física da
edificação, detecção de pessoas não-autorizadas, de presença de fogo,
arranjos para vitrines e exposições, vigilância do acervo em exposição ou áreas
de estudo e transporte de objetos.
34
Parâmetros para a conservação de acervos
É um conjunto de padrões para auxiliar na avaliação das necessidades
de preservação e auditoria dos níveis de cuidado com acervos, divididos em
três níveis: básico, bom e ótimo, usados para avaliar a qualidade das práticas
nas seguintes áreas: política institucional, edifícios, armazenamento,
manutenção, manuseio e utilização do acervo, monitoramento e controle
ambientais, conservação e restauro, reproduções e novas mídias e preparação
para emergências.
Imagem 5 – Conservação preventiva de acervo documental no Museu de História da Medicina
do Rio Grande do Sul (MUHM)
Fonte:
<http://www.muhm.org.br/index.php?formulario=noticias&submenu=6&metodo=0&id=101>.
Acesso em: 3 jun. 2012
Relatórios Técnicos
É dividido em duas partes: padrões de Planos para a Certificação de
Museus e sua aplicação em diversos países.
O objetivo do plano é identificar um padrão mínimo que poderá ser
aprimorado continuamente por meio do planejamento. Tem como objetivos:
 Incentivar um padrão mínimo no gerenciamento de museus,
conservação de acervos e serviços ao público
35
 Fomentar a confiança nos museus, “enquanto protetores do
patrimônio comum e administradores de recursos públicos”
(MUSEUMS AND GALLERIES COMMISSION, 2001, p. 22)
 Fortalecer valores éticos compartilhados entre as instituições
ligadas ao patrimônio e denominadas de “museus”.
Gestão museológica: desafios e práticas
Trata-se da compilação de ações previstas no seminário ministrado por
Timothy Mason em 2003, em São Paulo, que reúnem material para
planejamento e organização das atividades desenvolvidas pelos museus. Os
temas abordados são:
 Programas que visam à elevação dos padrões em museus.
 Planos de desenvolvimento para museus.
 A estrutura legal de museus.
 Captação de recursos.
 Voluntários e associações de amigos de museus.
Acessibilidade
Até pouco tempo, era pouco comum facilitar o acesso às pessoas com
deficiência, mas movimentos em defesa dos mesmos, iniciados em 1995,
influenciaram mudanças consideráveis, como a criação da Lei sobre
Discriminação contra Portadores de Deficiência de 1995 e, posteriormente, à
criação da Comissão de Direitos dos Portadores de Deficiência.
Neste manual são apresentadas orientações em termos de linguagem e
comunicação, interação, informação inclusiva, ambientes acessíveis e emprego
de portadores de deficiência.
Conservação de coleções
A preservação competente dos acervos materiais depende de fatores
sobre os quais todos os profissionais envolvidos precisam atuar. Além disso, as
36
políticas institucionais de conservação preventiva, simples e corretas por sua
vez, também dependem da qualidade da informação disponível a seus
profissionais e gestores, que necessitam conhecer minimamente todos os
suportes materiais e suas especificidades, dos mais evidentes aos mais
complexos.
No passado, a inexistência de uma boa bibliografia de referência, induziu
muitos museus a adotarem procedimentos “domésticos”, na gestão daquelas
coleções menos estudadas, quase sempre somando mais erros do que
acertos. Mas hoje, as práticas de trabalho tendem a ser mais e mais
especializadas e sintonizadas com as práticas da conservação preventiva
internacionalmente discutida e estabelecida.
O último roteiro da série apresenta um conjunto de textos sobre
procedimentos de conservação preventiva com acervos e tipologias de objetos
ainda pouco estudados nos museus brasileiros - cerâmica, plástico, relógios e
instrumentos musicais, além de prata, têxteis e suportes digitais, magnéticos e
efêmeros. Há ainda informações sobre procedimentos com acervos
fotográficos, mobiliário e artes sobre papel.
2.2 A CIDADE-MUSEU E OS DESAFIOS DA NOVA MUSEOLOGIA
Com seu bem cultural inserido na cidade velha da capital cubana, bem
como fortificações, incluídos na lista do Patrimônio mundial, cultural e natural
da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura
(UNESCO), Havana passou por uma reconversão de sua área histórica em
zona de habitação, comércio e serviços públicos, cujo projeto foi concebido
dentro de uma perspectiva de recuperar o patrimônio edificado ao mesmo
tempo em que integra a comunidade. Esses esforços contribuíram para que o
centro histórico reagrupasse os equipamentos de caráter museológico,
concentrando dezenas de museus arqueológicos, ecomuseus e residências
históricas, valorizando o conjunto arquitetônico.
37
O diferencial da proposta cubana é a construção de uma zona de
confluência de ofertas culturais (CAREGARI, 2007 apud MEUNIER, 2012),
agregando a comunidade por meio de diferentes programas de educação
popular, que informam aos habitantes sobre a importância do trabalho de
preservação do patrimônio. O arquiteto Jean Nouvel, em visita à cidade em
2006, qualificou Havana de “museu a céu aberto” (MEUNIER, 2012, p. 34), por
perceber que nos trabalhos de restauração o transeunte local não fica
indiferente, o que reflete uma significativa mudança por parte da população; tal
fato se deve em parte ao projeto de reabilitação dos alojamentos populares,
com vistas a requalificar o antigo tecido urbano e realizar manutenções sem
desalojar os que habitam as edificações – o que, se for necessário, é apenas
por tempo determinado e a reintegração ao local é feita imediatamente.
A permanência da população no local é defendida pela Oficina do
Restaurador da cidade de Havana, na qual é realizada a revitalização integral
dos bairros, em clara influência da Declaração de Amsterdam nos termos da
“conservação integrada” (Idem). Essa noção consiste em promover no
planejamento urbano a restauração dos espaços patrimoniais, reabilitando-os
sem alterar significativamente a composição social dos moradores, tendo como
atores principais o poder local, que é responsável pelo projeto de restauração e
reconversão dos espaços urbanos, e o cidadão, que reunido em grupos emite
sua opinião a respeito dos projetos e aponta sugestões, reforçando um dos
objetivos que norteia essa categoria de conservação: o ingresso do patrimônio
na vida social.
38
Imagem 6 – Exposição do artista cubano Emilio Fonseca no Centro Histórico de Havana
Fonte: <http://blog.panrotas.com.br/panrotasemviagem/index.php/2009/03/28/>. Acesso em: 3
jun. 2012
Um conceito que privilegia um fundamento comunicativo, comunitário e
social é o de “novas museologias”, que se associa com a questão patrimonial e
é distinta da museologia clássica, de acordo com Meunier (2012, p. 38). A
origem do termo remonta aos anos 60, quando um novo conceito de
museologia é definido por Georges-Henri Rivière, que põe em primeiro lugar o
homem, a sociedade e seu desenvolvimento em detrimento do objeto. As
novas museologias abraçam os museus e convidam aos profissionais da área
a serem os agentes de mudanças, opondo-se ao neutralismo tradicional muito
presente nessas instituições: seu objetivo é propor a integração do museu com
o tempo atual e às necessidades dos habitantes do local em que se insere.
Não se questiona a função do museu como local de conservação,
pesquisa e exposição; contudo, tem sido percebida a necessidade de ressaltar
seu papel social. Do ponto de vista institucional, a reflexão reside em uma ação
que sensibilize, motive e forme. Dessa forma, questiona-se a necessidade de
se envolver nas mudanças da sociedade, pois um ator social é significativo em
uma sociedade em constante mudança. Para Pagé (2006, apud MEUNIER,
2012), o museu-instituição indica as alterações das sociedades do presente,
passado e futuro. Para o público, o local permite o aprendizado, reflexão, troca;
portanto, o museu só é agente social conquanto estimula a participação do
público em seu projeto museológico.
39
Assim, o museu é essencial por ser um lugar de memória e que, para
ser definida, uma sociedade precisa de sua memória; além disso, permite o
estudo e educação. Meunier (2012) sugere que os museus devem se
questionar a respeito da memória reprimida das sociedades e de assuntos
delicados – porém inevitáveis. Para Querol (2010), o mundo museal precisa
repensar a necessidade de construir hoje o caminho que permita aos
patrimônios antigos e atuais a convivência e completude, a fim de alimentar a
continuidade histórica.
2.3 MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA
Os iluministas e intelectuais do século XVIII foram responsáveis pela
exposição das coleções a serviço da comunidade, em que o Estado seria o
tutor do patrimônio, voltado para a história e a instrução. Um exemplo é o
Conservatoire des Arts et Metiers, que foi criado em 1794 e abrigava as
máquinas e instrumentos produzidos na França. Junto com museus como o
Franklin Institute e a Academy of Natural Sciences (EUA), esses espaços
apresentavam como objetivo fazer com que o público entrasse em contato com
o progresso científico e tecnológico (CAZELLI et al, 2003, apud STUDART,
2012). A educação era sinal de modernidade, e os museus de ciência
cumpriam esse papel, além das universidades e sociedades acadêmicas.
Figura 2 - Conservatoire des Arts et Metiers. Aquarela de 1898
Fonte: <http://www.arts-et-metiers.net/musee.php?P=122&id=14&lang=fra&flash=f>. Acesso
em: 3 jun. 2012
40
Imagem 7 – Interior da Academy of Natural Sciences, na Filadélfia (EUA)
Fonte: <http://www.visitphilly.com/museums-attractions/philadelphia/the-academy-of-natural-
sciences/>. Acesso em: 3 jun. 2012
A crescente valorização da classe científica fez com que a burguesia
fosse a sua maior patrocinadora – e usufrutuária. Embora a essência desses
espaços fosse servir ao público, no século XIX, os museus não se
empenhavam na democratização das exposições, restringindo o acesso
público a uma vez por semana.
No Brasil, as escolas de engenharia, faculdades de medicina e museus
de história natural tiveram seu boom no final do século XIX, e as instituições de
maior prestígio nessa época eram as de saúde pública. Studart (2012) cita
como exemplos de museus criados ainda no período imperial: o Horto (Jardim
Botânico do Rio de Janeiro - 1808), Museu Real (Museu Nacional de História
Natural - 1818) e o Museu Paraense Emilio Goeldi (1866).
Inicialmente voltado para coleções e pesquisa, os museus de ciência
foram precursores em novas estratégias de interação com o público: o
Deutsches Museum procurava uma conotação educativa por meio de
exposições participativas, demonstrações, modelos e outros recursos que
permitissem ao visitante compreender os objetos expostos. Em 1969, o
Exploratorium em São Francisco revolucionou a interatividade nesses espaços,
influenciado por teorias educativas como o construtivismo.
41
Após a Segunda Guerra, a ciência e a tecnologia assumem novo papel
na sociedade contemporânea, e a partir de então iniciativas para a
popularização da ciência foram desenvolvidas. Essa divulgação supõe uma
reinterpretação de conteúdos expressos em linguagem técnica para um público
leigo, o que implica em questões de ordem cívica (impacto da tecnologia e
ciência sobre a sociedade) e de mobilização popular (escolha de opções
tecnológicas) e educacional. E um dos principais meios de divulgação da
ciência é o museu e centro de ciência, que contribui para despertar o interesse
pelo tema, oferecer informação acessível e familiarizar assuntos relacionados.
Atualmente, coexistem diversas abordagens museográficas e
comunicativas cujas exposições ora tem o objeto como foco, ora dão ênfase à
interação. Em museus de ciência, a prioridade é voltada para aspectos
históricos por meio da coleção ou aspectos educativos e divulgação da ciência
e tecnologia. Studart (2012) acredita que no século XXI a tendência é colocar o
sujeito no centro da exposição e, a partir daí, desenvolver uma apresentação
que estimule seu engajamento com o material e a realidade.
42
3 ESBOÇO HISTÓRICO DA CIDADE DE BELÉM E A ASSISTÊNCIA À
SAÚDE
A capital do Estado do Pará assumiu posição estratégica desde a sua
fundação, em 1616, como ponto de apoio para a defesa da Amazônia contra
corsários ingleses, holandeses e franceses, devido sua localização privilegiada,
que permitiu articular em seu núcleo urbano um ágil e considerável comércio,
contribuindo para o crescimento da região (ANDRADE, 2003).
Sobre as primeiras edificações erguidas no entorno do Forte do Castelo,
ponto de partida para a construção da cidade, Barata (1973) afirma que eram
casas de madeira com cobertura de palha e uma capela de Nossa Senhora da
Graça. Paralelamente ao rio Guamá, abriu-se a primeira rua – a Rua do Norte,
atual Siqueira Mendes – e as construções que aos poucos foram surgindo
delineavam o bairro da Cidade Velha, cortado pelo Igarapé do Piri (o qual
compreendia o trecho entre o Arsenal da Marinha e o Ver-o-Peso). Dentro do
Forte, foi construída uma capela que anos depois foi deslocada para a parte
externa do local, e ao seu redor ergueu-se a praça do povoado – a partir da
qual foram abertos novos caminhos, como as ruas Dr. Malcher e Dr. Assis,
paralelas à Rua do Norte (UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, s.d.)
Entre 1621 e 1626, no governo de Bento Maciel Parente, três obras
marcaram a história da capitania do Grão-Pará: a primeira reforma do Forte, a
capela de Santo Cristo e a de São João. Para ter acesso a esta última, abriu-se
a quarta rua, que recebeu o nome de Rua S. João (atual Tomazia Perdigão).
Com a extensão do povoado para a outra margem do igarapé, surgiu o
segundo bairro belemense: a Campina. Tal crescimento deu-se por influência
da presença franciscana, responsável também pela criação da Rua dos
Mercadores, aberta para ligar o convento da ordem ao Forte e que
posteriormente passou a ser chamada de Rua João Alfredo, considerada por
Penteado (1968) como a mais importante da época.
A urbanização de Belém no século XVIII está diretamente relacionada ao
período pombalino e ao governo de Mendonça Furtado no Pará. Nesse
43
período, Belém tornou-se um entreposto comercial por onde eram escoados os
produtos manufaturados para a metrópole, com destaque para a chegada das
ordens religiosas na região, contribuindo para o desenvolvimento do núcleo
urbano da cidade. Na segunda metade do período, o crescimento político,
econômico e urbano já começava a ser percebido, com a construção de
prédios públicos, palacetes e igrejas, sob a autoria de Antonio José Landi,
integrante da Comissão Demarcadora de Limites (expedição técnica
portuguesa composta por diversos profissionais). Outro membro da comissão e
responsável por melhorias no espaço urbano foi o engenheiro Gaspar João
Gronsfeld, que propôs soluções para as baixadas da cidade que sofriam com
problemas causados pelo alago do Piri2
, limitando a expansão da cidade aos
terrenos mais altos e, conseqüentemente, mais caros. A topografia do lago, na
opinião do jesuíta João Daniel (s.d., apud BAENA, 1839), demarcava duas
cidades do Pará: uma a leste e outra a oeste. Sobre o projeto de Gronsfeld,
Baena comenta:
[...] ele [Gronsfeld] ajuizou que em vez de empregar trabalhos
hidráulicos para obter a exsicação
3
desta lezira
4
era melhor ir com a
indicação da natureza, e aperfeiçoar a sua obra, fazendo um lagamar,
que as águas da fundação do rio e as ascendentes no fluxo do mar
naturalmente ocupassem. Para este lagamar ele dava três entradas,
duas já apontadas pela natureza na paragem do Arsenal da Marinha
e na do Ver o Peso, e uma que devia ser aberta por detrás da casa
do Pépe e passar pela testada do antigo cemitério e da Igreja da
Trindade então inexistente para se aproveitar a comunicação do
Igarapé do Reduto já principiada pela natureza, que a levou na
direção do Pau d‟água até atravessar a boca da estrada, que hoje se
chama da Nazareth, e que então tinha ponte e portão. O perímetro do
lagamar, e as entradas para ele deviam ter um cais de pedra todo
cingido de uma ala de árvores fecundas intermeadas de árvores de
ornato (BAENA, 1839, p. 200-201).
2
Também chamado pelos antigos de “Alagadiço da Juçara” (BAENA, 1839).
3
Privação completa de umidade.
4
Terra plana, às margens de um rio, e que se alaga por ocasião das cheias.
44
Figura 3 - Planta feita por Gronsfeld mostrando como poderia ser feita uma fortificação em
Belém conservando o lago do Piri
Fonte: REIS, 2000
Gronsfeld também propôs que os igarapés da Tamandaré e Reduto
fossem ligados ao eixo da Estrada de Nazaré, com um intuito de formar um só
canal, além de prever um sistema de escoamento de águas e a construção de
um cais. Como forma de custear as despesas do empreendimento, o
engenheiro sugeriu que esta fosse feita pelo público:
[...] obrigando os moradores a pagarem tanto por cada reino das suas
canoas quer do comércio interior do transporte dos efeitos
agronômicos, as quais teriam no lagamar estância segura e
independente da guarda dos escravos, pois que esta tocaria ao
registro da entrada quando assim conviesse ao possuidor da canoa, e
nesse caso as velas, remos, e leme seriam recolhidos na casa do
registro. Este tributo deveria durar até cerrar o pagamento da
despesa total [...] (BAENA, 1839, p. 201)
Inicialmente, o projeto foi recusado por técnicos portugueses e aprovado
com alterações anos depois, durante o II Reinado. Contudo, não chegou a ser
executado. No governo de João Pereira Caldas (1772-1780), deu-se início a
uma grande obra urbanística, que consistiu na terraplanagem do Largo do
Palácio - onde mais tarde foi construída uma praça separando o Palácio do
Governo da Baía do Guajará, com a abertura de um canal subterrâneo que
serviria para escoar as águas do Piri na bacia do Ver-o-Peso. Em 1782, o
engenheiro João Vasco Manoel de Braun, membro da segunda fase da
45
Comissão Demarcadora de Limites, projetou um chafariz para o local
(UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, s.d).
Apesar disso, o núcleo urbano ainda dependia do extrativismo vegetal, e
a inexistência de grandes atividades econômicas na região (como agricultura e
mineração) diminuía as chances de um progresso rápido, fazendo com que
Belém tivesse expansão territorial muito tardiamente (ANDRADE, 2003). A
interiorização da cidade tem início no fim do século XVIII, com destaque para
duas vias responsáveis pela interligação centro-periferia: a Estrada do Utinga
(que atualmente compreende as Avenidas Nazaré, Magalhães Barata e
Almirante Barroso) e a Estrada da Cruz das Almas (atual Rua Arcipreste
Manoel Teodoro). Esses dois eixos criaram uma área dispersa, promovendo o
surgimento de casas amplas e isoladas - as “rocinhas”.5
Imagem 8 - Prédio no estilo “rocinha”, onde funciona o Museu Paraense Emílio Goeldi
Fonte: Sergio Veludo, disponível em: <http://www.fotopedia.com/items/c9o5i05059t3t-
LCmzr2y1gTk>. Acesso em: 21 jun. 2012
O núcleo urbano da cidade estava limitado, até o século XIX, a uma
faixa estreita de terra situada entre a orla e um pântano que restringia a
expansão territorial. Contudo, os aterramentos dos igarapés eliminaram essas
barreiras naturais, permitindo alterações profundas até o início do século XX,
5
"Rigorosamente falando a rocinha era o todo que formava a propriedade rural: campo,
floresta, pomar e casa. Mas na linguagem usual significava vivenda, cercada de árvores
silvestres, de fruteiras, de jardins míticos, na paz dos subúrbios" (TOCANTINS,1963, p. 106,
apud MUSEU EMÍLIO GOELDI, s.d.)
46
constituindo o chamado “núcleo de expansão”, além de melhorias nas áreas
centrais, como o arruamento dos bairros Umarizal e Nazaré.
A possibilidade de mudanças significativas da cidade veio como
resultado do capital da borracha e influenciada pela ideologia de seus gestores
- como o intendente Antonio Lemos, no período de 1897 a 1912 -, que se
preocupavam em enfatizar as belezas amazônicas e reproduzir na cidade os
símbolos e valores de uma cultura diferente da local, alinhando-a ao discurso
de modernização europeu: ampliação da malha urbana, construção de prédios
em estilo europeu da época (neoclássicos ou ecléticos) e modificação de
hábitos. O tratamento urbanístico aplicado aos bairros ficou a cargo do
engenheiro Manoel Odorico Nina Ribeiro, no triênio 1883-1886, e no governo
Lemos recebeu a revisão de José Sidrim. Tângari e Andrade (2002) apontam
que a idéia de atraso que a cidade transmitia estava intimamente ligada à
aproximação física com a mata nativa. Para resolver esse problema, nada
como basear-se nos modelos urbanos em voga na Europa, a exemplo dos
boulevards, iluminação pública e espaços verdes que Haussmann projetou
para a capital francesa, imprimindo em Belém a imagem de uma cidade segura
e salubre.
Figura 4 - Planta de Belém levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro,
a pedido da Vereação do triênio 1883-1886
Fonte: <http://www.dezenovevinte.net>. Acesso em: 22 jun. 2012
47
Nos bairros Cidade Velha e Campina, o estilo colonial português foi
mantido, mas pela necessidade de ampliar as ruas, construiu-se o Boulevard
da República, que facilitaria o escoamento e o comércio da borracha. É desse
período (1870) o sistema de iluminação a gás, esgoto e água potável, Estrada
de Ferro Belém-Bragança, criação do Arquivo Público (1894), além de liceus e
o Teatro da Paz (MEMORIAIS DA MEIA DOIS NOVE, 2010). Outra medida
adotada na época foi a demolição ou fechamento de cortiços, pois eram
considerados focos de doenças e escândalos de todo tipo, e adoção de regras
para construção de residências (Idem). Para resolver o abastecimento de água
(vendida por aguadeiros nas casas), Lemos importou dos Estados Unidos
aparelhos para instalar poços artesianos, promoveu campanhas de vacinação,
visitas domiciliares e recolhimento do lixo.
A preocupação com a higiene pública também se refletiu numa ideologia
de limpeza social, no que diz respeito ao combate à mendicância e controle de
vendedores ambulantes e empregadas domésticas imigrantes. Para não deixar
os enfermos e mendigos à vista da elite belemense e de possíveis investidores
estrangeiros, foram criados hospitais e asilos nas áreas mais afastadas da
cidade, como o Asilo da Mendicidade (atual Escola de Governo do Pará),
Leprosário do Tucunduba e o Asilo dos Alienados, depois denominado Hospital
Psiquiátrico Juliano Moreira6
.
De acordo com COSTA (2006), em outubro de 1849, o Pará não
dispunha de recursos suficientes para administrar os socorros de saúde à
população. Apesar de o Estado ser responsável pelos cuidados com a saúde
pública desde o século XVIII na Europa, no Brasil a assistência à saúde era
precária e rudimentar, e no Pará limitava-se a zelar pela classe mais pobre que
utilizava os serviços do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, ou contar com
a caridade de pessoas mais abastadas.
A presença do Estado no cotidiano social provocou várias mudanças,
como a transformação da saúde em objeto de interesse público – o indivíduo
6
O prédio onde funcionava o hospital foi demolido em 1992. Atualmente, o terreno abriga o
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (COSTA;
MIRANDA, 2011).
48
passou a ser visto como elemento-chave para o desenvolvimento e progresso
da cidade. Por outro lado, o mesmo processo desencadeou o crescimento
desordenado das cidades, ressaltando a pobreza e invalidez, refletidas nos
indivíduos desfavorecidos e nas suas casas insalubres, como focos de doença
e elementos altamente perigosos.
Quando as epidemias assolam a população no século XIX, o tratamento
dispensado oscilava entre a ciência e a caridade, em virtude da precariedade
na estrutura do Estado e ao limitado conhecimento da medicina. Por isso, tais
medidas não tardaram a se mostrar insuficientes. Nesse contexto, instituições
religiosas como a Santa Casa de Misericórdia tinham dupla tarefa – agir sobre
o padecimento físico do doente e garantir a salvação de sua alma.
Na década de 50 do século XVIII, o estado das províncias do Império era
de tal maneira acometido pela cólera que o Dr. Francisco da Silva Castro o
descrevia como “o teatro dos horrores das epidemias” (s.d. apud COSTA,
2006, p. 19), tendo se espalhado no Pará em maio de 1855, causando mortes
e terror entre os moradores de Belém e municípios vizinhos. Consideradas um
perigo para a sociedade, as incursões epidêmicas eram um sério problema de
saúde pública, aumentando os índices de mortalidade e apontando o estado
sanitário da Província como principal responsável pela estagnação do
progresso.
Além da cólera e outros flagelos epidêmicos, outras doenças acometiam
os habitantes da capital, como bronquite, tuberculose, reumatismo articular,
febre tifóide, hepatites e diarréias, para citar algumas. Médicos da época, como
Camilo Guimarães, Antonio Martins Pereira e Joaquim Fructuoso Guimarães
apontavam como possíveis causas dessas enfermidades as influências do
clima e fenômenos meteorológicos – ou seja, fatores ambientais. Ao estudar o
passado, os estudiosos explicam a epidemia a partir do comportamento da
população, a qual ignorava as práticas de higiene. Dr. Silva Castro, renomado
médico da época, não disfarçava seu preconceito contra os afetados,
atribuindo culpa às vítimas em virtude da insalubridade em que viviam. Porém,
49
as políticas públicas, em períodos de calamidade, eram alteradas devido a
pressão social dos ameaçados (BELTRÃO, 2004).
Além disso, os avanços médicos no combate a epidemias ainda eram
incipientes. Em mensagem dirigida a “todos os habitantes do Brazil” sobre
medidas eficazes para combater a cólera, o Dr. Maximiano Marques de
Carvalho afirma que as prescrições são adequadas à nossa índole, clima,
águas, ventos, flora, zoologia e condições sociais. Recomenda habitações
arejadas e com boa iluminação, higiene nas roupas e no asseio, boa
alimentação e trabalho moderado - evitando-se as horas mais quentes do dia e
reservando a noite para descanso (CARVALHO, 1855, p. 8). Também faz
considerações sobre as “causas moraes", observando a importância de evitar
“paixões deprimentes”, perturbações do espírito, lamentações ou raiva (Idem,
p. 9).
O desconhecimento acerca da origem das doenças criou duas correntes
de pensamento: a teoria infeccionista (causas infecciosas provocadas pelo ar
atmosférico) e a teoria contagionista (transmissão de doenças por meio de
contágio entre indivíduos). Os defensores desta segunda teoria adotaram uma
série de estratégias urbanas, que iam desde a fiscalização das condições de
higiene nas casas até o controle de embarque e desembarque nos portos. Em
Portugal, que em 1854 padecia do mal da cólera, Francisco Vianna e Antônio
Barbosa (1854) consideravam o tratamento dois pontos de vista: o profilático
ou preventivo e o tratamento curativo. O primeiro tipo consiste na enumeração
de todas as medidas higiênicas e precauções para manter a salubridade das
povoações, podendo ser externo ou interno. O externo inclui quarentenas em
portos, purificações nos lazaretos e cordões sanitários, mas os autores não
encontram utilidade nessas medidas, pois argumentam que elas não foram
suficientes para evitar que a cólera chegasse a povoações que as adotaram.
Embora os registros do século XIX no Pará mostrem que os níveis de
mortalidade provocados pelas epidemias de febre amarela, cholera morbus e
varíola eram considerados “normais” se comparados a outras endemias, o
medo se espalhou rapidamente entre a população, em virtude dos sintomas
50
devastadores que assolavam as vítimas, levando famílias inteiras a óbito, como
foi o caso da cólera (VIANNA, 1975 apud COSTA, 2006). O temor em contrair
tais doenças estava diretamente associado às dificuldades em combatê-la, o
que incluía a falta de conhecimento médico sobre o assunto e a resistência
popular quanto ao tratamento profilático, principalmente durante o surto de
varíola - acredita-se que o receio em usar a vacina tenha sido causado pelo
fato de que a epidemia chegou ao Pará por meio de lâminas de pus vacínico
contaminadas. Somado à corrente contagionista, a solução para conter a
propagação desta e de outras epidemias seria isolar os enfermos por meio da
quarentena e dos lazaretos, medida criticada por pessoas que acreditavam que
ela inibiria as atividades comerciais, além de exigir gastos que o Estado nem
sempre poderia arcar (COSTA, 2006).
O discurso higienista da corrente que defendia a infecção se fazia
presente nas providências do Conselho de Salubridade Pública da Província,
que sugeria mudanças na estrutura dos espaços urbanos e nas habitações
individuais e seus costumes (EDUARDO; FERREIRA, apud COSTA, 2006).
Nas áreas públicas, a principal preocupação era promover a limpeza dos locais
com concentração de águas estagnadas e poluídas, o que emanava os
miasmas e trazia risco à população.
3.1 O NÚCLEO PIONEIRO
A organização das instituições de saúde de Belém em núcleos é
resultado do Projeto de Pesquisa “Inventário Nacional do Patrimônio Cultural
da Saúde: Bens Edificados e Acervos”, que estudou os hospitais e centros de
assistência à saúde no que diz respeito ao seu patrimônio cultural e
arquitetônico.
O termo “núcleo pioneiro” refere-se à localização das instituições de
saúde na área de colonização de Belém, sendo a primeira delas o Hospital
Real.
51
Instalado inicialmente no Forte do Presépio, em 1760 o Governador
Melo e Castro propôs sua transferência para o convento de São Boaventura,
mas tendo este assumido a função de arsenal, a construção precisou ser
adiada até 1768, quando o Governador Ataíde Teive comprou as residências
de Domingos da Costa Bacelar para tal propósito. O projeto de adaptação
coube a Antonio Landi, da Comissão Demarcadora de Limites, e o hospital
passou a atender doentes provindos das fragatas. Passando por profundas
alterações durante o século XX, ocasião em que se transformou em Quartel do
Exército, o prédio reassumiu os traços de Landi com o Projeto Feliz Lusitânia e
passou a ser denominado “Casa das Onze Janelas” (BELTRÃO, et al, 2011).
Figura 5 - Projeto de Landi para o Hospital Real
Fonte: AMAZÔNIA FELSÍNEA, 1999, p. 213
No local onde atualmente existe um chafariz, ao lado dessa edificação,
funcionava o Hospital do Bom Jesus dos Pobres Enfermos - cuja construção,
em 1785, só foi possível graças às doações pedidas por Frei Caetano Brandão
para acolher os pobres enfermos da cidade, além de ter sido o local onde
foram feitos os primeiros atendimentos a doentes mentais no Pará. Incorporou-
se ao patrimônio da Santa Casa de Misericórdia do Pará em 1808, mas suas
atividades encerraram em 1900. Tombado pela União em 1964, foi demolido
em 1978, e com ele se foi o documento vivo da primeira instituição hospitalar
em alvenaria no estado.
Ainda no núcleo pioneiro, seguindo pela Rua Siqueira Mendes encontra-
se o Hospital Naval, no limite entre os bairros Jurunas e Cidade Velha,
52
considerado “lugar de memória” (BELTRÃO, et al, 2011), em virtude de no
século XIX receber doentes acometidos da epidemia de cólera, em 1855.
Atualmente, a instituição tem por objetivo o atendimento por meio do Sistema
de Saúde da Marinha (SSM), bem como a supervisão de atividades de
assistência médico-social às comunidades ribeirinhas na Amazônia ocidental e
oriental.
Um pouco mais além, no bairro Batista Campos, encontra-se a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (HEMOPA), criada
em 1978 por meio do decreto Lei nº 10.741, com o objetivo de estimular a
doação de sangue. Inicialmente localizada na Avenida Generalíssimo Deodoro,
973, seguia o modelo francês – voluntariado e anonimato (DOAÇÃO, s.d., apud
BELTRÃO et al, 2011). Ao oferecer o serviço de hematologia, a demanda por
atendimento exigiu a transferência para instalações mais adequadas –
primeiro, no imóvel da Av. Magalhães Barata (1982), e em seguida, no
endereço atual: Travessa Padre Eutíquio, 2109. Próximo dali, no mesmo bairro,
está o Centro de Saúde nº 1, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde
Pública do Pará (SESPA). Funcionou até os anos 70 do século XX como
referência em termos de consultas, vacinas e até unidade de emergência para
tratamento infantil; contudo, em virtude da mudança no perfil dos moradores do
bairro, predominantemente residencial e de classe média, boa parte de suas
atividades foram encerradas, embora ali permaneça o serviço de aplicação de
vacinas, orientação e controle de doenças transmitidas por vírus, como dengue
e AIDS.
Também próxima e no mesmo bairro é a instituição conhecida como
Maternidade do Povo, criada em 1957 pelo Dr. Paulo Mota Castro para atender
às mulheres gestantes e sem condições financeiras, função exercida pela
Santa Casa de Misericórdia Paraense, já com muita dificuldade. Assim como o
Hemopa, também funcionou em outro local7
antes de estabelecer-se no
endereço atual, na Travessa Ferreira Cantão, 483. Com sede em Belém e
Benevides, realiza partos e assistência neonatal, além de atendimento
7
O primeiro imóvel da Maternidade encontra-se na Travessa Padre Prudêncio, onde
atualmente funciona a Secretaria de Administração do Estado do Pará (SEAD).
53
ambulatorial em ginecologia e obstetrícia. Tomando a Avenida Arcipreste
Manuel Teodoro, encontra-se o Hospital Nossa Senhora de Guadalupe, “rival”
da “do Povo”, como muitos costumam chamar, em virtude de também prestar
assistência às parturientes. Foi criado em 1961 através da iniciativa da
Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo (ASC), as quais
iniciaram seus trabalhos em 1953 com a criação de uma escola e ambulatório.
Passando por dificuldades financeiras, chegando ao ponto de um dos padres
da congregação usar toda a sua poupança para adquirir um aparelho de Raio-
X, em 1976 conseguiram construir o conjunto hospitalar atual, sob a
responsabilidade do arquiteto Francisco Bolonha.
Próximo ao Cais do Porto e mais distante das instituições anteriores, na
Avenida Presidente Vargas, está um dos prédios do antigo Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS), onde ainda se vê a denominação anterior a esta:
INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social).
Funcionou regularmente como serviço de emergência aos contribuintes da
previdência até os anos 70, em conjunto com o IPASE, mais adiante. Em clara
referência ao prédio modelo do modernismo brasileiro, sede do Ministério da
Educação e Saúde no Rio de Janeiro, tanto o antigo INAMPS como o IPASE
encontram-se desativados por apresentar risco aos funcionários, embora não
se observem atitudes para reverter tal quadro, visto que as atividades outrora
desempenhadas nos dois endereços são realizadas em uma construção cuja
estrutura deixa muito a desejar.
Encerrando o Núcleo Pioneiro, na Praça Dom Macedo Costa, localiza-se
o Hospital da Ordem Terceira de São Francisco de Assis. Mantida pelos
Capuchos de Santo Antônio de Lisboa que chegam ao Pará em 1626, a
instituição começou como uma barraca de palha que servia como enfermaria
de primeiros socorros e internação. Em 1694, os franciscanos do Convento de
Santo Antônio doam à Ordem um terreno para construir uma capela, cujo
partido destaca-se do complexo hospitalar por manter os traços característicos
da época de sua construção. O hospital em si foi ganhando forma e inaugurado
em 1867 com três enfermarias, sendo referência no século XX por suas ações
sociais e de saúde.
54
Imagem 9 - Vista atual do hospital, a partir da Praça
Dom Macedo Costa; à esquerda visualiza-se
a Capela da Ordem Terceira de São Francisco
Fonte: ALBUQUERQUE, 2009
3.2 O NÚCLEO SANTA CASA
A escolha do termo “Santa Casa” para compor este núcleo não foi
aleatória, e sim reflexo da influência que esta instituição exerce sobre as
demais próximas a ela, bem como do papel desempenhado como protagonista
de boa parte das ações voltadas à assistência à saúde pública em Belém
desde sua fundação, em 1650, ao lado da loja Paris n‟América – “um pequeno
edifício com uma igrejinha ao lado, ambos de taipa” (BELTRÃO et al, 2011, p.
1). Sobrevivendo por muito tempo através de doações e loterias, em anúncios
que podem ser encontrados em jornais do século XIX (“O Paraense” e “A
Província do Pará”), a Santa Casa foi responsável pela administração do
Hospício dos Lázaros, acolheu os doentes da epidemia de febre amarela em
1850 e conduziu a assistência aos variolosos e coléricos nos hospitais de
isolamento. Marco em sua história, a criação da maternidade em 1914
desencadeou a ampliação de seus serviços à população e, pelo histórico de
caridade e serviços públicos, foi considerada modelo no atendimento
humanizado à gestante e ao recém-nascido pelo Ministério da Saúde
(BELTRÃO et al, 2011), embora figure de forma pouco honrosa com certa
freqüência nos noticiários do estado, pela carência de infra-estrutura e
investimentos necessários para atender à crescente demanda por atendimento.
55
Em 1987, a instituição fundou o Museu e Arquivo Histórico da Santa Casa
(MAHSC), cujo acervo reúne parte considerável da memória da instituição.
Imagem 10 - Vista da fachada da Santa Casa na
Avenida Generalíssimo Deodoro com a Rua Diogo Moía
Fonte: ALBUQUERQUE, 2009
Em seu entorno, encontram-se boa parte dos hospitais que compõem o
núcleo, a começar pela Faculdade de Medicina, a qual integra o Instituto de
Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Faculdade de
Medicina, cujo início data de 1919, foi a primeira a ser criada na Região Norte,
atraindo alunos de estados vizinhos, em virtude de as únicas instituições que
ofereciam o curso no Brasil sediarem-se no Rio de Janeiro. Para complementar
as atividades de ensino e pesquisa da faculdade, criou-se o Instituto de Higiene
e Medicina Preventiva Dr. Olímpio da Silveira, e mais tarde, tornou-se o Núcleo
de Patologia Regional e Higiene (NPRH), desvinculado da Faculdade de
Medicina, firmando convênios com o CNPq, Serviço Nacional do Câncer e
Instituto Evandro chagas, para citar alguns. O NPRH foi extinto em 1991, ao
mesmo tempo em que é fundado o Núcleo de Medicina Tropical, funcionando
no mesmo local e responsável pelo prédio do Biotério (antes administrado pela
Faculdade de Medicina). Três anos mais tarde, é considerado modelo no
tratamento de doenças tropicais.
56
Imagem 11- Vista da fachada do Bloco Administrativo
do Instituto de Ciência da Saúde
Fonte: ALBUQUERQUE, 2010
No mesmo terreno ocupado pela Santa Casa, na Travessa 14 de Março,
funciona o Hospital do Pronto Socorro Municipal, criado em meados da década
de 20 do século passado, como forma de prestar atendimento de emergência
aos pacientes que acorriam à Santa Casa. Criado como órgão auxiliar da
Polícia e sob a dependência do Serviço Médico-Legal, também passou por
dificuldades de ordem financeira e estrutural ao longo dos anos, e hoje
permanece como o principal pronto-socorro da cidade, ao qual recorrem
pacientes belemenses e do interior do Estado.
O Hospital Geral de Belém do Exército encontra-se antes de chegar à
Santa Casa, no caminho da Rua Jerônimo Pimentel, em frente à Praça Brasil.
É mantido pelas Forças Armadas desde 1890, quando foi fundado – tendo sua
localização alterada diversas vezes antes de ocupar o endereço atual, em
1953. Embora seja um Hospital do Exército, também atende a civis, separados
dos militares (estes classificados por hierarquia dentro do hospital). Oferece
assistência médica e odontológica a militares e dependentes no Estado do
Pará e no Maranhão.
Um pouco mais distante, mas ainda na Avenida Generalíssimo Deodoro
(via que serve como elo entre os componentes deste núcleo), avista-se o
Hospital Dom Luiz I da Beneficente Portuguesa, idealizada pela Colônia
Portuguesa no Pará:
57
devido aos esforços de Francisco Gonçalves de Medeiros Branco,
português que chegou a Belém em janeiro de 1851 divulgando o ideal
da filantropia que havia experimentado como sócio da Sociedade
Beneficente de São Luis do Maranhão. (BELTRÃO et al, 2011, p. 1)
Sua primeira sede localizava-se na Rua Imperatriz (atual 15 de
Novembro) e, ao mudar o nome para “Sociedade Portuguesa Beneficente”
(1857), tinha como requisitos para adesão a cidadania portuguesa, emprego
fixo e boa índole. No mesmo ano, o Estatuto foi revisado para que, quando a
Sociedade atingisse 300 membros, fosse construído o Hospital da Beneficente
Portuguesa, o qual atenderia sócios e desvalidos. Em 1874, tem início as obras
do prédio onde atualmente funciona o hospital, sob a autoria do arquiteto
Frederico José Branco.
Imagem 12 - Fachada principal do Hospital Dom Luiz I
pela Av. Generalíssimo Deodoro
Fonte: ALBUQUERQUE, 2009
A Clínica dos Acidentados encerra o trajeto que compreende o núcleo da
Santa Casa. Obra dos irmãos Humberto Maradei Pereira e João Alberto
Maradei Cardoso, que se iniciaram na Medicina através da ortopedia, a
pequena clínica encontrava-se na Rua 13 de Maio, no Comércio, depois de ter
observado a necessidade de atendimento à traumatologia e ortopedia,
especialidades não supridas de forma satisfatória pelo Pronto Socorro
Municipal e que até hoje são as especialidades da instituição, cuja maioria dos
atendimentos (em torno de 80%) provém do SUS.
58
3.1 O NÚCLEO SUBURBANO E DE EXPANSÃO
O surgimento das instituições voltadas à saúde no chamado núcleo
suburbano e de expansão só foi possível graças às intervenções já
mencionadas de eliminar as barreiras naturais impostas por áreas alagadas em
Belém que impediam a ampliação da cidade para o interior e, além disso, ao
pensamento higienista praticado pelo poder público, principalmente durante a
intendência de Antonio Lemos, que tinha por objetivo o embelezamento de
Belém através de melhorias na infra-estrutura, abertura de grandes avenidas e
criação de praças e áreas verdes, mas também a construção de instituições
hospitalares e de assistência à saúde pública em áreas afastadas,
“setorizando” os enfermos para que não ficassem às vistas da sociedade.
O primeiro a compor o núcleo foi o Hospício de Lázaros do Tucunduba,
fundado em 1814 e localizado no bairro do Guamá. O terreno, onde
anteriormente funcionava uma olaria, foi adquirido pela Santa Casa de
Misericórdia do Pará em 1807 para “recolher e afastar do convívio da
sociedade os leprosos que vagavam pelas ruas de Belém” (COSTA, 2006, p.
98). As instalações do hospital eram precárias e a condição dos enfermos ficou
mais crítica quando lá foi montada uma enfermaria para variolosos, visto que o
Hospital da Santa Casa estava em condições impróprias para acolhê-los e,
pelo fato de ser uma epidemia, a solução encontrada foi isolá-los do núcleo
urbano. Além dos enfermos acometidos pela varíola, também foram para lá
pessoas com febre amarela e doentes mentais.
A enfermaria foi extinta em 1870, em função da queda no número de
casos da epidemia, cujas vítimas foram transferidas para o Hospital da
Caridade. Alguns anos mais tarde, em 1905, teve início sua reforma mais
importante, provendo ao local energia elétrica, escolas elementares, espaço
para jogos e uma capela. Quanto ao tratamento dos hansenianos, a
preocupação com o contágio era tal que a Santa Casa mandou cunhar moedas
para uso exclusivo desses enfermos. O local foi desativado em 1938, mas as
demais colônias responsáveis pelo tratamento dos lázaros permaneceram em
atividade até os anos 70 do século XX (BELTRÃO et al, 2011).
59
Imagem 13 - Inauguração de novo pavilhão no Hospício dos Lázaros do Tucunduba
Fonte: RAMOS, 2002, apud BELTRÃO et al, 2011
Próximo dali, o Hospital Universitário João de Barros Barreto surgiu dos
resquícios do “Domingos Freire”, hospital de isolamento que abrigava doentes
acometidos por doenças epidêmicas no século XIX, como a febre amarela.
Embora a distância da cidade fosse favorável, o acesso ao local era difícil, e o
trajeto era vencido apenas a pé ou a cavalo. As obras do novo Hospital foram
interrompidas entre 1942 e 1950, em virtude da epidemia de tuberculose que
assolava o estado. Desde sua inauguração, em 1959, o Hospital Barros Barreto
vem realizando o tratamento de doenças infecto-contagiosas como a própria
tuberculose, fato que ainda causa temor em alguns belemenses por medo do
contágio e pelas tristes histórias vividas na instituição hospitalar.
Imagem 14 - Hospital Universitário João de Barros Barreto
Fonte: COSTA, 2009
60
Uma instituição que guarda estreita relação com o Lazareto é o Hospício
de Alienados, fundado em 1892 para receber os doentes mentais acolhidos no
Tucunduba. O terreno adquirido para construir o hospital, por sua localização -
“o pitoresco e aprazível bairro do Marco da Légua” (BELTRÃO et al, 2011, p. 2)
- atendia às exigências da política higienista da época. Entretanto, a construção
não conseguia atender à demanda e alguns reparos emergenciais foram
necessários antes de sua inauguração, marcada pela chegada de sete “loucos”
do Hospício dos Lázaros. Sobre isso, Beltrão et al (2011, p. 3) afirmam:
o então governador Augusto Montenegro (1901-1909) observou “[...]
condições tais que, longe de favorecer a cura, apresentavam o triste
desfecho, pela intercorrência de mortos diversos”, bem como a falta
de equipamentos adequados para tratar os pacientes, tendo se
tornado o hospício um “depósito de loucos” (MEIRA, 1984). O
governo anterior, de Paes de Carvalho (1897-1901), tinha intenção de
transferir as instalações para outro local, mas Montenegro preferiu
investir na melhoria do prédio. Demoliu a casa de banhos que
causava infiltrações e era foco de polinevrite e construiu outras duas
com modernos aparelhos hidroterápicos trazidos da Europa.
Apesar dos óbices impostos pela estrutura física, registrou-se
importantes avanços no tratamento psiquiátrico, a começar pela mudança do
nome “Hospício de Alienados” para “Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira”, em
1937, homenageando o médico brasileiro responsável por utilizar métodos de
vanguarda para assistir aos doentes mentais. Outras intervenções foram a
abolição da camisa de força e o uso da praxiterapia, envolvendo atividades
como pintura, escultura, bordado, danças e passeios. Contudo, a instituição
passou gradualmente a ser relegada pelo governo e, após o misterioso
incêndio que destruiu parte de suas instalações em 1982, teve suas atividades
encerradas dois anos depois, tendo permanecido no local alguns doentes sem
qualquer tratamento médico.
61
Imagem 15 - Fachada do hospital, destacando a Capela do Juliano Moreira
Fonte: RICCI e VALENTIM, 2009, p. 26
Paralelamente, a necessidade de oferecer assistência à infância - e mais
tarde, ao câncer -, fez o médico Ophir Pinto Loyola fundar em 1912 o hospital
de mesmo nome, nos moldes de um instituto semelhante que conhecera no Rio
de Janeiro, com o intuito de minimizar a demanda de pacientes que acorriam à
Santa Casa. Sua primeira sede localizou-se na rua Lauro Sodré (atual Ó de
Almeida), transferindo-se para a rua 13 de Maio, em imóvel pertencente à
SCMP, como instituição privada que sobreviveu com verbas adquiridas por
meio de mensalidades e doações. Para saldar dívidas contraídas pelo Estado,
o então interventor Major Joaquim Cardoso de Magalhães Barata sugere como
pagamento a doação de um terreno do Estado para o hospital, localizado na
Avenida Independência, 484.
Imagem 16 - Vista da fachada principal do HOL
Fonte: ALBUQUERQUE, 2010
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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE TECNOLOGIA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA Arquitetura e memória em saúde Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa Belém 2013
  • 2. LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA Arquitetura e memória em saúde Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo como requisito final para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista. Orientador (a): Profª Drª Cybelle Salvador Miranda Belém 2013
  • 3. LAURA CAROLINE DE CARVALHO DA COSTA Arquitetura e memória em saúde Projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa Trabalho Final de Graduação apresentado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo como requisito final para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista. Banca Examinadora: _______________________________ Profª Drª Cybelle Salvador Miranda Universidade Federal do Pará Orientador _______________________________ Prof. Msc. Stélio Saldanha Santa Rosa Universidade Federal do Pará Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA _______________________________ Esp. Manoel do Carmo Pereira Soares Instituto Evandro Chagas Médico do Ministério da Saúde – Fundação Nacional de Saúde Aprovado em: ___/___/____ Conceito: ________________
  • 4. À memória do Instituto Evandro Chagas.
  • 5. AGRADECIMENTOS Independente da forma de contribuição - se foi concreta ou metafísica -, sempre serei grata primeiramente a Deus, por me conceder a oportunidade de viver esta experiência e pelos aprendizados que me permitiu adquirir com ela. Contribuições diretas ao trabalho: Meus agradecimentos à Profª Drª Cybelle Salvador Miranda, por me acompanhar desde 2009 e orientar minhas decisões para o trabalho final, revisando inúmeras vezes e sempre mostrando que poderia ficar melhor. Pela paciência e dedicação, muito obrigada. Agradeço também ao professor Euler Arruda, pela co-orientação no projeto museográfico e pela disposição em ajudar com referências e contatos que poderiam auxiliar no trabalho. Ao professor Ronaldo Carvalho, pelas orientações esporádicas e certeiras nos momentos de intervalo no Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO). Meus sinceros agradecimentos à Profª Drª Jane Beltrão e ao Prof. Dr. Marcio Henrique, que trabalharam conosco no Inventário do projeto da Fiocruz entre 2009 e 2011, sempre burilando nossa escrita com o olhar preciso dos excelentes profissionais. À colega de curso (e agora arquiteta) Fernanda Pantoja, pelo material bibliográfico que me auxiliou na elaboração do referencial; aos colegas (e futuros arquitetos) Antonio Neto, Guilherme Mayrinck e Geisa Ferrão por fazerem parte da equipe que fez o levantamento preliminar de Restauro e passou noites em claro fazendo textos e desenhos no AutoCAD... A todos os funcionários do Instituto Evandro Chagas, em especial: à Drª Elizabeth Santos (Direção), Sr. João Carlos Silva (Administração), Dr. Manoel Soares (Hepatologia), Marilene Neves (Patrimônio), Vânia Barbosa (Biblioteca), Dr. Habib Fraiha, pelo tempo disponível para responder às minhas perguntas insistentes e material fornecido. Ao Sr. André, um agradecimento especial por
  • 6. sempre me receber quando precisava voltar ao instituto e me acompanhar (quando possível) nos levantamentos. Ao Dr. Alípio Bordalo, que gentilmente concedeu algumas horas de seu tempo para falar sobre o Museu Histórico da Santa Casa de Misericórdia em Belém e conceder material para subsidiar o estudo de caso. Contribuições indiretas: Aos meus pais, sempre pela oportunidade da vida, conselhos (desde as perguntas básicas antes de sair – “não tá esquecendo o telefone?” – ao sempre animador “vai dar tudo certo”), pelo amor e dedicação. Ao meu amigo-irmão Michel Cardoso, que contribuiu diretamente em trabalhos acadêmicos e me ajudou a descontrair em momentos de cansaço e mesmo quando eu dizia que não tinha tempo (prometi a ele não dizer mais isso...). Obrigada às minhas amigas de infância Danielle, Hellen, Hellayne, Luciana e Paloma pela compreensão e carinho, e às de faculdade Paola Wilm e Raquel Braga, por representarem o exemplo do compromisso e profissionalismo, além da simpatia e brincadeiras nos nossos encontros... Todos que mencionei aqui, direta ou indiretamente, tem uma importância fundamental neste trabalho. Sem o apoio e os conselhos de vocês isso não seria possível. Por isso, muito obrigada pela confiança.
  • 7. “(...) a memória não é um instrumento para a sondagem do passado, mas antes, o meio. É o meio do vivido, assim como o solo é o meio no qual as antigas cidades são soterradas. Quem aspira se aproximar do próprio passado soterrado deve agir como um homem que escava.” Walter Benjamin
  • 8. RESUMO O estudo apresentado neste trabalho aborda os principais conceitos da museologia e suas aplicações nas mais diversas áreas, entre elas a ciência, promovendo atividades que incentivam a educação, interatividade e o interesse pelo assunto na comunidade em que se insere. Como forma de exemplificar esses conceitos de maneira prática e atender a uma necessidade já observada, tem-se como proposta um projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, mesclando as funções de museu histórico e de ciência, com o objetivo de divulgar a história e a memória da instituição e seus avanços nas pesquisas científicas que são reconhecidos tanto no Brasil quanto no exterior. O trabalho inclui, além do estudo de caso de museus de história e de ciência, o projeto de adaptação ao novo uso para o edifício, o projeto luminotécnico e os estudos de levantamento da edificação produzidos como resultado da disciplina Restauro de Bens Culturais e Imóveis, realizada em 2011. Palavras-chave: museologia, museografia, arquitetura, patrimônio.
  • 9. ABSTRACT The study presented in this paper addresses key concepts of museology and its applications in several areas, including science, promoting activities that encourage education, interactivity and interest in the subject in the community in which it operates. As a way to illustrate these concepts in a practical way and meet a need already observed, has been proposed as one museum project for the Instituto Evandro Chagas, merging the roles of science and historical museum, aiming to disseminate the institution‟s history and memory, besides its advances in scientific research that are recognized both in Brazil and abroad. The work also includes the case study of history and science museums, the project of adapting to the new use for the building, the lighting project and survey studies produced as a result of the construction of the discipline of Restauro de Bens Culturais e Imóveis, held in 2011. Keywords: museology, museography, architecture, heritage.
  • 10. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Fig. 1 - Gabinete de curiosidades, publicada por Ferrante Imperato em Dell'Historia Naturale 16 Fig. 2 - Conservatoire des Arts et Metiers. Aquarela de 1898 39 Fig. 3 - Planta feita por Gronsfeld mostrando como poderia ser feita uma fortificação em Belém conservando o lago do Piri 44 Fig. 4 - Planta de Belém levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro, a pedido da Vereação do triênio 1883-1886 46 Fig. 5 - Projeto de Landi para o Hospital Real 51 Fig. 6 - Localização do imóvel da quadra, adaptado 65 Fig. 7 - Fluxograma de atividades do Museu da Santa Casa 78 Fig. 8 - Esquema funcional de um museu 81 Fig. 9 - Esquema para um museu de grande porte 82 Fig. 10 - Organograma do subsolo 88 Fig. 11 - Organograma do 1º pavimento 88 Fig. 12 - Organograma do 2º pavimento 88 Fig. 13 - Planta baixa do subsolo 89 Fig. 14 - Planta baixa do 1º pavimento 89 Fig. 15 - Planta baixa do 2º pavimento 90 Fig. 16 - Localização do elevador para PNE e acesso ao museu 91 Fig. 17 - Inventário 99 Fig. 18 - Planta do subsolo com identificação dos banheiros 100 Fig. 19 - Planta do subsolo com identificação da secretaria 100 Fig. 20 - Planta do subsolo com identificação da sala de conservação/restauro 101 Fig. 21 - Planta do subsolo com identificação do laboratório/oficina 101 Fig. 22 - Planta do subsolo com identificação da reserva técnica 102 Fig. 23 - Planta do subsolo com identificação da adm. técnica 102 Fig. 24 - Planta do subsolo com identificação da diretoria 103 Fig. 25 - Planta do subsolo com identificação da zeladoria 103 Fig. 26 - Planta do 1º pavimento com identificação da recepção 104 Fig. 27 - Planta do 1º pavimento com identificação da lanchonete 104 Fig. 28 - Planta do 1º pavimento com identificação do acesso PNE 105
  • 11. Fig. 29 - Planta do 1º pavimento com identificação do auditório 105 Fig. 30 - Planta do 1º pavimento com identificação da galeria de ex- diretores 106 Fig. 31 - Planta do 1º pavimento com identificação do banheiro PNE 106 Fig. 32 - Planta do 2º pavimento com identificação da sala de exposição permanente 107 Fig. 33 - Planta do 2º pavimento com identificação do acesso PNE 107 Fig. 34 - Planta do 2º pavimento com identificação centro de estudos 108 Fig. 35 - Planta do 2º pavimento com identificação da biblioteca 108 Fig. 36 - Planta do 2º pavimento com identificação dos banheiros 109 Fig. 37 - Planta do 2º pavimento com identificação da sala de exposição temporária 109
  • 12. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 MUSEU: PATRIMÔNIO COMO MEMÓRIA 15 2.1 MUSEUS: CONCEITOS E FUNCIONAMENTO 26 2.2 A CIDADE-MUSEU E OS DESAFIOS DA NOVA MUSEOLOGIA 36 2.3 MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA 39 3 ESBOÇO HISTÓRICO DA CIDADE DE BELÉM E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE 42 3.1 O NÚCLEO PIONEIRO 50 3.2 O NÚCLEO SANTA CASA 54 3.3 O NÚCLEO SUBURBANO E DE EXPANSÃO 58 4 O INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 64 5 ESTUDO DE CASO: MUSEUS DA SAÚDE 70 6 PROJETO MUSEOGRÁFICO 80 7 PROPOSTA 85 8 JUSTIFICATIVA DA INTERVENÇÃO 93 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 111 REFERÊNCIAS 113 APÊNDICE A – FICHAS POR AMBIENTE v. 2 APÊNDICE B – MEMORIAL FOTOGRÁFICO DA EDIFICAÇÃO v. 2 APÊNDICE C – INVENTÁRIO IEC (MOBILIÁRIO) v. 2 APÊNDICE D – INVENTÁRIO IEC (OBJETOS) v. 2 APÊNDICE E – INVENTÁRIO IEC (PINTURAS E VITRAIS) v. 2 APÊNDICE F – PROJETO LUMINOTÉCNICO v. 2 APÊNDICE G – LEVANTAMENTO FÍSICO E PROJETO MUSEOGRÁFICO v. 2
  • 13. 12 1 INTRODUÇÃO O tema escolhido para desenvolver o Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo é o estudo dos museus em saúde sob o viés da arquitetura e da memória das instituições, para elaboração de um projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas, em Belém-Pa, considerando o valor estético-histórico da edificação onde funcionou a primeira sede. A idéia de desenvolver uma proposta que alie a museografia ao patrimônio não surgiu por acaso, e sim com a minha participação como bolsista do projeto de pesquisa em parceria com a Fiocruz – “Inventário Nacional do Patrimônio Cultural da Saúde: Bens Edificados e Acervos” – cuja edição em Belém no período de 2009 a 2011 reuniu a trajetória histórica e arquitetônica das principais instituições de saúde na capital paraense, divididas em núcleos: Pioneiro, Santa Casa e de Expansão, este último incluindo o Instituto Evandro Chagas (IEC), fundado em 1936. A intenção em trabalhar mais detalhadamente com o prédio que abrigou a primeira sede do IEC teve continuidade por meio da disciplina “Restauração de Bens Culturais e Imóveis”, na qual foi realizado o levantamento físico e do entorno da edificação, para servir de subsídio a um projeto que permitisse a adaptação para um novo uso1 . O presente Trabalho de Conclusão de Curso é o fechamento desse ciclo, buscando utilizar as informações obtidas através dos processos já mencionados para desenvolver um projeto de museu para a instituição. Dada a importância que o instituto vem adquirindo ao longo do tempo, referente às pesquisas no campo de endemias, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população – em especial a amazônica -, constata-se a necessidade de compilar a história do IEC por meio de objetos e imagens que reforcem a identidade e concretizem sua memória por meio de uma narrativa visual. De acordo com Assmann (2003), isso não só permite que a história adquira coerência e verossimilhança, como também favorece a ligação e o 1 O trabalho intitulado “Instituto Evandro Chagas” foi realizado pela equipe formada por Antonio B. Neto, Geisa R. Ferrão, Guilherme M. Andrade e Laura C. Costa, sob a orientação da professora Elna Maria Andersen Trindade, como requisito para avaliação da disciplina no 8º semestre do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, em 2011.
  • 14. 13 espírito comunitário. O termo memória também guarda uma relação com o conceito de monumento, visto que a mesma contribui para manter viva a identidade de um grupo social, étnico ou religioso, como se fosse uma garantia de suas origens, evitando o aniquilamento, mostrando que a essência do monumento é antropológica (CHOAY, 2001). Além disso, verifica-se a possibilidade real de implantação do projeto, tendo em vista que o IEC mostrou interesse em criar um museu no prédio onde foi sua primeira sede. Já existem iniciativas no sentido de resgatar a trajetória histórica da instituição, como as “Memórias do Instituto Evandro Chagas” que registra, desde 1936, um desenvolvimento de investigações relacionadas à saúde. A Biblioteca do Instituto, em parceria com outras instituições, lançou em 1999 a série „Produção Científica‟, que reúne resultados de pesquisas científicas realizadas por este desde 1937 (INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, s.d.). Para a realização do trabalho, foram levantados os seguintes problemas: - Como expor a memória da saúde tendo em vista as dificuldades de preservação de documentos e objetos que contem sua história? - Como conciliar a re-funcionalização do prédio com a conservação de suas características estilísticas e do partido? Dentre os objetivos gerais, podemos destacar o desenvolvimento de um projeto de museu com base no estudo da importância da memória e da preservação do patrimônio museal por meio da arquitetura. Para tanto, os objetivos específicos consistem em: estudo da memória e patrimônio e sua relação com a museologia; analisar o contexto da implantação das instituições de saúde em Belém, no chamado núcleo de expansão; e desenvolver o projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas. A metodologia divide-se nas seguintes etapas: - Revisão bibliográfica (revistas, livros e artigos) e documental sobre o tema, para subsidiar as decisões que serão adotadas na proposta. Esta fase inicial fez uso de conceitos relacionados à museologia e museografia,
  • 15. 14 patrimônio histórico e preservação. Paralelamente, abordou-se o contexto histórico em que se insere o Instituto Evandro Chagas na cidade de Belém-Pa e a assistência à saúde. - Estudo de caso, observando como se estruturam os museus de saúde no Brasil, de forma a fornecer os requisitos essenciais para o projeto museográfico; - Projeto museográfico, incluindo atividades de campo referentes ao levantamento físico e do entorno da edificação que abrigará o museu para o IEC. Contudo, como parte dessa atividade foi desenvolvida como avaliação da disciplina “Restauro de Bens Culturais e Imóveis”, o foco das atividades buscou a consolidação das informações obtidas para o desenvolvimento da proposta museográfica. Para atender à necessidade do projeto, o projeto luminotécnico e o levantamento fotográfico do acervo, mobiliário, pinturas e vitrais existentes no prédio também foram executados nesse período. Dessa forma, a memória deve atuar em conjunto com o patrimônio arquitetônico para reafirmar a identidade de grupos reunidos por interesses comuns ou por laços sociais, étnicos, religiosos, culturais, etc. O presente trabalho tem como objetivo analisar essa relação de maneira a consolidá-la através de um projeto museográfico para o Instituto Evandro Chagas.
  • 16. 15 2 MUSEU: PATRIMÔNIO COMO MEMÓRIA Desde que o homem começou a reconhecer sua individualidade, percebeu a importância do registro de sua história através de diversos meios, como forma de lembrar sua origem, as formas de executar uma atividade e outros eventos de importância individual e coletiva. A criação da memória – ou melhor, sua percepção - se reflete nas diversas artes, tais como a arquitetura, cujas obras, sujeitas à passagem do tempo e de fatos históricos, são convertidas em monumentos. Como afirma Assmann (2003, p. 1): Instituições e corporações como as nações, os Estados, a Igreja ou uma empresa não tem memória, elas criam para si uma memória, servindo-se para tal de símbolos e sinais memoriais, textos, imagens, ritos, práticas, lugares e monumentos. Com essa memória, as instituições e corporações criam ao mesmo tempo uma identidade para si próprias. E quando tais monumentos conservam cenas, objetos e outros elementos de forma a representar um tempo já ido, mas que ao mesmo tempo permanece ali, ganham um sentido a mais. São os museus, que para muitos, são locais onde se guardam coisas antigas. O Sistema Brasileiro de Museus define o termo “museu” como (...) casas que guardam e apresentam sonhos, sentimentos, pensamentos e intuições que ganham corpo através de imagens, cores, sons e formas. Os museus são pontes, portas e janelas que ligam e desligam mundos, tempos, culturas e pessoas diferentes. Os museus são conceitos e práticas em metamorfose. (SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS, s.d. Disponível em <http://www.museus.gov.br/sbm/oqueemuseu_apresentacao.htm>. Acesso em: 24 abr. 2012) Outro conceito, menos poético e mais objetivo, é a do ICOM (Comitê Internacional de Museus): Museu é um estabelecimento de caráter permanente, administrado para interesse geral, com a finalidade de conservar, estudar, valorizar de diversas maneiras o conjunto de elementos de valor cultural: coleções de objetos artísticos, históricos, científicos e técnicos,
  • 17. 16 jardins botânicos, zoológicos e aquários (ICOM, apud SISTEMA BRASILEIRO DE MUSEUS,1956). A palavra, de origem clássica, remete a um significado mais antigo, e ao hábito humano de colecionar objetos e atribuir-lhes valor afetivo e cultural. Um desses registros remotos que mais se aproximam do conceito moderno de museu data do segundo milênio antes de Cristo, quando na Mesopotâmia as inscrições mais antigas eram copiadas para a educação dos jovens. Em Ur, reis como Nabucodonosor já se dedicavam à coleção de antiguidades, e anexa à escola do templo havia uma coleção mantida pelos sacerdotes, em que cada obra era identificada com uma cartela (LEWIS, 2004). Na Grécia antiga, a palavra museu significava o templo das musas, filhas da Deusa Mnemósine e que inspiravam a dança, poesia, astronomia, música, tragédia, comédia, oratória e a história. Em Atenas, as escadarias da Acrópole exibiam pinturas no século V a. C, e em Roma, coleções eram divulgadas ao público em jardins, termas e teatros. Figura 1 - Gabinete de curiosidades, publicada por Ferrante Imperato em Dell'Historia Naturale Fonte: <http://www.gluon.com.br/blog/2009/01/23/gabinetes-de-curiosidades/>. Acesso em: 2 jun. 2012
  • 18. 17 O mais famoso museu da antiguidade foi o criado em Alexandria por Ptolomeu Sóter em torno do século III a.C., abrigando estátuas de filósofos, objetos astronômicos e cirúrgicos e um parque zoobotânico, embora a instituição fosse uma academia de filosofia, e mais tarde incorporasse uma enorme coleção de obras escritas, formando-se a célebre Biblioteca de Alexandria (ALEXANDER e ALEXANDER, 2008). Para Flower (2002, p. 55, apud LIMA, 2012, p. 39), “o Museu, concebido nos moldes do Liceu de Aristóteles, compreendia um passeio (peripatos), uma galeria (exedera) e um santuário às Musas (museion), de onde se supunha provir inspiração artística, filosófica e mesmo científica”. Outros autores apontam origens mais recentes: para MOLLIER et al (2008), o museu, inicialmente a serviço dos artistas foi criado no reino de Luís XVI: o conde D‟Angiviller, diretor geral dos edifícios do rei, queria expor as coleções reais na Galeria do Louvre de forma permanente ao público. O museu moderno é resultado do humanismo renascentista, da iluminação do século XVIII e da democracia do século XIX (CROOK, apud ALEXANDER e ALEXANDER, 2001). Duas palavras surgiram no século XVI para expressar o conceito de museu: galeria (do italiano galleria), um grande hall iluminado que viria a significar uma área para exibição de pinturas e esculturas; e gabinete (gabinetto), sala quadrada onde ficavam animais empalhados, raridades botânicas, pequenos artefatos como medalhas e estatuetas. Por abrigar uma história, o museu acaba guardando certa relação com o monumento, já que a palavra deriva do latim monere (advertir, lembrar), aquilo que evoca algo à lembrança; é “tocar, pela emoção, uma memória viva” (CHOAY, 2001, p. 18). A partir desse princípio, todas as edificações feitas para rememorar sacrifícios ou acontecimentos marcantes na história de uma comunidade ou civilização seriam chamadas de monumentos; ou seja, seu conceito específico traz relação direta com a memória, e essa relação contribui para manter viva a identidade de um grupo social, étnico ou religioso, como se fosse uma garantia de suas origens, evitando o aniquilamento. Portanto, a essência do monumento é a sua função antropológica.
  • 19. 18 Furetière (apud CHOAY, 2001), atribui valor arqueológico: o monumento é testemunha do que resta de alguma potência ou grandeza dos séculos anteriores. A evolução do conceito é sentida em Quatremère de Quincy, quando afirma que o monumento arquitetônico eterniza a lembrança de coisas memoráveis. Atualmente, relacionamos a palavra com o encantamento provocado pela proeza técnica que as obras designadas como tal nos inspiram, ao contrário de seu significado atrelado a memória. Por isso, a autora afirma que o termo acaba substituindo o status de signo (memória) pelo de sinal (proeza técnica), atuando apenas no instante. Essa extinção gradual da função memorial tem como causas principais a importância crescente dada ao conceito de arte nas sociedades ocidentais, que substituem o ideal de memória pelo de beleza, e a difusão de “memórias artificiais”: a história passa a ser uma disciplina cujo saber toma as vestes da memória viva, tirando suas forças. O aperfeiçoamento de técnicas de conservação do passado, como a fotografia, restituem-no de forma concreta, pois se dirigem à sensibilidade. A fotografia, então, contribuiria para a “semantização do monumento- sinal”, ou seja, qualquer construção pode sê-lo pelas técnicas mais recentes de comunicação quando se transformam em imagens e réplicas: o novo centro de Varsóvia é um monumento por ser uma réplica da cidade destruída. O Ocidente inventou o monumento histórico, que se espalhou da Europa para o mundo na segunda metade do século XIX, mas seu sentido ainda precisa ser assimilado, pois é preciso um referencial histórico para conservá- los, atribuindo valor ao tempo e à duração. Para Aloïs Riegl, o monumento histórico não é uma criação deliberada, e sim constituída pelos olhares do historiador e do amante da arte, que o selecionam dentre uma gama de outros monumentos (apud CHOAY, 2003) Na obra “Der moderne Denkmalkultus” (“Culto Moderno dos Monumentos”), Riegl apresenta suas idéias em três capítulos, tratando da evolução histórica e valores atribuídos aos monumentos, valor de rememoração e de contemporaneidade e suas relações com os monumentos.
  • 20. 19 A reflexão apresentada pelo autor demonstra a inclinação para o valor atribuído ao monumento, sendo apresentado como evento histórico. Para ele, “monumento” seria uma obra criada pelo homem com o objetivo de conservar a lembrança de uma ação ou destino na consciência das gerações futuras; tal relação com a memória coletiva é reforçada por Françoise Choay (2001). Embora persista até a contemporaneidade, observa-se que o termo vem sendo associado aos monumentos históricos e artísticos – denominados “monumentos não-intencionais”. O monumento histórico, criação da sociedade moderna, surge no momento em que há a valorização das obras da Antiguidade em função de suas características históricas e artísticas, e não pelo seu caráter simbólico ou memorial. O autor afirma que essa mudança de atitude configurou o despertar de um valor de rememoração desvinculado da memória coletiva. O histórico seria, então, tudo o que um dia já foi e não é mais, ou que não pode mais ser reproduzido, constituindo um elo insubstituível. Outro conceito presente em sua obra é a noção de desenvolvimento ou evolução, esta última uma ideia surgida no século XIX e que confere direito de existência histórica a todas as correntes artísticas; dessa forma, não haveria valor artístico absoluto e tampouco monumentos artísticos, mas sim históricos, pois tem seu valor para a história da arte. Na concepção moderna, o valor de arte seria distinto para cada um enquanto o monumento atendesse às exigências da vontade artística do expectador. O valor de rememoração divide-se em três tipos, segundo Riegl: antiguidade, histórico e de rememoração intencional. O de antiguidade se revelaria à primeira vista, pois surge do contraste com o moderno e dos vestígios da passagem do tempo. A apreciação moderna vê, sob o olhar influenciado por esse valor, as ruínas como a manifestação de um ciclo natural, protegido apenas de um fim prematuro. O histórico é resultado do prazer estético da contemplação do monumento acrescido de uma reflexão científica, um conhecimento da história da arte; a obra passa a ser vista como documento a ser preservado o mais fiel possível ao original, recorrendo-se a medidas de
  • 21. 20 paralisação de seu processo de degradação. Por último, o de rememoração intencional busca o eterno presente, como se nunca fosse tocado pela intervenção inexorável da natureza. A expressão cunhada por Riegl, “objeto de culto”, continua válida, mas sua natureza e formas passaram por transformações, assumindo recentemente uma ligação com a indústria cultural. De origem privada, o culto ao monumento histórico teve sua transformação preparada com o advento de uma administração assumida pelo Estado, cujo modelo foi criado na França; mas essa transformação foi resultado de um conjunto de processos que reforçaram a política cultural do Estado. Com o surgimento do patrimônio histórico por meio das “antiguidades”, no século XV, estas funcionam como espelho, que cria um efeito de distância, formando um intervalo onde se instala o tempo que a história toma por referência. O ato de descobrir as antiguidades seria o mesmo que descobrir a arte como atividade desligada da religião cristã, e o monumento histórico que recebe essa denominação causa a ruptura da arte ocidental e o advento da arquitetura. A expansão do campo cronológico no qual se inscrevem os monumentos históricos ocorreu graças às descobertas arqueológicas, deslocando-se para um passado mais próximo do presente, fazendo com que os produtos técnicos da indústria tivessem os mesmos direitos que as obras de produção artesanal. Ao mesmo tempo, um número de edifícios modestos foi incorporado como patrimônio, devido à inclusão de obras da segunda metade do século XIX e do XX, apoiadas em técnicas recentes de construção. A preocupação em conservar obras desse período, ameaçadas de demolição, provocou o que a autora chama de “complexo de Noé”, que abriga na arca patrimonial o conjunto de novos tipos construtivos desse período, a exemplo do mercado de Reims e dos pavilhões de Le Corbusier em Lège. Outro aspecto a ser considerado é a expansão significativa do público dos monumentos históricos, resultado do processo de democratização do saber e do desenvolvimento da sociedade de lazer e o turismo cultural de
  • 22. 21 massa. O Estado francês é mais uma vez o pioneiro nessa empreitada, promovendo e controlando os ritos do culto oficial do patrimônio histórico que se tornou parte do culto da cultura – cujo termo se difunde a partir dos anos 60 e cujo significado se estende: cultura popular, culturas minoritárias, etc. O problema da difusão da cultura provoca uma mudança de significado e os museus a consagram, fazendo com que a cultura se transforme em empresa e indústria. Duas inaugurações podem ser tomadas como pontos de referência simbólicos: o Museu d‟Orsay, em 1987, que assumiu como vocação a produção sistemática de serviços e comunicação; e o Primeiro Salão Internacional dos Museus e das Exposições, em 1988. Os monumentos e o patrimônio histórico assumem duas funções: obras que propiciam saber e prazer, mas também produtos culturais, prontos para serem consumidos. Essa mudança de valor de uso para o econômico ocorre devido à “engenharia cultural”, que explora os monumentos por todas as formas, para aumentar o número de visitantes. Existe a expectativa de que a valorização resuma a condição do patrimônio histórico edificado, e não dissimular sua destruição contínua; mas é uma expressão ambígua, pois contém a noção de mais-valia – de encanto, beleza, mas também da capacidade de atrair. Atualmente, o campo patrimonial é palco de um combate desigual, onde o poder dos indivíduos é grande e a ordem de um arquiteto ou inspetor do patrimônio ainda pode mudar o destino de um monumento ou cidade antiga. E, dentre as várias operações para valorizar o monumento histórico, algumas incidem de forma mais direta sobre os edifícios: Fundamentos de toda valorização, os avanços da ciência permitiram atuar de forma pouco nociva sobre os monumentos. Mas todos os princípios da conservação e restauração, que foram sendo consolidados no último século, pareciam fora de qualquer questionamento, o que é errado. As reconstituições ditas “históricas” e as restaurações inqualificáveis tornaram-se formas de valorização.
  • 23. 22 Tratando de apresentar o monumento como um espetáculo e sob o ângulo mais favorável, a valorização por meio do Mise-en-scène tem como defeito a supressão do peso da obra arquitetônica, e intervenções como a eletricidade no interior das obras de arquitetura não é necessariamente um benefício. Outra estratégia utilizada é a animação cultural, que tem como método a mediação - facilitar o acesso às obras por intermediários (humanos ou não), mas ao visitante torna-se mais difícil o diálogo com os monumentos sem esses intérpretes, alimentando sua passividade. Levada ao extremo, a animação cultural é o inverso do item anterior, pois o edifício concorre com um evento que lhe é imposto, o qual pode tanto engrandecê-lo como depreciá-lo. A modernização, outra alternativa para valorizar o monumento histórico, despreza abertamente o respeito ao patrimônio histórico, segundo Choay. Não se trata de dar a impressão de novo, mas de colocar nos edifícios um implante regenerador, com o objetivo de criar uma dialética entre a obra do presente e a antiga, mas com o perigo de incorrer em erro. No atual tratamento arquitetônico dos museus, a atenção se volta para o receptáculo, embora os construtores de alguns museus novos tenham se orientado unicamente ao respeito pelas obras reunidas. Como exemplos negativos de modernização, destacam-se a conversão em dinheiro (utilização do monumento como suporte publicitário) e o acesso (facilitação da acessibilidade ao edifício que acaba por desfigurar os sítios) Para promover a integração na vida contemporânea, Choay cita a reutilização como forma de retomar o uso normal ao edifício desativado (como servir de museu) uma das formas mais difíceis de valorização do patrimônio, pois o monumento é poupado dos riscos do desuso para ser exposto ao desgaste do uso. Tal intervenção deve levar em conta o estado material do edifício, avaliando-se o fluxo de usuários. A despeito do patrimônio industrial, este não deve ser confundido com o pré-industrial. A herança industrial fora de uso levanta algumas questões: os edifícios isolados e de manutenção fácil se adaptam facilmente às normas de
  • 24. 23 uso atuais; essa reconversão liga-se, ao mesmo tempo, a uma conservação histórica. Mas essas marcas tem um valor afetivo de memória para aqueles que tinham neles seu território e que se esforçam para que não lhes sejam subtraídos. Outro problema é o patrimônio rural: que novo uso pode se dar a uma paisagem da qual restarão apenas aldeias reconquistadas por populações urbanas e cercadas por casas de campo, como acontece na França? A utilização regular de grandes Edifícios pré-industriais só é possível pela consolidação, reforma ou restauração, que muitas vezes os desfiguram. A principal dificuldade reside em dar uma destinação aos velhos edifícios religiosos, palacetes e hospitais. As funções “culturais” concorrem com as utilitárias ou comuns, e o usuário público é substituído pelo privado; além disso, os trabalhos de infra-estrutura tem às vezes custo proibitivo, com poucas garantias de rentabilidade para a reutilização, restando apenas uma casca vazia, a exemplo de reconversões destinadas ao uso administrativo ou escritórios. As Cidades e conjuntos arquitetônicos antigos oferecem atualmente uma imagem privilegiada das dificuldades com as quais se confrontam a valorização do patrimônio arquitetônico em geral, mas nem por isso a conservação museal das cidades desapareceu, sendo assumida pela indústria cultural. Em 1976, em Nairóbi, a Unesco adota a “Recomendação relativa à proteção dos conjuntos históricos e tradicionais e ao seu papel na vida contemporânea”: o valor social do patrimônio menor e das malhas históricas é avaliado à luz de interesses imobiliários e turísticos, e a conservação é apresentada como uma forma não apenas de proteção étnica e local, mas de luta contra o processo de banalização das sociedades e seu meio (CHOAY, 2001) A reapropriação da cidade antiga foi incorporada ao concerto patrimonial das nações, com intervenções de natureza diversa e conflituosa. A cidade patrimonial é posta em cena e nela convertida para fins midiáticos pelos animadores culturais, que preparam os visitantes para uma atmosfera de
  • 25. 24 convívio. Os recursos de embalagem desenvolvidos pela indústria patrimonial oferecem os centros e bairros antigos como produtos de consumo cultural. A indústria patrimonial representa hoje uma parte considerável do orçamento das nações, visto sua crescente expansão. Contudo, isso traz efeitos negativos, como a exclusão de populações locais ou não privilegiadas e a valorização dos centros antigos tende a ser um instrumento de banalização secundária. O funcionamento do “parque patrimonial” se encontra ameaçado pela saturação física do sistema e as infra-estruturas de transporte e alojamento dos visitantes ficam restritas por falta de espaço ou degradam a paisagem. Choay declara que a exploração do patrimônio histórico arquitetônico está fadada ao esgotamento, desde que se controle o fluxo de consumidores. Quanto aos valores artísticos e relacionados ao conhecimento, estes não sofreram mudanças; mas o problema reside naqueles que esperam do patrimônio histórico mais do que uma distração – uma iniciação aos prazeres da arte. O patrimônio apresenta dois tipos de valores: o histórico, em que sua memória se apóia e é substituída por “próteses” capazes de armazenar uma informação enciclopédica relativa ao presente ou ao passado; e o artístico, reconhecido universalmente, devido à construção do museu para todos, o acesso às obras reais, evolução das artes plásticas e de arquitetura contemporâneas e o desenvolvimento do mercado da arte. Sobre a conservação estratégica, esta requer o controle do fluxo de visitantes de acordo com normas que ainda serão criadas, mas que podem se apoiar em dispositivos de controle, medidas pedagógicas e políticas urbanas. A autora cita como sugestões a redução dos dias e horas de visitas, a proibição de visitar as obras usando calçados. Poder-se-ia adotar o princípio do museu imaginário e reinterpretá-lo como um antiquário transportado para uma época de reprodução mecânica das obras de arte. Desde que sua visita seja bem organizada, é uma via de acesso eficaz para a abordagem estética do patrimônio arquitetônico. Outra forma seria reproduzir, total ou parcialmente, os
  • 26. 25 edifícios originais em três dimensões e em tamanho natural, algo não muito bem aceito. A proteção estratégica das malhas antigas e sua reapropriação pelas populações que não as consomem, mas habitam supõe a tomada de consciência geral, seguida de uma ação que lhe seja conforme. Mas uma verdadeira política para os centros e bairros antigos exige uma reflexão profunda sobre a urbanização atual, que se propaga segundo as linhas de força traçadas pelas redes dos grandes equipamentos. Choay repete a advertência de Giovannoni: os centros e bairros antigos só poderão ser conservados e associados à vida contemporânea se sua destinação for compatível com a morfologia e dimensões que apresenta.
  • 27. 26 2.1 MUSEUS: CONCEITOS E FUNCIONAMENTO Ao patrimônio e seus correspondentes – bem, herança, herança cultural e monumento – são atribuídos o caráter de formação cultural (FALCON, 1992, apud LIMA, 2012) e simbólica (BOURDIEU, 1986; CASSIRER, 2001) de teor musealizável, quando adquire a feição de Museu, o patrimônio musealizado. Para formalizar a compreensão dada ao Patrimônio e Museu, são aspectos fundadores os modelos culturais da Antiguidade. Estes, segundo Lima (2012), dizem respeito ao poder social conferido ao “senhor do patrimônio” romano (pater familias), dono dos bens materiais e espirituais transmitidos aos descendentes, o que preservava as tradições (como o culto aos mortos e às divindades), além dos locais em que o poder detido pelos sábios, que integravam ciências, artes e religião. Em tal contexto, a valorização do objeto como portador de uma história já era percebida. Em uma conjuntura de pelo menos dois mil anos atrás, se insere o Museu como local de memória e preservação, junto com o Arquivo e a Biblioteca, constituindo um espaço onde os mecanismos inerentes à formação da memória coletiva atuam no imaginário social, possibilitando que a instituição museal seja um permanente (re)fazedor de significações (LIMA, 2012). A preocupação em proteger e tutelar objetos também é herança antiga. O destino de objetos avulsos ou reunidos em coleções, independente do tipo ou origem, passaram a ocupar espaço nos museus. Quanto à procedência, os artefatos guardavam vínculos com oferendas aos deuses, espólios de guerra, pilhagens, presentes oferecidos à nobreza, coletas feitas por pesquisadores e conjuntos reunidos por colecionadores. O ato de conjugar coleção e preservação com responsabilidade e critério vem se consolidando com as práticas associadas ao conhecimento. O modelo institucional teve influência na Revolução Francesa, quando os bens da nobreza e do clero tornaram-se nacionais; a partir daí, criaram-se comissões para proteger e conservar os monumentos históricos nacionalizados. No caso
  • 28. 27 de bens móveis, o Louvre foi eleito o espaço para receber tais materiais e, em 1793, foram constituídas as coleções no recém-criado Museu do Louvre. Imagem 1 – Perspectiva interna do conjunto do Museu do Louvre, na França Fonte: < http://www.oscarfashionblog.com.br/2012/02/29/salvatore-ferragamo-no-louvre/louvre- museum-picture-2/> Acesso em: 2 jun. 2012 Imagem 2 – Exposição de pinturas no Museu do Louvre Fonte: Thomas Struth. Disponível em <http://spphotofest.com/blog/2009/09/proibido- fotografar/>. Acesso em: 2 jun. 2012 Passados alguns anos, os depósitos que recebiam o patrimônio francês já estavam cheios de objetos artísticos e de outras categorias, o que trouxe a necessidade de formar novas coleções destinadas a ocupar palácios e casas
  • 29. 28 aristocráticas à visitação, imprimindo a imagem de Museu na Idade Moderna. Esse procedimento permitiu a compreensão de preservar os bens móveis, colocando-os sob salvaguarda e desenvolvendo ações que dispõem os bens para usufruto das gerações futuras. Na medida em que “patrimônio” passou a designar um bem público, transferindo-o à esfera das ocupações do Museu, já tinha adquirido o status de patrimonializado, ele acaba assumindo mais um caráter: o museológico. A forma e o sentido cultural criados para estabelecer o conceito de preservação e transmissão do bem formam a práxis do Patrimônio, seja como elemento musealizável ou sob a forma de Museu. Com a divisão do conhecimento em áreas, o Museu também sofreu uma especialização temática, recebendo contribuições provindas das aplicações dos diferentes campos do conhecimento e que aos poucos se tornaram partícipes de sua interpretação, conforme se observa nas divisões tradicionais: museu histórico, museu artístico e museu de ciências. Essa identificação é visível nas designações dadas aos comitês internacionais do Conselho Internacional de Museus (ICOM), fundado em novembro de 1946 e atuando em conjunto com a UNESCO, com a tarefa de executar parte de seu programa de museus (ICOM-BR, s.d). Cada um dos trinta e um comitês tem como objetivo estudar um tipo particular de museu ou determinada disciplina relacionada a ele (ICOM apud LIMA, 2007), dividindo-se em comitê para conservação, educação e ação cultural, museologia, museus e coleções de arqueologia e história, museus e coleções de ciência e tecnologia, museus e coleções de história natural, entre outros.
  • 30. 29 Imagem 3 – Artefatos expostos no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo Fonte: <http://turismoadaptado.wordpress.com/2010/08/08/museu-de-arqueologia-e-etnologia- da-universidade-de-sao-paulo-lanca-kit-multissensorial/>. Acesso em: 3 jun. 2012 Por muito tempo, o campo museológico teve como formato dominante o modelo clássico voltado para a coleção, o prédio e o público visitante. Contudo, foi estabelecendo mudanças e direcionando-se ao chamado “museu de território”, que segundo Lima (2012, p.42), é um espaço físico estreitamente ligado às tradições culturais definidoras dos agentes locais, os habitantes ou os ativos do lugar, e apoiado na noção de um patrimônio comum, a imagem de pertencimento, o que se associa e permite-se indicar como questão da identidade cultural. A partir daí, o modelo de museu passa a responder à demanda sociocultural que se articula em nível de postura política e de participação cidadã, reafirmando seu papel social, que insere a história de diversos grupos como protagonistas para a elaboração de espaços musealizados, ao mesmo tempo em que reforça a preservação. Diana Lima cita como modelo dessa postura o Ecomuseu, definição atribuída por Hugues de Varine e que integra projetos museológicos diversificados e ao mesmo tempo associados aos conceitos de “museu de comunidade” e “museu de território”. Com o princípio da participação dos agentes sociais no ambiente museológico, o novo modelo implicou em um museu no qual a criação, administração e poder decisório são de responsabilidade comunitária, não excluindo a participação de profissionais do campo da Museologia.
  • 31. 30 Outro novo conceito de ação dos museus é o “museu integral”, proposto na Mesa Redonda de Santiago, Chile, promovida pelo ICOM em 1972. Essa idéia aponta o museu como um dos responsáveis pela formação da consciência comunitária onde atua, estimulando os indivíduos à ação dentro de um quadro histórico que permita esclarecer os problemas atuais. A era da Tecnologia de Informação, em conjunto com os novos patrimônios musealizados, criou uma modalidade digital: os museus virtuais. Dividem-se em três categorias: Original Digital (que existe somente na web), Conversão Digital (reproduz na internet o museu e a coleção material) e Composição Mista (criado e existente apenas no mundo virtual, cuja coleção é resultado da coleta de objetos e outros elementos do mundo físico) (LIMA, 2007). De acordo com SANTOS (2001), o fazer museológico é um processo que aplica os seguintes elementos:  Pesquisa: busca a construção do conhecimento, tomando como referencial o cotidiano, qualificado como patrimônio cultural, ou seja, observação, análise e interpretação da realidade, qualificada como patrimônio cultural. Esse conhecimento é construído na ação museal e para a ação museal, em interação com os diversos grupos envolvidos.  Preservação: possui as etapas de: Coleta - Trabalha-se com o acervo institucional - material arquivístico e iconográfico, plantas, maquetes, depoimentos, testemunhos, etc. - e com o acervo operacional - as áreas do tecido urbano como paisagens, estruturas, monumentos, equipamentos, as técnicas do saber e do saber fazer, etc. Classificação e registro – é a documentação dos dados coletados, que são sistematizados, formando o banco de dados do museu, referente à realidade local, a partir das ações de pesquisa, por meio da ação interativa
  • 32. 31 entre os técnicos e os grupos envolvidos. O banco de dados é o referencial básico de informação, e que deve ser alimentado constantemente.  Conservação: busca a formação de atitudes preservacionistas. Trata-se de um processo de reflexão para uma ação que se dá em um contexto social e não somente a aplicação de técnicas em determinados acervos. A Museums & Galleries Comission (MGC), órgão britânico criado em 1931, presta consultoria ao governo e a museus da Grã-Bretanha, com o objetivo de promover o desenvolvimento das instituições museais por meio de parâmetros referentes à conservação e preservação de acervos, pesquisas e programas aos visitantes. A série Guidelines for a Good Practice (Orientações para uma Boa Prática) constitui um desses parâmetros, destinados a profissionais que desejam implantá-los, sendo usado por instituições renomadas em diversos países, como o Museu Paraense Emílio Goeldi (Belém-Pa). O material é formado por nove volumes, cada um dos quais abordando didaticamente as etapas a serem adotadas para o projeto de um museu. Plano diretor Assim como em uma cidade, um plano diretor é necessário para administrar e permitir a segurança em museus. De acordo com a MGC (2001), o objetivo do plano é “Estabelecer uma visão clara a respeito de para onde se dirige o museu e como chegar até lá” (p. 15). Infelizmente, muitas são as instituições que abrem mão desse importante instrumento, alegando falta de tempo ou recursos, embora as vantagens suplantem de forma significativa tais empecilhos, como a segurança do acervo, uso eficaz de recursos, estrutura que permite decisões estratégicas, entre outros. O plano diretor adequado deve conter a missão institucional, diagnóstico da situação atual, metas, objetivos atuais, indicadores de desempenho e apêndices (quando necessários), de forma estratégica, sucinta, integrada, realizável e coerente.
  • 33. 32 Planejamento de exposições Instrumento-chave para permitir o acesso público ao acervo de um museu, as exposições podem ser inovadoras e trazer o visitante à reflexão. Como plataforma básica, faz-se necessário definir a função das exposições – itinerárias e permanentes -, levando em conta a missão em relação à pesquisa, gerenciamento do acervo, educação e acesso público, bem como a natureza das obras. Também é essencial definir um plano de ação para exposições de curta e longa duração e utilizar expertises diversas (salvaguarda do acervo, design das exposições, marketing) Educação em museus Uma das funções centrais da instituição. Os tipos de programas educativos que deverão ser realizados dependerão de fatores como tamanho do museu, recursos, pessoal, tipo de acervo e públicos potenciais. A educação em museus é uma diretriz direcionada principalmente a diretores e responsáveis por essas instituições. Como políticas e planejamento, o guia levanta itens essenciais: definição da função educativa, redação da política sobre educação, conhecimento das necessidades e expectativas do público- alvo, possibilidade de articulação com outras instituições, plano com objetivos de curto e longo prazo, acompanhamento e divulgação.
  • 34. 33 Imagem 4 – Projeto “Férias no Mabe 2012”: atividades lúdicas e educativas no Museu de Arte de Belém (PA) Fonte: <http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/07/museu-de-arte-de-belem-tambem-tem- programacao-infantil-em-julho.html>. Acesso em: 10 ago. 2012 Segurança de museus São definidas orientações para oferecer melhores padrões de segurança, com base na experiência dos Especialistas em Segurança de Museus da Resource: Conselho de Museus, Arquivos e Bibliotecas. Devido à existência de mercados voltados a artigos roubados em todo o mundo, e ao fato de que o valor atribuído a essas obras tende a se conservar ou aumentar, muito pode (e deve) ser feito para reduzir os índices de furto em museus. Inicialmente, deve-se avaliar a dimensão dos riscos, levando em consideração a raridade e renome das obras, incêndio e vulnerabilidade quanto ao transporte. Os principais procedimentos envolvem a segurança física da edificação, detecção de pessoas não-autorizadas, de presença de fogo, arranjos para vitrines e exposições, vigilância do acervo em exposição ou áreas de estudo e transporte de objetos.
  • 35. 34 Parâmetros para a conservação de acervos É um conjunto de padrões para auxiliar na avaliação das necessidades de preservação e auditoria dos níveis de cuidado com acervos, divididos em três níveis: básico, bom e ótimo, usados para avaliar a qualidade das práticas nas seguintes áreas: política institucional, edifícios, armazenamento, manutenção, manuseio e utilização do acervo, monitoramento e controle ambientais, conservação e restauro, reproduções e novas mídias e preparação para emergências. Imagem 5 – Conservação preventiva de acervo documental no Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM) Fonte: <http://www.muhm.org.br/index.php?formulario=noticias&submenu=6&metodo=0&id=101>. Acesso em: 3 jun. 2012 Relatórios Técnicos É dividido em duas partes: padrões de Planos para a Certificação de Museus e sua aplicação em diversos países. O objetivo do plano é identificar um padrão mínimo que poderá ser aprimorado continuamente por meio do planejamento. Tem como objetivos:  Incentivar um padrão mínimo no gerenciamento de museus, conservação de acervos e serviços ao público
  • 36. 35  Fomentar a confiança nos museus, “enquanto protetores do patrimônio comum e administradores de recursos públicos” (MUSEUMS AND GALLERIES COMMISSION, 2001, p. 22)  Fortalecer valores éticos compartilhados entre as instituições ligadas ao patrimônio e denominadas de “museus”. Gestão museológica: desafios e práticas Trata-se da compilação de ações previstas no seminário ministrado por Timothy Mason em 2003, em São Paulo, que reúnem material para planejamento e organização das atividades desenvolvidas pelos museus. Os temas abordados são:  Programas que visam à elevação dos padrões em museus.  Planos de desenvolvimento para museus.  A estrutura legal de museus.  Captação de recursos.  Voluntários e associações de amigos de museus. Acessibilidade Até pouco tempo, era pouco comum facilitar o acesso às pessoas com deficiência, mas movimentos em defesa dos mesmos, iniciados em 1995, influenciaram mudanças consideráveis, como a criação da Lei sobre Discriminação contra Portadores de Deficiência de 1995 e, posteriormente, à criação da Comissão de Direitos dos Portadores de Deficiência. Neste manual são apresentadas orientações em termos de linguagem e comunicação, interação, informação inclusiva, ambientes acessíveis e emprego de portadores de deficiência. Conservação de coleções A preservação competente dos acervos materiais depende de fatores sobre os quais todos os profissionais envolvidos precisam atuar. Além disso, as
  • 37. 36 políticas institucionais de conservação preventiva, simples e corretas por sua vez, também dependem da qualidade da informação disponível a seus profissionais e gestores, que necessitam conhecer minimamente todos os suportes materiais e suas especificidades, dos mais evidentes aos mais complexos. No passado, a inexistência de uma boa bibliografia de referência, induziu muitos museus a adotarem procedimentos “domésticos”, na gestão daquelas coleções menos estudadas, quase sempre somando mais erros do que acertos. Mas hoje, as práticas de trabalho tendem a ser mais e mais especializadas e sintonizadas com as práticas da conservação preventiva internacionalmente discutida e estabelecida. O último roteiro da série apresenta um conjunto de textos sobre procedimentos de conservação preventiva com acervos e tipologias de objetos ainda pouco estudados nos museus brasileiros - cerâmica, plástico, relógios e instrumentos musicais, além de prata, têxteis e suportes digitais, magnéticos e efêmeros. Há ainda informações sobre procedimentos com acervos fotográficos, mobiliário e artes sobre papel. 2.2 A CIDADE-MUSEU E OS DESAFIOS DA NOVA MUSEOLOGIA Com seu bem cultural inserido na cidade velha da capital cubana, bem como fortificações, incluídos na lista do Patrimônio mundial, cultural e natural da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Havana passou por uma reconversão de sua área histórica em zona de habitação, comércio e serviços públicos, cujo projeto foi concebido dentro de uma perspectiva de recuperar o patrimônio edificado ao mesmo tempo em que integra a comunidade. Esses esforços contribuíram para que o centro histórico reagrupasse os equipamentos de caráter museológico, concentrando dezenas de museus arqueológicos, ecomuseus e residências históricas, valorizando o conjunto arquitetônico.
  • 38. 37 O diferencial da proposta cubana é a construção de uma zona de confluência de ofertas culturais (CAREGARI, 2007 apud MEUNIER, 2012), agregando a comunidade por meio de diferentes programas de educação popular, que informam aos habitantes sobre a importância do trabalho de preservação do patrimônio. O arquiteto Jean Nouvel, em visita à cidade em 2006, qualificou Havana de “museu a céu aberto” (MEUNIER, 2012, p. 34), por perceber que nos trabalhos de restauração o transeunte local não fica indiferente, o que reflete uma significativa mudança por parte da população; tal fato se deve em parte ao projeto de reabilitação dos alojamentos populares, com vistas a requalificar o antigo tecido urbano e realizar manutenções sem desalojar os que habitam as edificações – o que, se for necessário, é apenas por tempo determinado e a reintegração ao local é feita imediatamente. A permanência da população no local é defendida pela Oficina do Restaurador da cidade de Havana, na qual é realizada a revitalização integral dos bairros, em clara influência da Declaração de Amsterdam nos termos da “conservação integrada” (Idem). Essa noção consiste em promover no planejamento urbano a restauração dos espaços patrimoniais, reabilitando-os sem alterar significativamente a composição social dos moradores, tendo como atores principais o poder local, que é responsável pelo projeto de restauração e reconversão dos espaços urbanos, e o cidadão, que reunido em grupos emite sua opinião a respeito dos projetos e aponta sugestões, reforçando um dos objetivos que norteia essa categoria de conservação: o ingresso do patrimônio na vida social.
  • 39. 38 Imagem 6 – Exposição do artista cubano Emilio Fonseca no Centro Histórico de Havana Fonte: <http://blog.panrotas.com.br/panrotasemviagem/index.php/2009/03/28/>. Acesso em: 3 jun. 2012 Um conceito que privilegia um fundamento comunicativo, comunitário e social é o de “novas museologias”, que se associa com a questão patrimonial e é distinta da museologia clássica, de acordo com Meunier (2012, p. 38). A origem do termo remonta aos anos 60, quando um novo conceito de museologia é definido por Georges-Henri Rivière, que põe em primeiro lugar o homem, a sociedade e seu desenvolvimento em detrimento do objeto. As novas museologias abraçam os museus e convidam aos profissionais da área a serem os agentes de mudanças, opondo-se ao neutralismo tradicional muito presente nessas instituições: seu objetivo é propor a integração do museu com o tempo atual e às necessidades dos habitantes do local em que se insere. Não se questiona a função do museu como local de conservação, pesquisa e exposição; contudo, tem sido percebida a necessidade de ressaltar seu papel social. Do ponto de vista institucional, a reflexão reside em uma ação que sensibilize, motive e forme. Dessa forma, questiona-se a necessidade de se envolver nas mudanças da sociedade, pois um ator social é significativo em uma sociedade em constante mudança. Para Pagé (2006, apud MEUNIER, 2012), o museu-instituição indica as alterações das sociedades do presente, passado e futuro. Para o público, o local permite o aprendizado, reflexão, troca; portanto, o museu só é agente social conquanto estimula a participação do público em seu projeto museológico.
  • 40. 39 Assim, o museu é essencial por ser um lugar de memória e que, para ser definida, uma sociedade precisa de sua memória; além disso, permite o estudo e educação. Meunier (2012) sugere que os museus devem se questionar a respeito da memória reprimida das sociedades e de assuntos delicados – porém inevitáveis. Para Querol (2010), o mundo museal precisa repensar a necessidade de construir hoje o caminho que permita aos patrimônios antigos e atuais a convivência e completude, a fim de alimentar a continuidade histórica. 2.3 MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA Os iluministas e intelectuais do século XVIII foram responsáveis pela exposição das coleções a serviço da comunidade, em que o Estado seria o tutor do patrimônio, voltado para a história e a instrução. Um exemplo é o Conservatoire des Arts et Metiers, que foi criado em 1794 e abrigava as máquinas e instrumentos produzidos na França. Junto com museus como o Franklin Institute e a Academy of Natural Sciences (EUA), esses espaços apresentavam como objetivo fazer com que o público entrasse em contato com o progresso científico e tecnológico (CAZELLI et al, 2003, apud STUDART, 2012). A educação era sinal de modernidade, e os museus de ciência cumpriam esse papel, além das universidades e sociedades acadêmicas. Figura 2 - Conservatoire des Arts et Metiers. Aquarela de 1898 Fonte: <http://www.arts-et-metiers.net/musee.php?P=122&id=14&lang=fra&flash=f>. Acesso em: 3 jun. 2012
  • 41. 40 Imagem 7 – Interior da Academy of Natural Sciences, na Filadélfia (EUA) Fonte: <http://www.visitphilly.com/museums-attractions/philadelphia/the-academy-of-natural- sciences/>. Acesso em: 3 jun. 2012 A crescente valorização da classe científica fez com que a burguesia fosse a sua maior patrocinadora – e usufrutuária. Embora a essência desses espaços fosse servir ao público, no século XIX, os museus não se empenhavam na democratização das exposições, restringindo o acesso público a uma vez por semana. No Brasil, as escolas de engenharia, faculdades de medicina e museus de história natural tiveram seu boom no final do século XIX, e as instituições de maior prestígio nessa época eram as de saúde pública. Studart (2012) cita como exemplos de museus criados ainda no período imperial: o Horto (Jardim Botânico do Rio de Janeiro - 1808), Museu Real (Museu Nacional de História Natural - 1818) e o Museu Paraense Emilio Goeldi (1866). Inicialmente voltado para coleções e pesquisa, os museus de ciência foram precursores em novas estratégias de interação com o público: o Deutsches Museum procurava uma conotação educativa por meio de exposições participativas, demonstrações, modelos e outros recursos que permitissem ao visitante compreender os objetos expostos. Em 1969, o Exploratorium em São Francisco revolucionou a interatividade nesses espaços, influenciado por teorias educativas como o construtivismo.
  • 42. 41 Após a Segunda Guerra, a ciência e a tecnologia assumem novo papel na sociedade contemporânea, e a partir de então iniciativas para a popularização da ciência foram desenvolvidas. Essa divulgação supõe uma reinterpretação de conteúdos expressos em linguagem técnica para um público leigo, o que implica em questões de ordem cívica (impacto da tecnologia e ciência sobre a sociedade) e de mobilização popular (escolha de opções tecnológicas) e educacional. E um dos principais meios de divulgação da ciência é o museu e centro de ciência, que contribui para despertar o interesse pelo tema, oferecer informação acessível e familiarizar assuntos relacionados. Atualmente, coexistem diversas abordagens museográficas e comunicativas cujas exposições ora tem o objeto como foco, ora dão ênfase à interação. Em museus de ciência, a prioridade é voltada para aspectos históricos por meio da coleção ou aspectos educativos e divulgação da ciência e tecnologia. Studart (2012) acredita que no século XXI a tendência é colocar o sujeito no centro da exposição e, a partir daí, desenvolver uma apresentação que estimule seu engajamento com o material e a realidade.
  • 43. 42 3 ESBOÇO HISTÓRICO DA CIDADE DE BELÉM E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE A capital do Estado do Pará assumiu posição estratégica desde a sua fundação, em 1616, como ponto de apoio para a defesa da Amazônia contra corsários ingleses, holandeses e franceses, devido sua localização privilegiada, que permitiu articular em seu núcleo urbano um ágil e considerável comércio, contribuindo para o crescimento da região (ANDRADE, 2003). Sobre as primeiras edificações erguidas no entorno do Forte do Castelo, ponto de partida para a construção da cidade, Barata (1973) afirma que eram casas de madeira com cobertura de palha e uma capela de Nossa Senhora da Graça. Paralelamente ao rio Guamá, abriu-se a primeira rua – a Rua do Norte, atual Siqueira Mendes – e as construções que aos poucos foram surgindo delineavam o bairro da Cidade Velha, cortado pelo Igarapé do Piri (o qual compreendia o trecho entre o Arsenal da Marinha e o Ver-o-Peso). Dentro do Forte, foi construída uma capela que anos depois foi deslocada para a parte externa do local, e ao seu redor ergueu-se a praça do povoado – a partir da qual foram abertos novos caminhos, como as ruas Dr. Malcher e Dr. Assis, paralelas à Rua do Norte (UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, s.d.) Entre 1621 e 1626, no governo de Bento Maciel Parente, três obras marcaram a história da capitania do Grão-Pará: a primeira reforma do Forte, a capela de Santo Cristo e a de São João. Para ter acesso a esta última, abriu-se a quarta rua, que recebeu o nome de Rua S. João (atual Tomazia Perdigão). Com a extensão do povoado para a outra margem do igarapé, surgiu o segundo bairro belemense: a Campina. Tal crescimento deu-se por influência da presença franciscana, responsável também pela criação da Rua dos Mercadores, aberta para ligar o convento da ordem ao Forte e que posteriormente passou a ser chamada de Rua João Alfredo, considerada por Penteado (1968) como a mais importante da época. A urbanização de Belém no século XVIII está diretamente relacionada ao período pombalino e ao governo de Mendonça Furtado no Pará. Nesse
  • 44. 43 período, Belém tornou-se um entreposto comercial por onde eram escoados os produtos manufaturados para a metrópole, com destaque para a chegada das ordens religiosas na região, contribuindo para o desenvolvimento do núcleo urbano da cidade. Na segunda metade do período, o crescimento político, econômico e urbano já começava a ser percebido, com a construção de prédios públicos, palacetes e igrejas, sob a autoria de Antonio José Landi, integrante da Comissão Demarcadora de Limites (expedição técnica portuguesa composta por diversos profissionais). Outro membro da comissão e responsável por melhorias no espaço urbano foi o engenheiro Gaspar João Gronsfeld, que propôs soluções para as baixadas da cidade que sofriam com problemas causados pelo alago do Piri2 , limitando a expansão da cidade aos terrenos mais altos e, conseqüentemente, mais caros. A topografia do lago, na opinião do jesuíta João Daniel (s.d., apud BAENA, 1839), demarcava duas cidades do Pará: uma a leste e outra a oeste. Sobre o projeto de Gronsfeld, Baena comenta: [...] ele [Gronsfeld] ajuizou que em vez de empregar trabalhos hidráulicos para obter a exsicação 3 desta lezira 4 era melhor ir com a indicação da natureza, e aperfeiçoar a sua obra, fazendo um lagamar, que as águas da fundação do rio e as ascendentes no fluxo do mar naturalmente ocupassem. Para este lagamar ele dava três entradas, duas já apontadas pela natureza na paragem do Arsenal da Marinha e na do Ver o Peso, e uma que devia ser aberta por detrás da casa do Pépe e passar pela testada do antigo cemitério e da Igreja da Trindade então inexistente para se aproveitar a comunicação do Igarapé do Reduto já principiada pela natureza, que a levou na direção do Pau d‟água até atravessar a boca da estrada, que hoje se chama da Nazareth, e que então tinha ponte e portão. O perímetro do lagamar, e as entradas para ele deviam ter um cais de pedra todo cingido de uma ala de árvores fecundas intermeadas de árvores de ornato (BAENA, 1839, p. 200-201). 2 Também chamado pelos antigos de “Alagadiço da Juçara” (BAENA, 1839). 3 Privação completa de umidade. 4 Terra plana, às margens de um rio, e que se alaga por ocasião das cheias.
  • 45. 44 Figura 3 - Planta feita por Gronsfeld mostrando como poderia ser feita uma fortificação em Belém conservando o lago do Piri Fonte: REIS, 2000 Gronsfeld também propôs que os igarapés da Tamandaré e Reduto fossem ligados ao eixo da Estrada de Nazaré, com um intuito de formar um só canal, além de prever um sistema de escoamento de águas e a construção de um cais. Como forma de custear as despesas do empreendimento, o engenheiro sugeriu que esta fosse feita pelo público: [...] obrigando os moradores a pagarem tanto por cada reino das suas canoas quer do comércio interior do transporte dos efeitos agronômicos, as quais teriam no lagamar estância segura e independente da guarda dos escravos, pois que esta tocaria ao registro da entrada quando assim conviesse ao possuidor da canoa, e nesse caso as velas, remos, e leme seriam recolhidos na casa do registro. Este tributo deveria durar até cerrar o pagamento da despesa total [...] (BAENA, 1839, p. 201) Inicialmente, o projeto foi recusado por técnicos portugueses e aprovado com alterações anos depois, durante o II Reinado. Contudo, não chegou a ser executado. No governo de João Pereira Caldas (1772-1780), deu-se início a uma grande obra urbanística, que consistiu na terraplanagem do Largo do Palácio - onde mais tarde foi construída uma praça separando o Palácio do Governo da Baía do Guajará, com a abertura de um canal subterrâneo que serviria para escoar as águas do Piri na bacia do Ver-o-Peso. Em 1782, o engenheiro João Vasco Manoel de Braun, membro da segunda fase da
  • 46. 45 Comissão Demarcadora de Limites, projetou um chafariz para o local (UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA, s.d). Apesar disso, o núcleo urbano ainda dependia do extrativismo vegetal, e a inexistência de grandes atividades econômicas na região (como agricultura e mineração) diminuía as chances de um progresso rápido, fazendo com que Belém tivesse expansão territorial muito tardiamente (ANDRADE, 2003). A interiorização da cidade tem início no fim do século XVIII, com destaque para duas vias responsáveis pela interligação centro-periferia: a Estrada do Utinga (que atualmente compreende as Avenidas Nazaré, Magalhães Barata e Almirante Barroso) e a Estrada da Cruz das Almas (atual Rua Arcipreste Manoel Teodoro). Esses dois eixos criaram uma área dispersa, promovendo o surgimento de casas amplas e isoladas - as “rocinhas”.5 Imagem 8 - Prédio no estilo “rocinha”, onde funciona o Museu Paraense Emílio Goeldi Fonte: Sergio Veludo, disponível em: <http://www.fotopedia.com/items/c9o5i05059t3t- LCmzr2y1gTk>. Acesso em: 21 jun. 2012 O núcleo urbano da cidade estava limitado, até o século XIX, a uma faixa estreita de terra situada entre a orla e um pântano que restringia a expansão territorial. Contudo, os aterramentos dos igarapés eliminaram essas barreiras naturais, permitindo alterações profundas até o início do século XX, 5 "Rigorosamente falando a rocinha era o todo que formava a propriedade rural: campo, floresta, pomar e casa. Mas na linguagem usual significava vivenda, cercada de árvores silvestres, de fruteiras, de jardins míticos, na paz dos subúrbios" (TOCANTINS,1963, p. 106, apud MUSEU EMÍLIO GOELDI, s.d.)
  • 47. 46 constituindo o chamado “núcleo de expansão”, além de melhorias nas áreas centrais, como o arruamento dos bairros Umarizal e Nazaré. A possibilidade de mudanças significativas da cidade veio como resultado do capital da borracha e influenciada pela ideologia de seus gestores - como o intendente Antonio Lemos, no período de 1897 a 1912 -, que se preocupavam em enfatizar as belezas amazônicas e reproduzir na cidade os símbolos e valores de uma cultura diferente da local, alinhando-a ao discurso de modernização europeu: ampliação da malha urbana, construção de prédios em estilo europeu da época (neoclássicos ou ecléticos) e modificação de hábitos. O tratamento urbanístico aplicado aos bairros ficou a cargo do engenheiro Manoel Odorico Nina Ribeiro, no triênio 1883-1886, e no governo Lemos recebeu a revisão de José Sidrim. Tângari e Andrade (2002) apontam que a idéia de atraso que a cidade transmitia estava intimamente ligada à aproximação física com a mata nativa. Para resolver esse problema, nada como basear-se nos modelos urbanos em voga na Europa, a exemplo dos boulevards, iluminação pública e espaços verdes que Haussmann projetou para a capital francesa, imprimindo em Belém a imagem de uma cidade segura e salubre. Figura 4 - Planta de Belém levantada por Manoel Odorico Nina Ribeiro, a pedido da Vereação do triênio 1883-1886 Fonte: <http://www.dezenovevinte.net>. Acesso em: 22 jun. 2012
  • 48. 47 Nos bairros Cidade Velha e Campina, o estilo colonial português foi mantido, mas pela necessidade de ampliar as ruas, construiu-se o Boulevard da República, que facilitaria o escoamento e o comércio da borracha. É desse período (1870) o sistema de iluminação a gás, esgoto e água potável, Estrada de Ferro Belém-Bragança, criação do Arquivo Público (1894), além de liceus e o Teatro da Paz (MEMORIAIS DA MEIA DOIS NOVE, 2010). Outra medida adotada na época foi a demolição ou fechamento de cortiços, pois eram considerados focos de doenças e escândalos de todo tipo, e adoção de regras para construção de residências (Idem). Para resolver o abastecimento de água (vendida por aguadeiros nas casas), Lemos importou dos Estados Unidos aparelhos para instalar poços artesianos, promoveu campanhas de vacinação, visitas domiciliares e recolhimento do lixo. A preocupação com a higiene pública também se refletiu numa ideologia de limpeza social, no que diz respeito ao combate à mendicância e controle de vendedores ambulantes e empregadas domésticas imigrantes. Para não deixar os enfermos e mendigos à vista da elite belemense e de possíveis investidores estrangeiros, foram criados hospitais e asilos nas áreas mais afastadas da cidade, como o Asilo da Mendicidade (atual Escola de Governo do Pará), Leprosário do Tucunduba e o Asilo dos Alienados, depois denominado Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira6 . De acordo com COSTA (2006), em outubro de 1849, o Pará não dispunha de recursos suficientes para administrar os socorros de saúde à população. Apesar de o Estado ser responsável pelos cuidados com a saúde pública desde o século XVIII na Europa, no Brasil a assistência à saúde era precária e rudimentar, e no Pará limitava-se a zelar pela classe mais pobre que utilizava os serviços do Hospital da Santa Casa de Misericórdia, ou contar com a caridade de pessoas mais abastadas. A presença do Estado no cotidiano social provocou várias mudanças, como a transformação da saúde em objeto de interesse público – o indivíduo 6 O prédio onde funcionava o hospital foi demolido em 1992. Atualmente, o terreno abriga o Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade do Estado do Pará (COSTA; MIRANDA, 2011).
  • 49. 48 passou a ser visto como elemento-chave para o desenvolvimento e progresso da cidade. Por outro lado, o mesmo processo desencadeou o crescimento desordenado das cidades, ressaltando a pobreza e invalidez, refletidas nos indivíduos desfavorecidos e nas suas casas insalubres, como focos de doença e elementos altamente perigosos. Quando as epidemias assolam a população no século XIX, o tratamento dispensado oscilava entre a ciência e a caridade, em virtude da precariedade na estrutura do Estado e ao limitado conhecimento da medicina. Por isso, tais medidas não tardaram a se mostrar insuficientes. Nesse contexto, instituições religiosas como a Santa Casa de Misericórdia tinham dupla tarefa – agir sobre o padecimento físico do doente e garantir a salvação de sua alma. Na década de 50 do século XVIII, o estado das províncias do Império era de tal maneira acometido pela cólera que o Dr. Francisco da Silva Castro o descrevia como “o teatro dos horrores das epidemias” (s.d. apud COSTA, 2006, p. 19), tendo se espalhado no Pará em maio de 1855, causando mortes e terror entre os moradores de Belém e municípios vizinhos. Consideradas um perigo para a sociedade, as incursões epidêmicas eram um sério problema de saúde pública, aumentando os índices de mortalidade e apontando o estado sanitário da Província como principal responsável pela estagnação do progresso. Além da cólera e outros flagelos epidêmicos, outras doenças acometiam os habitantes da capital, como bronquite, tuberculose, reumatismo articular, febre tifóide, hepatites e diarréias, para citar algumas. Médicos da época, como Camilo Guimarães, Antonio Martins Pereira e Joaquim Fructuoso Guimarães apontavam como possíveis causas dessas enfermidades as influências do clima e fenômenos meteorológicos – ou seja, fatores ambientais. Ao estudar o passado, os estudiosos explicam a epidemia a partir do comportamento da população, a qual ignorava as práticas de higiene. Dr. Silva Castro, renomado médico da época, não disfarçava seu preconceito contra os afetados, atribuindo culpa às vítimas em virtude da insalubridade em que viviam. Porém,
  • 50. 49 as políticas públicas, em períodos de calamidade, eram alteradas devido a pressão social dos ameaçados (BELTRÃO, 2004). Além disso, os avanços médicos no combate a epidemias ainda eram incipientes. Em mensagem dirigida a “todos os habitantes do Brazil” sobre medidas eficazes para combater a cólera, o Dr. Maximiano Marques de Carvalho afirma que as prescrições são adequadas à nossa índole, clima, águas, ventos, flora, zoologia e condições sociais. Recomenda habitações arejadas e com boa iluminação, higiene nas roupas e no asseio, boa alimentação e trabalho moderado - evitando-se as horas mais quentes do dia e reservando a noite para descanso (CARVALHO, 1855, p. 8). Também faz considerações sobre as “causas moraes", observando a importância de evitar “paixões deprimentes”, perturbações do espírito, lamentações ou raiva (Idem, p. 9). O desconhecimento acerca da origem das doenças criou duas correntes de pensamento: a teoria infeccionista (causas infecciosas provocadas pelo ar atmosférico) e a teoria contagionista (transmissão de doenças por meio de contágio entre indivíduos). Os defensores desta segunda teoria adotaram uma série de estratégias urbanas, que iam desde a fiscalização das condições de higiene nas casas até o controle de embarque e desembarque nos portos. Em Portugal, que em 1854 padecia do mal da cólera, Francisco Vianna e Antônio Barbosa (1854) consideravam o tratamento dois pontos de vista: o profilático ou preventivo e o tratamento curativo. O primeiro tipo consiste na enumeração de todas as medidas higiênicas e precauções para manter a salubridade das povoações, podendo ser externo ou interno. O externo inclui quarentenas em portos, purificações nos lazaretos e cordões sanitários, mas os autores não encontram utilidade nessas medidas, pois argumentam que elas não foram suficientes para evitar que a cólera chegasse a povoações que as adotaram. Embora os registros do século XIX no Pará mostrem que os níveis de mortalidade provocados pelas epidemias de febre amarela, cholera morbus e varíola eram considerados “normais” se comparados a outras endemias, o medo se espalhou rapidamente entre a população, em virtude dos sintomas
  • 51. 50 devastadores que assolavam as vítimas, levando famílias inteiras a óbito, como foi o caso da cólera (VIANNA, 1975 apud COSTA, 2006). O temor em contrair tais doenças estava diretamente associado às dificuldades em combatê-la, o que incluía a falta de conhecimento médico sobre o assunto e a resistência popular quanto ao tratamento profilático, principalmente durante o surto de varíola - acredita-se que o receio em usar a vacina tenha sido causado pelo fato de que a epidemia chegou ao Pará por meio de lâminas de pus vacínico contaminadas. Somado à corrente contagionista, a solução para conter a propagação desta e de outras epidemias seria isolar os enfermos por meio da quarentena e dos lazaretos, medida criticada por pessoas que acreditavam que ela inibiria as atividades comerciais, além de exigir gastos que o Estado nem sempre poderia arcar (COSTA, 2006). O discurso higienista da corrente que defendia a infecção se fazia presente nas providências do Conselho de Salubridade Pública da Província, que sugeria mudanças na estrutura dos espaços urbanos e nas habitações individuais e seus costumes (EDUARDO; FERREIRA, apud COSTA, 2006). Nas áreas públicas, a principal preocupação era promover a limpeza dos locais com concentração de águas estagnadas e poluídas, o que emanava os miasmas e trazia risco à população. 3.1 O NÚCLEO PIONEIRO A organização das instituições de saúde de Belém em núcleos é resultado do Projeto de Pesquisa “Inventário Nacional do Patrimônio Cultural da Saúde: Bens Edificados e Acervos”, que estudou os hospitais e centros de assistência à saúde no que diz respeito ao seu patrimônio cultural e arquitetônico. O termo “núcleo pioneiro” refere-se à localização das instituições de saúde na área de colonização de Belém, sendo a primeira delas o Hospital Real.
  • 52. 51 Instalado inicialmente no Forte do Presépio, em 1760 o Governador Melo e Castro propôs sua transferência para o convento de São Boaventura, mas tendo este assumido a função de arsenal, a construção precisou ser adiada até 1768, quando o Governador Ataíde Teive comprou as residências de Domingos da Costa Bacelar para tal propósito. O projeto de adaptação coube a Antonio Landi, da Comissão Demarcadora de Limites, e o hospital passou a atender doentes provindos das fragatas. Passando por profundas alterações durante o século XX, ocasião em que se transformou em Quartel do Exército, o prédio reassumiu os traços de Landi com o Projeto Feliz Lusitânia e passou a ser denominado “Casa das Onze Janelas” (BELTRÃO, et al, 2011). Figura 5 - Projeto de Landi para o Hospital Real Fonte: AMAZÔNIA FELSÍNEA, 1999, p. 213 No local onde atualmente existe um chafariz, ao lado dessa edificação, funcionava o Hospital do Bom Jesus dos Pobres Enfermos - cuja construção, em 1785, só foi possível graças às doações pedidas por Frei Caetano Brandão para acolher os pobres enfermos da cidade, além de ter sido o local onde foram feitos os primeiros atendimentos a doentes mentais no Pará. Incorporou- se ao patrimônio da Santa Casa de Misericórdia do Pará em 1808, mas suas atividades encerraram em 1900. Tombado pela União em 1964, foi demolido em 1978, e com ele se foi o documento vivo da primeira instituição hospitalar em alvenaria no estado. Ainda no núcleo pioneiro, seguindo pela Rua Siqueira Mendes encontra- se o Hospital Naval, no limite entre os bairros Jurunas e Cidade Velha,
  • 53. 52 considerado “lugar de memória” (BELTRÃO, et al, 2011), em virtude de no século XIX receber doentes acometidos da epidemia de cólera, em 1855. Atualmente, a instituição tem por objetivo o atendimento por meio do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), bem como a supervisão de atividades de assistência médico-social às comunidades ribeirinhas na Amazônia ocidental e oriental. Um pouco mais além, no bairro Batista Campos, encontra-se a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará (HEMOPA), criada em 1978 por meio do decreto Lei nº 10.741, com o objetivo de estimular a doação de sangue. Inicialmente localizada na Avenida Generalíssimo Deodoro, 973, seguia o modelo francês – voluntariado e anonimato (DOAÇÃO, s.d., apud BELTRÃO et al, 2011). Ao oferecer o serviço de hematologia, a demanda por atendimento exigiu a transferência para instalações mais adequadas – primeiro, no imóvel da Av. Magalhães Barata (1982), e em seguida, no endereço atual: Travessa Padre Eutíquio, 2109. Próximo dali, no mesmo bairro, está o Centro de Saúde nº 1, vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA). Funcionou até os anos 70 do século XX como referência em termos de consultas, vacinas e até unidade de emergência para tratamento infantil; contudo, em virtude da mudança no perfil dos moradores do bairro, predominantemente residencial e de classe média, boa parte de suas atividades foram encerradas, embora ali permaneça o serviço de aplicação de vacinas, orientação e controle de doenças transmitidas por vírus, como dengue e AIDS. Também próxima e no mesmo bairro é a instituição conhecida como Maternidade do Povo, criada em 1957 pelo Dr. Paulo Mota Castro para atender às mulheres gestantes e sem condições financeiras, função exercida pela Santa Casa de Misericórdia Paraense, já com muita dificuldade. Assim como o Hemopa, também funcionou em outro local7 antes de estabelecer-se no endereço atual, na Travessa Ferreira Cantão, 483. Com sede em Belém e Benevides, realiza partos e assistência neonatal, além de atendimento 7 O primeiro imóvel da Maternidade encontra-se na Travessa Padre Prudêncio, onde atualmente funciona a Secretaria de Administração do Estado do Pará (SEAD).
  • 54. 53 ambulatorial em ginecologia e obstetrícia. Tomando a Avenida Arcipreste Manuel Teodoro, encontra-se o Hospital Nossa Senhora de Guadalupe, “rival” da “do Povo”, como muitos costumam chamar, em virtude de também prestar assistência às parturientes. Foi criado em 1961 através da iniciativa da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo (ASC), as quais iniciaram seus trabalhos em 1953 com a criação de uma escola e ambulatório. Passando por dificuldades financeiras, chegando ao ponto de um dos padres da congregação usar toda a sua poupança para adquirir um aparelho de Raio- X, em 1976 conseguiram construir o conjunto hospitalar atual, sob a responsabilidade do arquiteto Francisco Bolonha. Próximo ao Cais do Porto e mais distante das instituições anteriores, na Avenida Presidente Vargas, está um dos prédios do antigo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), onde ainda se vê a denominação anterior a esta: INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). Funcionou regularmente como serviço de emergência aos contribuintes da previdência até os anos 70, em conjunto com o IPASE, mais adiante. Em clara referência ao prédio modelo do modernismo brasileiro, sede do Ministério da Educação e Saúde no Rio de Janeiro, tanto o antigo INAMPS como o IPASE encontram-se desativados por apresentar risco aos funcionários, embora não se observem atitudes para reverter tal quadro, visto que as atividades outrora desempenhadas nos dois endereços são realizadas em uma construção cuja estrutura deixa muito a desejar. Encerrando o Núcleo Pioneiro, na Praça Dom Macedo Costa, localiza-se o Hospital da Ordem Terceira de São Francisco de Assis. Mantida pelos Capuchos de Santo Antônio de Lisboa que chegam ao Pará em 1626, a instituição começou como uma barraca de palha que servia como enfermaria de primeiros socorros e internação. Em 1694, os franciscanos do Convento de Santo Antônio doam à Ordem um terreno para construir uma capela, cujo partido destaca-se do complexo hospitalar por manter os traços característicos da época de sua construção. O hospital em si foi ganhando forma e inaugurado em 1867 com três enfermarias, sendo referência no século XX por suas ações sociais e de saúde.
  • 55. 54 Imagem 9 - Vista atual do hospital, a partir da Praça Dom Macedo Costa; à esquerda visualiza-se a Capela da Ordem Terceira de São Francisco Fonte: ALBUQUERQUE, 2009 3.2 O NÚCLEO SANTA CASA A escolha do termo “Santa Casa” para compor este núcleo não foi aleatória, e sim reflexo da influência que esta instituição exerce sobre as demais próximas a ela, bem como do papel desempenhado como protagonista de boa parte das ações voltadas à assistência à saúde pública em Belém desde sua fundação, em 1650, ao lado da loja Paris n‟América – “um pequeno edifício com uma igrejinha ao lado, ambos de taipa” (BELTRÃO et al, 2011, p. 1). Sobrevivendo por muito tempo através de doações e loterias, em anúncios que podem ser encontrados em jornais do século XIX (“O Paraense” e “A Província do Pará”), a Santa Casa foi responsável pela administração do Hospício dos Lázaros, acolheu os doentes da epidemia de febre amarela em 1850 e conduziu a assistência aos variolosos e coléricos nos hospitais de isolamento. Marco em sua história, a criação da maternidade em 1914 desencadeou a ampliação de seus serviços à população e, pelo histórico de caridade e serviços públicos, foi considerada modelo no atendimento humanizado à gestante e ao recém-nascido pelo Ministério da Saúde (BELTRÃO et al, 2011), embora figure de forma pouco honrosa com certa freqüência nos noticiários do estado, pela carência de infra-estrutura e investimentos necessários para atender à crescente demanda por atendimento.
  • 56. 55 Em 1987, a instituição fundou o Museu e Arquivo Histórico da Santa Casa (MAHSC), cujo acervo reúne parte considerável da memória da instituição. Imagem 10 - Vista da fachada da Santa Casa na Avenida Generalíssimo Deodoro com a Rua Diogo Moía Fonte: ALBUQUERQUE, 2009 Em seu entorno, encontram-se boa parte dos hospitais que compõem o núcleo, a começar pela Faculdade de Medicina, a qual integra o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (UFPA). A Faculdade de Medicina, cujo início data de 1919, foi a primeira a ser criada na Região Norte, atraindo alunos de estados vizinhos, em virtude de as únicas instituições que ofereciam o curso no Brasil sediarem-se no Rio de Janeiro. Para complementar as atividades de ensino e pesquisa da faculdade, criou-se o Instituto de Higiene e Medicina Preventiva Dr. Olímpio da Silveira, e mais tarde, tornou-se o Núcleo de Patologia Regional e Higiene (NPRH), desvinculado da Faculdade de Medicina, firmando convênios com o CNPq, Serviço Nacional do Câncer e Instituto Evandro chagas, para citar alguns. O NPRH foi extinto em 1991, ao mesmo tempo em que é fundado o Núcleo de Medicina Tropical, funcionando no mesmo local e responsável pelo prédio do Biotério (antes administrado pela Faculdade de Medicina). Três anos mais tarde, é considerado modelo no tratamento de doenças tropicais.
  • 57. 56 Imagem 11- Vista da fachada do Bloco Administrativo do Instituto de Ciência da Saúde Fonte: ALBUQUERQUE, 2010 No mesmo terreno ocupado pela Santa Casa, na Travessa 14 de Março, funciona o Hospital do Pronto Socorro Municipal, criado em meados da década de 20 do século passado, como forma de prestar atendimento de emergência aos pacientes que acorriam à Santa Casa. Criado como órgão auxiliar da Polícia e sob a dependência do Serviço Médico-Legal, também passou por dificuldades de ordem financeira e estrutural ao longo dos anos, e hoje permanece como o principal pronto-socorro da cidade, ao qual recorrem pacientes belemenses e do interior do Estado. O Hospital Geral de Belém do Exército encontra-se antes de chegar à Santa Casa, no caminho da Rua Jerônimo Pimentel, em frente à Praça Brasil. É mantido pelas Forças Armadas desde 1890, quando foi fundado – tendo sua localização alterada diversas vezes antes de ocupar o endereço atual, em 1953. Embora seja um Hospital do Exército, também atende a civis, separados dos militares (estes classificados por hierarquia dentro do hospital). Oferece assistência médica e odontológica a militares e dependentes no Estado do Pará e no Maranhão. Um pouco mais distante, mas ainda na Avenida Generalíssimo Deodoro (via que serve como elo entre os componentes deste núcleo), avista-se o Hospital Dom Luiz I da Beneficente Portuguesa, idealizada pela Colônia Portuguesa no Pará:
  • 58. 57 devido aos esforços de Francisco Gonçalves de Medeiros Branco, português que chegou a Belém em janeiro de 1851 divulgando o ideal da filantropia que havia experimentado como sócio da Sociedade Beneficente de São Luis do Maranhão. (BELTRÃO et al, 2011, p. 1) Sua primeira sede localizava-se na Rua Imperatriz (atual 15 de Novembro) e, ao mudar o nome para “Sociedade Portuguesa Beneficente” (1857), tinha como requisitos para adesão a cidadania portuguesa, emprego fixo e boa índole. No mesmo ano, o Estatuto foi revisado para que, quando a Sociedade atingisse 300 membros, fosse construído o Hospital da Beneficente Portuguesa, o qual atenderia sócios e desvalidos. Em 1874, tem início as obras do prédio onde atualmente funciona o hospital, sob a autoria do arquiteto Frederico José Branco. Imagem 12 - Fachada principal do Hospital Dom Luiz I pela Av. Generalíssimo Deodoro Fonte: ALBUQUERQUE, 2009 A Clínica dos Acidentados encerra o trajeto que compreende o núcleo da Santa Casa. Obra dos irmãos Humberto Maradei Pereira e João Alberto Maradei Cardoso, que se iniciaram na Medicina através da ortopedia, a pequena clínica encontrava-se na Rua 13 de Maio, no Comércio, depois de ter observado a necessidade de atendimento à traumatologia e ortopedia, especialidades não supridas de forma satisfatória pelo Pronto Socorro Municipal e que até hoje são as especialidades da instituição, cuja maioria dos atendimentos (em torno de 80%) provém do SUS.
  • 59. 58 3.1 O NÚCLEO SUBURBANO E DE EXPANSÃO O surgimento das instituições voltadas à saúde no chamado núcleo suburbano e de expansão só foi possível graças às intervenções já mencionadas de eliminar as barreiras naturais impostas por áreas alagadas em Belém que impediam a ampliação da cidade para o interior e, além disso, ao pensamento higienista praticado pelo poder público, principalmente durante a intendência de Antonio Lemos, que tinha por objetivo o embelezamento de Belém através de melhorias na infra-estrutura, abertura de grandes avenidas e criação de praças e áreas verdes, mas também a construção de instituições hospitalares e de assistência à saúde pública em áreas afastadas, “setorizando” os enfermos para que não ficassem às vistas da sociedade. O primeiro a compor o núcleo foi o Hospício de Lázaros do Tucunduba, fundado em 1814 e localizado no bairro do Guamá. O terreno, onde anteriormente funcionava uma olaria, foi adquirido pela Santa Casa de Misericórdia do Pará em 1807 para “recolher e afastar do convívio da sociedade os leprosos que vagavam pelas ruas de Belém” (COSTA, 2006, p. 98). As instalações do hospital eram precárias e a condição dos enfermos ficou mais crítica quando lá foi montada uma enfermaria para variolosos, visto que o Hospital da Santa Casa estava em condições impróprias para acolhê-los e, pelo fato de ser uma epidemia, a solução encontrada foi isolá-los do núcleo urbano. Além dos enfermos acometidos pela varíola, também foram para lá pessoas com febre amarela e doentes mentais. A enfermaria foi extinta em 1870, em função da queda no número de casos da epidemia, cujas vítimas foram transferidas para o Hospital da Caridade. Alguns anos mais tarde, em 1905, teve início sua reforma mais importante, provendo ao local energia elétrica, escolas elementares, espaço para jogos e uma capela. Quanto ao tratamento dos hansenianos, a preocupação com o contágio era tal que a Santa Casa mandou cunhar moedas para uso exclusivo desses enfermos. O local foi desativado em 1938, mas as demais colônias responsáveis pelo tratamento dos lázaros permaneceram em atividade até os anos 70 do século XX (BELTRÃO et al, 2011).
  • 60. 59 Imagem 13 - Inauguração de novo pavilhão no Hospício dos Lázaros do Tucunduba Fonte: RAMOS, 2002, apud BELTRÃO et al, 2011 Próximo dali, o Hospital Universitário João de Barros Barreto surgiu dos resquícios do “Domingos Freire”, hospital de isolamento que abrigava doentes acometidos por doenças epidêmicas no século XIX, como a febre amarela. Embora a distância da cidade fosse favorável, o acesso ao local era difícil, e o trajeto era vencido apenas a pé ou a cavalo. As obras do novo Hospital foram interrompidas entre 1942 e 1950, em virtude da epidemia de tuberculose que assolava o estado. Desde sua inauguração, em 1959, o Hospital Barros Barreto vem realizando o tratamento de doenças infecto-contagiosas como a própria tuberculose, fato que ainda causa temor em alguns belemenses por medo do contágio e pelas tristes histórias vividas na instituição hospitalar. Imagem 14 - Hospital Universitário João de Barros Barreto Fonte: COSTA, 2009
  • 61. 60 Uma instituição que guarda estreita relação com o Lazareto é o Hospício de Alienados, fundado em 1892 para receber os doentes mentais acolhidos no Tucunduba. O terreno adquirido para construir o hospital, por sua localização - “o pitoresco e aprazível bairro do Marco da Légua” (BELTRÃO et al, 2011, p. 2) - atendia às exigências da política higienista da época. Entretanto, a construção não conseguia atender à demanda e alguns reparos emergenciais foram necessários antes de sua inauguração, marcada pela chegada de sete “loucos” do Hospício dos Lázaros. Sobre isso, Beltrão et al (2011, p. 3) afirmam: o então governador Augusto Montenegro (1901-1909) observou “[...] condições tais que, longe de favorecer a cura, apresentavam o triste desfecho, pela intercorrência de mortos diversos”, bem como a falta de equipamentos adequados para tratar os pacientes, tendo se tornado o hospício um “depósito de loucos” (MEIRA, 1984). O governo anterior, de Paes de Carvalho (1897-1901), tinha intenção de transferir as instalações para outro local, mas Montenegro preferiu investir na melhoria do prédio. Demoliu a casa de banhos que causava infiltrações e era foco de polinevrite e construiu outras duas com modernos aparelhos hidroterápicos trazidos da Europa. Apesar dos óbices impostos pela estrutura física, registrou-se importantes avanços no tratamento psiquiátrico, a começar pela mudança do nome “Hospício de Alienados” para “Hospital Psiquiátrico Juliano Moreira”, em 1937, homenageando o médico brasileiro responsável por utilizar métodos de vanguarda para assistir aos doentes mentais. Outras intervenções foram a abolição da camisa de força e o uso da praxiterapia, envolvendo atividades como pintura, escultura, bordado, danças e passeios. Contudo, a instituição passou gradualmente a ser relegada pelo governo e, após o misterioso incêndio que destruiu parte de suas instalações em 1982, teve suas atividades encerradas dois anos depois, tendo permanecido no local alguns doentes sem qualquer tratamento médico.
  • 62. 61 Imagem 15 - Fachada do hospital, destacando a Capela do Juliano Moreira Fonte: RICCI e VALENTIM, 2009, p. 26 Paralelamente, a necessidade de oferecer assistência à infância - e mais tarde, ao câncer -, fez o médico Ophir Pinto Loyola fundar em 1912 o hospital de mesmo nome, nos moldes de um instituto semelhante que conhecera no Rio de Janeiro, com o intuito de minimizar a demanda de pacientes que acorriam à Santa Casa. Sua primeira sede localizou-se na rua Lauro Sodré (atual Ó de Almeida), transferindo-se para a rua 13 de Maio, em imóvel pertencente à SCMP, como instituição privada que sobreviveu com verbas adquiridas por meio de mensalidades e doações. Para saldar dívidas contraídas pelo Estado, o então interventor Major Joaquim Cardoso de Magalhães Barata sugere como pagamento a doação de um terreno do Estado para o hospital, localizado na Avenida Independência, 484. Imagem 16 - Vista da fachada principal do HOL Fonte: ALBUQUERQUE, 2010