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Figura 07: Residência da Rua Dr. Assis, comparando um                  estado anterior final da década de 60 e o estado at...
Figura 9: Imóvel na Rua Dr. Assis no final da década de 80 ainda em uso e no        estado atual entregue ao processo de a...
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Rua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico

  1. 1. RUA DR. ASSIS: UM PERCURSO SOBRE OS FRAGMENTOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BELÉM DO PARÁ Dinah R. Tutyia¹ ¹ Arquiteta e Urbanista, mestranda do PPGAU- UFPa Cybelle Salvador Miranda² ² Prof.ª Dr.ª da FAU e do PPGAU, coordenadora do Laboratório de Memória e Patrimônio Cultural (LAMEMO) - UFPaRESUMO:Este trabalho é uma tentativa de trazer as atuais discussões e reflexões referentes aopatrimônio edificado para o âmbito do bairro da Cidade Velha - área urbana dotada degrande parte do acervo de bens culturais de Belém - através da analise da Rua Dr. Assis.Assim como ocorreu em alguns centros históricos do Brasil, em Belém, as novas exigênciaseconômicas e sociais, o crescimento urbano desordenado e a forma de atuação de órgãospúblicos preservacionistas fizeram com que algumas das características que atribuem valorpatrimonial ao conjunto fossem se perdendo. No logradouro em estudo, uma nova paisagemcultural, que tende a se afastar do passado histórico do bairro, veio se consolidando. Osimóveis descaracterizados foram a motivação para um percurso pela rua, visando interpretara dinâmica das transformações expressas em suas fachadas.Palavras Chaves: Patrimônio Cultural, Centro histórico de Belém, Bairro da CidadeVelhaABSTRACT:This article is an attempt to bring the current discussions and debates concerning the builtheritage to the scope of the Cidade Velha district - urban area with a great part of Belém’sheritage property - through analysis of Rua Dr. Assis. As occurred in some historical centersof Brazil, in Belem, the economic and social demands, urban sprawl and the actions ofpreservationists public organizations have made losing some historic value characteristics.On the street in the study, a new cultural landscape, which tends to move away from thehistorical past of the district, has been consolidated. The uncharacterized properties, werethe motivation for a walk down the street, aiming to interpret the dynamics changeexpressed in their facadesKeywords: Cultural Heritage, Belems Historic Center, Cidade Velha districtRua Dr. Assis: um percurso sobre os fragmentos do patrimônio histórico deBelém do Pará1. Introdução Meu primeiro contato consciente com o logradouro denominado de Dr. Assisse deu no ano de 2006, durante minha participação como estagiária do FórumLandi1 durante o evento “Landi: Cidade Viva” 2, digo “consciente” referindo-me a um
  2. 2. olhar impregnado pelos ensinamentos recebidos, até o momento, do curso degraduação em arquitetura e urbanismo que me proporcionara ver a rua como umlogradouro dentro de um núcleo urbano histórico e não a via como antes, uma Figura 01: Delimitação do Centro Histórico de Belém, sua área de entorno, juntamente com o projeto Feliz Lusitânia e a rua Dr. Assis. Fonte: CODEN, modificado pelo autor, 2007.simples rua estranha – por ser estreita – por onde o ônibus que eu costumava pegarfazia o seu trajeto. Hoje traduzo aquele meu primeiro contato consciente como umponto de partida de uma expedição em uma terra estrangeira, inexplorada por mim.O estágio no Fórum Landi me proporcionou os primeiros passos para o interior destaárea desconhecida, onde até então minhas únicas referências de bens culturaisestavam fortemente ligadas ao valor de novidade3 atribuído pelo restauro das obrasdo projeto Feliz Lusitânia4 – Forte do Presépio, Igreja de Santo Alexandre, PalácioEpiscopal, Casa das 11 janelas e algumas residências da Rua Padre Champagnat.Estas edificações, localizadas na “borda” da Cidade Velha, (Fig.01) funcionavamcomo uma barreira imaginária que limitava minha entrada para conhecer o restantedo bairro, o valor de antiguidade marcante no interior do bairro não funcionava paramim como um atrativo. Atitude que modificou a partir do estágio, uma vez que fui“forçada” a caminhar, conhecer, admirar, também me frustrar, respeitar e meidentificar com o vasto acervo cultural presente neste espaço da cidade. Na época,participei da equipe que realizou o levantamento para atualização de dados dosimóveis quanto à fachada, assim como a elaboração de um relatório referente aesses dados da área que corresponde ao núcleo mais antigo do bairro. Esta
  3. 3. oportunidade me mostrou além de exemplares arquitetônicos excepcionais daarquitetura religiosa e civil, uma Cidade Velha com grande quantidade de imóveisdescaracterizados5 quanto a linguagem arquitetônica, e com concepções defachadas que desequilibram a paisagem cultural. Essas peças destoantes doconjunto histórico me instigaram a buscar o entendimento dos múltiplos aspectosque foram/são responsáveis pela formação desta paisagem dinâmica. Conhecer a história da área onde se encontra o objeto da investigação é deextrema importância para compreensão da construção da paisagem cultural quehoje se encontra configurada, entendendo por paisagem cultural 6 a “área construídapor uma associação distinta de formas, tanto naturais como culturais” (SAUER, 1996apud RIBEIRO, 2007, p.19) onde o bem, seja material ou imaterial, é dotado de valorsimbólico (RIBEIRO, 2007).2. Conhecendo a Rua Dr. Assis: a paisagem ontem e hoje A Rua Dr. Assis, está situada no bairro da Cidade Velha, que juntamente como bairro da Campina, forma o Centro Histórico da cidade de Belém, conjuntoarquitetônico e paisagístico tombado pela Lei Orgânica do município em 19947. Estaárea com aproximadamente 395 anos, impregnada de vestígios históricos, tem suaorigem juntamente com a formação de Belém, cidade fundada em 1616 porFrancisco Caldeira Castelo Branco, visando assegurar a posse das terrasportuguesas às investidas estrangeiras. O logradouro foi o segundo caminho aberto em Belém ainda no século XVIIinicialmente chamado de Rua do Espírito Santo, em virtude de um morador influentecom o nome de Sebastião do Espírito Santo. Depois de aproximadamente doisséculos e meio passou a se chamar rua Dr. Assis em homenagem ao político ejornalista Joaquim José de Assis (FORUM LANDI, 2006). Atualmente a rua apresenta um total de 96 imóveis, sendo 2 não edificados,com a configuração de uso do solo com predominância do misto e comercial epoucas residências ao longo do seu percurso – que inicia ao lado da Igreja da Sé etermina na Avenida Tamandaré. A atividade comercial – característica da rua – foiapontada como estagnada e não diversificada por alguns comerciantes 8. A grande
  4. 4. maioria dos estabelecimentos está voltada para venda de ferragens e produtosnáuticos, havendo uma pequena variação em lojas de matérias de construção. A via foi fotografada (Fig.02) e descrita na década de 60 da seguinte forma:“[...] estreita e acanhada, rua hoje denominada Dr. Assis, foi a primeira a ser aberta,paralelamente à Rua do Norte; contém alguns sobradões, com largos beirais e belasgrades de ferro, como se vê a esquerda, localizado na esquina da Trav. Da Atalaia.”(PENTEADO, 1968, p.96). Toma-se agora uma nova imagem com o mesmo pontode referência da descrição da foto de Penteado (1986), porém no ano de 2010(Fig.03), e o que se observa? Figura 02: Rua Dr. Assis na Figura 03: Vista da Rua Dr. Assis, proximidade da Rua da Atalia, atual no sentido contrário ao tráfego Joaquim Távora. Fonte: PENTEADO, próximo a rua Joaquim Távora. 1968. Fonte: foto do autor, 2010. Depara-se com o resultado da interferência do homem sobre o meio,camadas sobrepostas de história, construída e reconstruída, o espaço transformado.Em aproximadamente quarenta anos de distância entre uma foto e outra, se observaprofundas alterações. Ao considerarmos a cidade como um artefato, a renovação éalgo intrínseco que acompanha o desenvolvimento humano, é um fato que não sepode impedir e que cabe à “[...] sociedade e ao governo orientar essa renovação,para que a paisagem evolua de maneira equilibrada [...]” (CASTRIOTA, 1999, p.13). Ante as intervenções a paisagem cultural da rua veio sendo desenhada aolongo do tempo, e hoje existe uma grande quantidade de imóveis descaracterizados(Fig.04), (Fig.05) e (Fig.06). A figura 02 contida no livro de Penteado (1968) serviu como mote para abusca de outras imagens que pudessem mostrar algum dos processos detransformação pelo qual passaram os imóveis da rua, num recorte a partir da décadade 60 para a atualidade. Dessa forma, recorreu-se a acervos familiares e órgãos depreservação em busca de registros fotográficos.
  5. 5. Figura 04: Imóvel Figura 05: Imóvel Figura 06: Concepções descaracterizado com quatro descaracterizado e com de fachada utilizando pavimentos, quebra da quebra do alinhamento tipos variados de vãos, volumetria da área. Fonte: foto frontal. Fonte: foto do autor, o arco abatido se faz do autor, 2010. 2010. recorrente. Fonte: foto do autor, 2010. Os registros proporcionaram a leitura comparativa do espaço, onde asadaptações espaciais diante de um novo programa de necessidades regem asintervenções. Segundo Eco (1991) o consumo das formas, e a obsolescência dosvalores estéticos se alteram com a história e novos significados são atribuídos asformas, para ele o ciclo de dissociação entre significantes e significados deve serreconhecido pelo construtor de objetos para que em um futuro a substituição designificados não traia a forma e a função para qual determinado objeto foi concebido.Esse processo ressaltado pelo autor é evidente nas intervenções dos imóveis daárea de estudo, onde a configuração do partido arquitetônico de outrora não foraconcebido para ter sua função primeira9 variável, assim o mesmo se torna obsoletocom o passar do tempo, e o consumo da forma original é feito por meio deintervenções, adaptações e destruição do partido original adotado. Partindo para exemplificar este processo, o quadro comparativo da figuras 07mostra na imagem à esquerda um imóvel que sempre teve seu uso residencial e quechegou à década de 60 com a linguagem art deco definida em sua fachada,tomando a imagem atual à direita, percebemos que as adaptações à novasnecessidades – garagem para o carro, grades para segurança dos moradores ebeiral – fez com que boa parte de sua configuração anterior fosse perdida.
  6. 6. Figura 07: Residência da Rua Dr. Assis, comparando um estado anterior final da década de 60 e o estado atual da fachada. Fonte: Acervo da família Morgado e foto do autor, 2010. Os exemplos contidos no quadro comparativo da figura 08 mostram a perdatotal de uma linguagem eclética, que no final dos anos 80 permanecia e com o usocomercial adaptado a forma sem a necessidade de intervenções na fachada, a fotomais atual à direita mostra a nova configuração das fachadas adaptadas comgrandes vãos para o comércio e com a quebra da ambiência ligada ao passado. Figura 08: Novos imóveis construídos no lugar dos antigos. Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010. Na imagem seguinte (Fig.09), temos um imóvel que chegou ao final dadécada de 80 com traços de uma linguagem eclética, mantendo uma ambiênciapassada sobre um uso comercial, na foto à direita o desmembramento, a falta deuso e intervenções na fachada quebram a ambiência de outrora. As imagens mostradas ratificam a necessidade de um controle mais eficazante as adaptações dos imóveis do conjunto histórico as novas exigênciaseconômicas e sociais, uma vez que a eliminação total dos vestígios históricos édanosa a perdas da memória da imagem da cidade (OLIVEIRA, 2008).
  7. 7. Figura 9: Imóvel na Rua Dr. Assis no final da década de 80 ainda em uso e no estado atual entregue ao processo de ação tempo. Fonte: acervo IPHAN e foto do autor, 2010. 3. O “monstro” chamado patrimônio Com o objetivo de conhecer os aspectos que atuam no processo de perdadas características históricas arquitetônicas dos imóveis da via, foi utilizada a técnicada etnografia de rua que consiste “[...] na exploração dos espaços urbanos a serem investigados através de caminhadas sem destino fixo nos territórios. A intenção não se limita, portanto, apenas a retornar o olhar do pesquisador para a sua cidade por meios de processos de reinvenção/reencantamento de seus espaços cotidianos, mas capacitá-lo às exigências de rigor nas observações etnográficas ao longo de ações que envolvem deslocamentos constantes no cenário da vida urbana” (ROCHA; ECKERT. p.6, 2001). O percurso, sobre um andar descompromissado, possibilitou registrar em umprimeiro momento a vida da rua, o comportamento das pessoas na Dr. Assis. Em umsegundo momento, o estabelecimento de contato por meio de entrevista com osmoradores e donos de estabelecimentos comerciais - dos imóveis descaracterizados- possibilitou analisar a relação morador/dono de estabelecimento-imóvel. Na primeira visita foram observados fatos esperados para um local tem umpredomínio do uso comercial e misto, como os horários de ausência e presença detranseuntes na via regidos pelo horário comercial, o baixo fluxo de pessoas emvirtude do comércio específico, a insegurança em caminhar pela rua conseqüente do“vazio” de pessoas e etc. Fatos não esperados também foram apreendidos, porexemplo, no diz respeito ao uso das calçadas, que durante a semana funcionam deestacionamento para o comercio, ponto de descarga e abastecimento de materiaisalém da função primeira de passagem para pedestres, no final de semana, com a
  8. 8. redução do fluxo de automóveis, a calçada é usada como extensão de umaresidência, onde o suposto proprietário do imóvel coloca o carro na calçada e se põea lavá-lo. O segundo momento da visita ao campo, a aproximação com osmoradores/donos de estabelecimentos comerciais para a abordagem quanto asdescaracterizações feitas nos imóveis, tive o cuidado da não utilizar a palavra“descaracterização”, substituindo-a pela palavra “reforma” para soar mais suave afim de evitar que o proprietário se sentisse diante de uma entrevista com um órgãopúblico, levando-o a pensar que iria ser multado sobre as possíveis reformas feitasna edificação. “[...] Nesta interação, ele [o etnógrafo] depende não só do domínio dalíngua do Outro para compreender o que é dito, mas a atenção aos tons e meiostons, das insinuações e dos silêncios, dos não-ditos e refusas” (Rocha; Eckert. p.9,2001). Trechos do diário de campo são capazes de revelar a relação dosentrevistados com os imóveis reformados: “Dei preferência aos imóveis comerciais pela possível facilidade de conseguircoletar informações por estarem abertos no horário da caminhada, em um desses aoperguntar sobre as reformas na edificação, o inquilino (importante ressaltar que oentrevistado fez questão de se colocar como inquilino e não proprietário) respondeuque não havia mexido no imóvel externamente e que só havia colocado um piso, oque estava lá, mas percebi que ele não queria falar muito sobre o assunto, poisestava meio receoso, pois dentro de sua resposta mencionou que “não pode mexerem prédios antigos por causa do patrimônio”, mesmo eu não tendo mencionando aspalavras “edificação histórica”, “tombamento” ou “patrimônio”. [...] Em um segundoimóvel um senhor que se dispõe a responder algumas perguntas, relata que está aliaproximadamente 50 anos, e que a casa antiga era de uso misto. A partir disto, eupeço que ele fale um pouco sobre como era a Dr. Assis há cinqüenta anos, ou qualera a lembrança que ele tinha da via, ele responde que “existiam muitas casasvelhas que foram caindo, sendo derrubadas” e aponta para a frente mencionandocom a mão as casa [...] pergunto se ele fez alguma reforma no imóvel, ele respondeque não pode falar pois é inquilino, neste momento percebo que ele tenta se absterde qualquer responsabilidade de descaracterização do imóvel. Mas o senhor segue
  9. 9. falando, que naquela época, há 40 anos não havia muita fiscalização – suponho quesejam dos órgãos públicos preservacionistas – e que se derrubavam as casasantigas para construírem comércio. Pergunto então se na elaboração da edificaçãoatual houve alguma inspiração quanto ao projeto, e o mesmo responde que não. Caminho para próxima edificação, o proprietário que toma conta do próprionegócio e ocupa o local há 52 anos. O senhor afirma que o aspecto da edificaçãosempre foi o mesmo, e que a configuração atual da loja, não foi uma adaptação aocomercio, afirma que a antiga casa caiu e construíram essa “nova”. Pergunto se elelembra de como era a via antigamente há 50 anos atrás, ele afirma que haviamcasas velhas, antigas e menciona a casa da dona Oneide – uma casa eclética deporão alto, considerada original - percebo a casa serviu como um objeto delembrança do antigo aspecto que a via possuía. [...] Termino a caminhada com outroimóvel comercial [...]. O proprietário relata que o prédio tinha a fachada antiga, e erade uso residencial, comenta também que o atual imóvel já está nesta configuraçãohá 30 anos, e que naquela época não havia fiscalização como é hoje “do patrimônio”[...] Quando pergunto se ele teria alguma foto antiga do imóvel ou da área, eleresponde “você está louca? Depois o patrimônio vem atrás de mim!”. Não era a primeira vez neste dia que as pessoas se referiam ao “patrimônio”como se fossem uma pessoa que fizesse cobranças. Fato que me fez refletir sobre omedo que as pessoas têm dos órgãos de preservação patrimonial, e me faz pensarem como deveria ter sido traumática para os moradores da área o contato com asrestrições feitas a partir tombamento do local, e as intensificações das fiscalizaçõespor partes dos órgãos preservacionistas. Além deste fato, fica claro que, ao contráriode como se conceitua hoje o patrimônio cultural, e a sua função para determinadasociedade, podemos destacar que esta sociedade deva usufruir e apreciar o bemcultural, porém este pequeno número de pessoas não consegue absorver esta idéiade patrimônio, delegando a este o sentido de uma pessoa “o patrimônio”personificando o vocábulo, que atua ali como seus olhos invisíveis fiscalizando obairro sempre pronto a castigar reformas na área.1 O Fórum Landi é uma organização, sediada na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, que tem comomote as obras construídas na cidade no século XVIII pelo do arquiteto italiano Antonio Jose Landi desenvolve,estimula e apóia pesquisas sobre a História da Amazônia, em seus aspectos sociais, religiosos, artísticos,arquitetônicos, urbanísticos, científicos, econômicos e políticos. Ver http://www.forumlandi.com.br.
  10. 10. 2 “Landi: Cidade Viva” foi um evento de educação patrimonial desenvolvido pelo Fórum Landi no bairro daCidade Velha que consistiu em uma série de ações: exposição de cópias de gravuras e desenhos do arquitetoAntonio José Landi; “Circuito Landi”, visitas monitoradas ás obras de Landi; “Escritório Público de Arquitetura”,integrado por professores e alunos do curso de Arquitetura da UFPA, que tinham como objetivo oferecer aosmoradores do bairro informações a respeito da importância da salvaguarda do Centro Histórico, assim como arealização da atualização de informações tangentes ao patrimônio edificado da área; formação de Guias Mirinscom menores de baixa renda residentes no entorno da Praça do Carmo.3 Segundo Cunha (2006), o valor de novidade atribuído por Riegl aos monumentos históricos, se impõe ao valorde antiguidade, uma vez que “O gosto crescente pelos monumentos do passado, fator incontestável em nossasociedade [...] não se dá em função de seu aspecto de vetustez [...] aos monumentos antigos impõe-se quese apresentem como novos, com seu aspecto acabado e fresco, tal como uma obra recente” (CUNHA. p.13,2006).4 Projeto realizado pelo governo do estado do Pará em meados da década de 90, que visou a requalificaçãourbana/restauração/reciclagem de alguns imóveis do núcleo de formação de Belém pertencentes ao CentroHistórico da cidade.5 A princípio consideramos imóveis descaracterizados como o grupo de imóveis que se enquadram nascategorias acompanhamento e renovação classificadas pela FUMBEL, onde no primeiro grupo consiste asedificações que não tem características arquitetônicas de interesse a preservação e que não interferemsubstancialmente na paisagem devido a harmonia volumétrica e que as intervenções que vierem a ser realizadasneste imóveis devem manter fachada e cobertura, e o segundo grupo consiste as edificações sem interesse apreservação, onde em seu lugar pode ser construído um novo imóvel.6 Segundo Ribeiro (2007) o conceito de paisagem para a geografia advem de múltiplas acepções, e está emconstante construção, destaca a importância de Sauer e a Escola de Berkley além dos movimentos derenovação da geografia cultural que agregaram aspectos intangíveis e subjetivos ao conceito.7 Lei do Patrimônio Histórico n° 7.709, de 18 de maio de 1994.8 Informações coletadas informalmente durante as atividades do Escritório Público de Arquitetura (FORUMLANDI, 2006).9 Segundo o autor, as funções primeiras de um objeto são relativas a denotação e as funções segundas àconotação do mesmo.Referencias:CASTRIOTA, Leonardo Barci. Alternativas Contemporâneas para Políticas de Preservação.Topos Revista de Arquitetura e Urbanismo. Belo Horizonte v.1, p. 134-138, jul/dez 1999.CUNHA, Claudia dos Reis e. Alois Riegl e O culto moderno dos monumentos. Revista CPC.São Paulo, v.1, n.2, p.6-16, maio/out. 2006.ECO, Umberto. A Estrutura Ausente. São Paulo: Editora Perspectiva, 1991FÓRUM LANDI. Estudo Tipológico e Sócio-Econômico do Bairro da Cidade Velha Belém.Belém, 2006.MIRANDA, Cybelle Salvador. Cidade Velha e Feliz Lusitânia: cenários do patrimônio culturalem Belém. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Pará, Centro de Filosofia eCiências Humanas, Belém, 2006.PENTEADO, Antonio Rocha. Belém do Pará: Estudo de Geografia Urbana. Vol. I, II. Belém:Editora UFPA, 1968.RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem Cultural e Patrimônio. Rio de Janeiro: IPHAN, 2007.ROCHA, Ana Luiza Carvalho; ECKERT, Cornelia. Etnografia de rua: estudo de antropologiaurbana. Iluminuras – Banco de Imagens e Efeitos Visuais. Rio Grande do Sul, n.44, p 3-25,2001.SOUZA, Celma Chaves. La Arquitectura em Belém, 1930-1970: Una ModernizaciónDispersa com Lenguajes Cambiantes. Tese de Doutorado. Universiad Politécnica daCataluña. Barcelona, 2004.Dinah R. Tutyia é Arquiteta e Urbanista, mestranda da linha Patrimônio, Restauro eTecnologia do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFPA.Cybele Miranda é Arquiteta e Urbanista, Doutora em Antropologia pela UFPA e Profª daFaculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura eUrbanismo da UFPA.

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