O documento resume a transição da ditadura militar para a democracia no Brasil, desde a presidência de José Sarney até Itamar Franco. Aborda a promulgação da Constituição de 1988, os planos econômicos fracassados, a eleição de Collor e seu impeachment, e o sucesso do Plano Real sob a presidência de Itamar Franco.

1. RESUMÃO: A NOVA
REPÚBLICA
Parte 1: De Sarney até Itamar

2. JOSÉ SARNEY
(1985-90)
 Transição para a
democracia.
 Recuperar a economia →
257% de inflação por ano.
 Promulgar a nova
Constituição.
 Primeiros tratados do
Mercosul.
 Entregar o poder para um
presidente
democraticamente eleito.
SARNEY

3.  Cláusulas Pétreas →
forma federativa de
Estado; voto direto,
secreto, universal e
periódico; separação
dos Três Poderes;
direitos e garantias
individuais (vida,
liberdade, igualdade,
segurança e
propriedade).
3
“A CONSTITUIÇÃO
CIDADÔ! - 1988
04/11/2015Valéria Fernandes

4.  Direito de voto aos
analfabetos e facultativo
entre os 16 e 18 anos.
 Eleição em dois turnos
(presidente, governador e
cidades com mais de 200
mil habitantes) e o voto
direto para todos os
cargos.
 Expansão dos direitos
trabalhistas.
4
“A CONSTITUIÇÃO
CIDADÔ! - 1988
04/11/2015Valéria Fernandes
Ulysses
Guimarães

5.  Art. 6º São
direitos sociais a
educação, a
saúde, a
alimentação, o
trabalho, a
moradia, o
transporte, o
lazer, a
segurança, a
previdência
social, a proteção
à maternidade e à
infância, a
assistência aos
desamparados, na
forma desta
Constituição. 5
Constituição
Cidadã? Será?
04/11/2015Valéria Fernandes

6.  Plano heterodoxo).
 Nova moeda → cruzado.
 Congelamento de
preços e salários.
 Gatilho salarial →
sempre que a inflação
atingisse 20%.
 Sucesso → estendido
sem ajustes até as
eleições.
6
PLANO CRUZADO
04/11/2015Valéria Fernandes

7.  PMDB elegeu 21 dos 22
governadores → Estelionato
Eleitoral.
 Desabastecimento e
falcatruas empresariais
 “Badernaço” em Brasília.
 Volta da inflação → 1.950%
ao ano!!!
 Outros Planos → Cruzado
II, Bresser e Verão.
 Moratória da dívida externa
brasileira.
 Clima de desesperança.
704/11/2015Valéria Fernandes
PLANO CRUZADO
Houve grande
adesão
popular ao
plano.

8.  PMDB dividido →
fundação do PSDB →
25/06/1988 → Defesa do
Parlamentarismo.
 Ascensão de Fernando
Collor de Mello → “o
caçador de marajás”.
 Primeiras eleições
presidenciais desde
1960 → 22 candidatos!
8
AS ELEIÇÕES DE 1989
04/11/2015Valéria Fernandes

9.  Fernando Collor →
apoiado pelos
partidos de direita e
pela imprensa.
 Jogo sujo → a
entrevista com uma
ex-namorada de Lula,
manipulação do
Debate na Globo, o
caso do sequestro de
Abílio Diniz.
 Derrota do PMDB e
do PT nas eleições
de 1989.
9
COLLOR X LULA
04/11/2015Valéria Fernandes

10.  Na década de 1980,
o modelo
econômico
brasileiro baseado
na industrialização
por substituição de
importação e forte
presença estatal,
estava em crise.
 Avanço da
globalização e
adoção do
neoliberalismo na
América Latina.
10
A eleição de Collor de
Mello colocou o Brasil no
mapa neoliberal.

11.  Estado Neoliberal (Estado Mínimo)
seguindo o Consenso de Washington:
1. Disciplina fiscal e reforma tributária;
2. Priorização do gasto público em saúde
e educação;
3. Taxas de juros positivas, apreciação e
fixação do câmbio, para torná-lo
competitivo;
4. Fim das barreiras tarifárias e abertura
aos investimentos estrangeiros;
5. Privatização das empresas públicas;
6. Ampla desregulamentação da economia
e do mercado de trabalho;
7. Proteção à propriedade privada.
11

12.  Foi criado pelo Tratado de
Assunção entre Brasil,
Argentina, Paraguai e do
Uruguai em 26/03/1991.
 Foi um desdobramento dos
acordos entre o Brasil e a
Argentina → Declaração de
Iguaçu (30/11/1986) e
Tratado de Integração,
Cooperação e
Desenvolvimento Brasil-
Argentina (29/11/1988). 12
MERCOSUL
(MERCADO COMUM DO CONE SUL)
04/11/2015 Valéria Fernandes

13.  Blocos Econômico-Culturais
X Mundo Bipolar (socialismo X
capitalismo).
 Dificuldades do Mercosul →
disparidade das economias
dos países membros,
resistências protecionistas
em alguns setores,
fragilidade diante das
crises internacionais,
dificuldades na construção
de legislações unificadas,
oposição dos EUA, etc. 13
MERCOSUL
(MERCADO COMUM DO CONE SUL)
04/11/2015 Valéria Fernandes
Mapa da
UNASUL

14. • Lema da campanha
política: O Brasil Novo!
• Discurso moralizador →
uso de slogans e frases
de efeito.
• Presidente jovem, viril,
moderno e atlético.
• Proposta de educação
pública de qualidade em
tempo integral → CIACs
(Centros Integrados de
Atendimento à Criança). 14

15. • Aplicação das premissas
neoliberais → fim de
monopólios (ex.:
informática), plano de
demissão de funcionários
públicos, perseguição aos
“marajás”, redução da
máquina administrativa
com a extinção ou fusão de
ministérios e órgãos
públicos, privatizações,
fechamento de academias
militares etc. 15

16. 16
• Bloqueio das contas correntes ou das
cadernetas de poupança que
excedessem a NCz$50mil (Cruzado novo)
por 18 meses → Cerca de 80% do
dinheiro da nação ficou retido.
• Substituição da moeda, o Cruzado Novo,
pelo Cruzeiro → NCz$ 1,00 = Cr$ 1,00.
• Várias exceções foram abertas, algumas
suspeitas, e a credibilidade do plano
começou a ser questionada.
• Criação do IOF (imposto de Operações
Financeiras) e aumento de tarifas
públicas.

17. 17
• Congelamento de preços e salários →
posterior ajustes baseados na inflação
esperada.
• Corte de incentivos fiscais e a criação
de um imposto sobre as grandes
fortunas.
• Liberação do câmbio e várias medidas
para promover uma gradual abertura na
economia brasileira.
• A intenção do governo era demitir cerca
de 360 mil funcionários públicos →
reduzir gastos em mais de 300 milhões
→ Programa de demissões voluntárias.

18. 18
• A inflação voltou a
subir, a economia
continuou em crise.
• Planos Collor II e
Plano Marcílio (de
Marcílio Marques
Moreira, novo
ministro da fazenda)
→ não conseguiram
conter a inflação.
• Popularidade do
presidente em
queda.
MINISTRA DA FAZENDA ZÉLIA

19. Graves denúncias de corrupção no
Governo
19
• Lavagem de
dinheiro.
• Desvios de
verbas.
• Chantagens
em troca de
contratos
públicos.
• Caixa 2 de
campanha.

20. 20
• Dinheiro público era usado
para pagar despesas da
Casa da Dinda, mansão de
Collor.
• A primeira-dama, Rosane
Collor, é destituída da
presidência da LBA.
• CPI no Congresso Nacional.
• Paulo César Farias,
tesoureiro de campanha de
Collor, foge do Brasil.

21. 21
A fuga de PC Farias durou quase 200 dias. Ele
fugiu pelo Paraguai, passou por Londres, onde deu
entrevista para a Globo, e Paris, sendo preso em
Bangcoc, em 29 de novembro de 1993.

22. • Movimento Cara
Pintada.
• Os jovens foram
para a rua pedir o
impeachment de
Fernando Collor.
• O presidente ainda
tentou apelar para
a população no 7
de setembro, mas
fracassou.
22

23. 23

24. • A Globo colocou no ar duas minisséries
que ajudaram a derrubar Collor: Agosto e
Anos Rebeldes.
24

25. • O Congresso
Nacional aprova o
impeachment em
29/12/1992 → 441
votos contra 38 →
direitos políticos
cassados por 8 anos
→ é o primeiro caso
na América Latina.
• Decepção e incerteza
são as marcas
daquele momento. 25

26. • Itamar Franco, senador por
Minas Gerais, trouxe os votos
deste estado para Collor.
• Mantido nas sombras,
divergia de Collor em várias
questões, como as
provatizações.
• Assumiu o governo e com a
responsabilidade de resgatar
a confiança da população,
conter a inflação e fazer seu
sucessor.
26
A paixão de
Itamar pelo
fusco reativou
sua produção no
país.

27. • Plebiscito → 21/04/1993 →
República (66%) X
Monarquia (10%);
Presidencialismo (55%) X
Parlamentarismo (25%).
• CPI de PC Farias, CPI do
Orçamento (punição de
alguns parlamentares),
Escândalo do Jogo do Bicho
do RJ (envolvimento de
parlamentares).
2704/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes
A PRESIDÊNCIA DE ITAMAR
FRANCO (1992-95)

28. • Itamar reabriu os colégios
militares fechados por
Sarney: Recife, Curitiba,
Salvador e Belo Horizonte.
• Os três novos colégios
foram inaugurados em Juiz
de Fora (MG), Campo
Grande (MS) e Santa Maria
(RS). As 12 escolas estão
instaladas em cidades onde
há unidades do Exército.
2804/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes
A PRESIDÊNCIA DE ITAMAR FRANCO
(1992-1995)

29. • Transparência nas
medidas e no
cronograma de ação.
• Adoção da URV →
Unidade Real de
Valor em
substituição ao
Cruzeiro Real.
• 1 URV = U$1 = 2750
cruzeiros reais.
• redução drástica da
emissão de moedas.
2904/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes
O PLANO REAL
Fernando Henrique
Cardoso – Ministro da
Fazenda responsável
pelo Plano Real.

30. • Plano Ortodoxo →
controle da demanda
com a restrição ao
crédito e juros altos,
abertura para as
importações, proibição
de qualquer tipo de
indexação.
• O sucesso do Plano Real
no combate a inflação
garantiu a eleição de
FHC.
30
Fernando H.
Cardoso
04/11/2015 Prof.ª Valéria Fernandes
O PLANO REAL