O documento descreve o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Brotas, São Paulo. O COMTUR foi criado em 1994 para promover a participação da comunidade no desenvolvimento do turismo local de forma democrática e sustentável. Desde então, o COMTUR vem realizando diversas ações como estimular propriedades rurais para o turismo, capacitação, elaboração de planos e normas, e captação de eventos.

2. União para o Desenvolvimento
COMTUR
COMTUR
• Conceito
• COMTUR de Brotas, o início
• Estrutura
• Importância
• Ações do COMTUR de Brotas

3. CONCEITO
COMTUR
União = Poder Público, Iniciativa
Privada e Sociedade Civil
Politicas Públicas
opinar planejar
Democracia
sugerir
Foro legítimo, com união e democracia, para construção das
politicas públicas do turismo

4.  Governo Municipal lança, com apoio de ambientalistas e empresários,
o 1º Projeto Eco Turístico de Brotas, em novembro de 1993;
 Lei Municipal nº 1202/94 cria o COMTUR com caráter deliberativo;
 Participação da comunidade no projeto turístico: Poder Público +
empresários + ambientalistas, com apoio da Câmara;
 Coordenação da Administração Municipal.
COMTUR
COMTUR de Brotas

5. COMTUR
Apresentação do 1º Projeto Eco Turístico, na ACIB, 07/11/93

6. Lei do Comtur de Brotas – Lei Municipal nº 1202/94
COMTUR

7. CONCEITO
COMTUR

8. Inicio da Democracia e dos Conselhos
COMTUR
Início da Democracia na Grécia

9. COMTUR
Conselho da Plebe – República de Roma
Inicio da Democracia e dos Conselhos

10. CONCEITO
COMTUR

11. CONCEITO
COMTUR
L •Legalidade
I •Impessoalidade
M •Moralidade
P •Publicidade
E •Eficiência

12. CONCEITO
COMTUR
Consultivo
• Julga e discute assuntos propostos pelo
poder público
Deliberativo (apreensão política)?
• Julga, discute, sugere e opina sobre
projetos (gestão compartilhada)

13. Membros – Legislação Estadual
COMTUR
Poder Público
• Turismo
• Meio Ambiente
• Cultura
• Educação
Trade
• Hospedagem
• Alimentação
• Receptivo Local
• Comércio

14. ESTRUTURA
COMTUR
Presidente
Poder Público
Iniciativa
Privada
Sociedade Civil
Organizada
Secretário
Executivo

15. Estrutura
COMTUR
Regimento Interno
Regulamenta:
• Ordem dos trabalhos e das reuniões
• Eleições dos membros e presidente
• Mandato de membros e presidente
• Comissões e resoluções
• Publicação de convocações e atas

16. Estrutura
COMTUR
FUMTUR
fontes de receita
• Patrocínio da iniciativa privada
• Percentual de ingressos (eventos e
atrativos públicos)
• Orçamento municipal
• Convênios
• Taxas turísticas/ambientais – (ex.
Voucher Brotas)

17. Estrutura
COMTUR
FUMTUR
investimentos
• Divulgação e promoção do Destino
• Captação e organização de Eventos
• Cursos de capacitação
• Infraestrutura Turística
• Meio ambiente

18. Importância
COMTUR
As decisões do Poder Público tomadas com
fundamento nas resoluções do COMTUR, são
revestidas de transparência, legitimidade e
legalidade
Transparência
Os setores da sociedade participam diretamente
das ações de governo
Gestão Compartilhada

19. Importância
COMTUR
• Perderá a condição
de Estância a cidade
que não tiver
COMTUR
Lei
Complementar
Estadual nº
1261
• O COC somente
analisará os pleitos das
estâncias que tiverem
manifestação de seus
COMTURs
Lei Estadual nº
16.283/16

20. 1 – Estimulo às propriedades rurais (cachoeiras) para o turismo;
2 – Cursos de capacitação para vários segmentos de serviços;
3 -“Manual de Diretrizes e Normas do Turismo Sustentável”;
4 – Criação das 13 Leis do Turismo Sustentável, em 2003;
5 – Elaboração de material institucional de divulgação e site de
turismo;
Comtur de Brotas - Ações
COMTUR

21. COMTUR
6 – Participação em Feiras Turísticas;
7 – Luta pelo Titulo de Estância Turística;
8 – Elaboração do Plano Diretor de Turismo atual (2014),
9 – Implantação do Sistema Municipal de Controle de Visitação
- Voucher
10 – Contratação de Assessoria de Imprensa
11 - Decisões sobre todas as obras e eventos.

22. COMTUR
• Plano Diretor de Turismo (COMTUR) - 2014
Comtur de Brotas - Ações

23. COMTUR
Captação e organização de eventos
Comtur de Brotas - Ações

24. COMTUR
Assessoria de Imprensa
Comtur de Brotas - Ações

25. COMTUR

26. COMTUR

27. CARTILHA
COMTUR

28. Orlando Pereira Barreto Neto (Du Barreto) – CEO
Advogado
Prefeito de Brotas por 4 gestões
du-barreto@barretoassessoria.com.br
14 99710-4430
Luciana Pires de Jesus – Facilitadora
Técnica em Turismo
Tecnóloga em Marketing
luciana@barretoassessoria.com.br
14 99142-2277
Marcia Pontes – Consultora
Turismóloga
marcia@barretoassessoria.com.br
14 98137-1382