O deputado Vilalba participará de um seminário sobre resíduos sólidos em São Paulo e comemorou a aprovação de uma medida provisória relacionada à aviação civil e às regras para licitações da Copa do Mundo e Olimpíadas. Ele também reuniu-se com membros de uma subcomissão especial sobre resíduos sólidos para definir o cronograma de atividades, incluindo visitas a aterros sanitários no Rio de Janeiro e Brasília.

1. INFORMATIVO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL
Vilalba de Jesus 3
Deputado Vilalba participa de seminário Deputado Vilalba comemora
sobre resíduos sólidos em São Paulo a aprovação da MP 527/2011
O deputado Vilaba (PRB/PE) participará no próximo Na noite desta terça-feira, após cinco votações
dia 7, como titular da Comissão de Desenvolvimento nominais, os parlamentares concluíram a votação da
Urbano (CDU), de seminário para debate sobre MP 527/2011 que trata sobre Aviação Civil e também,
resíduos sólidos, em São Paulo. sobre as regras específicas para licitações de obras e
O seminário acontece como preparação para a XII serviços relacionados à Copa do Mundo e Olimpíadas.
Conferência das Cidades a ser realizada nos dias 25 e O grande debate em plenário girou em torno da criação
26 de outubro, em Brasília. O tema da conferência é a de um Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua (RDC), que substituirá a lei de licitações apenas em
efetivação em todo o país. obras relacionadas às Copas do Mundo e das
A política vem sendo debatida no Congresso há cerca Confederações e para as Olimpíadas.
de vinte anos e deverá ser implantada até o final do "O novo regime diferenciado garante à acessibilidade
ano. Foi instituída pela Lei 12.305/10 e regulamentada nos estádios, diferente da Lei 8.666. Além disso
pelo Decreto n° 7404/ 10. Um Plano Nacional de aprovamos ontem uma emenda que garantiu que a
Resíduos Sólidos deve ser elaborado por meio de um FIFA e nem mesmo o Comitê Olímpico poderão exigir
Conselho Ministerial do executivo até agosto desse alterações nos projetos básicos e executivos das obras
ano. da Copa", destacou o deputado Vilalba no fim da
O encontro acontecerá na Assembléia Legislativa de votação em plenário.
São Paulo com a participação dos membros da CDU
da Câmara Federal. É o segundo encontro regional
preparatório para a conferência e reunirá
representantes de toda região sudeste.
Deputado Vilalba reúne-se com membros
da subcomissão especial sobre resíduos sólidos
O deputado Vilalba (PRB/PE) reuniu-se, na tarde do dia 28,
com membros da subcomissão especial de resíduos
sólidos para definir o cronograma das próximas
atividades. Durante a reunião foi discutida a implementação da
logística reversa para os resíduos sólidos, o que facilitará uma
melhor adequação para o destino do lixo, afirmou o deputado
Adrian (PMDB/RJ) que presidiu a reunião.
Foi colocado em pauta o financiamento e capacitação dos médios
e pequenos municípios para possibilitar a elaboração dos planos
municipais e regionais de gerenciamento de resíduos sólidos.
O objetivo do encontro foi também sensibilizar os prefeitos para a
necessidade de instituírem consórcios intermunicipais para o
gerenciamento desses resíduos.
Segundo o deputado Vilalba, “a verba federal destinada aos municípios deve ser fiscalizada para que os
prefeitos possam desenvolver um bom trabalho”, concluiu.
A subcomissão especial foi criada para acompanhamento da regulamentação da Lei nº 12,305/10 que institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Foram incluídas no cronograma, as visitas ao maior lixão da América Latina, o de Gramacho, no Rio de Janeiro e
ao lixão da Estrutural, em Brasília. Foi proposta a exibição do filme “Lixo extraordinário”, na próxima conferência
com a participação do elenco e direção para debate sobre o tema.