Pcmso e cipa

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Pcmso e cipa

  1. 1. CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPICURSO: ENFERMAGEMDISCIPLINA: SAÚDE DO TRABALHADOR COMISSÃO INTERNA DE PROTEÇÃO DE ACIDENTES – CIPA E PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSOCOMPONENTES:LEONE MARIA D. SOARES PROFª. LILIAMRAQUEL GOMES LEITE Março - 2013ROSIANE RODRIGUESVALDENOR ALVES
  2. 2. INTRODUÇÃOA Política Nacional de Saúde do Trabalhador e daTrabalhadora tem como finalidade definir osprincípios, as diretrizes e as estratégias a seremobservadas pelas três esferas de gestão do SistemaÚnico de saúde –SUS, para o desenvolvimento daatenção integral a saúde dos Trabalhadores e aredução da morbimortalidade decorrentes dosmodelos de desenvolvimento e dos processosprodutivos.
  3. 3. COMISSÃO INTERNA DE PROTEÇÃO DE ACIDENTES – CIPA – NR 5Objetivos:A prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.Constituição:Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas e empresas que admitam trabalhadores como empregados.Empresas cujo número de empregados seja superior a vinte, deverão instalar a CIPA.
  4. 4. Organização:Representantes do Empregador:O presidente da CIPA e Suplente;Secretário2º SecretárioRepresentantes dos Empregados:O vice-presidente e suplente;Mandato:Será de um ano, permitida uma reeleição;* É vedado a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
  5. 5. * A documentação referente ao processo eleitoral , as atas de eleição e posse e o calendário anual das reuniões, deverão ficar no estabelecimento à disposição do Ministério do Trabalho e Emprego.Atribuições: Identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores com assessoria do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; Divulgar aos trabalhadores informações relativas à saúde e segurança no trabalho.
  6. 6. EMPRESA VISITADA : UNINOVAFAPI COMPOSIÇÃO DA CIPA: Presidente: Carmen Lúcia de Carvalho Silva (RH) – indicada pelo empregador; Vice-presidente: Iran – rep. dos empregados; Segurança: Valdeck Segurança: Isaías Secretário: Ricardo 2º secretário: Lourdes Membro: Rodrigo Téc. Do Trabalho: Edvan
  7. 7.  AÇÕES DESENVOLVIDAS: Visitar os setores uma vez por semestre, orientando os colaboradores a procurar a CIPA caso ocorra algum acidente; Diálogo entre CIPA e EMPREGADOS visando prevenir riscos e danos quanto à prevenção de acidentes em seus setores; Aquisição de EPIs: agasalhos , luvas e protetor solar para os porteiros e seguranças; Aquisição de exaustor para reprografia; Entrega de EPIs e fiscalização de uso;
  8. 8.  AÇÕES DESENVOLVIDAS: Organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT: Palestras com DETRAN com o objetivo de minimizar os acidentes de percurso de motocicleta comum entre os funcionários ; Fiscalização dos EPIs e extintores (validade); Treinamento sobre o uso de extintores. ACIDENTES MAIS COMUNS: Acidentes externos – principalmente de trajeto; Mordidas por cães.
  9. 9. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DESAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO – NR 07 • A NR 07 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do PCMSO por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. • Objetivo: o PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
  10. 10. Das ResponsabilidadesCompete ao empregador:a)garantir a elaboração e efetiva implementação doPCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;b) custear sem ônus para o empregado todos os procedimentosrelacionados ao PCMSO;c) indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados emEngenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT,da empresa, um coordenador responsável pela execução doPCMSO;d) no caso de a empresa estar desobrigada de manter médicodo trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregadorindicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa,para coordenar o PCMSO;e) inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregadorpoderá contratar médico de outra especialidade paracoordenar o PCMSO.
  11. 11. PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO – NR 07 Ações desenvolvidas pelo PCMSO: Definir riscos de acordo com os cargos dos empregados; Evitar e minimizar acidentes - PPRA; Avalia o estado de saúde do empregado para exercer o cargo almejado; Presidente: Dr. Roberto Veras – Médico do Trabalho; Exames programados pelo PCMSO: Admissional; Retorno ao trabalho; Mudança de função; Periódico – de acordo com o grau de risco e idade; Demissional.
  12. 12. FORMULÁRIOS UTILIZADOS NO PCMSO • EXAME MÉDICO OCUPACIONAL • ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL - ASOPara cada exame médico realizado o médico emitirá o Atestadode Saúde Ocupacional - ASO em 2 (duas) vias.A primeira via do ASO ficará arquivada no local de trabalho dotrabalhador, inclusive frente de trabalho ou canteiro de obras,à disposição da fiscalização do trabalho.A segunda via do ASO será obrigatoriamente entregue aotrabalhador, mediante recibo na primeira via.
  13. 13. CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHOSendo constatada a ocorrência ou agravamento de doençasprofissionais, através de exames médicos que incluam osdefinidos nesta NR; mesmo sem sintomatologia, caberá aomédico-coordenador ou encarregado:a) solicitar à empresa a emissão da Comunicação de Acidentedo Trabalho - CAT;b) indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador daexposição ao risco, ou do trabalho;c) encaminhar o trabalhador à Previdência Social paraestabelecimento de nexo causal, avaliação de incapacidade edefinição da conduta previdenciária em relação ao trabalho;d) orientar o empregador quanto à necessidade de adoção demedidas de controle no ambiente de trabalho.
  14. 14. DÚVIDAS MAIS FREQUENTES: A partir de quantos empregados o PCMSO deveser implementado? Mesmo que o empregador possua um único empregado o PCMSO é obrigatoriamente exigido. Qual a Periodicidade de realização do PCMSO? a cada ano ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo médico agente da inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho; anual, quando menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 45 (quarenta e cinco) anos de idade; a cada dois anos, para os trabalhadores entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
  15. 15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASwww.guiatrabalista.com.br/legislação/nr/nr5.htm acessado em 14/03/2013.www.guiatrabalista.com.br/legislação/nr/nr7.htm acessado em 14/03/2013.Manual de Segurança e Medicina do Trabalho;

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