O documento discute a redução da taxa de mortalidade infantil em Portugal desde 1960. Fatores socioeconômicos como nível de educação materna, renda e acesso a cuidados de saúde influenciaram positivamente. Após 1974, políticas como a descentralização do sistema de saúde, criação de unidades neonatais e redes de referência materno-infantil contribuíram para a queda contínua da taxa, que atingiu 2,9% em 2014.

1. Mortalidade Infantil em
Portugal
Andrei Motta- 48624
Guilherme Santos- 47863
João Pinto- 49203
Omar Kouis- 49386
Smith Mendes- 48650

2. Pergunta de partida
Quais os fatores responsáveis, e mais especificamente as
políticas, pela redução da taxa de mortalidade infantil em
Portugal?

3. Taxa de Mortalidade Infantil- Conceitos
Taxa de Mortalidade Infantil (TMI): número de óbitos de crianças com menos de 1 ano de
vida, observado durante um ano civil, por mil “nados vivos”
Taxa de Mortalidade Neonatal: Taxa de
Mortalidade Pós-neonatal:
Óbitos de crianças com menos de Óbitos de crianças com idade entre 28
28 dias de vida por mil nados vivos e 364 dias de vida
-Precoce: 1o-6o dia
-Tardia: 7o-27o dia

4. TMI no Mundo
Fonte: World DataBank, World Bank
Fonte: World Health Organization

5. TMI em Portugal
1960: 77,5 1970: 55,5 1980: 24,3 1990: 10,9 2000: 5,5 2014: 2,9

6. TMI em Portugal
Fonte: Barreto & Correia, 2014

7. TMI em Portugal- Perspectiva Comparada
Fonte: Barreto & Correia, 2014

8. TMI em Portugal- Perspectiva Comparada
Fonte: Barreto & Correia, 2014

9. Fatores sócio-económicos
● Sexo da criança.
● Filiação: nascimento dentro ou fora do casamento.
● Nível de instrução da mãe.
● Emprego Materno.
● Idade da mãe.
● Produto Interno Bruto.
● As despesas do Estado em Saúde.
● Local de nascimento.
● Tempo de gestação.
● Assistência ao parto.
● Peso à nascença.
● Recursos de saúde.

10. Políticas Pós 25 de Abril (Contextualização)
● Governo Provisório empenhado num sistema nacional de saúde universal
● Descentralização da prestação de serviços com a criação de Administrações Distritais, de um
Serviço Médico à Periferia - deslocações de jovens médicos para a periferia.
● Integração dos hospitais então geridos pela Santa Casa da Misericórdia
● Políticas motivadas pelo “Despacho Arnaut” abertura e acesso aos serviços médicos-
sociais.
● 1982 - Criação de Centros de Diagnósticos Pré-Natal e a rede de Referenciação Materno-
Infantil
● 1983 - Reformulação dos centros de saúde e formação das primeiras Unidades de Cuidados
Intensivos Neonatais.

11. Comissão Nacional de Saúde Materno-Infantil
● 1986 - Criação de Sistemas de transporte dos recém-nascidos.
● 1987 - Relatório coordenado por Dr. Luís de Carvalho, Dr. Albino Aroso, Prof. Luís Pereira
Leite e Prof. Otávio Cunha
● 1989 - Comissão Nacional de Saúde Materno-Infantil (CNSMI), dinamizada pela Ministra
da Saúde Leonor Beleza, presidida pelo Dr. António Baptista Pereira, acompanhamento e
avaliação das condições de assistência a grávidas e recém-nascido e com autonomia
financeira e orçamentos próprios.
○ Reorganização em Hospitais de Apoio Perinatal (HAPD).
○ Implementação de Redes de Referenciação Materno-Infantil
○ Criação de Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) - Monitorizar, avaliar e formar intervenientes na Rede de
Referenciação Materno-Infantil.
○ Encerramento de 150 Maternidades em Portugal
1990 - Lei de Bases da Saúde - contratualização de serviços de saúde privados. Importância do critério de
nomeação da comissão / apoio político / Comunicação.

12. Século XXI
● 2002 - Parcerias público-privadas, construção, manutenção e gestão de dez
hospitais portugueses (entretanto suspenso em 2008).
● 2003 - Formação da Entidade Reguladora da Saúde / Criação de redes de
Cuidados de Saúde Primários, coordenados pela Unidade de Missão dos Cuidados
de Saúde Primários reestruturação e reconfiguração dos Centros de Saúde.
● 2004 - Empresarialização de 34 hospitais portugueses pela Unidade de Missão
para os Hospitais SA. Maior controlo e planeamento.
● 2006 - Reestruturação de Serviços de Urgência: encerramento de vários blocos de
parto. (proposto pela CNSMI).

13. Conclusão
A insuficiência de dados estatísticos em relação aos óbitos neonatais e pós-neonatais
dificulta a quantificação da contribuição individual de cada variável no
estabelecimento de correlações entre as medidas da Comissão Nacional de Saúde
Materno-Infantil, assim como do aumento generalizado das condições
socioeconómicas do país, e a queda acentuada da Taxa de Mortalidade Infantil. Pode-
se no entanto, estabelecer dois períodos de análise da sua queda com base nos dados
estatísticos disponíveis:
1) Do período pós revolucionário até 1988- queda acentuada da taxa de mortalidade
pós-neonatal;
2) Do período de 1988-até 2008: queda acentuada da taxa de mortalidade neonatal.

14. “Uma conquista ganha e irreversível”
2008 3,3
2009 3,6
2010 2,5
2011 3,1
2012 3,4
2013 2,9
2014 2,9
2015 2,9
Fonte: Pordata