Relatório de Infraestrutura da Bahia analisa setores de energia, petróleo e logística

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Relatório de Infraestrutura é uma publicação mensal da Federação das Indústrias do Estado da
Bahia (FIEB), produzida pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial (SDI).

Presidente: José de F. Mascarenhas

Diretor Executivo: Alexandre Beduschi

Superintendente: João Marcelo Alves
(Economista, Mestre em Administração pela UFBA/ISEG-UTL,
Especialista em Finanças Corporativas pela New York University)

Equipe Técnica: Marcus Emerson Verhine
(Mestre em Economia e Finanças pela Universidade da Califórnia)

Carlos Danilo Peres Almeida
(Mestre em Economia pela UFBA)

Ricardo Menezes Kawabe
(Mestre em Administração Pública pela UFBA)

Everaldo Guedes
(Bacharel em Ciências Estatísticas – ESEB)

Layout e Diagramação: SCI - Superintendência de Comunicação Institucional

Data de Fechamento: 24 de julho de 2012

Críticas e sugestões serão bem recebidas.
Endereço Internet: http://www.fieb.org.br
E-mail: sdi@fieb.org.br
Reprodução permitida, desde que citada a fonte.

SUMÁRIO

Pág.

DESTAQUES DO MÊS 3

1. ENERGIA ELÉTRICA 4

2. PETRÓLEO E GÁS 7

3. LOGÍSTICA 12

4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA 16

5. ANEXOS 23

DESTAQUES DO MÊS

Infraero confirma investimentos de R$ 100 milhões no Aeroporto de Salvador

A Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) anunciou algumas melhorias que serão
realizadas no Aeroporto Internacional, Luís Eduardo Magalhães.

Dentre as adaptações estão a implantação de mais balcões de check-in, que sairão das atuais 60 para 82
unidades, ampliação da área de desembarque, com mais esteiras de bagagem, modernização do sistema
eletrônico, nova torre de controle, com 63 metros de altura, e ampliação do estacionamento.

Segundo informações do superintendente regional do órgão, Cassiano Ferreira, serão investidos R$ 100
milhões nas obras de modernização do aeroporto da capital baiana. (Bahia Econômica, 20/07/2012)

Via Expressa está com 75% das obras realizadas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia de
Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, vistoriaram as obras de
implantação da Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, em Salvador, que já está com 75% dos serviços
concluídos.

Acompanhados pelo diretor de Obras Estruturantes, Jessé Motta, e por técnicos da Conder, eles
acompanharam a execução dos serviços na Soledade, Estrada da Rainha e Baixa de Quintas, três das sete
frentes de trabalho para a implantação da via, considerada a maior intervenção viária urbana em execução no
Brasil.

Na Soledade (frente III), está sendo executado um túnel duplo, o primeiro do Norte e Nordeste, que atenderá
dois eixos de tráfego sobrepostos, sendo que o superior contempla o tráfego urbano, sentido Cidade Baixa -
Cidade Alta, e o inferior, o tráfego portuário, nos dois sentidos.

Na Estrada da Rainha (frente VII), avança o processo de demolição de imóveis para implantação das pistas
que farão a ligação do Porto de Salvador à BR - 324. Na Baixa de Quintas (frente VI), os trabalhos de
construção de um complexo viário formado por quatro viadutos prosseguem em ritmo acelerado.

Incremento - “Já foram executados 75% dos serviços de implantação da via. No total, serão investidos R$ 480
milhões, desde o projeto, obras, desapropriações, gerenciamento e um conjunto de intervenções diversas,
que assegurará incremento na área de infraestrutura e logística de Salvador, com benefícios para toda a
Bahia”, disse Cícero Monteiro. [...](Tribuna da Bahia, 02/07/2012).

FIEB – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | JULHO 2012 3

1. ENERGIA ELÉTRICA

1.1 Nível dos Reservatórios do Nordeste: Sobradinho

Volume Útil de Sobradinho (2011-2012)
(em % do volume máximo)
100,0
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
2011 2012
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

O reservatório de Sobradinho alcançou o volume de 54,6% de sua capacidade máxima em junho de 2012. Tal
valor é 14,4% menor do que o registrado em maio e inferior ao registrado em igual mês do ano anterior,
quando alcançou 81,3% do volume máximo. O regime hidrológico da Região Nordeste este ano está fora do
padrão, provocando redução na afluência de água ao reservatório.

1.2 Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco (2012) – Nordeste

Energia Armazenada e Curva de Aversão ao Risco - Região Nordeste (2011 - 2012)
(em % do volume máximo)

100,0

80,0

60,0

40,0

20,0

0,0
2011 2012 Risco 2012
Fonte: ONS; elaboração FIEB/SDI.

Na comparação da curva de energia armazenada, que engloba todos os reservatórios da região Nordeste, vê-
se que o nível acumulado em junho de 2012 alcançou 66,3% do volume máximo, 22,5% abaixo do registrado
em igual período do ano anterior. O atual nível de energia armazenada situa-se 41,3% acima da curva de risco
calculada pelo ONS, o que indica um nível/reserva confortável nos reservatórios.

1.3 Consumo de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Consumo de Energia Elétrica - Brasil (2011-2012)
(em GWh)
39.000
38.000
37.000
36.000
35.000
34.000
33.000
32.000
2011 2012
Fonte: EPE; elaboração FIEB/SDI.

O consumo nacional de energia elétrica apresentou alta de 3,8% em maio de 2012, na comparação com igual
mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses do ano, registrou-se alta de 4,2% em relação ao mesmo
período do ano anterior e, em 12 meses, o incremento foi da ordem de 4%. A alta do consumo de energia
elétrica se deve às classes comercial (+7,1%) e residencial (+4,3%), já que a classe industrial apresentou
crescimento inferior.

1.4 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Brasil (2011 – 2012)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Brasil (2011 - 2012)
(em GWh)
16.500

16.000

15.500

15.000

14.500

14.000

13.500

13.000
2011 2012

Em maio de 2012, o consumo industrial apresentou alta de 1,4% na comparação com igual período do ano
anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012 acumula alta de 1,9% e, em 12 meses, apresenta incremento de
1,7%. O comportamento do consumo de energia elétrica reflete o nível da atividade industrial, que tem
registrado alguma recuperação no período recente.


1.5 Consumo de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)

Consumo de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012)
(em GWh)

6.600
6.400
6.200
6.000
5.800
5.600
5.400
5.200
5.000
2011 2012

O consumo de energia elétrica na região Nordeste apresentou alta de 9,3% em maio de 2012, na comparação
com igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses do ano, acumula alta de 6,6% e, em 12 meses, o
incremento verificado foi de 3,6%. O aumento do consumo total da região este ano está sendo puxado pelo
consumo comercial, que registrou alta de 13,3%, contra aumento de 8,6% do consumo residencial e de
apenas 3,3% no consumo industrial.

1.6 Consumo Industrial de Energia Elétrica – Nordeste (2011 – 2012)

Consumo Industrial de Energia Elétrica - Nordeste (2011-2012)
(em GWh)

2.600

2.500

2.400

2.300

2.200

2.100

2.000
2011 2012

Em maio de 2012, o consumo industrial de energia elétrica na região Nordeste apresentou ligeira alta
de 3,3% em comparação com igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumula
alta de 3,5%.


2. PETRÓLEO E GÁS

2.1 Preço médio dos petróleos – Cesta OPEP (1999-2012)

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de 2012 calculada com dados até a data 23/07/2012.

Os preços dos petróleos da cesta OPEP apresentaram forte aceleração entre 2004 e 2008, resultado
da forte elevação na demanda dos países em desenvolvimento, notadamente China e Índia. Esse
movimento foi interrompido após meados de 2008, quando a crise econômica global provocou um
forte recuo dos preços. A partir de 2009, no entanto, iniciou-se um processo de recuperação. Com
dados atualizados até 23/07/2012, a média dos preços no ano alcançou US$ 110,6/barril.

2.2 Preço médio mensal do petróleo – Cesta OPEP

Fonte: OPEP; elaboração FIEB/SDI. Média de maio de 2012 calculada com dados até o dia 23/07/2012.


2.3 Preço médio do Petróleo WTI (2006-2012)

Fonte: EIA - Energy Information Administration. Elaboração FIEB/SDI. Calculada com dados até 17/07/2012.

Analogamente, o preço do petróleo WTI (West Texas Intermediate) no mercado spot apresentou
trajetória de contínuo crescimento no período 2003-2008, decorrente da forte demanda dos países
em desenvolvimento. Tal como no caso dos petróleos da cesta OPEP, os preços do WTI também
despencaram de US$ 147,27 em julho de 2008 para cerca de US$ 33/barril em dezembro do mesmo
ano. Ao longo de 2010, a commodity registrou uma trajetória de crescimento progressivo, alcançando
cotação máxima de US$ 113,4/barril, em 29/04/2011. Por conta do agravamento da crise europeia, o
preço do petróleo WTI recuou gradativamente até o início de outubro de 2011 (US$ 75,40/barril), a
partir de então, observou-se uma recuperação dos preços, alcançando, em 01/05/2012, a cotação de
US$ 106,2/barril sob a influência das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Desde então, a
commodity sofreu forte queda nas cotações, abaladas pela fragilidade econômica dos países
desenvolvidos, especialmente da Zona do Euro, mas com recente recuperação nos preços, decorrente
da crise na Síria.

2.4 Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)

Produção Nacional de Petróleo (2011-2012)
(em mil barris de petróleo)
71.000

66.000

61.000

56.000

51.000
2011 2012
Fonte: ANP; elaboração FIEB/SDI.


A produção nacional de petróleo em maio de 2012 apresentou leve queda de 1,2% em comparação com igual
mês de 2011. Registrou-se um volume de 63,5 milhões de barris, equivalentes a 2 milhões de barris/dia. Nos
primeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 2,6%. A produção de petróleo da Bahia
representou apenas 2,1% da produção nacional no mês, contribuindo com aproximadamente 43,7 mil
barris/dia.

2.5 Importação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)

Importação Nacional de Petróleo (2011-2012)
14.000

12.000

10.000

8.000

6.000

4.000
2011 2012

Em maio de 2012, a importação de petróleo apresentou queda de 15,7% em comparação com maio de 2011.
Nos primeiros cinco meses de 2012, acumula queda de 15% em relação a igual período do ano anterior. A
tendência, no médio-longo prazo, é de queda nas importações por conta do aumento da produção dos novos
campos, como os das bacias de Campos e Santos e nos campos do pré-sal. Em 2011, por exemplo, o Brasil
importou 121,1 milhões de barris de petróleo, contra 123,6 milhões de barris em 2010.

2.6 Exportação Nacional de Petróleo (2011 – 2012)

Exportação Nacional de Petróleo (2011-2012)
30.000

25.000

20.000

15.000

10.000

5.000

0
2011 2012


O Brasil exportou 16,2 milhões de barris em maio de 2012, registrando forte queda de 35% em comparação a
igual mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses deste ano, registra-se ligeira alta de 0,5% em
comparação com igual período de 2011. No médio-longo prazo, a tendência é de aumento das exportações,
por conta do averiguado incremento na produção nacional. O petróleo exportado foi do tipo pesado (extraído
de campos marítimos), pouco aproveitado nas refinarias nacionais, que foram projetadas para processar óleo
leve (de grau API maior que 31,1). Em 2014, o percentual exportado deverá diminuir com o processamento
de óleo pesado da Bacia de Campos pela refinaria da Petrobras integrada ao COMPERJ, que terá capacidade
para processar 165 mil barris/dia.

2.7 Dependência Externa de Petróleo – Brasil (2011 – 2012)

No acumulado de janeiro a maio de 2012, o Brasil realizou importação líquida (exportações menos
importações) de -47 milhões de barris de petróleo, equivalente a 14,1% da produção nacional. No mesmo
período, a dependência externa foi negativa, sinalizando um superávit de 20 milhões de barris, equivalentes a
6% do consumo nacional de petróleo.


2.8 Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)

Produção Nacional de Gás Natural (2011-2012)
(em milhões m³)
2.400

2.200

2.000

1.800

1.600

1.400
2011 2012

3
A oferta de gás natural no Brasil alcançou a média de 86,2 milhões m /dia em maio de 2012, contabilizando
aumento de 31,5% em relação ao registrado em igual mês do ano anterior. No acumulado dos primeiros
cinco meses de 2012, vê-se que a produção nacional líquida é bastante superior a do ano passado (15,3%).


2.9 Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)

Produção Baiana de Gás Natural (2011-2012)
(em milhões m³)
300

270

240

210

180

150
2011 2012

Após continuado período de declínio, o volume de gás produzido na Bahia em maio de 2012 alcançou 282,8
3 3
milhões de m (ou 9,1 milhões de m /dia), registrando forte alta de 30,4% em comparação com maio de
2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, a produção acumula alta de 23,1% em relação a igual período do
ano anterior. A produção baiana respondeu por 13,3% da produção brasileira de gás natural em maio de
2012.

3. LOGÍSTICA

3.1 Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador (2011-2012)
(em mil )
1.000
900
800
700
600
500
400
300
200
2011 2012
Fonte: Infraero; elaboração FIEB/SDI.

Em maio de 2012, a movimentação de passageiros no Aeroporto Internacional de Salvador caiu 8,3% na
comparação com o registrado em igual período de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, registrou queda
de 7,4% em relação a igual período de 2011, alcançando o montante de 3,4 milhões de passageiros,
equivalente a 4,2% do movimento nos aeroportos do país.

3.2 Movimentação de Cargas no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Cargas no Porto de Salvador (2011-2012)
(em mil toneladas)
350

300

250

200

150

100

50

0
2011 2012
Fonte: CODEBA; elaboração FIEB/SDI.

Em maio de 2012, a movimentação de cargas no porto de Salvador apresentou praticamente a mesma
movimentação registrada em igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, verificou-se
um decréscimo de 1,1% em comparação com o mesmo período de 2011, alcançando o montante de 1,5
milhões de toneladas, sendo: 6,6% de carga geral; 9,1% de granel sólido; 82,5 % de carga conteinerizada; e
1,8% de produtos líquidos.

3.3 Movimentação de Contêineres no Porto de Salvador-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Contêiner no Porto de Salvador (2011-2012)
(em mil TEUs)
28

24

20

16

12

8

4

0

2011 2012

A movimentação de contêineres no porto de Salvador, em maio de 2012, registrou queda de 3,4%, em
comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, acumulou o montante
de 99 mil contêineres, contra 96,6 mil contêineres movimentados no mesmo período de 2011.


3.4 Movimentação de Carga Sólida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Granel Sólido no Porto de Aratu (2011-2012)
(em mil toneladas)
250

200

150

100

50

0
2011 2012

Em maio de 2012, a movimentação de granel sólido no porto de Aratu registrou expressiva alta de 10%, em
comparação com o mesmo mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de
464,1 mil toneladas, registrando forte queda de 37,8% em comparação com o igual período de 2011.
Segundo a Codeba, a redução em 2012 se deve: (i) à forte importação de fertilizantes verificada em 2011,
quando as empresas formaram estoques, aproveitando-se da baixa do dólar; e (ii) do menor nível de
atividade no setor agrícola baiano em 2012, em função da seca. Adicionalmente, as empresas fabricantes de
fertilizantes alegam enfrentar dificuldades em relação à logística e aos custos portuários em Aratu.

3.5 Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Carga Líquida no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012)
(em mil toneladas)
400

300

200

100

0
2011 2012

A movimentação de carga líquida no porto de Aratu registrou, em maio de 2012, queda de 17,3% em
comparação com igual mês de 2011. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou a movimentação de 1,4
milhão de toneladas, registrando incremento de 31% em comparação com o mesmo período de 2011. Tais
resultados sofrem forte influência da base deprimida do ano anterior, por conta da expressiva redução nas
importações de nafta, decorrente da interrupção do fornecimento de energia elétrica que afetou fortemente
a produção do Polo Industrial de Camaçari.

3.6 Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu-BA (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Carga Gasosa no Porto de Aratu - Bahia (2011-2012)
(em mil toneladas)
60

50

40

30

20

10

0
2011 2012

Em maio de 2012, a movimentação de carga gasosa no porto de Aratu registrou leve alta de 1,2% em
comparação com igual período do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012, alcançou o montante de
191,8 mil toneladas, contra 130,1 mil toneladas registradas em 2011. As altas variações de carga gasosa
também podem ser explicadas pela base de comparação deprimida da primeira metade do ano anterior,
quando a produção do segmento petroquímico foi impactada pela interrupção do fornecimento de energia
elétrica.

3.7 Movimentação de Carga nos Terminais de Uso Privativo da Bahia (2011-2012)

Bahia: Movimentação de Cargas nos Terminais de Uso Privativo(2011-2012)
(em milhões toneladas)
2,5

2,0

1,5

1,0

0,5

0,0
2011 2012

Em referência à movimentação de carga nos terminais de uso privativo (TUPs), em maio de 2012, registrou-se
alta de 5,3% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. Nos primeiros cinco meses de 2012,
alcançou movimentação de 9,2 milhões toneladas, registrando queda de 1,8% em comparação com igual
período de 2011.


4. ACOMPANHAMENTO DAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS NA BAHIA

BR 116/BR 324 - 680 km – investimento previsto da ordem de R$ 2,2 bilhões, num prazo de
concessão de 25 anos. A cobrança do pedágio nas 5 praças de pedágio da BR -116 foi iniciada em
07/12/2010 e em 28/12/2010 na praça de pedágio de Amélia Rodrigues (BR 324). A última praça
de pedágio, Simões Filho (BR 324), teve as operações autorizadas pela Resolução Nº 3.697/11, da
ANTT, de 20 de julho de 2011. De acordo com o consórcio ViaBahia, os investimentos realizados
até maio de 2011 somam o montante de aproximadamente R$ 250 milhões, cumprindo assim a
etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, cujas obras focaram a restauração do pavimento,
proteção e segurança, obras-de-arte especiais, drenagem/obras-de-arte correntes, terraplenos e
estruturas de contenção, canteiro central e faixa de domínio, sistemas elétricos e de iluminação.

Considerada finalizada a fase de Trabalhos Iniciais, inicia-se a etapa de Recuperação, cujas obras
e serviços têm por objetivo o restabelecimento das características originais existente s nos
diversos elementos do sistema rodoviário. Os trabalhos desta fase deverão estender -se até o 5º
ano do prazo da concessão (2014). No decorrer de 2011, verificou-se uma forte cobrança por
parte da sociedade baiana, através dos representantes no poder legislativo, além da atuação do
Ministério Público Federal, no sentido da melhoria dos serviços prestados pela concessionária.
Na avaliação do MPF, embora a ANTT tenha aprovado os trabalhos iniciais e autorizado a
cobrança do pedágio, irregularidades evidenciadas na perícia técnica demonstraram o não
cumprimento do contrato pela concessionária, tais como: imperfeições no pavimento, buracos
no acostamento e na rodovia, canais de drenagem obstruídos com lixo, passarelas sem
coberturas e meio fio deteriorado. Em decorrência, após o período de chuvas no Estado, a
ViaBahia promoveu um trabalho mais intenso, conseguindo melhorar a condição de tráfego das
rodovias.

Uma questão estrutural a ser considerada é que, embora a ANTT e o Consórcio ViaBahia
considerem que a capacidade de tráfego do trecho Salvador-Feira da BR 324 esteja adequada ao
atual fluxo de veículos, verificam-se grandes congestionamentos na via, especialmente em
feriados prolongados. Pelo contrato de concessão, o trecho entre Salvador e Feira da BR 324
(108 km) só terá faixas adicionais quando alcançar uma média diária de 70 mil veículos (gatilho).
Segundo informe da ANTT, a média atual seria de cerca 40 mil veículos/dia. No entanto, a
agência reguladora ressalta que é possível haver alteração no contrato com inclusão de novas
obras/ampliações, desde que se promova um reequilíbrio econômico -financeiro do contrato, o
que certamente encareceria pedágio cobrado.


Concessão das BRs 324-116

Prazo: 25 anos

Data de assunção das rodovias pela ViaBahia: 20/10/2009

Etapas Descrição - objetivos Prazo Status

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e Até o 6º (sexto) mês do Prazo da
Trabalhos considerados
1 Trabalhos Iniciais materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Concessão, mas depende de
concluídos pela ANTT
de segurança e conforto aos usuários. vistoria e aceitação pela ANTT.
Após a conclusão dos Trabalhos
Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente
2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano Trabalhos iniciados
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário.
do Prazo da Concessão.
Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o
3 Manutenção -
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão
da rodovia.

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos
4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados
da concessionária. Concessão.

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos
5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão.
dos padrões estabelecidos.
Fonte: ANTT
Observação: a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.

Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 001/2008

Passarelas BR-324 e BR-116: 41 passarelas

Melhorias BR 324 e BR 116:

- Implantação de Vias Laterais: 10,0 km.
- Implantação Acesso: 34 unidades.
- Interseção Tipo Trevo: 32 unidades.
- Duplicação: 83,7 km (BR-116 – Feira de Santana – Rio Paraguaçu).
- Interseção com Linha Ferroviária no Município de Itatim.
- Recuperação da Ponte Cândido Sales.
- Iluminação: 10 km na BR-324 e 65 km na BR-116.
Duplicações Condicionadas:

BR-324

- VDM = 70.000: implantação de 3ª. Faixa no segmento correspondente.
- VDM = 105.000: implantação de 4ª. Faixa no segmento correspondente.
BR-116

- VDM = 6.500: duplicação do segmento correspondente.
7 praças de pedágio


2 BR-324 - (tarifa básica = R$ 1,60)

5 BR-116 - (tarifa básica = R$ 2,80)


Sistema BA 093 - 125 km – investimento previsto de R$ 1,7 bilhão, num prazo de concessão de
25 anos. Será realizada a cobrança em cinco praças de pedágio, sendo duas na BA -093 (Mata de
São João e Simões Filho), uma na BA-524 (Canal de Tráfego) em Candeias, outra na BA-535 (Via
Parafuso) em Camaçari, e a última em Salvador, na BA-526 (CIA-Aeroporto). A Concessionária
Bahia Norte (Consórcio Invepar-Odebrecht) declara ter realizado investimentos da ordem de R$
300 milhões até o presente momento, entre a etapa contratual dos Trabalhos Iniciais, já
concluída, e o início da etapa de Recuperação, cujos trabalhos deverão se estender até o quinto
ano do prazo da concessão (2015).

AGERBA - Programa de Exploração da Rodovia (PER)

Concessão do Sistema BA 093

Prazo: 25 anos

Data de assunção das rodovias pela Bahia Norte: 17/08/2010

Etapas Descrição - objetivos Prazo Status

Precisa eliminar problemas emergenciais que impliquem riscos pessoais e
materiais iminentes, equipando o Sistema Rodoviário com requisitos mínimos Até o 6º (sexto) mês do Prazo da Considerada concluída pela AGERBA. A
1 Trabalhos Iniciais de segurança e conforto aos usuários. A cobrança da Tarifa de Pedágio Concessão, mas depende de concessionária iniciou a cobrança de pedágio
somente poderá ter início simultaneamente em todas as praças de pedágio vistoria e aceitação pela AGERBA. em 16/04/2011.
após a conclusão dos Trabalhos Iniciais no Sistema Rodoviário.

Previsto para 2011: i) duplicação de trecho de 6
km que vai da Rótula do Ceasa até a Rótula do
Após a conclusão dos Trabalhos
Tem por objetivo o restabelecimento das características originalmente CIA, na BA-526; ii) restauração do pavimento da
2 Recuperação Iniciais até o final do 5º (quinto) ano
existentes nos diversos elementos do Sistema Rodoviário. rodovia Canal de Tráfego (BA-524); iii) conclusão
do Prazo da Concessão.
da construção de um sistema viário sobre a
rótula da CEASA.

Intervenções com o objetivo de recompor e aprimorar as características
técnicas e operacionais da rodovia, ou prevenir que sejam alcançados níveis Após a fase de Recuperação até o
3 Manutenção -
indesejados, podendo envolver ações de reabilitação ou restauração de partes final do Prazo da Concessão
da rodovia.

Operações rotineiras e de emergência realizadas com o objetivo de preservar Após a conclusão dos Trabalhos
4 Conservação as características técnicas e físico-operacionais da rodovia e das instalações Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados
da concessionária. Concessão.

Atuará em nível gerencial, especialmente sobre as atividades de Manutenção
de seus elementos físicos e as ações de gerenciamento operacional e Após a conclusão dos Trabalhos
5 Monitoração administrativo, permitindo a definição de programação das intervenções Iniciais até o final do Prazo da Trabalhos iniciados
necessárias, de modo a manter as condições do Sistema Rodoviário dentro Concessão.
dos padrões estabelecidos.
Fonte: AGERBA e Bahia Norte.
Observação: Toda a inclusão de obra nova ou melhorias não previstas inicialmente no PER ensejarão reequilíbrio do contrato.


Obras previstas no PER (Programa de Exploração Rodoviária) - Edital de Concessão nº 01/2010

1 - Implantação de Terceiras Faixas

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Sentido Extensão Prazo

Entroncamento BA-519 (Dias D'ávila) - BA- 28,2 29,8 crescente 1,6
BA-093 4 Final do 1º ano
505 (Mata de São João) 30,75 29,35 decrescente 1,4
Fonte: Agerba

Status das duplicações previstas:

BA-526 (Cia/Aeroporto)
 Duplicação com extensão de 14,1 km.
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 2 anos e 6 meses da assinatura do contrato
(março/2013).
 Obras adiantadas e com previsão de entrega para o segundo semestre de 2012.
BA-535 (Via Parafuso)
 Duplicação com extensão de 25 km.
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).
BA-093
 Duplicação com extensão de 14,1 km (trecho Simões Filho até a entrada de Camaçari).
 Prazo contratual para conclusão das obras é de 3 anos da assinatura do contrato
(agosto/2013).

3 - Implantação de Acostamentos

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Extensão Prazo
Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-093 1 0,00 14,13 14,13
BA-512 (Camaçari)
Entroncamento BA-512 (Camaçari) - BA-
BA-093 2 14,13 18,29 4,16
512 (Dias D'Ávila)
Entroncamento BA-512 (Dias D'Ávila) - BA-
BA-093 3 18,29 23,72 5,43
519 (Dias D'Ávila)
Entroncamento BA-535 (rótula do CEASA -
BA-526 15 9,13 14,65 5,52
Salvador) - BR-324 (CIA - Simões Filho)
1 ano
Entroncamento rótula do Aeroporto
BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 8,62
CEASA - Salvador)
Entroncamento BR-524 (rótula COPEC -
BA-535 17 Camaçari) - BA-526 (rótula do CEASA - 0,00 28,00 28,00
Salvador)
BA-512 6 46,33 51,83 5,50
093 (km 14,2 - Camaçari)
BA-093 4 23,72 32,38 8,66
505 (Mata de São João)
Entroncamento BA-505 (Mata de São João)
BA-093 5 32,38 45,95 13,57
- BR-110 (Pojuca)
2 anos
Entroncamento BA-522 (próx. A Cova de
BA-521 9 0,00 7,00 7,00
Defunto - Candeias) - BA-524 (Candeias)
Porto de Aratu (Candeias) - BR-324 (próx.
BA-524 12 16,05 24,76 8,71
A Cova de Defunto - Candeias)
Fonte: Agerba


4 - Implantação de Passarelas para Pedestres

Rodovia Subtrecho Delimitação Início (km) Fim (km) Qtd.
Entroncamento BR-324 (Simões Filho) -
BA-093 1 0,00 14,10 1
BA-512 (Camaçari)
BA-093 2 14,10 18,30 1
512 (Dias D'Ávila)
BA-093 3 18,30 23,70 1
519 (Dias D'Ávila)
Entroncamento rótula do Aeroporto
BA-526 14 Internacional (Salvador) - BA-535 (rótula do 14,65 23,27 1
CEASA - Salvador)
Fonte: Agerba

Obs. Agosto de 2015 é o prazo para entrega de todas as obras e melhorias do Sistema BA-093.

Sistema Estrada do Coco / Linha Verde BA-099 - 217 Km de concessão segmentados da
seguinte forma:

a) da rodovia BA-099, desde a ponte sobre o Rio Joanes até o acesso à Praia do
Forte, com extensão de 46,3 km (a ser duplicado);
b) da rodovia BA-099, desde o acesso à Praia do Forte até a Divisa BA/SE, com
extensão de 136,2 km (somente conservação);
c) acessos à Praia de Arembepe (1,39 km), à Praia do Forte (2,72 km), a Porto
Sauípe (4,56 km), a Subaúma (8 km), a Palame (8 km), e a Sítio d o Conde (10
km), com extensão total de 34,67 km (somente conservação).


1. Contrato de Concessão assinado em 21/02/2000 entre o Derba e a CLN –
Concessionária Litoral Norte, válido pelo prazo de 25 anos.

2. Termo de Transferência do Contrato de Concessão com cláusula de subrogação Nº
01/04 – Derba assinado em 13/01/2004, transferindo o contrato em sua totalidade
para a AGERBA.

3. Termo Aditivo de Re-Ratificação do Contrato de Concessão, assinado em 27/04/2005
entre AGERBA e CLN, com reajuste no contrato original:

4. Novo prazo de concessão: 35 anos (até março de 2035).

5. Status das obras previstas:

- Concluído trecho da ponte sobre o Rio Joanes até a entrada de Guarajuba.

- 4ª etapa: Trecho de Guarajuba até a ponte sobre o rio Pojuca.

- 5ª e 6ª etapa: Construção da ponte sobre o rio Pojuca e do trecho da citada
ponte até a entrada da Praia do Forte.


4. ANEXOS

4.1 Brasil: Previsão para Entrada em Operação de Novos Empreendimentos de Geração


4.2 Brasil: Adição de Capacidade de Geração Elétrica em 2012

UHE-Usinas Hidroelétricas UTE-Usinas Termoelétricas PCH-Pequenas Centrais Hidroelétricas EOL-Usinas Eólicas

Fonte: ANEEL, elaboração; FIEB/SDI.


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